Os advogados de Paulo Maluf sofreram uma derrota na Justiça de Jersey e a Corte Real da ilha rejeitou mais uma tentativa de adiar o julgamento em relação ao destino do dinheiro que estaria congelado em contas no paraíso fiscal. Para a corte, a iniciativa dos advogados de Maluf de apresentar um recurso era "tático" e concorda com a versão dos advogados da prefeitura de São Paulo de que os argumentos para pedir o adiamento seriam "cínicos".

Há cerca de um mês, a Corte concluiu as audiências em torno do caso aberto pela prefeitura de São Paulo para reaver o dinheiro que Maluf teria desviado das obras da Avenida Águas Espraiadas e que estariam no paraíso fiscal. O julgamento permitiu que, pela primeira vez em uma década, documentos fossem liberados mostrando que a família de Maluf administrou contas no exterior, algo que o ex-prefeito sempre negou.

O 'Estado' revelou na época, com exclusividade, detalhes dessa gestão e o fato de que os advogados de defesa admitiram que Maluf era beneficiário dessas contas, enquanto seu filho Flávio era diretor de uma das empresas para onde o dinheiro era enviado. Uma decisão deve ser tomada nos próximos meses. Mas, enquanto isso, a corte tem sido obrigada a se pronunciar sobre tentativas dos advogados de Maluf de impedir que uma decisão seja anunciada.

Numa decisão tomada no dia 22 de agosto e que foi divulgada agora, a corte revela como os advogados do ex-prefeito tentaram, já em 04 de julho, incluir novos elementos ao processo e, assim, pedir que a audiência fosse adiada. Uma primeira decisão rejeitou o pedido. Mas os advogados de Maluf voltaram a insistir com a tese e apelar da decisão. Uma vez mais a corte a rejeitou, no dia 28 de agosto. Os advogados de Maluf insistiam em mudar algumas de suas respostas que haviam dado no processo, dois anos depois que elas foram entregues ao juiz, o que atrasaria o andamento do caso.

Entre os motivos da rejeição, a corte estima que as explicações que os advogados de Maluf gostariam de incluir poderiam ter sido apresentadas "durante as audiências". O que os advogados de Maluf queriam incluir, segundo os documentos da Corte, seriam "declarações legais de advogado"P.G. de M. Lopes". O jurista, ainda segundo a Corte, seria um sócio do escritório Leite Tosto e Barros Advogados, justamente quem fala em nome de Maluf no Brasil.

Há um mês, esse mesmo escritório rejeitou a informação de que os advogados que estavam presentes em Jersey representavam Maluf. No mais recente documento, a corte relembra que, já em 2009, o mesmo Lopes tentou "sem sucesso desafiar a jurisdição da corte". Isso provaria que ele já conhecia o dossiê desde então.

Outra tentativa da defesa de Maluf foi a de provar que a Prefeitura de São Paulo não poderia ser parte do processo. Isso porque, se alguém teve algum prejuízo com o desvio de dinheiro, essa seria a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), e não a Prefeitura. A corte relembrou em sua decisão desta semana que essa não foi a posição dos advogados de Maluf, nem em respostas dadas em novembro de 2010 e nem em março de 2011. "O objetivo e efeito de emendar (a resposta) seria permitir que a defesa alegasse que a única pessoa que poderia dizer que sofreu alguma perda é a Emurb e que a Prefeitura não tem lugar nessa ação", indicou os juízes, na decisão.

"Diante da falta de explicação para essa tentativa de último minuto de mudar sua posição original em relação à Emurb, não é difícil de ver porque os advogados da acusação convidam à Corte a concluir que o pedido não é mais que uma tentativa cínica de impedir o julgamento", indicaram os juízes, que sustentaram a tese de que a iniciativa foi tomada por "motivos táticos. "Por todos esses motivos, os pedidos (de inclusão de novas informações) foram recusadas", concluiu o documento.

