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Vereador recorre ao MP por falta de aulas no Recife

O vereador Renato Antunes (PSC) protocolou, junto ao Ministério Público, um documento que aponta irregularidades detectadas na rede municipal de ensino. De acordo com as denúncias, a Prefeitura do Recife desrespeita a legislação vigente relativa ao direito humano à educação.  

Na visão do parlamentar, o crescimento do número de dias sem aulas, ou com carga horária reduzida, compromete diretamente uma legislatura nacional, que obriga garante 200 dias letivos.

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“São várias mensagens que temos recebidos dos pais de alunos que pedem ajuda.  Virou rotina, onde a maioria das escolas liberam os alunos mais cedo, ou só tem aulas quatro dias na semana. É preciso que fique claro, que  os professores da rede têm o direto assegurado da aula-atividade, um momento que eles preparam suas atividades. A gestão que deveria repor. Como afirmam que Recife tem a escola do futuro, se temos um caso de crianças de 10 anos, que estão sem aulas desde o Carnaval?  É preciso uma resposta para população”, afirma Renato.

O caso que o parlamentar destacou acontece na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Cordeiro, que está com problemas em relação à substituição de professores. “Respaldada pelo seu direito, a professora titular está de licença desde meados de março e não há reposição de profissional. Quem sofre são as crianças, por uma falta de gestão da prefeitura do Recife”, critica.

O parlamentar, que lidera a oposição na capital pernambucana, afirmou que o problema da falta de professores na rede municipal acontece em várias escolas da cidade.  

“Além de comprometer o aprendizado, transtornos estão acontecendo devido essa realidade, constante na vida dessas famílias afetadas. Muitos contam com a merenda para equilibrar a alimentação diária, mães e pais que precisam trabalhar não tem alternativas com quem deixar as crianças. A gente espera que este problema seja solucionado, não só na escola Darcy Ribeiro, mas em todas. Se preciso for, que outro concurso público seja anunciado, que diminuam os contratos publicitários. O que não pode, é liberar criança da escola, por que não tem professor suficiente na rede municipal”, finaliza o vereador.

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Alunos da rede do Recife estão sem aulas, diz vereador

A situação da educação na capital pernambucana voltou a ser assunto no plenário da Câmara do Recife. Líder do bloco de oposição na Casa José Mariano, o vereador Renato Antunes (PSC), denunciou que a Prefeitura não cumpre a lei federal que determina 200 dias aulas.

De acordo com o parlamentar, enquanto os professores executam as aulas atividades, momento assegurado por lei para que o profissional de educação deixe a sala de aula para produção das atividades pedagógicas, mais de 50% dos alunos da rede estão voltando para casa um dia por semana, porque não há professores substitutos.

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“Creio que é o momento para prefeitura parar de fingir que o problema não existe, e responda de forma eficaz os questionamentos que realizamos aqui, na tribuna desta Casa. Temos uma denuncia grave, e acho que a população do Recife merece respostas. A lei assegura o direito do professor, mas também do aluno. A gestão deveria ter responsabilidade”, comentou Renato.

A denúncia acontece após visitas realizadas pelo vereador, em algumas unidades da cidade, como na Escola Municipal Fernando Santa Cruz. Renato verificou que estudantes voltam para casa uma vez por semana, virando uma rotina para as crianças e familiares.“

As escolas funcionam com rodízio do dia em que os alunos ficam sem aulas. Ou seja, são dados apenas 4 dias de aulas por semana. A lei federal 18.036/2014 determina o cumprimento de aulas atividade. Resumindo, não se chegará aos 200 dias, que a jurisprudência determina”, criticou Renato.

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Câmara Municipal discute qualidade da merenda no Recife

A qualidade da merenda oferecida na rede de ensino municipal e as questões envolvendo as empresas fornecedoras foram temas tratados pela  Câmara Municipal do Recife nesta semana. Uma audiência pública na Casa José Mariano contou com a presença de diversos segmentos da sociedade civil e representantes do poder público.

 Proposto pelo vereador Renato Antunes (PSC), o encontro foi marcado por indagações sobre um problema que vem sendo constatado em diversas escolas da capital pernambucana.

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“Temos andado nas escolas e notamos que a quantidade e a qualidade da alimentação fornecida aos alunos destoam do que a Prefeitura do Recife mostra na propaganda institucional. Por isso, nada melhor do que convocar uma audiência pública, principalmente para ouvir o que gestão tem a mostrar. A responsabilidade do Poder Executivo é executar e a minha, como representante do Legislativo, é de fiscalizar”, explicou o vereador.

