O Ministério Público Federal (MPF) investiga o Facebook por suspeita de ter enviado informações falsas ao órgão durante uma apuração sobre suspeito de tráfico internacional de drogas, segundo informações publicadas pelo UOL. Foi aberto um inquérito civil para investigar o descumprimento de ordens judiciais.

Segundo o UOL, a procuradoria cita uma ordem judicial para quebrar o sigilo de dados de uma conversa mantida pelo aplicativo Messenger, que o Facebook se recusou a cumprir. A comunicação, informa o MPF, era feita por um suspeito de tráfico internacional de drogas.

Em resposta, a rede social informou que o perfil indicado não havia recebido nem mandado mensagens desde que foi criado. A procuradoria, no entanto, havia apreendido, em meio às investigações, um celular que provava o contrário. Quando confrontado pelo MPF, o Facebook voltou atrás, e pediu para desconsiderar sua resposta inicial.

Segundo a procuradoria, a relutância do Facebook tem dificultado a investigação. O MPF afirma que o Facebook dificulta o envio de informações circulados em aplicativos, como o Messenger. O Facebook também é dono do WhatsApp e do Instagram.

O MPF solicitou que o Facebook explique, dentro de 30 dias, como procede para atender requisições judiciais. A procuradoria quer saber como a rede social assegura que as informações prestadas são verídicas e se instaurou uma apuração interna para averiguar como nasceu o erro que a fez enviar dados falsos. Em nota repercutida pelo UOL, o Facebook afirmou que respeita as autoridades brasileiras.

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"Sabedor que alguns shows, em especial auqueles do gênero musical rock, os quais, segundo informações, são os que mais perturbam a tranquilidade (...)" É com essa justificativa que um show da banda pernambucana Coisa Nostra foi proibido na cidade de Amparo, no interior de São Paulo, por uma decisão judicial. O grupo - que antes se chamava Babi Jaques e os Sicilianos - iria se apresentar no festival de inverno do município na última sexta-feira (1º).

A prefeitura do município foi intimada a suspender as apresentações da Coisa Nostra e de outra banda, Calango Bravo, de São Paulo, sob pena de multa de R$ 100 mil caso a decisão fosse descumprida. O motivo é as duas bandas terem sido identificadas pela produção do festival como sendo do gênero 'rock'.

A coisa Nostra já venceu diversos festivais de música (incluindo o Web Festvalda e o Pré-Amp) e se transformou em um grupo de múltiplas linguagens, incorporando o cinema, o teatro e até a produção de gibis. Lançaram o documentário Sabe lá o que é isso, uma homenagem ao bloco carnavalesco Batutas de São josé e ao frevo do bairro de São José, onde o ritmo nasceu e se firmou, com a participação de artistas como o Mestro Spok.

A Coisa Nostra de Babi Jaques e os Sicilianos

A banda divulgou uma nota sobre o ocorrido:

"É com pesar que informamos que o show da trupe Coisa Nostra (PE) no Festival de Inverno de Amparo - SP foi cancelado por meio de uma ordem judicial, devido a uma censura ao gênero Rock.
Pra quem ainda não assistiu o espetáculo, nomeado também Coisa Nostra, ele envolve várias linguagens, a música é apenas um horizonte de sua paleta de cores. O grupo propõe um trabalho com teatro, artes visuais, audiovisual, gibis e performances em geral. Seu trabalho com a música vai além de um gênero específico, pode-se encontrar tantos ritmos que os integrantes têm dificuldade em listar. Isso acontecia até mesmo quando o grupo se configurava apenas como uma banda, chamada Babi Jaques e Os Sicilianos.

Atualmente, Coisa Nostra se configura como um grupo de artistas ou um grupo de artes integradas, não há como desassociar uma linguagem da outra, está tudo conectado. O grupo propõe uma experiência estética sonora, visual e corporal. Por questões burocráticas, o Festival de Inverno enquadrou o show/espetáculo Coisa Nostra em “rock”, a partir deste direcionamento surgiram os problemas.

A ordem judicial explica que o gênero “rock” incita um barulho que ultrapassaria o limite possível, ocasionando uma poluição sonora comparada com as demais apresentações no evento. Assim, a liminar cancelou a realização de dois shows, do grupo Coisa Nostra (PE) e da Banda Calango Bravo (SP) que apresenta uma fusão de ritmos regionais brasileiros com rock. As demais apresentações previstas nos três palcos do evento, localizados inclusive na mesma praça, aconteceram sem problemas.

Além deste desconforto, ficam outras inquietações. O que é o rock? A poluição sonora ocasiona-se a partir de um gênero? O que se propõe com a realização de um festival em uma cidade? O que é a diversidade cultural?

Como bem disse a artista amparense Elisa Canola: “perdemos a chance do encontro, de pensar o contemporâneo, de viver a experiência com o outro, o diferente”. Canola participa do espetáculo por meio de um vídeo-dança com o seu personagem “Pinguço”. No dia do show, a artista também participaria do espetáculo pela primeira vez com sua performance.
Triste com o acontecimento, porém a caminhada da trupe continua com a certeza de que tal fato não a estaciona e sim, potencializa. Que venham os próximos festivais!!"

Os usuários do Facebook podem ficar tranquilos que a rede social não deverá ser bloqueada no país. A empresa de Mark Zuckeberg estava ameaçada de sair do ar por descumprir ordem judicial e afirmou ter recebido o material necessário para cumpri-la.

"Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida", afirmou a assessoria da empresa em posicionamento oficial da companhia. 

A história começou porque a modelo Luize Altenhofen usou o Facebook para acusar um vizinho de ter batido no cachorro dela. A afirmação não foi creditada pela Justiça, então o Facebook precisava tirar a publicação do ar, o que não aconteceu. 

A empresa afirmava que precisava das URLs dos posts que deveria apagar, mas só havia recebido as capturas de tela.