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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos.  

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil.  

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“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.

Igualdade de condições

“Com isso, a gente vai conseguir uma igualdade de condições para toda a população brasileira que quiser se inscrever no concurso possa realizar essa prova da maneira mais fácil possível e com toda a segurança e lisura no processo para não ter nenhum tipo de questionamento e de problema”, observou. 

A ministra citou ainda que a experiência do governo federal com a realização de diversas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contribuiu para o planejamento e a realização do concurso em um prazo de cerca de seis meses entre a decisão e a aplicação das provas.  

“O Enem realmente foi uma grande escola para aprender a fazer provas nessa dimensão. Toda a expertise do Enem está sendo aplicada agora também no Concurso Público Nacional Unificado, que é o nosso Enem dos concursos, como o pessoal gosta de chamar”, finalizou.

 

Referência para todo ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal (CF) de 1988 completou 35 anos nesta quinta-feira (5). Muito além da ampliação de direitos e garantias sociais, o texto considerado moderno para a época já citava a defesa do Meio Ambiente e impôs limites no Estado após a ditadura.

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A Assembleia Nacional Constituinte completa 30 anos de instalação. Na foto, o presidente da assembleia, deputado Ulysses Guimarães, no dia da promulgação do texto - Arquivo/Agência Brasil

O Defensor-Público Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, destacou que o documento consolidou a luta pelos Direitos Humanos ao longo da sua existência. Também conhecida como "Constituição Cidadã", a CF88 buscou refletir o compromisso do Estado com a promoção, proteção e defesa das gerações dos Direitos Humanos no país, sobretudo a igualdade.

"Para combater a discriminação e garantir que os direitos sejam protegidos igualmente para todos os cidadãos, a proteção dos vulneráveis, os direitos sociais e econômicos que foram ainda mais alavancados com a Constituição Federal, o combate à impunidade, a participação cidadã, que é a participação em liberdade de expressão e a possibilidade, lógico, das pessoas também terem os seus direitos reparados quando tenham essa violação, o que foi muito bem refletido com essa Constituição", observou Seixas.

O dia da promulgação do texto - Arquivo/Agência Brasil

Em seus 35 de história, a Constituição se mostrou pujante nos momentos de tensão institucional e suportou diversos ataques. Nesse período, ela se mostrou flexível por acompanhar as mudanças sociais sem se afastar do entendimento original.

"Podemos dizer e assegurar que essa constituição ainda é muito atual. Ela tem um compromisso muito grande com a sociedade e com as relações do dia a dia", sintetizou o defensor-geral.

"Apesar dela ter 35 anos, a nossa Constituição foi à frente do seu tempo àquela época. Já observou que poderia acompanhar essas modificações das atividades sociais, da nossa vida cotidiana, tendo já diversas matérias sido abordadas ou já deixando, pelo menos, um direcionamento de como elas deveriam ser norteadas mais à frente. É lógico que muitas coisas da atualidade podem não estar previstas especificamente e detalhadamente na Constituição, mas ali, pelo menos, terão todos os princípios que irão nortear a análise de cada uma dessas situações sociais e cotidianas dos brasileiros", resumiu Henrique Seixas.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que, no primeiro trimestre de 2023, a remuneração média das mulheres negras era de R$ 1.948, o que equivale a 48% do que homens brancos ganham na média, 62% do que as mulheres brancas recebem e 80% do que os homens negros ganham.

Cálculos feitos pela pesquisadora Janaína Feijó mostram que 50% da distância entre a remuneração de mulheres negras e a de homens brancos está relacionada a características do trabalho referentes ao tipo de atividade e função que elas exercem. “Então, é importante perseverar em melhorias no campo da educação”, afirmou, em nota.

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Essa desigualdade permanece apesar do aumento do contingente de mulheres negras na população em idade ativa e da ampliação da escolaridade. Segundo o levantamento, entre o primeiro trimestre de 2012 e o de 2023, a população em idade para trabalhar cresceu 13,4% no Brasil; entre mulheres negras, essa expansão foi de 24,5%, próximo do registrado para homens negros (22,3%), e muito acima do percentual entre homens brancos (2,8%) e mulheres brancas (1,9%).

De acordo com a pesquisadora, a participação das mulheres negras que chegaram ao ensino superior e concluíram o curso dobrou, de 6% em 2012 para 12% em 2023. Esse avanço, entretanto, não foi suficiente para melhorar outros indicadores deste grupo no mercado de trabalho. Apenas pouco mais da metade (51%) que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais) estavam no mercado de trabalho – ou seja, empregada ou buscando uma atividade remunerada – no primeiro trimestre de 2023.

Entre essas mulheres, o desemprego continua sendo maior. No primeiro trimestre, era de 13,1%, contra 8,8% para o total do Brasil, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Entre todas as mulheres negras em idade para trabalhar, que somaram 50 milhões no primeiro trimestre de 2023, apenas 44% (22,1 milhões) estavam empregadas. Esse nível tem permanecido estável ao longo do tempo e é o menor quando comparado com os demais grupos: para as mulheres e homens não negros, esse percentual foi de 49,3% e 67,7%, respectivamente”, disse Janaína.

As mulheres negras empregadas estão majoritariamente em funções que apresentam remunerações mais baixas e que estão mais associadas à informalidade. Janaína ressalta que mais da metade (55%) são trabalhadoras dos serviços, vendedoras ou trabalhadoras de ocupações elementares. Segundo ela, os fatores que levam a esse quadro são múltiplos, a começar por barreiras dadas por preconceitos ou falta de oportunidades para capacitação.

A informalidade também se mostra o caminho para mães que não têm uma rede de apoio financeira ou de cuidados para suas crianças pequenas, de acordo com Janaína. Levantamento anterior da pesquisadora do Ibre/FGV aponta que, entre 2012 e 2022, o número de mães solo negras saltou de 5,4 milhões para 6,9 milhões, que representa quase 90% do crescimento total observado no período. Do total de mães solo brasileiras, 72,4% vivem em domicílios monoparentais, ou seja, compostos apenas por elas e seus filhos.

O levantamento foi realizado em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.

O British Council, organização internacional para relações culturais e oportunidades educacionais, abriu inscrições para a segunda edição do edital Women in Science: UK-Brazil Gender Equality Parnerships Call, projeto que visa promover a igualdade de gênero no ensino superior. Os interesados podem se inscrever no site, até o dia 20 de novembro.

