Moradores do bairro de Copacabana, na zona sul do Rio, tem se organizado para atacar pessoas suspeitas de cometerem crimes na região. Por redes sociais, circulam imagens de pessoas, incluindo adolescentes, apontadas como autoras de ocorrências na área acompanhadas de identificação por CPF e mensagens que sugerem espancamento e tortura. Vídeos chegam a mostrar a mobilização do grupo, andando em conjunto em ruas do bairro.

A ações denominadas de justiçamento se comprovadas podem caracterizar prática criminosa. A Polícia Civil do Rio informou que "tomou conhecimento da situação" envolvendo a mobilização de grupos de justiceiros. "Diligências estão em andamento para identificar os envolvidos e esclarecer os fatos." A atuação desses grupos ocorre em um momento no qual o bairro se assusta com a reincidência de casos violentos, como assaltos.

Na noite de sábado (2), um empresário foi agredido com socos e chutes na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais do bairro, após tentar ajudar uma mulher que estava sendo assaltada. Imagens de câmeras de monitoramento mostram mais de dez suspeitos envolvidos na ação. O empresário chegou a desmaiar com os golpes e precisou ser levado a uma UPA da região.

A ação dos criminosos provocou uma onda de revolta e levou algumas pessoas a sugerir mais violência para combater os furtos e assaltos. Um perfil no Instagram está postando imagens de suspeitos, inclusive com seus números de CPF. Algumas das fotos são de menores de idade que, segundo a página, já cumpriram medidas socioeducativas pela prática de delitos.

Vídeos de pessoas que estariam atrás de acusados de cometer crimes na zona sul também circulam pelas redes sociais. "Olha, metendo o pau no menor lá. Já 'engravataram', pegaram o moleque aqui e meteram o pau. Estão indo atrás dos outros", diz um homem que narra o vídeo de uma perseguição no bairro de Botafogo, vizinho à Copacabana.

Um policial militar foi amarrado e esfaqueado, na última quarta-feira (29), durante um protesto de moradores na MA-206, entre Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão. Segundo informações, ele teria tentado furar o bloqueio de fogo na pista quando entrou em conflito com a população no local. 

Os moradores da Comunidade Vilela protestavam contra um suposto proprietário de terra na região que vem fazendo ameaças de despejo da população desde 2008. A manifestação se deu com o bloqueio da rodovia e queima de pneus. 

De acordo com as lideranças da comunidade, o policial militar, identificado como Cabo Filho, estava agressivo e chegou a atirar contra um dos moradores. Ele foi amarrado e esfaqueado, e os manifestantes o deixaram ainda vendado na rodovia, e só foi socorrido quando a polícia militar chegou ao local. 

Ele foi levado a uma unidade de saúde para ser atendido. 

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Moradores da Vila Esperança não desistiram dos seus lares e lutam contra as ordens de desapropriação da Prefeitura do Recife. Entre os bairros de Apipucos e Casa Forte, área nobre da Zona Norte da cidade, a comunidade resiste há décadas à especulação imobiliária e, desde 2012, é ameaçada pela gestão municipal a cada nova etapa da construção da Ponte do Monteiro. 

Ocupada por cerca de 300 famílias de baixa renda, a Vila Esperança é uma das 74 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Recife. A lei consolidada há quase 30 anos protege a localidade por reconhecê-la como um território popular e, inclusive, incentiva o Poder Público a promover a regularização fundiária das moradias. 

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A Prefeitura do Recife, através da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), contrariou os dispositivos da ZEIS e distribuiu 53 cartas de negociação para pressionar pela retirada das famílias da Rua Ilha do Temporal. As desapropriações foram motivadas pelo argumento da construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, mas os moradores da Vila Esperança apontam um movimento de gentrificação. 

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"Eles querem tirar essa comunidade daqui porque a especulação imobiliária daqui é demais. É uma área nobre, né? Aí todo mundo só imagina isso", denunciou Carlos Iraquitan, que descreveu o espaço como um “oásis” entre os bairros com o m² mais caro do Recife. 

