O governo do Peru pediu neste domingo (23) ajuda internacional para conter um vazamento de 6 mil barris de petróleo no litoral. O óleo foi lançado ao mar quando um petroleiro descarregava na refinaria La Pampilla, localizada 30 quilômetros ao norte de Lima. O desastre foi resultado da violência das ondas que atingiram a costa peruana após o tsunami causado pela erupção de um vulcão no arquipélago de Tonga, no Oceano Pacífico.

No sábado, 22, o Peru declarou emergência ambiental por 90 dias úteis para realizar "trabalhos de recuperação" na área atingida e mitigar os danos. O incidente deixou pássaros mortos flutuando no mar, cobertos de óleo nas rochas, incapazes de voar, e os pescadores sem poder trabalhar.

As correntes marinhas espalharam o petróleo ao longo da costa a mais de 40 quilômetros da refinaria, afetando 21 praias, segundo o Ministério da Saúde. O órgão de controle ambiental do Peru calculou que 1,7 milhão de metros quadrados de solo e 1,2 milhão de metros quadrados no mar foram afetados pela massa negra de óleo.

Limpeza

"Estamos fazendo um esforço incansável. Não é uma coisa comum isso acontecer e tentamos fazer o melhor que podemos", afirmou a bióloga Liseth Bermúdez, do Parque das Lendas. "Nunca na história do Peru se viu uma situação semelhante. Não há precedente para um tipo de derramamento na costa peruana. Não acreditávamos que seria dessa magnitude."

Brigadas de limpeza, que têm atuado em Ancón e em outros destinos populares na orla, encontraram enormes manchas de óleo na superfície do mar na baía. O pescador Alfredo Roque disse que as dificuldades devem durar muito tempo, já que uma grande quantidade de peixes recém-nascidos morreu.

Outras pessoas que viviam de atividades ligadas às praias também ficaram sem renda, como donos de restaurantes e funcionários do comércio local. "Não se vende nada. O peixe sai com cheiro de óleo, e as pessoas não compram, têm medo de se envenenar", afirma a vendedora Giovana Rugel, de 52 anos.

Extinção

Um zoológico de Lima está tentando salvar aves marinhas ameaçadas de extinção após o derramamento de petróleo. Mais de 40 aves, entre elas os pinguins de Humboldt, uma espécie ameaçada de extinção, foram resgatadas em estado crítico das praias e reservas naturais dos distritos de Ventanilla, na Província de Callao e no distrito de Ancón, perto de Lima.

As aves banhadas em óleo foram levadas ao zoológico Parque das Lendas, no distrito de San Miguel, na capital peruana, onde zoólogos e veterinários lutam para salvar suas vidas e remover o óleo de sua plumagem.

A Repsol, dona da refinaria onde ocorreu o vazamento, afirma que não foi responsável pelo desastre, já que as autoridades marítimas peruanas não emitiram alertas sobre um possível aumento das ondas após a erupção em Tonga. A empresa espanhola, que entregou um plano de contenção ao governo, disse que espera concluir, até o fim de fevereiro, a limpeza das áreas afetadas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As avaliações da população com relação às áreas de atuação do governo federal tiveram uma piora em dezembro, segundo pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, 16, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A queda segue a tendência registrada na avaliação geral da população com relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

A pesquisa revela que o índice de pessoas que reprovam o governo na gestão do meio ambiente subiu para 59% ante 57% registrado em setembro. A aprovação da atuação do governo Bolsonaro na área de meio ambiente variou de 37% para 36%. Em dezembro de 2019, a aprovação do governo nessa área chegou a 40%. Nos últimos meses, com o avanço das queimadas na Amazônia e no Pantanal, o Brasil virou alvo de críticas e pressão por parte dos investidores estrangeiros, ruralistas e ambientalistas por respostas contra a destruição das florestas.

Das nove áreas pesquisadas, quatro registraram queda no porcentual de avaliação, entre setembro e dezembro, acima da margem de erro da pesquisa de dois pontos porcentuais para cima e para baixo: segurança pública, saúde, taxa de juros e combate à inflação.