A questão envolvendo as empresas fornecedoras e responsável pela alimentação escolar, na rede municipal de ensino, foi uma das principais indagações dos presentes e do vereador Renato Antunes, que lidera a oposição na Câmara. “Entendemos que, no contrato, a Prefeitura adquire uma determinada quantidade de alimentação. Mas, essa quantidade está realmente sendo entregue? As escolas estão recebendo a quantidade acertada? O que sabemos é que algumas crianças são liberadas para ir para casa porque a merenda não chegou a tempo ou por que a merenda não é de qualidade”, observou.

De acordo com o parlamentar, a audiência conseguiu reunir uma lista de questões, que na visão dele, precisa ser esclarecida de forma transparente para população da cidade.

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Vereador ironiza João Campos: “Deputado da caneta dourada”

Um dos principais nomes da oposição à gestão do PSB no Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) questionou o fato da Prefeitura não responder os requerimentos solicitados por eles e afirmou que, se for preciso, vai convidar o “deputado da caneta de ouro” para ver de perto a situação e cobrar a execução de serviços.

“Fiz mais uma visita, desta vez no bairro do Ipsep, e pude constatar a situação de total abandono. Entrei em uma rua que mais parecia a floresta Amazônica, muito mato e a população cobrando. Isto é o retrato da falta de respeito desta gestão com a Câmara do Recife e, mais do que isso, com a população do Recife. A gente pede, solicita, cobra, fico me perguntando qual o próximo passo. Será que terei que convidar o deputado federal da canetada dourada?”, perguntou o vereador fazendo alusão a João Campos.

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Renato, que cutucou diretamente o PSB, fez um desafio. “ Tem um deputado federal que anda pelas comunidades e consegue aprovar tudo. Basta ele colocar na rede social e a aprovação vem. Convido o deputado a ir comigo nas comunidades para ver se consigo aprovar alguma coisa. E caso o serviço venha a ser realizado, volto aqui e aviso”, cutucou Renato.

Líder do grupo de oposição na Câmara, Renato também recebeu apoio de outros vereadores, após ser rotulado por integrantes da base governista, de vereador arrogante por críticas à gestão do PSB. Jayme Asfora (sem partido), e André Régis (PSDB), deixaram claro que essa é uma prática comum, de quem questiona o modo de gestão socialista.

“Eu agradeço o apoio dos vereadores André e Jayme, e de outros nomes aqui desta casa. Prefiro ser chamado de arrogante, mas buscar serviços para população, e criticar o que acho que não está correto, do que ficar em silêncio, vendo e ouvindo coisas que não estão de acordo com a realidade. O que ouço nas ruas não é nome de político A ou B, mas o pedido de melhorias”, finalizou Renato.

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Política, João Campos, Renato Antunes, Recife, crítica
Meu filho tem 6 anos e não conhece o Geraldão, diz líder

Líder da oposição na Câmara dos Vereadores do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) fez uma cobrança ao prefeito Geraldo Julio (PSB) sobre a conclusão das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. De acordo com o parlamentar, em obras há seis anos, o Geraldão, deveria ter sido entregue em março deste ano, mas já teve sua inauguração prorrogada para julho.

"Espero que não surja um novo adiamento. Meu filho tem seis anos e não conhece o Geraldão”, lamentou Renato Antunes, lembrando que em 2017 foi aprovado pela Câmara um empréstimo de R$ 4 milhões para finalizar a obra.

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A queixa de Renato também ressaltou que o projeto de reforma do Geraldão tem um custo estimado de R$ 45 milhões e o valor, segundo ele, daria para construir um novo ginásio.

“Os adiamentos não são repassados de forma transparente para a população. Já denunciei aqui que verba aprovada para a obra do Geraldão acabou sendo usada em publicidade”, disparou. E lembrou ainda que a Arena Pernambuco foi construída em dois anos e a obra do Geraldão já dura seis.

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Vereador chama João Campos de 'deputado dos superpoderes'

Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) não tem poupado críticas ao PSB e, desta vez, foi irônico sobre a atuação do deputado federal João Campos (PSB). Antunes chamou o filho do ex-governador Eduardo Campos de 'deputado dos superpoderes' e pontuou que vai recorrer ao parlamentar para tentar obter respostas da Prefeitura do Recife sobre obras paralisadas.

