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MEC passará a avaliar creches em 2019 através de testes

A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental.

Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar.

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Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos.

O anúncio foi feito na quinta-feira (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. 

O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas.

O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021.

Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019.

Alfabetização antecipada

A ANA, aplicada no 3º ano do ensino fundamental deixará de existir. Agora os estudantes serão avaliados no 2º ano, geralmente com 7 anos, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova será no ano que vem. A mudança ocorre para adequar a avaliação à Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental (BNCC), homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país.

Pela Base, as crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade.

“A BNCC puxou a alfabetização para o 2º ano e, agora com a avaliação desse ano teremos indicadores”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta de educação infantil e fundamental. Lima também elogiou a inclusão da educação infantil no sistema de avaliações e disse que essa é uma demanda antiga dos dirigentes e que vem sendo discutida há anos. Com o anúncio da mudança, ANA não será aplicada este ano.

Ciências passarão a ser avaliadas  

As avaliações do 5º e do 9º ano, antiga Prova Brasil, continuarão sendo aplicadas. Elas avaliarão as habilidades dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Haverá, no entanto, uma novidade: a prova do 9º ano passará a avaliar a partir de 2019 ciências da natureza e ciências humanas.

A mudança aproxima a avaliação brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países. Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking com 70 países ou regiões.

Apesar de serem avaliadas em ciências, a competência não entrará no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo menos até a avaliação de 2021, quando termina a série histórica do índice. O Ideb é considerado um importante indicador de qualidade do ensino.

O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos para português e matemática do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Segundo o ministro, a intenção é que ciências passe a valer também para indicar a qualidade das escolas a partir de 2023.

Ensino Médio  

Os estudantes do 3º ano do ensino médio serão avaliados no ano que vem em língua portuguesa e matemática. Os estudantes do ensino médio eram avaliados de forma amostral. A partir de 2017, a prova passou a ser censitária, aplicada em todas as escolas públicas. A avaliação seguirá com esse formato.

Com a aprovação da BNCC para o ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), a intenção é que esses estudantes passem, no futuro, a ser avaliados também em ciências humanas e da natureza.

Inclusão de escolas privadas

As avaliações não serão obrigatórias para as escolas particulares, mas aquelas que quiserem poderão aderir ao sistema. “Nós estamos discutindo avançar a necessidade da avaliação em todas as escolas privadas. É uma agenda que o MEC vai discutir com a sociedade nos próximos dias para que a gente coloque sempre um olhar de qualidade para a educação pública e também para as escolas privadas", diz o ministro da Educação.

Aplicação eletrônica

A partir do ano que vem, os questionários aplicados a professores, dirigentes e diretores escolares, com exceção dos aplicados aos estudantes, serão eletrônicos. O Inep testará de forma piloto a aplicação eletrônica da própria avaliação aos estudantes. A versão digital será testada em algumas escolas. Os estudantes farão a prova regular e, além disso, a versão eletrônica, apenas para teste.

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Governo divulga as datas da Prova Brasil 2017

A Prova Brasil, que avalia os conhecimentos dos alunos em matemática e português e serve de base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), já tem datas confirmadas. Pela primeira vez, o exame irá englobar os alunos do ensino médio da rede privada e está marcada para o período que vai do dia 23 de outubro a 3 de novembro. A data e as novas diretrizes do Sistema Avaliação Educação Básica (Saeb) 2017 foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). 

Com a mudança na avaliação – que antes era censitária e ocorria para estudantes de 5º a 9º anos –, a estimativa é de que 2,4 milhões de estudantes do ensino médio realizem a prova. Veja os detalhes:

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Em 2017 serão avaliadas:

- Escolas públicas em zonas urbanas e rurais que tenham dez ou mais alunos matriculados em cada uma das etapas de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do ensino fundamental;

- Escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados em cada uma das etapas de 3ª ou 4ª série do ensino médio, quando for a série de conclusão do ensino médio;

- Escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos 10 alunos matriculados em cada uma das etapas de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do ensino fundamental e de 3ª ou 4ª séries do ensino médio, quando essa última for a série de conclusão do ensino médio, distribuídas nas 27 unidades da Federação;

- privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados na 3ª série ou na 4ª série do ensino médio, quando essa última for a série de conclusão do ensino médio.

As escolas particulares que aderirem ao sistema terão que arcar com o custo de aplicação, que varia conforme o número de matriculados. O valor fixado é de R$ 400 para escolas que tenham entre 10 e 50 alunos matriculados em turmas de 3ª ou 4ª série de ensino médio, R$ 2 mil para as que tiverem entre 51 e 99 alunos; e R$ 4 mil para as que tiveram a partir de 100 alunos matriculados. Só ficará isenta da taxa a escola privada de Ensino Médio que for sorteada para participar da amostra. O Inep entrará em contato com essas instituições entre 29 de maio e 2 de junho. 

