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Durante entrevista à rede CNN, nesta quinta-feira (22), o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, falou dos impactos da pandemia do novo coronavírus no setor e da implantação do novo ensino médio nas escolas do Estado a partir de 2022.

Na ocasião, Rossieli ressaltou que os problemas na educação, como evasão escolar e dificuldades de aprendizagem, tornaram-se mais evidentes durante a pandemia e que vão perdurar pelos próximos três anos. Na tentativa de amenizar esses efeitos, o secretário reforça a necessidade da implantação de um novo currículo, que segundo ele, possibilitará ao aluno maior identificação com as temáticas trabalhadas em sala de aula.

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"Quando a gente fala de um novo ensino médio, falamos de uma mudança em toda a estrutura, a gente precisa ter esse jovem interessado e dentro da escola. Estamos falando de uma educação ligada a uma espinha dorsal, olhando para os sonhos, desejos e necessidades desse estudande para que escola possa ser uma ponte", explicou.

O retorno das aulas presenciais em São Paulo está previsto para o dia 2 de agosto e, de acordo com Soares, não será obrigatório aos alunos. Além disso, o secretário expôs que o novo protocolo de retomada, que ditará o quantitativo de estudantes por turma, será por meio de distanciamento de um metro entre os discentes. "Se a gente quer recuperar, não tem como deixar as escolas fechadas", ressaltou.

Em São Paulo, ainda segundo Rossieli, cerca de 98% dos profissionais da educação já estão imunizados e o retorno à sala de aula contará apenas com docentes que não têm comorbidades ou que já receberam as duas doses do imunizante contra a Covid-19.

 

Ex-ministros da Educação alertaram, em carta aberta, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) "está em perigo". A autarquia, ligada ao Ministério da Educação (MEC), vem sendo gravemente enfraquecida, de acordo com o documento, o que “coloca em risco políticas públicas cruciais para gestores educacionais, professores, alunos, familiares, além de governantes de todos os níveis".

O manifesto intitulado “Em defesa do Inep, o órgão que avalia a educação no Brasil” foi assinado pelos ex-ministros Rossieli Soares (gestão Michel Temer), Mendonça Filho (Temer), Aloizio Mercadante (gestão Dilma Rousseff), José Henrique Paim (Dilma), Cid Gomes (Dilma), Fernando Haddad (gestões Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva) e Tarso Genro (gestão Lula).

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A carta destaca que o Inep, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), teve em sua liderança grandes acadêmicos e gestores experientes no campo educacional. No entanto, nos últimos dois anos, a pasta vem sendo liderada por cinco pessoas diferentes. “E pior: as posições de gestão não têm sido preenchidas com indicações de quadros técnicos qualificados para as funções.”

No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o Inep nomeou o quinto comandante no final de fevereiro. Danilo Dupas Ribeiro substituiu Alexandre Lopes, que foi exonerado do cargo logo após a realização das provas digitais do Enem.

Em outro ponto da carta, os ex-ministros comentam que o Inep está sendo excluído pelo MEC: “O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações para medir a alfabetização das crianças no 2º ano do ensino fundamental”, destaca o trecho.

A carta ressalta que neste período pandêmico, a educação precisa mais do que nunca de investimento. “Estamos em um dos momentos mais desafiadores de nosso País, com esta pandemia. Mas não será com cortes no orçamento da Educação, área prioritária para o desenvolvimento social e econômico, que isso irá se resolver. Mesmo porque o Inep produz informações que evitam o desperdício, racionalizando e tornando o Estado brasileiro mais eficiente.”

“Nós, que tivemos a honra de comandar esse ministério em algum momento da história recente do país, sentimos compelidos a fazer um apelo ao governo e à sociedade: respeitem, valorizem e reconheçam o papel de Estado desta instituição. O Inep é fundamental para a produção de dados sobre a educação brasileira. Por ser tão técnico, seu trabalho talvez não seja suficientemente conhecido pela população, mas asseguramos que é um pilar de sustentação da maior parte das ações do MEC. Sem um Inep capaz de cumprir suas funções, não haverá gestão responsável na educação do Brasil”, finalizou o manifesto.

Confira, na íntegra, a carta assinada pelos ex-ministros: 

Em defesa do Inep, o órgão que avalia a educação no Brasil

O principal órgão responsável pelas avaliações e indicadores da educação brasileira está em perigo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, vem sendo gravemente enfraquecido e isso coloca em risco políticas públicas cruciais para gestores educacionais, professores, alunos, familiares, além de governantes de todos os níveis.

O Inep é vinculado ao Ministério da Educação e teve em sua liderança acadêmicos de prestígio e gestores experientes no campo educacional ao longo dos seus 84 anos de história. Nos últimos dois anos, no entanto, o cargo foi ocupado por cinco pessoas diferentes. E pior: as posições de gestão não têm sido preenchidas com indicações de quadros técnicos qualificados para as funções.

