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Alvo de críticas, Escola de Sargento é discutida na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta segunda-feira (6), a primeira audiência pública presencial para discutir sobre a instalação da Escola de Sargentos no estado. No encontro, a Frente Parlamentar que trata da temática na Casa escutou a apresentação do projeto que, ultimamente, vem sofrendo duras críticas de setores da sociedade civil.

A sessão foi aberta pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB-PE) e coordenada pelo deputado estadual Renato Antunes (PL-PE), que propôs a audiência. Na ocasião foram ouvidos representantes do Exército Brasileiro, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, movimentos sociais e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

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Durante o encontro, Renato Antunes afirmou que a audiência "traz a população para participar de um debate tão sério” sobre a construção de uma escola "que promete ser uma referência não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil". "O sentimento é que Pernambuco está caminhando para que este projeto vire realidade e traga melhorias para uma das áreas com o menor IDH no nosso Estado".

O deputado ainda revelou que uma nova audiência será realizada no dia 27 deste mês. Desta vez, trazendo sugestões de movimentos e representantes da sociedade civil. "O nosso compromisso é trabalhar para que Pernambuco receba essa escola que será referência em todo país. Não nos cansaremos de trabalhar para que o que hoje está no papel se torne realidade e traga avanços para toda uma região. Mas entendemos que é fundamental mais tempo e ouvirmos quem hoje representa a sociedade civil e tem ideias que podem fortalecer ainda mais este grande projeto".

Outro parlamentar a apoiar a construção é o deputado federal Coronel Meira (PL-PE), que disse que tem conversado com o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, com a Governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) e com os líderes da bancada pernambucana na Câmara Federal, para assim, viabilizar o empreendimento.

Representando o Governo de Pernambuco, a secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza Ferreira, disse que o Estado tem consciência que o projeto é de grande impacto e tem potencial estruturador.



“Esse projeto tem um potencial extremamente transformador para o cenário econômico, mas também para o cenário social de uma região de Pernambuco que precisa muito de desenvolvimento. A gente vê que é um projeto no qual o potencial vai além do econômico”, defendeu Ana Luíza, que ratificou as contrapartidas do Governo do Estado ao projeto

O projeto

Com um investimento total de R$ 1,8 bilhão, a instalação da nova escola de sargentos engloba a construção de uma vila olímpica, vila militar e estande de tiro em uma área de 75 km², abrangendo os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Igarassu e Paudalho.

 Apenas na construção do campus escolar, está prevista a geração de 11 mil empregos diretos e 17 mil empregos indiretos. Após a implantação, estima-se um aumento populacional flutuante de 6 mil pessoas na região, bem como um incremento de pelo menos 200 milhões de reais por ano na economia local.

Para que o megaempreendimento das Forças Armadas seja finalizado é previsto que sejam desmatadas centenas de hectares de mata atlântica regenerada. Com um investimento de quase R$ 1,8 bilhão, esse é o maior projeto do Exército nas últimas décadas, com previsão de entrega para 2034.

Impactos ambientais

O projeto, que tanto é defendido pelo deputado, sofre duras críticas de diversos parlamentares e movimentos sociais. Ambientalistas afirmam que o projeto irá desmatar uma área de mais de 150 hectares de mata atlântica, o que corresponde a 200 campos de futebol. Além disso, temem que o projeto aumente o risco de atropelamento de várias espécies de animais.

No dia 16 de outubro, o vereador Ivan Moraes (PSOL-PE) e a ex-deputada estadual Carol Vergolino (PSOL-PE) visitaram as áreas que receberão a unidade do Exército. Os psolistas afirmam que "não são contra a Escola de Sargentos”, porém destacam que as obras irão trazer inúmeros impactos negativos para a população pernambucana, em especial, a da Região Metropolitana do Recife.

"O tamanho do desmatamento equivale a 200 campos de futebol e, com isso, a gente pode perder até 40 mil toneladas de estoque de carbono. Isso influencia diretamente nos eventos climáticos extremos, ou seja, quando chover, vai chover mais", pontuou Ivan.

"Essa também já é uma área de preservação ambiental, a APA Aldeia-Beberibe. E ela tem várias nascentes de água que formam a estação barragem de Botafogo. Responsável por abastecer grande parte da Região Metropolitana do Recife. Se ela for derrubada, de onde virá a água que chega na tua casa?", questionaram os políticos.

