A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a operadora Oi em R$ 21,8 milhões por descumprimento de contrato. De acordo com o órgão, a empresa fez cobranças indevidas a usuários e se comprometeu a ressarcir, porém omitiu o número real de infrações cometidas. Agora, a Oi terá que pagar a multa e devolver em dobro os valores cobrados de 40.769 clientes.

Em reunião, o Conselho Diretor da Anatel decidiu aumentar o valor da multa em quase sete vezes, saltando dos R$ 3,7 milhões para os mais de R$ 21 milhões. A empresa havia informado que realizou cobranças desproporcionais de 1.679 clientes de telefonia fixa, quando na verdade ultrapassou os 40 mil casos. Os assinantes deverão suas linhas reabilitadas em até 24 após o pagamento dos valores realmente devidos e seus nomes devem ser retirados dos cadastros de inadimplência pela operadora.

A Oi possui uma dívida de mais de R$ 63 bilhões e já tinha sido multada em junho, por ativar recursos em linhas móveis que não haviam sido solicitados pelos clientes. Na ocasião, a empresa foi autuada e a multa foi estipulada com o maior valor permitido por lei, que é de R$ 50 milhões.

Divergências sobre o tratamento das dívidas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pendências nas negociações com grupos detentores de títulos internacionais ("bondholders") levaram a Oi a pedir à Justiça do Rio o adiamento de sua assembleia geral de credores do dia 9 para 23 de outubro.

Protagonista da maior recuperação judicial do País, em que está em jogo uma dívida de cerca de R$ 65 bilhões, a operadora de telefonia não consegue chegar a um acordo com os credores. Diante do impasse, o governo afirma que cresce a hipótese de uma intervenção na tele.

"O governo não quer a intervenção (na Oi), mas se prepara para isso. À medida que o tempo passa, aumenta a expectativa de uma intervenção, infelizmente", disse ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab. "A dívida continua e os compromissos precisam ser cumpridos. Se não colocar dinheiro, não tem solução", completou.

A decisão de adiar a assembleia foi tomada por unanimidade em reunião do conselho de administração da companhia, no início da tarde de ontem. A segunda convocação iria para 27 de novembro. No fim do dia, o pedido foi protocolado na 7ª Vara Empresarial do Rio e agora depende de uma aprovação do juiz Fernando Viana, que acompanha o caso.

Tempo

A ideia é ganhar tempo. Caso a prorrogação seja aceita, a Oi poderá apresentar um novo plano de recuperação até 6 de outubro (dez dias úteis antes da assembleia).

Caso o magistrado negue o pedido, a assembleia de 9 de outubro continuará de pé e restará aos credores apreciar a primeira versão do plano, apresentada em setembro de 2016. Em outras palavras, as negociações voltarão quase à estaca zero, já que a proposta foi criticada por credores.

A expectativa era que na reunião de ontem o conselho aprovasse um novo plano, que previa um aumento de capital de R$ 9 bilhões. A Oi chegou a detalhar a proposta, que incluiria um aporte de R$ 3,5 bilhões vindos de "bondholders" apoiadores, conversão de R$ 3 bilhões em dívidas desse mesmo grupo em ações e a injeção de outros R$ 2,5 bilhões pelos atuais acionistas.

A preocupação em relação ao embate com a Anatel, entretanto, forçou uma mudança de estratégia. Como antecipou o Estadão/Broadcast, a agência recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que as dívidas públicas da tele, caso das multas aplicadas pelo órgão, sejam excluídas da recuperação. A Anatel é o maior credor individual da Oi, com uma dívida de R$ 11 bilhões.

A avaliação de fontes ouvidas pela reportagem é que essa situação de insegurança pode dificultar o salvamento da empresa. Ainda há pendências nas negociações com os detentores de títulos que assumiu o compromisso de aportar recursos novos na empresa, como o prazo de pagamento das dívidas.