O corpo técnico de servidores do órgão, que é amplamente reconhecido no meio educacional pela seriedade, especialidade e compromisso público, não é ouvido. O Ministério da Educação exclui constantemente o Inep de debates sobre a atuação de prerrogativa legal do órgão, como a reformulação do Ideb e as avaliações para medir a alfabetização das crianças no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, há incertezas sobre a realização da própria prova do Saeb em 2021, logo quando é tão importante mensurar os impactos da pandemia de Covid-19 para o aprendizado dos alunos.

Para se ter uma ideia da importância do Inep, todos os anos, dezenas de milhões de crianças e adolescentes que frequentam as nossas escolas são contabilizadas pelo Censo da Educação Básica. O resultado do Censo forma a base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb para estados e municípios, financiando a maior parte da educação básica no Brasil.

Já no Censo da Educação Superior, outras milhões de pessoas são contabilizadas anualmente, com informações valiosas sobre o perfil dos alunos, seus cursos e a taxa de evasão, por exemplo. Parte desses estudantes faz a prova de avaliação da educação superior, o Enade, que conta para o Índice Geral de Cursos (IGC). O IGC impede que cursos e instituições de baixíssima qualidade estejam ao alcance das pessoas. Isso tudo também é organizado pelo Inep. 

Em anos alternados, dezenas de milhões de estudantes do ensino fundamental e médio são avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb. Os resultados dos alunos do 5º e 9º ano do fundamental e 3º ano do médio são usados para compor o Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. As redes estaduais e municipais anseiam por esses dados para medir a qualidade do ensino que oferecem aos seus estudantes. Sem os dados do Ideb, a educação brasileira fica às cegas e a aplicação dos recursos fica comprometida. Sem o Inep seria impossível.

Isso sem falar dos milhões de jovens e adultos em busca do acesso ao ensino superior que fazem as provas do Enem, elaboradas pelo Inep.

Estamos em um dos momentos mais desafiadores de nosso País, com esta pandemia. Mas não será com cortes no orçamento da Educação, área prioritária para o desenvolvimento social e econômico, que isso irá se resolver. Mesmo porque o Inep produz informações que evitam o desperdício, racionalizando e tornando o Estado brasileiro mais eficiente.

Nós, que tivemos a honra de comandar esse ministério em algum momento da história recente do país, sentimos compelidos a fazer um apelo ao governo e à sociedade: respeitem, valorizem e reconheçam o papel de Estado desta instituição. O Inep é fundamental para a produção de dados sobre a educação brasileira. Por ser tão técnico, seu trabalho talvez não seja suficientemente conhecido pela população, mas asseguramos que é um pilar de sustentação da maior parte das ações do MEC. Sem um Inep capaz de cumprir suas funções, não haverá gestão responsável na educação do Brasil.

Carta assinada, em ordem cronológica, por Tarso Genro, Fernando Haddad, Cid Gomes, José Henrique Paim, Aloizio Mercadante, Mendonça Filho, Rossieli Soares.

O secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, está numa cruzada pela volta às aulas presenciais. Nos últimos meses, tem percorrido escolas pelo interior do Estado conversando com dirigentes de ensino, pais e professores sobre o que ele considera um "massacre educacional" na vida de crianças e jovens neste ano de pandemia. "Temos de ter clareza de que ficar esse tempo sem escola pode causar um prejuízo para o resto da vida", diz, em entrevista ao Estadão.

A convicção veio com um ano de provações pessoais. O filho adolescente foi diagnosticado com depressão depois de um tempo longe da escola. Em julho, Rossieli ficou 16 dias internado - alguns deles na UTI - com covid. "Muita coisa evoluiu de março ou maio para cá, hoje a ciência mostra que o espaço escolar é seguro. Para o estudante não voltar, só com atestado médico, se tiver no grupo de risco", afirma. Ele defende uma norma estadual com a obrigatoriedade da volta para escolas e alunos. Pais da rede pública e particular seriam então responsabilizados ao não levarem seus filhos para aulas presenciais em 2021.

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Professores das escolas estaduais também serão convocados a retornar, garante Rossieli. "Educação é direito da criança e dever do Estado, deve ser obrigatória dentro dos protocolos." Atualmente, 1,8 mil das cerca de 5 mil escolas estaduais estão com atividades presenciais. A volta, por enquanto, é voluntária. Na semana passada, Rossieli já conseguiu uma vitória em sua cruzada: mudar o decreto estadual, garantindo que as escolas permaneçam abertas até na fase vermelha, a mais crítica.

Ano passado, no seu primeiro ano como secretário, houve uma chacina na Escola Raul Brasil, em Suzano. No segundo ano, pandemia. Acha que está preparado para qualquer coisa em 2021?

Essa triste coincidência ainda se conecta em datas, a chacina na Raul Brasil aconteceu em 13 de março de 2019. Em 13 de março de 2020, anunciamos o fechamento das escolas. Eu não estava preparado para a primeira e nunca imaginei passar algo como a pandemia. Deus queira que tenhamos um ano normal, com cobranças normais, com a sociedade vivendo mais próxima do dia a dia normal. Não posso dizer que esteja preparado para tudo. Raul Brasil foi muito difícil, falar com as famílias... e a pandemia nos atinge muito forte, é uma catástrofe sem proporções. Sofro demais pelo que os jovens estão passando, a escola é um espaço muito importante de proteção social. Quantos professores já não salvaram crianças?

