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Um mutirão promovido pelo Movimento Independente de Homens Trans e Transmasculinidades de Pernambuco (MOVIHT-PE), está fazendo a retificação do nome na ficha 19, documento de conclusão do ensino médio reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). As correções vão até 15 de setembro e o contato pode ser feito por mensagem no Instagram do MOVIHT-PE.

A iniciativa da organização é realizada em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), mediada pela coordenadora da unidade de Educação para Relações de Gênero e Sexualidades, Dayanna Louise Santos. “Esta ação surgiu a partir de um diálogo da secretaria com o MOVIHT, que propôs a parceria, pois entendemos como é de suma importância ter este documento retificado”, enfatiza Yudi Santos, um dos membros do MOVIHT-PE, ao LeiaJá.

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Para ter a ficha 19 retificada, é necessário que não haja discordância entre os documentos, ou seja, quem solicitar a correção no histórico escolar de conclusão deverá ter o nome atual retificado no registro de nascimento e RG. Além disso, a pessoa deverá informar nome da escola, município em que reside, e-mail e telefone para contato. 

Segundo os organizadores da ação, ter esse documento corrigido garante o direito à empregabilidade, concursos públicos e processo seletivos de modo geral, além de viabilizar a matrícula em Instituições de Ensino Superior (IES). Esta ação é válida apenas para concluintes do ensino médio na rede estadual de ensino.

A Universidade Federal do ABC, em São Paulo, divulgou em seu edital de adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que no semestre 2020.1 irá reservar vagas para pessoas transgêneras. A instituição, que já tinha instituído a reserva de vagas para a população transgênero em 2019, ofertará 1988 vagas no Sisu 2020.1. 

Ao todo, serão 20 vagas reservadas para transgêneros e outras 20 para pessoas trans em situação de vulnerabilidade social. A reserva, no entanto, não interfere nas ações afirmativas da instituição, que já reserva vagas para pessoas com deficiência e refugiados. 

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Além disso, há ainda o sistema de cotas determinado pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, determinando que metade das vagas sejam para estudantes egressos de escolas públicas, com um percentual reservado também por renda, etnia e para pessoas com deficiência. 

Para obter a classificação na universidade, em qualquer modalidade de concorrência, os estudantes precisam obter no mínimo 450 pontos em cada um dos quatro eixos do conhecimento avaliados no Enem, além de pelo menos 500 pontos na redação. 

Vale ressaltar que, no ato de matrícula, candidatos e candidatas transgênero precisam de atenção extra no que diz respeito à documentação. Para mais detalhes, acesse o edital completo

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O Vestibular Solidário, preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), realizará um aulão no dia 27 deste mês. Na ocasião, serão discutidos assuntos relacionados aos direitos humanos nos âmbitos das Ciências Humanas e Linguagens. Pessoas travestis e trans não precisam pagar ingresso.

O evento será realizado das 9h às 14h, no auditório do Centro de Educação (CE) da UFPE. A entrada custa R$ 5.

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Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Vestibular Solidário por meio do Instagram. O CE fica no Campus Recife da Universidade, localizado na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, bairro da Cidade Universitária.

 

Uma parceria entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Transviver realiza curso preparatório para prova de supletivo. A qualificação é exclusiva para pessoas trans e travestis.

No total, 60 vagas são oferecidas para as aulas gratuitas que serão realizadas de abril a setembro deste ano. Os encontros ocorrerão aos sábados pela manhã no Centro de Referência LGBT, na Rua dos Médicis, 86, bairro da Boa Vista, área central do Recife.

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“A iniciativa tem o intuito de garantir um ambiente favorável à aprendizagem, de forma livre de violência e discriminação, como também possibilitar um acesso igualitário aos processos educacionais. A ação é resultado do projeto de extensão da UFRPE, aprovado no edital BEXT-2019 da Pró-Reitoria de Extensão, intitulado ‘Transeducação: educação, cidadania e inclusão de grupos subalternos’, coordenado pelo Professor Natanael Duarte de Azevedo da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UEADTec)”, informou a UFRPE.

