Tópicos | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O pastor e atual ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, anunciou o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na noite de sexta-feira (27). 

O órgão é responsável, entre outras atribuições, pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e será comandado por Danilo Dupas, que até então era Secretário de Regulação do Ministério da Educação (MEC), cargo que passará a ser ocupado por Paulo Almeida, diretor da pasta. 

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"Danilo é um profissional técnico, mestre em Administração, que atua no setor educacional há 20 anos. Como Secretário da Seres, realizou um brilhante trabalho em apenas 6 meses, reconhecido e elogiado tanto pelo setor público como pelo privado", escreveu o ministro em uma rede social.

Danilo Dupas é economista com especialização em administração de negócios pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, segundo informa seu currículo Lattes. Antes de trabalhar no MEC, Dupas trabalhou por 20 anos no setor educacional como gerente administrativo do Fundo MackPesquisa, e do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) nos últimos cinco anos. 

Exoneração foi “decisão administrativa”

A exoneração do ex-presidente do Inep, Alexandre Lopes, que pegou muitas pessoas de surpresa foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Segundo uma nota emitida pelo MEC, “A decisão é administrativa, sendo o cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Pública. O ministro Milton Ribeiro, em nome do MEC, agradece o trabalho realizado pelo Alexandre Lopes durante o período que esteve à frente do Inep”. 

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Nesta quinta-feira (21), a  juíza federal Marisa Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo-SP, negou um pedido de adiamento do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na versão impressa, marcado para o próximo domingo (24). A magistrada também concedeu a tutela de urgência para determinar a reaplicação da prova realizada no último domingo (17), nos dias 23 e 24 de fevereiro, para todos candidatos que compareceram ao exame, mas não tiveram acesso às salas de prova por lotação superior a 50% da capacidade. 

A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU), alegando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) descumpriu o percentual de alunos por sala que havia determinado. “O ocorrido no último domingo demonstra, com clareza, que a prova não poderia ter sido realizada, já que os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos unilateralmente pelos réus não puderam ser cumpridos por eles próprios”, sustentou a DPU, usando como base da alegação a possibilidade de abstenção de participantes ainda mais alta que no primeiro dia, que registrou o recorde de 51,5%. 

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A União Federal e o Inep se defenderam alegando que o planejamento estratégico da prova estava adequado e apresentando medidas sanitárias. Em sua decisão, a juíza Marisa Gonçalves Cucio salientou que o pedido de adiamento do Enem já foi apreciado pela Justiça, com decisão proferida em grau de recurso pelo TRF3. 

Ela também alegou que os fatos novos apresentados pela DPU não foram suficientes para o alterar a decisão no segundo dia de provas, por falta de provas cabais de descumprimento de protocolos durante a realização do exame. “A juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase três milhões de candidatos”, disse a juíza em sua decisão.

Cucio também determinou que, caso fique comprovado que o Inep mentiu ao Juízo no que diz respeito à existência de plano de ocupação de 80% da capacidade das salas ao invés dos 50%, haverá penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual, que podem ser apuradas até o final do processo. Para mais detalhes, confira a ação na íntegra.

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As provas de Ciências Humanas, redação e Linguagens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foram aplicadas no último domingo (17) e, nesta segunda (18), o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar quesitos da prova que o desagradam. Ele criticou um dos itens do Enem que abordou questões de gênero comparando os salários do jogador de futebol Neymar e de Marta, que também foi uma estrela da Seleção Brasileira de futebol. 

“Você vê as provas do Enem, o banco de questões do Enem não é do meu governo, é de governos anteriores. Tem questões ridículas ainda, tratando do assunto, comparando mulher jogando futebol e homem: "Porque que a Martha ganha menos que o Neymar?”, questionou o mandatário. 

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Para Bolsonaro, os salários não deveriam ser comparados pois o futebol feminino “não é uma realidade no Brasil” e a culpa da diferença salarial não seria fruto de machismo e sim da iniciativa privada. 

“Não tem que ter comparação. Futebol feminino ainda não é uma realidade no Brasil. O que o Neymar ganha por ano, todos os times de futebol juntos não faturam por ano. Como é que vai pagar para Marta o mesmo salário? Isso chama-se iniciativa privada. É ela que faz o salário, que mostra para onde o mercado deve ir. Então, (o Enem) faz questões absurdas sempre pregando igualdade, mas por baixo”, afirmou o presidente na saída do Palácio do Alvorada, onde ele costuma falar com apoiadores. 