Mas as pesquisas ainda indicam que a maioria da população quer a escola fechada.

Infelizmente, no nosso País, quando a gente fala que educação não é prioridade não se pode criticar só a classe política, é uma característica da nossa sociedade. Não pode acontecer em um país que prioriza educação ter bar aberto e escola fechada, não existe comparação possível. Nós, no Brasil, falamos muito pouco sobre os prejuízos da escola fechada. Eu defendo muito a tecnologia, as soluções que os professores buscaram durante a pandemia, mas nada substitui a escola. Isso não está claro para pais e mães. Não enxergam que muita coisa evoluiu de março ou maio para cá, hoje a ciência mostra que o espaço escolar é seguro. As crianças não são grandes transmissores, não são o principal grupo de risco, mas são as mais afetadas por fazerem esse sacrifício de não ir à escola.

As escolas estaduais têm estrutura para cumprir os protocolos, garantir distanciamento, com funcionários suficientes?

Temos desafios nas nossas escolas, sim, mas já mudou. Criamos o programa dinheiro direto na escola e enviamos R$ 700 milhões para melhoria na estrutura. Temos cerca de 5 mil escolas e 4,6 mil reformaram os seus banheiros. As pessoas adoram falar de banheiros, com razão, é um ponto importante, mas milhares de pias foram construídas, infraestruturas refeitas, as escolas estão repaginadas. As pessoas estão com visão de outros tempos. Temos desafios, problemas pontuais, mas não podem afirmar que as escolas públicas são tão ruins. Os pais precisam ir visitar as escolas, perguntar ao diretor o que ele fez com o dinheiro que recebeu. As escolas estão preparadas. Quanto aos funcionários, estamos lutando para contratar mais gente. Mas a escola que faz seu plano de volta e pode voltar com menos alunos, com 15%, se faltar funcionário.

Por que acha que os professores resistem a voltar?

Eu me coloco sempre no lugar das pessoas, eu entendo quando as pessoas têm seus medos, restrições, enxergam os seus desafios internos. Vejo muitos professores falando que moram com seus pais, mas a gente vai para o trabalho e tem todos os cuidados. Assim como outras pessoas. As farmácias e supermercados não fecharam, as pessoas que trabalham nesses lugares vão e voltam para casa também. O que é essencial para a sociedade não tem de fechar. Professor, funcionário da educação, tem papel fundamental, precisa ser valorizado e observar cada vez mais que é fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Os professores serão convocados a trabalhar em 2021 já que as escolas ficarão abertas até na fase vermelha?

O decreto fala que caberá à secretaria determinar, mas obviamente se os alunos retornarem precisamos dos professores. Vamos publicar uma normativa na primeira quinzena de 2021 falando sobre convocação dos professores, observando grupo de risco, mas teremos, sim, nossos profissionais na escola. Também vamos discutir com o Conselho Estadual de Educação em janeiro o que será obrigatório ou não. Mas com certeza nós teremos aulas presenciais públicas.

Os alunos também serão obrigados a voltar?

Educação é obrigatória no País, hoje com a ciência mostrando que a escola é um espaço seguro, nossos estudantes precisam voltar obrigatoriamente. Para o estudante não voltar, só com atestado médico, se estiver no grupo de risco. A educação é direito da criança e dever do Estado, deve ser obrigatória, dentro dos protocolos. Para as escolas particulares é o mesmo, também são reguladas pelo conselho estadual. Só as de educação infantil, que na capital têm o conselho municipal.

O pai que não levar o filho para a escola pode ser punido?

O pai ou mãe podem ser responsabilizados, sim. Podemos encaminhar para o conselho tutelar e caberá a ele fazer a tutela do direito da criança.

Mas a criança pode estar no ensino remoto.

É provável que tenha ensino híbrido, todos deverão fazer o remoto e uma parte presencial. As escolas voltando com atividades a única coisa que pode tornar a ida não obrigatória é um atestado médico. A saúde que pode dizer. O resto a Constituição vai ditar (ela diz que a escola é obrigatória para crianças acima de 4 anos).

Com relação aos professores, o senhor não teme greve se convocá-los a voltar?

Sobre greve, cabe ao sindicato falar. A mim cabe dialogar e mostrar que temos condições de retornar. Em alguns lugares, o Judiciário já demonstrou a ilegalidade da greve nesse contexto. Vamos questionar se houver a tentativa.

O prefeito Bruno Covas não aceitou o plano estadual de abertura das escolas em setembro, só as liberou em outubro e com atividades extracurriculares. Faltou parceria?

Participei de reuniões com o prefeito e ele não foi contra a volta às aulas, tanto Bruno Covas quanto o secretário de educação Bruno Caetano. A questão da discussão foi com a Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde, que têm entendimento contrário. Eu defendo a abertura porque a Secretaria de Saúde do Estado concorda com essa volta. Mas agora temos de olhar pra frente. Em 65% dos municípios elas voltaram e 1,5 milhão de estudantes passou pelas escolas presencialmente.