Veja o vídeo:

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Deputado pede repatriação de pernambucanos em Israel

Deputado estadual com forte ligação com a comunidade judaica no Recife e em todo Estado, Renato Antunes também tem ido à tribuna da Alepe para condenar os ataques sofridos por Israel, nos últimos dias. Nesta terça-feira, o parlamentar voltou a comentar o assunto na Casa Joaquim Nabuco e fez apelo por uma ação do Governo do Estado, junto aos Governo Federal, para agilizar a retirada dos pernambucanos que estão na área do conflito. 

“Estamos acompanhando uma guerra sem precedentes, inclusive com vários pernambucanos nesta zona de conflito, que precisam do apoio do Estado. Tenho recebido mensagens de pessoas que estão presas em hotéis, abrigos e que não estão encontrando meios para se comunicar com o governo federal. Estamos solicitando formalmente que o governo de Pernambuco intensifique as tratativas com o Itamaraty e que os pernambucanos tenham o retorno o mais rápido possível para casa”, comentou o deputado.

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Renato Antunes reafirmou seu apoio inabalável a Israel e ao povo judeu. "Quero reiterar o laço eterno que existe entre cristãos e judeus. Este laço nos convoca a uma indignação global e a um apoio inabalável ao direito de Israel de se defender", declarou o parlamentar. O deputado também fez um apelo à comunidade internacional, citando a condenação da ONU aos ataques. "Este é um sinal claro de que a comunidade internacional não está alheia ao que está acontecendo. É hora de agir, de condenar esses ataques e de buscar uma solução justa e duradoura para o conflito", concluiu Antunes.

*Da assessoria 

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Raquel Lyra recebe documento de lideranças do PL de PE

Governadora Raquel Lyra recebe documento entregue por lideranças do PL  A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu nesta segunda-feira, 15, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira, os deputados federais André Ferreira, Pastor Eurico, Fernando Rodolfo e Coronel Meira e os estaduais Renato Antunes, Nino de Enoque, Abimael Santos e Joel da Harpa.

Em pauta no encontro, a entrega de um documento que reúne diversas propostas do partido para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

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  “Encontros como esse são importantes e reafirmam que a construção e implantação de políticas públicas que interessam ao povo de Pernambuco são urgentes e precisam ser implementadas, ouvindo também os representantes do nosso Estado no parlamento e os partidos. É assim, governando com todos e para todos, que o Estado chegará para quem mais precisa”, destacou a governadora. 

O documento destaca que o partido e deputados do PL objetivam contribuir para a melhoria da condição social e econômica, através de discussões sobre as propostas do plano de governo. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também participou do encontro.

*Da assessoria 

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Deputado pede criação de Frente sobre Escola de Sargentos

A instalação em Pernambuco da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira voltou a ser defendida por lideranças do Estado. Nesta quinta-feira, Renato Antunes (PL) solicitou a instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento das obras do equipamento no território pernambucano.

“A chegada desta Escola para Pernambuco é um marco histórico, mas também econômico e que trará grandes avanços sociais. Vamos lutar para que não haja intercorrências durante o processo e que tudo ocorra de forma como anunciado anteriormente”, disse.

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A cidade de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), venceu a disputa com Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS) para receber o centro de formação, que terá um investimento de R$ 1,8 bilhão. O projeto vai concentrar cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, instrutores, pessoal de apoio e familiares. 

A Frente Parlamentar proposta tem como objetivo acompanhar todo o processo de implantação da Escola de Sargentos até sua conclusão final. De início a Escola de Sargentos irá gerar milhares de empregos diretos e indiretos movimentando a economia do Estado de Pernambuco, ao passo em que se deseja que a Alepe se torne um canal de informação, articulação, mediação e fiscalização entre a sociedade e o poder público.

“Gostaria de agradecer aos deputados que sinalizaram apoio a este instrumento legal de acompanhamento desta instalação. Além de fiscalizar, vamos trazer a população para ver de perto os avanços e as conquistas deste importante momento”, ressaltou Renato. 

A Frente, que será coordenada por Renato Antunes, terá como os membros efetivos: Coronel Alberto Feitosa (PL), Débora Almeida (PSDB) , Eriberto Filho (PSB), Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Jarbas Filho (PSB), João de Nadegi (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Joel da Harpa (PL) e Mário Ricardo (Republicanos).