Os interessados devem se matricular até esta sexta-feira (29), das 10h às 16h, no Centro de Referência LGBT. Para o procedimento, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. “No ato da matrícula, os alunos envolvidos no projeto farão a inscrição no edital do supletivo da Secretaria de Educação de Pernambuco e a matrícula do preparatório para o supletivo”, comunicou a Universidade. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3231-1553.

O Pentágono anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova política que impede o alistamento de pessoas transgênero que tenham mudado de sexo ou que pretendam fazer isso, permitindo apenas a admissão daqueles que estiverem dispostos a servir de acordo com seu sexo biológico.

A nova política surge depois de uma decisão da Suprema Corte que autorizou o governo de Donald Trump a negar o ingresso de pessoas transgêneros nas Forças Armadas enquanto trava uma batalha legal sobre esta questão de fundo político.

Agora, apenas as pessoas transgênero que não fizeram ou que não tenham planos de fazer a alteração do sexo que consta no registro de nascimento poderão servir nas forças armadas, segundo documentos publicados pelo Departamento de Defesa americano.

Com esta medida, o Pentágono dá um passo para trás em relação a uma decisão de 2017 do ex-presidente democrata Barack Obama que permitia o alistamento de pessoas transgênero de acordo com sua identidade de gênero.

A nova norma não impede o recrutamento de pessoas transgênero, mas significa que aqueles que necessitam de tratamento hormonal ou cirurgia de redesignação sexual não poderão se alistar. O mesmo vale para aqueles que já se submeteram a um tratamento médico de mudança de sexo.

Cerca de 9 mil pessoas que se identificam como transexuais servem nas Forças Armadas, que conta com 1,3 milhão de militares na ativa, de acordo com uma fonte do Pentágono. Entre eles, em torno de mil soldados declararam que mudaram de sexo ou pretendem fazer isso.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou, ainda no ano de 2018, um novo processo seletivo para os seus Programas de Pós-Graduação. Com mais de 500 vagas ofertadas para cursos de mestrado e doutorado, pela primeira vez a instituição disponibilizou cotas para pessoas trans.

As inscrições para o processo seletivo encerraram no dia 29 de outubro do ano passado. Segundo a Universidade, 23 candidatos solicitaram o direito às cotas, sendo 19 deles negros, um indígena, três pessoas com deficiência física e nenhum transexual, travesti ou transgênero.

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De acordo com a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da UFRPE, Maria Madalena Pessoa Guerra, os números precisam ser avaliados para possíveis melhorias serem implementadas, a fim de beneficiar os concorrentes. “Essa foi a primeira seleção, a gente agora vai fazer uma análise disso com mais detalhes, porque alguns programas que não tiveram as vagas preenchidas e ainda têm editais sendo avaliados, que foram abertos posteriormente. Então quando finalizar tudo a gente vai poder fazer uma análise real para ver o que isso beneficiou essas pessoas ou o que isso não beneficiou”, destaca.

A docente ainda ressalta que o objetivo das cotas para os transexuais é fazer com que a universidade seja aberta para todos. “Nós tivemos uma comissão, à época, com várias pessoas dentro da comunidade, pessoas que são ligadas à área de educação, de serviços sociais, entre outras. Algumas delas colocaram em debate a questão dos candidatos, por serem trans, por serem negros ou por serem indígenas, por algum motivo se sentem à margem do processo de seleção e do processo de inclusão no ambiente da universidade e no nosso caso na pós-graduação. Possivelmente elas têm traumas de infância, sofrem bullying e isso diminui a capacidade psicológica dessas pessoas de alcançarem essas vagas, fragilizando-as”, conclui.