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo.

O advogado David Steenson, que representa as offshores Kildare e Durant perante a Corte Real de Jersey na ação em que a Prefeitura de São Paulo busca repatriar US$ 22 milhões - dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos municipais na gestão do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) -, informou que vai recorrer a "todos os tribunais disponíveis, caso necessário, de qualquer decisão adversa tomada em primeira instância".

Em comunicado oficial, Steenson destacou que a defesa vai insistir na versão de que a Prefeitura não é a parte legítima para a demanda, e sim a antiga Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). A Emurb, uma empresa de economia mista, era responsável pela contratação de empreiteiras para grandes obras viárias.

O Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que Maluf teria recebido recursos desviados da construção da Avenida Água Espraiada, depois rebatizada de Roberto Marinho, na zona sul. Parte desse dinheiro teria sido remetida para contas daquelas offshores, Kildare e Durant. O ex-prefeito nega desvios em sua gestão.

Na sexta, o jornal O Estado de S.Paulo informou que a Justiça de Jersey rechaçou as principais teses da defesa na ação de repatriação do dinheiro. Argumentos sobre a falta de competência da Prefeitura para entrar com a ação e suposta prescrição dos atos atribuídos ao ex-prefeito não foram considerados válidos. A sentença sobre a devolução ou não dos US$ 22 milhões reclamados pela Prefeitura deve sair nas próximas semanas.

David Steenson advoga os interesses das duas offshores que, segundo o Ministério Público paulista, seriam controladas por Flávio Maluf, filho do ex-prefeito. Durante sessões do julgamento ocorridas duas semanas atrás, a defesa das offshores admitiu a ligação de Flávio com as contas em Jersey. Chegou a dizer que o próprio ex-prefeito as usou, mas para depósitos de dinheiro obtido em negócios "privados".

No recente comunicado, Steenson repetiu o argumento dos advogados de Maluf no Brasil e disse que fala "exclusivamente pelas empresas", não pela família do ex-prefeito. E insistiu no argumento central da defesa das offshores na ilha do Canal da Mancha. A "entidade correta que deveria estar envolvida nos procedimentos, se de fato houver tal demanda, seria a Emurb, que assinou os contratos com as empreiteiras em março de 1987", e não o município.

No comunicado, Steenson anotou: "Os advogados de defesa gostariam de informar sua intenção de apelar a todos os tribunais disponíveis, caso necessário, de qualquer decisão adversa tomada em primeira instância pela Corte Real de Jersey." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Um dia após a defesa da offshore Durant admitir que contas da empresa em Jersey receberam dinheiro do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP), o Ministério Público de São Paulo quer usar os documentos apresentados na corte da ilha britânica em processos na Justiça brasileira. Ontem, último dia de audiências na Corte Real de Jersey, advogados da Prefeitura rechaçaram a versão de que os valores seriam uma "comissão" por negócios privados.

Os advogados de defesa tentaram adiar o julgamento da ação em que a Prefeitura tenta reaver US$ 22 milhões supostamente desviados de obras na antiga Avenida Água Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho). O pedido foi negado. A Justiça de Jersey, porém, só anunciará uma decisão sobre o caso nas próximas semanas.

"Esse dinheiro não foi pagamento de contratos da Enterpa, mas de corrupção", disse o advogado Stephan Baker, que representa a Prefeitura no julgamento em Jersey. "Notas fiscais foram dadas pela Mendes Junior por serviços e eram falsamente inflacionadas. Eram pagamentos que faziam parte de uma fraude."

A Mendes Junior foi a empreiteira contratada pela extinta Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), responsável pelas obras na Água Espraiada. Segundo a Prefeitura e o Ministério Público, a construtora exigia de empresas subcontratadas a emissão de notas frias para superfaturar os serviços. Os valores adicionais teriam sido repassados a autoridades municipais, incluindo Maluf. Esses recursos teriam passado pelas contas em Jersey.