Da assessoria

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Vereador critica comissionados em concurso no Recife

Em seus últimos atos como vereador do Recife, Renato Antunes (PL) questionou a abertura de 114 cargos comissionados na Prefeitura junto com o concurso público que prevê a criação de 340 cargos na Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e na Autarquia de Urbanização do Recife (URB). O projeto de lei proposto pelo prefeito João Campos (PSB) foi aprovado nessa segunda-feira (5).    

O deputado estadual eleito criticou a disposição dos cargos de chefia aos futuros comissionados e considerou o percentual desproporcional em relação aos concursados. “Em 2024, a projeção é de R$ 27 milhões para os efetivos de carreira e R$ 11 milhões para os comissionados. Ou seja, um quarto do orçamento para inchar a máquina com mais cargos comissionados. Espero que essa pressa em aumentar os custos com cargos comissionados não seja para compensar os apoios políticos do PSB”, disparou. 

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Em seu entendimento, as contratações podem prejudicar a austeridade das contas públicas. A matéria foi aprovada em regime de urgência. 

“Reconheço a importância destas duas autarquias para a sociedade recifense, mas questiono a efetividade e necessidade de criação de novos cargos comissionados na prefeitura. Essa decisão da gestão é exclusivamente por questão técnica? Estamos vivenciando uma das maiores crises econômicas da história e não podemos aumentar os gastos, pelo contrário, a hora é de redução e economia”, apontou Renato. 

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Pedido de remoção do busto de Castelo Branco é rejeitado

A Câmara do Recife rejeitou o requerimento que indicava a retirada do busto do primeiro presidente do regime militar em 1964, o General Castelo Branco, da ponte homônima no centro do Recife, nesta terça-feira (19). De autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), a matéria obteve 16 votos contra e apenas seis a favor.

A partir disso, o líder da oposição na Casa José Mariano, Renato Antunes (PSC) fez duras críticas para aqueles que defendiam a remoção. “Não se pode apagar a história de um país, através de um requerimento. O Marechal Castelo Branco fez a internacionalização da economia, criou o BNH, a Embratur, o Banco Central, o Estatuto da Terra entre outras coisas importantes para o país. Querem a retirada do busto do Marechal, da Ponte que carrega o nome dele, para colocar o busto de quem, de Fidel Castro?", disparou Renato.

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Ele continuou afirmando que qualquer retirada de monumento só pode ser realizada após apresentação de um projeto de lei."Não se pode fazer revisionismo histórico à base de requerimento, de decretos discricionários , sem participação popular e baseado nos achismos de um grupo político. É preciso fazer política com responsabilidade, e Câmara deu uma resposta ao rejeitar essa iniciativa, que sequer representa o desejo da maioria da população. Quer fazer revisionismo? Apresente uma lei, converse com o povo e não se baseie em seus achismos ideológico", finalizou.

Em contrapartida a autora do requerimento Dani Portela, lamentou o resultado da votação e falou sobre o motivo do seu pedido. "Cabe ressaltar, que a remoção do busto em homenagem ao ditador, não se trata de apagamento histórico. É uma forma de promover justiça, memória e verdade para o nosso povo. Reitero ainda, que há um reconhecimento da sociedade no sentido de considerar o golpe de Estado de 1964 como um regime ditatorial que deixou, em sua maioria, legados negativos para a história do país".

A vereadora finalizou afirmando que não irá se abalar com o resultado da votação. "Nós iremos seguir tentando implementar medidas que assegurem que não iremos promover apologias a períodos sombrios, como o Escravismo e a Ditadura Militar, ou homenagens aos seus respectivos mandantes".

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Vereadores discutem criação de CPI da Covid no Recife

Seis vereadores de oposição na Câmara do Recife se reuniram na tarde desta segunda-feira (24) para discutir a criação de uma CPI da Covid municipal. Assim como a CPI que acontece no Senado, a comissão teria o intuito de investigar o uso dos recursos públicos durante a gestão da pandemia na capital pernambucana desde 2020, quando a cidade ainda era administrada pelo ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB).