Juntos, os cursos de mestrado oferecidos pela UFRPE somam 401 vagas, sendo 89 reservadas para candidatos pretos, pardos, indígenas, deficientes ou trans e 30 exclusivas para servidores da Universidade. Já para os cursos de doutorado, 128 vagas são ofertadas, em que desse montante, 29 são destinadas a candidatos pretos, pardos, indígenas, com deficiência ou trans e 14 exclusivamente para servidores da UFRPE.

Transexuais na educação

Para o gestor da Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS) do Recife, Wellington Pastor, a falta de transexuais no ambiente universitário reflete o preconceito existente nas universidades. “A gente precisa ver duas questões. A primeira, que é a principal, é a dificuldade que as pessoas trans têm de estar dentro das escolas e universidades. Infelizmente, a evasão escolar, que na verdade a gente nem chama de evasão, mas sim de expulsão, das pessoas trans das escolas, ainda é uma realidade. (...) chegar nos cursos de pós-graduação e mestrado é ainda mais difícil, porque se elas não conseguem nem terminar o ensino médio e chegar na universidade, é praticamente impossível elas chegarem no programa de pós-graduação”, diz.

Ainda segundo Wellington, à medida que os transexuais não chegam aos níveis mais altos de educação, a prostituição se torna cada vez mais uma opção à margem do mercado de trabalho. “Mesmo as pessoas trans que têm uma formação de nível superior, elas não conseguem ingressar no mercado de trabalho. O mercado de trabalho é, muitas vezes, um ambiente de preconceito e discriminação. Então, a medida que elas não conseguem trabalhar de forma que garanta seu sustento e possivelmente continuar os seus estudos, elas terminam tendo que encontrar outra forma de sobrevivência, e no caso dos trans, a prostituição, na maioria das vezes, é a única alternativa”, conclui. 

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou um novo processo seletivo para os seus Programas de Pós Graduação. Com mais de 500 vagas disponíveis para o primeiro semestre do próximo ano, a seleção oferece cursos de mestrado e doutorado. A grande novidade é que, pela primeira vez, a instituição de ensino terá cotas para pessoas trans.

De acordo com a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da UFRPE, Maria Madalena Pessoa Guerra, houve um extenso diálogo antes da decisão entre integrantes da Universidade e grupos sociais. “Existia uma portaria do Ministério da Educação (MEC) em que a gente precisava de uma política de ações afirmativas. A gente criou uma comissão na universidade, foram feitas várias reuniões para entender a melhor forma [de respeitar essa política]. Depois de várias discussões e vendo outras resoluções de universidades, a comissão achou pertinente incluir também as pessoas trans nesse grupo, concorrendo a uma cota especial. A comissão passou mais de um ano trabalhando isso”, explicou a pró-reitora em entrevista ao LeiaJá nesta terça-feira (25). 

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Documento publicado pela Universidade ainda explica o seguinte: “Consideram-se pessoas trans aquelas que se autodeclararem travestis, transexuais e transgêneros no ato da inscrição no processo seletivo”. “Há uma resolução que inclui pessoas pretas, pardas, com dificuldade de locomoção e quilombolas. Dentro da Universidade, foi decido também que as pessoas trans passam por um processo que, muitas vezes por questões psicológicas, não conseguem concorrer da mesma forma. Outras universidades tinham incluído esse item e a gente resolveu incluir também. É a primeira vez que está sendo adotado isso. Estamos atendendo a uma portaria do Ministério e possibilitando que essas pessoas possam concorrer em um universo menor. O critério de seleção será o mesmo, mas elas não vão entrar na ampla concorrência do programa”, acrescentou a pró-reitora. 