"Quem vai colocar dinheiro na companhia sem saber qual será a solução para a questão da Anatel? A agência criou uma insegurança muito grande", ponderou uma fonte.

Linha dura

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, declarou ontem que a agência não vai recuar e que seria prudente, inclusive, não participar da assembleia de credores.

Ele classificou de "não factível" a proposta apresentada pela tele em agosto, condicionando sua recuperação a fatores externos, como a aprovação da Nova da Lei Geral das Telecomunicações e a alteração da Medida Provisória sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários.

Ao longo das próximas duas semanas, a Oi enviará oficialmente à Anatel um plano mostrando as formas de pagamento da dívida viáveis para a companhia. Não há a hipótese de a direção da tele retirar a dívida pública do processo.

Hoje o conselho diretor da Anatel decide se abre ou não um processo para cassar as concessões e as licenças da Oi para os serviços de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. A discussão foi um pedido do conselheiro Igor de Freitas, que aponta lentidão nas negociações entre a Oi e os credores. A empresa está em recuperação judicial desde junho do ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenaram a Telemar/ Oi a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil a uma mulher que ficou sem acesso ao seu e-mail e ao Facebook. 

De acordo com os autos do processo, o companheiro da vítima teria 'hackeado' seu correio eletrônico e mídia social, alterando todas as senhas. Na época, o homem também trocou o nome do perfil no Facebook da moça para “Judas Escariotes”.

Ele também postou uma série de mensagens e fotos ofensivas. Para recuperar seus dados, a mulher diz que entrou em contato com a operadora pelo “Fale Conosco” para poder normalizar a situação, mas não teve sucesso. 

“A primeira demandada (Telemar Norte Leste S/A) deveria agir com diligência, providenciando o suporte necessário à consumidora para que resolvesse a questão de mudança de senha e assim pudesse acessar o site do segundo suplicado (Facebook) e retirar as publicações de conteúdo ofensivo”, escreveu o desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, relator do recurso.

A operadora de telefonia móvel Oi está com inscrições abertas para seu programa de trainee nas áreas de telecomunicações, tecnologia de rede e sistemas e projetos de transformação. 

Ao todo são 24 vagas para profissionais com no máximo três anos de formados nos cursos de Engenharia (Telecom, Elétrica, Produção, Eletrônica e Computação), Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Rede de Computadores ou Administração.

O programa, que tem um ano e meio de duração, oferece um plano de desenvolvimento com treinamentos técnicos e comportamentais, palestras com executivos e acompanhamento de um gestor da área e da diretoria de Gente da companhia, plano de celular, vale transporte, vale alimentação, previdência privada, plano de saúde e seguro de vida. 

A seleção terá uma etapa presencial e algumas fases online. Haverá análise de perfil, provas online, jogo de negócios com a participação de executivos e entrevista com a área de Gente e gestores da empresa. As inscrições vão até o próximo dia 26 de junho no site da Oi e a admissão está prevista para agosto.

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A operadora Oi anunciou, nesta quarta-feira (12), novas ofertas de telefonia celular nos segmentos pré-pago e controle com uma funcionalidade inédita no mercado. A partir de agora, os clientes dos planos Oi Livre e Oi Mais Controle podem customizar seu pacote, trocando a qualquer momento a franquia de voz por dados e vice-versa. Isso poderá ser feito por meio de aplicativo ou pela web.

Segundo a operadora, a funcionalidade foi desenvolvida a partir de pesquisas em todas as regiões do país, que indicaram a necessidade dos clientes de terem mais flexibilidade no uso de seus créditos.

Ou seja, se você usa mais internet do que realiza ligações, agora é possível transferir uma parte do seu pacote para aumentar sua franquia de dados e continuar navegando. Para isso, os clientes terão acesso a uma espécie de tabela que ajuda a entender o cálculo.