Apesar das críticas ao exame, Bolsonaro não fez comentário algum a respeito da abstenção recorde que foi constatada no primeiro dia de aplicação das provas. Na noite de domingo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que a prova teve uma abstenção de 51,5%.

Aulas no ensino superior

Bolsonaro também falou sobre possibilidades de retorno às aulas presenciais em cursos superiores. Ao ser questionado por um rapaz que afirmava ser aluno da Universidade de Brasília (UnB), ele afirmou que “O problema não é eu [sic] não. Tem uma justiça aí que muitas vezes é contra. Chama-se autonomia universitária”, completou ele. 

O homem que questionou o presidente afirmou, em seguida, que a autonomia deveria acabar. Em resposta, Bolsonaro disse que “Passa pelo Parlamento isso aí, tem que ser uma emenda constitucional.”

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Faleceu na tarde desta segunda-feira (11), em Curitiba, Carlos Roberto Pinto de Souza, diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele estava no cargo desde agosto de 2019. A causa da morte não foi divulgada pelo órgão.

Carlos Roberto tinha doutorado em Altos Estudos Militares e foi Comandante do Centro de Comunicação e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro. Segundo o Inep, o diretor participou ativamente da concepção do Enem Digital e do Novo Saeb, principal projeto a que se dedicava nos últimos meses.

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Confira nota de pesar emitida pelo Instituto 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carlos Roberto Pinto de Souza, diretor de Avaliação da Educação Básica do órgão desde agosto de 2019. O diretor faleceu na tarde desta segunda-feira, 11 de janeiro, em Curitiba (PR).

Carlos Roberto tinha doutorado em Altos Estudos Militares e foi Comandante do Centro de Comunicação e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro. À frente da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, coordenou as equipes envolvidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), entre outros. O diretor participou ativamente da concepção do Enem Digital e do Novo Saeb, principal projeto a que se dedicava nos últimos meses.

A presidência do Inep, em nome de todos os seus colaboradores, agradece o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto. Seu nome estará registrado na história do Inep.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Participantes da primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 que desejarem contestar os gabaritos preliminares têm até a sexta-feira (18) para formalizar a solicitação, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Os recursos os gabaritos preliminares da prova objetiva e do padrão de resposta provisório da prova discursiva devem ser feitos através do Sistema Revalida, além dos questionamentos relacionados à pertinência das respostas definidas. O desempenho individual dos participantes não será avaliado. 

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Os resultados das análises serão publicados no Sistema Revalida, junto com os gabaritos e padrões de resposta definitivos. De acordo com o edital, só os resultados provisórios da prova discursiva dos participantes aprovados na avaliação objetiva serão divulgados no dia  8 de fevereiro de 2021, juntamente com as razões de deferimento ou indeferimento dos recursos, segundo a banca corretora do exame. Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados no dia 5 de março de 2021.

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Neste domingo (6), médicos formados em instituições de ensino superior estrangeiras realizam a segunda parte da primeira etapa de provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas de Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). 

A prova, que tem cinco questões discursivas, de caráter eliminatório, foi iniciada às 15h30 e tem quatro horas de duração, encerrando-se a aplicação às 17h30. Participantes que tiveram a solicitação de tempo adicional aprovada poderão realizar a prova com uma hora a mais. 

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Os médicos inscritos podem responder às questões nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). 

O exame se divide entre as cinco grandes áreas da medicina: ginecologia e obstetrícia, medicina clínica, cirurgia geral, pediatria e medicina de família e comunidade, em uma abordagem multidisciplinar no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

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O Ministério da Educação (MEC), junto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quarta-feira (4), em um webinário, os resultados amostrais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019. Os dados revelam os níveis de proficiência dos alunos do segundo ano em língua portuguesa e matemática, e o desempenho dos estudantes do nono ano do ensino fundamental em Ciências Humanas e da Natureza.

De acordo com o Inep, o Saeb 2019 contou com a participação de 5.660.208 (80,99%) dos 6.989.131 estudantes previstos para a avaliação. Ao todo, 72.506 escolas participaram. Dessas instituições, 62.769 tiveram os resultados divulgados. A avaliação é realizada com foco no ensino público, mas 2.117 escolas particulares participaram desta edição. 