^{Carlos Iraquitan acredita que toda comunidade será desapropriada em poucos anos. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Mais de 30 dos seus 50 anos foram na Vila Esperança, lugar onde Carlos escolheu para criar seus dois filhos, hoje com 25 e 24 anos. "Aqui é um local centralizado. Meus filhos estudaram aqui em cima, é perto de hospital, de clínica, de shopping, de tudo. Aí vai mandar [a gente] não se sabe para onde e o dinheiro não vai dar para comprar outro", lamentou. 

Os moradores ainda estavam preocupados em sobreviver à pandemia quando a ponte começou a avançar nas duas margens do Rio Capibaribe. As obras começaram a avançar em 2021, com a publicação do decreto de desapropriação 34.603 para que a previsão de entrega em junho de 2024 tentasse ser cumprida.

O interesse, na visão dos moradores, seria adiantar o término da ponte para que ela possa protagonizar os materiais de campanha de reeleição do prefeito João Campos (PSB) como a primeira ponte entregue na capital em quase 20 anos. 

^{Dona Maria José conta que investiu em melhorias na casa antes da ordem de saída. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Dona Maria José Pereira, de 73, estabeleceu morada na comunidade quando ela ainda era formada por barracos de tábua, há mais de 30 anos. Sem forças para resistir às investidas da URB, ela aceitou negociar a indenização, mas, assim como os vizinhos, reclama da proposta irrisória oferecida pelo município. 

“A gente não pode sair sem ter um dinheirinho para comprar a casa. Onde é que a gente vai morar sem ter casa? Ficar pagando aluguel é muito ruim e o valor que eles querem dar não dá para comprar uma casinha”, afirmou. 

^{Helena Vicente aponta que a Prefeitura não se propôs ao diálogo. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Helena Vicente, 1ª titular da Comissões de Urbanização e Legalização (Comul) Vila Esperança, mobiliza os moradores a defender a permanência da comunidade. “Muitos já negociaram por se sentirem cansados da luta. Essa obra já tirou uma leva de pessoas em 2012, então, muita gente que eu conversei disse: 'ah, a gente não tem força para eles não'. Mesmo sabendo do direito que têm, essas pessoas não reagiram. Elas querem que aconteça, mas têm medo de lutar e de resistir”, expôs. 

Carlos descreveu a estratégia da URB para fechar os valores com os moradores antes da judicialização. "O dinheiro para todo mundo é muito pouco, não dá para comprar nem um barraco em outro lugar [...] eles dão a primeira proposta, se tu não aceitar, quando vai para a justiça, cai mais ainda [o valor]. Minha mãe pegou logo na primeira, mas pegou chorando", apontou. “A [casa] da minha mãe foi indenizado muito pouco porque a casa da minha mãe era bastante grande. Tinha mais de 80m² e deram o valor só de 79 mil a minha mãe", continuou. 

^{Destroços deixados na comunidade após demolição. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Desde o reinício das obras, os habitantes da Vila Esperança alegam sofrer ameaças de funcionários da Prefeitura. "Se não negociar, vai ser pior para vocês"; "Vocês não são donos disso aqui"; "O trator vai passar", são os comentários que se espalham pelos becos da comunidade após a saída de um representante. 

'Ultimamente estamos recebendo muita visita [da prefeitura] e elas dizem: 'o pessoal que tá na justiça, a gente vai vir com o trator amanhã'. Mesmo sem a gente ter sido intimado ainda", reclamou Helena.  

Quando um morador cede à desocupação, a casa é rapidamente derrubada, o que repercute em uma nova forma de intimidação. Mesmo com os chamados, os destroços não são recolhidos e as tralhas acumuladas passam a atrair ratos e escorpiões. "Acho que para manter essa insalubridade que vai gerando o desejo de deixar o local", observou a líder comunitária. 

^{Casa pixada pela Prefeitura para indicar saída dos ocupantes. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Para "abrir passagem para novos caminhos", como divulga a Prefeitura, as casas selecionadas para vir ao chão foram pichadas pela própria URB em agosto de 2021, antes mesmo da convocatória que abriu as negociações. 