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Prova Brasil: mais de 22 mil professores ameaçados

Mais de 22,6 mil professores foram ameaçados por estudantes e mais de 4,7 mil sofreram atentados à vida nas escolas em que lecionam. Os dados são do questionário da Prova Brasil 2015, aplicado a diretores, alunos e professores 5º e do 9º ano do ensino fundamental de todo o país. As informações foram organizadas e divulgados nesta segunda-feira (20) na plataforma QEdu.

As respostas aos questionários mostram que há um cenário de violência nas escolas. As agressões não ocorrem apenas com professores e funcionários, mas também entre estudantes. A maioria dos professores (71%), o que equivale a 183,9 mil, disse ter ocorrido agressão física ou verbal de alunos a outros estudantes da escola.

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Mais de 2,3 mil professores afirmaram que estudantes frequentaram as aulas com armas de fogo e mais de 12 mil disseram que havia alunos com armas brancas, como facas e canivetes. Muitas vezes, havia nas aulas estudantes que tinham bebido, segundo 13 mil professores, ou usado drogas, de acordo com 29,7 mil.

Segundo o pesquisador da Fundação Lemann, Ernesto Faria, muitos desses conflitos vêm de fora da escola. "O desafio não é tão simples porque a violência, muitas vezes, não está ligada à escola, mas a problemas locais na região. É importante não pensar a escola como uma caixinha sozinha. A escola vai ter que envolver a comunidade e pensar que tipo de parceria deve haver", diz.

Ao todo, 262,4 mil professores responderam aos questionários. Embora, percentualmente, os índices de violência não sejam tão altos, quando olhados em números, segundo o pesquisador, são preocupantes. "Temos que olhar o quanto o ambiente escolar é agradável, a relação de professores e alunos. Temos que pensar em gestão em sala de aula, disciplina, o trabalho com habilidades socioemocionais", diz.

Organização deu certo

A Escola Municipal Armando Ziller fica na periferia de Belo Horizonte, numa região com alto índice de violência. O estabelecimento, no entanto, é conhecido na vizinhança por exigir o rígido cumprimento de horários e por não liberar os alunos por falta de professores. Foi uma das escolas destacadas pela pesquisa Excelência com Equidade, que identificou escolas públicas que atendem a alunos de baixa renda familiar e que conseguem alcançar bons índices educacionais.

Excelência com equidade

"A escola é muito tranqüila, considerando a localização, a situação local é de conflitos no entorno entre gangues rivais. A comunidade tem essa escola como referência. Por maiores que sejam os problemas, aqui dentro parece outra realidade", diz o diretor Hamilton Gomes Pereira. Segundo ele, quando é identificada uma situação de violência, os responsáveis pelos estudantes são imediatamente convocados.

Eles não são chamados apenas em situações críticas. A escola busca envolvê-los, ainda que com dificuldade, no aprendizado dos estudantes. Logo no início do ano, os professores se apresentam e mostram o planejamento de cada uma das disciplinas.

Ao longo do ano letivo, os estudantes avaliam a escola e o ensino e fazem uma autoavaliação. Isso é apresentado aos responsáveis, que também podem contribuir. Os professores também anotam o que ocorre em sala de aula e repassam as informações. Eles também são informados se alunos faltam às aulas.

Outra estratégia adotada envolve a organização e a limpeza do espaço. "O aspecto físico da escola conta muito. Uma escola suja, pichada, contribui para a indisciplina. Os estudantes sabem que, quando eles sentam em uma carteira, ela é de responsabilidade deles. Se há alguma pichação ou algo anormal, o estudante específico é procurado. Quando não conseguimos identificar a autoria, tiramos foto, mas rapidamente fazemos a limpeza". Os alunos também não ficam sem aula. Caso haja faltas, rapidamente há uma substituição, algumas vezes até mesmo pela direção.

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Maior parte dos professores não completa conteúdo

A maioria dos professores da rede pública no País não consegue desenvolver todo o conteúdo de sua disciplina ao longo do ano. Dados do questionário contextual da Prova Brasil de 2015, a mais recente, mostram que só 45% dos docentes conseguiram desenvolver ao menos 80% do conteúdo previsto para o ano.

A Prova Brasil é realizada de dois em dois anos e mede a qualidade do ensino no País para os anos iniciais (do 1º ao 5º), anos finais (6º ao 9º) e ensino médio. Além da avaliação, professores, alunos e diretores das unidades precisam responder a um questionário que aborda temas como condições de trabalho, práticas pedagógica e percepção de aprendizado. As respostas foram compiladas pela plataforma Qedu e serão divulgadas hoje, no site www.qedu.org.br, a partir das 12h.