Com relação à área de combate à fome e à pobreza, houve queda também na avaliação sobre a atuação do governo, mas no limite da margem de erro, ou seja, de quatro pontos porcentuais. A aprovação da população sobre a gestão do governo no combate à fome e à pobreza ficou em 44%, enquanto outros 53% desaprovam a atuação do Executivo federal.

Segurança pública tem aprovação de 44% da população, segundo a pesquisa, uma queda de 7 pontos porcentuais em relação a setembro. A parcela dos que desaprovam a atuação do governo federal nessa área chegou a 53%. Em setembro, essa era a única área aprovada por mais da metade da população. Mas, ainda assim, destaca a pesquisa, a segurança pública continua sendo a área melhor avaliada, empatada com combate à fome e à pobreza.

A atuação do governo no combate à inflação caiu da quinta para a sétima posição no ranking das mais bem avaliadas, com 33% de aprovação. Nas últimas colocações continuam impostos e taxas de juros, cada área com 70% de desaprovação.

A CNI-Ibope foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, com 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Cães e gatos estarão disponíveis para a adoção no Parque Santana, em Casa Forte, Zona Norte do Recife, a partir das 9h do próximo sábado (6). Ao todo, 40 animais esperam por um novo lar nessa ação que segue até às 16 horas.

O projeto chama-se "Prefiro Bicho" e está sendo realizado, pela primeira vez, com a expectativa de que maioria dos pets consigam a adoção. Alguns desses bichos são do Centro de Vigilância Ambiental (CVA). 

Os organizadores do evento afirmam que todos os animais serão entregues castrados e vermifugados. Os filhotes que ainda não estiverem castrados terão suas esterilizações agendadas pela equipe. 

Para adotar um pet o interessado tem que ser maior de 18 anos, sendo necessário levar documento de identificação, comprovante de residência, além de ter que assinar um termo de adoção - se responsabilizando pelo animal. 

O estouro da barragem de rejeitos controlada pela Vale do Rio Doce, em Brumadinho, em Minas Gerais, está sendo considerado por muitos uma tragédia anunciada: três anos antes, em Mariana, no mesmo Estado, foi o maior desastre ambiental do país deixando 19 mortes e muita devastação. Por meio do Instagram, a apresentadora Fátima Bernardes questionou quantas mais vidas serão sacrificadas. 

“De novo, uma tragédia. De novo, pessoas inocentes perdem as vidas. O que foi feito depois do desastre ambiental de Mariana, MG, há três anos? Quantas mais vidas serão sacrificadas? Não há explicação que conforte a dor de tantas famílias”, lamentou acrescetando a hashtag #investigacaorigorosa e #tristeza. 

Alguns internautas comentaram a publicação da apresentadora afirmando que não foi uma tragédia e, sim, um crime ambiental. “Não foi tragédia. Tragédia é um tsunami, um vulcão em erupção, foi crime ambiental mesmo. Um risco que toda barragem corre e que a empresa sabe. Aconteceu mais uma vez”, comentou a apresentadora Astrid Fontenelle. Fátima rebateu as opiniões. “Amigos, o fato de ser um crime ambiental não descarta a tragédia que se abateu sobre essas famílias”. 

Na madrugada deste sábado (26), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais divulgou que o rompimento da barragem em Brumadinho já causou nove mortes. De acordo com a corporação, o número de desaparecidos pode chegar até 355 pessoas. 

A maior tragédia ambiental do Brasil - que completa dois anos neste domingo, 5 - deixou, no rastro do mar de lama que se espalhou por 650 quilômetros entre Minas Gerais e Espírito Santo, 19 mortos, a localidade de Bento Rodrigues (em Mariana) submersa, as de Paracatu de Baixo (também em Mariana) e Gesteira (em Barra Longa) destruídas e perdas imateriais que continuam doendo em seus moradores. Desde então, as festas religiosas, as partidas de futebol descomprometidas, o bate-papo com os vizinhos e o trabalho na roça se esvaíram.

As cerca de 300 famílias desalojadas pela lama que se alastrou com o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, vivem agora na área urbana da Mariana, apartadas umas das outras, e enfrentam a hostilidade de muitos moradores da cidade (que ganharam novos vizinhos de uma hora para outra) e seus próprios demônios. A cena mais marcante é o distrito de Bento Rodrigues: uma localidade fantasma, com escombros e lama. Dos 19 mortos, 14 eram trabalhadores e 5, moradores locais.