A antiga gestão peessebista é a mais investigada na história do município. A ideia da CPI ganha mais força no contexto atual, após a Operação Apneia apresentar a sua primeira denúncia à Justiça Federal, contra seis pessoas, incluindo o ex-secretário de Saúde Jailson de Barros Correia.

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O vereador líder da oposição, Renato Antunes (PSC), encabeça o debate da comissão. A reunião presencial contou com a participação de Alcides Cardoso (DEM), Tadeu Calheiros (Podemos), Felipe Alecrim (PSC), Pastor Júnior Tércio (Podemos) e Fred Ferreira (PSC), o último tendo participado remotamente, por razões pessoais. Todos os participantes são da ala à direita na oposição.

"O intuito não é discutir oposição e base, mas fiscalizar os gastos públicos. Vamos levar o que for discutido na reunião aos demais vereadores de oposição. Existe uma pressão da sociedade nesse sentido. A preocupação não é quanto se gastou. Existe uma pandemia, é esperado que se gaste dinheiro, mas é preciso entender como se gastou esse dinheiro. Cada centavo conta", disse Renato Antunes, idealizador da proposta, ao LeiaJá.

Para conseguir a instalação da CPI municipal, os vereadores precisam colher 13 assinaturas favoráveis. A oposição na Casa de José Mariano conta com apenas 11 parlamentares, o que significa que será preciso articulação com a base do governo para a conquista das assinaturas mínimas restantes.

Os demais vereadores de oposição, à esquerda ou centro, são Liana Cirne (PT, líder) Ivan Moraes (Psol), Dani Portela (Psol), Jairo Brito (PT) e Osmar Ricardo (PT). Para o idealizador, o debate vai além da ala política e ele espera conseguir todos os nomes necessários.

"A Casa precisa fazer o seu papel e fiscalizar. Vamos contar com o apoio da imprensa e da sociedade civil para entender porque o Recife está nas páginas policiais", completou Antunes.

Denúncia da Operação Apneia

A Operação Apneia, que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores para o tratamento da Covid-19 por parte da Prefeitura do Recife (PCR), recebeu nesta segunda-feira (24) a sua primeira denúncia, através do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE). Na nova fase da ação policial, que teve três fases, entre maio e julho de 2020, é apontado como um dos alvos o ex-secretário de Saúde do município, Jailson de Barros Correia, ao lado de outras cinco pessoas. Os investigados são suspeitos dos crimes de dispensa indevida de licitação, peculato e crime contra a ordem tributária. O caso já está sob tutela da Justiça Federal.

Além do ex-chefe da pasta, também são sondados pela operação o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

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Oposição questiona auxílio emergencial de Carnaval

Durante a sessão remota na tarde desta terça-feira, a Câmara Municipal do Recife votou o Projeto de Lei do Executivo 01/2021, que institui o Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife, destinado à concessão de benefício financeiro a agremiações e demais atrações artísticas que atuaram no Carnaval do Recife em 2020. A matéria, resposta à impossibilidade da realização de eventos carnavalescos em 2021 devido a pandemia de Covid-19, contou com aprovação de todos os vereadores. Mesmo favorável, o vereador Renato Antunes (PSC) questionou ausência de emendas do legislativo que favoreciam outros profissionais que atuam na cena cultural.

“Ressalto a importância do projeto, mas lamentamos que a proposta não contemplou outros profissionais, os dos bastidores, mas que são essenciais para o setor cultural. Roadies, técnicos de luz e de som, e todo pessoal da produção. São pessoas que estão passando por um momento desafiador e que deveriam ser contemplados neste projeto do Executivo. Voto favorável, entendo a sua necessidade, mas deixamos de ampliar a proposta e de termos dado a nossa parcela de contribuição”, comentou o parlamentar.

O Auxílio Municipal Emergencial (AME) atingirá cantores e cantoras, grupos de dança, agremiações carnavalescas, grupos, bandas e orquestras. Ele prevê que o pagamento do benefício será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, observados os seguintes limites: 50% do valor recebido na subvenção 2020 para agremiações carnavalescas, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil; e 50% do valor recebido no ciclo Carnavalesco 2020 para cantores, cantoras, danças, grupos de danças, grupos, bandas e orquestras, também limitado ao valor máximo de R$ 10 mil.

