Os metroviários do Recife podem deliberar greve, nesta terça-feira (30), após assembleia marcada para as 15h. Desta vez, a queixa não se refere às questões salariais; é a falta de segurança no sistema que está na pauta da categoria. A reunião será realizada na Estação Recife, no centro da capital pernambucana. 

Segundo Levi Arruda, diretor de Comunicação do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro), os profissionais já esgotaram todos os esforços empreendidos para tentar resolver o problema com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). “Só esse ano, tivemos pelo menos duas grandes reuniões com a CBTU, uma em abril e outra em maio. Eles prometeram uma proposta de plano de segurança e até hoje não cumpriu nada disso. Pelo contrário, por causa de cortes orçamentais, estão demitindo profissionais da bilheteria, limpeza e da segurança”, afirmou Arruda. 

A categoria registra que, semanalmente, uma média de três assaltos ou investidas do tipo acontecem nas estações do Metrô do Recife. Trabalhadores noturnos começam a negar certos serviços por medo da insegurança no sistema. No último dia 17 de setembro, os funcionários se reuniram e ficou clara a vontade de uma paralisação, por tempo indeterminado, principalmente por parte dos maquinistas e condutores. 

“É o desejo de alguns setores da categoria que sofrem mais diretamente os problemas. Não podemos dizer que paralisaremos amanhã, mas com certeza podemos deliberar uma greve por tempo indeterminado”, garantiu Levi Arruda. 

Justiça rejeitou o pedido de multa de R$ 354,4 milhões feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) endereçado ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo na semana passada, em decorrência da greve da categoria em junho. A ação da Promotoria já havia sido criticada pela entidade e por especialista em Direito Administrativo ouvido pelo Estado.

No entendimento do juiz Carlos Aleksander Romano Batistic Goldman, da 12ª Vara Cível do Fórum Central, a Justiça comum não tem competência para julgar o caso, que envolve questões do direito de greve. "Ocupando-se a demanda de pretensos agravos coletivos derivados diretamente do dito desrespeito aos limites do direito de greve", escreve o magistrado em sua decisão, "reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e da Justiça Estadual Comum para presidir o feito e comando sua urgente remessa, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas da Justiça do Trabalho de São Paulo".

O caso já vinha sendo analisado na Justiça do Trabalho desde a deflagração da greve, em 5 de junho. O próprio sindicato já havia sido multado em R$ 900 mil pela paralisação pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.

A tentativa do MPE de cobrar na Justiça o pagamento de R$ 354,4 milhões foi ajuizada em forma de ação civil pública na semana passada. Além do Sindicato dos Metroviários, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo também pediu R$ 131,7 milhões do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores Rodoviários Urbanos de São Paulo (Sindmotoristas) em virtude de uma greve de parte da categoria em maio. Nesse caso, a decisão ainda não havia sido proferida pela Justiça. As duas entidades disseram que recorreriam, assim que citadas, mas já classificaram a cobrança de absurda. Para o promotor, os dois sindicatos descumpriram parte das leis trabalhistas ao não manter pelo menos uma parcela dos trabalhadores ativos durante as paralisações.

Os dois valores pedidos pela Promotoria são muito mais elevados do que os fixados pelo TRT à época do julgamento das duas greves. Segundo o promotor Mauricio Ribeiro Lopes, responsável pelas ações, os patamares correspondem a um trigésimo de salário mínimo para cada uma das pessoas que teriam ficado impossibilitadas de andar de ônibus e metrô durante as duas paralisações.

Nos cálculos do Metrô, que é controlado pelo governo do Estado, um total de 7.177.932 passageiros não puderam circular por suas quatro linhas (há uma outra, a 4-Amarela, que é gerida pela iniciativa privada e que não foi atingida pela greve). Ribeiro Lopes argumentou na ação que, além dessa perda, "nos dias de greve houve interrupção de rodízio de autos na capital, acarretando além dos congestionamentos de centenas de quilômetros pela cidade, considerável desgaste emocional à população, aumento do nível de stress" e piora da qualidade do ar atmosférico, dobrando a multa.