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Resultado do segundo ano

O levantamento aponta que cerca de 55% dos estudantes do segundo ano do ensino fundamental encontram-se nos níveis 5 a 8 de proficiência em língua portuguesa. Os dados ainda revelam que nos níveis da escala de proficiência de língua portuguesa do segundo ano do ensino fundamental, a maior parte dos estudantes (21,55%) concentra-se no nível 5. Por outro lado, 4,62% dos alunos estão abaixo do nível 1, o que indica a provável falta de domínio no conjunto das habilidades que compuseram o teste por parte desses participantes.

Em contraponto, 5,04% dos estudantes estão no nível 8, indicando um domínio da maioria nas habilidades testadas. Quando se trata de matemática, cerca de 50% dos alunos do segundo ano também se encontram entre os níveis 5 e 8 de proficiência. Entretanto, a maior parte dos alunos (19,83%) concentra-se no nível 4.

Ainda no que diz respeito ao domínio das habilidades matemáticas no teste, 2,82% dos participantes estão abaixo do nível 1, enquanto 6,99% encontram-se no nível 8. Em relação às zonas rural e urbana, o Saeb 2019 revela uma desigualdade, quando são observadas as distribuições nos níveis da escala de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática na etapa de alfabetização.

Conforme os resultados, no caso da língua portuguesa, a zona urbana apresenta uma distribuição similar à nacional. Por outro lado, a zona rural possui percentual maior nos níveis mais baixos da escala de proficiência. Nas áreas rurais, observa-se uma maior concentração no nível 4, em que se encontram 19,45% dos alunos dessas regiões. Desses estudantes, 8,33% estão abaixo do nível 1.

Já quando se trata do domínio das habilidades em matemática, a zona urbana também apresenta distribuição similar à nacional, e a zona rural apresenta percentual maior nos níveis mais baixos. Cerca de 15% dos estudantes de escolas de zona urbana estão concentrados nos três primeiros níveis de proficiência em matemática.

Em contraponto, estudantes de escolas de zona rural correspondem a cerca de 25% dos três níveis mais baixos nessa área do conhecimento. Com relação às regiões e os estados, os dados revelam um desempenho um pouco melhor de alunos que estudam em capitais do que estudantes de outros municípios do país.

O Saeb também aponta uma concentração de melhores resultados, analisando os números por regiões do País. Dez unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional em língua portuguesa no segundo ano do ensino fundamental. Destacam-se Centro-Oeste, Sudeste e Sul (Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). O Estado do Ceará figura como exceção e possui a maior proficiência média.

A diferença entre os índices dos alunos cearenses e dos estudantes do Amapá é de 52,76 pontos. O Estado do Norte possui a menor proficiência média em língua portuguesa. Centro-Oeste, Sudeste e Sul também predominam entre os melhores desempenhos de matemática no segundo ano do ensino fundamental.

Em relação a essa área do conhecimento, assim como em língua portuguesa, dez unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. Nesse caso, Ceará e Pernambuco também se destacam. Além dos Estados nordestinos, estão entre os melhores níveis Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A exemplo do que acontece em língua portuguesa, Ceará e Amapá são os Estados com maior e menor proficiência média, respectivamente. Em matemática, a diferença entre o Estado nordestino e o nortista é de 44,2 pontos.

Resultado do nono ano

O MEC e o Inep apresentaram também os resultados do nono ano em Ciências Humanas e da Natureza. Quanto à distribuição nos níveis da escala de proficiência da primeira área do conhecimento, o Saeb 2019 revela que a maior parte dos estudantes (18,6%) está concentrada no nível 2. Vale destacar que os quatro primeiros níveis apresentam, aproximadamente, o mesmo percentual, cada um.

Ainda de acordo com a avaliação, cerca de 30% dos estudantes encontram-se nos níveis 4 a 9 em relação às Ciências Humanas. Do total, 0,14% dos alunos estão no nível 9, indicando um domínio da maioria das habilidades testadas; já outros 16,97% estão abaixo do nível 1.

Quando se trata de Ciências da Natureza, cerca de 31,49% dos alunos do nono ano encontram-se entre os níveis 4 a 9 de proficiência. Apesar de a maior parte dos alunos (17,98%) concentrar-se no nível 2, os quatro primeiros níveis apresentam, aproximadamente, o mesmo percentual em cada um, a exemplo do que é notado em Ciências Humanas.

