A mineradora Samarco pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana em 5 de novembro. A tragédia resultou em 17 mortes; ainda há dois desaparecidos.

Em depoimento ao Ministério Público Estadual, Ávila afirmou que em 2007 foi contratado pela Samarco para emitir um relatório chamado "as built", requerido para construção da barragem, que começou a operar em 2008. Aos promotores, Ávila afirmou que o relatório "informa a condição final implantada para as estruturas após sua execução", que "deve refletir a situação das estruturas após a sua implementação, que difere da do projeto naqueles aspectos que foram modificados durante a execução".

Segundo Ávila, a Samarco pediu que o documento fosse entregue antes da conclusão da obra. O projetista, conforme consta no depoimento, afirmou então que o documento não poderia ser chamado de "as built" (como construído, em português), já que as obras não haviam sido concluídas. A empresa, então, pediu a Ávila que emitisse o documento "com as ressalvas que entendesse pertinentes, pois necessitava apresentá-lo no processo de licenciamento ambiental".

Drenagem

Ávila disse também que o projeto inicial da barragem de Fundão previa um modelo de drenagem que apresentou problemas em 2009, provocando pressão excessiva na barragem. Isso obrigou a represa a ser esvaziada por bombeamento, com a construção de um aterro próximo. Na investigação feita pela empresa, ficou constatado, conforme Ávila, que um dos drenos havia entupido. O modelo foi abandonado.

A represa passou a funcionar, conforme Ávila, com liberação de água feita com um "tapete drenante de 130 metros de comprimento e em toda a extensão do dique 1" da barragem - estrutura que ajuda na redução do volume de água. As obras, ainda segundo o projetista, foram feitas entre 2009 e 2010 com autorização do comando da Samarco.

Ávila disse ainda ao MP que a partir de 2014 fez seis inspeções na barragem de Fundão. Em uma delas, em 4 de setembro daquele ano, foram encontradas trincas na represa cuja geometria "caracterizava uma grande extensão com movimento típico de escorregamento o que, muito provavelmente, teria sido ocasionado pela ocorrência de liquefação (aumento na quantidade de água)".

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas, o "as built" não é necessário para a concessão do licenciamento ambiental, mas, por ser uma alteração de projeto, é obrigatório que seja comunicado à Superintendência Regional de Regularização Ambiental.

Procurada, a Samarco afirmou que "o manual do consultor Joaquim Pimenta de Ávila sempre foi observado pela Samarco, assim como foram consideradas todas as suas recomendações técnicas como consultor contratado". "A Samarco espera que a apuração técnica do evento apresente a provável causa (da ruína), pondo fim às especulações ou tentativas simplistas de afastar ou impor culpa a pessoas, sobretudo porque a barragem estava estável."

Reconstrução

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou ontem que o conselho de administração da Samarco determinou que todas as casas do distrito de Bento Rodrigues e da cidade de Barra Longa sejam reconstruídas até o fim do ano. As declarações foram dadas no Palácio do Planalto, após reunião entre representantes da Vale e BHP (controladoras da Samarco), a presidente Dilma Rousseff e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luís Adams (Advocacia-Geral da União). Ferreira ressaltou também que seis pontes em Barra Longa serão reconstruídas até o fim do mês e lembrou que todas as famílias recebem assistência financeira. (Colaboraram Igor Gadelha, Daniel Carvalho e Tânia Monteiro)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os custos potenciais para a BHP Billiton relacionados aos negócios da Samarco no Brasil podem levar a um rebaixamento nos bônus da BHP, afirma a corretora Kepler Cheuvreux. A Samarco é uma joint venture da BHP e da Vale.

A Kepler mantém a recomendação de "manter" para a dívida sênior não segurada da BHP Billiton, no momento. A Samarco pode ter de pagar, porém, uma grande indenização ao governo brasileiro, após o rompimento da barragem em Mariana (MG).

Na terça-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU), os governos de Minas e Espírito Santo e a Samarco fecharam um acordo que estende por mais 15 dias o prazo para a empresa depositar R$ 2 bilhões da ação judicial de R$ 20 bilhões movida pela União e pelos dois Estados contra as mineradoras e suas controladoras, informou o jornal O Estado de S. Paulo. (com informações da Dow Jones Newswires)

O monitoramento de barragens de rejeitos de minério de ferro deixará de ser feito pelas empresas do setor e será transferido para órgãos estatais ambientais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e secretarias estaduais. Hoje, o acompanhamento das estruturas fica exclusivamente a cargo das mineradoras.

