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Os dois postos são oficiais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), mas, para o usuário, parecem dois órgãos completamente diferentes: um quase sem fila, com funcionários para ajudar e estrutura nova em folha; o outro, com longas filas, informações desencontradas e instalações em um prédio improvisado. Além do desconforto, o tempo de espera chega a ser cinco vezes maior de um para o outro.

O posto das filas fica na unidade Armênia da Avenida do Estado, na região central. Atende cerca de 8 mil pessoas por dia e tem 178 funcionários. O sem fila funciona no Shopping Interlagos, na zona sul, e dispõe de 193 funcionários para atender 3,5 mil pessoas.

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O prédio da Armênia ocupa um espaço que já foi da Subprefeitura da Sé e as obras de adaptação ainda estão em andamento.

O jornal O Estado de S. Paulo acompanhou nesta semana usuários que procuraram as unidades da Armênia e de Interlagos para comparar os serviços. A diferença entre o tempo de atendimento passou de duas horas em alguns guichês. E as queixas sobre as filas, comuns no órgão, só foram ouvidas no posto da Armênia.

Um dos serviços básicos do Detran - transferir propriedade de veículo de uma pessoa a outra - retrata bem a diferença. Na Armênia, a professora Maria Aparecida Dourado, de 41 anos, demorou três horas e meia entre a entrada e a saída no posto. "A fila estava grande e eu tive de pegar outra fila porque o licenciamento estava atrasado. Tive de acertar isso antes", conta, reclamando também da dificuldade para estacionar no posto.

Já em Interlagos, o também professor Física Ivo Duprat, de 24, gastou 30 minutos para fazer a transferência. O único problema apontado por ele está no site do Detran, que não informou sobre a necessidade de levar a razão social para fazer a transferência para pessoa física. "Por isso, tive de voltar hoje. Não consegui fazer da primeira vez."

Outro serviço testado foi o acréscimo de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em Interlagos, o pedreiro Derval Marques de Souza, de 49 anos, gastou apenas 37 minutos para cumprir as etapas necessárias e solicitar a mudança de categoria B (automóvel) para D (ônibus). "Tudo muito limpo e prático. Gostei do atendimento", elogiou.

Na Armênia, o motorista Leonardo Damião, de 56 anos, fez o serviço em uma hora. "Pensei que demoraria até mais", afirma. Morador do Parque São Rafael, na zona leste, ele disse saber da existência do posto do Detran em Aricanduva, bairro vizinho ao dele, mas preferiu ir até a Armênia porque fica mais perto de seu trabalho. "Foram duas estações de Metrô, então vai dar tempo de eu voltar para o trabalho ainda hoje", planejava.

Estrutura

Locais para sentar, distribuição de senhas e letreiros luminosos informando quem é o próximo a ser atendido marcam os novos endereços do Detran - além do posto em Interlagos, há outro no Shopping Aricanduva, na zona leste. Na Armênia, o Detran mantém as filas organizadas em caracol. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) passará a fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de gasolina de todo o Estado de Pernambuco. O órgão assina, nesta quinta-feira (16), um convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A cerimônia será realizada às 11h30, no auditório térreo da Casa da Indústria, localizada na Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, área central do Recife.

De acordo com o Procon-PE, a iniciativa de convênio entre os órgãos é pioneira no Brasil. Com isso, a ANP fará a qualificação técnica dos fiscais do Procon-PE, que ficarão habilitados a manipular, recolher e verificar a qualidade dos combustíveis vendidos em Pernambuco.

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Participarão da solenidade de assinatura do convênio a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, e o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes. Também estarão presentes representantes do PROCON-PE, da ANP, do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP - "Programa Gás Legal" e empresários do setor.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, através de uma coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (10), o lançamento do Projeto Praia Segura. A ação consiste na construção de onze postos ao longo da orla das praias de Boa Viagem, Pina e Piedade, para que seja feito o monitoramento e atendimento em casos de emergência.

De acordo com o secretário Wilson Damázio, o projeto está sendo desenvolvido entre o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar para possibilitar mais segurança nas praias da capital. “Queremos garantir a segurança dos banhistas, turistas, pernambucanos e recifenses que buscam lazer nas nossas praias”. Segundo o secretário, cerca de 300 a 500 mil pessoas circulam, por dia, a praia de Boa Viagem nos finais de semana.

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O projeto, considerado piloto, será implementado inicialmente no Recife e no município de Jaboatão dos Guararapes, mas deverá ser estendido para as principais praias do Estado até a Copa do Mundo de 2014. Os postos serão construídos a cerca de 700 m de distância um do outro e serão ocupados por três bombeiros, dois policiais militares e um funcionário da Prefeitura do Recife.