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Professores ouvidos pelo Estado apontam defasagem de aprendizado de novos alunos, falta de infraestrutura da escola e indisciplina dos alunos como principais desafios.

A professora de história Julia Bittencourt, de 27 anos, que está na rede estadual de ensino de São Paulo desde 2012, diz que o problema de não conseguir passar toda a matéria acontece todos os anos. Ela destaca que o número de aulas é baixo e insuficiente."É impossível passar todo o conteúdo se você buscar uma abordagem de qualidade", diz.

A docente cita a falta de infraestrutura de parte das escolas como uma dificuldade. "Dificulta muito você conseguir usar meios alternativos que não sejam o giz e lousa. Em muitas escolas, pela burocracia, desorganização e, muitas vezes, ausência de material e espaço, passar um filme é uma guerra", diz ela, que já levou TV de casa para a escola e até comprou retroprojetor com dinheiro do próprio bolso.

Os dados são semelhantes tanto para as redes municipais quanto estaduais e federais. Mas há diferença entre os anos: na avaliação dos anos iniciais os professores avançam mais: 55% das respostas apontam que 80% ou mais do conteúdo foi dado em sala no ano letivo.

A professora de língua portuguesa Juliana Campelo, de 32 anos, destaca a falta de conhecimento prévio de parte dos estudantes. "Os conceitos são encadeados e eu sinto muita dificuldade, por exemplo, em ensinar orações subordinadas e coordenadas para uma turma que não conhece as classes de palavras, que não faz ideia do que sejam conjunções. Fica difícil cumprir o conteúdo", conta. Uma mudança que ela diz ter minimizado o problema foi acompanhar uma mesma turma em anos diferentes. "Senti uma sensível melhora". Outra dificuldade é a falta de material.

O pesquisador da Fundação Lemann Ernesto Martins Faria lembra que a dificuldade dos professores em conseguir concluir todos os conteúdos já aparecia em questionários de anos anteriores. "É um problema grave. Pode haver conteúdos de aprendizagem muito importantes que não chegam ao aluno. Isto significa que há programas curriculares que não estão sendo cumpridos", diz.

Disciplina. Manter a disciplina dos alunos também é desafio, segundo as respostas compiladas no estudo: ao menos um em cada dez docentes (16%) usa entre 20% e 40% do tempo só para chamar a atenção dos estudantes e manter o silêncio. Atividades administrativas, como chamada e preenchimento de formulários também gastam de até 10% do tempo para a maioria dos professores (70%).

Pobreza. O levantamento aponta ainda que o cenário é mais grave ao analisar os dados por nível socioeconômico dos alunos. Escolas mais pobres tendem a ter resultados piores. A falta de recursos pedagógicos, por exemplo, está em 64% das unidades que atendem alunos de nível socioeconômico muito baixo, enquanto é inferior a 50% entre o mais alto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Redes municipais até 9º ano do ensino fundamental pioram

As redes de ensino ligadas às prefeituras - que concentram a maioria dos alunos - não acompanharam a melhora que o País teve no primeiro ciclo do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano) nas provas nacionais. As escolas dos municípios tiveram, na média dessa etapa, queda em Matemática e ficaram estagnadas em Português entre 2011 e 2013. Nos anos finais (6.º ao 9.º ano), houve queda em ambas. Especialistas apontam a falta de dinheiro como o principal motivo.

As redes municipais concentram 56% dos alunos do ensino fundamental. No primeiro ciclo, a concentração é ainda maior: 68%. Desde a década de 1990 há um processo de municipalização dessa etapa. O processo é apontado como essencial para a melhora da qualidade.

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As médias são da Prova Brasil, avaliação realizada pelo governo federal. Como o jornal O Estado de S.Paulo mostrou no fim do mês passado, a média do País nas notas revelava melhora em Português nos dois ciclos. Em Matemática, houve melhora no primeiro ciclo e piora nos anos finais.

Nos municípios, as médias são menores do que a média brasileira e do que as notas das redes estaduais. Em Matemática no 5.º ano, a nota dos municípios passou de 206,1, em 2011, para 202,6 em 2013. A nota considerada adequada é 225, segundo o Movimento Todos Pela Educação. No 9.º ano, a média foi de 243,9 para 238,9 - enquanto o adequado é 300.

Dados obtidos pela reportagem nos boletins encaminhados às escolas mostram que, entre as 26 capitais brasileiras, 16 tiveram queda na nota de Matemática no fim do ensino fundamental. Em Português, foram 11 cidades com dados negativos.

Recursos

Para a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, há falta de professores especializados e também de dinheiro. "O valor do Fundeb (recursos de impostos vindos do governo federal) não cobre. Não é à toa que o Plano Nacional de Educação pede 10% do PIB para a área", disse. O PNE também impõe que a União aumente sua participação no financiamento do setor.

