Após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a abertura de mais um inquérito sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o peemedebista reagiu com uma nota pública, alegando que as imputações são "interpretações subjetivas" e "delírio".

"Todas as imputações envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) são por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas. O delírio do ex-senador Delcídio Amaral, por exemplo, é por 'fazer parte do time do Sarney'", diz a nota. O presidente do Senado se colocou à disposição para esclarecimentos.

Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (RR), e de Renan, ambos do PMDB, no inquérito que apura um esquema de pagamento de propina na obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A investigação é a mesma da qual é alvo o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA).

Todos os congressistas foram citados nas delações do ex-senador Delcídio Amaral e do ex-executivo da Camargo Correa, Luiz Carlos Martins. Ambos revelaram que os peemedebistas recebiam propina de um esquema específico em Belo Monte. Caso a inclusão aconteça, esta será a 12ª investigação sobre Renan Calheiros no STF.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, vai ao Senado para articular a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a desvinculação das receitas (DRU) para União, Estados, Distrito Federal e municípios. A PEC é o primeiro item da pauta e teve Jucá, quando exercia o mandato de senador, como relator.

O parecer de Jucá, que já foi votado em primeiro turno no plenário, instituía a desvinculação das receitas para os entes federados no porcentual de 25%. Se for aprovada em segunda votação, a proposta - tida como uma das prioridades do governo do presidente em exercício Michel Temer - seguirá para apreciação da Câmara.

O governo da presidente afastada Dilma Rousseff tentou levar adiante uma PEC que instituía a DRU, mas o texto praticamente não andou na Câmara.

Antes mesmo de o resultado final sobre aprovação do afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso ser conhecido, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu início na quarta-feira, 11, ao processo de transição com Nelson Barbosa, ministro da Fazenda. O peemedebista, cotado para assumir o Ministério do Planejamento, deixou o plenário, onde ocorria a sessão do impeachment, e foi pessoalmente ao ministério para obter um panorama das medidas emergenciais a serem tomadas no início da gestão Temer.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a reunião ocorreu a pedido de Jucá. Eles discutiram a necessidade de aprovar a mudança da meta fiscal até o fim do mês para evitar a paralisação da máquina pública por conta de um novo contingenciamento do Orçamento deste ano.

A equipe de Barbosa apresentou ao senador as estimativas que fizeram para o próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, com novas projeções para a arrecadação, gastos e PIB. Caberá à nova equipe econômica referendá-las ou não.

Barbosa será exonerado do cargo com o afastamento da presidente, mas o secretário executivo do ministério, Dyogo Oliveira, ficará responsável em fazer a transição para a equipe do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, nome certo para a Fazenda.

Temer terá menos de 20 dias para mudar o Orçamento e evitar a paralisação da máquina pública. Ele precisa baixar um decreto para contingenciar os recursos orçamentários se o Congresso não aprovar até lá a alteração da meta fiscal de 2016.

Se Temer não conseguir, com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação relâmpago do projeto que revisa a meta, corre o risco de ser condenado pelo Tribunal de Contas da União. Esse foi um dos motivos que levou a corte a rejeitar as contas do governo Dilma de 2014 no ano passado.

Pelo projeto enviado pela equipe de Dilma, a meta fiscal deste ano sai de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões.

Barbosa também discutiu com Jucá os reajustes dos servidores públicos que já tinham sido acertados em 2015 e que precisam ser aprovados no Congresso para entrar em vigor em agosto.

Também foi abordado o programa de socorro financeiro aos Estados, em tramitação no Congresso e que foi paralisado por causa de disputa jurídica sobre o recálculo da dívida.

A questão está no Supremo Tribunal Federal, que suspendeu por dois meses o julgamento esperando que as partes envolvidas entrem em acordo. Outro projeto que precisa ser aprovado é a Desvinculação de Receitas da União, que dá flexibilidade para a gestão do Orçamento.

'Institucional'

A transição, que deve ser traumática em alguns aspectos, na Fazenda está sendo tratada de forma mais "institucional". A maior parte do comando da Fazenda está nas mãos de funcionários de carreira do governo federal, que devem permanecer em seus cargos até as primeiras orientações do novo ministro.

