O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a competência do juízo do Paraná que decretou sua prisão preventiva. Ele foi preso dentro da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O STF explica que no caso de Costa, a investigação envolve indícios da prática do crime de corrupção passiva e envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, investigado nessa mesma operação da PF e que também está preso. A reclamação foi distribuída ao ministro Teori Zavascki.

Na reclamação, o ex-diretor pede a concessão de liminar para suspender inquérito policial que está sendo realizado e a suspensão os efeitos do decreto de prisão preventiva. O pedido é pela "imediata expedição de alvará de soltura em favor de Paulo Roberto Costa". No mérito, pede que sejam anulados os atos decisórios até agora praticados e que os autos sejam remetidos ao STF.

Paulo Roberto Costa argumenta, na reclamação, que as investigações da Polícia Federal teriam apontado a necessidade de investigação de outras pessoas, entre elas parlamentares, o que levaria à competência originária do STF para processar e julgar o caso. Ou seja, segundo o ex-diretor, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) - que determinou a prisão - não poderia ter desmembrado o processo para que parte fosse processada no Supremo, em decorrência do foro por prerrogativa de função para parlamentares, e outra parte continuasse na Justiça Federal paranaense.

O ex-ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, confirmou conhecer Marcus Cézar Moura, mas negou ter indicado seu nome para o Labogen. Documento da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), sugere que Padilha indicou Marcus Cézar Ferreira de Moura, ex-coordenador de promoção de eventos da pasta em sua gestão, para a empresa Labogen, controlada pelo doleiro Alberto Youssef, quando o laboratório tentava obter contrato milionário da Saúde em 2013.

Segundo Padilha, Moura foi militante do PT, trabalhou em atividades da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, em 2010, e ocupou "por 3 ou 4 meses" um cargo "sem papel administrativo" no Ministério da Saúde, em 2011. Padilha disse ainda que vai interpelar "qualquer pessoa que tenha usado" seu nome "em vão", inclusive, "se for o caso", o correligionário André Vargas (PT-PR).

Segundo o relatório da Polícia Federal, em mensagens para o doleiro Youssef, Vargas mencionou Padilha, a quem chama de "PAD". No dia 26 de novembro de 2013, Vargas pede ao doleiro que reserve a melhor suíte de um hotel - Blue Tree - que pertence a Youssef, segundo a PF. O deputado diz que falou com o "PAD". "Ele vai marcar uma agenda comigo", diz Vargas. Seu interlocutor responde: "ótimo". Durante a entrevista, Padilha afirmou que a decisão de renunciar é uma questão de "foro íntimo" de Vargas e do PT.

Ataques

O pré-candidato disse ainda que "estão destilando raiva" contra ele e contra o PT. Padilha disse ainda ter achado "muito estranho" e nunca ter visto antes relatório da Polícia Federal ser distribuído simultaneamente a tantos jornais. Segundo ele, pelo menos quatro consultaram sua assessoria para pedir resposta à acusação de que teria indicado um executivo ao laboratório Labogen.

Padilha não associou diretamente a oposição à disseminação das denúncias envolvendo seu nome, mas disse que cada vez que a Caravana Horizonte Paulista, iniciativa do PT que ele coordena, aponta problemas no Estado, ele e o partido são atacados com injúrias. "Da minha parte continuará havendo respeito", disse, defendendo que a Caravana continuará a debater com a população do Estado os problemas de abastecimento de água, mobilidade e segurança pública, entre outros.

Pedido do DEM

Sobre o pedido do DEM para que ele e Marcus Cézar Moura prestem esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, Padilha disse que "certamente não é uma iniciativa com interesse de colaborar com a apuração". Questionado se compareceria à comissão, o ex-ministro respondeu que não vai comparecer a "nenhum debate de espetáculo eleitoral". Ele ironizou ainda que o DEM nunca tenha chamado nenhum de seus secretários estaduais em São Paulo a prestar esclarecimentos sobre acusações de corrupção no Metrô de São Paulo.

Polícia Federal

Alexandre Padilha havia classificado de mentirosa qualquer citação de envolvimento seu com o doleiro Alberto Youssef bem como a acusação de que ele haveria indicado Moura para o Labogen. Perguntado, então, se a Polícia Federal seria mentirosa, pois a acusação consta de um relatório da instituição, Padilha saiu em defesa do órgão. "Tenho o maior orgulho da Polícia Federal", disse, ressaltando que o governo Lula deu autonomia à PF e à Controladoria Geral da União. "Exatamente por isso quero acesso ao relatório completo". Padilha constituiu um advogado para solicitar judicialmente acesso ao documento.

