Na noite desta terça-feira (3), com 63% dos votos Douglas foi o segundo eliminado do Big Brother Brasil. O participante foi bastante comentado nas redes sociais após afirmar que teria espancado por duas vezes uma ex-namorada. O motoboy disputava a permanência na casa com o poeta Adrilles.

Fora da casa, o ex-brother confirmou, em entrevista a jornalistas, que já agrediu uma garota com se relacionava em duas ocasiões. "Não sei o que foi passado para dizer se a declaração que fiz sobre a agressão acabou sendo decisiva para a minha saída, mas foi uma declaração pesada. Eu estava contando uma história que aconteceu comigo há 12, 13 anos", explicou.

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Douglas contou que era novo e não imaginou que isso iria repercutir tanto. "Eu tinha 18 anos. Foi uma questão de imaturidade, de moleque, mas a sua cabeça muda, sua filosofia de vida é outra. Hoje sou completamente contra qualquer tipo de agressão. Me envergonho da situação. Nunca relei em namorada minha, e ela não era minha namorada, mas foi um fato que aconteceu, e eu me envergonho", justificou.

Douglas foi para o paredão pelo voto do líder Rafael, que justificou a indicação para a berlinda depois que ele, a namorada Talita e o carioca Luan sofreram um ataque de fúria de Douglas. Após a festa da última sexta, o motoboy bebeu demais e se descontrolou. Douglas deu socos e tapas contra os participantes que tentavam ajudá-lo a trocar de roupa para dormir.

Começa neste sábado (5) a primeira inspeção semestral obrigatória dos veículos de motofrete com placas terminas em 5,6 e 7. Os motoboys devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para fazer a regularização. Os dias e horários para a inspeção são diferenciados no Grande Recife e no Interior.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o horário para atendimento aos motofretistas é das 8h  às 14h. Os interessados devem realizar a inspeção na sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Já no Interior, o horário vai das 8h às 13h nas Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais de: Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.

Os motoboys devem levar original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor ou cópia autentica, constando no campo de observações do documento o curso especializado de motofretistas e ativade remunerada; e original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) frente e verso.

Os principais itens observados na inspeção são: a substituição da motocicleta para quem realiza o serviço de motofrete, que deve ocorrer no limite máximo de cinco anos; a presença de compartimento fechado para transporte de carga; dispositivos de proteção  da moto; e equipamentos obrigatórios definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela legislação de trânsito específica.

Os motofretistas irregulares podem ser multados por transitar com veículo de bens não licenciado (infração média, multa de R$ 85,12 e retenção de veículo), e por conduzir motocicleta  transportando carga incompatível com especificações  (infração grave, multa R$ 127,69 e apreensão do veículo para regularização).  Os motofretistas com placas terminadas em 8,9 e 0 deverão ser inspecionados em agosto.                            

O motoboy Sandro Dota foi condenado nesta terça-feira, 17, a 31 anos de prisão pelo homicídio e estupro da cunhada Bianca Consoli, em 13 de setembro de 2011. A decisão dos sete jurados foi unânime.

O julgamento terminou no início da noite no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Durante o júri, que durou dois dias, Dota admitiu ter cometido o crime, mas negou a violência sexual contra a jovem de 19 anos. Já a promotoria insistiu na premeditação do homicídio e pediu aos jurados que o réu fosse condenado pelos crimes de homicídio e estupro.

Caso

No dia 13 de setembro de 2011, a jovem Bianca Consoli foi encontrada morta pela sua mãe, Marta Maria Ribeiro Consoli, na zona leste da capital paulista. A estudante tinha um saco plástico na boca e sinais de agressão pelo corpo. Segundo a perícia, ela foi imobilizada, asfixiada e abusada sexualmente. O cunhado Sandro Doto, de 42 anos, considerado o principal suspeito, foi preso preventivamente em 12 de dezembro de 2011.

O júri de Sandro Dota, o motoqueiro acusado de estuprar e matar a universitária Bianca Consoli em setembro de 2011, foi dissolvido na manhã desta quinta-feira, 25. Ele deveria ser interrogado, mas pediu para que seu advogado, Ricardo Martins, fosse desconstituído, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça. De acordo com o TJ, ele afirma não confiar mais no defensor.

O júri havia sido suspenso na noite de quarta-feira, 24, depois que o réu alegou estar passando mal. De acordo com o Ministério Público, ele assassinou a cunhada porque ela se recusava a ter relação sexual com ele. O interrogatório deveria recomeçar às 10h, mas ele fez o pedido para retirar seu advogado, e a juíza Fernanda Afonso de Almeida dissolveu o júri do julgamento.

Na quarta-feira, foram ouvidas oito testemunhas de defesa, acusação e pelo juízo, entre as quais três peritos criminais, a irmã de Bianca, Daiane Consoli, e o namorado da vítima, Bruno Barranco, que disse que a estudante era assediada pelo acusado. Ao todo foram arroladas 17 testemunhas, mas só foram ouvidas três no primeiro dia de julgamento e oito no segundo.

