Contrariando recomendações de especialistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu uma decisão polêmica ao sancionar, no dia 4 de agosto, a lei que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar. O LeiaJá ouviu o biomédico Thiago França para saber quais os riscos apresentados por esse método para os pacientes. 

A aplicação da substância que consiste na mistura de oxigênio e ozônio por via endovenosa, retal, intramuscular, intravaginal e vesical, é permitida no Brasil apenas em duas áreas: odontologia e estética. No entanto, em alguns países é defendida como um método de cura para doenças raras e de alto risco, alimentando a esperança daqueles pacientes que estão incrédulos dos tratamentos da medicina convencional. 

"A busca por tratamentos alternativos e naturais tem ganhado espaço nos últimos anos, impulsionada pela desconfiança em relação à medicina convencional e pela promessa de soluções rápidas e eficazes. Entre essas alternativas, a ozonioterapia tem despertado interesse, mas resultados aparentemente imediatos nem sempre são duradouros e seguros", afirma o biomédico, ao relatar que os defensores do tratamento alegam que a ozonioterapia pode ser eficaz no tratamento de doenças como câncer, infecções e doenças autoimunes. 

Conforme a sanção do presidente, a técnica da aplicação será autorizada como um procedimento de caráter complementar, e a lei determina algumas condições para realizá-la. O tratamento só poderá ser conduzido por profissionais de saúde de nível superior, devidamente inscritos nos conselhos de fiscalização profissional. 

Falta de evidências científicas 

O Dr. Thiago França alerta que "a ozonioterapia carece de evidências científicas robustas que sustentem suas alegações de eficácia". Além disso, pontua que estudos clínicos, reconhecidos pelas entidades médicas, e revisões sistemáticas não conseguiram demonstrar de maneira consistente os benefícios prometidos por essa terapia.  

"A ausência de evidências sólidas coloca em risco a segurança e a saúde dos pacientes que buscam essa alternativa", diz. 

Embora esteja incluída no rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, a técnica tinha a utilização restrita a tratamentos específicos. Contudo, é observado nos últimos anos, clínicas de estética adotando a aplicação com a promessa de retardar o processo de envelhecimento de alguns pacientes. 

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a ozonioterapia “trata-se de procedimento ainda em caráter experimental”, que não possui reconhecimento científico para o tratamento de doenças. A Associação Médica Brasileira (AMB) também é contrária à liberação do procedimento e havia pedido o veto do Projeto de Lei (PL). 

Durante a pandemia do Covid-19, a prefeitura do município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, foi uma das que recomendaram o uso da ozonioterapia no tratamento do coronavírus e foi alvo de várias críticas. Na época, unidades hospitalares da cidade usaram a técnica por via retal para tratar pacientes com a doença, mesmo contrariando recomendação do Ministério Público. 

O uso do tratamento em pacientes com Covid-19 pela prefeitura de município catarinense foi alvo do Ministério Público do Estado (MP-SC). Em 2020, no início da crise sanitária, o órgão acompanhou o caso e emitiu uma recomendação para que a prática não fosse adotada. 

Riscos 

Segundo o especialista, "a aplicação inadequada de ozônio no corpo pode ter consequências graves para a saúde". Ele afirma que os perigos incluem "irritações no local da aplicação, queimaduras, danos pulmonares, reações alérgicas, infecções e até mesmo agravamento de condições pré-existentes".  

"O uso não regulamentado de equipamentos para a ozonioterapia pode aumentar a exposição a substâncias tóxicas", pontua. 

O biomédico relembra que "várias pessoas que adotaram o método informam que tiveram problemas com os efeitos colaterais". Entre eles alterações no sistema nervoso, problemas cardíacos e irritações nas mucosas. "Já foram divulgados vários casos de lesões na pele e nos olhos, surgimento de problemas respiratórios e uma quantidade assustadora de reações alérgicas”. 