Durante uma semana, a reportagem percorreu locais centrais da tragédia em Minas e no Espírito Santo e conversou com pessoas que foram diretamente atingidas pelo rompimento. Apesar do risco de desmoronamento, ex-moradores voltam periodicamente ao local.

"Eu venho quando quero e ninguém me impede. Eles (Defesa Civil) sabem que, se eu achar algo que era meu, vou pegar", conta a agricultora Marinalva dos Santos Salgado, de 45 anos, que teve a casa soterrada e continua à procura de uma agenda que o marido deixou. "Ele viajava muito a trabalho. Estava doente, mas não me contava pelo telefone, só escrevia. Ele me deu a agenda e morreu três dias depois."

O rompimento da barragem do Fundão em 5 de novembro de 2015 atingiu muito mais gente que os mortos e suas famílias: um total de 500 mil pessoas. Estima-se que, com o rompimento da barragem, 39,2 milhões de m³ de rejeitos de minério tenham percorrido os Rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce até desembocar no Oceano Atlântico. O tsunami de lama afetou diversas comunidades ribeirinhas mineiras e capixabas pelo caminho. Contaminou a água, tirou o trabalho de pescadores que dependiam dos rios para sobreviver, matou animais e plantas.

Após o rompimento da barragem, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, com a União e diversas autarquias federais e estaduais, criou a Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos decorrentes. As ações passaram a ser definidas pelo Comitê Interfederativo, que reúne também órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Água (ANA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do governo federal.

À espera

Até agora, poucos foram indenizados. Boa parte dos pagamentos - 70% a pescadores - ainda está em negociação. A Fundação entregou pouco mais de 8 mil cartões de auxílio financeiro, que é pago mensalmente, a cerca de 20 mil pessoas. O reassentamento das vilas está marcado para 2019, mas as obras nem começaram.

Dos R$ 11,1 bilhões previstos até 2030 no orçamento da Fundação, R$ 2,5 bilhões foram gastos. Além de um processo criminal contra 22 pessoas, que está paralisado por ordem judicial, há ao menos outros 74 mil em andamento, além de uma ação civil pública que reúne os atingidos em Bento Rodrigues.

A previsão de recuperação total dos estragos ambientais é 2032. Ainda não há laudos definitivos sobre todos os impactos, e os órgãos monitoram a área afetada para verificar se os peixes estão ou não aptos para o consumo humano e como a quantidade de espécies foi impactada. Os estudos, de acordo com a Renova, devem ser finalizados até o início do ano que vem e compartilhados com os órgãos ambientais.

A Renova cercou 511 nascentes na Bacia do Rio Doce e promete recuperar em dez anos, conforme prazo fixado pelo TTAC, 5 mil nascentes. Ainda há o debate sobre o que será feito com os rejeitos. Na barragem, esse material tinha areia e argila. Depois do rompimento, isso se juntou a solo, sedimento, árvores e o que mais estava no fundo do rio - o que dificulta a destinação dessa mistura.

Após dois anos, ainda há muitas perguntas sem respostas, dúvidas e muito por fazer. Enquanto isso, a mineradora Samarco quer retomar suas operações. Com atividades paralisadas, a empresa tenta provar às autoridades que é capaz de atuar em segurança. Hoje, sobrevive de aportes de suas controladoras, que já destinaram à empresa US$ 430 milhões (cerca de R$ 1,41 bilhão). Antes da tragédia, a Samarco empregava cerca de 6 mil funcionários. Hoje, são 1,8 mil, sendo que 800 estão com o contrato suspenso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Através de servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o LeiaJá teve acesso, com exclusividade, a uma carta aberta do engenheiro de pesca, Assis Lins, enviada no último domingo (9) aos funcionários do órgão. Em uma espécie de depoimento, Lins, que trabalhou durante 19 anos na CPRH, relata os motivos de seu afastamento do cargo na Unidade de Gestão Costeira (UGC) e a sua devolução ao seu orgão de origem, segundo ele, sem nenhuma justificativa técnica. No documento, o engenheiro afirma que o seu afastamento foi motivado por uma repentina mudança de posição da CPRH em relação ao embargo da obra da "Arena Porto", projeto da empresa Luan Promoções e Eventos Ltda.