Segundo o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBMPE), Coronel Carlos Eduardo Casanova, o projeto também integra a utilização de jet ski, barcos, helicóptero  e câmeras de segurança que possibilitarão um melhor monitoramento dos bombeiros. “Serão instaladas 15 câmeras ao longo do calçadão, em pontos escolhidos de acordo com o volume de pessoas que circulam no local, além das estatísticas de acidentes e afogamentos”.   

O projeto ainda inclui um plano de acessibilidade adequada a cadeirantes, através da utilização de uma esteira na faixa de areia até a água– localizada em um ponto específico. “Ele será integrado a um projeto maior do Estado, que prevê uma acessibilidade das Avenidas Domingos Ferreiras e Conselheiro Aguiar, chegando até o calçadão com facilidade”, afirmou o comandante.

Todo o projeto está orçado em R$ 2.729.064 milhões e deverá ser concluído até março do próximo ano. Conforme Damázio, a estimativa é que os quatro primeiros postos sejam entregues até o final do mês de setembro.

Um Projeto de Lei do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) está sendo analisado pela Câmara. A ideia da proposta é para que seja exigida a instalação de postos de atendimento médico, compostos por equipe médica e ambulância, nos locais de realização de concursos públicos ou privados, vestibulares, ou ações similares. O deputado usa como argumento que a existência de equipes médicas é necessária porque a preparação para os processos seletivos é muito desgastante, tanto física, como psicologicamente.

A proposta também defende que as instituições promotoras das seleções sejam responsáveis pelos postos médicos. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, Romero Rodrigues afirma que nas datas das provas os candidatos já estão muito estressados. “Chegado o dia das provas, muitos candidatos já se encontram no limite de suas capacidades, além de apresentarem um alto nível de estresse”, afirma o deputado. “É exatamente essa situação que pode contribuir para desencadear uma série de problemas de saúde”, completa ele, segundo informações da agência.  

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Ainda de acordo com o projeto, a estrutura física e humana tem que está disponível no local de realização da prova com até uma hora antes do início da prova. Os postos médicos também servirão para o atendimento de pessoas que estarão trabalhando para a execução dos processos seletivos.

A tramitação do projeto já está em caráter conclusivo e receberá análise das de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.





O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgou, nessa quarta-feira (27), dados referentes aos números de postos de trabalho gerados com carteira assinada no Brasil em maio deste ano. Segundo a Agência Sebrae de Notícias, as micro e pequenas empresas (MPE) com até 99 empregados geraram aproximadamente 75,7% dos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o cadastro, considerando a quantidade de pessoas empregadas, os empreendimentos que têm até quatro trabalhadores responderam por mais de 80% das novas vagas. Informações da agência mostram que essa situação compensa perdas nos empreendimentos que reúnem entre 20 e 99 pessoas, que fecharam 0,6% dos postos de trabalho. Sobre as empresas que possuem de cinco a 19 trabalhadores, foram responsáveis por 3,8% das demissões.

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, os pequenos negócios têm forte influência na criação de empregos no Brasil. “A cada mês, os pequenos negócios são decisivos para a geração de empregos no país. Os dados oficiais mostram também que, na última década, enquanto os salários tiveram aumento real de 4% nas médias e grandes empresas, nas MPE o ganho foi de 14%”, relatou o presidente, de acordo com a agência. 

Destaques

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Sobre as microempresas com até quatro profissionais, tiveram destaque no mês de abril os setores de serviços (27,8%), seguido do comércio (18,1%) e da construção civil (12,3%). Em relação as microempresas que têm entre cinco e 19 trabalhadores, a agropecuária conseguiu o desempenho mais significativo – 7,3%. A geração de empregos nas pequenas empresas com 20 a 99 funcionários foi de 3,8% na agropecuária e de 0,8% na área de serviços.

Ainda de acordo com a Agência Sebrae de Notícias, em maio foram criados 139.679 empregos celetistas, uma expansão de 0,36% em relação a abril. No acumulado dos últimos 12 meses, houve surgimento de 1,61 milhão de postos de trabalho, um crescimento de 4,32% no contingente de assalariados com carteira assinada no Brasil.

Com informações da Agência Sebrae de Notícias.

A Fundação Procon recebeu pelo menos 200 denúncias até esta quinta-feira de consumidores sobre o aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos de São Paulo. Os estabelecimentos elevaram os valores da gasolina e do etanol após caminhoneiros autônomos paralisarem as entregas em protesto contra a restrição na Marginal do Tietê, iniciada na segunda-feira (5).