A mudança está sendo discutida em reunião em Brasília de ambientalistas, Ministério Público, representantes dos governos estaduais com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A informação é do subsecretário de Licenciamento Ambiental de Minas Gerais, Geraldo Abreu, que participa da reunião. "Pela proposta, as empresas continuariam encarregadas de implantar o sistema de monitoramento, mas o acompanhamento ficará a cargo do poder público", afirmou. "Em pleno século 21, quando qualquer cidadão pode ser monitorado em qualquer lugar que esteja, é complicado pensar que isso não pode ser feito com represas de rejeitos de minério de ferro."

Modificações na legislação ambiental passaram a ser discutidas depois do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em 5 de novembro. Até o momento, foram confirmadas 17 mortes na tragédia. Duas pessoas ainda estão desaparecidas.

Uma das causas do rompimento pode ter sido colapso da estrutura, conforme investiga o Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Depois da queda da barragem, ficou constatado nas apurações dos promotores que outra represa da mineradora no município, a de Germano, que vem passando por reparos, apresentava rachaduras.

A Samarco entregou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) o plano de emergência em caso de rompimento das Barragens de Germano e Santarém, em Mariana, onde, em 5 de novembro, outra represa da mineradora, a de Fundão, ruiu destruindo o distrito de Bento Rodrigues. Até o momento, 17 mortes foram confirmadas. Duas pessoas estão desaparecidas.

Segundo previsto em ação movida pelo Ministério Público Estadual, o plano deveria ter sido entregue na segunda-feira, 11. O material foi protocolado no TJ-MG nesta terça-feira, 12. A multa diária pelo atraso é de R$ 1 milhão. No entanto, segundo informações do tribunal, ainda não há definição sobre o pagamento da penalidade.

O motivo é que, ao mesmo tempo em que entregou o plano de emergência, a mineradora apresentou também petição tentando justificar o atraso. Conforme a Samarco, na petição, a empresa contratada para o serviço não teria entregue o material no tempo previsto. A solicitação deverá ser analisada pelo TJ nos próximos dias.

Em nota, o Ministério Público Estadual informou que vai acionar a Justiça com pedido de aumento de R$ 1 milhão para R$ 5 milhões por dia de atraso na entrega do material, além de reiterar a necessidade de aplicação da multa.

Segundo o promotor de Justiça Mauro Ellovitch, que participa das investigações sobre a tragédia em Mariana, "o Ministério Público entende que a sociedade não pode ficar à mercê dos prazos que atendam a conveniência da Samarco". "Esses estudos já deveriam ter sido apresentados há muito tempo. A demora coloca em risco desnecessário vidas humanas", declarou.

O rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG) no início de novembro representou o principal impacto negativo sobre a indústria extrativa no mês, já que o acidente paralisou a produção da empresa, afirmou nesta quinta-feira (7), André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O efeito do desastre foi maior até do que a greve de petroleiros ligados à Petrobras, que afetou a extração e o refino de petróleo também em novembro.

Ao todo, o setor extrativo registrou queda de 10,9% na comparação com outubro, já descontados os efeitos sazonais. Esse resultado foi crucial para que o resultado total da indústria aprofundasse a queda em novembro. A indústria extrativa responde por cerca de 11% da atividade industrial.

"O setor extrativo foi afetado pela greve de petroleiros, e numa escala bem maior, pelo desastre em Mariana. O acidente afetou a produção de minério de ferro, tanto bruto quanto pelotizado, e traz impacto bastante significativo", disse Macedo. O peso da produção de minério de ferro é maior do que o de petróleo dentro do setor extrativo.

Por outro lado, a paralisação dos petroleiros também interferiu no resultado, pois a produção de petróleo e gás ficou parada por cerca de 20 dias. No auge, afetou as atividades de mais de 50 unidades de produção. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram 355 mil barris de óleo equivalente produzidos a menos, segundo a média diária.

A greve também afetou a produção de derivados de petróleo e biocombustíveis. O setor registrou queda de 7,8% em novembro ante outubro, com impacto sobre óleo diesel, gasolina e outros combustíveis.

Na comparação com novembro de 2014, a indústria extrativa recuou 10,5%, enquanto os derivados cederam 12,0%, também reflexo desses eventos. Diante desses resultados, a categoria de bens intermediários recuou 10,8% nesta comparação, a maior retração desde julho de 2009 (-11,1%). "É claro que não podemos tirar dessa conta o comportamento negativo de outros setores que já vinham nesse ritmo", ponderou Macedo.

Alta

Apesar de um novembro ruim para a indústria extrativa, a atividade é a única dentre os 26 setores investigados pelo IBGE que ainda se mantém no positivo no acumulado no ano, destacou o gerente do órgão. A produção tem alta de 4,7% entre janeiro e novembro contra igual período de 2014.