“Tenho acompanhado os noticiários e também as redes sociais do Deputado Federal João Campos. Impressiona a quantidade de demandas que ele está realizando na cidade do Recife, em apenas alguns meses efetivo no cargo. Parece que há poderes na caneta dele, e como o ainda prefeito não me atende, vou solicitar que João resolva. Espero que essas andanças e estes milagres não estejam relacionados com campanha eleitoral”, disparou Renato.

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Renato pontuou algumas ações que desejava contar com a intervenção de João Campos, garantindo que mesmo atuando em campos ideológicos diferente, não teria problemas em dividir agendas com o socialista.

“O meu convite é para que João me acompanhe lá no Ibura, nas obras que estão paradas na Escola Municipal Professor José Lourenço de Lima, no Alto Bela Vista. Quem saiba ele pode também resolver a situação das unidades de ensino que estão funcionando em sistema de rodízio, pois não há estrutura para receber a totalidade de alunos, e dar uma resposta para as famílias que denunciam a qualidade da merenda nas escolas do município. Como ele tem andando mais, que o prefeito atual, e demonstrado que tem força na caneta para resolver, queria contar com o apoio dele para resolvermos situações que tragam melhorias para população”, alfinetou o vereador.

Ao fazer o apelo para João Campos, Antunes ainda criticou a falta de comunicação do prefeito Geraldo Júlio (PSB) com os vereadores do Recife.

“Infelizmente a gestão do PSB não valoriza o trabalho do legislativo municipal, o que é lamentável para cidade do Recife. Faço o apelo ao deputado federal, pois é mais fácil ser respondido de forma eloquente, que pelo prefeito. E pelo que estamos observando, João tem toda liberdade para resolver as demandas. Ele fala que vai calçar rua, as ruas são calçadas. Diz que vai cuidar da iluminação, e os serviços acontecem. Espero dele a sensibilidade de ouvir estes pleitos, não como do vereador Renato, mas de milhões de recifenses que pagam seus impostos, e aguardam serviços e ações de verdade. De rede social, propaganda na TV e outdoor pelas ruas com ações da prefeitura, o povo já está cheio", assinalou Renato.

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Oposição a Geraldo cresce, mas grupo ficará dividido

A abertura do ano legislativo na Câmara dos Vereadores do Recife, nesta sexta-feira (1º), foi marcada pela estreia do novo bloco de oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB). Agora liderada pelo vereador Renato Antunes (PSC), a bancada é composta por um grupo de 10 parlamentares do PTB, PSDB e PRTB, além do próprio PSC. A composição do grupo, contudo, fez com que outros vereadores oposicionistas, até então liderados por Rinaldo Júnior (PRB), recusassem se alinhar ao bloco. 

O perfil centro-direita da bancada afastou o próprio Rinaldo. “Nosso mandato não vai fazer parte deste bloco. Esse é um bloco que vai estar alinhado a Bolsonaro aqui no Recife e eu sou progressista. Ele [Renato Antunes] ter intitulado o bloco de centro-direita praticamente me expulsou. Faço oposição e sou do campo progressista”, explicou Rinaldo.

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Segundo ele, os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Jairo Brito (PT) também comungam deste posicionamento. “Não dá para fazermos parte de um bloco intitulado centro-direita”, disse o vereador, que lamentou a dissolução do bloco que agora seria liderado pelo psolista. “Essa nova bancada de oposição foi amparada pelo regimento da Casa, como conseguiram criar um grupo com maior número de deputados, a nossa bancada de oposição criada lá atrás com a liderança de Marília Arraes, a minha e agora seria de Ivan Moraes (PSOL), perdeu a legitimidade de indicar o líder porque ficou minoria, o PT agora está na base do governo”, completou.  

Já Renato Antunes minimizou a divisão e disse que ia conversar com o PSOL e o PRB. "Não são duas oposições, são grupos de vereadores que pensam diferente”, frisou.

“É preciso que fique claro que ser oposição, não é ser inimigo do prefeito. Queremos ver o avanço do Recife, e vamos parabenizar quando for o momento. Mas vamos buscar respostas, quando entendermos que a população está sendo prejudicada. Não podemos mais aceitar uma cidade maravilhosa na publicidade, mas cheia de problemas no mundo real”, acrescentou Renato.