É o caso de Jorge Rachid, na Receita Federal, e Otavio Ladeira, no Tesouro. Dyogo Oliveira, que é o número dois na hierarquia do time de Barbosa, integra a carreira de gestor do Ministério do Planejamento.

Um dos principais auxiliares de Barbosa e principal responsável pela elaboração da proposta de reforma da Previdência, o secretário de Política Econômica, Manoel Pires, também é do governo federal. Ele é funcionário de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA).

A orientação de Barbosa é deixar a "casa arrumada". O ritmo frenético que marcou os últimos dias de Barbosa no cargo destoou da apatia que tomou conta da Esplanada dos Ministérios esta semana.

Com menos de cinco meses no cargo, Barbosa acelerou o anúncio de medidas na tentativa de deixar a "marca" da sua estratégia de política econômica. Nem todas, no entanto, tiveram tempo de ser anunciadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com base no mesmo roteiro adotado para investigar a arrecadação política e partidária do PP e do PT, a força-tarefa da Operação Lava Jato trabalha para ampliar as provas de repasses a políticos do PMDB a partir dos dados de contas e offshores de operadores de propinas. A investida sobre os peemedebistas coincide com a provável chegada ao Palácio do Planalto de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB.

Em conversas reservadas e apurações sigilosas, autoridades ligadas à Lava Jato indicam que a força-tarefa está próxima de revelar dados e transações capazes de produzir impacto direto no chamado núcleo político, sustentado pelos supostos operadores de propina do PMDB no esquema de corrupção e desvios na Petrobras: Fernando Soares, o Fernando Baiano, e João Henriques.

Com isso, estão na mira o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) e o senador Valdir Raupp (RO).

Para a Lava Jato, o PMDB, a exemplo de PT e PP, empregou uma sistemática para arrecadar propina e lavar dinheiro no exterior com foco em contratos de plataformas, poços de petróleo, negócios com multinacionais estrangeiras, aquisições e vendas de refinarias fora do País, como Pasadena (EUA).

Por meio da análise das mesmas offshores e contas usadas por João Henriques e Fernando Baiano para transferir propina aos então diretores da Petrobras, procuradores da força-tarefa estão no caminho de novas provas do envolvimento e o recebimento de valores por políticos do PMDB.

Navios-sonda

Fernando Baiano e João Henriques teriam pagado propinas em um pacote de quatro contratos de navios-sonda, usados para exploração de petróleo em alto-mar. Os beneficiários na estatal foram dois ex-diretores da área Internacional, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, sustentados politicamente nos cargos, segundo a força-tarefa da Lava Jato, pelo PMDB.

"João Henriques teria operado a propina do navio-sonda Titanium Explorer por intermédio de um contrato de agenciamento internacional. Assim, a documentação apreendida corrobora a tese no sentido de que o acusado utilizou de empresas offshores para intermediação de propina em favor do PMDB mediante desvios da diretoria internacional da Petrobras", diz a Procuradoria em processo contra Zelada e Henriques.

João Henriques é uma figura central nessa apuração. O operador chegou a ser preso no ano passado e denunciado por corrupção. Só nesta ação penal, ele é acusado pelo acerto de US$ 31 milhões em propinas em negócio da Diretoria Internacional da Petrobras, em 2009, então sob comando de Zelada. "Parte desse valor, US$ 10,8 milhões, teria sido repassada para o PMDB", diz a Procuradoria.

A força-tarefa considera ter elementos para apontar que João Henriques tenha distribuído propina em projetos de gasodutos na bacia de Santos, na compra de Pasadena, na venda Refinaria San Lorenzo, na Argentina, além de outras obras como a reforma do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), no Rio. A quebra de sigilo de uma de suas empresas mostrou que Henriques recebeu comissões milionárias na maior parte desses projetos.

Frentes

A Lava Jato tem outras duas frentes de investigação que atingem o PMDB: a corrupção revelada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na Transpetro, subsidiária da estatal, e as investigações do setor elétrico, como as obras de Belo Monte. No caso da Transpetro, o maior risco é para o presidente do Senado, Renan Calheiros, padrinho do ex-presidente Sérgio Machado, que comandou a subsidiária durante os governos Lula e Dilma.