O edital tem como objetivo influenciar políticas nacionais e institucionais voltadas à pesquisa científica por meio do intercâmbio de modelos e melhores práticas entre instituições de alto nível no Reino Unido e no Brasil. Além disso, a iniciativa busca fortalecer as parcerias entre os dois países no setor de Ciência e Tecnologia, com o apoio de uma agenda voltada à promoção da equidade de gênero. 

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As diretrizes, criadas a partir workshops e pesquisas que uniram as universidades, ajudam a identificar e interromper práticas e políticas excludentes no setor, oferecer ferramentas para que as instituições promovam as carreiras de mulheres em geral e mulheres negras, indígenas e quilombolas, além de combater as desigualdades salariais em todas as áreas acadêmicas. 

Os projetos de parcerias desenvolvidos por meio do edital se basearão no compartilhamento de experiências e boas práticas institucionais, desenvolvimento de treinamento personalizado, programas de mentoria e abordagens ativas de aprendizado baseadas na análise de necessidades e em planos de ação mensuráveis.  

O edital vai beneficiar um projeto de parceria selecionado e três novos, para realização de programas de mentoria com duas instituições brasileiras. As instituições ou centros de pesquisas britânicos selecionados devem ser certificados pelo Athena Swan Charter, quadro referencial utilizado no mundo todo para a avaliação e promoção da equidade de gênero em instituições de ensino superior e pesquisa. 

Os acordos dos projetos selecionados pelo edital serão estabelecidos para um período de até 12 meses, entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023.   

Evento virtual 

Nesta quinta-feira (27), às 10h (horário de Brasília), o British Council irá realizar um evento ao vivo e gratuito sobre o edital para esclarecer dúvidas, detalhar o procedimento e os requisitos para inscrição. O evento é destinado a universidades, instituições de pesquisa e pesquisadores, e contará com a participação da equipe responsável pelo Programa Mulheres na Ciência (Women in Science) no Brasil. 

Para participar do webinar e tirar dúvidas com as especialistas é necessário fazer inscrição prévia no endereço eletrônico

O mundo dos eSports acumula milhões de fãs em todos os cantos do Brasil. Mas, assim como acontece em outros setores do mercado, registra problemas quanto à falta de igualdade salarial entre homens e mulheres. Para combater este desequilíbrio, a W7M, importante organização de esportes eletrônicos, vai equiparar a remuneração média das integrantes da equipe feminina à do time masculino.

A medida nasceu de uma proposição conjunta entre a W7M e o Banco do Brasil, um dos patrocinadores da equipe. A paridade foi adotada neste mês de outubro e importará a quantia de R$ 3 milhões por ano. O reajuste médio no ordenado do time feminino é de 300% e se refere não somente aos salários, como também às premiações por desempenho nas competições. Houve quem recebesse um aumento de 450%. A medida é inédita nas equipes de eSports no País e deve estimular novos adeptos.

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"Os jogos nos quais temos equipe atualmente ajudam nesse processo de estruturação do cenário, com os campeonatos femininos e o próprios fomento da comunidade. Hoje, temos um circuito feminino mais bem estruturado, no qual a gente consegue ter relevância para os nossos patrocinadores, em questão de audiência, por exemplo. A equalização dos salários sempre foi uma vontade nossa. Até então, financeiramente não era viável, porque é um mercado que cada vez mais precisa de investimento. Mas com o apoio do Banco do Brasil, a gente botou essa iniciativa em prática", explicou ao Estadão Felipe Funari, fundador e diretor de operações da W7M.

Ainda de acordo com Felipe Funari, 24 integrantes da W7M serão beneficiadas pela medida, sendo 12 jogadoras que já pertenciam à equipe, além de oito novatas e quatro membros do estafe. A recepção da medida foi extremamente positiva internamente e foi vista como um passo que poderá contribuir para que as demais organizações dos eSports sigam modelo semelhante.

Tadeu Figueiró, executivo de marketing do Banco do Brasil, ressalta a importância da instituição financeira no apoio às modalidades esportivas do País e explica que a igualdade salarial entre homens e mulheres faz parte de uma agenda de contrapartidas do banco no momento de estabelecer o patrocínio, como neste período em que negocia a renovação do vínculo com W7M para 2023.

"Com todas as modalidades com quem a gente tem conversado (para estabelecer acordo de patrocínio), temos negociado a questão do equilíbrio salarial e não tem sido um problema", diz Figueiró. "Não há um conflito entre equipe, promotores de eventos e patrocinador. Não é uma ordem, é uma negociação normal, como todas as contrapartidas, inclusive as que estão na mesa neste momento de renovação", explica.

Assim como diversas modalidades esportivas, no meio dos eSports, a remuneração varia de acordo com o game. A W7M, por exemplo, segue o padrão de concorrentes, em que jogadores de Rainbow Six Siege são os mais bem pagos, seguidos dos jogadores de Valorant, Free Fire e CS:GO.

Um assunto recorrente no universo dos games tem relação ao machismo no ambiente digital. São inúmeros relatos de casos de misoginia durante algumas partidas, tanto que diversas mulheres optam por utilizar um nome de usuário masculino para evitar preconceitos e evitam inclusive falar ao microfone com os outros jogadores para não serem vítimas de xingamentos e assédios.

"Realmente, essa é uma realidade no mercado de games e eSports em geral. No ambiente online, você vê isso muito acontecer as meninas. O RH da W7M e o estafe da equipe têm treinamento para combater essas atitudes. Se existe algum tipo de atitude machista, a gente pune. Não é aceitável aqui de forma alguma, mas é uma prática que a gente não quer que seja só interna. Por isso, usamos a nossa força midiática para trazer e ajudar as mulheres dentro desse segmento", reforça Funari.

Além dos games tradicionais, outra busca do mundo dos eSports no Brasil é por desenvolvedores e programadores para a criação de novos jogos. Essa é uma preocupação crescente, que diante da alta demanda, os principais players de eSports no País querem associar à formação escolar, agregando conhecimento e fomentando o desenvolvimento e interesse tecnológico em salas de aula. Em São Paulo, por exemplo, já existe curso técnico gratuito de Programação de Jogos Digitais, ofertado pelo Centro Paula Souza, em diversas Etecs, espalhadas pelo interior e na capital. O mesmo curso também está disponível em instituições do Sistema S.

"Não é apenas uma questão universitária. Com a reforma do Ensino Médio, abrem-se caminhos para incluirmos o desenvolvimento de games desde a formação. A gente já teve algumas conversas com algumas prefeituras, governos estaduais e escolas particulares para começarmos esse processo de inclusão", conta Funari. "O foco não é somente no desenvolvimento de games, mas também agregar carreiras que estão comumente nesse segmento, como psicólogos específicos desses atletas de eSports."