A defesa da offshore afirmou no tribunal e apresentou documentos, como informou na quinta-feira o jornal O Estado de S.Paulo, admitindo que as contas da Durant bloqueadas pela Justiça eram controladas por Flávio Maluf, filho do ex-prefeito. Mas os advogados alegam que Maluf recebeu uma "comissão" por "facilitar a aquisição" da empresa de lixo Enterpa pelo grupo argentino Macri, entre 1997 e 1998. O ex-prefeito, no entanto, não teria conhecimento de que a "recompensa" seria paga através da conta Chanani, em Nova York, e depois iria a Jersey.

Cópias

No Brasil, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que há 12 anos investiga Maluf, informou que o Ministério Público vai requisitar cópia dos documentos apresentados pelos advogados da Durant. Para ele, os papéis são "fundamentais", pois derrubariam a versão de Maluf de que nunca teve ativos depositados no exterior.

Marques planeja juntar os documentos nos autos de ação civil da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em curso desde 2004 - desde aquele ano, bens móveis e imóveis de Maluf e de 35 acusados, incluindo seus parentes, no montante global de R$ 5 bilhões, estão bloqueados.

Na ação, Maluf é citado por improbidade nas obras da Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna. Na segunda-feira, por unanimidade, a 4.ª Câmara de Direito Público rejeitou pedido para desbloquear os bens de Maluf.

Estratégia

O esforço da defesa em Jersey para mostrar que as transações nas contas da offshore são decorrentes de "negócios legítimos" é interpretada pela acusação como uma tentativa de convencer o juiz de que os ativos seriam, na pior das hipóteses, fruto de evasão fiscal, e não de corrupção. Paraísos fiscais, como Jersey, aceitam colaborar com governos estrangeiros para recuperar ativos, mas apenas quando se trata de corrupção.

A Prefeitura afirma que essas transações indicam ligação direta entre a movimentação em Jersey e as notas superfaturadas. Além disso, testemunhas relataram como funcionaria o esquema.

Entre 24 de dezembro de 1997 e 2 de fevereiro de 1998, o Município pagou à Mendes Junior R$ 57,2 milhões. Em janeiro e fevereiro de 1998, a construtora teria depositado R$ 13,5 milhões em contas de Flávio e Paulo Maluf.

Naquele período, a família Maluf mandaria para a conta Chanani, em Nova York, US$ 10,5 milhões em treze transações. Dessa conta, parte do dinheiro foi usado em leilões de arte na Sotheby’s, compra de relógios de luxo e outros pagamentos.

Dias depois, transferências da Chanani foram feitas para contas em Jersey, num total de US$ 13,1 milhões para a Durant.Outra empresa controlada por Flávio Maluf, a Kildare, receberia US$ 13,5 milhões. Esse seria o caminho do "enriquecimento ilegal" da Durant - ou da família Maluf. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Advogados da offshore Durant admitiram em documentos entregues à Justiça de Jersey que a família de Paulo Maluf controlava contas na ilha britânica do Canal da Mancha. Admitiram ainda que o próprio Maluf recebeu "comissões" nessas contas. Os papéis foram anexados ao processo no qual a Prefeitura de São Paulo tenta recuperar US$ 22 milhões que diz terem sido desviados de obras da gestão Maluf, entre 1993 e 1996.

A admissão dos advogados desmonta a versão sustentada por Maluf há anos, de que ele não tem contas no exterior. A conclusão do processo, prevista para ontem, acabou adiada para hoje a pedido da defesa. Em 1.º de novembro de 2010, documento anexado pelos advogados da offshore diz que Maluf "tinha interesse" na Durant. O papel acabou substituído em 15 de março de 2011. O nome de Maluf foi suprimido. Os advogados citaram, então, Flávio Maluf, filho do político. "Admite-se que o sr. Flávio Maluf era o diretor da Durant e da Sun Diamond Limited", escreveram os advogados, citando duas offshores.