Em um dos planos, por exemplo, a taxa de conversão é de 2 MB por 1 minuto em ligações para qualquer operadora do país. A Oi explica que o cálculo pode variar de acordo com cada oferta. O cliente está livre para realizar quantas trocas desejar, sem custos adicionais.

"Para trocar minutos de voz por internet e vice-versa, o cliente precisa apenas de um toque no seu celular e deslizar o dedo de um lado para o outro na tela. Isso é algo que ninguém tinha feito até então no mercado de telecom. Trata-se de uma inovação que mostra como a Oi está comprometida em facilitar a vida do cliente", explica o diretor de varejo da Oi, Bernardo Winik, em comunicado.

Após meses de especulações sobre o interesse do bilionário egípcio Naguib Sawiris na endividada Oi, o empresário ganhou os holofotes na semana passada ao anunciar um acordo com os detentores de títulos da tele para a elaboração de um plano de recuperação judicial alternativo. Sawiris pretende investir na companhia, mas ressalta que o valor está em avaliação, e a aplicação dos recursos ainda depende da "flexibilidade" das diversas partes envolvidas. As dívidas da Oi somam hoje R$ 65 bilhões e envolvem nada menos do que 67 mil credores.

Para o dono da empresa de telecomunicações Orascom, o melhor momento para se investir no Brasil é agora, depois da mudança de governo. O empresário, dono de uma fortuna estimada em US$ 4 bilhões, afirma que o atual presidente Michel Temer (PMDB) é mais "amigável" aos investidores. Antes de fazer o aporte, porém, vê a necessidade da mudança na regulação do setor, tema já em debate.

Outro desafio do empresário será convencer os atuais acionistas da companhia a aceitarem o plano que ele está desenhando ao lado dos detentores de títulos, representados pelo banco de investimento americano Moelis & Company. Alguns dos acionistas não enxergam espaço para a entrada do egípcio nesse momento, em que a operadora trabalha na sua recuperação judicial, mas não descartam que o magnata possa ser bem-vindo após a reestruturação.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado:

Quanto o sr. pretende investir na Oi? Há informações de que o valor seria entre R$ 3 bilhões e R$ 7 bilhões.

Não posso revelar isso neste momento. Tenho uma equipe agora no Brasil. Só depois que terminarmos o trabalho poderemos estimar esse valor. Não há como fazer um plano de negócios sem saber todos os números e também os passivos. Neste momento, estamos vendo isso para, daí sim, podermos saber quanto de dinheiro será necessário.

O que a sua equipe está fazendo no Brasil? São quantas pessoas estão trabalhando aqui?

Entre seis e sete integrantes. Eles estão olhando para os nossos pontos de preocupação, conversando com bancos, com órgãos reguladores e com a própria companhia. A equipe deve concluir o trabalho em uma semana, quando retornará com muitas das respostas para nossos questionamentos. Assim que tivermos tudo alinhado, pretendo voltar ao Brasil. Em um mês, devemos ter esse trabalho concluído e veremos o quanto investir.

Quais são as principais diretrizes do plano que está sendo desenvolvido com os detentores de títulos?

Principalmente, uma redução de despesas operacionais e a redistribuição dos investimentos. O plano vai propor a realocação dos investimentos para os locais corretos. É um plano puramente operacional, mas também vai depender de quanta flexibilidade o órgão regulador vai mostrar em termos de mudanças no modelo de concessão atual (hoje a Oi é obrigada a fazer investimentos em áreas menos rentáveis, como a manutenção de orelhões). A empresa foi obrigada a trabalhar não em uma agenda comercial, mas em uma agenda política. É preciso mudar a regulação para todas as empresas do setor.

Ativos poderão ser vendidos?

Não será prevista a venda da unidade de celulares, apenas de ativos não estratégicos, como os da África.

Como vê o plano apresentado pela Oi?

Não convence nem um pouco. Do ponto de vista operacional, não inclui o que precisa ser feito. Basicamente é um plano que assume a redução da dívida como a solução principal. Estamos dispostos a nos envolver com os atuais acionistas para convencê-los de que o nosso plano está todo alinhado para que haja uma solução para a companhia. Ainda não tivemos conversas com eles.