Após caminhada pelo centro de Belo Horizonte, o ex-presidente e candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso voltado às mulheres. Lula prometeu, se eleito, regulamentar isonomia de salário entre homens e mulheres e participação expressiva das mulheres em seu eventual governo. "Mulher e homem: trabalho igual, salário igual. Eu não sei quantas mulheres vai ter no governo, mas vai ter mulher para caramba no governo", disse Lula em discurso após a caminhada, em aceno ao eleitorado feminino.

A isonomia de salários entre homens e mulheres é uma das bandeiras da senadora e ex candidata à Presidência, Simone Tebet (MBD), que se aliou a Lula no segundo turno. Ele pediu ainda respeito às mulheres.

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"Chega de feminicídio. Mulher não foi feita para ser objeto de mesa e cama. Mulher foi feita para ser sujeito da história", afirmou o ex-presidente da República.

Recriação do Ministério da Cultura

Lula voltou a falar sobre a recriação do Ministério da Cultura e prometeu a criação de um comitê de cultura para cada capital brasileira a fim de "nacionalizar" a cultura. "Para não ficarmos refém do eixo Rio-São Paulo, para que artistas de todos Estados tenham oportunidade. Cultura não será vista como coisa de bandido. Cultura vai ensinar esse povo a ter consciência política para nunca mais votar em genocida para presidência da República. Vamos fazer da cultura indústria para gerar emprego e renda", afirmou.

O ex-presidente também mencionou novamente a criação dos povos originários sob o comando de um homem ou mulher indígena.

Medidas contra o garimpo ilegal

O candidato petista prometeu medidas duras contra o garimpo ilegal. "Não haverá espaço para garimpo ilegal nesse País. A lei será dura. Esse País tem terra para todo mundo plantar", disse Lula, mencionando que há 30 milhões de hectares de pastagens degradados no País que podem ser recuperados e convertidos para a agricultura. "Todo e qualquer produtor decente do agronegócio sabe que é melhor manter a floresta em pé do que derrubar. Quem derruba não é produtor, é criminoso contra a humanidade", disse, em mais um aceno ao agronegócio - setor majoritariamente aliado ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele também prometeu "cuidado especial" para a Serra do Curral, serra localizada na região de Belo Horizonte que enfrenta imbróglio jurídico sobre a exploração da mineração.

'Revolução pacífica'

O ex-presidente concluiu o discurso dizendo que no dia 30 de outubro - data do segundo turno - será feita uma revolução no País. "Nós vamos aumentar a diferença do genocida. Vamos ir para urnas tranquilamente. Vamos pacificamente, no dia 30, fazer a revolução mais pacífica que o mundo já conheceu, no dia 30, nas eleições presidenciais", apontou.

Antes da fala, Lula ergueu e movimentou uma bandeira do Brasil aos militantes. O histórico das eleições mostram que o candidato que vence em Minas Gerais ganha a disputa nacional. No primeiro turno, Lula obteve 48,29% dos votos do Estado contra 43,60% do presidente Jair Bolsonaro, espelhando a média nacional.

Lula disse que Minas Gerais é um Estado "efetivamente" diferente e prometeu retornar mais uma vez a Minas durante o segundo turno. "Agora sei porque foi aqui em Minas Gerais que surgiu o primeiro embrião da independência do Brasil. O que vocês mostram hoje é que Minas não suporta opressão, vandalismo. Minas quer democracia, quer educação, emprego, cultura, oportunidades para jovens", disse à militância mineira.

Ele estava acompanhado do ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-candidato ao governo do Estado, Alexandre Kalil (PSD), senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e André Janones (Avante-MG), que entoaram cânticos em apoio ao ex-presidente.

Mais cedo, o prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), declarou apoio a Lula. O cantor Chico Buarque acompanhou o ato.

Debates

Lula disse que vai participar de dois debates com o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao qual se referiu como "genocida". O ex-presidente disse que Bolsonaro precisa se preparar para o debate para levar ideias e não mentiras e provocações baratas.

"Vamos para a televisão para conversar com o povo brasileiro. Será o dia que o povo vai escolher entre o bem e o mal, entre o amor e o ódio, entre a paz e a guerra. Vamos poder dizer que não queremos muita coisa. Queremos apenas que nossas famílias vivam dignamente", disse Lula.

Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. O texto, aprovado na terça-feira (8) na Câmara dos Deputados, na sessão com a ordem do dia com projetos relacionados à pauta das mulheres, na celebração do Dia Internacional da Mulher.

De acordo com o texto aprovado, o poder público exigirá uma declaração do organizador do evento de que haverá igualdade de premiação entre homens e mulheres. Se o responsável pelo evento não cumprir a regra, ficará sujeito ao pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil. O valor será direcionado a ações federais de enfrentamento à violência contra as mulheres.

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A relatora do projeto, deputada Celina Leão (PP-DF), lembrou que apesar de a Constituição garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, “na prática isso não ocorre e as mulheres acabam recebendo menos dinheiro que os homens”.

“Em que pese a determinação constitucional, em muitas frentes, mulheres possuem desvantagens com relação aos homens e no esporte, infelizmente, não é diferente”, argumentou.

O professor Nicácio Belfort, da Escola de Referência Ensino Fudamental e Médio (EREFEM) Doutor Alípio Lustosa, situada em Belém de São Francico, escreveu seu primeiro livro, denominado “João e o cabelo mais lindo do mundo”. De cunho infantil, a obra faz uma abordagem necessária e que deve ser apresentada aos pequenos no início da infância: a construção de um olhar para o próximo baseada na igualdade.

A temática principal da história é sobre um menino negro chamado João, personagem principal do livro, e a não-aceitação dele com o seu cabelo. Mas as coisas mudam no decorrer da história. No enredo, o garoto aceitará seu cabelo e, além disso, conhecerá outros personagens, autistas, com vitiligo, cadeirantes, que irão auxiliá-lo na sua jornada. Esses encontros, no entanto, serão mostrados em outros exemplares do livro. A segunda obra do docente, que atua em sala de aula há 18 anos, tem previsão de estreia para o final de 2021.