Para os mestrados, a instituição de ensino dispõe das seguintes áreas: Administração e Desenvolvimento Rural; Agronomia (Melhoramento Genético de Plantas); Biociência Animal;  Biodiversidade e Conservação; Biometria e Estatística Aplicada; Botânica; Ciência Animal e Pastagens; Ciência Animal Tropical; Ciência do Solo; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Ciências Ambientais; Ciências Florestais; Controladoria; Ecologia; Educação, Cultura e Identidades; Engenharia Agrícola; Engenharia Ambiental; Etnobiologia e Conservação da Natureza; Física Aplicada; Fitopatologia; Informática Aplicada; Medicina Veterinária; Produção Agrícola; Produção Vegetal; Química; Recursos Pesqueiros e Aquicultura ; Sanidade e Reprodução de Ruminantes; e Tecnologia e Gestão em Educação a Distância.

Já para os doutorados, os segmentos são os seguintes: Agronomia (Melhoramento Genético de Plantas); Biociência Animal; Biometria e Estatística Aplicada; Botânica; Ciência Animal Tropical; Ciência do Solo; Ciências Florestais; Engenharia Agrícola; Entomologia Agrícola; Etnobiologia e Conservação da Natureza; Fitopatologia; Medicina Veterinária; Química; e Recursos Pesqueiros e Aquicultura. 

De acordo com a UFRPE, os cursos de mestrado somam 401 oportunidades, das quais 89 são reservadas para candidatos pretos, pardos, indígenas, deficientes ou trans, assim como há 30 exclusivas para servidores da Universidade. 

Já para o doutorado, são disponibilizadas 128 vagas, sendo 29 para pretos, pardos, indígenas, com deficiência ou trans, além de 14 vagas extras exclusivas para os servidores da UFRPE.

As inscrições para o processo seletivo poderão ser feitas das 10h de 1º de outubro até o dia 29 do mesmo mês, por meio do site da UFRPE. A taxa de inscrição custa R$ 50.

Segundo o edital de abertura, entre as etapas das seleções estão análise de documentação inserida no ato da inscrição, avaliação do Curriculum Vitae e histórico escolar, prova escrita de conhecimento, defesa de anteprojeto, entre outras atividades. Mais informações devem ser obtidas no edital do processo seletivo.

A Petrobras divulgou uma retificação ao concurso público para cargos de nível médio e superior com salários de até R$ 10,7 mil, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). De acordo com o texto, pessoas transgênero, ou seja, que não se identificam com o gênero atribuído culturalmente ao seu sexo biológico, poderão solicitar tratamento pelo nome social, através do qual se reconhecem, em vez do nome de registro, que não se adequa ao gênero com o qual essas pessoas se identificam. 

Além do tratamento pelo nome social, pessoas transgênero inscritas no certame também poderão informar se desejam que a sua alocação em sala de provas de acordo com o nome social ao invés do nome civil e também sua preferência de atendimento sanitário, indicando se deseja utilizar, caso precise, o banheiro masculino ou o feminino. 

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Para garantir o uso do nome social no concurso, os candidatos e candidatas transgênero deverão realizar uma solicitação formal através da área do candidato no site da banca organizadora, onde devem fazer login e preencher o formulário, além de encaminhar uma foto 3x4 e a cópia digitalizada da frente e do verso de um documento de identificação oficial com foto. 

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A Chef argentina Paola Carosella, que é jurada do programa de culinária Master Chef e dona dos restaurantes “Arturito” e “La Guapa”, apoiará um projeto de capacitação profissional para pessoas trans que desejem trabalhar com gastronomia, em São Paulo. O projeto foi concebido através de uma parceria entre o Ministério do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As primeiras 30 alunas serão mulheres trans provenientes do projeto Transcidadania, da Prefeitura de São Paulo, que acolhe transsexuais e travestis em situação de extrema vulnerabilidade e permite que consigam cursar o ensino fundamental com bolsa-auxílio de um salário mínimo, durante dois anos.

Após o término do período de auxílio, as alunas precisam ser encaminhadas ao mercado de trabalho para que não retornem às ruas. De acordo com a representante da OIT, Thaís Dumêt Faria, a ideia de fazer o curso tem como objetivo permitir que essas alunas possam trabalhar pouco depois de saírem do projeto Transcidadania. “Quando começamos a conversar sobre a capacitação, queríamos um curso que fosse rápido, urgente, pois não era possível esperar mais”, conta Thaís. 