Com isso, a multa indenizatória calculada por Ribeiro Lopes no caso dos metroviários chega a R$ 354.406.998,32. O promotor alega que o ressarcimento será pelo fato de a população ter tido "danos materiais e morais decorrentes da abusiva paralisação que trouxe o caos ao sistema de mobilidade urbana".

Por sua vez, o MPE informou que a São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura, calculou que 2.729.900 pessoas ficaram sem os ônibus municipais entre os dias 20 e 23 de maio (no dia 12, algumas linhas da zona sul também foram afetadas), enquanto a greve esteve ativa. Pela lógica da Promotoria, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores Rodoviários Urbanos de São Paulo (Sindmotoristas) terá que desembolsar R$ 131.744.974,00. Ribeiro Lopes ainda levou em conta, como no caso do Metrô, os transtornos para os motoristas de carro e o aumento da emissão de gases poluentes.

A Promotoria também queria o bloqueio de todos os bens dos dois sindicatos. O dinheiro arrecadado com a aplicação das multas iria para o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados (Fid), mantido pela Secretaria Estadual da Justiça. Segundo Ribeiro Lopes, o valor não necessariamente se destinaria a intervenções relacionadas à mobilidade urbana.

"Pode parecer, mas não é muito. Se inviabiliza o sindicato, não é problema meu. O sindicato está inviabilizando a cidade", disse Ribeiro Lopes na semana passada.

Críticas

O presidente do Sindmotoristas, José Valdevan de Jesus Santos, o Noventa, e o secretário-geral do Sindicato dos Metroviários, Alex Fernandes, classificaram de "absurdo" os valores cobrados das entidades.

"É uma tentativa de intimidação do movimento sindical, mas vamos tomar as devidas providências e fazer a defesa e denunciar essa postura do Ministério Público para o País todo", disse Fernandes. "Não houve um direcionamento (de greve) por parte da direção do sindicato", afirmou Noventa, lembrando que a greve dos motoristas foi descentralizada, não comandada pelos dirigentes da entidade. As duas entidades informaram não ter condições de pagar os valores cobrados pelo MPE.

O Sindmotoristas já aceitou pagar R$ 100 mil pela paralisação, em um acordo que envolveu o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), entidade patronal que desembolsou o mesmo valor, nas negociações na Justiça do Trabalho. Já o Sindicato dos Metroviários foi condenado a pagar R$ 900 mil pelo TRT, mas está recorrendo no Tribunal Superior Eleitoral (TST).

Em entrevista ao Estado na semana passada, o presidente da Comissão de Direito Administrativo da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Adib Kassouf Sad, disse que o MPE não pode virar as costas para os sindicatos, desconsiderando a sua continuidade. "Eles são essenciais na representação das categorias. É a Justiça trabalhista que deve apurar eventuais erros ou abusos dessas entidades. Esses pedidos, de R$ 131 milhões e R$ 354 milhões, em princípio, são valores que estão sendo encontrados sem um critério objetivo fixado por lei, o que se mostra absolutamente inadequado."

Além disso, Sad entende que abusos no direito de greve "têm que ser resolvido na esfera trabalhista", o que já está ocorrendo. O advogado sustenta ainda que o Fid não ressarcirá, necessariamente, as pessoas afetadas pelas duas paralisações. "Esse fundo não é para indenizar as pessoas. É um pouco complicado."

O Palácio do Planalto respirou aliviado com a decisão dos metroviários de São Paulo de não retomar a greve da categoria nesta quinta-feira (12), dia de abertura da Copa do Mundo de Futebol, na cidade. "Vejo esta decisão como um gesto de maturidade da categoria. Prevaleceu o interesse maior da população e do País, por ocasião da Copa", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidente, Gilberto Carvalho, ao reconhecer que o governo recebeu a notícia "com alívio e com a perspectiva de um dia mais tranquilo na abertura da Copa, em São Paulo".