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Nicácio sempre esteve atento ao comportamento de seus alunos e tentou abordar o assunto de uma maneira leve. "Já vi algumas crianças, que por conta dos seus cabelos crespos sofrem bullying, então falar sobre isso com eles é a forma de mostrar que todos somos iguais, sempre fiz isso em sala de aula”, afirmou o professor, de acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

 A motivação de Belfort para escrever o livro surgiu a partir do encontro com uma criança em uma viagem, quando em um momento ela disse não gostar da sua cor e achava que isso a impossibilitaria de ser doutor. “Não poderia deixar passar aquele momento. Ele me disse que não queria ser preto porque queria ser doutor, isso mexeu muito comigo e tenho certeza que depois da nossa conversa eu consegui plantar uma sementinha nele, e fazer ele entender que ele pode ser o que quiser”, contou Nicácio.

Para dar mais visibilidade à história, Nicácio participará, nesta segunda-feira (14), do programa Encontro com Fátima Bernardes. “Estou muito feliz com essa oportunidade de participar de programa de grande relevância da tv brasileira. Quanto mais longe essa conscientização chegar, melhor. As crianças vão crescer sabendo que não pode ser dessa forma, sabendo que não pode menosprezar o outro por qualquer condição que ela possa ter e com isso vamos construir adultos conscientes e torná-los multiplicadores desse pensamento”, afirma Nicácio, segundo a SEE-PE. "É um sentimento de gratidão mudar o pensamento dessas crianças”, acrescenta ele.

Quem tiver interesse pode adquirir a obra “João e o cabelo mais lindo do mundo” por meio do Instagram do autor. Um percentual do valor arrecadado com as vendas do livro será revertido para o Projeto Social Fazendo o Bem.

*Com informações da SEE-PE

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Marcados por estereótipos enraizados, os indígenas estão, cada vez mais, batendo de frente com os estigmas e lutando para conquistar seus lugares nos mais diversos âmbitos da sociedade. Para muitos, a universidade é o lugar do pontapé inicial, para estudar e buscar o sonhado diploma.

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Nos últimos anos, o cenário tem mudado. Porém, a passos lentos. Segundo o Censo da Educação Superior de 2019, os estudantes de etnias indígenas representam somente 56.257 entre 8.603.824 matriculados na graduação. O número representa aproximadamente 0,65% do total. Em 2010, eram apenas 7.256.

Um dos principais motivos do aumento do número de estudantes indígenas foi a implantação da Lei de Cotas, sancionada em 2012. A lei garante que sejam reservadas 50% das vagas nas universidades e institutos federais para candidatos pretos, pardos e indígenas.

Além das cotas, parte das universidades públicas brasileiras aprovou políticas afirmativas para o ingresso de estudantes indígenas, com processos seletivos especiais. A Universidade Federal do Pará (UFPA), por exemplo, realiza um processo seletivo especial destinado a candidatos indígenas e quilombolas. São abertas vagas em todos os cursos de graduação.

Foi o caso de Jacira Tembé, indígena da etnia Tembé Tenetnerrara, localizada no município de Paragominas, na divisa entre o Pará e o Maranhão. A estudante, que atualmente cursa Psicologia na UFPA, entrou na universidade pelo Processo Seletivo Especial (PSE). “Entrei através da inscrição no PSE, que é constituído por uma equipe pedagógica, no qual passamos por duas etapas. Após a seleção dos aprovados, temos duas opções de curso”, explica.

A universitária conta que veio para cidade com o pai que é cacique, intérprete e pacificador, que precisou fazer a mudança a trabalho, mas afirma que não perdeu o vínculo cultural nem os costumes. Jacira, atualmente, é mãe de duas crianças e ficará na cidade até a conclusão da graduação. Ela optou pelo curso de Psicologia com o objetivo de voltar para a aldeia e trabalhar com a saúde mental voltada para povos indígenas e nas demais regiões. “Decidi essa carreira por existir uma carência muito grande de psicólogos voltados para a área indígena. Muitos profissionais da cidade não sabem lidar com a demanda que existe dentro das aldeias, como idosos, crianças e adolescentes”, conta a futura psicóloga.

Jacira destaca que os indígenas conquistam espaços em áreas como saúde, educação e meio ambiente. "São nossos direitos como indigenas nas cidades", afirma, relembrando que os estigmas ainda existem, tanto institucionalmente como estruturalmente, mas podem ser quebrados.

Também existem cursos de ensino superior dentro do Programa de Licenciaturas Interculturais Indígenas, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O programa tem o objetivo de apoiar projetos de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas para o exercício da docência nas escolas indígenas, que façam parte do ensino, pesquisa e extensão e que promovam a valorização do estudo em temas como línguas maternas, gestão e sustentabilidade das terras e culturas dos povos.

Entre os dez cursos mais procurados estão Direito, Enfermagem, Administração, Psicologia, Pedagogia, Farmácia, Fisioterapia, Engenharia Civil, Ciências Contábeis e Educação Física.

“Educação é um direito fundamental de todo cidadão brasileiro, mas os indígenas precisam lutar todos os dias para ingressar e permanecer em uma universidade”, declara o jornalista e doutor em Comunicação, Linguagens e Cultura Thiago Barros, que escreveu uma tese sobre como a etnia indígena Munduruku é representada politicamente pela Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace.

O professor explica que, até os anos 1980, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tutelava o acesso de estudantes indígenas, mas em número ínfimo se comparado à atualidade. “Agora, permanecer na universidade até se formar é um dos maiores desafios: sair da comunidade para a cidade, precisar de apoio financeiro para aluguel e alimentação, sofrer com o preconceito de não indígenas. O poder público precisa estar pronto para garantir que jovens indígenas tenham auxílio”, diz.

O último Censo do Ensino Superior aponta que o Norte concentra o maior número de indígenas matriculados em universidades públicas em comparação com outras regiões do país. “Muitos munduruku são graduados e atualmente são estudantes de cursos de graduação. De forma geral, o acesso de indígenas às universidades tem crescido, mas políticas públicas mais efetivas poderiam reforçar esse processo. No entanto, desde que Michel Temer assumiu a presidência da República, até agora, no governo Bolsonaro, o governo federal tem ignorado criminosamente os direitos indígenas”, declara. O atual presidente do Brasil, em declaração, lembra o professor, diz que “índio não fala nossa língua, não tem dinheiro, é um pobre coitado, tem que ser integrado à sociedade, não criado em zoológicos milionários”, expondo visões etnocêntricas e racistas.