Detalhadamente, Assis explica como foram os procedimentos para o embargo da obra na praia de Porto de Galinhas, município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. Ele conta que, no dia 7 de novembro de 2016, a presidente da CPRH, Simone de Souza convocou duas gerências para uma fiscalização “urgente, urgentíssima” no local da obra, que já vinha sendo acompanhada pela Prefeitura de Ipojuca, com quem a CPRH tem convênio de cooperação.

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Segundo Assis Lins, a Arena Porto chegou a ser notificada para que em 48 horas obtivesse a licença definitiva para a continuação da parte do aterro da obra. A orientação foi, segundo ele, prontamente aceita pelos responsáveis e a intervenção foi paralisada. Para a surpresa do engenheiro, na mesma tarde, no gabinete da presidência, o diretor de Gestão Territorial e Recursos Hídricos (DGTRH), Nelson Maricevish, recebia uma empresa de televisão reforçando a paralisação por 48 horas até a entrega da licença completa.

“Nesta mesma hora, recebo uma ligação do secretário de Meio Ambiente do município de Ipojuca, Francisco Uchôa, que me questionou o que estaria acontecendo. Informei ao secretário da paralisação temporária e que, assim que fosse emitida a licença completa, seria desembargada a obra”. A obra havia sido licenciada pela Prefeitura de Ipojuca, assim como em outros casos da mesma natureza.

Ainda no mesmo dia, de acordo com o relato de Assis Lins, um fato causou estranhamento. “No final da tarde, Ângelo Leite (outro técnico que tinha participado da vistoria) indagava a falta de uma reunião de toda a equipe e diretoria, para analisar e avaliar o caso. Falava que estava surpreso pelo fato de ter sido chamado para assinar outra versão de relatório de vistoria e que não identificava o meu nome na equipe”.

Lins explica na carta que um dia depois da vistoria, Nelson Maricevish anunciou que a analista ambiental e assessora especial da presidência, Cinthia Lima, havia encontrado resquícios de restinga (vegetação que protege a região litorânea) e que o embargo passou a ter prazo indeterminado. Cinthia também haveria estabelecido uma multa de R$ 600 mil reais pelo impacto ambiental. “Alertei que havia muita fragilidade nessa informação, e mostrei uma imagem aérea de 1974 do local, com a clara existência de grandes ilhas com plantio de coco, sem manguezal”, detalha. O estranho é que Cinthia, que faz parte da diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade (DRFB), não havia participado da fiscalização.

Assis finaliza o documento ressaltando que o Ministério Público já teria notado distorções no caso. O engenheiro florestal e superintendente do IBAMA, Francisco Barreto Campelo teria realizado outra vistoria no local acompanhado da promotora, Bianca Azevedo (responsável pelo processo que investigas as irregularidades no embargo a obra da Arena Porto), e confirmado não haver mata de restinga na área. “A justiça já entendeu as distorções e sentenciou para a empresa terminar a instalação do aterro”, afirma.

Termos de declarações

Por conta dessas irregularidades, denunciadas a época a justiça, o Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso. O LeiaJá também teve acesso aos termos de declarações dos servidores da CPRH, Assis Lins, Fabíola de Lemos e  Ângelo Leite - responsáveis pela primeira vistoria - feitos para a 2ª Promotoria Cível de Ipojuca, na presença da promotora Bianca Barroso e o promotor André Felipe de Menezes, que confirmam o relato feito na carta aberta por Assis Lins.

Em depoimento, Fabíola e Ângelo também afirmaram que Cinthia não havia participado da vistoria, tida pelos três como "corriqueira". Porém, a pedido de Simone de Souza, contribuiu na redação do relatório de vistoria. Fabíola ainda disse que este tipo de pedido da presidente era "normal" entre os técnicos da CPRH. Além disso, Ângelo confirmou que não havia característica de restinga - como alegado no relatório editado sem a presença de Assis Lins - e que isso teria sido incluído um dia depois.