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*Da assessoria

 

 

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Antunes crítica silêncio do PSB sobre aumento de passagens

Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) subiu o tom contra o Governo do Estado, criticou o silêncio da bancada socialista e indicou a união de parlamentares de outras cidades para tentar barrar na justiça o aumento da tarifa dos ônibus que trafegam na Região Metropolitana do Recife (RMR) já em validade desde o último domingo (7).

“O governo deu uma demonstração da sua falta de sensibilidade com o momento de dificuldade que toda sociedade está enfrentando. É vergonhoso trazer mais um aumento ao contribuinte, que neste momento luta para conseguir se manter. Eles podem até argumentar que o aumento é legal, mas não é moral. Chama atenção que este aumento não sofra resistência. O governo e diversos parlamentares socialistas, que cobram a permanência do auxílio emergencial do Governo Federal, que deve ser mantido, deveriam se juntar a nós e também cobrar que o PSB recue e intervenha barrando este aumento nas passagens”, frisou Renato.

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Com a mudança, a tarifa A passou de R$ 3,45 para R$ 3,75, e a tarifa B foi de R$ 4,70 para R$ 5,10. Já o anel G cresceu de R$ 2,25 para R$ 2,45. De acordo com o vereador, a medida é problemática especialmente pela situação de pandemia que assola o país.

“No momento em que a gente vive, em que as pessoas infelizmente não têm a sua renda garantida, vemos o Governo do Estado, mais uma vez respaldado por um Conselho aparelhado, aumentar a passagem de forma abusiva. Deveríamos estar preocupados com a vacinação do recifense e com oportunidades de gerar renda e emprego. Mas estamos debatendo aumento de passagem. Vamos buscar as esferas necessárias para combater [o aumento] com ação. Vamos buscar apoio de parlamentares de outras cidades vizinhas e buscar na justiça, interromper mais um prejuízo na conta do povo da nossa cidade e estado”, finalizou o vereador.

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Propaganda contra Marília pode render multa a Antunes

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco defendeu que o vereador do Recife,  Renato Antunes (PSC), pague uma multa no valor de R$ 15 mil por propaganda negativa contra a candidata a prefeita da capital pernambucana, Marília Arraes (PT).

Segundo o MP Eleitoral, Antunes impulsionou em redes sociais a sugestão de que a candidata seria favorável à circulação de livros escolares com apologia ao incesto e à erotização infantil nas escolas públicas municipais.

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Em definição contida no parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva, a chamada propaganda eleitoral negativa ocorre, entre outros casos, quando há divulgação de fato sabidamente inverídico ou manifestação individual ofensiva à honra de candidato ou pré-candidato.

Durante campanha neste ano, o vereador divulgou vídeo em que se via montagem com a foto da candidata e a legenda: “Em debate com Marília Arraes. Livro sobre incesto? Aqui, não [...] Em alguns momentos eu tive que subir o tom na Câmara do Recife. Não poderia deixar que um livro com apologia ao incesto entrasse nas escolas do Recife. Seguimos na luta!”

O parecer do MP Eleitoral informa que, segundo notícia veiculada em 12 de junho de 2017 no site da Câmara Municipal do Recife, as imagens e a fala da candidata foram registradas durante debate ocorrido no plenário, após requerimento do vereador Carlos Gueiros. Este propôs voto de aplauso ao então ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo recolhimento de 93 mil exemplares de um livro de contos adotado em escolas públicas municipais. De acordo com a matéria, a então vereadora Marília Arraes teria subido à tribuna para defender a discussão pedagógica em casos de pedidos de recolhimento de livros. A mesma notícia detalhou o posicionamento do vereador Renato Antunes no debate, em que demonstrava ser favorável ao recolhimento e ao voto de aplauso.

Sentença da 1ª Zona Eleitoral do Recife condenou o vereador pela publicação e ele interpôs recurso. A sentença assinala que não há referência a incesto nem ao livro na fala de Marília Arraes, que “alude à conquista dos direitos humanos, bandeira esta recorrentemente levantada pela candidata”. Além disso, o trecho divulgado no vídeo seria tão breve que não se consegue inferir o contexto da fala, o que, afirma a sentença, “evidencia a natureza da montagem para deturpar a realidade dos fatos e lançar mão de inverdades para desequilibrar o pleito eleitoral”.