Como extensão da universidade, os estágios também são parte importante no processo de aprendizado e inserção no mercado de trabalho. Por isso, algumas instituições implantaram o sistema de cotas para indígenas e quilombolas, como a Defensoria Pública do Estado do Pará. No órgão de justiça, as cotas foram ampliadas de 30% para 40%, sendo 5% para indígenas e 5% para quilombolas, nos concursos e seleções para ingresso de estagiários, servidores e defensores.

Neste ano, será realizado o primeiro concurso para defensor público com reserva de vagas para indígenas e quilombolas, além de uma resolução que prevê, a cada dois anos, um censo etnicorracial e o monitoramento das políticas de ações afirmativas. “Quando se fala em ingresso de indígenas e quilombolas na instituição, temos que pensar neles como usuários do serviço da Defensoria Pública, para acessar políticas públicas, mas também como integrantes da instituição, seja como estagiários, servidores e defensores públicos”, explica a defensora pública, Andrea Barreto, que diz reconhecer que as ações ainda são poucas, mas que estão evoluindo.

A defensora pública afirma que é de grande importância a inserção dos povos indígenas e quilombolas que queiram integrar as instituições públicas, universidades ou mercado de trabalho. “A política de cotas visa criar equidade entre etnias e classes sociais. Todavia, temos que ter ciência que as cotas não são suficientes para reparar mais de trezentos anos de escravidão, de exclusão de afrodescentes e indígenas em um país que se ergueu no racismo estrutural, como é o caso do Brasil. Espero que nesse caminhar, tenhamos a presença marcante de indígenas e quilombolas na Defensoria e em outras instituições do sistema de justiça”, finaliza o pesquisador Thiago  Barros.

Por Larissa Silva e André Maia.

 

 

Em Tulsa, que há um século foi palco de um dos piores massacres racistas da história dos EUA, o presidente americano, Joe Biden, anunciou planos para reduzir a desigualdade entre brancos e negros. O democrata também escalou publicamente sua vice, Kamala Harris, para liderar a negociação com o Congresso para aprovar leis que protejam o direito de voto de minorias.

Biden se tornou o primeiro presidente no cargo a visitar a região de Greenwood, em Tulsa, no Estado de Oklahoma. Em 1921, o bairro de economia vibrante, conhecido como "Wall Street Negra", foi destruído em um ataque de supremacistas brancos que matou cerca de 300 negros e destruiu casas e negócios de outros 10 mil. "Isso não foi um motim. Isso foi um massacre", disse Biden, sobre o episódio em Tulsa, que foi ignorado na história americana até recentemente. "Embora a escuridão possa esconder muito, ela não apaga nada."

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O presidente estabeleceu a promoção da igualdade racial como um dos pilares do seu governo, antes mesmo de tomar posse. Os protestos antirracismo realizados nos EUA no ano passado deram força à chapa formada pelo democrata e pela primeira mulher negra a se tornar vice-presidente, Kamala Harris.

Nesta terça-feira, 1º, dia que o massacre completou 100 anos, Biden anunciou medidas para reduzir as disparidades de oportunidades econômicas e habitacionais entre negros e brancos. Uma família negra nos EUA tem US$ 0,13 para cada US$ 1 de riqueza de uma família branca.

O foco das políticas anunciadas em Tulsa foi o acesso à casa própria, com medidas para diminuir a discriminação racial em avaliações imobiliárias, e o incentivo a empreendedores negros. Biden prometeu usar o poder de compra governamental para ampliar em 50% o volume de contratos federais com pequenos negócios tocados por minorias. Isso significa um acréscimo de US$ 100 bilhões em cinco anos, segundo a Casa Branca.

Alguns anúncios, no entanto, dependem da aprovação pelo Congresso do pacote de infraestrutura proposto pelo presidente, como a revitalização de bairros e crédito para pequenos negócios. Ativistas criticaram a ausência de propostas para cancelar a dívida de universitários, que afeta desproporcionalmente alunos negros.

Voto

Ontem, o democrata jogou luz sobre suas políticas de igualdade racial no momento em que é criticado por não conseguir emplacar mudanças estruturais - como aprovar no Congresso a Lei George Floyd, para promover a reforma policial, e frear a ofensiva de medidas para restringir o acesso ao voto. Os negros são desproporcionalmente mais afetados pela violência policial nos EUA e também alvo das tentativas de republicanos de dificultar o acesso ao voto.

Desde a eleição de 2020, foram apresentados no país inteiro mais de 360 projetos de lei que podem dificultar o direito de voto. O alvo são camadas mais vulneráveis da população e negros. "Um ataque sem precedentes à nossa democracia", disse Biden sobre as iniciativas encampadas por políticos republicanos. "Este direito sagrado está sob ataque com uma intensidade como eu nunca vi."

Em Tulsa, o presidente americano disse ter designado Kamala Harris como responsável por organizar um esforço político para aprovar no Congresso leis capazes de proteger os direitos de voto. Há dois projetos de lei no Congresso. Um, conhecido como "Pelas Pessoas", e a Lei John Lewis, que leva o nome do deputado e pioneiro defensor dos direitos civis nos EUA, morto no ano passado.

Biden culpou os congressistas por não avançar no tema. "Eu ouço todas as pessoas na TV dizendo: 'Por que Biden não faz isso?'. Bem, porque Biden tem uma maioria de quatro votos na Câmara e um empate no Senado, com dois membros do Senado que votam mais com meus amigos republicanos", disse o presidente, em crítica aos senadores democratas moderados Joe Manchin e Kyrsten Sinema.

Chacina em Greenwood

Em 1921, o bairro de Greenwood, na cidade americana de Tulsa, era uma comunidade próspera construída por negros quando foi devastado por chamas. Tudo começou quando um jovem negro foi preso após ser acusado de agredir uma mulher branca. Homens de sua comunidade saíram em sua defesa e enfrentaram os manifestantes brancos.

Ao amanhecer, os brancos iniciaram os ataques sem que a polícia tentasse impedi-los. Centenas de residentes foram brutalmente mortos, suas casas e negócios, destruídos. Um fator que impulsionou a violência foi o ressentimento em relação à prosperidade negra. O número de mortos é difícil de estimar, mas os historiadores acreditam que até 300 negros tenham perdido a vida, sem que nenhum branco tenha sido condenado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As vendas aumentam no Dia Internacional da Mulher. Flores, chocolate, pelúcias em formato de coração. Apesar do apelo comercial, a data não tem nada com romance, afirma a socióloga e doutora em Antropologia Rachel Abreu. “O 8 de março é muito celebrado pela sociedade de consumo capital, mas na sua origem nada há de romantismo, e sim marca a força, luta e conquistas de relações igualitárias das mulheres e em busca de respeito em várias esferas da sociedade”, afirmou. Em conversa sobre as conquistas femininas, Rachel Abreu falou das origens da comemoração, expectativas para o futuro e da visibilidade da mulher na política.