Vale destacar que o risco aumenta em pessoas que apresentam quadros de hipertensão, diabetes descompensada, anemia, hipertireoidismo. Gestantes e pacientes com histórico de convulsões e hemorragias também precisam ficar em alerta. 

Comparações  

"A ozonioterapia está para Lula como cloroquina esteve para Bolsonaro", afirma o Dr. Thiago França ao comparar a nova polêmica em torno do líder petista com as declarações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendendo a adesão da cloroquina nas estratégias de tratamentos à pandemia do Covid-19. 

"A aprovação de métodos sem comprovação científica representa um desafio significativo para a ciência e a saúde pública. É inevitável não comparar a aprovação da ozonioterapia por Lula com a promoção da hidroxicloroquina durante a administração de Jair Bolsonaro", pontua. 

"Em ambos os casos, a aprovação e promoção de métodos sem base científica podem levar a consequências negativas, como o uso inadequado de recursos de saúde, atrasos na adoção de tratamentos eficazes e a potencial exposição das pessoas a riscos desnecessários. A ciência depende de evidências sólidas e rigorosas para informar práticas médicas e políticas de saúde, e a decisão de aprovar métodos sem comprovação científica pode minar a integridade do processo científico e prejudicar a confiança do público na pesquisa e na medicina baseada em evidências", completa. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional, sem vetos, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7).

A lei libera a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, desde que sejam observadas três condições: somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional; somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua; e o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

Controverso, o tratamento ficou mais conhecido no auge da pandemia de Covid-19. Na ocasião, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu que a ozonioterapia não tem reconhecimento científico para o tratamento de casos de Covid-19 e de qualquer outra doença, posicionamento mantido pelo órgão até hoje. "Trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos", alertou o CFM.

A ozonioterapia consiste na introdução do gás no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos. Em geral, é introduzido pelo reto ou pela vagina ou ainda de forma intramuscular, intravenosa ou subcutânea. O ozônio também pode ser injetado via auto-hemoterapia. Nesse caso, o sangue é retirado do paciente, exposto ao ozônio e, então, reintroduzido no corpo.

Em transmissão ao vivo realizada na última quinta-feira (8) nas redes sociais, a cantora Anitta revelou que se submeteu à ozonioterapia para melhorar o seu condicionamento físico há três meses, nos Estados Unidos. Não há comprovação científica para a técnica, que não é permitida na prática médica no Brasil.

Anitta fez a live no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, mas não deu detalhes sobre a internação. Disse apenas que não estava relacionada à cirurgia de endometriose a que foi submetida em julho.

No último fim de semana, a cantora revelou que havia tratado recentemente uma mononucleose. Também conhecida como doença do beijo, trata-se de uma infecção causada pelo vírus Epstein-Barr, transmitida por saliva, sangue e objetos contaminados. Normalmente, é assintomática e pode ser facilmente confundida com outras doenças respiratórias.

A cantora contou no vídeo que, como parte de sua preparação para escalar o Monte Everest, ela resolveu se submeter à ozonioterapia, em suas palavras, "uma terapia que tira o sangue, mistura com ozônio e volta ao corpo". E concluiu: "Isso aumenta a imunidade".

A terapia vem sendo proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre elas osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras. A ozonioterapia chegou até a ser cogitada para o tratamento da Covid-19. O problema: não há comprovação científica para nenhum desses usos.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), "trata-se de procedimento ainda experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas em ambiente de estudos científicos". Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza o uso da terapia só como auxiliar para alguns procedimentos odontológicos e estéticos.

Segundo a agência, "não há, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas". A Administração de Drogas e Alimentos (FDA), o equivalente nos EUA à Anvisa, reiterou em 2006 que, quando inalado, o ozônio é um gás tóxico não indicado para uso médico.

A ozonioterapia está na lista das Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece outros tratamentos alternativos e sem eficácia comprovada, como "imposição de mãos" e "constelação familiar". Entretanto, com a disposição do CFM, a terapia não pode ser administrada por médicos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.