Ex-dirigente sindical, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia defendido, na última terça-feira (10), que o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, readmitisse os 42 metroviários demitidos em São Paulo, depois da paralisação de cinco dias do metrô. Essa era a tese defendida por vários interlocutores da presidente Dilma Rousseff, que temiam pelo aumento da tensão e "pelo pior" no dia da abertura da Copa. Esses mesmos interlocutores consideraram que houve "intransigência" por parte do governo paulista em não aceitar a proposta dos grevistas de suspender as demissões para que o serviço público pudesse voltar à normalidade.

Os petistas preferem sempre negociar e conciliar. Por isso, as conversas entre Brasília e São Paulo continuaram mesmo depois da suspensão da greve. Na quarta-feira (11), a tensão em relação à decisão da categoria era grande. Havia o temor de que a "arriscada" tática usada por Alckmin não desse certo e o caos voltasse a São Paulo, no dia da abertura do Mundial.

Enquanto isso, na contramão do tom conciliador petista, o governador Geraldo Alckmin endureceu com os grevistas, anunciou que tinha uma lista de mais 300 para perderem o emprego por justa causa e avisou que não revogaria as demissões porque elas não foram feitas em razão da greve, mas "em razão de outros fatos, e fatos graves, como invasão de estação, de depredação, vandalismo". Apesar do endurecimento do governador com os grevistas, eles não retomaram a greve. Com isso, os tucanos reforçam uma marca oposta à dos petistas, de que não negociam com quem descumpre a lei.

FHC

No Planalto, havia quem lembrasse que, com esta atitude, estivesse sendo repetido o gesto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, em maio de 1995, depois de uma greve de mais de 30 dias, demitiu mais de 70 petroleiros, entre eles o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, Antônio Carlos Spis, que anos mais tarde foi eleito presidente da CUT Estadual São Paulo. Naquela época, FHC quebrou a espinha dorsal do movimento, assim como Alckmin entende que fez agora, ao demitir os metroviários.

Mas apesar do alívio com a suspensão da greve dos metroviários, o governo federal mantém atenção máxima para como será o dia de hoje não só na capital paulista, mas em todas as cidades-sede. Há uma apreensão em relação a como serão os protestos programados, embora a expectativa seja de que eles serão pacíficos. No Rio, apesar do alívio com a suspensão da paralisação dos metroviários cariocas, o anúncio da greve de 24 horas dos aeroviários causou preocupação. Mais uma vez, o governo quer tentar evitar transtornos aos turistas que estarão chegando aos aeroportos do Galeão, de Santos Dumont e Jacarepaguá.

A audiência de conciliação entre o Metrô e seus funcionários no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em andamento nesta sexta-feira (6), segue sem avanço. O Metrô já informou que não mudará as propostas apresentadas. Visivelmente irritado, o presidente da empresa, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, chegou a afirmar: "não vamos ficar de joelhos aos desejos do sindicato".

Carvalho Pacheco afirmou ainda que pela primeira vez em 45 anos a Polícia Militar foi acionada para tirar grevistas de uma estação, o que classificou como "constrangedor". O relator do processo, desembargador Rafael Pugliese, pediu ao Metrô para ser mais flexível e reavaliar a proposta de reajuste de 9,5% feita pelo próprio tribunal. A companhia insiste em 8,7% e o sindicato pede 12,2%.

Mais cedo, o secretário-geral do Sindicato dos Metroviários, Alex Fernandes, disse que a entidade está determinada a ir "até as últimas consequências", apesar das ameaças de demissão feitas pelo secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, em decorrência da greve. O sindicalista também questionou a legalidade do envio de telegramas por parte do governo do Estado convocando os trabalhadores paralisados a voltarem ao serviço.

"Não houve nenhuma demissão até o presente. A categoria não está assustada com essa possibilidade, porém o Metrô está pressionando as pessoas a voltar para o trabalho. Estamos vendo como proceder de uma forma legal, judicialmente, porque entendemos é um ataque ao direito de greve a forma como o Metrô está se posicionando", afirmou.