Quando acredita que será possível voltar a ter todos os alunos nas escolas todos os dias?

Espero que o mais breve possível. Infelizmente o governo federal não está organizado minimamente para ofertar a vacina, então acho que no primeiro semestre teremos rodízio. E na metade do segundo semestre para frente podemos ter todos os nossos alunos.

Por que o Estado não priorizou os professores para a vacina?

Professores estão nos planos, o que se precisa entender é que há uma hierarquia na necessidade da vacina porque temos poucas, só temos a Coronavac. Todo mundo que tem pai, mãe, avó, sabe que tem que começar com eles, que são o maior grupo de risco. A gente parou essas escolas para proteger a terceira idade, paramos com essa justificativa. Obviamente precisamos começar a proteger os idosos para as escolas voltarem. Mas os professores estão, sim, na lista de prioridades. E os professores mais velhos e com comorbidades serão vacinados antes, com o restante da população.

Vai ser possível recuperar a aprendizagem?

As pessoas precisam ter clareza. Vamos fazer um grande esforço, em janeiro vai ter de forma opcional a recuperação e, a partir de março, os alunos vão poder ir para a escola de manhã e fazer mais duas horas diárias utilizando a tecnologia. Vamos ajudar 500 mil mais pobres com conectividade. Estou preocupado em como recuperar ao máximo as perdas, mas não se vai recuperar tudo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, recebeu alta nesta quarta-feira, 17, após duas semanas internado no Hospital 9 de Julho para o tratamento do novo coronavírus.

Soares é diabético, o que coloca em um dos grupos de risco para a doença. "Estou melhor e agora vou me recuperar em casa", escreveu em sua conta no Twitter.

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"Acabei de chegar em casa do hospital, e é uma sensação maravilhosa. Quero agradecer a cada um de vocês que rezou e torceu", disse, em vídeo.

Soares está no comando da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo desde a posse do governador João Doria (PSDB). Ele entrou em 2019 com o desafio de melhorar a aprendizagem das crianças e adolescentes, cujos resultados de avaliações ficavam abaixo de Estados com menos recursos.

Em 2018, pouco antes de integrar o time de Doria, Soares comandou o Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). E, antes do ministério, havia ocupado os cargos de secretário da Educação Básica durante a gestão de Mendonça Filho no MEC e secretário de Educação de Amazonas.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, voltou a criticar o projeto "Escola sem Partido" no momento em que o procurador regional da República do Distrito Federal, Guilherme Schelb, defensor da proposta, é cotado para a Pasta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Após cerimônia de comemoração dos 50 anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o atual ministro não quis opinar sobre o nome de Schelb, mas disse esperar que Bolsonaro escolha alguém que "ame a educação" e se colocou à disposição para fazer uma transição no ministério.

Durante seu discurso na cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, Soares afirmou que o setor "perde tempo" quando discute "coisas laterais" além do que ele considera fundamental para a educação, que é a melhora da aprendizagem dos estudantes. Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que o Brasil não precisa de uma lei como a "Escola sem Partido", em discussão no Congresso. "O Brasil não precisa de um projeto de lei desses. Não pode ter ideologização e partidarização dentro da escola nem de um lado, nem de outro. Precisa ter ideologia da aprendizagem", declarou o ministro, para quem o País precisa ter foco.

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Além de manifestar uma opinião diferente da de seu possível sucessor em relação ao projeto, Soares enfrenta ainda outra opinião divergente: a do seu futuro chefe, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). O ministro foi escolhido pelo tucano como secretário estadual de Educação no próximo governo. Doria já se posicionou favorável à bandeira da proposta, cuja discussão enfrenta forte divergência entre parlamentares na Câmara dos Deputados. "Vou precisar de sorte", disse Soares à reportagem em referência à gestão no Estado.

Transição

O MEC recebeu uma comitiva da equipe de transição do presidente eleito na última terça-feira, 20. A atual gestão vai deixar pronta uma proposta de formação de professores e já está encaminhando outras medidas que ficarão a cargo do próximo governo. O ministério estendeu para até 29 de março o prazo, que terminaria em dezembro deste ano, para que Estados e municípios solicitem a retomada de obras.

Além disso, o FNDE firmou um acordo com o Banco do Brasil para emissão de cartões destinados a Estados e municípios e voltados à aquisição de alimentos para merenda escolar. Os primeiros foram entregues nesta tarde aos Estados da Bahia e de São Paulo. O modelo promete eliminar a necessidade de escolas emitirem folhas de cheque para fazer o pagamento de merenda escolar.

"Espero que ele (Bolsonaro) escolha uma pessoa que ame a educação, que toque a educação brasileira. Não podemos deixar de avançar na educação brasileira e eu desejo muita sorte ao presidente eleito nessa busca, nessa escolha", declarou o ministro, dizendo que não iria opinar sobre de Schelb por não ter "intimidade" com ele.

A homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio causará mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (20). O representante da pasta afirmou que uma parte da prova será voltada à Base Nacional Comum Curricular, assim como atualmente, mas a segunda será voltada especificamente para algo classificado como "itinerário das áreas", uma fase específica que será aplicada de forma diferente para cada aluno conforme o que ele queira fazer na universidade. "O aluno deverá escolher a área que deseja, visando a continuidade no ensino superior", explica.

O ministro garantiu, porém, que a prova de 2019 já está sendo elaborada e, por causa disso, seguirá da mesma forma que em 2018, feita em dois dias, mas com matérias gerais baseadas na base nacional comum curricular. É possível também que a prova de 2020 não sofra muitas intervenções, a depender da construção desses itinerários. “Este processo deverá demorar e a gente só pode afirmar o prazo final para mudança efetiva em dois ou três anos. Provavelmente, em 2020, ainda teremos o enem no mesmo formato”, afirmou Rossieli.

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Os referenciais para a construção dos itinerários específicos ainda estão em fase de preparo e devem ser apresentados pelo ministério da Educação ainda neste ano. A mudança só deve ser sentida pelos alunos nos anos posteriores.

O MEC não detalhou mais informações sobre a reformulação do Enem. Não é possível saber ainda, por exemplo, se a escolha do itinerário das áreas reduzirá os alunos a opções específicas de cursos superiores ou se haverá alguma mudança no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). "Lembrando que hoje o Sisu já coloca peso nas áreas de acordo com o curso da univerisade. Agora a diferença é que nós teremos uma prova mais direcionada para os itinerários considerando as áreas propedêuticas", afirmou Rossieli.

*Mais informações em instantes

Em coletiva realizada na noite deste domingo (11), após o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) evitaram comentar as últimas declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre a prova. Os representantes foram perguntados tanto sobre a postura de Bolsonaro como também as acusações sobre ‘questões ideológicas’, mas se esquivaram nas duas oportunidades.

Jair Bolsonaro tem feito críticas ao Enem, alegando que, em 2019, irá fiscalizar o exame. O objetivo da tal fiscalização seria evitar temas polêmicos como o que chama de ‘ideologia de gênero’. Ele critica uma questão que cita o dialeto secreto de gays e travestis. O presidente eleito chegou a classificar a prova como ‘vexame’, possuindo ‘doutrinação exacerbada’.

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“Nós não comentaremos as questões em si e cabe ao presidente eleito fazer a gestão do Brasil a partir de 1º de janeiro. Caberá ao presidente a partir de janeiro, com sua equipe, fazer as discussões”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares, durante a coletiva. “Nós estamos aqui trabalhando para cumprir o calendário de trabalho, estamos muito felizes com a realização do Enem este ano, que é um absoluto sucesso. Ao novo governo, estamos à disposição para contribuir no processo de transição e a tomada de decisão é deles a partir de janeiro”, tergiversou o ministro.

Em seguida, foi questionado como o Inep e o MEC rebateriam a crítica de questões ideológicas. “Podemos dizer que o processo [de criação da prova] segue todos os ritos de segurança e aquilo que é necessário para que tenhamos uma prova com qualidade. Sobre outros questionamentos, não temos nada a declarar”, resumiu Rossieli.

As questões do Enem fazem parte do Banco Nacional de Itens, à disposição do Inep para a elaboração das provas. Os colaboradores são selecionados através de editais públicos e podem ser pessoas físicas ou jurídicas. As questões são testadas, e a prova é balizada por matrizes de competências e habilidades das áreas do conhecimento cobradas no Enem – linguagens, ciência humanas, ciências da natureza e matemática.

 

O governador eleito de São Paulo, João Doria, já escolheu três ministros do atual governo para compor seu secretariado. Além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, farão parte do próximo governo estadual, Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura).

Conforme anúncio feito hoje (6) por Doria, Rossieli e Sá Leitão ficarão nas mesma áreas em que atuam, à frente das secretarias de Educação e Cultura, respectivamente. 

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Na campanha eleitoral, Doria foi um dos candidatos que provocaram reações do presidente. Em um vídeo publicado nas mídias sociais, Temer respondeu ao então candidato a governador de São Paulo, usando o título "Desacela @jdoriajr". "Quando ocupou por brevíssimo tempo a prefeitura de São Paulo, você me pediu muito auxílio ao governo federal. E nós demos. […] Peço a você que não falte a verdade", cobrou Temer em setembro. 

Na ocasião, o presidente orientou Doria a não seguir os conselhos de sua assessoria e manter suas características na propaganda eleitoral. "Você que tanto enalteceu meu governo, não é por causa das eleições que vai mudar suas características. Aliás, se quisermos dar um exemplo nesta eleição, devemos nos comportar como somos, não como muitas vezes, penso eu, o marqueteiro talvez te aconselhe. Eles estão equivocados porque ferem os critérios morais que devem pautar a sua conduta e de todos os candidatos", disse o presidente, no vídeo. 

Em junho do ano passado, ao defender que o PSDB continuasse apoiando o governo Temer, Doria disse que o partido teria de escolher entre "o ruim e o péssimo". Para Doria, naquele momento, quando Temer estava prestes a ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal, o péssimo seria deixar a base e empurrar o Brasil para uma crise econômica profunda.  