A primeira testemunha dispensada era protegida e foi chamada pela acusação. Segundo depoimento da mãe da vítima, Marta Maria Ribeiro Consoli, a testemunha era amiga de Bianca e se recusou a participar da audiência por medo de represália do réu, que a teria ameaçado por telefone de dentro da prisão. Ele está preso, preventivamente, desde 2011, no Complexo de Tremembé.

Ouvida na quarta-feira, a ex-mulher de Dota e irmã de Bianca disse que "ele era possessivo e não gostava de ser contrariado". Delegada no caso, Gisele Capelo descreveu o réu como "mulherengo", segundo depoimentos nas investigações. O namorado da vítima afirmou que ela havia comentado que o motoboy a assediava.

A defesa de Dota nega as acusações e sustenta que o laudo não foi conclusivo em relação ao crime de estupro. A principal prova do Ministério Público são vestígios de pele sob as unhas do corpo de Bianca Consoli, encontrado pela mãe em sua residência na zona leste, em 13 de setembro de 2011.

De acordo com a perícia, o exame de DNA mostrou que a amostra era compatível com o suspeito. Também foi encontrada uma mancha de sangue em uma calça do acusado. A defesa diz que isso ocorreu por um machucado. Já a acusação tenta demonstrar que a vítima tentou se proteger quando saía do banho e lesionou a perna do réu. Bianca Consoli, então com 19 anos, foi encontrada morta no chão por asfixia, com uma sacola de plástico na boca.

Começou na tarde desta terça-feira, 23, no Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, o julgamento do motoboy Sandro Dota, acusado de matar sua cunhada, a universitária Bianca Consuli, de 19 anos, por estrangulamento em 2011. A mãe encontrou o corpo de Bianca em sua casa, na zona leste, com um saco na boca e lesões. Segundo a promotoria, a jovem teria sido estuprada e asfixiada em 13 de dezembro de 2011. O acusado está preso preventivamente e alega inocência.

"Uma perícia no processo mostra que ele não cometeu estupro. Dota é inocente", disse Ricardo Martins, advogado de defesa. A previsão é que o julgamento dure três dias.

A mãe da vítima, Marta Maria Ribeiro Consoli, entrou no fórum por volta das 12 horas, acompanhada de pessoas com cartazes e camisetas pedindo Justiça. Ela se declarou muito emocionada e diz que não dorme há vários dias. Desde que a filho morreu, ela já assistiu a nove júris.

"Espero desse julgamento pena máxima. Desde o dia que foi marcado o júri eu não consegui mais dormir. Essa noite eu não dormi. Antes de ontem eu não consegui dormir. Ele (réu) sabe o que ele fez", disse a mãe.

A irmã da vítima, Daiana Ribeiro Consoli, vai participar do julgamento como testemunha. Ela foi casada com o réu por quase três anos e diz ter certeza da sua condenação. "O exame de DNA não tem como mentir. Ele (Dota) vai morrer negando que foi ele. Ele é um psicopata e acredita na mentira dele", afirmou.

Além de testemunhas, a Promotoria usa um laudo de exame de DNA que aponta Dota como autor do crime. O material foi obtido de pedaços de peles coletados sob as unhas da vítima. Uma mancha de sangue encontrada em uma calça do acusado também foi identificada como sendo do réu, mas, segundo a defesa, ocorreu por causa de um machucado na perna.

Um dia depois de motoboys realizarem protesto em São Paulo contra as regras mais rígidas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a regulamentação da categoria, os profissionais do Rio de Janeiro realizaram uma nova manifestação. Cerca de 500 motociclistas trafegaram em comboio na manhã desta sexta-feira pelo centro do Rio, e chegaram a interditar vias importantes da cidade, como as avenidas Presidente Vargas e Rio Branco.

Os manifestantes se concentraram na Praça da Bandeira, na zona norte, por volta das 7 horas da manhã, e partiram em direção à Cinelândia, onde fica a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Antes, porém, a cidade já registrava congestionamento em alguns pontos em virtude do protesto, já que os motociclistas que vinham de regiões mais afastadas, como a zona oeste, trafegavam em baixa velocidade. Após o protesto na Cinelândia, um grupo seguiu em direção ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, mas dispersou pouco depois. Os reflexos no trânsito, porém, foram sentidos.

Na quinta-feira, o Contran já havia adiado a adoção das novas regras para fevereiro do ano que vem. É o terceiro adiamento desde que a resolução foi aprovada, em 2010. De acordo com o Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro (SindmotoRJ), o protesto tinha sido definido antes da nova decisão do Contran, e não haveria tempo hábil para desmarcá-lo. "Em São Paulo ontem (quinta-feira) já deu resultado, e a nossa motosseata só foi um cumprimento", disse o diretor-executivo do SindmotoRJ, Marcelo Matos.