De acordo com o órgão, 70 postos de combustíveis foram fiscalizados desde então e nove gerentes foram detidos pela Polícia Civil, sob suspeita de se aproveitarem da crise para aumentar os preços da gasolina e etanol. Um dos estabelecimentos, na zona norte, passou a cobrar quase R$ 5 por litro de gasolina.

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Caso seja confirmado que o posto cometeu crime contra economia popular, o local será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, inciso X, é considerada como prática abusiva "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços".

A definição cabe aos postos que aumentaram o valor dos combustíveis cobrado do consumidor no segundo dia de paralisação dos transportadores do produto. Para denunciar a prática o consumidor deve exigir a nota fiscal. Na capital paulista, o consumidor pode tirar dúvidas ou denunciar a cobrança indevida pelo telefone 151.

Foram interditados, na manhã desta terça-feira (27), quatro postos de combustíveis no Recife, em uma ação que faz parte da Operação Posto Legal da Secretaria de Meio Ambiente da cidade. Além destes, um estabelecimento do ramo, o Micro Posto BR, localizado no bairro do Derby, teve suas atividades definitivamente encerradas.

Os outros postos interditados foram o Posto Escadense LTDA, no bairro de São José (na zona central da cidade); o Auto Posto Santo Expedito – na Iputinga (zona oeste), Posto São Sebastião – em Apipucos e o Posto Amanhecer, em Guabiraba, zona norte do Recife.

A ação foi iniciada por volta das 9h. O primeiro estabelecimento interditado foi o Micro Posto BR, que estava em funcionamento no momento da abordagem. Por descumprir normas ambientais e estar localizado em área pública, as atividades do estabelecimento foram encerradas de forma definitiva.

Caso cumpra as notificações solicitadas, o Micro Posto BR pode retomar as atividades, mas segundo o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Marcelo Rodrigues, essa possibilidade é bastante remota. “Por estar localizado em área pública acho muito difícil esse estabelecimento voltar a funcionar. Para isso, seria preciso transferir o posto para um local apropriado”, explicou.

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Sinalizando a interdição, é fixado, nas bombas de combustível, adesivos padronizados. Além disto, um documento é assinado pelo secretário Marcelo Rodrigues e por mais duas testemunhas oculares.

Dando continuidade a ação, o Posto Escadense LTDA foi o segundo a ser interditado. O estabelecimento não possui licença ambiental, alvará de funcionamento e apresenta problemas estruturais. Além destas notificações, no posto funcionava um lava jato, o que não é permitido. Para que seja reaberto, os proprietários do estabelecimento precisam cumprir algumas exigências. “Inicialmente, eles devem buscar o licenciamento ambiental para realizar as obras solicitadas e pagar as taxas, que variam de caso para caso. Nós iremos acompanhar todo esse processo e, caso o estabelecimento cumpra as exigências, poderá ser reaberto”, afirmou o secretário.

Durante a ação, mais três postos de combustíveis foram interditados. De acordo com o Chefe de Fiscalização, Clovis Barreto, as irregularidades apresentados pelos estabelecimentos são sempre as mesmas. “Falta ilha de bomba, canaletas ao redor das ilhas, caixa separadora de água e óleo, o piso precisa ser impermeável, tudo isso compromete e pode permitir uma contaminação no solo e no lençol freático”, assegurou.

Todos os postos foram monitorados e autuados nos últimos dois meses por descumprirem as determinações da legislação ambiental ou por deficiência estrutural que representam riscos ou danos ao meio ambiente. Os estabelecimentos tiveram um prazo para se adequarem à legislação (entre 10 e 30 dias), entretanto, os proprietários não atenderam as determinações estipuladas, ocasionando a interdição.

A ação da Secretaria de Meio Ambiente contou com o apoio da Brigada Ambiental, Companhia Independente de Policiamento ao Meio Ambiente (Citoma), Guarda Municipal e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).

Em 2011, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou, em todo o Brasil, 25 mil postos de gasolina e autuou 4,4 mil estabelecimentos, sendo 391 por problemas de qualidade. Pouco mais de mil acabaram interditados. Em todo o País existem 38 mil postos de gasolina.

Rio e São Paulo são as cidades com o maior número de postos infratores. Nos últimos cinco anos foram autuados 550 estabelecimentos no Rio, e mais de 1,4 mil em São Paulo, cidade com a maior frota de carros do país. "São Paulo não é o campeão das fraudes, é apenas porque tem o maior número de postos. A situação de postos infratores é muito similar pelo País", explicou o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva. "Mas a adulteração do etanol que chegava a 14% em 2002, hoje é de pouco mais de 1%."