Há algo que possa fazer o sr. desistir do investimento na Oi?

A falta de flexibilidade, que precisa existir entre as muitas partes envolvidas nesse processo. Só vamos colocar dinheiro novo na empresa e fazer com que caminhe para o futuro se todos acreditarem que um bom plano foi apresentado.

E por que investir no Brasil neste momento?

Estou confiante na perspectiva para o Brasil. Tem um novo governo que está aberto para novos investimentos, é o melhor momento para investir no Brasil. Não acredito em políticas socialistas ou populistas.

A crise econômica do Brasil não é um ponto de atenção?

Não me preocupo. Meu histórico mostra que já fui a diversos lugares do mundo e fiz muito dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de fazer um acordo com o principal acionista da Oi, a portuguesa Pharol (ex-Portugal Telecom), e conseguir ampliar sua influência no conselho de administração da companhia, o empresário Nelson Tanure propôs mudanças importantes no processo de recuperação judicial da tele. Em documento entregue à companhia na sexta-feira, Tanure - sócio do fundo Société Mondiale, dono de 7,1% da Oi - incluiu a intenção de pagar todas as pequenas dívidas da companhia, o que reduziria o total de credores de 67 mil para 7 mil.

A proposta foi enviada em carta ao presidente do conselho da companhia, José Mauro Carneiro da Cunha. O documento foi obtido pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Procurado, Tanure disse que sua intenção é "priorizar todos os pequenos credores da Oi, que são quase 60 mil no Brasil inteiro". O documento não especifica, porém, qual seria o teto para pagamento imediato.

O empresário propõe que a Oi peça autorização para o juiz Fernando Viana, da 7.ª Vara Empresarial do Rio, para pagar esses pequenos débitos. Hoje, a dívida da companhia supera a marca de R$ 65 bilhões.

Tanure não é o único a querer participar do plano de reestruturação da operadora. Na semana passada, o banco Moelis, que representa boa parte dos detentores de títulos da companhia - os chamados "bondholders" - associou-se ao empresário egípcio Naguib Sawiris, dono da empresa de telecomunicações Orascom, para apresentar um plano alternativo de recuperação da Oi.

O investidor egípcio está disposto a fazer um aporte de capital de, no mínimo, US$ 1 bilhão, condicionado a uma troca de ações e ao direito de participar ativamente da gestão. O próximo passo de Moelis e Sawiris será marcar uma reunião com os gestores da tele para dar início às conversas.

Hoje, a relação entre os atuais acionistas e gestores da companhia e os credores é praticamente nula. As conversas foram interrompidas após o pedido de recuperação judicial da Oi, em junho. Desde então, Tanure começou a comprar papéis baratos da companhia no mercado para ganhar voz na empresa.

Prioridade

Na proposta enviada na sexta-feira, 14, ao priorizar os pequenos credores, Tanure põe os acionistas e os detentores de títulos da Oi no fim da lista de pagamentos. São eles que detêm os maiores valores a receber da companhia, mas, na visão do empresário, os fornecedores devem ser priorizados, pois são eles que vão garantir a qualidade do serviço da Oi.

Na proposta, o empresário diz esperar que a recuperação judicial da empresa seja concluída até 30 de junho de 2018. No entanto, Tanure também pede que a recuperação seja acompanhada por assessores externos, entre eles a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ajuda do governo. Tanure afirma, na carta, que o plano de recuperação judicial não deve incluir um novo pedido de dinheiro ao governo. Outra proposta é criar um grupo de trabalho para negociar dívidas com estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A agência reguladora divulgou na quinta-feira que pretende cobrar cerca de R$ 20 bilhões da Oi. Nos cálculos da operadora, a dívida era de R$ 11 bilhões.