A Vale informou que irá recorrer da decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou o bloqueio de seus bens e os da BHP Billiton. Em nota de esclarecimento, divulgada no começo da noite deste domingo, 20, a mineradora disse ter tomado conhecimento da decisão do Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, que decretou a indisponibilidade das suas licenças para a lavra de minério, sem contudo limitar as suas atividades de produção e comercialização. A mineradora afirmou que ainda não foi intimada para a ciência dessa decisão e nem citada para a ação na qual ela foi proferida, mas já avisou que recorrerá da ordem judicial, "demonstrando o descabimento da providência e contestará a ação no prazo legal".

A decisão da Justiça de Minas Gerais, publicada na noite de sexta-feira, 18, determina o bloqueio dos bens da Vale e da BHP Billiton, por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas.

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O bloqueio dos bens das acionistas da Samarco é necessário, conforme a decisão assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, pelo fato de o patrimônio da mineradora Samarco, responsável pelo acidente, ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões. A liminar atende à ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros.

"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do Dano", ressalta a decisão.

Vale e BHP terão de adotar medidas "urgentes de natureza cautelar" e voltadas à contenção do dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 150 mil, conforme a decisão.

Já a Samarco terá de fazer depósito inicial de R$ 2 bilhões em 30 dias para custear um plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas. Para que essa determinação seja eficaz, a Justiça de Minas Gerais estabeleceu ainda que a multa seja majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Foi decretada também a indisponibilidade das licenças e concessões para a exploração de lavras existente em favor da Samarco, Vale e BHP.

A água do Rio Doce não está contaminada por metais tóxicos, segundo um relatório divulgado na terça-feira (15) pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que monitoram os impactos do rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, ocorrida em 5 de novembro. Foram analisadas amostras de água e sedimentos de 25 pontos, desde o epicentro do desastre, em Mariana (MG), até a foz do Rio Doce, em Linhares (ES).

"Os resultados confirmam que, depois de adequadamente tratada pelas companhias de saneamento de forma a torná-la compatível com os padrões de potabilidade da Portaria 2.914 do Ministério da Saúde, a água pode ser consumida sem riscos", diz um comunicado das duas agências.

"Com relação à presença de metais pesados dissolvidos em água (cátions): arsênio, cádmio, mercúrio, chumbo, cobre, zinco, entre outros, os resultados de 2015 são, de modo geral, similares a levantamentos da CPRM em 2010. Os valores obtidos nas coletas indicaram condições em conformidade com a Portaria 2.914 do Ministério da Saúde, exceto para o manganês dissolvido que, no entanto, também pode ser tratado para padrões adequados ao consumo nas Estações de Tratamento."

Dois relatórios detalhados foram publicados: um sobre o deslocamento da onda de lama gerada pelo rompimento da barragem e outro sobre o monitoramento da qualidade da água nos rios por onde essa onda passou.

Curiosamente, as concentrações mais altas de arsênio, manganês e ferro encontradas nesse monitoramento estavam no Rio do Carmo, em locais não afetados pelos rejeitos da barragem. "Esses valores anômalos são compatíveis com as características geológicas de áreas do Quadrilátero Ferrífero, como na região entre Ouro Preto e Mariana", diz o Relatório 2. "As amostras de água coletadas ao longo do Rio Doce não evidenciaram a presença de metais dissolvidos em quantidades que possam ser consideradas como contaminadas", conclui.

Composição da lama

Também não foram detectadas concentrações tóxicas de metais pesados em amostras da lama coletadas no entorno da barragem e no distrito de Bento Rodrigues. A mortandade de peixes ao longo dos rios teria sido causada não por toxicidade dos rejeitos, mas pela elevada concentração de sedimentos (turbidez) na água durante a passagem da lama, que reduziu a concentração de oxigênio dissolvido na água e também "entupiu" as guelras dos peixes, fazendo com que morressem asfixiados.

Algumas análises contratadas por municípios e realizadas por cientistas independentes, porém, detectaram concentrações elevadas de alguns metais (como arsênio e chumbo) em alguns pontos da Bacia do Rio Doce. Segundo Manoel Barretto da Rocha Neto, diretor-presidente do CPRM, a diferença deve-se ao fato de os cientistas terem medido a concentração total de metais (em suspensão e dissolvidos), enquanto o CPRM mede apenas a porção dissolvida. "É uma sistemática de trabalho que usamos há mais de 40 anos, no Brasil inteiro", explicou ele, em entrevista. O valor total, segundo o geólogo, depende da turbidez, que ficou extremamente elevada com a passagem da onda de rejeitos, mas que tende a cair e voltar à normalidade à medida que os sedimentos forem carregados para o oceano.