Apoio - Uma funcionária do metrô em greve entrou em um dos vagões para explicar aos passageiros o motivo da paralisação dos funcionários. A greve começou nesta quinta-feira, 5, e afetou 3,9 milhões de usuários do Metrô. Parte dos trens voltou a circular a partir de um plano de contingência usado pela empresa.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a funcionária pediu o apoio da população à categoria, que reivindica reajuste salarial: "queremos o apoio de vocês porque estamos com vocês todos os dias, passando sufoco".

A funcionária diz que a categoria não quer ir contra a população. Ela explica que os metroviários propuseram abrir as catracas, mas a ideia não foi aceita pela empresa e esclarece como os trens foram colocados em funcionamento, apesar da greve dos metroviários: "quem está operando o trem não são operadores de trem, são pessoas da administração", afirma.

Em assembleia na noite desta quinta-feira (5), os metroviários decidiram manter greve e marcaram nova assembleia para esta sexta-feira (5), às 17 horas. Um pouco antes, a categoria não havia chegado a um acordo com a companhia durante reunião de conciliação ocorrida no Tribunal de Justiça.

Depois de fazer uma nova proposta baixando o índice de reajuste esperado (de 16% para 12,2%) e sugerindo até cortarem o ponto caso o Estado aceitasse a catraca livre, os metroviários recusaram a proposta do Metrô, que manteve o mesmo porcentual de reajuste oferecido na quarta-feira, de 8,7%.

Os funcionários ainda mantêm a proposta da catraca livre, caso o governo do Estado aceite liberar as entradas dos usuários ao Metrô. O rodízio de veículos na capital paulista foi novamente suspenso nesta sexta-feira. A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, manteve a liminar que exige 100% de quadro funcional nos horários de pico e 70% no restante do dia. Segundo ela, um oficial de Justiça concluiu que essa liminar não foi cumprida.

O Metrô entrou como uma ação de dissídio de greve - quando não há acordo entre as partes - e o Sindicato dos Metroviários tem 24 horas para se manifestar. Só depois disso é que a Justiça pode determinar se a greve é ou não legal.

A presidente Dilma Rousseff classificou nesta quinta-feira (5) como "lamentável" o quebra-quebra na estação de Itaquera do metrô de São Paulo nesta manhã, promovido por passageiros revoltados com o fechamento da estação.

Os usuários quebraram grades e também ocuparam trilhos. Depois de participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, Dilma não quis fazer mais comentários sobre medidas que o governo poderia adotar para evitar ou inibir atos violentos como esses.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) descartou nesta quinta-feira, 29, a hipótese de liberar as catracas do Metrô de São Paulo durante a greve dos metroviários, marcada para o próximo dia 5. A chamada catraca livre, ou 'catracaço', foi uma alternativa sugerida pelos trabalhadores da empresa para evitar transtornos à população durante a paralisação, que poderá fechar quatro linhas do sistema sobre trilhos.

Questionado se havia uma possibilidade de a ação ser praticada, o tucano negou. "Não, não. Veja bem, o Metrô é uma empresa, e como empresa, precisa ter um equilíbrio financeiro", afirmou durante entrevista na região central da capital paulista.

Os metroviários informaram na segunda-feira, 26, durante coletiva de imprensa, que toda a categoria trabalharia normalmente durante a greve se Alckmin autorizasse a prática do 'catracaço', ou seja, a permissão para que os passageiros entrem no sistema sem pagar.

Os trabalhadores não têm autonomia para optar sozinhos pela estratégia da catraca livre, já que a arrecadação é uma questão administrativa da empresa. Caso adotassem a ação sem autorização do governo paulista, que é o maior acionista do Metrô - e, portanto, o seu controlador -, os metroviários poderiam ser processados e até demitidos por justa causa.

No entanto, Alckmin foi taxativo sobre o impedimento do 'catracaço' e também não aventou a hipótese de se encontrar pessoalmente com os metroviários para discutir a sua campanha salarial.