De acordo com o parecer, conclui-se que naquela ocasião não houve embate sobre apoio ou repúdio ao incesto, mas discussão sobre medida do Governo Federal para lidar com aspecto relacionado à educação de crianças. O MP Eleitoral entendeu que as publicações de Renato Antunes contra Marília Arraes ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, pois trataram de fato sabidamente inverídico e difamatório. Além da multa, o vereador também deverá retirar o conteúdo ofensivo das redes.

*Do MP Eleitoral

Marília Arraes, Renato Antunes, propaganda, PT, PSC, apologia ao incesto, erotização infantil
Aborto: Câmara apura quebra de decoro de Collins e Antunes

Nesta quarta-feira (26), a presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, vereadora Aimée Carvalho (PSB), designou o vereador Antônio Luiz Neto (PSB) como relator do caso que apura a conduta dos parlamentares Michele Collins (PP) e Renato Antunes (PSC). A Comissão foi provocada pelo Conselho Tutelar da cidade (RPA-01) que, na quarta-feira (19), enviou uma notícia de fato com pedido de providências. O relator tem sete dias corridos para apresentar o parecer e decidir se dá andamento ou não na instauração do procedimento. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PP) também participou da reunião.

De acordo com o texto encaminhado pelo Conselho, Michele Collins e Renato Antunes podem ter violado os direitos da criança que foi atendida pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM). A menina realizou um aborto legal após ser estuprada pelo tio no estado do Espírito Santo. Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, os parlamentares tentaram impedir o cumprimento da lei incitando manifestações contrárias ao direito da criança, o que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar.  

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Tão logo recebeu o documento do Conselho Tutelar, Aimée Carvalho convocou a Comissão de Ética da Câmara do Recife para deliberar acerca da questão. A parlamentar garante que o grupo tem o compromisso de garantir que o decoro do cargo seja preservado independente de ideologias ou partidos políticos. “A Casa José Mariano é pautada sempre pela ética, pelo respeito, pelo decoro. Atitudes que fogem à essa máxima serão sempre investigadas e, caso comprovadas, punidas exemplarmente conforme determina o regimento”, garantiu.

Conselho Tutelar do Recife, Michelle Collins, Renato Antunes, Aimee Carvalho, PSB, PP, PSC
Covid-19: vereador propõe comissão para fiscalizar gastos

A Câmara Municipal do Recife pode colocar em pauta de votação, na próxima semana, o projeto que solicita a instalação instalação da Comissão Especial e Temporária para acompanhar e fiscalizar os gastos municipais durante o enfrentamento ao novo coronavírus na capital pernambucana. Líder da oposição na Casa José Mariano, o vereador Renato Antunes (PSC) é autor da proposta. 

“O Recife precisa vencer a pandemia, mas uma vitória construída com responsabilidade. Além das ações na área de saúde, é preciso um cuidado e responsabilidade com a vida financeira do município”, comentou Renato Antunes. 

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De acordo com o vereador, é preciso que exista um planejamento para utilização de verbas públicas. Renato Antunes disse que só de repasses do Governo Federal, de forma direta, o Recife recebeu mais de R$ 23 milhões. Antunes cobrou uma maior transparência e um controle maior de todos os custos. 

“É preciso responsabilidade e transparência na aplicação desses recursos. Se estamos falando de uma crise, precisamos aumentar o controle e a fiscalização dos gastos. O momento é de economizar. As famílias estão fazendo suas economias, a prefeitura também precisa fazer sua parte. Ter responsabilidade e saber onde destinar o dinheiro público. Espero que a Câmara aprove a instalação da Comissão, para que exista um controle maior e um debate contínuo sobre este assunto. Não se pode em crise, a gestão destinar R$300.000,00 com drones. É preciso debater este tipo de intervenção”, comentou Antunes.

Uma iniciativa de controle dos gastos públicos também foi apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposta dos deputados Priscila Krause (DEM) e Alberto Feitosa (PSC), consiste na criação de um Grupo de Trabalho na Comissão de Finanças da Casa para que atuem nesse sentido.

Na Câmara do Recife, a expectativa de Antunes é que instalação da comissão ganhe apoio de todos os vereadores da Casa. "É um momento de sensibilidade, e esperamos que a votação aconteça o mais rápido possível. É um tema importante e urgente para cidade", argumentou o vereador.