Economia criativa

A pasta a ser comandada por Sá Leitão passará a se chamar Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para dar destaque ao aspecto empreendedor do setor. “É uma visão pragmática da cultura, da cultura do ponto de vista de negócios, sobretudo do empreendedorismo, da pequena e média empresa”, enfatizou Doria, durante entrevista coletiva, ao lado dos futuros secretários. 

Sá Leitão lembrou que a cultura responde por 3,9% do Produto Interno Bruto de São Paulo. “É a maior participação desse setor no PIB estadual no nosso país”, ressaltou. Além disso, estão no estado, segundo o ministro, 40% de todos os empregos gerados pela economia criativa no país. 

Como secretário, Sá Leitão disse que pretende facilitar o empreendedorismo e oferecer formação para os profissionais trabalharem com atividades ligadas à cultura. “Uma preocupação em gerar melhor ambiente de negócios possível para essas atividades. Ou seja, facilitar a ação e atuação dos empreendedores culturais e criativos, para que o Estado não seja um obstáculo, seja um impulsionador dessas atividades”, enfatizou. 

Apesar da ênfase no aspecto econômico, Sá Leitão disse que será mantida a atenção à cultura fora do circuito comercial. “Claro que as atividades culturais e criativas se justificam e o apoio público a elas se justifica pelo seu impacto na formação dos indivíduos, pelo reforço dos elos identitários, pela questão do senso do pertencimento, da imagem”, acrescentou. 

Escola sem partido

Ao ser questionado sobre sua posição sobre o projeto de lei da Escola Sem Partido, Doria disse ser favorável à medida. “Escola é local de aprendizado, não é local de se fazer política. Política se faz fora da escola”, afirmou o governador eleito, antes de que o futuro secretário falasse sobre o tema. 

Rossieli reafirmou sua posição de que uma lei contra a pregação política nas escolas é desnecessária. Ele destacou, entretanto, que não deve haver partidarização dos conteúdos repassados aos alunos. “Não pode ter partidarização, ideologia de nenhuma espécie na escola, seja de direita, de esquerda, de cima ou de baixo. Nós não podemos nos permitir ficar nessa discussão enquanto nossas crianças não estão sendo alfabetizadas, e o nosso ensino médio andou para trás”, disse. 

Na última quarta-feira (31), foi adiada a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 7.180/2014. A proposta inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. 

Os projetos são polêmicos. Por um lado, defensores acusam professores e autores de materiais didáticos de se utilizarem de suas aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. 

Já os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes. 

Ensino técnico

Rossieli disse que uma das ênfases da sua gestão será o ensino técnico. “A Secretaria de Educação precisa estar próxima das escolas técnicas, apoiando e dando oportunidade para os jovens”, ressaltou. 

Além disso, Doria disse que pretende buscar financiamento privado para as universidades estaduais de São Paulo. “Nós vamos criar toda a facilidade possível, se necessário no âmbito legal com apoio da Assembleia Legislativa, para que contribuições dessa natureza possam ser destinadas às universidades paulistas. Acredito que não faltarão pessoas e instituições com desejo de cooperar com as universidades”, disse. 

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que Rossieli aceitou "o desafio para fazer o melhor pela educação de São Paulo, que tem a maior rede pública estadual de educação de todo o Brasil". Segundo o MEC, ele continuará no cargo até o fim deste ano.

Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir nesta sexta-feira (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019.

A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019.

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Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas - Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica.

A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.

Nota Oficial

Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente.

Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto - prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso.

Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões.

Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.

A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.

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A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental.

Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar.

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Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos.

O anúncio foi feito na quinta-feira (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. 

O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas.

O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021.

Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019.

Alfabetização antecipada

A ANA, aplicada no 3º ano do ensino fundamental deixará de existir. Agora os estudantes serão avaliados no 2º ano, geralmente com 7 anos, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova será no ano que vem. A mudança ocorre para adequar a avaliação à Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental (BNCC), homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país.

Pela Base, as crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade.

“A BNCC puxou a alfabetização para o 2º ano e, agora com a avaliação desse ano teremos indicadores”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta de educação infantil e fundamental. Lima também elogiou a inclusão da educação infantil no sistema de avaliações e disse que essa é uma demanda antiga dos dirigentes e que vem sendo discutida há anos. Com o anúncio da mudança, ANA não será aplicada este ano.

Ciências passarão a ser avaliadas  

As avaliações do 5º e do 9º ano, antiga Prova Brasil, continuarão sendo aplicadas. Elas avaliarão as habilidades dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Haverá, no entanto, uma novidade: a prova do 9º ano passará a avaliar a partir de 2019 ciências da natureza e ciências humanas.

A mudança aproxima a avaliação brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países. Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking com 70 países ou regiões.

Apesar de serem avaliadas em ciências, a competência não entrará no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo menos até a avaliação de 2021, quando termina a série histórica do índice. O Ideb é considerado um importante indicador de qualidade do ensino.