Em relação às Ciências da Natureza, 0,5% dos participantes estão no nível 8 ou acima e 17,73% encontram-se abaixo do nível 1. O Saeb 2019 também indica uma desigualdade no que diz respeito às distribuições nos níveis da escala de proficiência, tanto em Ciências Humanas quanto da Natureza. No caso das Ciências Humanas, a zona urbana apresenta uma distribuição similar à nacional.

Nas áreas rurais, observa-se uma maior concentração abaixo do nível 1, no qual se encontram 24,99% dos alunos dessas regiões. Quando se trata de Ciências da Natureza, a zona urbana também apresenta uma distribuição similar à nacional; a zona rural, mais uma vez, mostra um percentual maior nos níveis mais baixos, com uma concentração de 28,30% dos estudantes no nível 1.

Conforme os resultados, o desempenho dos alunos do nono ano do ensino fundamental também é um pouco melhor entre os que estudam nas capitais, em relação aos alunos de escolas localizadas em outros municípios. A análise se aplica tanto às Ciências Humanas quanto às da natureza. A avaliação ainda mostra uma concentração de melhores resultados nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, assim como acontece com alunos da etapa de alfabetização, quando avaliada a disciplina de Ciências Humanas.

Nove unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. São elas: Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará. O Estado catarinense se destaca com a maior proficiência média em Ciências Humanas. A diferença para Roraima, estado de menor proficiência média na disciplina, é de 28,91 pontos. Centro-Oeste, Sudeste e Sul também predominam entre os melhores desempenhos de ciências da natureza.

No caso dessa área de conhecimento, 11 unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. São elas: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rondônia. Distrito Federal e Maranhão são as unidades da Federação com maior e menor proficiência média, respectivamente. Em Ciências da Natureza, a diferença entre elas é de 40,27 pontos. Confira mais detalhes sobre os resultados do Saeb 2019 no site das instituições.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou o prazo de inscrições do Revalida, exame utilizado para validar o diploma de médicos formados em universidades estrangeiras que querem exercer a profissão no Brasil. Os interessados devem concluir a candidatura até a próxima segunda-feira (5). 

Os participantes devem se cadastrar no site do Governo Federal, onde receberão login e senha únicos para diversos serviços federais, inclusive a Página do Participante do Revalida. Confira um tutorial com passo a passo para fazer a inscrição.

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Requisitos

Para se inscrever, é necessário apresentar diploma de medicina expedido por instituição estrangeira de nível superior reconhecida no país de origem pelo seu ministério da Educação ou órgão competente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. Declarações de conclusão de curso e documentos similares não serão aceitos. 

Provas

A primeira etapa do Revalida 2020 será aplicada no dia 6 de dezembro, com 100 questões objetivas pela manhã e cinco questões discursivas na parte da tarde. Apenas os aprovados na prova teórica passam para a segunda etapa.

Uma novidade da edição 2020 do Revalida é que, a partir de agora, candidatos reprovados na segunda fase poderão se reinscrever diretamente nesta etapa, nas próximas duas edições consecutivas. Anteriormente, era necessário recomeçar o processo. 

Covid-19

A prorrogação da aplicação do Revalida foi determinada no contexto dos protocolos de saúde pública para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. A imposição de distanciamento social exigiu o desenvolvimento de novas regras para permitir a presença coletiva de participantes e da equipe de aplicação no dia de realização das provas. 

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O prazo para cadastrar pontos de aplicação do Enem Digital se encerra neste domingo (20). As instituições interessadas em sediar as provas devem estar inscritas no sistema da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA), que também as torna aptas a sediar outros exames e avaliações organizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O credenciamento vale por dois anos e pode ser renovado.

Há ainda outro requisitos para sediar o Enem Digital. Serão aceitas instituições públicas ou privadas com pelo menos duas salas ou dois laboratórios de informática com, no mínimo, dez computadores cada. Os demais requisitos estão listados em uma Portaria publicada pelo Inep

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A verificação dos cadastros será feita pelo Inep dentro de um prazo de 60 dias úteis, contados a partir do final do período de cadastramento. A lista de instituições credenciadas não será divulgada, sendo responsabilidade única e exclusiva do coordenador responsável pelo cadastro verificar a condição da instituição. 