Qual é o objetivo principal dessa comemoração?

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Essa data é resultado de um caminho de luta por igualdade. O Dia Internacional da Mulher tem como principal objetivo relembrar as batalhas enfrentadas pelas mulheres durante toda a história e dar foco às demandas por direitos que foram e que ainda são negados nos dias atuais. Esse dia é marcado por mobilizações em todo o mundo em prol dos direitos das mulheres, por coletivos, por grupos de debates e discussões sobre a relação entre homens e mulheres. A gente está falando de uma relação de gênero que é assimétrica, que não é igualitária, que é desigual e o tempo todo nós estamos buscando por um processo igualitário de visibilidade, respeito e justiça social para mulheres.

O que pode ser feito para conseguir a igualdade entre gêneros?

Isso é um processo que a gente tende a alcançar a partir do debate sobre a violência contra a mulher, a falta de respeito, a objetificação do corpo da mulher, o feminicídio. Temos vários elementos para pensar as relações de poder. Isso tem que estar em pauta na educação para que a gente possa ter mentalidades desconstruídas para termos práticas sociais diferenciadas no futuro. Vivemos em uma sociedade que tem o passado de relações assimétricas de gênero para analisar, um presente que é resultado desse passado e um futuro a alcançar, que vem a partir das prevenções do que a gente não quer que se repita.

No cenário atual, com aumento dos casos de violência doméstica devido ao isolamento social, como a senhora vê a importância do dia 8 de março no combate à violência contra mulher?

As restrições impostas pela covid-19 foram estabelecidas para manter a quarentena, com objetivo de ficarmos em casa e nos proteger e proteger os nossos. Muitas mulheres ficaram no alvo de seus algozes, sofrendo agressões físicas, psicológicas, simbólicas e vários outros tipos de violência. Esse cenário também dificulta o acesso dessas mulheres às redes de proteção e aos canais de denúncia. As estatísticas da segurança pública mostram esse aumento nos números e ainda tem casos que não chegam à tona para a grande sociedade. A data 8 de março é emblemática para que não esqueçamos quem são essas mulheres. Ser mulher no Brasil é um estado de alerta permanente. A realidade da mulher negra, indígena, homoafetiva, com deficiência física e outras deve ser visibilizada e respeitada, todos os dias, não somente em datas festivas.

Qual o papel dos homens nessa balança desigual e como conscientizá-los sobre a luta feminina?

Culturalmente, nós fomos educados a pensar e esperar e ter expectativa diferenciada para meninos e meninas a partir do sexo biológico. A sociedade traz uma educação e socialização em que a mulher está para o privado, para as emoções, família, sensibilidade, fragilidade e que os homens estão para o público para guerra, trabalho, rua e força. Isso é uma construção de poder. O homem já nasce empoderado. A mulher tem que construir o seu empoderamento. Esse modelo de socialização atribui valores distintos e assimétricos na vivência em sociedade, gerando relações desiguais e de violência. A sociedade precisa dialogar e entender como essas relações de poder se impõem e é necessário que esse debate esteja também partindo para os homens, que se dialogue com os eles sobre essa questão, para entender que a desigualdade não é natural, não é normal, é uma construção de relações de poder a partir do gênero, que manifesta uma potencialidade de violências que precisam ser percebidas, discutidas e desconstruídas. 

A senhora percebe mudanças na forma como a mulher é vista atualmente?

Sim. Hoje, a mulher chega ao mercado de trabalho e assume liderança de gestão, assume espaços de trabalho que antes eram eminentemente da área do homem e isso incomoda porque passa a ser uma ameaça para sociedade que se ergue a partir do patriarcado, a partir do machismo. Hoje, a mulher constrói a sua autonomia, identidade, exerce a sexualidade. A gente tem também mudanças na representatividade política. As últimas eleições mostram como as mulheres estão trazendo a representatividade política. Muitas mulheres se elegeram nas últimas eleições e isso é importante porque são mulheres que estão lá que sabem dessa cena feminina desigual e que podem lutar pelos nossos direitos. Essas mulheres (eleitas) entusiasmam outras mulheres a participar da política, da discussão e do debate.

O que a senhora espera para o futuro? Acredita que alcançaremos a igualdade total entre mulheres e homens?

A sociedade está em transformação. Espero que dias melhores possam vir, que a visibilidade, a justiça, o respeito para as mulheres possam vir a partir de toda essa movimentação que nós o tempo todo fazemos, trazendo esse tema para a roda de debate. Essa discussão não é somente acadêmica, ela tem que sair dos muros da universidade e ir para rodas de conversa, para o meio familiar. Ela tem que sair para o campo social e político para que a gente alcance a visibilidade e o respeito que as mulheres devem ter na sociedade brasileira.

Por Sarah Barbosa.

 

 

 

 

 

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a data é marcada, principalmente, pela luta por igualdade. Mas será que as brasileiras têm o que comemorar? No Senado, a expectativa é de que seja criada uma representação para a bancada feminina no colégio de líderes.

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*Da Agência Senado

 

Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas domésticas ou nos ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, elas assumem tripla jornada. Saem para trabalhar, cuidam da casa, dos filhos. Em vários lares, elas são arrimo e sustentam sozinhas suas famílias. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres.

Mas, apesar de liderarem casas e assumirem as contas, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que 90% da população mundial ainda tem algum tipo de preconceito na questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação e violência doméstica.

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Segundo o estudo, que analisou dados de 75 países, cerca de metade da população considera que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres, e mais de 40% acham que os homens são melhores diretores de empresas. Além disso, 28% dos consultados consideram justificado que um homem bata na sua esposa. Apesar da longa jornada enfrentada por elas ao longo da história, os números mostram que ainda há muito a caminhar.

Marco histórico

Considerado marco histórico na luta das mulheres por mais oportunidades e reconhecimento, o 8 de março foi instituído como Dia Internacional da Mulher, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975.

Muitos historiadores relacionam a data a um incêndio ocorrido, em 1911, em Nova York, no qual 125 mulheres morreram em uma fábrica têxtil. A partir daí, protestos sobre as más condições enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras começaram a ganhar espaço.