A Samarco sempre negou que os rejeitos fossem tóxicos. Mesmo posicionamento foi adotado pelas donas da mineradora, Vale e BHP. Esta publicou o seguinte posicionamento no dia 26: "Os rejeitos que entraram no Rio Doce são compostos de materiais de argila e lodo, provindos da lavagem e processamento de terra contendo minério de ferro, que é naturalmente abundante na região."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A mineradora Samarco não é a única que deve ser responsabilizada pelo desastre ambiental em Mariana, em Minas Gerais, e o governo também precisa assumir seu papel na proteção às vítimas. O alerta foi feito nesta terça-feira, 15, pela principal autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein.

O alto Comissário da ONU para Direitos Humanos usou seu discurso anual aos governos em Genebra para destacar o desastre em Minas Gerais, como um dos temas de preocupação do ano, ao lado da guerra na Síria, a crise em determinados países e a situação dos refugiados.

Ao explicar que esteve com autoridades brasileiras na semana passada, Zeid indicou que fez questão de tocar no tema do "recente desastre em Minas Gerais". "Apelei por uma investigação profunda e imparcial", disse o comissário.

Para a ONU, porém, não basta apenas colocar a culpa na empresa Samarco. "Recordei (as autoridades) para a responsabilidade compartilhada que Estados e empresas devem ter na proteção e respeito pelos direitos humanos", insistiu.

Em Paris, ainda em novembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) criticou o setor privado. "A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na Grande Bacia Hidrográfica do Rio Doce", afirmou. "Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia."

Em apenas duas semanas, essa é a quarta vez que a ONU se pronuncia sobre o caso de Mariana. Uma equipe de peritos das Nações Unidas chegou a ser enviada à região e anunciará nesta quarta-feira, 16, no Brasil, o resultado do que pode constatar.

Na semana passada, o relator das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento Básico, Léo Heller, criticou o governo por não estar garantindo acesso à água às vítimas do desastre ambiental em Mariana e alertou que análises do Rio Doce revelaram "níveis de elementos tóxicos que superam os níveis aceitáveis".

"Mais de um mês após o evento, centenas de milhares de pessoas dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ainda sofrem com interrupções no abastecimento de água", alertou o relator da ONU.

Social

No discurso, Zeid contou que tratou ainda do impacto social da crise econômica no Brasil com as autoridade nacionais. "Reconheci os esforços feitos pelo governo para reduzir a pobreza e desigualdade", disse. "Mas expressei minha preocupação sobre o fato de que o desenvolvimento positivo no Brasil foi recentemente desafiado por uma economia em declínio e a introdução de novos projetos de lei que minam os padrões de direitos humanos em várias áreas."

Entre as críticas está o Projeto de Lei 215, que transferiria o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso.

Em sua reunião com o governo, Zeid também se mostrou preocupado com a iniciativa de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas também apontou para os desafios relacionados com segurança pública e violência. O comissário falou da situação das prisões, da corrupção, pobreza, exclusão e discriminação.

"Tal discriminação é manifestada na falta de acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais básicos para um amplo segmento da sociedade", indicou.

Equipes dos bombeiros encontraram nesta quinta-feira (10) mais um corpo em Mariana, em Minas Gerais. Segundo a corporação, o corpo foi resgatado em um local de difícil acesso próximo ao distrito de Camargos. Dessa forma, quatro pessoas seguem desaparecidas após o maior desastre ambiental do País, sendo três funcionários e um morador. O corpo achado aguarda identificação no Instituto Médico Legal (IML) de Mariana.

No último sábado (11) o IML identificou os últimos quatro corpos que estavam no local na ocasião, o que fez o número de vítimas do rompimento das barragens da mineradora Samarco subir para 15.

As quatro vítimas são Claudemir Elias dos Santos, de 41 anos, Pedro Paulino Lopes, de 56, ambos funcionários de empresas terceirizadas da Samarco, Maria Elisa Lucas, de 60, e Maria das Graças Celestino Silva, de 65, moradoras de Bento Rodrigues.

De acordo com os bombeiros, o terreno onde o corpo foi encontrado nesta quinta-feira é "muito perigoso". A corporação afirmou que as equipes têm dificuldade para percorrer o terreno e que as buscas são minuciosas e levam tempo. O trabalho ininterrupto dos bombeiros já dura 36 dias.