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Em 2009, foram feitas 28,6 mil ações de fiscalização e aplicadas 6,6 mil infrações em todo o País. Em 2010, foram quase 28 mil ações de fiscalização e 5,4 mil infrações. De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, os números mostram que, ao longo dos anos, as infrações vêm diminuindo, e a arrecadação com as multas crescendo.

A ANP tem uma lista dos postos infratores na página da internet. Além disso, a população pode denunciar postos revendedores de combustível adulterado para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267 ou em formulário disponível na página da ANP na internet. A agência recebe anualmente mais de 6 mil denúncias. As informações são da Agência Brasil.

Os preços do etanol hidratado praticados nos postos brasileiros recuaram em 8 Estados e subiram em 18 e no Distrito Federal, de acordo com dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana terminada em 24 de setembro de 2011. Por problemas técnicos, a ANP está atrasando a divulgação dos dados. No período de um mês, os preços do etanol recuaram em 7 Estados e registram alta em 17 Estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, os preços permaneceram estáveis no período de 30 dias.

Em São Paulo, maior Estado consumidor, as cotações caíram 0,58% na semana terminada em 24/09. No período de um mês, as cotações do etanol registram alta de 4,13% nos postos paulistas. A maior alta semanal foi verificada no Maranhão, de 2,43%. A maior queda semanal foi verificada no Amapá, de 1,63%.

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O preço médio em São Paulo ficou em R$ 1,89 por litro ante R$ 1,901 na semana anterior. No Paraná, o preço médio ficou em R$ 1,997 (R$ 1,956 na semana anterior). No período de um mês, a maior queda foi verificada em Pernambuco, onde a cotação média recuou 2,08%. No mês, a maior alta foi verificada em Mato Grosso, de 15,94%.

Na média de preços do Brasil, a gasolina segue mais competitiva que o etanol, de acordo com a ANP. Em relação à média do preço da gasolina no País, que foi de R$ 2,744 por litro, o preço do etanol é competitivo até R$ 1,9208 por litro. Como o preço médio do etanol no Brasil está em R$ 2,013, os preços da gasolina estão 4,58% abaixo do ponto de equilíbrio.

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1,56 por litro, no Estado de São Paulo. O preço máximo foi de R$ 2,93 por litro registrado no Acre. Na média de preços, o menor preço médio foi R$ 1,89 por litro, registrado em São Paulo, e o maior preço médio foi registrado no Acre, a R$ 2,538 por litro.

Três postos de gasolina foram interditados na manhã desta sexta-feira, pela Secretaria de Meio Ambiente, em uma ação conjunta com a Delegacia do Meio Ambiente, a Brigada Ambiental, o Ministério Público e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), que deu sequência a operação Meu Posto Legal da Prefeitura do Recife.   
 
As principais irregularidades encontradas na fiscalização foram a falta de licença ambiental, de canaletas, de impermeabilização e as ilhas de bombas fissuradas. Outros problemas também foram identificados na estrutura dos postos, como a caixa separadora de água e óleo sendo jogada diretamente na rede fluvial, a gasolina e óleo diesel sendo despejados no solo, próximos dos veículos.

Os postos de gasolinas fechados durante a vistoria são: Posto Xingú, da Xingú Ltda, situado na rua Leão Tude de Melo; o Posto Iguep, da Incorporação Guedes Pereira LTDA, que fica localizado na avenida Abdias de Carvalho; e o Posto Extra, da Cia Brasileira de Distribuição S.A, na avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem.
 
De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues, a intervenção é fundamental para acabar com as agressões ao ambiente. “A intervenção Nosso Posto é Legal visa  evitar atividades ilegais assim como à prevenção em relação à contaminação do solo e dos lençóis freáticos”. Ele ainda destacou que os proprietários dos postos estão em Débito com relação ao respeito das normas ambientais.
 
A multa para os donos dos estabelecimentos que descumpriram a Lei Municipal de Licenciamento Ambiental de nº 17.071/2004 varia de R$ 5 a 50 mil, além de existir a possibilidade de responderem criminalmente pelas irregularidades, já que não seguiram as orientações passadas por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente.

LICENÇA
Para que o posto funcione regularmente, é preciso que a ilha de bomba esteja impermeabilizada, as calhas instaladas, a caixa separadora de água e óleo, que os tanques de combustíveis apresentem teste de estanqueidade em que tenham licença ambiental. A fiscalização continuará por tempo indeterminado.

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