A direção sindical cobra que as tratativas da campanha salarial sejam, pela primeira vez, direto com o governador e não com a administração do próprio Metrô, que, de acordo com eles, não tem margem de manobra suficiente para ampliar as contrapropostas. "Este ano não vai ser no tribunal (que a situação terá um desfecho)", disse o presidente da entidade, Altino de Melo Prazeres Júnior no início da semana.

"Quem não gostaria de dar aumento o maior possível? O limite é que quem paga isso é o contribuinte, é quem utiliza o Metrô. Então, é com o dinheiro do bilhete e mais o subsídio do governo para os idosos, pessoas com deficiência, estudantes e professores que o Metrô se mantém", disse Alckmin. "Mas estou confiante, acho que nós vamos chegar num bom entendimento."

Em sua avaliação, "não há nenhuma necessidade de greve". "Porque você faz greve quando não há diálogo. E o governo do Estado sempre tem se caracterizado por fazer diálogo com as nossas entidades", afirmou o tucano, acrescentando que os reajustes das categorias das outras duas empresas sob a administração da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Descumprindo uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), metroviários de Belo Horizonte iniciaram nesta quarta-feira (19) paralisação de 24 horas.

O Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), também marcou para hoje uma passeata até o Ministério Público do Trabalho para reivindicar melhores condições de trabalho e protestar contra a privatização do setor na capital mineira. O Metrô deve passar a ser administrado pela Metrominas.

Ontem, o TRT-MG determinou o funcionamento mínimo de 70% dos trens do metrô da região metropolitana Belo Horizonte entre as 5h30 e as 9h, e entre as 17h e as 20h, de segunda a sexta-feira durante a greve.

Muitos passageiros optaram por usar o Move, nome dado ao BRT (sigla para Transporte Rápido por Ônibus em inglês), e as plataformas no novo sistema ficaram lotadas. Cerca de 230 mil pessoas usam diariamente o sistema de transporte na capital mineira.

Com o funcionamento comprometido pela greve, a movimentação de usuários no metrô do Recife foi tranquila, nesta sexta-feira (21). Na Estação Recife, no centro da cidade, um cenário bem diferente daqueles usuais dos horários de pico; por volta das 19h, o número de pessoas circulando pela estação era bem reduzido e quase não se viam filas. 

Segurança da Estação, Germano Ferreira informou que a circulação de usuários durante o dia foi mais calma que o normal. “A população ficou com receio, teve pouca gente hoje. Foi tranquilo durante todo o dia”, afirmou. De acordo com Ferreira, um grupo de mascarados em protesto foi visto na Estação Recife, mas escoltado pela Polícia Militar. A reportagem tentou entrar em contato com a PM, mas não obteve resposta. 

A comerciante Aylana Conceição de Lima informou que não teve problema para chegar ao trabalho, de manhã, mas a falta de cliente foi perceptível. Mesma opinião de Antônio José da Silva, proprietário de um fiteiro de lanches em frente à Estação Recife. “Movimento bem menor, nem se compara. A gente não pode nem prever agora como serão os próximos dias, só esperamos que se resolva”, disse. 

O sistema de transporte funcionou apenas das 5h às 9h e das 16h às 20h, neste primeiro dia de paralisação dos Metroviários. A categoria promete uma nova greve, agora por tempo indeterminado, a partir do dia 1° de março, sábado de Carnaval. Segundo o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) não cumpriu o prometido, em relação às reivindicações dos profissionais. 

De acordo com o diretor de comunicação da Sindmetro, Levi Arruda, o estado de greve continua. Sobre uma liminar conseguida pela CBTU, para impedir as paralisações, Arruda foi incisivo. “Até o presente momento não recebemos, oficialmente, nenhuma notificação. Os representantes da CBTU têm dito inverdades na mídia, ao afirmar que não nos sentamos à mesa. A empresa é que, por exemplo, sequer assinou a ata de presença na reunião do Rio de Janeiro, nesta quinta”, criticou o sindicalista.