Costa revelou ter entregue R$ 500 mil a Machado, por propina referente ao afretamento de navios. No caso do setor elétrico, o executivo Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, confessou que houve pagamento de propina de cerca de R$ 150 milhões na obra, divididos pela metade entre PMDB e PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), defendeu nesta quarta-feira, 27, em entrevista a correspondentes estrangeiros que um eventual governo Michel Temer discuta no Congresso uma proposta que conceda autonomia formal para a escolha dos dirigentes do Banco Central. Jucá apresentou em abril do ano passado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo. "Vamos discutir (a autonomia do BC), sim, no próximo governo", disse Jucá, na entrevista concedida no gabinete da presidência do partido. Ele ressalvou que não pode dizer se a medida será aprovada pelo Congresso.

O senador disse que o BC também deveria ter como função, além do controle da inflação, o desenvolvimento da economia - em março, ele apresentou uma emenda à sua PEC para contemplar essa nova vocação da autoridade monetária. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado à espera de designação de um relator. "O BC não pode ter leitura só monetarista", disse Jucá.

O peemedebista vem articulando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com setores do PSDB a votação dessa proposta, iniciativa que conta com a objeção da presidente Dilma Rousseff. A tendência é que o projeto ganhe impulso caso seja levado a cabo por Temer. O principal nome para ocupar o Ministério da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles já se declarou publicamente favorável a essa autonomia formal.

Confiança

Cotado para assumir o Ministério do Planejamento, Jucá disse que a escolha da equipe econômica é uma decisão do presidente. Ele afirmou, entretanto, que a equipe terá de inspirar "confiança" na sociedade. O senador destacou que o titular da Fazenda terá que ter como perfil "tudo numa coisa só": um político que seja ao mesmo tempo técnico.

Jucá reafirmou que as pedaladas fiscais - um dos motivos que podem levar ao afastamento de Dilma do governo - são, sim, crime de responsabilidade. Para ele, houve "quebra" do ambiente econômico positivo e o resultado está na vida das pessoas com a alta dos juros praticados.

"Quando se tem um desemprego duplicando em um ano e meio, é fruto de crime de responsabilidade", disse ele, para quem o governo agiu de forma deliberada para "solapar" a taxa de juros e as finanças públicas.

O senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB, minimizou nessa quinta-feira (21), em um evento com empresários em Foz do Iguaçu organizado pelo empresário tucano João Doria, a resistência do PSDB em integrar o ministério de um eventual governo Michel Temer. "O fundamental é ter o PSDB na base parlamentar, e isso está definido."

A avaliação dele é que, se a presidente Dilma Rousseff for afastada do cargo, o próximo governo contará com uma base parlamentar de 367 deputados federais. Ou seja: o mesmo número de deputados que apoiaram o impedimento na Câmara.

Maior partido de oposição, o PSDB tende a manter distância institucional da gestão Temer. Por isso o dirigente do PMDB faz conta com o apoio em peso dos tucanos nas votações mais importantes. "A base começa a se desenhar com 367, que é mais que os 302 necessários para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional)", diz Jucá.

O senador também falou sobre a ação do PSDB que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pede a cassação da chapa Dilma-Temer. "Se houver a cassação de Dilma, haverá perda de objeto da ação criminosa que a questão do PT. O vice-presidente não pode ser penalizado por causa disso."

O dirigente peemedebista fez críticas aos petistas. "O PT tem que sair do poder e se reciclar para depois se credenciar e disputar novamente." O aguardado discurso de Dilma Rousseff na ONU também foi tema da conversa dele com os jornalistas em Foz do Iguaçu.

"O apoio que o governo tem em nível internacional é a Venezuela com o Maduro, a Bolívia com o Evo, o Equador com o Rafael Correa e na Argentina a ex-presidente Cristina Kirchner. Espero que Dilma no avião possa rever essa posição. Seria muito triste esse vexame externo."

O Fórum Empresarial, que é realizado há 16 anos em Comandatuba (BA), dessa vez ocorre em Foz do Iguaçu e reúne apenas políticos de oposição. Estão presentes os governadores tucanos Beto Richa (PR) e Pedro Taques (MT), os senadores José Agripino (RN), presidente do DEM, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e os principais líderes oposicionistas na Câmara.