Na segunda-feira, 17, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou que o governo quer buscar uma "solução de mercado" para a difícil situação da companhia que já foi conhecida como a "supertele nacional".

Segundo Quadros, o governo não tem intenção de intervir na Oi, mas que precisa estar preparado para fazer isso caso a empresa não consiga resolver a situação de sua dívida durante o prazo de seis meses determinado pela regra da recuperação judicial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A operadora de telefonia Oi, que está em recuperação judicial desde junho, começou a conversar com os bancos credores, apurou o Broadcast, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado. Já as negociações com os bondholders (detentores de títulos da dívida), no entanto, seguem paralisadas, disse uma fonte com conhecimento no assunto.

Ontem, a diretoria da tele se reuniu com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), único credor com garantia real e acionista da companhia. O presidente da Oi, Marco Schroeder, e o presidente do Conselho de Administração da companhia, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, participaram da reunião. Procurada, a Oi não comentou.

Na pauta, estava o processo de recuperação judicial, o maior da história do País, que soma dívida total de R$ 65,4 bilhões. "Os executivos foram ouvir a visão do BNDES sobre a proposta de plano de reestruturação da companhia (apresentada há quase um mês)", disse uma fonte. A companhia deve R$ 3,3 bilhões para o banco de fomento, que possui uma fatia de 4,63% da tele. O banco busca uma melhora da governança da tele. "Todas as discussões sobre a reestruturação de dívida serão feitas pelo conselho da empresa, que é quem deve falar pela empresa."

Do lado dos bondholders, não foram feitos novos contatos. A visão deles é que não há interesse de negociação por parte de dois dos principais acionistas da tele - a Pharol (antiga Portugal Telecom, dona de 22,24%) e o Société Mondiale, ligado a Nelson Tanure (com 6,32%). "A avaliação é que esses acionistas acreditam que os credores terão de aceitar o plano do jeito que foi apresentado", segundo outra fonte.

Solução de mercado

A recuperação judicial da Oi está no radar do governo. Na última quarta-feira, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) fez uma reunião com o ministro Gilberto Kassab; o presidente da Anatel, Juarez Quadros; representantes da Advocacia Geral da União. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, credores da Oi, também participaram. A conclusão foi de que a Oi precisa de uma solução de mercado para o seu processo de recuperação judicial.

De acordo com fontes, os bancos credores da Oi estariam insatisfeitos com a falta de negociações por parte da Oi.

Seis membros do Conselho de Administração da Oi entregaram carta na qual abrem mão da remuneração a que teriam direito pelo período de um ano diante da difícil situação da companhia. Os conselheiros, indicados pelo empresário Nelson Tanure após acordo com a portuguesa Pharol, maior acionista da tele, citam a necessidade de uma "economia de guerra". A companhia protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história do País, com dívidas de R$ 65 bilhões.

Segundo documento ao qual o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o próprio empresário e seu filho, Nelson de Queiroz Tanure, fazem parte da lista de conselheiros - ambos são suplentes. Os ganhos de cada um podem chegar a R$ 50 mil mensais, caso de membros que integrem também comitês de assessoramento do órgão. Atualmente, são 20 conselheiros, sendo 11 titulares, com mandato que vence em 2018. Em abril, foi aprovada em assembleia proposta da administração de verba global anual de até R$ 9,157 milhões para o conselho.

Tanure, por meio do fundo Société Mondiale (dono de 6,32% da Oi), travou uma disputa com os portugueses da Pharol (que detêm 22% do negócio) nos últimos meses para ganhar espaço no comando da companhia. Os acionistas chegaram a um acerto após o juiz responsável pela recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, determinar uma mediação entre as partes, o que, ao final, não foi necessário já que foi fechado um entendimento antes.

Tanure trabalha numa nova proposta de recuperação da Oi, para a qual contratará a Falconi Consultores. Serão propostas alterações na gestão, com corte de custos e outras reestruturações, segundo fontes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.