Sem autorização dos ocupantes, portas e paredes foram demarcadas por spray de tinta. "Eles mediram tudinho e ficou por isso mesmo. Disse que depois voltava para resolver, até agora. Eu tô sem saber de nada, só sei que tá marcado", afirmou Maria da Luz de Aquino, que está há 30 dos seus 73 anos na Vila Esperança. 

^{Dona Maria da Luz apresenta um cenário de incerteza quanto ao futuro. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

A Ponte do Monteiro será o primeiro dispositivo do sistema viário planejado para a região. Seu projeto foi apresentado aos moradores da Vila Esperança em setembro de 2021, com a primeira leva de desapropriações no mês seguinte e, só em abril de 2022, foi anunciada a expansão da construção com um anel viário para cumprir a promessa de encurtar a distância entre as zonas Norte e Oeste. 

"Em 10 anos vão tirar tudinho daqui", afirma Carlos. “Tem moradores que não acreditam que vai sair tudo, mesmo a gente mostrando esse ofício. Essas pessoas estão tranquilas porque acreditam que vão ficar", complementou Helena. 

Em um primeiro momento, 17 famílias resistiram e foram processadas em ações movidas pelo município. A maioria desistiu no meio do caminho e, hoje, restam oito processos. A Justiça suspendeu a emissão de posse em apenas dois deles e pediu que uma nova perícia recalculasse o valor da indenização dos imóveis. 

Para quem não aceitou os preços baixos propostos pela URB, foi oferecido o remanejamento para um conjunto habitacional há cerca de 200 metros da comunidade. Contudo, nenhum dos dois blocos prometidos começou a ser construído.

^{Placa da Prefeitura do Recife informa que a obra foi orçada em mais de R$ 40 milhões. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Por meio de nota, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) reforça que cerca de 80% da Ponte do Monteiro está pronta e aponta que a nova ligação viária com o bairro da Iputinga vai beneficiar diretamente 60 mil pessoas. 

A Prefeitura do Recife informa que a construção de 75 apartamentos para os moradores afetados pela ponte ainda não foi iniciada. Sem data para o início da obra, a gestão indicou que ela deva começar nas próximas semanas.  

O habitacional Vila Esperança será dividido em dois blocos, um com 40 unidades e o outro com 35, contando com jardim, horta comunitária, playground e uma creche. O plano da Prefeitura é entregar apartamentos com cerca de 40 m² para famílias que deixaram suas casas com mais de 100m². As obras vão custar em torno de R$ 13 milhões.  

A ponte deve ser entregue em meados do primeiro semestre do próximo ano. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

O município também rebateu as reclamações sobre as baixas propostas de indenização e ressaltou que o valor depende das benfeitorias feitas pelos moradores no terreno e não do m² cobrado pelos imóveis da região.

"A URB esclarece que cada imóvel é avaliado individualmente e recebe um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores. Os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal”, resumiu. “Todos já foram negociados, incluindo 12 que foram objeto de negociação judicial, e 50 foram pagos", frisou a Prefeitura.

As pichações nos imóveis correspondem ao "procedimento padrão", disse a gestão, que ainda afirmou que as tralhas das casas demolidas só serão retiradas à medidas que as obras avancem.

O desabamento do bloco D-7 do Conjunto Beira Mar, no bairro do Janga, em Paulista, desencadeou um comportamento de alerta e apreensão generalizado nos moradores das demais unidades da habitação. Na última sexta-feira (7), a maior parte da vizinhança foi acordada, por volta das 6h, sob um estrondo e uma nuvem de poeira que dava para ser notada mesmo à distância. À ocasião, 14 pessoas morreram embaixo dos escombros, enquanto sobreviventes e vizinhos foram realocados imediatamente, em face ao perigo de um novo desabamento.

A pensionista Maria Gerônimo, de 58 anos, foi uma das moradoras do conjunto a precisar de realocação nesta quarta-feira (12). Há 27 anos moradora do bloco D-14, duas ruas atrás do D-7, que desabou, ela foi surpreendida pela Defesa Civil Municipal ainda pela manhã, sob notificação de interdição permanente do imóvel. De acordo com a dona do apartamento, o aluguel mais barato que ela encontrou na região, nas últimas 48 horas, foi de R$ 600, para uma casa pequena no bairro. 