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Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a maioria dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já concluiu o ensino médio. Dos 5.783.357 inscritos nas versões impressa e digital, 65% (3.794.543) já saíram da escola.

No recorte de faixa etária, 167.570 têm menos de 16 anos, o que corresponde a menos de 1% dos participantes. Dos 16 aos 20 anos, há 3.221.964 participantes, representando 55.7% do total. Além disso, 28,8% (1.670.390) têm de 21 a 30 ano e 832.217 inscritos têm de 31 a 59 anos. Na faixa de 60 anos ou mais, há 12.982 participantes.

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Segundo o coordenador-geral de Exames para Certificação do Inep, Eduardo Carvalho Sousa, muitas pessoas que já terminaram o ensino médio desejam fazer o Enem pois o exame é a principal forma de entrada no ensino superior do país. “Muitos egressos são pessoas que já concluíram o ensino médio e não conseguiram acessar o ensino superior. Ainda temos as pessoas que já estão matriculadas em alguma instituição e decidiram mudar a sua opção de curso. Além disso, a nota do exame é utilizada como critério principal em uma série de programas sociais do Governo Federal, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)”, argumentou o coordenador-geral.  

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o dia 13 de setembro o prazo para instituições interessadas em servir de pontos de aplicação do Enem Digital realizarem o cadastro no sistema da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA), que também é válido para outras avaliações do Inep.

Podem se inscrever instituições públicas e privadas que possuírem pelo menos duas salas ou dois laboratórios de informática com ao menos dez computadores, entre outros requisitos listados na na Portaria n.º 473, de 28 de julho de 2020. Ao se cadastrar, a instituição deverá  deverá designar um profissional para coordenar todas as etapas para a composição da RNPA. 

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Feito isso, o Inep tem até 60 dias úteis para analisar as informações fornecidas e credenciar os locais aptos por até dois anos, com possibilidade de renovação por períodos idênticos após reavaliação da equipe responsável. 

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Segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na edição de 2020, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizará 47.847 atendimentos especializados a pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar, entre outras condições específicas. 

Ao todo, o Instituto recebeu cerca de 55 mil solicitações de atendimento para o Enem Impresso, marcada para 17 e 24 de janeiro de 2021, uma vez que não há atendimento na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. O Inep também aprovou 508 pedidos para utilização do nome social para participantes trans, mas o número total de solicitações não foi divulgado. Confira os recursos disponíveis em cada tipo de atendimento especializado:

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Gestantes e idosos: possibilidade de escolha de recursos de acessibilidade, no momento da inscrição, como sala de fácil acesso e apoio para pernas e pés. 

Lactantes: tempo adicional de 60 minutos por dia para participantes lactantes que informaram a condição no sistema de inscrição e levarem o lactente (bebê) e o acompanhante no dia da aplicação. A lactante que não levar o bebê fará prova em sala extra, sem o tempo adicional. A participante lactante deverá anexar a certidão de nascimento do lactente, com idade inferior ou igual a 1 ano, no último dia de aplicação do exame.

Estudante em situação de classe hospitalar: poderá fazer as provas no hospital o participante que estiver internado, desde que esteja recebendo escolarização; que exista disponibilidade de instalações adequadas para aplicação do exame e que tenha informado a condição no sistema de inscrição, conforme previsto em edital.

Cegueira: prova em braile, ledor, transcritor e sala de fácil acesso. Assim como os participantes com baixa visão, o deficiente visual também pode ter o auxílio de materiais próprios. São eles: máquina Perkins, punção, reglete, assinador, tábuas de apoio, sorobã e cubaritmo – instrumentos que auxiliam na escrita e em cálculos para pessoas cegas. Também é possível fazer a prova acompanhado de cão-guia.

Surdocegueira: haverá três guias-intérpretes para atendimento ao participante surdocego, prova em braile, transcritor e sala de fácil acesso.

Deficiência auditiva e surdez: tempo adicional de 120 minutos por dia de prova, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), leitura labial e vídeo prova em Libras. 

Autismo, discalculia, déficit de atenção e dislexia: ledor, transcritor e tempo adicional de 60 minutos por dia de prova.

Deficiência intelectual: ledor, transcritor e sala de fácil acesso.

Deficiência física: transcritor, sala de fácil acesso e mobiliário adaptado (mesa e cadeira sem braços e mesa para cadeira de rodas).