O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos para português e matemática do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Segundo o ministro, a intenção é que ciências passe a valer também para indicar a qualidade das escolas a partir de 2023.

Ensino Médio  

Os estudantes do 3º ano do ensino médio serão avaliados no ano que vem em língua portuguesa e matemática. Os estudantes do ensino médio eram avaliados de forma amostral. A partir de 2017, a prova passou a ser censitária, aplicada em todas as escolas públicas. A avaliação seguirá com esse formato.

Com a aprovação da BNCC para o ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), a intenção é que esses estudantes passem, no futuro, a ser avaliados também em ciências humanas e da natureza.

Inclusão de escolas privadas

As avaliações não serão obrigatórias para as escolas particulares, mas aquelas que quiserem poderão aderir ao sistema. “Nós estamos discutindo avançar a necessidade da avaliação em todas as escolas privadas. É uma agenda que o MEC vai discutir com a sociedade nos próximos dias para que a gente coloque sempre um olhar de qualidade para a educação pública e também para as escolas privadas", diz o ministro da Educação.

Aplicação eletrônica

A partir do ano que vem, os questionários aplicados a professores, dirigentes e diretores escolares, com exceção dos aplicados aos estudantes, serão eletrônicos. O Inep testará de forma piloto a aplicação eletrônica da própria avaliação aos estudantes. A versão digital será testada em algumas escolas. Os estudantes farão a prova regular e, além disso, a versão eletrônica, apenas para teste.

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Em coletiva de imprensa concedida pelo Ministério da Educação (MEC) na tarde desta quarta-feira (6), o ministro Rossiele Soares anunciou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá um percentual mínimo de financiamento fixado em 50% com o objetivo de aumentar a atratividade dos contratos. Além disso, também passa a ser necessário adequar o valor do financiamento ao menor valor pago na turma do aluno. 

De acordo com o ministro, essa medida impede que as instituições cobrem valores mais elevados dos estudantes do Fies, que assumiriam dívidas maiores. Os estudantes que têm, atualmente, valores de financiamento menores que 50%, poderão realizar o aditamento dos contratos para elevar o valor financiado.

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O valor máximo de financiamento, anteriormente fixado em R$ 30 mil por semestre e R$ 5 mil por mês, passa a ser de R$ 42 mil por semestre, que equivale a R$ 7 mil por mês. Haverá também a possibilidade de renegociação de dívidas de estudantes que terminaram os estudos mas estão inadimplentes.

De acordo com Rossieli Soares, cerca de 61% do total de estudantes se encontram nessa situação e alguns têm prejuízos como não poder assumir novos financiamentos por não poder renegociar o valor devido.

Além das mudanças relativas aos contratos, também foi anunciado que todas as vagas não ocupadas no primeiro semestre para o edital do Fies do segundo semestre. As inscrições para as vagas remanescentes do Fies seguem abertas até o dia 26 de junho e, de acordo com o ministro, as inscrições para o Fies do segundo semestre serão iniciadas por volta da metade de julho, em data a ser divulgada.

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No nono dia de mobilização dos caminhoneiros, as aulas começaram a ser retomadas em escolas públicas e universidades de algumas localidades. Em outras, as instituições de ensino continuam com atividades suspensas.

Levantamentos do Ministério da Educação (MEC) e de entidades representativas de estados e municípios mostram suspensão total ou parcial das aulas em pelo menos seis estados, além de 45 universidades federais e 48 instituições federais de educação profissional.

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De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre as escolas estaduais, que concentram a maior parte do ensino médio, em 10 estados e no Distrito Federal, as aulas chegaram a ser suspensas total ou parcialmente. Em cinco estados, as aulas foram retomadas. Em Santa Catarina, nesta quarta-feira (30), de 1.073 escolas, 310 não terão atividades devido ao comprometimento do transporte ou da merenda escolar.

Na terça-feira (29), no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, onde aulas foram totalmente suspensas, as atividades foram retomadas. Paraíba, Rondônia e Alagoas tiveram as aulas suspensas apenas em algumas escolas, mas as atividades também já foram retomadas.

As aulas nas escolas estaduais permanecem suspensas nas redes de ensino de Sergipe e de Minas Gerais. No Ceará, 33 das 723 escolas não funcionaram na terça-feira (29) e, no Paraná, 99 dos 399 municípios estão sem aula.

Segundo o Consed, no Pará, alguns municípios ficaram sem combustível e, consequentemente, sem transporte escolar, o que levou à suspensão das aulas. A maioria das escolas da rede, no entanto, funcionou normalmente. Em Mato Grosso, foi decretado ponto facultativo.

De acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), as escolas municipais, que concentram a maior parte do ensino infantil e do fundamental, também foram afetadas. A Undime não estima quantas redes estão com as atividades parcialmente ou totalmente suspensas.

O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, disse, porém, que ainda não há melhoras significativas de abastecimento nos municípios, sobretudo naqueles de mais difícil acesso. “Aqueles que ficam mais distantes de centros de distribuição, independentemente do tamanho, enfrentam dificuldade maior no tempo que os caminhões levam para chegar a esse a esses locais.”

