O meia-atacante Joelinton, do Newcastle, foi multado em 29 mil libras (cerca de R$ 183 mil) e teve sua carteira de motorista suspensa por um ano por dirigir sob efeito de álcool na Inglaterra, no início do mês. As punições ao jogador brasileiro foram anunciadas nesta semana pela Justiça local.

O atleta de 26 anos, que vem se destacando pela equipe inglesa nesta temporada, falhou num teste de bafômetro numa blitz da polícia realizada no dia 12 de janeiro, na cidade de Newcastle. Nesta quarta, o juiz Paul Currer decidiu pela suspensão da sua licença para dirigir por um ano. A punição poderá ser reduzida para nove meses se o jogador fizer um curso de reabilitação.

O valor da multa foi calculado pelo juiz com base em seu salário. De acordo com documentos apresentados ao tribunal, Joelinton ganha 43 mil libras por semana (R$ 271 mil), equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão por mês. O jogador ainda terá que desembolsar uma taxa de 2 mil libras (R$ 12 mil).

O juiz alegou que as punições aplicadas no caso se devem à postura do brasileiro, que admitiu o consumo de álcool e colaborou com a apuração do caso. "Você se colocou em perigo real e isso poderia ter consequências desastrosas para a vida de outras pessoas. Espero sinceramente que você tenha aprendido com esse erro e que não o vejamos neste tribunal novamente", declarou Currer.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pagou adicional por trabalho, uma espécie de hora extra, a servidores em licença médica e em férias. O benefício tinha sido criado para os policiais que se voluntariam para missões emergenciais, mas foi desvirtuado e passou a ser pago para atividades corriqueiras e até para segurança de autoridades.

O "reforço salarial" já custou R$ 175,8 milhões aos cofres públicos nos últimos quatro anos. O crescimento da despesa se deu pela ausência de critérios no pagamento que deveriam ser estabelecidos pelo Ministério da Justiça. A pasta é comandada desde março de 2021 pelo delegado Anderson Torres.

Em 2019, foram R$ 35,4 milhões. Nos anos seguintes, R$ 45 milhões, R$ 58,7 milhões e R$ 36,5 milhões. Para 2023, a gestão Bolsonaro planejou outros R$ 38 milhões. Os números são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop).

Além do crescimento do gasto, há irregularidades no pagamento do benefício. Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que cerca de R$ 3 milhões foram pagos a policiais em férias, licença médica ou na chamada carência da licença médica. No período, o servidor não pode aumentar a carga horária trabalhada ou abrir mão de descansos.

O pagamento é previsto em uma lei do fim de 2018 - criada para situações como a da greve dos caminhoneiros daquele ano - a policiais que queiram abrir mão de parte do repouso remunerado do turno de trabalho. Por exemplo: um agente escalado para 12 horas seguidas de trabalho com 36 horas de descanso pode abrir mão de 6 horas do repouso e ganhar R$ 420. Ou de 12 horas, e receber R$ 900. O salário médio na PRF é de R$ 12,9 mil.

A IFR (Indenização pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado) é delimitada para "eventuais ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização da PRF". O Ministério da Justiça, porém, não especificou critérios para pagamento da indenização, e a polícia definiu por ela mesma.

Em 2019 e 2021, portarias internas da PRF, editadas sem pareceres do ministério, alargaram a lista de situações em que a indenização pode ser liberada. Passaram a contemplar atividades não realizadas em campo, como de corregedoria, inteligência, comunicação institucional, segurança de autoridades, gestão de pessoas, logística e de tecnologia da informação. Como consequência, a verba pública usada para essa indenização passou a crescer ano após ano.

A análise da CGU também detectou que policiais que abriram mão do repouso remunerado voltaram às escalas regulares de trabalho sem cumprir o prazo mínimo obrigatório de intervalo. Outra descoberta foi a de concessão de diárias junto com o pagamento da IFR, o que também é ilegal.

Os casos detectados pela equipe de auditoria são apenas parciais porque levaram em conta amostragens e gastos entre setembro de 2019 e outubro de 2021. "Ao permitir o pagamento da IFR a servidores que não atuam em condições de 'eventuais ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização da PRF', o gestor se desvia da finalidade da indenização e compromete a capacidade de mobilização ao qual o mesmo se propôs, podendo ser percebido mais como um incentivo salarial que retribua o desempenho do servidor em atividades rotineiras à instituição", diz trecho da auditoria.

A PRF é uma das instituições que pressionaram Bolsonaro por aumento de salário. Em junho, representantes dos policiais entregaram um documento com reivindicações salariais ao ministro Anderson Torres. Na reta final deste mandato de Bolsonaro, entidades de classe subiram o tom contra o governo com críticas à falta de recomposição nos ganhos.