Os advogados da Durant, porém, sustentam que o dinheiro nas contas do paraíso fiscal era originado de "negócios legítimos". Um dos pagamentos que foram parar numa conta em Jersey, segundo os advogados, se referia a uma comissão recebida pelo ex-prefeito após ele intermediar a venda de empresas.

Já os advogados da Prefeitura sustentam que o dinheiro é de corrupção: foi enviado a Jersey nos anos 1990, em rota que incluía a Mendes Júnior, empreiteira que ajudou a construir a Avenida Águas Espraiadas (rebatizada de Jornalista Roberto Marinho), doleiros e contas em Nova York, nos EUA. Para a prefeitura, está clara a estratégia de defesa de Maluf: ela reconhece que o dinheiro e as contas existiam, mas insiste que, no máximo, o ex-prefeito cometeu evasão fiscal, o que não seria crime suficiente para que Jersey devolvesse os ativos aos cofres brasileiros. O paraíso fiscal está disposto a colaborar em casos de corrupção, mas não evasão fiscal.

Novas provas

Apesar de a conclusão do julgamento sobre os valores congelados na ilha estar previsto para hoje, o juiz Howard Page deverá dizer apenas nas próximas semanas se aceita ou não a devolução do dinheiro ao Brasil.

Nesta quarta-feira (18), o advogado contratado pela Prefeitura de São Paulo, Stephan Baker, apresentou novas provas que, segundo ele, confirmam as transferências de dinheiro entre a construtora Mendes Júnior e as contas de Maluf no exterior, o que obrigou o juiz a dar mais um dia para que a defesa respondesse. Além disso, a visita do príncipe Charles à corte também obrigou a suspensão do julgamento por três horas.

Baker mostrou transferências e extratos bancários que sustentam a tese de testemunhas segundo a qual a Mendes Júnior emitia notas superfaturadas e que a diferença era depositada em contas de Maluf - executivos da empreiteira foram denunciados criminalmente na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo justamente no caso da Av. Águas Espraiadas.

A nova prova irritou os advogados da empresa controlada pela família Maluf. Eles alegaram que os dados não eram conhecidos e que a prefeitura esperou até o último dia para apresentá-los. O próprio juiz não escondia surpresa. "Como é que isso é apresentado só agora?" Os advogados da prefeitura disseram que, ao ver que seus documentos foram acusados de serem falsos pela defesa de Maluf - tese apresentada anteontem -, tiveram de se defender. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O processo contra o ex-prefeito Paulo Maluf em Jersey conta com imprevistos que contrastam com a importância do caso. Ontem, após mais de dez anos de trocas de cartas rogatórias, brigas políticas, investigações e recursos, a Corte Real de Jersey teria sua última audiência em torno de Maluf. Adiou a sessão por causa do nevoeiro.

O "fog" que tomou a pequena ilha entre a França e a Inglaterra impediu que o juiz enviado por Londres aterrissasse em Jersey. O voo partiu de manhã, ficou no ar por mais de uma hora esperando as condições melhorarem, o que não ocorreu, e o avião retornou. O processo foi adiado em pelo menos quatro horas e, diante da condição climática, arrastou-se até hoje.

Ontem, outro imprevisto foi a invasão do saguão por um pato, afastado em silêncio por seguranças, para não atrapalhar a sessão. Para completar, o processo será interrompido no meio da tarde de hoje para a visita do príncipe Charles e de sua mulher, Camila. A recepção ocorrerá justamente na porta da corte, na praça central de Saint Helier. Ontem, enquanto o caso Maluf era tratado na corte, as secretárias comentavam sobre a roupa e chapéus que usariam para o evento de hoje.