Durante o evento, Taques e Richa deram declarações contrárias à participação do PSDB em um eventual ministério de Temer.

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que comemorou a posição favorável ao impeachment da bancada da sigla na Câmara dos Deputados. Segundo Jucá, o vice-presidente Michel Temer ficou "satisfeito" com o anúncio pela "unidade dos peemedebistas". Ele comentou ainda que Temer está tranquilo e acompanhando os fatos.

Jucá e Temer buscavam, desde a convenção do partido que decidiu pelo desembarque do governo, o apoio unânime da bancada na Câmara pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. "Estamos com a grande maioria e entendemos que o PMDB tem um papel decisivo na recuperação do Brasil. Isso nos enche de responsabilidade e de compromisso de fazer com que nós tenhamos um novo momento a partir de um futuro próximo", declarou o presidente do PMDB.

Nesta quinta-feira, 14, cerca de 90% dos parlamentares peemedebistas da Câmara se manifestaram a favor do impeachment da presidente Dilma. O anúncio foi feito pelo líder da sigla na Casa, Leonardo Picciani (RJ), aliado do Palácio do Planalto, que comunicou que mantém a sua opinião pessoal de que a petista não cometeu crimes de responsabilidade.

De acordo com Jucá, o posicionamento foi fechado pelo partido e uma nova discussão deverá ser realizada entre os senadores, caso o impeachment seja aprovado na Câmara. Hoje, no partido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA) e Roberto Requião (PR) devem votar contra o impeachment de Dilma.

O PMDB possui a maior bancada do Senado, com 18 parlamentares, e tem o direito de escolher entre a relatoria e a presidência de uma eventual comissão especial na Casa. Ontem, Jucá adiantou a interlocutores que a relatoria deve ser confiada ao líder do partido na Casa, Eunício de Oliveira (CE). Já a presidência seria definida pelo líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). Eunício, contudo, nega que o comando do colegiado já esteja definido.

Além de assumir o comando do PMDB no lugar do vice-presidente da República, Michel Temer, o senador Romero Jucá (RR) assumiu as funções de porta-voz e de articulador político de uma eventual gestão do peemedebista. Ex-líder dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o parlamentar tem sido o principal operador do grupo de Temer na busca pelos 342 votos necessários para a aprovação do pedido de impeachment da petista no plenário da Câmara.

Jucá já negocia espaços e cargos num futuro governo Temer com partidos como PP, PR, PSD e PTB - não por acaso os mesmos que são alvo das investidas do Palácio do Planalto para evitar o afastamento de Dilma. Integrantes do partido relatam que o senador usa o mesmo toma lá dá cá do governo, com uma diferença: a questão colocada aos deputados é se querem ficar no cargo de um governo que pode cair em breve ou preferem aderir a Temer pelos próximos "dois anos e meio".

Logo após o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), anunciar nesta quarta-feira, 8, que o partido seguiria com Dilma, Jucá tratou de se reunir com o dirigente para convencê-lo do contrário. No mesmo dia, o peemedebista se encontrou com o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN); o líder da legenda no Senado, Ronaldo Caiado (GO); e o da Câmara, Pauderney Avelino (AM). Deles, ouviu a cobrança por um maior protagonismo do PMDB no impeachment.

Também faz parte da estratégia de Jucá uma aproximação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por iniciar o processo de afastamento de Dilma.

Contraponto

A licença de Temer como presidente do PMDB em favor de Jucá também teve como objetivo atribuir duas missões ao senador. A primeira é a de defender Temer dos ataques que o vice tem sofrido de integrantes da cúpula do PT e do Planalto, desde o desembarque do partido, no mês passado.

A segunda, considerada internamente como a mais relevante, é a de fazer o contraponto às ofensivas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem atuado diariamente junto à base aliada para tentar conter o avanço do processo de afastamento de Dilma.