A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, indica que o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, teria recomendado o executivo Marcus Cezar Ferreira de Moura para a Indústria Farmacêutica Labogen, cujo verdadeiro controlador é o doleiro Alberto Youssef - alvo maior da investigação sobre lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões.

A PF interceptou troca de mensagem entre Youssef e o deputado André Vargas (PT-PR), em 28 de novembro de 2013, na qual os dois comentam sobre a indicação de Moura para a Labogen. Vargas passa para o doleiro o contato do executivo e diz que foi Padilha quem o indicou.

A Labogen tentou obter contrato milionário no Ministério da Saúde, ainda durante a gestão de Padilha, no âmbito de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para fornecimento de remédio para hipertensão. O Ministério informa que o contrato com a Labogen não chegou a ser assinado e que a pasta não liberou nenhum repasse. Segundo a PF, "existem indícios que os envolvidos tinham uma grande preocupação em colocar à frente da Labogen alguém que não levantasse suspeitas das autoridades fiscalizadoras".

A Justiça Federal abriu ação penal contra o doleiro Alberto Youssef, alvo principal da Operação Lava Jato - investigação da Polícia Federal sobre esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões.

A decisão judicial acolhe denúncia da Procuradoria da República, que imputa a Youssef e seu grupo os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros.

Força tarefa constituída de seis procuradores apresentou à Justiça Federal várias denúncias criminais, uma delas contra Youssef e seu grupo - mais seis acusados, Carlos Alberto Pereira da Costa, Esdra de Arantes Ferreira, Leandro Meirelles, Leonardo Meirelles, Pedro Argese Junior e Raphael Flores Rodriguez.

Segundo a denúncia, os acusados teriam promovido, por 3.649 vezes, entre julho de 2011 a 17 de março de 2014, a evasão fraudulenta de US$ 444,65 milhões.

Youssef e seus aliados teriam feito "mediante a celebração de contratos de câmbio fraudulentos para pagamentos de importações fictícias, utilizando empresas de fachada ou em nome de pessoas interpostas, especificamente a Bosred Serviços de Informática Ltda. - ME, HMAR Consultoria em Informátcia Ltda. - ME, Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia, Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S/A, Piroquímica Comercial Ltda. - EPP e RMV & CVV Consultoria em Informática Ltda. - ME, assim como as offshores DGX Imp. and Exp. Limited e RFY Imp. Exp. Ltd."

A Procuradoria sustenta que Youssef era o "líder do grupo criminoso, mandante e executor dos crimes".

Youssef agia em parceria com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Mas essa etapa da investigação ainda não é alvo da acusação da Procuradoria.

Apontado como recebedor de R$ 20 mil de uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef - alvo maior da Operação Lava Jato -, o jornalista José Wilde de Oliveira Cabral, assessor especial do ministro da Previdência Social, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira. Logo cedo ele entregou uma carta ao ministro, Garibaldi Alves, na qual afirma que "não tem, nem nunca teve qualquer relação profissional com a M.O Consultoria".

"Pelo valor divulgado do pagamento feito a mim, é razoável supor que se trata de remuneração por serviço de assessoria de imprensa que prestei em 2010, com pagamento efetuado no primeiro semestre de 2011", assinala José Wilde, em nota. "Não tenho, nem nunca tive qualquer relação profissional com essa empresa M.O. Consultoria." O ex-assessor especial do ministro afirma que a empresa para a qual prestou assessoria, "obviamente com cláusula de confidencialidade, como comum nas questões de tratamento de imagem pública", desempenhava atividades legais no mercado.

"A propósito, esse trabalho esporádico que então desempenhei não me permitiu tomar conhecimento de eventuais relações entre a empresa, suas coligadas e outras companhias", argumenta. "Causa-me justa indignação qualquer insinuação da mais remota ligação minha com pessoas ou empresas envolvidas em negócios escusos, especialmente neste caso, em que prestei serviços lícitos, não sendo de meu dever pesquisar a origem de recursos que, também licitamente, me foram destinados", pondera o ex-assessor especial do ministro da Previdência.

José Wilde anota que, para que possa defender sua honra longe de deveres funcionais, assinou, em caráter irrevogável, pedido de exoneração do cargo de assessor especial do ministro. "Reitero a minha admiração, respeito e afeto pelo ministro Garibaldi Alves Filho, homem público que honra e dignifica o Rio Grande do Norte e o Brasil", diz José Wilde, no texto que divulgou. "Agradeço a ele pela oportunidade de integrar, nos últimos anos, a equipe que o auxilia na busca do fortalecimento da Previdência Social brasileira."