"Não tenho pra onde ir ainda. Aluguei uma casa de R$ 600; nem tenho condições de pagar, mas conto com uma cunhada minha, que vai me ajudar. Meus irmãos não têm como. Hoje eu não sei onde vou dormir por causa [do agendamento] da mudança. Eu tenho uma cachorra lá em cima e eu não consigo dormir sem ela, mas não tem lugar pra gente dormir [junto] hoje. Se eu dormir, vou ter que ir e deixar ela no apartamento. Meu medo é desabar com ela dentro. É como se fosse uma filha minha, eu fico muito triste. Me sinto mal de ir para outro lugar assim, fazer outras amizades e lá ser ruim", conta a moradora.

Apesar de ter feito uso do imóvel por quase três décadas, a escritura do local ainda está no nome de um familiar, e esse detalhe tem segurado a conclusão do cadastramento da mulher no sistema da assistência social de Paulista, que dá base para o suporte em segurança alimentar e também para o transporte das mudanças.

Por essa razão, a situação de Neide seguia indefinida até o momento da entrevista. Ela não possui parentes próximos além da cunhada e tem um filho de 25 anos, internado em uma clínica de reabilitação no Recife. O jovem terá alta na próxima terça-feira (18), mas a mãe não sabe dizer se ele tem conhecimento de toda a situação. Sentindo-se desamparada e apreensiva por perder contato com os vizinhos, Neide reafirmou o que muitos outros moradores disseram: que a comunidade funciona como uma família.

“Me sinto triste porque aqui só tem amigo. Aqui é meu caminho, me dou bem com todo mundo. Meu filho nasceu aqui e a gente vai se separar, vai ser muito ruim pra gente. [...] Já embalei minhas coisas, mas falta pegar o carro na prefeitura. Tenho que pegar os documentos para fazer o cadastro e a mudança, porque eu não tenho como. A casa pra onde eu vou é cara, mas vou pegar assim mesmo, foi o mais barato que encontrei. Fica aqui perto, do lado do mercado”, completa a pensionista.

As novas interdições

No momento em que a reportagem chegou ao local, a Defesa Civil havia interditado mais um bloco na sessão "D" do Conjunto Beira Mar. A habitação é organizada por blocos alfanuméricos, com lados A e B. Da segunda-feira (10) ao começo da tarde desta quarta-feira (12), 15 unidades tinham sido interditadas, de acordo com a prefeitura.

Entre as unidades D, foram interditadas as D-8, D-10, D-12 e D-14. Os blocos D-9 e D-10 estão interditados e vazios desde 2011 e 2012. Um deles abriu uma cratera entre os prédios, o que comprometeu a estrutura dos dois lados. O edifício D-7 também estava interditado, mas foi ocupado novamente e a situação teve o desfecho trágico da última sexta-feira (7).

Apesar das novas notificações, os moradores estão surpresos com a rapidez na qual tudo aconteceu. Dona Nilda, que morava no D-14 há três anos com o filho e o neto, já tem lugar para ir e lamenta a situação, mas diz ter convivido com medo nos último cinco dias.

“Tem dois dias que eu não como direito e nem durmo. Todo mundo é irmão, a gente é praticamente uma família nesse prédio aqui. Os vizinhos todos se ajudam”, relatou Nilda Ferreira Gomes, de 65 anos, que atualmente está desempregada. Ela sobrevive de “bicos”, trabalho informal, enquanto batalha na justiça pela oportunidade de se aposentar. Com ela, vivem também o filho do meio, Leonardo Gomes, de 38 anos, e um neto de 15 anos, filho de Leonardo. “Do dia que aconteceu pra cá, ela não consegue dormir, vem me acordar à noite”, disse Leonardo. 

O apartamento de Dona Nilda fica no térreo e é um dos mais comprometidos no edifício. Há anos ela diz sofrer com infiltrações, apesar de nunca ter notado rachaduras, mas a estrutura externa que contempla as paredes do apartamento está rachada. O LeiaJá teve acesso a apenas alguns dos blocos e apartamentos, incluindo os do bloco D-14. Confira as imagens abaixo. 