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O curso é parte de um projeto maior que prevê a empregabilidade de pessoas trans, envolvendo também membros da sociedade civil e empresas parceiras que poderão contratar estudantes após a formatura no curso. Cada pessoa contratada será acompanhada de perto pelas instituições parceiras para facilitar a adaptação ao novo contexto. A formação contará com nove módulos ensinando as primeiras questões básicas sobre o trabalho na cozinha.

De acordo com a chef Paola, pratos básicos estarão entre os temas ensinados no curso. “Vamos ensinar pratos básicos como arroz e feijão", explica. A cozinheira também contou que serão transmitidos conhecimentos a respeito dos cargos que podem ser alcançados em uma cozinha de restaurante e também questões burocráticas como “O que é uma jornada de trabalho, o que se considera hora extra, como se lê um holerite"?

O financiamento da qualificação foi viabilizado pelo MPT através da reversão de multas e dano moral coletivo cometidos por empresas contra trabalhadores. O dinheiro é repassado à OIT por meio convênio nacional firmado entre ambos 2016 para promoção do trabalho decente. A chef Paola e seu sócio contribuirão de forma voluntária e são responsáveis pelo currículo e execução do curso. 

Com informações do MPT 

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No momento em que a corrida pelo mercado de trabalho é cada vez mais intensa, ao mesmo tempo que as oportunidades são escassas em época de retração econômica, um projeto idealizado na capital pernambucana ganhou vida a partir da luta pela igualdade de gênero. Denominado ‘Monalisa’, o projeto, criado e validado neste semestre no Startup Weekend Recife Comunidades, busca ligar empresas que oferecem emprego a transexuais que sonham em ganhar espaço no mercado de trabalho.

Monalisa venceu o Startup Weekend. No seu histórico, guarda uma conexão de sucesso entre Perolla Rayssa, trans de baixa renda moradora da Comunidade do Pilar, área central do Recife, e a rede Julietto, atuante no ramo de gastronomia. Esse caso, entretanto, ainda é o único registrado pelo empreendimento, pois algumas companhias, apesar de apoiarem a ideia, ainda não se mostraram disponíveis a contratar transexuais. 

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Idealizada pela jornalista Raíssa Ebrahim, além da desenvolvedora Fernanda Almeida, da cientista social Mayara Menezes e da psicóloga e mulher trans Céu Cavalcanti, Monalisa é uma plataforma online. Por meio do site, há sugestões de pontes entre transexuais e empregadores, bem como o projeto busca compartilhar histórias que destacam a importância da inclusão social e da geração de oportunidades igualitárias de emprego.

“Monalisa também oferece apoio psicológico para trans e travestis e capacitação empresarial para que as empresas sejam capazes de construir uma inclusão real, com afeto e respeito. Outro grande diferencial é o Selo Monalisa, que está sendo criado e será atestado para mostrar que empresas são amigas da visibilidade trans. Essa população ainda é enxergada pelas lentes de estigma muito forte e enfrenta uma realidade de preconceito, não aceitação familiar, baixa escolaridade, network restrito”, destaca Raíssa Ebrahim.

Empresas e demais empregadores interessados em firmar conexões podem acessar o site da Monalisa. No mesmo endereço virtual há detalhes do funcionamento do projeto, além do passo a passo para quem busca ou pretende oferecer emprego.

Drama nos números

Levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) aponta que 90% das pessoas trans e travestis ingressam na prostituição. Essa, segundo o estudo, é a única alternativa de sustento financeiro desse público.

De acordo com a ONG Transgender Europe (TGEU), o Brasil é o país que mais mata trans e travestis em todo o mundo. No mais recente cálculo, de 2008 até março de 2014, 604 mortes foram registradas em solo brasileiro.  

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