O Ministério da Justiça e a PRF reconheceram parte das inadequações apontadas na auditoria. Embora tenha alegado que problemas de sistemas expliquem parte dos pagamentos a servidores em férias ou de licença, a polícia se comprometeu a melhorar os controles internos e a esclarecer critérios."Havemos de concordar que há necessidade de um aclaramento dessa questão, o que a PRF promoverá na próxima normativa que elaborar e em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública", disse, em uma das manifestações à CGU.

No dia 4 deste mês, o ministro Anderson Torres publicou uma portaria regulamentando o pagamento da IFR. O texto mantém a possibilidade de pagamento de IFR para atividades de corregedoria, inteligência, logística e comunicação institucional. Mas vai exigir que fiquem demonstrados os fatos que justificam a complexidade, relevância ou emergência da situação que acarretará nos pagamentos.

A PRF precisará estabelecer previamente um número de servidores necessários para as operações com pagamento de IFR. A nova portaria cita ainda tratamento impessoal a policiais que se voluntariarem às atividades por meio de "mecanismos" que garantam rodízio de servidores.

Em nota, a PRF informou que, embora o bônus tenha sido criado para uma crise específica, ele mostrou-se ao longo tempo um "importante instrumento para a segurança pública nacional". Disse ainda que o "o modelo usualmente utilizado de emprego do efetivo encontrava-se em vias de esgotamento, sendo urgente a adoção de medidas específicas e extraordinárias" para combater a "crescente violência" nas rodovias federais. Sobre as falhas apontadas na auditoria da CGU, a PRF diz que serviram para "aprimorar seus processos de seleção, convocação e pleno emprego do efetivo policial disponível".

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deve se licenciar do comando da pasta nesta segunda-feira (28). Segundo o jornal o Globo, aliados do titular do MEC afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) já teria sido informado sobre a medida. Milton está desgastado desde que veio à tona o suposto esquema propina envolvendo os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a destinação de verbas do MEC. O ministro também é pastor e teria beneficiado amigos dos religiosos, segundo as denúncias.

A intenção é de que Milton Ribeiro justifique o afastamento como a melhor opção para se dedicar à sua defesa diante das acusações. Na semana passada, depois que as denúncias de suposto lobby praticado por pastores dentro da pasta – com o vazamento de um áudio do ministro afirmando que o benefício aos amigos dos líderes religiosos teria o aval de Bolsonaro - o próprio presidente disse que botava a ‘cara no fogo’ pelo ministro.

Contudo, no último fim de semana, cresceu a pressão interna para que Milton se afaste da gestão. Quem deve assumir o comando da pasta é o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy.

Na manhã de hoje, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) usou o Twitter para pedir que o ministro se afastasse do comando da pasta. Segundo Feliciano, os evangélicos estão ‘sangrando’ após as suspeitas virem à tona.

“Sr Ministro, quando o senhor precisou, em sua indicação, eu o defendi, quando errou empregando esquerdistas eu o repreendi. Hoje peço por favor, se licencie até o término das investigações, pois nós evangélicos estamos sangrando. Sendo provada a inocência, retorne ao cargo”, escreveu parlamentar.

Bíblia com foto de Ribeiro

Nesta segunda, uma reportagem do jornal Estadão revelou que em um evento do Ministério da Educação em julho de 2021, exemplares de uma versão customizada da Bíblia teriam sido distribuídos com fotografias do ministro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. 

No Twitter, Ribeiro se defendeu e disse que as bíblias foram distribuídas sem sua autorização.

"Em relação aos fatos noticiados no dia de hoje, trago os seguintes esclarecimentos: autorizei em 2021 o uso de minha imagem para a produção de algumas bíblias para distribuição gratuita em um evento de cunho religioso. Contudo, descobri no final de outubro de 2021 que bíblias com minha imagem foram distribuídas em outros eventos sem a minha autorização. Novamente agi com diligência e de forma tempestiva para evitar o uso indevido de minha imagem. Imediatamente, em 26 de outubro de 2021, enviei ofício desautorizando esse tipo de distribuição", escreveu.

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O gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) informou que o parlamentar se licenciará do cargo pelos próximos quatro meses para um tratamento médico. Segundo informou em nota nesta terça-feira, 10, Serra foi diagnosticado com a doença de Parkinson, em estágio inicial, e está em bom estado de saúde.

O período de licenciamento visa a adaptação à medicação experimental e ao tratamento de distúrbio do sono. "O senador ... está seguro de que, ao final deste período, retomará suas atividades com toda a disposição e proatividade que vêm pautando sua atuação no Senado desde 2015", afirmou no texto.