O recuo do deputado licenciado André Vargas (PT-PR) de abrir mão do mandato causou "constrangimento" em parte da cúpula do PT e levou a lideranças da legenda a defenderem publicamente a renúncia do petista ao cargo na Câmara.

Por dois dias seguidos, Vargas chegou a sinalizar que iria deixar o mandato, mas optou por apenas oficializar a saída da vice-presidência da Casa, o que ocorreu na tarde desta quarta-feira, após um servidor do gabinete dele entregar uma carta à Mesa Diretora. Ao contrário dos dias anteriores, em que recorreu às redes sociais, mensagens de texto e notas para dar declarações em sua defesa, hoje o petista optou pelo silêncio.

As idas e vindas de Vargas passaram, no entanto, a ser alvo de crítica do próprio presidente nacional do PT, Rui Falcão. "Acho que ele já deveria ter renunciado", disse o dirigente. Falcão ressaltou, porém, que a renúncia seria uma decisão pessoal e que nem ele nem o partido poderiam obrigar o deputado a tomar tal medida. A ressalva, no entanto, veio seguida da seguinte afirmação: "Mas seria bom para ele se o fizesse. E agora".

Demonstrando sintonia com o recado de Falcão, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT-SP), também subiu o tom e passou a defender abertamente que André Vargas deixasse o mandato. "Nossa expectativa é que ele renuncie ao mandato. Esperamos isso até para ele não ficar sangrando permanentemente. Acho que a renuncia ao mandato será o melhor para ele", defendeu o líder do PT. "Mesmo respeitando a sua intimidade, a sua dor, a sua dificuldade acredito que é chegada a hora da renuncia ao mandato" acrescentou em um segundo momento.

O ex-líder do partido na Câmara Fernando Ferro (PE) também não poupou o "companheiro" e considerou a permanência de André Vargas no mandato como um "constrangimento' para a bancada. "É uma situação constrangedora. Nós esperávamos que tivesse outro encaminhamento", afirmou Ferro.

As declarações públicas dos dirigentes do PT revelam o que antes era apenas discutido nos bastidores da legenda. Desde que foi revelada a viagem que fez num jatinho emprestado pelo doleiro Alberto Yousseff, André Vargas é alvo de pressão por parte da cúpula do PT para deixar o cargo. A medida serviria para evitar possíveis impactos na campanha eleitoral do partido deste ano.

Doleiro

A relação entre André Vargas e o doleiro, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal, é alvo de investigação no Conselho de Ética da Câmara e do próprio PT. Segundo aliados de Vargas, a tendência é que o deputado permaneça no cargo, pelo menos, até a próxima sessão do colegiado da Câmara, prevista para a próxima terça-feira (22). "Ele consultou os advogados e decidiu que vai se defender. Acho que vai aguardar até o dia 22", disse José Mentor (PT-SP). Na ocasião, integrantes do conselho devem votar a admissibilidade do processo disciplinar contra o paranaense.

Caso o parecer pelo prosseguimento da ação seja derrubado pela maioria do integrantes da comissão, o caso deve ser arquivado, sem a necessidade da elaboração de um relatório final que poderá ser pela perda de mandato de Vargas. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), não esconde o temor de alguma manobra por parte de aliados do paranaense. "Vai vir uma tropa na terça-feira, com certeza. Na pior das hipóteses vai ser apresentado um pedido de vista para ganhar mais uma semana", avaliou Izar. Além de uma possível reviravolta no conselho, Ricardo Izar também não descarta a possibilidade de o petista recorrer a outras instâncias para tentar impedir o andamento do processo na Câmara.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), afirmou nesta terça-feira que a bancada vai indicar até o próximo dia 29 de abril um nome para ocupar a vice-presidência da Casa, em substituição ao deputado André Vargas (PT-PR), que renunciou ao posto. "A nossa bancada já começou o diálogo a respeito de quem irá substituí-lo", afirmou o líder, após reunião com a bancada petista da Câmara.

Segundo Vicentinho, no encontro não foi discutido um prazo para que Vargas renuncie ao mandato de parlamentar. "Não entramos na questão da renúncia porque é uma questão de foro íntimo. Ele recebeu vários conselhos sobre a importância de renunciar", disse o líder. Entre os nomes mais cotados para a vice-presidência estão os do deputado José Guimarães (PT-CE) e o de Paulo Teixeira (PT-SP). A vaga é do PT.

Na tarde de hoje, André Vargas adiou decisão sobre a renúncia ao mandato. Alegou que há um impasse sobre a interpretação jurídica a respeito dessa atitude. Vargas, entretanto, disse a pessoas próximas que deverá apresentar a carta de renúncia amanhã.