A entidade esclareceu que as aulas que estão deixando de ser dadas terão que ser repostas. ”O aluno tem direito a 200 dias letivos. Se as aulas foram suspensas, independentemente de qualquer motivo, as atividades devem ser retomadas no ponto em que foram paralisadas, nem que para isso o ano letivo seja prolongado”, afirmou Costa.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que as redes de ensino estão, aos poucos, retomando as atividades e que o MEC está em contato com o Consed e a Undime “para entender as dificuldades e auxiliá-los no que for necessário”.

Instituições Federais

Balanço divulgado hoje pelo Ministério da Educação revela que pelo menos 35 das 63 universidades informaram que estão sem aulas e 10 que elas foram parcialmente afetadas. De acordo com o MEC, uma instituição não informou a situação atual. Das 64 instituições federais de educação profissional, 32 estão totalmente paralisados e 16, parcialmente. Ou seja, a greve afeta mais de dois terços das instituições federais.

Outras, que não suspenderam as aulas, como a Universidade de Brasília (UnB), divulgaram comunicados para que os professores mantenham a flexibilização da frequência nas aulas e evitem atividades de avaliação dos estudantes nesta data.

O presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão, estimou que, mesmo não havendo suspensão das aulas, cerca de 70% a 80% das atividades em todas as instituições de ensino federais foram impactadas.

“Se formos considerar só o caso da greve, parece que caminhamos para a normalidade, mas vai demorar um pouco, estamos dependendo de um único modelo de transporte, e ainda tem o feriado (Corpus Christi, quinta-feira, dia 31). Apenas na segunda-feira (4) poderemos ter uma nova avaliação”, disse o professor. 

De acordo com Brandão, a dificuldade de abastecimento de combustíveis apenas agrava a situação de falta de recursos que as instituições de ensino já vêm passando. “De 2015 a 2018, o orçamento das universidades federais caiu para menos de 50%; o dos institutos, para 30% a 40%. Essa situação só vem a agravar o problema.”

O MEC tem feito repasses constantes para essas instituições. Até o início do mês, havia repassado R$ 2,4 bilhões, o que, segundo o ministro Rossieli Soares, garante o pagamento dos compromissos de custeio e investimento dos institutos federais e das universidades.

Hospitais universitários

Também hoje, o ministro Rossieli Soares afirmou que a pasta está voltada para a normalização do abastecimento dos hospitais universitários. São 50 sob o comando do MEC. Este foi, segundo Rossieli, um dos pontos destacados nas reuniões junto ao gabinete de monitoramento, no Palácio do Planalto.

“Até hoje estamos garantindo serviços hospitalares essenciais em todos os hospitais que estamos gerenciando”, diz. Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública responsável pelo gerenciamento desses hospitais, as principais dificuldades causadas pelo movimento dos caminhoneiros são a mobilidade de funcionários, a reposição de alimentos, o abastecimento de enxovais e a coleta de resíduos infectantes.

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O até então ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) foi exonerado para concorrer às eleições, sem no entanto ter anunciado a que cargo pretende concorrer, e será substituído pelo atual Secretário de Educação Básica, Rossieli Soares. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) e a confirmação do nome de Rossieli foi dada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quinta-feira (5).

A exoneração de Mendonça é parte da reforma ministerial promovida por Michel Temer devido à aproximação das eleições de 2018. Pela lei, é necessário que os ministros que queiram se candidatar saiam dos cargos até no máximo seis meses antes do pleito, sendo o próximo sábado (7) o último dia do prazo para desligamento dos ministérios.  

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Quem é Rossieli? 

O novo ministro da Educação tem 39 anos e é natural da cidade de Santiago, no Rio Grande do Sul. Sua formação é de advogado e mestre em gestão e avaliação educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora. 

No MEC desde o ano de 2016, foi secretário de Estado de Educação do Governo do Amazonas e presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, antes de ocupar o cargo de Secretário de Educação Básica. Ele também já foi assessor jurídico e diretor de planejamento no governo amazonense e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde participou da reformulação do ensino médio e na construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental.

Reforma Ministerial

Também nesta sexta-feira, o presidente Michel Temer (MDB) exonerou outros ministros que vão disputar cargos eletivos em 2018, com exceção do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que vai assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). 

Na lista de ministros que disputarão as eleições e foram exonerados nesta manhã, além de Mendonça Filho, estão o Minas e Energia (sem partido - TO), Fernando Coelho Filho (MDB-PE), o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV-MA), o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (MDB-RJ), o ministro do Turismo, Marx Beltrão (MDB-AL) e o ministro do Desenvolvimento social, Osmar Terra (MDB-RS). 

Anteriormente, já haviam sido exonerados o ministro da Saúde, Ricardo Barros  (PP-PR), que foi substituído por Gilberto Occhi, e Maurício Quintella (PR-AL), do ministério dos Transportes, substituído por Casimiro Silveira. 

Além dos ministros, também houve a exoneração de ocupantes de outros cargos do governo, como a Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, o presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, o Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU, Luiz Fernando Leone Vianna, e o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. 

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