“Eu vendi uma casa que eu tinha no Ibura, e comprei aqui. Sempre gostei daqui, já tinha morado de aluguel antes, mas não sabia que a situação era essa. O proprietário não me avisou nada. Quando a pessoa quer vender, não diz, pra não perder a venda, né? No total, investi R$ 50 mil. R$ 42 mil no apartamento e uns R$ 8 mil para a reforma, revestir, colocar cerâmica. Hoje eu vou dormir na casa do meu filho, em Rio Doce, e depois vou deixar as coisas na casa do meu outro filho, aqui perto mesmo, enquanto não vejo uma casa para morar”, completou a proprietária. 

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Imagens dos blocos da sessão D do Conjunto Beira Mar, entre a manhã e a tarde desta quarta-feira (12).

"Como todos que ocupavam aqui, estou saindo em emergência. A gente teve que alugar o que encontrou. Encontrei várias casas, mas a que cabia no meu bolso, só ontem [terça-feira, 11], às 22h. Eu morava no térreo, com dois filhos, e no segundo andar morava a minha filha. Nós não fomos pegas de surpresa, até temos um processo em aberto referente à interdição dos outros prédios. Quando interditaram o D-7, foi que a Defesa Civil veio, com técnicos de três municípios, entraram, fizeram fotos e viram os defeitos, que são defeitos de construção. Lá já era nível de risco moderado a alto", conta Leonilda Rosália Velazco, de 69 anos, agora ex-moradora do Bloco D-10. 

"Fui a primeira a entrar e a última a sair", continuou a aposentada. Ela morava no local há mais de três décadas e, ao momento da entrevista, aguardava o carro da mudança, com seus pertences na calçada do bloco. Leonilda foi a última a sair do prédio. Quando a mulher menciona a situação judicial com os outros prédios, ela se refere aos blocos D-9 e D-11. A filha de Leonilda, Ana Paula Velazco, de 40 anos, morava no bloco D-11, que hoje está esvaziado e completamente deteriorado. A mulher também era proprietária do apartamento anterior e se vê, agora, prestes a iniciar a segunda batalha judicial. 

"Eu morava no D-11 e eles interditaram há 11 anos, pelo mesmo motivo. Os engenheiros da Caixa e da Sulamérica vieram aqui, isolaram tudo. Nunca recebi indenização e para receber o auxílio foi uma confusão. Meu processo ainda está correndo de lá pra cá. Na época, pela agonia e por querer ficar perto da minha mãe, acabei comprando esse aqui também", diz Paula. 

Nilda e Leonardo, mãe e filho, moravam no Conjunto Beira Mar há três anos. Foto: Vitória Silva/LeiaJá

Até às 17h desta quarta-feira (12), o centro de atendimento social funcionou na Igreja Presbiteriana do Janga, ao lado do Conjunto Beira Mar. A partir desta quinta-feira (13), todo morador, ex-morador ou proprietário que precisar de assistência social, deverá comparecer à Escola Municipal Professor Paulo Freire, na Rua Aguazinha, número 15, onde o núcleo da Prefeitura funcionará até o fim dos trabalhos da Defesa Civil. Lá é feito pré-cadastramento para análise dos dados socioeconômicos, que viabiliza a aprovação de benefícios. Os requisitos são: ter menos de um salário-mínimo e meio e/ou estar no Cadastro Único (CadUn). Quem não possui cadastro, pode fazê-lo com o auxílio da secretaria municipal.  

O horário de atendimento no centro de assistência social vai das 8h às 17h e o trabalho da Defesa Civil vai das 9h às 14h. Não há prazo para o fim das vistorias no conjunto, mas passado o período de vistorias, todo o atendimento social será redirecionado aos Centro de Referência da Assistência Social (Cras) designados. A Prefeitura de Paulista disponibiliza transporte gratuito para a realização das mudanças. 