Contradição

No dia 2 de fevereiro, o professor de biologia, Ismael Teixeira havia denunciado um crime ambiental na praia de Muro Alto, também no município de Ipojuca. O professor registrou desmatamento numa área de restinga e enviou à CPRH. Na ocasião, o órgão de fiscalização fez vista grossa e afirmou que a responsabilidade seria da prefeitura - mesmo contendo uma placa da CPRH no local, alertando que ali seria uma área de preservação.

No caso da Arena Porto, todo o processo de autorizações e licenças ambientais foi realizado pela Prefeitura de Ipojuca. O que não ficou claro é porque a análise do poder público municipal foi ignorado neste caso.

Confira a carta do servidor na íntegra:

CARTA ABERTA I – AOS FUNCIONÁRIOS DA CPRH

Autor: Assis Lins de Lacerda Filho Engenheiro de Pesca – UFRPE  e Mestre em Oceanografia Biológica - UFPE

Assunto: Esclarecimentos de fatos, que possivelmente, motivaram a minha retirada da gerência e da própria UGC e devolução ao órgão de origem sem justificativa.

Antes de tudo, após duas semanas de férias, resolvi escrever sobre os fatos ocorridos, principalmente, por todos os funcionários dos quarenta anos de existência da Agência Estadual do Meio Ambiente – CPRH, em segundo lugar, pela sociedade pernambucana que pode estar sendo induzida a erros de interpretação de impactos ambientais ocorridos, por desinformação midiática e de redes sociais.

LINHA DO TEMPO:

Para melhor compreensão, iniciei na CPRH, dia 2 de fevereiro de 1998, vindo da FIAM e do mestrado de oceanografia biológica, o Governador Miguel Arrais e o Diretor presidente CPRH era Ricardo Braga e a Diretora da DHN era a Engenheira Civil Simone Souza. Para orientação, tempos da implantação, diagnóstico e zoneamento da APA de Guadalupe, que serviu de modelo para os ZEEC’s Sul e Norte.

Passamos os governos de Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e hoje Paulo Câmara, para não alongar, relatamos os tempos mais próximos:

No primeiro mandato de Eduardo, ele atraiu para o governo o PV, através da figura do candidato do partido – Sérgio Xavier, criando a SEMAS 2011 e nomeando-o como Secretário.

Ainda no primeiro mandato de Eduardo Campos, 2010 e 2011, a Diretoria já nos colocavam desafios de assumir o licenciamento das dragagens de SUAPE, Rio Beberibe, Rio Capibaribe, Portos do Recife e Noronha, e principalmente para responder aos Ministérios Públicos Federais e Estaduais, todos os processos envolvendo a pesca artesanal, Comitê de Monitoramento dos Incidentes com Tubarões – CEMIT, e outros.

Em 2012, no início do seu 2º mandato, Eduardo Campos faz acordo nacional com o PV e com Marina Silva, no apoio da criação do partido da Rede, com isso, Sérgio Xavier assume a SEMAS e a Presidência da CPRH – no começo desse período, fui nomeado Assessor Especial da Diretoria, por indicação do Diretor Nelson Maricevich - DGTRH.

Já em 2013, Sérgio Xavier, deixa a CPRH e assume na presidência da CPRH o Engenheiro Agrônomo Carlos André Cavalcanti até o final de 2014, nesse período, fui deslocado da Assessoria Especial, para a Gerência da Unidade de Gestão Costeira (1.3.2014) inclusive, com apelos da Diretoria, em razão dos grandes problemas criados durante as últimas gestões, e que, meu perfil de conciliador e conhecedor da área costeira do Estado, poderia corrigir ou vários conflitos da Gerência.

Citamos, apenas alguns exemplos de problemas detectados na UGC, que comprometeram a CPRH e o Estado, sendo:

1 - Utilizavam da estratégia de assinatura coletiva, todos os membros da gerência da época assinavam todos os relatórios e principalmente, documentos para os Ministérios Públicos (Federal e Estadual), essa coletividade, atrapalhava as ações da Justiça e Ministérios, ficava mais difícil de identificar os responsáveis pelas decisões;