Mais de um século depois, as mulheres seguem na luta por igualdade de direitos

Para a juíza Martha Halfeld, primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas, não há mais espaço para a ideia de “concessão masculina”. Tudo o que as mulheres conseguiram, ao longo da história, foi com base em muito trabalho, dedicação e suor. Na visão da juíza, o 8 de março deve ir muito além de flores ou presentes.

"Oferecer a rosa, pode ser visto como: eu te concedo uma assistência. Eu, homem, te concedo aquilo. Hoje, não existe mais espaço para eu concedo. Não, nós conquistamos. E nós conquistamos com muito trabalho um espaço de perfeita igualdade em termos intelectuais, pelo menos. Temos tanta capacidade intelectual quanto qualquer homem”, afirma Halfeld que permanece na presidência da Corte até janeiro de 2022 e segue na ONU até 2023.

Livro como arma

Para conquistar um espaço na academia e na literatura, a mineira Conceição Evaristo sabe o quanto teve de lutar. Sua primeira arma foi o livro, que a acompanhou desde a infância pobre vivida em Belo Horizonte. "Eu não tinha muita coisa em termos materiais. Brinquedo era uma coisa rara, passear era uma coisa muito rara, viajar muito menos. Então, o livro vem preenchendo um vazio. A escola onde estudei os meus primeiros anos primários tinha uma biblioteca muito boa. Desde menina, eu sempre gostei de leitura.”, conta.

Segunda de nove irmãos, a escritora foi criada pela mãe e por uma tia. Conceição, que trabalhou como empregada doméstica e lavadeira, foi a primeira da família a conseguir um diploma universitário.

Depois da graduação, veio o mestrado, o doutorado e as aulas em universidades públicas. Em paralelo aos estudos, ela se dedicava a outra paixão: a escrita. Seus  contos e poemas foram publicados na Série Caderno Negros, na década de 1990, e seu primeiro livro, o romance Ponciá Vicêncio, foi publicado em 2003.

Em 2019, foi a homenageada do Prêmio Jabuti, um dos mais importantes da literatura brasileira. "Foi preciso um prêmio me legitimar. Enquanto eu não ganhei o Jabuti, as pessoas não acreditaram que estavam diante de uma escritora negra”, afirma.

Reconhecida como uma das escritoras brasileiras mais importantes da atualidade, Conceição conta que as barreiras que teve de enfrentar por toda sua vida foram o combustível para suas obras. "A minha escrita é profundamente contaminada pela minha condição de mulher negra. Quando eu me ponho a criar uma ficção, eu não me desvencilho daquilo que eu sou. As minhas experiências pessoais, as minhas subjetividades, o lugar social que eu pertenço, isso vai vazar na minha escrita de alguma forma.”

Para ela, o 8 de março é uma data para ser celebrada, mas também um momento de reflexão e de vigília constante. "Todas as mulheres precisam ficar alertas àquilo que é do nosso direito, àquilo que nós temos de reivindicar sempre porque nada, nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, conclui.

No dia da Consciência Negra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente. Maia destacou que a data traz uma reflexão necessária de que igualdade e representatividade precisam ser diárias. Ele postou o comentário nas suas redes sociais.

“Em tempos de intolerância, o Dia da Consciência Negra traz uma reflexão necessária a todos nós. A data de hoje tem que ser vivida e lembrada todos os dias para não esquecermos nunca que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente. Igualdade e representatividade precisam ser diárias, a todos nós”, afirmou Rodrigo Maia.

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Ontem, João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi morto após ser espancado por seguranças da rede de supermercados Carrefour em Porto Alegre.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

Claudia Raia surgiu em suas redes sociais para fazer um desabafo na última terça-feira (20). A atriz de 53 anos de idade publicou duas fotos em que aparece amordaçada e com as mãos atadas para falar sobre como as mulheres precisam ser mais respeitadas.

"Como eu me sinto quando dizem que não tenho mais idade para usar determinada roupa, dizer e fazer determinada coisa ou me comportar do jeito que eu quiser me comportar. Como me sinto quando leio comentários disseminando ódio e ignorância. Por mais liberdade, igualdade e respeito. Mulherada, a gente pode o que a gente quiser, na idade que for", escreveu Claudia na legenda.

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A publicação gerou uma grande repercussão na web, levando muitos fãs a apoiarem a atriz.

"Super necessário você ser essa voz de liberdade para mulheres com mais de 50 anos", destacou um seguidor. "Arrasa mesmo! Tomba a internet, Claudia", elogiou outra.

Anteriormente, Claudia também havia chamado a atenção por exaltar o posicionamento da filha Sophia, de 17 anos de idade, sobre o machismo estrutural. "Orgulho de ser mãe de uma feminista e mini ativista", disse ela em publicação no Instagram.

Dois dias depois da seleção feminina de futebol dos Estados Unidos perder o processo contra a Federação Norte-Americana no qual exigia igualdade de salários com o time masculino, o FIFPro, o Sindicato de Jogadores Profissionais, publicou, nesta segunda-feira (4), um documento de 112 páginas em que reclama, entre outras coisas, "um tratamento justo, coerente e de grande alcance", além de considerar necessário tomar outro caminho com relação ao futebol feminino em alguns aspectos.

O sindicato ressalta que "as regulamentações do mercado não devem ser aplicadas cegamente ao futebol feminino", pois poderia causar consequências negativas. "Regras de compensação poderiam impedir significativamente o fluxo de jovens talentos e o desenvolvimento desses jogadores."

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O documento também pede a revisão do regulamento da FIFA sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores a ser aplicado ao futebol feminino, dando autonomia e responsabilidade a nível nacional para federações, ligas e clubes.

"Quando as normas trabalhistas entram em vigor ocorre um crescimento maior do número de clubes profissionais, além de competições mais fortes em todas as frentes; e isso tem o potencial de tornar o ciclo mais interessante", disse o FIFPRO.

O estudo também aponta algumas alterações que poderão ser feitas rapidamente. "Nesta primeira fase do desenvolvimento do esporte, o mais oportuno a fazer são os direitos de trabalho básico e fundamental. Isso exigirá um esforço do grupo de jogadores e dirigentes para que se reforme os caminhos a serem seguidos. É necessária a união de todos".

O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação para que o Comando da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro adeque seus editais de seleção temporária para cargos militares. O objetivo é acabar com exigências discriminatórias às mulheres e consequente favorecimento masculino nos processos seletivos. 

Uma investigação iniciada em 2018, após a denúncia de uma candidata a uma seleção, apontou problemas como a atribuição de pontos para candidatos egressos dos Centros e/ou Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva, do Estágio de Instrução e Preparação para Oficiais Temporários, do Curso de Formação de Cabos e do Curso de Formação de Soldados, que são exclusivos para homens. 