"A necessidade apresentada em maioria, pelas famílias vítimas, foi a segurança alimentar, a entrega das cestas básicas e o auxílio-funeral. Algumas pessoas também deram entrada para o aluguel social e para o auxílio-moradia. Vamos analisar o perfil socioeconômico, mas se a pessoa está no Cadastro Único, a gente acredita que já está num perfil condizente com a política social. São pessoas diversas e de toda a complexidade. Pessoas idosas, com deficiência, família nuclear, mães solo. Em maioria, são os próprios proprietários, que têm dúvidas sobre o laudo da Defesa Civil e sobre como contatar a seguradora, pois é um direito deles receber seus benefícios", explica a secretária-executiva de Assistência Social de Paulista, Elisa Alcântara. 

A Defesa Civil de Paulista ofereceu, em nota ao LeiaJá, o parecer parcial (contínuo) das vistorias. De acordo com o órgão, todos os 29 blocos do conjunto serão vistoriados. Após a conclusão das vistorias nos blocos “E”, foi iniciado o trabalho nos “C” e “D”, e isso prosseguirá gradualmente. A quantidade de famílias afetadas será especificada em um laudo posterior, que deve ficar pronto até o próximo fim de semana. O órgão informou que o aluguel social e o auxílio-moradia terão valor de R$ 250. 

Divulgado nesta quarta-feira (28), o Censo Demográfico 2022 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou a variação da população de Pernambuco nos últimos 12 anos. Realizado a cada década, o levantamento foi adiado pela pandemia e só saiu do papel após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Fundamental para a promoção de políticas públicas, o estudo mostrou que Pernambuco está no 23º lugar no índice nacional de crescimento populacional, com o acréscimo de 0,24% ao ano a partir de 2011. Pernambuco tem 9.058.155 habitantes, representando 4,46% do total da população brasileira.

Esse aumento foi encabeçado por duas cidades do Interior, o que confirma o processo de interiorização no estado. O município que mais recebeu moradores nos últimos 12 anos foi Petrolina, no Sertão, com 92.824, equivalente a um aumento de 2,31%, seguida por Caruaru, no Agreste, com 63.140 residentes, o que corresponde a 1,53%. 

Por outro lado, as maiores perdas estão no Centro da Região Metropolitana do Recife. A maior baixa foi na própria capital, que apresentou a retração de 48.784, um declínio de 0,27%. A segunda queda mais significativa foi percebida em Olinda, que perdeu 27.803 habitantes, equivalente a -0,64%.

Cidades com mais habitantes 

Como esperado, as cidades com maior número de moradores continuam na RMR, são elas: Recife, com 1.488.920 residentes, e Jaboatão dos Guararapes, com 643.759. Em terceiro lugar, após o movimento dos últimos 12 anos, aparece Petrolina, com 386.786. 

O arquipélago de Fernando de Noronha continua como a região do estado com menos moradores, com apenas 3.167. Dentro do Continente, esse título é dividido entre duas cidades do Sertão: Itacuruba, com 4.284 habitantes, e Ingazeira, com 4.768. 

Densidade populacional

Em relação à densidade demográfica, que calcula o número de habitantes por quilômetro quadrado, Olinda é a cidade mais povoada de Pernambuco, com 8.474 moradores a cada km². Recife aparece logo depois, com o índice de 6.803,60.

Na outra ponta, as cidades menos povoadas também são no Sertão, dessa vez representado por Parnamirim com 7,13 moradores por km² e Floresta, com 8,36. 

O IBGE também apontou que os municípios de Pernambuco com mais domicílios recenseados foram Recife (644.212) e Jaboatão (293.907). A lista dos menos recenseados começa por Fernando de Noronha (1.137) e segue com Itacuruba (1.950) e Ingazeira (2.358). 

Os antigos moradores do residencial Eldorado, no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, realizaram uma manifestação em frente ao conjunto, nesta sexta-feira (26), para pedir celeridade nos processos indenizatórios que correm na Justiça. Há 10 anos, uma rachadura da laje ao térreo do bloco A1 resultou na desocupação quase imediata dos 224 apartamentos.  

O martírio dos proprietários pelo valor do patrimônio já dura uma década e permanece em um cenário de incerteza. Análises técnicas feitas ainda em 2013, após a saída dos moradores do condomínio localizado na Rua da Regeneração, constataram que o uso de materiais de baixa qualidade resultou em um alto risco de desabamento. 