2 - Foram produzidos relatórios de monitoramentos, em áreas de importante projeto, com objetivo de subsidiar o Grupo de Trabalho do EIA/RIMA e a equipe da APA de Guadalupe na análise dos impactos previstos, o problema, é que o Relatório de Monitoramento (RTM SMAI/UGC nº 01/2013, 9/7/2013), ele alimentou os analistas e técnicos da Agência, com informações distorcidas dos ambientes que envolvem o projeto, alterou completamente o ZEEC Sul, e os ecossistemas foram mudados de estuário para rio e curso d’água, o que gerou uma confusão técnica e jurídica, e foi emitido o Indeferimento Ambiental nº 02.13.08.003/82-0, porque a margem de APP foi instituída erradamente, para seiscentos metros (600) inviabilizando o empreendimento; após várias investidas do grupo empresarial, a CPRH reconheceu o erro e provocou outro EIA/RIMA, outro projeto, mais não investigou a origem das distorções técnicas;

3 - Outro problema criado por encomenda externa, foi os autos de infração 767 e 768/2013, para SUAPE com multa de 2.500.000,00 (dois milhões e meio) e da obrigação de fazer grandes estudos ambientais, para informar, esses autos já foram cancelados na Justiça, na PGE, e na própria CPRH. A questão é que o Juiz Federal do Cabo, Dr. Rodrigo Vasconcelos Coêlho Araújo, apensou esse processo do mero, ao processo principal e mais antigo, que investiga os impactos de SUAPE a pesca artesanal (Autos nº 0005552-13.2011.4.05,8300 Classe: 1 – ACP MPF e réu a CPRH), fato esse, que induziu o Juiz Federal ao erro de avaliação técnica e jurídica, que na legislação consta como crime, induzir a Justiça ao erro. O Juiz proferiu sentença, SUAPE questionou e entrou com defesa, espera-se que a PGE se posicione e ajude a Justiça corrigir o erro;

Importante ressaltar, que como gerente da UGC, atendemos no segundo semestre de 2014, a engenheira civil e consultora Simone Souza, com esclarecimentos sobre intervenções no porto de SUAPE para instalar uma grande termoelétrica, a profissional ficou satisfeita e aliviada pelas orientações recebidas na UGC, tanto que, quando assumiu a Presidência da CPRH, nos manteve na função de gerente até o dia 7.2.2017, anunciando, a amigos, antes da posse.

Com a eleição de Paulo Câmara, o Carlos André é levado para a Secretaria Executiva da SEMAS e deixa na presidência da CPRH o Engenheiro Agrônomo Paulo Teixeira. Por influência das novas articulações políticas para as eleições municipais de 2016 e seus resultados, o PV reivindicou a indicação da Presidência da CPRH, quando indicam a Engenheira Civil, Simone Souza, iniciando em 1.4.2015.

QUANTO AOS FATOS DA ARENA PORTO:

Sempre com objetivo de informar aos funcionários da CPRH, com informações precisas e comprovadas, para uma avaliação mais ponderada, com respeito às intervenções da Agência Estadual, nas obras de instalação de um centro de convenções e pátio de eventos artísticos, atividade, que estava sendo licenciada pela Prefeitura do Município de Ipojuca, que tem um convênio de cooperação com a CPRH. Sendo assim o ocorrido:

1 – Pela minha função de Gerente da Unidade de Gestão Costeira, de 1 de março de 2014 ao dia 6 de fevereiro de 2017 (quando fui já exonerado do cargo de gerente), já tinha conhecimento da terraplanagem e aterro do espaço, tanto por imagens que amigos enviaram, quanto por passagem pela PE observando os movimentos. Na época ciente da instalação, me comuniquei com técnico da Prefeitura Municipal, que me confirmou estaria sendo licenciada pelo município e seria uma casa de show;

2 – 7.11.16 – dia da vistoria – Segunda, início da semana, chegando à CPRH, como de praxe, minha equipe “O diretor está a sua procura”, imediatamente, o Diretor da DGTRH Nelson Maricevish – o mesmo, por ordem da Diretora Presidente, arregimentou uma equipe, de sua diretoria, para uma fiscalização urgente, urgentíssima. Convocou duas Gerências – a arquiteta Fabíola Valença de Lemos da Unidade de Gestão de Uso do Solo – SGUS e o Engenheiro de Pesca e MSc em Oceanografia Biológica Assis Lins de Lacerda Filho da Unidade de Gestão Costeira – UGC, reforçando a equipe, convoca o Analista Ambiental Engenheiro Civil Ângelo Benean Alves Leite, também da SGUS;

Em campo, constatamos um aterro em curso, com uma base de barro e sendo instalada outra camada sobreposta de brita, atividade que não estava respaldada pela Autorização de Ambiental municipal nº 009/2016 e validade até 20.9.2017, a equipe se dividiu, ficando a Gerente Fabíola dialogando com o engenheiro responsável, e os outros membros circularam todo o aterro, em suas extremidades, executando o registro fotográfico da atividade, além de registro da área de entorno da obra.