Travesti/transexual: quem não solicitou ou teve sua solicitação pelo nome social indeferida poderá escolher o banheiro que deseja utilizar no dia da aplicação.

*Com informações do Inep

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Nesta quarta-feira (8), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, durante coletiva de imprensa, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será realizado nos meses de janeiro e fevereiro. A decisão diverge do resultado da consulta feita junto aos participantes inscritos, que escolheram datas no mês de maio para a realização das provas.

Além dos alunos que vão fazer o processo seletivo, outra categoria muito importante nesse momento é a dos professores, profissionais responsáveis por auxiliar, orientar e transmitir os conteúdos aos estudantes do ensino básico ou cursinhos. Entre eles, a data da prova também dividiu opiniões. 

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A professora de redação e linguagens Fernanda Pessoa achou a escolha da data positiva diante das possibilidades que foram apresentadas anteriormente pelo MEC. Para ela, a realização das provas no mês de maio traria prejuízos para muitos estudantes em diversos aspectos. 

“A maioria dos estudantes votou em maio não pensando no todo, porque quando voto em maio eu não levo em conta que o resultado dessa prova só vai sair em julho e a maioria não passa. Como é que eu vou começar a me preparar para o próximo ano em agosto, já tendo no fim do ano o Enem de novo? (...) Como eu vou ter dois Enem’s muito próximos um do outro? Porque eu vou ter um Enem em maio e outro no fim do ano em novembro? Então isso daria margem para o MEC usar como justificativa não ter o Enem do ano que vem para economizar dinheiro. Eu não fui a favor de ser em maio, porque eu acho que não vai resolver o problema”, argumentou Fernanda. 

Questionada a respeito do fato de muitos alunos terem ficado aflitos com a proximidade entre o final do ano de 2020 e a data escolhida para prova, Fernanda afirmou que para ela seria possível, sim, haver um meio termo entre a escolha feita pelos alunos e o mês que o MEC elegeu. “Eu acho que o mês perfeito seria fevereiro”, afirmou a professora. 

Apesar disso e das críticas de parte dos alunos, na visão da professora, o fato de, enfim, haver uma data definida após o anúncio do adiamento ajuda os alunos a terem mais tranquilidade. “Eu acho que essa alteração de data dá uma tranquilidade, na verdade, mais emocional, mas a falta de base, a falta de uma educação básica de verdade, fundamental I, fundamental II, ensino médio, de uma educação de qualidade, é o que vai pesar no final das contas”, disse ela. 

Josinaldo Lins é professor de química e defendia um adiamento longo para as provas do Enem, por volta de 120 dias a partir da data original, devido aos riscos de saúde envolvidos e também por sua preocupação acerca dos impactos do ensino remoto. Ele ainda criticou a forma como o Ministério conduziu a questão ao abrir uma consulta, divulgar seu resultado mesmo com baixa adesão de votos e não respeitar a data escolhida no processo. 

“Em cada cinco estudantes, quatro não participaram da enquete. Isso deu margem ao MEC para desconsiderar o resultado da enquete. A maioria não pode se sentir prejudicada, nesse caso, porque nem chegou a ser atingida. Nada desse governo pode ser colocado como ‘estão perdidos, não sabem o que fazem’. Sabem sim, planejam tudo direitinho, mas para fazer o mal”, disse o professor. 

O processo de escolha das datas, para o professor Josinaldo, resultará no “Enem mais desigual da história”, uma vez que ele vê o processo de escolha das datas como “o resultado de uma combinação de erros, principalmente por parte do MEC, por estipular prazos sem levar em consideração a real possibilidade de que ainda estejamos às voltas com um ciclo pandêmico e todos os cuidados que este exige”. 

Isaac Melo, professor de linguagens e redação, vê o adiamento para o mês de janeiro com bons olhos por avaliar que o mês de maio, como votaram os estudantes na consulta do MEC, seria inviável para o calendário das universidades e escolas. 

“Dois meses de adiamento eu avalio como positivo, apesar de que essa data vai trazer divergências, questionamentos de pessoas sem acesso à internet, à educação, de escolas que não estão funcionando corretamente. Esses 60 dias obviamente não resolvem esse problema que tem raízes mais profundas, mas dá um tempo, dá espaço, dá um fôlego para que o aluno consiga estudar mais”, disse o professor.