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Projeto dá garantias ao professor vítima de violência

Tramita na Câmara de Vereadores do Recife um projeto que prevê a adoção de medidas protetivas diante de casos de violência contra professores na rede pública ou particular de ensino. A proposta, que é de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), seguiu para análise nas comissões. 

O texto ganha um novo fôlego depois que uma estudante foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao professor de matemática e física Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, pediu que ela fizesse silêncio e mudasse de lugar. O fato aconteceu na Escola de Referência Apolônio Sales, localizada no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, no dia 11 de abril de 2016.  

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A matéria traz a previsão de procedimentos para a hipótese de prática de violência física, como o afastamento do professor, assegurando a continuidade da remuneração, e a troca de turno ou de unidade de ensino. Além disso, também projeta a realização de seminários, palestras e debates semestrais nas escolas sobre o tema da violência com a participação de alunos, servidores, pais e a comunidade escolar.

“O projeto considera violência contra o profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause dano moral, dano patrimonial, lesão corporal leve, grave ou gravíssima, morte”, detalhou o parlamentar.

“O caso envolvendo um professor, no bairro do Ibura, é uma vitória não pessoal, mas de uma classe. São diversos professores que diariamente sofrem com agressões físicas e mentais. Precisamos parar de querer tratar educação em caráter eleitoral, e começar a buscar ações práticas, que possibilitem melhorias na nossa rede de ensino”, completou Renato Antunes.

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O governo podre de Michel Temer que não devemos esquecer

O tempo passando, Carnaval chegando, Copa do Mundo depois e por final deste ano as eleições, e pelo amor de Deus não esqueçamos o que estamos passando neste país de ladrões. A Comissão de Ética Pública da Presidência investiga 14 dos 28 ministros de Michel Temer. Os processos foram abertos ao longo de um ano e oito meses de governo e permanecem ainda sob os cuidados dos conselheiros. Mais duas denúncias concentram a maior parte dos envolvidos: uma delas, de autoria do PT, acusa titulares de ganharem cargos no primeiro escalão depois de votarem a favor do impeachment de Dilma Rousseff. A outra apura denúncia de que pré-candidatos usaram agendas oficiais para privilegiar suas bases eleitorais nos Estados. Não é mais novidade para ninguém neste país. Os três principais articuladores do núcleo duro do Planalto: Moreira Franco (Secretaria da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) são alvos de denúncias. Eles negam as acusações. A conta é grande minha gente, dez ex-ministros de Dilma e Temer continuam na mira do colegiado, mesmo após terem deixado as pastas. Entre eles, Paulo Bernardo (Comunicação), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Marcos Pereira (Indústria) e Geddel Vieira Lima (Governo). Em defesa, todos negam envolvimento nas denúncias.

Todos querem o poder

Ao mesmo tempo em que cresce o número de pré-candidatos que se dizem comprometidos com a agenda de reformas e com a continuidade da política econômica do governo, uma tese ganha força no Palácio do Planalto: se é para dar sequência às iniciativas da atual gestão, é melhor não perder tempo com nomes de intermediários e apostar logo na reeleição do próprio Michel Temer.

Descaradamente

O tema é tratado evidentemente com reservas. Mas as articulações correm numa raia paralela à principal preocupação do governo agora, a aprovação da reforma da Previdência.

Moreira Franco mandando em tudo

Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco reconhece que a reeleição não está fora dos planos, mas só será considerada após a votação das mudanças na Previdência, marcada para 19 de fevereiro. Mesmo assim, o marqueteiro Elsinho Mouco já trabalha a imagem do presidente.

Recife

Vice-presidente da Comissão de Educação do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) é autor de um projeto que visa não só assegurar o ensino, mas a estimulação precoce e continuada dessas crianças mediante acompanhamento e intervenção pedagógica especializada.

O projeto

O objetivo é desenvolver os níveis de aprendizagem possível, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A matéria já tem o parecer de aprovação da Comissão de Saúde,  e tramita em outras comissões da Câmara Municipal do Recife .

FBC segue feito rastro de pólvora

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou na manhã deste sábado da Festa de Reis, em São Joaquim do Monte, no Agreste. Fernando foi recebido pelo prefeito Joãozinho Tenório (PSDB) e por lideranças políticas locais, para acompanhar o leilão de animais que acontece anualmente atraindo compradores de todo o estado.

Silvio debate Lei de Responsabilidade da Segurança com diretoria do Sinpol

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou nesta sexta-feira a minuta do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), para que a categoria possa avaliar o projeto e apresentar sugestões.