No retorno ao canteiro de obras, nos reunimos com o engenheiro e justificamos a paralização cautelar de 48 horas, tempo suficiente para a Prefeitura emitir a licença em definitivo, justificativa prontamente aceita e executada com a paralização da obra;

3 – Quando do retorno do campo – na CPRH, ainda no dia 7.11.16, a paralização da obra já havia gerado repercussão midiática, na mesma tarde, no gabinete da Presidência, o Diretor Nelson, recebia uma empresa de televisão famosa e reforçando a paralisação por 48 horas até a entrega da licença completa. Nesta mesma hora, recebo uma ligação do Secretário de Meio Ambiente do município de Ipojuca, Sr. Francisco Uchôa, que me questionou o que estaria acontecendo, informei ao secretário da paralisação temporária e que, assim que fosse emitida a licença completa, seria desembargada a obra;

No final da tarde do dia 7.11.16, já se observava um movimento estranho, o Analista Ângelo indagava a falta de uma reunião de toda a equipe e diretoria, para analisar e avaliar o caso, e já nos falava que estava surpreso, pelo fato, de ter sido chamado para assinar outra versão de relatório de vistoria, e que já não identificava o meu nome na equipe;

4 – 8.11.17 – dia posterior a vistoria de campo, para minha surpresa, o próprio Diretor Nelson anunciou, que analista ambiental, de outra diretoria, havia encontrado resquícios de restinga, e que o embargo passou a ter prazo indeterminado e se estabeleceu uma multa de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) pelo impacto ambiental. Mesmo assim, alertei que havia muita fragilidade nessa informação, e lhe mostrei uma imagem aérea de 1974 do local, com a clara existência de grandes ilhas com plantio de coco, sem manguezal; A outra técnica envolvida foi a Assessora Especial da Presidência, a bióloga Cinthia Lima, que já atuou no setor florestal da CPRH, e que alegava não haver nenhuma possibilidade de instalação do empreendimento na área.

ANDAMENTO DO CASO: 

O próprio MP de Ipojuca, a Promotora Bianca Azevedo, já começou a desvendar as distorções, quando envolveu o IBAMA e seu Superintendente o Engenheiro Florestal Francisco Barreto Campelo, que fez vistoria na área acompanhando a promotora e atestou: Não existia mata de restinga na área. 

O MP de Ipojuca, através da Recomendação Ministerial 01/2017, já indica correções dos fatos, e a Justiça já entendeu as distorções e sentenciou para a empresa terminar a instalação do aterro. 

A todos os funcionários, o que escrevi está proporcional ao declarado no Termo de Declarações, quando convocado pelo MPPE de Ipojuca, junto com todos os analistas que participaram, ou não, da vistoria de campo. Atenciosamente:

Recife, 7 de abril de 2017

Assis Lins de Lacerda Filho

Eng. de Pesca e MSc em Oceanografia Biológica

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A lama de rejeitos da mineradora Samarco, que chegou ao Espírito Santo após o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro, deixou uma mancha vermelha que já se espalhou por 57 quilômetros ao norte, 17,5 quilômetros ao sul e 18 quilômetros mar adentro no litoral norte capixaba, com impactos para ao menos 317 mil pessoas no Estado. O acidente deixou 15 mortos e quatro desaparecidos.

Além disso, três toneladas de peixes foram recolhidas ao longo do Rio Doce, no Estado, e cerca de 20 ninhos de tartarugas foram removidos da foz do rio, na cidade de Linhares.

Esse cenário foi visto e descrito pelo fotógrafo, ambientalista e presidente do Instituto Últimos Refúgios, Leonardo Merçon, durante uma expedição às margens do Rio Doce e também ao distrito de Regência, em Linhares, onde fica a foz do rio, no litoral capixaba.