Isaac também destacou as dificuldades de atender às necessidades de todos os diferentes perfis de alunos em um país do tamanho e com os níveis de desigualdade social do Brasil, especialmente em um momento em que esse problema foi maximizado pela pandemia de Covid-19. Ele também fez críticas à atitude do governo que colocou para votação uma data que causaria problemas aos calendários acadêmicos e age com negligência no que diz respeito à redução das desigualdades na educação durante a pandemia. 

“Eu lembro de um comentário que foi feito pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, de dizer que não cabe ao Enem discutir desigualdades sociais. Me parece que há uma negligência do governo no sentido de tomar cuidado em como essa educação está chegando. O segundo ponto é uma crise muito forte na educação brasileira, uma crise maior. A grande diferença [do Enem] desse ano para o do ano passado é uma sequência de erros antes do Enem. Eu não sei te dizer por que o Inep colocou como uma das datas maio, se sabia ou deveria saber que maio é uma data que prejudicaria imensamente o calendário acadêmico das universidades brasileiras. Me parece uma crise no Ministério da Educação, um ministério que dada a sua importância está sem ministro. O Brasil em si está em crise”, afirmou Isaac.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (25), os resultados individuais dos estudantes que apresentaram recursos acerca de seus pedidos de atendimento especial na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Para conferir o resultado, os estudantes devem acessar a Página do Participante, a mesma por onde foram apresentados os documentos para comprovar a necessidade de atendimento. 

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A publicação dos resultados encerra oficialmente o período de inscrições do Enem, mas o sistema segue aberto até a próxima terça-feira (30) para que os participantes votem na data desejada para a realização das provas.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (23), dados relativos ao perfil dos 5.783.357 inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Segundo o balanço, "47% são pardos; 34,7% são brancos; 13,3% são pretos; 2,2% são amarelos; 0,7% são indígenas e os demais optaram por não informar".

Os estudantes declaram seu perfil racial no ato de inscrição. Além disso, por meio da Página do Participante, os candidatos podem votar as datas de aplicação da prova.

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Gênero e faixa etária

Seguindo a tendência dos últimos anos, o Enem tem mais mulheres: elas são 60% das inscrições. No que diz respeito à idade, mais da metade dos estudantes tem até 20 anos, seguida pelo grupo de até 18 anos de idade, que corresponde a 40,6% dos participantes. 

No entanto, uma mudança foi percebida: enquanto outras edições costumavam ter índices baixos de pessoas mais velhas, o Enem 2020 registrou 12.982 inscritos acima dos 60 anos. 

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Desde a tarde desta quinta-feira (21), vários participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm relatado problemas para fazer ou acompanhar suas inscrições na Página do Participante, https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ site criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o site oficial do Inep, “O participante deverá anexar, no sistema de inscrição, sua foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco, que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares)”.

Nas redes sociais, diversos estudantes relatam que a foto, obrigatória para a inscrição em 2020, simplesmente desapareceu da página de estudantes já inscritos mesmo estando dentro dos padrões solicitados pelo Inep. Há também quem ainda esteja tentando finalizar a inscrição e não consiga fazer o upload da foto.

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Giovana Nascimento tem 18 anos, cursa o 3º ano do ensino médio e deseja cursar biomedicina na universidade. A jovem já enfrentou outros problemas com o Enem 2020, chegando inclusive a criar a página “Cadê o Beto?”, que tem o intuito de cobrar do Inep a resolução de problemas com a emissão dos boletos para pagamento das taxas de inscrição. Giovana conta que ela sua foto desapareceu, além de ter recebido mensagens de inúmeros estudantes lhe pedindo ajuda através da página.

“Me perguntam o que fazer, mas sinceramente eu não sei, porque eu sou estudante como qualquer outra pessoa e eu também quero saber porque aconteceu comigo, minha foto também sumiu. O desespero é muito grande porque o limite para atualizar a foto é até amanhã (sexta-feira, 22 de maio), sendo que minha foto estava dentro dos padrões que o Inep colocou. Fundo branco, tudo direitinho, e mesmo assim sumiu, como a de muita gente também sumiu. Se eu só posso editar minha foto até amanhã na Página do Participante e não consigo por erros do Inep, como é que vai ficar? Essa já é uma sucessão de erros do Inep que sinceramente eu não aguento mais”, questiona a jovem. 

