A extração de sal-gema - matéria-prima utilizada na fabricação de soda cáustica e PVC - feita pela Braskem foi a principal causa para o surgimento de rachaduras no bairro do Pinheiro, em Maceió, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira, 8 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
O problema, que ficou mais evidente a partir de 3 de março de 2018, quando foi registrado um abalo sísmico no local, afeta ainda os bairros de Bebedouro e Mutange. Neste, é ainda mais grave, segundo o assessor de Hidrologia e Gestão Territorial do CPRM, Thales Queiroz Sampaio, responsável pela apresentação do laudo em audiência pública ocorrida em Maceió nesta manhã.
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Ele informou que foram detectadas evidências de desabamento parcial em profundidade na área em duas das 35 minas de exploração de sal-gema. "Infelizmente, há ausência de dados em 27 delas", disse Sampaio.
O relatório concluiu que a extração de sal-gema provocou a reativação de estruturas geológicas antigas, com o consequente afundamento do terreno e trinca no solo e edificações em parte dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. "Os danos na superfície foram agravados pelos efeitos erosivos provocados pelo aumento da infiltração da água das chuvas", destaca Sampaio.
Ela diz que o processo erosivo é acelerado pela existência de áreas de alagamento e a falta de uma rede de drenagem pluvial e de saneamento básico adequados. O resultado do laudo provocou gritos de "fora Braskem" no auditório, ocupado por políticos, autoridades, imprensa e moradores dos bairros afetados.
Depois do resultado, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) informou que acionará a Procuradoria Geral do Município para ingressar com ações judiciais contra a Braskem para ressarcir o município e os moradores dos bairros afetados.
Já o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, informou que vai ratificar o pedido de bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem, feito na Justiça no início de abril. Feito em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o pedido tinha como finalidade garantir reparos por danos morais e materiais aos moradores nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange - que tiveram decreto de calamidade pública reconhecido pela prefeitura de Maceió. Na época, a Justiça de Alagoas acatou em parte a ação, bloqueando R$ 100 milhões da petroquímica.
A 5 km da audiência, alguns moradores do Pinheiro acompanharam a audiência por um telão montado na praça central do bairro. O professor Eduardo Jorge Ramos de Araújo, de 46 anos, preferiu assistir à audiência em casa. "(O resultado) foi o que já esperávamos", lamentou. "Agora, queremos saber como fica a situação dos moradores que continuam no bairro."
Para os técnicos do CPRM, a situação é preocupante por causa das chuvas de inverno. Sampaio recomendou que os moradores deixem o bairro e informou que, na próxima semana, técnicos do governo federal devem chegar a Maceió para discutir soluções para os moradores.
Ministério Público pede suspensão das atividades de mineração
O Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado enviaram um ofício nesta quarta-feira, 8, ao governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), pedindo a suspensão da eficácia da licença ambiental de operação, concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) à Braskem.
O pedido é relativo aos poços 32, 33, 34 e 35 de extração da sal-gema ainda em funcionamento e de outros que estejam em atividade na área lagunar, nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro - afetados pelas fissuras.
Outro lado
A Braskem tomou conhecimento hoje de relatório apresentado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre o fenômeno geológico ocorrido em Maceió. O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública de Alagoas acusam as operações da empresa de estarem entre os potenciais motivos para o aparecimento de rachaduras e crateras em residências em Maceió.
Segundo a empresa, o relatório indica que haveria uma "desestabilização das cavidades provenientes da extração de sal-gema criando uma situação dinâmica com reativação das estruturas geológicas preexistentes, subsidência e deformações em parte dos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro e uma instabilidade do bairro Pinheiro agravada pelos efeitos erosivos provocados pelo aumento de infiltração da água da chuva em plano de fraturas preexistentes em solo extremamente erodível, acelerados pela falta de uma rede de drenagem pluvial efetiva e de saneamento básico adequado dentre outros".
A Braskem afirma que está colaborando com as autoridades na identificação das causas, com apoio de especialistas independentes, e comprometida na implementação das soluções.
A companhia analisará os resultados apresentados bem como as medidas cabíveis a respeito do assunto.
O MP e a defensoria, em ação judicial, pedem o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da empresa, para potenciais indenizações à população afetada pelo fenômeno geológico ocorrido nos arredores da área de extração de sal-gema, em Maceió.
A aposentada e moradora do bloco B, Maria Garoto Sampaio, de 58 anos, desmente a afirmação do síndico que relatou que os moradores não estavam querendo sair do local. “Ninguém resistiu, isso é balela dele. A nossa demora, tanto minha quanto as dos outros moradores é porque fomos pegos de surpresa e tivemos pouco tempo para encontrar outro lugar para morar”, explicou. 