Um mês após a tragédia, Merçon, que lança nesta semana o projeto Lágrimas do Rio Doce, exposição de vídeos e fotografias que retratam a atual situação do rio e regiões afetadas, contou que as consequências do desastre são mais graves do que parecem. Segundo ele, a região é berçário de peixes, crustáceos e pássaros - alguns ameaçados de extinção - e, por isso, a preocupação é grande.

"As pessoas não têm noção. É mais grave do que possam imaginar. O grosso dos rejeitos ainda deve chegar ao Espírito Santo e agravar ainda mais a situação", comentou Merçon.

Segundo ele, o problema não se restringe a ambientes aquáticos. Merçon explicou que a lama de rejeitos engoliu o braço do mar onde ocorre a reprodução das tartarugas-marinhas em Regência. Elas tiveram seus ninhos removidos. Os filhotes também precisaram de uma atenção especial e foram realocados para outros pontos do litoral, que não foram atingidos pela lama. Ainda não se sabe o que pode acontecer com esses animais no mar.

Merçon destacou, no entanto, que não apenas as tartarugas foram vítimas da lama de rejeitos. "Jacarés, capivaras, lontras, bois, cachorros, aves migratórias - todos foram afetados. Estive no Rio Doce uma semana antes da chegada dos rejeitos e vi muitos animais. Ir agora e ver todos mortos é desolador."

Para Merçon, além dos impactos ambientais, a vida das pessoas que dependem do rio também foi afetada. "É absurdo que as pessoas vejam a situação da água e façam uso dela para beber. A situação é muito grave", alertou.

Tartarugas

A médica veterinária do Projeto Tamar Cecília Baptistotte explicou que o período de desova das tartarugas da região tem o pico no mês de novembro, justamente na época em que a barragem se rompeu. "Estamos no pico de desova e as tartarugas ficam na frente das praias neste período, porque elas colocam ovos várias vezes. É preocupante o impacto negativo que a lama pode trazer à saúde desses animais."

O médico veterinário Marcelo Renan contou que o sangue das tartarugas vem sendo coletado para a realização de testes que deverão revelar a concentração de elementos tóxicos. "Só assim saberemos como esse material tóxico tem afetado a vida desses animais", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife promove o Desafio EcoRecife, concurso para o desenvolvimento de jogos digitais com temática ambiental. Os games vencedores serão utilizados nas escolas da rede municipal e em equipamentos públicos, como o Jardim Botânico, por exemplo.

Os três primeiros colocados receberão R$ 15 mil, R$ 9 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Estão previstas ainda duas menções honrosas, no valor de R$ 500, para o melhor roteiro e a melhor arte. As inscrições devem ser realizadas através deste site, porém, ainda não foram abertas.

Os candidatos devem ser pessoa física e ter mais de 18 anos. No caso de menores de idade, é exigida autorização dos pais. Os trabalhos precisam seguir a identidade visual da Turma do Mangue e Tal, empregadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade nas ações de educação ambiental junto à Secretaria de Educação.

Outra exigência é que o jogo eletrônico desenvolvido rode nas plataformas Windows, Android ou web. Os candidatos deverão se inspirar em quatro temas para desenvolver os jogos: resíduos sólidos, verde urbano, água e biodiversidade. 

Um homem foi flagrado pela Polícia Militar em posse de 40 filhotes de papagaio durante uma blitz no final da noite desta quinta-feira (18), em Cidade A.E. Carvalho, na zona leste de São Paulo.

Claudionor Pereira Santiago ocupava um Gol prata e foi parado pelos policiais ambientais na altura do nº 1.500 da Avenida Imperador. Ao revistarem o porta-malas do veículo, os soldados Duarte e Alecsandra encontraram as aves presas dentro de caixas de papelão. Santiago disse que recebeu os filhotes de um desconhecido com o qual se encontrou na Ponte Aricanduva, na Marginal do Tietê. A intenção dele era revender as aves em uma feira.

Levado para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), Claudionor pagou fiança de um salário mínimo e foi liberado pelo delegado José Celso Damasceno Junior, porém responderá por crime ambiental.