Os motoboys protestavam contra as novas exigências para obtenção da licença profissional, o que inclui a realização de curso de direção defensiva e o uso de equipamentos de segurança, como colete e capacete com faixas retrorreflexivas. Eles pedem também que haja subsídios do governo para que possam cumprir as novas regras. "Imagina o trabalhador que ganha R$ 800 por mês e ainda tem que pagar o colete, um monte de taxa do Detran, mais esse curso. É inviável".

Os motoboys do Rio têm também uma demanda específica quanto à instalação do uso da placa vermelha. Enquanto a resolução federal determina que as motocicletas sejam cadastradas no Detran como veículos de aluguel, no Rio a determinação é que se cadastre como veículo de carga - o que impossibilita o transporte de passageiros. "Isso é um absurdo, porque o motociclista trabalha e pode muito bem deixar o baú na empresa. Aí ele não pode levar a esposa no trabalho, o filho no colégio? O taxista, quando não está rodando, viaja com a esposa, com a família. É a mesma coisa".

A partir do dia 4 de agosto, os motoboys devem passar a cumprir uma série de medidas, como a utilização de equipamentos individuais de proteção, possuir curso especializado, placa na categoria de aluguel (vermelha) e equipamentos de segurança como corta-pipa e mata-cachorro. As medidas são previstas na Lei 12.009/2099, Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN – 350 e 356) e correlatas (Res. CETRAN 12/2011 e Portaria Detran 3086/2011),  que regulamentam o exercício da profissão de motofretista (motoboy). Estima-se que há 30 mil profissionais da categoria na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Durante a manhã dessa quinta-feira (12), representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho, Conselho Estadual de Trânsito e entidades sindicais de transporte de cargas e motoboys estiveram reunidos na sede do Detran-PE, na Iputinga, para discutir mecanismos de estímulo à regularização.

Como resultado imediato, o MPT irá convocar uma audiência com as principais empresas empregadoras de serviços de motofrete - como farmácias e redes de alimentação – para a próxima quinta-feira (19), às 16h, na sede do Detran. No local, o MPT irá recomendar a empregadores que regularizem seus funcionários.

O Detran, por sua vez, irá lançar uma campanha ressaltando as exigências da Legislação, focada em três públicos distintos: o empregador, o motoboy e a população que consome os produtos. “Todos os avanços que pudermos fazer em relação à regularização serão valiosos para a redução de acidentes e danos”, disse Fátima Bezerra, presidente do Detran-PE, de acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão.

A estimativa é que o uso de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs – como cotoveleiras e joelheiras), o emprego de mata-cachorro e corta-pipa, além da proibição de carregar conteúdos em mochilas/ baús afixados ao corpo reduzam os acidentes e danos com motociclistas. As medidas fazem parte das metas propostas pelo Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (CEPAM), programa de Governo que reúne diversas entidades em um esforço coletivo para a redução de vítimas de acidentes com veículos de duas rodas.

A Lei:

- O motoboy deve ter, no mínimo, 21 anos de idade e possuir habilitação na Categoria A (para motociclistas) há, pelo menos, dois anos;

- Obrigatoriedade de cursos especializados para profissionais que trabalham como MOTOFRETISTAS/MOTOBOYS. Em Pernambuco, os cursos são ministrados pelo SEST/SENAT. O curso possui duração de 30 horas/aula. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 2119-0228/ 0229/ 0230/ 0233;

- Registro como veículo da Categoria de Aluguel (placas vermelhas);

- Instalação de protetor de pernas (mata-cachorro), fixado no chassi do veículo, destinado a proteger a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do CONTRAN;

- Instalação de aparador de linha (antena corta-pipas), nos termos de regulamentação do CONTRAN;

- Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas também devem estar de acordo com a regulamentação do CONTRAN.

Multas em que os motoboys podem incorrer:

Art. 231. Transitar com o veículo:

VIII - efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:

Infração - média; (R$ 85,12)

Penalidade - multa;

Medida administrativa - retenção do veículo;

Art. 244.  Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

VIII – transportando carga incompatível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2o do art. 139-A desta Lei;

IX – efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-A desta Lei ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas:

Infração – grave; (R$ 127,69)

Penalidade – multa;

Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização.

Que o ator global Maurício Mattar já se envolveu em algumas confusões por aí afora, não é nenhuma novidade. Mas nesta segunda-feira (5) saiu o veredicto sobre a agressão que o ator cometeu contra o ex-motoboy Rodrigo Martins de Matos, em 1999, após terem se envolvido em um acidente de trânsito.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é de que Mattar deverá pagar R$ 12 mil a Rodrigo, como forma de indenização pela agressão sofrida. Segundo o ex-motoboy, o ator teria atropelado ele com sua picape e depois agredido com socos e chutes o rapaz.

As duas defesas irão recorrer: a de Mattar e a do ex-motoboy, que considerou o valor insuficiente.