Jersey não é mesmo um lugar comum. A ilha tem 90 mil habitantes e 36 mil empresas e fundações registradas, todas em busca do sigilo bancário e de isenção de impostos. São 46 bancos internacionais registrados, entre eles um da Índia e outro do Canadá, e mais de 200 trustes que gerenciam US$ 500 bilhões em fortunas de todo o mundo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A aliança com o PP do deputado federal Paulo Maluf voltou a ser um dos principais temas abordados no início da tarde deste sábado, no segundo dia oficial de campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Em plenária realizada no bairro do Itaim Paulista, extremo leste da Capital, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) abriu os discursos justificando a polêmica aliança do PT com o partido de Maluf, sob o argumento de que ela foi feita para que Haddad, ainda pouco conhecido da população, tivesse mais tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Apesar de justificar o acordo para cerca de cem militantes petistas presentes ao evento no bairro do Itaim Paulista, Jilmar Tatto evitou citar o nome de Paulo Maluf. Em seu pronunciamento, o parlamentar argumentou que o acordo com o PP não vai interferir no conteúdo programático da campanha de Fernando Haddad: "O tom de nosso projeto de governo será tocado pelo PT e pelo candidato Fernando Haddad". Tatto disse, ainda, que depois de perder o apoio do PR (que fechou aliança com o tucano José Serra, adversário de Haddad neste pleito), o PT teve de buscar outras alternativas, como o PP, legenda que vinha sendo disputada pelos adversários, sobretudo o PSDB.

Depois das justificativas feitas pelo deputado federal, Haddad falou aos militantes, mas com um outro foco: centrando seu discurso nos ataques ao adversário José Serra e ao prefeito Gilberto Kassab (PSD). O candidato petista acusou Kassab de cuidar apenas de seu recém-criado partido e trabalhar somente meio período pela cidade. E voltou a lembrar que José Serra deixou a administração municipal com menos de dois anos de mandato para disputar o governo do Estado.

Para Haddad, o problema de Serra não é apenas "o abandono da Prefeitura com menos de dois anos de mandato", mas a falta de atenção a uma das áreas mais crítica para a população, a da saúde. O petista disse que seu adversário prometeu cuidar da saúde e não cuidou. "Um (Serra) abandonou a cidade e o outro (Kassab) trabalha apenas meio período", ironizou.

Sobre a justificativa da aliança com o PP de Paulo Maluf, feita por Jilmar Tatto, Haddad destacou, em entrevista à imprensa: "Nunca fulanizamos o debate, nem em relação à oposição. Eu não fico apontando para a oposição, nomeando pessoas e nem secretários do Kassab, prefiro falar de projeto político". Segundo ele, "é necessário escapar de armadilhas como esta e apresentar um acordo político que propicie alternativas ao eleitorado".

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse nesta quinta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser responsabilizado sozinho pela polêmica fotografia em que aparece ao lado de Paulo Maluf (PP).

Em entrevista num hotel da Barra da Tijuca, onde participa da conferência Rio+20, Carvalho observou que a candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo é organizada pelas lideranças e dirigentes do PT. "Ele (Lula) está conversando com muita gente", afirmou. "Está se atribuindo ao Lula uma responsabilidade que não é só dele."

Na conversa com os jornalistas, o ministro reconheceu que o ex-presidente ainda se recupera de problema de saúde, mas repetiu que a direção nacional do PT participa da organização da campanha de Haddad. "Ele (Lula) não está sozinho", disse Carvalho.

O ministro afirmou que, agora, com a desistência de Luiza Erundina (PSB) em ser vice de Haddad, o PT precisa buscar um novo nome e "tocar a vida para frente". "Essas coisas acontecem. A redução dos danos agora é a própria dinâmica da campanha que vai ditar", ressaltou.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, saiu nesta terça-feira em defesa da aliança formada pelo PT com o ex-prefeito Paulo Maluf, para apoiar a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura paulistana. Antes do anúncio de desistência da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao posto de vice na chapa de Haddad, Carvalho chegou a fazer um "apelo" para que a ex-prefeita não se afastasse da candidatura.