Assume à cadeira do senador o primeiro-suplente José Aníbal.

Segundo o gabinete do senador, "a decisão evitará eventuais paralisações no andamento dos projetos em favor do País".

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu pedir licença de 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento contra um câncer no sistema digestivo que começou em novembro de 2019. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o médico David Uip, que acompanha o tratamento de Covas, afirmou que o motivo do afastamento são reações adversas que o prefeito pode enfrentar. "Ele precisa se dedicar ao tratamento, que pode levar a reações adversas, como náuseas e vômitos. É um tratamento pesado. Por isso achamos melhor que ele se afaste."

Covas voltou a ser internado ainda neste domingo, 2, no hospital Sírio Libanês para fazer exames e dar continuidade à quimioterapia e à imunoterapia. Esta internação estava prevista para acontecer na segunda, 3.

O médico Tulio Pfeiffer, que também integra a equipe médica que acompanha Covas, relatou que esteve de manhã na casa do prefeito conversaram sobre o pedido de licença. "Ele mesmo preferiu tirar uma licença de 30 dias para se dedicar ao tratamento. Mencionou que não estava com a produtividade esperada e nem a que a cidade merecia."

Com o afastamento do Covas, quem assume a Prefeitura é seu vice Ricardo Nunes (MDB). O ofício com o pedido de afastamento será enviado nesta segunda, 3, à Câmara, para aprovação.

"Desde que recebeu o diagnóstico da enfermidade, Covas adotou total transparência em respeito à população", diz a Prefeitura, em nota. "Com o surgimento de novos focos, o prefeito de São Paulo precisará de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos."

O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), informou que assim que notificado dará publicidade ao pedido de licença médica e comunicará o vice-prefeito que passa a responder pelo comando da cidade. Segundo Leite, o processo é meramente formal, não havendo necessidade de qualquer tipo de aprovação pela Casa.

Covas teve alta médica na terça, 27, após passar 12 dias no hospital. Ele vem sendo atendido com um protocolo que inclui tanto quimioterapia quanto imunoterapia, e o prognóstico é que siga ambos os procedimentos com aplicações dos medicamentos em sessões 48 horas de duração, a cada duas semanas.

O prefeito vinha despachando do quarto onde esteve internado. A alta do dia 27 estava prevista para dias antes. Porém, durante os exames de rotina, os médicos haviam identificado um acúmulo de líquidos no abdômen e ao redor de seus pulmões, decorrente de uma inflamação causada pelos tumores que atingem seu fígado - além de cinco pontos da doença no órgão, ele também tem um tumor nos ossos da bacia e outro nos da coluna vertebral.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29) publica a exoneração dos ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Tereza Cristina, da Agricultura. Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, os dois titulares, que têm mandatos de deputado federal pelo DEM, serão licenciados dos cargos no Executivo para que retornem à Câmara e reforcem o placar de votos em favor do líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), candidato do Planalto à presidência da Câmara.

A eleição será realizada na segunda-feira (1º). A expectativa era de que o ministro Fábio Faria, das Comunicações, também retornasse ao Parlamento com o mesmo objetivo, mas até agora a exoneração dele não foi formalizada. Faria é deputado federal pelo PSD do Rio Grande do Norte.

Depois da eleição, os ministros de Bolsonaro devem retomar o comando das pastas. Eles vão aproveitar o dia na Câmara também para ouvir demandas de parlamentares ao governo federal. Com a pandemia de covid-19, foram poucas as vezes em que eles tiveram chance de circular por um Congresso cheio e fazer política no chão do Plenário no último ano.

A importância desse contato direto com os parlamentares é reforçada agora pelo recrudescimento de um movimento pelo impeachment de Bolsonaro. A condução do governo em relação à vacinação contra a covid-19 desgastou sua imagem e provocou protestos nas últimas semanas.

O número de pedidos para saída de Bolsonaro também cresceu na Câmara. Nesta semana, líderes evangélicos e católicos protocolaram mais um requerimento. Presidentes e líderes dos seis partidos de oposição na Câmara também apresentaram novo pedido. Ao todo, já são mais de 60 pedidos de impedimento contra o presidente Bolsonaro.

Neste cenário, a influência da ministra da Agricultura no Salão Verde é um trunfo para o Palácio do Planalto. Segundo deputados da base do governo, ela foi o "principal ativo" na negociação com a China para a liberação de insumos da vacina. Antes disso, chegou a ser cogitada como nome para concorrer à presidência da Câmara pelo Palácio do Planalto.