Segundo petistas ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, deputados da bancada na Câmara e integrantes da cúpula do partido têm pressionado Vargas a deixar o cargo, após a revelação da proximidade dele com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal. Vargas recebeu o recado de que se permanecesse poderia ser condenado no Conselho de Ética do PT e até ser expulso do partido. Com a renúncia, a tendência é que o processo interno seja extinto.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, tentou levar o controlador do frigorífico JBS (J&F) para investir numa empresa que opera barcos de apoio para a Petrobras, a Astromarítima. J&F e Astromarítima disseram que foram procurados por Costa. As empresas fizeram apenas uma reunião, mas não houve interesse do controlador do frigorífico em fazer o investimento.

Costa é investigado pela PF por suspeita de intermediar negócios e cobrar pedágios que seriam usados posteriormente para financiamento de campanha política. O ex-diretor da estatal chegou a assinar um pré-contrato de "intermediação de negócios" com a Astromarítima. O documento mostra que o executivo cobraria 5% de comissão, chamados de "honorários de êxito", caso o acordo fosse adiante.

Caso o J&F pagasse mais dos que os R$ 110 milhões que a empresa calculou valer, Costa receberia 50% de comissão sobre o excedente. O pré-acordo foi assinado em 13 de novembro de 2012, sete meses depois de Costa ser demitido da Petrobras. Alcir Bourbon, um dos sócios da Astromarítima, entregou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o documento, que previa a compra das ações da Astromarítima, e não contratos com a petroleira.

"Era uma proposta de investimento, não tinha nada a ver com a Petrobras e sequer foi adiante", disse. "Há 30 anos prestamos serviço para a Petrobras e todos os nossos contratos foram fruto de licitação. São negócios que não estão sujeitos a influência de ninguém". A visita à Astromarítima foi feita pelo diretor de negócios do J&F, Humberto Junqueira de Farias. Nas anotações de Costa apreendidas pela PF, o negócio aparece com a rubrica "Humberto Junqueira de Farias - aguardando contraproposta". Segundo Bourbon, desde 2012 a Astromarítima reduziu sua carteira de 24 para 20 barcos operados, entre unidades próprias e estrangeiras. O faturamento se mantém em cerca de R$ 8 milhões por mês e os sócios continuam os mesmos desde a fundação da companhia, há 33 anos.

O J&F é um grupo que investe em negócios diversificados, como infraestrutura, energia eólica, linha de transmissão, celulose e setor bancário. Hoje, não tem investimentos no setor de óleo e gás. O contrato tinha validade de um ano e estabelecia as condições para que a Costa Global promovesse "a aproximação/ intermediação da companhia J&F", que tinha "interesse em aportar recursos na companhia" ou "adquirir participação societária". "As partes estabelecem que a referida remuneração será devida a Costa Global caso a companhia investida venha a concretizar negócios com o investidor indicado". (Colaborou Fausto Macedo)

A Polícia Federal atualizou informação sobre a quantidade de busca, apreensão e prisão cumpridos nesta sexta-feira, 11, em nova fase da Operação Lava Jato, que investiga esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros. O balanço divulgado pela manhã apontava 21 mandados, com quatro conduções coercitivas (quando a pessoa é levada apenas para prestar depoimento). Mas, segundo nota da PF, foram seis conduções coercitivas, o que amplia de 21 para 23 o total da mandados.

A nota informa que a PF cumpriu, nesta manhã, 23 mandados: dois de prisão temporária, seis de condução coercitiva e quinze de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo (SP), Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Macaé (RJ) e Niterói (RJ). "A PF representou por estes mandados para buscar documentos que auxiliem os trabalhos da investigação. O material arrecadado hoje contribuirá para os relatórios finais dos inquéritos em andamento", cita o texto.

Deflagrada em 17 de março deste ano, a Operação Lava Jato investigou esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisão envolvendo quatro doleiros de ampla atuação no país. Acredita-se que podem ter sido movimentados pela quadrilha mais de R$ 10 bilhões.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que esta segunda etapa da investigação tem como foco contrato de fornecedores com a Petrobras. A empresa Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços, com sede em Macaé (RJ), que está sob investigação, firmou contratos milionários com a Petrobras nos últimos anos. Conforme o jornal antecipou, o sócio majoritário da empresa, Vladimir Magalhães Silveira, prestou depoimento nesta manhã. A empresa foi procurada, mas ninguém atendeu aos telefonemas da reportagem.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa está preso desde o mês passado, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, que lavaria dinheiro de propinas de fornecedores da petroleira.