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As seguradoras Caixa e SulAmérica passaram a ser cobradas pelas famílias do Eldorado e foram derrotadas em todas as instâncias da Justiça estadual. Representante de 124 mutuários, o advogado Renato Canuto lembra que o pedido de dano moral foi retirado para que o julgamento fosse concluído mais rápido.   

No desenrolar dos processos, as empresas apresentaram recursos, mas, em 2018, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve o direito de indenização. Na época, o valor histórico era equivalente a R$ 155 mil por imóvel somados aos juros, correção e à multa decendial. 

Indenização pode não ser paga

Prestes a serem indenizadas, as famílias foram surpreendidas em 2019 por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O STJ entendeu suspender o julgamento de todas as ações que tratassem de seguro habitacional. Eles entenderam que devia haver uma pacificação acerca da prescrição", explicou o advogado.  

A prescrição se refere ao tempo permitido após o fato para que se dê entrada na ação judicial. A discussão no STJ é se o prazo de cinco anos é contado a partir do término do contrato de financiamento ou da data em que o vício na construção apareceu. O segundo entendimento prevalece, mas, ainda assim, todos os processos dessa natureza continuam parados e dependem de como a matéria será julgada pelo colegiado. 

"Se o STJ entender que o prazo é de cinco anos a contar do encerramento dos contratos de financiamento, como esse empreendimento é de 1996, muito provavelmente todos os imóveis já estariam quitados e já teria transcorrido esse prazo. Eu não acredito que vá acontecer isso", avaliou Canuto. 

O julgamento no STJ é de relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, que retirou o tema da pauta para aguardar a definição da competência interna para apreciar o processo em torno das apólices públicas de seguro habitacional. Em nota, o STJ confirmou que "os recursos chegaram a ser incluídos na sessão do dia 23/11/2022, mas foram retirados por indicação da ministra, pela necessidade de se aguardar que a Corte Especial do STJ defina a competência". 

Com os processos em todo o país suspensos, o Superior Tribunal de Justiça destacou que a ministra conferiu uma concessão à possibilidade de atos urgentes, desde que o advogado faço o requerimento ao juiz de cada processo. 

Sem os apartamentos e sem a indenização do patrimônio, os antigos moradores recebem mensalmente um auxílio-aluguel das seguradoras. Eles denunciam que, além de alguns atrasos, os valores não são reajustados há dois anos.  

Procurada pela reportagem, a SulAmérica informou que o seguro habitacional é financiado pelo governo federal, através do Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS), atualmente administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF).  

A empresa acrescentou que a CEF é quem responde pelas questões legais relacionadas ao seguro. A Caixa Seguradora também foi procurada, mas não se posicionou até a publicação. 

A Latam anunciou que a venda de passagens com desconto para moradores e empresas de Fernando de Noronha vai voltar nesta terça-feira (9). As vendas foram suspensas durante os ajustes da parceira entre a companhia e a Voepass. 

A Voepass Linhas Aéreas começou a operar na ilha no fim de janeiro e manteve um acordo com a Gol Linhas Aéreas até abril. A troca pela Latam foi o motivo para que as passagens com desconto fossem suspensas temporariamente. 

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A Gol deixou de oferecer viagens a Noronha em outubro do ano passado por conta da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibir o pouso de aviões de grande porte na ilha. Na época voos foram suspensos por problemas na pista de pouso do aeroporto. 

Apesar da mudança na operação, os preços devem ser mantido. Com o desconto, moradores vão pagar R$ 300 e profissionais de empresas locais, R$ 400, em voos com capacidade para 70 pessoas. 

Um dos municípios mais afetados do litoral paulista com as chuvas deste final de semana foi São Sebastião. Moradias foram destruídas por desabamentos, deslizamentos e alagamentos. "Tudo é lama, tudo é barro, destroços, entulhos e escombros. É realmente traumatizante" relata Pauleteh Araújo, vereadora suplente do município e moradora da região de Juquehy.

Pauleteh estava em casa durante as fortes chuvas, como não teve a residência muito afetada, agora auxilia outros moradores da região e conversou com o Estadão esta tarde.