Especialista em avaliação, o professor Cipriano Luckesi também criticou a gestão do dinheiro. "Muitas vezes, o governo federal destina verbas para que os municípios invistam nas escolas e, por vários malabarismos financeiros, esse dinheiro não chega nesses locais." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Prova Brasil também terá disciplina de ciências

Brasília - A partir deste ano, estudantes do ensino básico terão que responder a questões de ciências na Prova Brasil. A prova é aplicada no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio e atualmente apresenta questões de português e matemática. A inclusão foi comunicada nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante em evento em São Paulo.

De acordo com o ministro, na primeira edição, a prova de ciências servirá apenas para avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados não serão computados na média geral do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

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A Prova Brasil é aplicada a cada dois anos e é utilizada como subsídio para o cálculo do Ideb. O índice é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade das escola e das redes de ensino do país.

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Prova Brasil avaliará ciências a partir deste ano

O governo federal vai introduzir neste ano, de forma amostral, questões de ciências na Prova Brasil, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Hoje, o exame, que é aplicado aos alunos de 5.º e 9.º ano do ensino fundamental e 3.º ano do ensino médio das redes públicas do País, avalia português e matemática.

"Num primeiro momento, (a medida) não terá o objetivo de interferir na nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mas será a preparação para isso. A Prova Brasil do 5.º e do 9.º ano (do ensino fundamental) terá ciências também", disse. O Ideb combina o resultado do desempenho dos estudantes em avaliações (Prova Brasil/Saeb) com a taxa de aprovação.

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A Prova Brasil é uma avaliação em larga escala do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicada a cada dois anos em escolas públicas urbanas e rurais que possuem turmas de 20 ou mais estudantes. O objetivo é avaliar o sistema educacional, analisando o desempenho de alunos, docentes e servidores.

As escolas são selecionadas pelo Inep com base em dados do Censo Escolar. As provas são formadas por quatro blocos - dois de língua portuguesa e dois de matemática. Não são divulgados resultados individuais dos estudantes, já que o objetivo é avaliar a unidade e o sistema de ensino.

Simulado

Mercadante também afirmou que o Inep está disposto a apoiar todas as prefeituras que quiserem promover simulados da Prova Brasil. "Teremos uma avaliação pedagógica que indicará onde a escola está bem, onde não está. Estamos dispostos a apoiar todo mundo que quiser fazer simulado. Vamos colocar as questões à disposição e ajudar a viabilizar as provas."

No caso do ensino médio, o MEC quer substituir a Prova Brasil/Saeb, amostral, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Questionado sobre o assunto, o ministro disse que "as administrações públicas, as secretarias de Educação e os estudantes já trocaram" a Prova Brasil/Saeb pelo Enem na avaliação do ensino médio. "Já trocaram porque é concreto: a escola coloca ou não o estudante em uma federal, no ProUni (Programa Universidade para Todos), no Ciência sem Fronteiras, nas cotas. Esse vai ser o debate, não tem outro", afirmou.

O ministro considerou "bobagem"as críticas de que o governo estaria tentando "maquiar" a avaliação do ensino médio, após o resultado do Ideb do ensino médio apontar para uma estagnação - o índice foi de 3,6 (Ideb 2009) para 3,7 (2011). "O Enem hoje é o foco dos estudantes do ensino médio, é o que define a vida deles. É para onde os pais estão olhando, para onde a escola está olhando."

Mercadante também elogiou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que flexibiliza a Lei Geral da Copa e autoriza as escolas de todo País a manterem suas atividades durante o campeonato. O texto determina que os sistemas de ensino "deverão ajustar os calendários escolares" de forma que o período de férias compreenda todo o período do Mundial. "Não tem Copa em todas as cidades nem todos os jogos são prioridade. Temos de mostrar que educação é prioridade."

Debate

A inclusão de ciências na Prova Brasil - o que deixará o exame mais parecido com o teste do Programa Internacional de Avaliação (Pisa) - é vista com bons olhos por especialistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo. No entanto, alguns deles criticam a falta de debate sobre como os assuntos deveriam abordados no exame. "A discussão não aconteceu até hoje, nem mesmo com a definição das matrizes curriculares de português e matemática", diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Especialistas também questionam a não inclusão de outras disciplinas na avaliação. "Por que não incluir de forma amostral história e geografia?", questiona Alexandre Oliveira, da consultoria Meritt Informação Educacional. O ideal, segundo Marcio da Costa, professor da Faculdade de Educação da UFRJ, é que a matriz funcione como um indutor do próprio currículo do ensino básico. "Queremos finalizar até julho as diretrizes de ciências e esperamos que o MEC se guie por esse estudo", diz José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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