Deputada pelo DEM de Rodrigo Maia, Tereza Cristina é uma das apoiadoras de primeira hora de Bolsonaro. Indicada ao ministério pela Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso, ela pode ter influência entre os deputados indecisos da bancada ruralista, comandada por Alceu Moreira (MDB-RS), aliado do candidato Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário de Lira.

Onyx, por sua vez, já fez campanha para o governo na eleição anterior do Congresso, há dois anos. Ele foi fiador do nome de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado em 2019. Atuando nos bastidores nos últimos meses, o ministro da Cidadania, no entanto, deve ter pouca influência no Salão Verde, além apenas da máquina do governo a seu favor.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, ter cancelado o período de férias de 10 dias que passaria com a esposa durante as festas de fim de ano. Com isso, Doria retoma as funções de governador que havia passado interinamente ao vice, Rodrigo Garcia (DEM).

O comunicado foi feito após Garcia testar positivo para a covid-19 nesta quarta-feira, segundo informações da Secretaria de Comunicação do Estado. Conforme informou a secretaria, o vice-governador cumpriria agenda virtual de trabalho.

Críticas

Nas redes sociais, o governador João Doria foi alvo de opositores pela licença de dez dias. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, adversário político do tucano, disse pelo Twitter: "Doria embarcou de madrugada para Miami". "Não teria problema nenhum, se não fosse o fato dele decretar restrições em SP para o Natal", complementou.

A licença concedida a Huawei para a atualização de seus dispositivos dentro dos Estados Unidos chegou ao fim e não será renovada. O governo Trump vem fechando cada vez mais o cerco contra a fabricante chinesa de telefones e, com o fim da conceção, agora será ainda mais difícil para companhia conseguir não apenas chips para seus aparelhos, como também atualizações para seus dispositivos que funcionam com sistema operacional Android. 

Na última segunda-feira (17), o Departamento de Comércio dos Estados Unidos disse que permitirá apenas pesquisas contínuas de segurança essenciais para manter as redes e equipamentos existentes funcionando, mas ainda assim de forma limitada. A concessão feita para a Huawei permitia que dispositivos da empresa vendidos antes de 16 de maio de 2019 recebessem atualizações do Android, além da manutenção de equipamentos usados por empresas de telecomunicações rurais.

Por conta de Donald Trump, a Huawei e 114 de suas afiliadas estão na Lista de Entidades que não podem comprar tecnologia norte-americana sem a aprovação explícita do governo. O presidente posteriormente estendeu a proibição até 2021, citando a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para justificá-la. 

A Huawei já informou que está ficando sem chips por causa das sanções aprovadas por Trump e, a partir de setembro, não será mais capaz de fazer seus próprios chipsets Kirin. Para agravar ainda mais a situação da gigante chinesa, os EUA devem adicionar 38 afiliadas da Huawei, que operam em 21 países, à sua lista de bloqueados, elevando o total para 152 afiliadas proibidas de fazer negócios com empresas norte-americanas.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) interditou, neste sábado (18), uma pista de kart que estava funcionando de forma clandestina durante a pandemia de Covid-19. O local fica no Clube de Campo do Sítio do Pica-pau Amarelo na Estrada da Mumbeca, município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Além disso, o estabelecimento não tinha licença para funcionar. 

O Kartódromo do Tamboril, como é chamado o estabelecimento, já foi alvo de outras ações do Procon, mas estava fechado sempre que a equipe de fiscalização chegava. Após nova denúncia neste sábado, o órgão se dirigiu ao estabelecimento junto com a Polícia Militar e flagrou a realização de uma corrida, que foi interrompida, constatando então que o CNPJ apresentado pela empresa se refere, na verdade, a um escritório localizado no centro do Recife. Irregularidades como essa podem ser denunciadas ao Procon através dos telefones  0800.282.1512 e (81) 3181.7000. 

Outras interdições

Em agosto de 2019, a jovem Débora Dantas, de 19 anos, teve o couro cabeludo arrancado após seu cabelo ficar preso em um kart enquanto ela e seu namorado participavam de uma corrida em um kartódromo montado no estacionamento de um supermercado em Boa Viagem, bairro da Zona Sul do Recife. A pele foi arrancada desde a altura dos olhos até a nuca da jovem. 

À época do acidente, o Procon interditou o Adrenalina Kart Racing do Supermercado Walmart e, posteriormente, o GKI Guararapes KartIndoor, localizado no estacionamento do supermercado Carrefour, no bairro da Torre, pois ambos funcionavam ilegalmente. Após apresentar a documentação necessária, apenas o kartódromo da Torre teve autorização para voltar a funcionar. 

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