Ao menos 23 pessoas morreram vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral entre a noite de sábado, 18, e a madrugada deste domingo, 19. Somente em São Sebastião são 22 mortes confirmadas pelo prefeito Felipe Augusto (PSDB). Outra vítima é uma menina que morreu ao ser atingida pelo deslizamento de pedras em Ubatuba. Até a noite deste domingo, 228 pessoas estão desalojadas e 338, desabrigadas.

Como a casa de Pauleteh não chegou a ser inundada, ela afirma que abrigou três pessoas em sua residência e agora auxilia outras famílias em um dos alojamentos na cidade, localizado na igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém. "A região está completamente destruída, é um outro local, irreconhecível, parece cenário de guerra", diz ela que cresceu no local.

Uma das pessoas na igreja que viveu e ainda vive o desespero da destruição no bairro é Priscila Silva, de 23 anos, moradora de Juquehy que acompanha sua irmã e o cunhado que perderam a casa com tudo dentro após alagamento. "Eu tinha acabado de chegar do trabalho, uma hora da manhã, foi quando eu fui ver que estava tudo alagado, eu só fui ter contato com ela (a irmã) era quatro horas da manhã", explica.

As duas irmãs ainda esperam notícias da mãe que mora na vila da Baleia e se encontra incomunicável desde sábado. De acordo com boletim divulgado pelo governo estadual, o bairro da Baleia é uma das regiões mais afetadas de São Sebastião junto com Camburi.

A moradora e líder comunitária de Barra do Sahy, no litoral de São Sebastião, Nalda Araújo também relatou os momentos de terror vividos por moradores e turistas durante a madrugada. Segundo ela, dezenas de casas foram soterradas.

"Era em torno das 3 horas da manhã quando a gente ouviu uma gritaria. Saímos na rua e o pessoal estava gritando, corre que o morro está desabando. Eu moro a mais de 100 metros, mas quando olhei para trás o morro estava descendo com casa, com carro, com pessoas. A gente saiu correndo...", disse.

Segundo o governo do Estado de São Paulo, os maiores acumulados de chuva das últimas 24 horas se deram em Bertioga (683mm). Guarujá (395mm), Santos (232mm), São Vicente (194mm), Cubatão (117mm), Praia Grande (209mm), Mongaguá (112mm), Itanhaém (94mm), Peruíbe (98mm), Ubatuba (335mm), Caraguatatuba (234mm), Ilhabela (337mm) e São Sebastião (627mm).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) anunciou que o alerta vermelho para o litoral paulista permanece até segunda-feira, 20, com chance de chuva superior a 60 mm por hora ou acima de 100 mm por dia. Após segunda, o alerta deve diminuir para a categoria laranja, com previsão de chuva entre 30 e 60 mm por hora e entre 50 e 100 mm por dia. (Colaborou José Maria Tomazela)

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. 

Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB). 

“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas - os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana.

Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados.

“Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou. 

Prevenção de desastres

O Serviço Geológico do Brasil disponibiliza o mapa online para prevenção de desastres. O mapa apresenta a localização e algumas características de área propensas a serem afetadas por eventos adversos de natureza geológica, como deslizamentos, inundações, enxurradas, fluxo de detritos, quedas de blocos de rochas e erosões. 

O mapeamento é feito para caracterizar as áreas sujeitas a perdas ou danos decorrentes da ação de eventos de natureza geológica, destacou o coordenador. “Quando esse mapeamento é finalizado ele é enviado para a Defesa Civil e outras instituições do poder público, responsáveis por tomar medidas de prevenção, como, por exemplo, realizar as ações de monitoria, alerta, desenvolver políticas públicas para promover o ordenamento territorial, ou seja, para evitar que novas áreas de risco surjam nesses municípios. São as principais medidas de prevenção que esperamos que sejam tomadas em decorrência do mapeamento”, afirmou Lana. 

O mapa não contempla a totalidade das cidades  brasileiras, e, sim, as 1.600 cartografadas até o momento. Assim, podem existir áreas sujeitas a desastres em localidades ainda não mapeadas pelo Serviço Geológico.