O LeiaJá procurou o Inep em busca de esclarecimentos a respeito dos problemas enfrentados pelos estudantes, mas até o momento do fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. Seguimos aguardando por uma resposta oficial para atualizar o texto.

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Em entrevista exclusiva concedida ao LeiaJá, o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, se posicionou, nessa segunda-feira (18) em relação ao cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e seus impactos sobre os estudantes brasileiros que buscam uma vaga no ensino superior. Para o secretário, todos os alunos, sejam eles de instituições públicas ou privadas, estão sofrendo nesse momento de pandemia do novo coronavírus.

Para Amâncio, a manutenção da data do Enem durante o fechamento das escolas, necessário para conter a Covid-19, escancara as desigualdades sociais existentes entre os alunos que têm menos acesso à internet. “A diferença são as possibilidades do estudante. Quanto maior a oferta de acesso à internet, mais a gente pode disponibilizar aulas. A maior parte dos estudantes tem celular, mas tem problemas com pacotes de dados. Este momento sem dúvida alguma contribui para ampliar as desigualdades que já existem”, declarou o secretário.

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No que diz respeito à manutenção do cronograma do Enem, Fred afirma que os estudantes são prejudicados tanto na sua preparação para a prova quanto em termos emocionais, devido à aflição que sentem com o Exame marcado para novembro. “Hoje é quase unanimidade no Brasil todo que traz prejuízo para o estudante em termos de conteúdo e também psicológico, gera uma angústia muito grande. A prorrogação amplia a possibilidade de aula presencial, porque em algum momento a gente vai retomar as aulas presenciais. Claro que no meu caso estou mais preocupado com os estudantes de escolas públicas, mas o MEC deveria ser o grande condutor dessas ações para auxiliar instituições públicas e privadas. Não precisa definir uma data hoje, mas só de dizer que vai ser adiado, já tira um pouco da angústia”, afirmou Fred Amancio.

A meta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é que até o ano de 2026 todo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) esteja completamente digitalizado. A edição de 2020 será a primeira em que os alunos poderão optar pela prova tradicional ou testar a novidade, e terá 100 mil vagas para os participantes que cumpram os requisitos necessários. 

No entanto, o Enem Digital ainda não chegará a todo o Brasil. Segundo o Inep, apenas os participantes que se inscreverem para responder às questões nos municípios previamente selecionados para receber o novo formato do exame podem optar pela versão digital. Confira a distribuição de vagas por cidade: 

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou dados do Censo Escolar 2019 sobre a distorção idade-série, percentual que revela o número de estudantes com idade acima da esperada para a série em que estão na escola. Os números mostraram que, no último ano, houve uma redução da distorção, mas sem que o quadro geral apresentasse grandes transformações. 

De acordo com os dados apresentados pelo Inep, é no Ensino Médio que se encontra o maior percentual de distorção: 26,2%. Em relação a 2018, a queda foi de dois pontos percentuais. Tanto na rede pública quanto nas escolas privadas, são os meninos que apresentam maiores índices de distorção nos três anos do ciclo escolar. Considerando ambas as redes de ensino, é no 1º ano que se encontra a maior distorção, com 38,1% nas escolas públicas e 27,6% nas instituições particulares. 

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No Ensino Fundamental, também são os estudantes do sexo masculino que têm os maiores índices de distorção. Em 2018, a distorção total do ciclo era de 19,7%, caindo para 18,7% em 2019. As maiores taxas de distorção estão no 6º, 7º e 8º ano, com 27,6%, 27,9% e 26,1%, respectivamente. 

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O Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) do ano de 2021 terá um foco maior para a matemática. A cada edição da prova, um dos três domínios (ciências, leitura e matemática) que são abordados pela avaliação é escolhido para ganhar um papel de destaque. 

A última vez que a matemática foi escolhida como o domínio de destaque do Pisa foi no ano de 2012. Na prática, os estudantes responderão a mais questões de matemática no exame, que segue a nova Matriz de Referência de Matemática do Pisa, lançada no fim de 2019 e indica competências, conteúdo programático e raciocínio matemático. 

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O Pisa é um exame aplicado pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde o ano 2000 para estudantes de mais de 80 países para testar as habilidades dos alunos das diferentes nações comparativamente, gerando um ranking. No Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável por aplicar as provas e preparar tanto professores quanto gestores para a realização do teste. 

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