As movimentações de Jucá não têm passado desapercebidas pelo Planalto e pelos ministros do PMDB que, mesmo após a decisão pelo rompimento com o governo, permanecem no cargo. O senador foi alvo de críticas em reunião entre esses peemedebistas, realizada ontem na sede do Ministério de Ciência e Tecnologia. Segundo relatos, alguns ministros chegaram a afirmar que "Jucá estava ficando louco".

Para os peemedebistas que mantêm apoio a Dilma, o partido pode entregar até 25 votos contra o impeachment - a bancada do PMDB soma atualmente 77 deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cotado para assumir o segundo posto de comando do PMDB a partir de março, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder no Senado dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), considera que o processo de impeachment de Dilma não perdeu força. Em entrevista, Jucá ressaltou que em política nada está morto e os desdobramentos de um possível afastamento da presidente serão consequência de uma conjuntura.

Um dos articuladores do acordo de "união" realizado entre a bancada do PMDB do Senado e o vice-presidente Michel Temer, Jucá defende que o partido marque suas diferenças com o PT. Para ele, o PMDB não pode se limitar a ser "o partido governabilidade" e deve investir em bandeiras que estejam articuladas com a realidade. Em relação aos avanços no Congresso de propostas polêmicas com a recriação da CPMF, o peemedebista ressalta que a discussão da criação de impostos não pode ser separada da de corte de despesas pelo governo.

Sobre a Lava Jato, na qual é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, diz que seus efeitos serão perceptíveis nas eleições municipais deste ano, mas que a operação não deve servir de base para as negociações políticas. Ele é investigado na operação por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva, acusações das quais ele nega envolvimento.

Distancia

O peemedebista afirma que o partido quer marcar as "diferenças" dos outros partidos. "Temos diferenças com o PT. Podemos ter equidades, mas temos diferenças também e isso tem que ficar claro para que efetivamente a leitura da população seja justa. Não podemos pagar por erros que não são nossos e não podemos ter também ganhos de ações que não são nossas. O nosso balizamento é a população brasileira, é a cobrança das ruas. Estamos vivendo um outro limiar. Os partidos que não entenderem isso estarão fora do jogo, virarão um dinossauro e vão desaparecer", diz.

Jucá avalia que o PMDB tem que mostrar que é diferente do PT e essa diferença tem que "ficar clara". "O que se diz do PMDB é que o partido da governabilidade. Mas governabilidade não tem que ser bandeira de partido porque você está sendo escada para outro partido governar. O PMDB tem que ser um partido da educação, da primeira infância, da qualidade na segurança, na mobilidade urbana. Temos que ter bandeiras que as pessoas identifiquem como condições para elas ascenderem na vida", conclui.

Lava Jato

O senador nega que a união com Temer ocorreu devido ao avanço da Lava Jato sobre o PMDB do Senado e a firma que "estão sendo feitas as investigações". "Se alguém tiver culpa tem que pagar. Houve um processo de investigação de todo mundo, o que é legítimo. Quem está na vida pública tem que dar explicações. Não há nenhum demérito em ninguém ser investigado, o demérito é ser condenado", conclui.

Para Jucá, o avanço da Lava Jato não terá impacto na governabilidade, pois é

"uma questão grave no quadro político", mas esse dado não pode ser "o parâmetro para se tocar as questões políticas, nem de gestão do País".

Quanto as eleições deste ano, o senador acredita que os partidos e as figuras que estão nos processos da Lava Jato já estão "comprometidas". "Quem tiver com qualquer tipo de problema vai ter que se explicar. O desgaste já está acontecendo. Em tese, há um desgaste efetivo mas se vai se prolongar até 2018, não dá para prever", diz.

CPMF

Sobre a CPMF, Jucá afirma que o PMDB vai debater a volta do imposto "no bojo das reforma estruturantes". "A discussão de aumento de receita não pode ser separada da de corte de despesa, senão a população não entende e não passa no Congresso. Temos que discutir corte de despesa, reformas estruturantes e aumento de receita num único pacote porque eles estão interligados. O governo tem que fazer o dever de casa e mostrar para a sociedade que tipo de esforço o governo está fazendo para depois pedir um esforço dela. A questão não é só aumentar imposto, mas reprogramar o gasto público e alocar essa transição. Como vamos fazer isso? O governo vai ter que propor".