Pancada em Paulo Câmara

Segundo o parlamentar, o projeto segue a mesma lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os gestores públicos a prestar contas da situação financeira do Estado periodicamente. “Queremos que esse projeto seja um projeto de toda a sociedade e por isso estamos colhendo sugestões para aprimorá-lo.

O que defende a oposição?

A ideia é que, independentemente de quem esteja no governo, o secretário de Defesa Social tenha o compromisso de apresentar anualmente um balanço dos principais indicadores de criminalidade, comparar metas e resultados e fazer uma prestação de contas da Política de Segurança Pública do Estado”, explicou.

Sindicato dos policiais empolgado

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, parabenizou a iniciativa do deputado, sobretudo pelo momento que Pernambuco passa no campo da segurança pública. “O Governo tem dito que o crescimento da violência é um fenômeno nacional, mas os números do Estado são bem mais preocupantes. Estamos concluindo um dossiê sobre os principais problemas da segurança no Estado, e entre os principais estão exatamente a falta de transparência, diálogo e planejamento”, avaliou Cisneiros, que recebeu o líder da Oposição ao lado do vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, e do diretor Social da instituição, Mauro Falcão.

Igarassu: Rede municipal com matrículas abertas para novatos

A educação de Igarassu tem sido referência em Pernambuco por ofertar escola em tempo integral, a primeira merenda onde os estudantes são recebidos com um café da manhã recheado de frutas e o projeto " Pais Educadores", pioneiro na Região Metropolitana do Recife.  Com o objetivo de facilitar a vida das crianças e jovens do município, já está aberto o período de matrículas para alunos novos.

Obra emergencial de esgoto altera trânsito no bairro de Rio Doce

Uma inspeção de rotina durante as ações preventivas realizadas pela Companhia Pernambuco de Saneamento – Compesa, identificou um trecho danificado da rede coletora de esgoto na Avenida Coronel Frederico Lundgren, na 1ª etapa, de Rio Doce, Olinda no cruzamento com a Rua Manoel Graciliano de Souza. Para evitar que haja obstrução no sistema de esgoto nessa área, a Companhia vai realizar uma obra emergencial na próxima segunda-feira (15), a partir das 9h, alterando o percurso de nove linhas de ônibus que trafegam no local. A previsão é de concluir os serviços até a quarta-feira (17).

Calendário

 

Para execução da obra será preciso interditar um trecho de sete metros da Avenida Frederico Lundgren. A intervenção prevê a substituição de três metros da rede coletora, que possui 150 milímetros de diâmetro que está a mais de dois metros de profundidade. Os veículos devem seguir os desvios que estarão sinalizados nas vias utilizadas como rota alternativa. A obra será executada pela BRK Ambiental, parceira privada da Compesa -  responsável pela operação, manutenção, ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos 15 municípios da Região Metropolitana do Recife.

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"O Recife não precisa de mais rótulos", dispara vereador

O vereador do Recife Renato Antunes (PSC) criticou, nesta quarta-feira (22), a aprovação do Projeto de Lei (286/2013) que intitula a cidade como "Capital da Tolerância". Para o social-cristão, não há base real no município para a denominação.  “Assinar este projeto, e dar o meu sim, é dizer que Recife é uma cidade tolerante, que é maravilhosa nesse aspecto. Eu não posso concordar com isso, não temos dados técnicos que comprovem”, disparou. O texto foi aprovado com 28 votos favoráveis nessa terça (21).

Para Antunes, “a tolerância é parte de qualquer regime democrático e não é uma lei que deve obrigar o óbvio”. “A minha prerrogativa é perguntar qual o atributo e a competência técnica legal, que nós enquanto Casa do Povo, temos em intitular Recife como Capital da Tolerância?”, indagou. “O Recife não precisa de mais um rótulo. A cidade necessita de políticas públicas que valorizem o cidadão e que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, acrescentou.

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A matéria é do vereador Wanderson Florêncio (PSC) e destaca a importância da tolerância social, religiosa, étnica e voltada ao segmento LGBT. “O gesto desta Casa simboliza que o Recife não quer se envolver com radicalismos de nenhuma espécie. Nosso projeto fala de tolerância ao segmento religioso e a todos os gêneros. O nosso intuito é que o Recife possa ser uma cidade pacífica e que compreende diferenças”, defendeu Florêncio. 

 

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