Em entrevista durante a conferência Rio+20, onde falava sobre a importância da participação dos movimentos sociais no encontro, o ministro Gilberto Carvalho explicou que a aliança com o PP de Paulo Maluf apenas repete a ligação que já existe no governo federal. "Não estamos cometendo nenhuma heresia do ponto de vista da política", declarou ele. "Nós não estamos abrindo mão de uma vírgula do nosso programa de governo e não houve nenhuma imposição por parte do PP para nos apoiar. Se houvesse alguma coisa programática, aí sim seria uma incoerência". Para ele, "o importante é quem está dando o tom e, neste caso de São Paulo, é a candidatura do Fernando Haddad, a semelhança do programa o governo federal".

Lembrado sobre o fato de que Paulo Maluf exigiu um cargo no Ministério das Cidades para aderir à campanha de Haddad em São Paulo, o ministro respondeu: "houve uma troca no ministério das Cidades, como tem havido em qualquer negociação política. Não foi oferecido nem dinheiro, nem corrupção, nada. A pessoa indicada passou pelo aval que nós fazemos com os nossos funcionários e o Ministério das Cidades já é do PP".

Carvalho não vê que o partido esteja "pagando um preço diferenciado ou indevido" pelo apoio de Maluf. "Não vejo problema nisso, na medida que toda aliança implica em uma participação nos cargos. E insisto: o importante é que ele se perfile com o programa de governo que estamos construindo para São Paulo". O ministro disse ainda que "não vê" que a aproximação com Paulo Maluf "seja uma catástrofe ou um problema" pois, na sua opinião, o que importa agora é a proposta que temos para governar São Paulo".

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi mais um petista a manifestar incômodo com a parceria do partido, em São Paulo, com o PP do deputado federal Paulo Maluf para apoio à candidatura de Fernando Haddad à prefeitura. "É evidente que não é uma foto normal", disse, sobre a imagem de Maluf apertando a mão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em São Paulo. "Mas é a convivência democrática, até porque estamos aqui no ambiente da Rio+20 e, portanto, a sustentabilidade significa que não devemos exterminar nenhuma espécie", sorriu.

Para o governador baiano, a aliança "vale o esforço" se for para render o que se espera: a vitória de Haddad. "Tem um político velho que diz que não existe nada impossível na política", disse, após encontro de governadores na Rio+20, no Parque dos Atletas. "Acho que ele (Lula) fez a foto com um objetivo: trazer o PP e conquistar o apoio pelo tempo de televisão, por ser mais um partido na aliança que já está na sustentação do governo Dilma."

Wagner afirmou que Maluf tem uma "história até contraditória" com a sua, mas "as coisas estão tão distantes que essas questões vão sendo superadas e as pessoas se aliam". "Eu digo sempre que a foto não mostra o mais importante. O mais importante é: qual o programa de governo que o Haddad eleito vai levar para São Paulo? Este, seguramente, terá a ver com as nossas raízes, com a nossa história, e com aqueles que são, também, aliados de sempre", afirmou.

Presente ao encontro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), evitou falar sobre a parceria. Perguntado se o apoio de Maluf à campanha de Haddad "facilitaria a vida" dos tucanos na eleição, Alckmin se limitou a dizer que caberia ao PT se pronunciar.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), apesar de petista, também se esquivou: "Vamos deixar para o governo local resolver." Já o governador gaúcho, Tarso Genro (PT), disse que preferia, antes de opinar sobre a parceria, conversar com "os companheiros de São Paulo, Haddad e Lula".

"É perfeitamente natural que as pessoas se manifestem, principalmente as de São Paulo. Mas eu estou lá no Rio Grande do Sul, isolado do contexto nacional", brincou, e disse aos jornalistas: "Vocês nunca 'dão bola' para o Rio Grande do Sul, só vêm me perguntar coisas de São Paulo. Então vou aguardar um pouco para manifestar minha opinião."