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Questionado, o Exército afirmou que esses centros são exclusivos para homens pois no Brasil não há serviço militar obrigatório para mulheres. A justificativa, no entanto, não convenceu o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva. "Essa justificativa, de forma alguma, respondeu aos nossos questionamentos, que se basearam no motivo de o edital destinar pontuação relacionada a tais cursos de formação, sabendo o Exército, de antemão, que somente candidatos do sexo masculino seriam beneficiados", disse ele. 

Impedimentos ginecológicos

O Aviso de Seleção nº 03, de 08 de agosto de 2018, também determinava a eliminação, na fase de inspeção de saúde, das candidatas que apresentassem qualquer doença de uma lista de 14 condições de natureza ginecológica. Além de a própria exigência já ter caráter discriminatório para o MPF, a descrição de uma das condições era genérica (“outras afecções ginecológicas que determinem perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares") e enquadrada como “incapacidade física”, enquanto para os homens havia apenas um item de impedimento. 

O procurador Helder Magno destacou a diferença de tratamento com base na saúde, uma vez que havia condições médicas que podem atingir a ambos os sexos, mas só foram listadas como impedimentos para as candidatas mulheres. “Chama a atenção, por exemplo, que o Exército relacione a neoplasia maligna de mama como impedimento para as candidatas mulheres, mas não a relaciona como impedimento para os candidatos do sexo masculino, esquecendo-se de que homens também estão sujeitos ao câncer de mama. É de se perguntar: qual a razão do discrímen? Porque um câncer ginecológico seria motivo de eliminação e o câncer de próstata sequer é citado?", questionou o procurador. 

Reincidência 

Em junho de 2019, a Diretoria de Saúde do Exército admitiu a desproporcionalidade das exigências de saúde para as mulheres e afirmou que nos próximos editais, faria mudanças para trazer equilíbrio e corrigir as distorções que levaram à discriminação de gênero. No entanto, no mês de outubro do mesmo ano, novos editais sem nenhuma modificação na sessão de “incapacidades físicas” foram publicados pelo Comando da 4ª Região Militar. 

Diante do que considera “uma escolha discricionária do Exército em conferir tratamento desigual a candidatos homens e candidatas mulheres, violando não só o direito humano fundamental da igualdade entre os sexos, como a própria legislação”, o MPF enviou uma recomendação ao Exército, determinando que nos próximos concursos a pontuação para cursos exclusivos para homens seja extinta, juntamente com as condições ginecológicas genéricas e sem paridade com as doenças e outros problemas que podem afetar os homens. 

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A Prefeitura do Recife realizará, nesta terça-feira (21), no Museu da Abolição, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, a 1ª Mostra de Saúde dos Terreiros: práticas de cuidado na saúde. O encontro faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Racismo Religioso, presente no calendário brasileiro desde 2007. A data traz o marco da resistência pela liberdade de culto de religião de matriz africana no Brasil.

Das 8h30 às 12h, a mostra contará com apresentações culturais, discussões sobre as religiões de maior expressividade no culto afro-brasileiro, como Candomblé, Jurema e Umbanda, além de pensar estratégias de combate ao racismo religioso na saúde.

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O encontro é promovido pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, através da Coordenação da Política de Saúde da População Negra, e pela Secretaria de Assistência Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, através da Gerência de Igualdade Racial. Os principais objetivos são o reconhecimento dos terreiros como espaços de promoção à saúde e o resgate de histórias africanas e afro-brasileiras. Além disso, a Mostra de Saúde nos Terreiros busca desconstruir imagens estigmatizadas do negro e de suas manifestações culturais e religiosas.

A coordenadora da Política de Saúde da População Negra do Recife, Kéthully Silva, explica que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o preconceito com os cultos afro-brasileiros como racismo religioso, e não apenas intolerância religiosa. “A religiosidade praticada pela população negra é muitas vezes demonizada. Há muito mais violência direcionada às religiões de matriz africana e afro-brasileira do que direcionada às demais religiões que seguem um padrão eurocêntrico. E não se trata apenas de uma aversão à religiosidade em si, mas sim uma coisificação das tradições africanas e afro-brasileiras, não ferindo somente a religiosidade, mas toda população negra, sendo um resquício do racismo”.

*Da assessoria

A Universidade Federal do ABC, em São Paulo, divulgou em seu edital de adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que no semestre 2020.1 irá reservar vagas para pessoas transgêneras. A instituição, que já tinha instituído a reserva de vagas para a população transgênero em 2019, ofertará 1988 vagas no Sisu 2020.1. 

Ao todo, serão 20 vagas reservadas para transgêneros e outras 20 para pessoas trans em situação de vulnerabilidade social. A reserva, no entanto, não interfere nas ações afirmativas da instituição, que já reserva vagas para pessoas com deficiência e refugiados. 

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Além disso, há ainda o sistema de cotas determinado pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, determinando que metade das vagas sejam para estudantes egressos de escolas públicas, com um percentual reservado também por renda, etnia e para pessoas com deficiência. 

Para obter a classificação na universidade, em qualquer modalidade de concorrência, os estudantes precisam obter no mínimo 450 pontos em cada um dos quatro eixos do conhecimento avaliados no Enem, além de pelo menos 500 pontos na redação. 

Vale ressaltar que, no ato de matrícula, candidatos e candidatas transgênero precisam de atenção extra no que diz respeito à documentação. Para mais detalhes, acesse o edital completo

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Nesta quarta-feira (30), as cantoras Preta Gil e Gloria Groove disponibilizaram no YouTube o clipe da música Só o Amor. A canção faz parte da trilha sonora da novela A Dona do Pedaço, principalmente quando a personagem Britney, interpretada pela atriz Glamour Garcia, está em cena.

No vídeo, Glamour surge ao lado de mais quatro mulheres que exaltam a visibilidade trans. Preta explicou um pouco do conceito do novo trabalho nas redes sociais. "Um manisfesto importante, onde exaltamos a existência a luta da Comunidade Trans que no clipe é representada por 5 mulheres guerreiras que admiramos muito. [...] Todos os valores arrecadados com os views do YouTube de 'Só o Amor' serão doados para a Casa Chama", escreveu.

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Os fãs também podem ouvir as histórias das protagonistas do clipe nos episódios de Vidas Transversais, compartilhados no IGTV de Preta Gil.

Confira o clipe de Só o Amor:

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