*Da assessoria de imprensa

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Vereador do Recife alerta sobre improbidade administrativa

O vereador Renato Antunes (PSC) utilizou as redes sociais para questionar a Prefeitura do Recife, que neste sábado (21) publicou um decreto para desapropriação do imóvel da antiga FAUPE, na Avenida Norte. De acordo com o parlamentar, que lidera a oposição na capital pernambucana, não há um planejamento de gastos efetivo para a educação municipal.

“O que me chama atenção, é que a Prefeitura no apagar das luzes emite um decreto para desapropriação de um prédio, mas em caráter de urgência. Que urgência é essa? Qual valor será gasto para desapropriar, e este valor é correspondente ao de mercado?  Ao que tudo indica estamos diante de mais uma manobra da gestão municipal, que não cumpriu a meta de gastos, referente a 25% de sua receita, resultante de impostos e transferências, na manutenção e no desenvolvimento da educação. E que o descumprimento dessa meta, acarreta crime de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, comentou o vereador Renato Antunes.

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Segundo Renato, que nesta semana foi responsável por emplacar uma derrota ao poder executivo, quando articulou a retirada de um artigo que aumentaria o IPTU no Recife, um pedido de informação será protocolado à secretaria de educação do munícipio para que sejam prestados os devidos esclarecimentos.

“ Eles vão ter que esclarecer o porquê do pedido de urgência, pois é preciso gerir educação com muita seriedade. Parece que para bater a meta estipulada por lei, eles vão fazer qualquer coisa. Mas o povo do Recife quer respostas, e nosso pedido de informação vai buscar esclarecer todos estes questionamentos”, pontuou o parlamentar.

*Da assessoria 

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Recife virou capital da ineficiência, diz Renato Antunes

Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) voltou a questionar obras paradas na capital pernambucana e a o que chamou de falta de planejamento da Prefeitura, comandada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB). De acordo com o parlamentar, uma das obras que se enquadram nesse aspecto é a da Escola Municipal Professor José Lourenço, localizada no Alto da Bela Vista. 

Antunes disse que a obra era para ser entregue em 2014, a um custo de R$ 1,7 milhão, mas não foi concluída e uma nova licitação aumentou esse valor para R$ 2,2 milhões.

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“Nesta semana fui surpreendido com a publicação no Diário Oficial, sobre uma nova licitação para obra da Escola José Lourenço. Notícia boa, quem vai ganhar é a população, pois se trata de uma luta antiga. Agora, chama a atenção, após anos de abandono, a Prefeitura retomar a obra, em ano pré-eleitoral”, cutucou Renato.

O vereador observou que a contratação de uma nova empresa, a reabertura do processo licitatório e a extensão do atraso para entrega da unidade de ensino, revelam “o descaso da atual gestão municipal com a educação no Recife”.

“Houve um acréscimo de 21% do que foi orçado inicialmente. É um dinheiro que é gasto por falta de comprometimento, de planejamento. Mais do que o valor financeiro perdido, é o valor do que essas crianças perderam. Elas estão estudando em um ambiente que não tem a mínima condição de ser escola. Enquanto a Prefeitura estampa na propaganda que Recife é a capital do Nordeste, o que acompanhamos na prática é a uma cidade que se tornou a capital da ineficiência. E quem sai perdendo com isso é o povo”, finalizou Renato.


 

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Na Câmara do Recife, oposição cobra entrega do Geraldão

Em obras desde julho de 2013, o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, localizado no bairro da Imbiribeira, não mais será entregue nesta sexta-feira (30), conforme último prazo estipulado pela Prefeitura do Recife. O 9º adiamento da obra resultou em críticas por parte de parlamentares da oposição na Câmara Municipal do Recife.

O líder oposicionista na Casa, o vereador Renato Antunes (PSC), questionou a última resposta emitida pela gestão do PSB sobre o atraso. Em meados de abril, a Prefeitura informou que a obra seria entregue até o final de agosto.

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“A gestão informou que um dos maiores equipamentos esportivos do nordeste seria entregue em 2014. Estamos em 2019 e vamos para mais um adiamento. Temos uma demonstração de incompetência e falta de transparência com a população. Chega de notas técnicas e falta de respostas, o povo quer a obra finalizada”, disparou Renato Antunes. 

A revitalização do Geraldão, inicialmente foi orçada em torno de R$ 32 milhões, já segue para um valor próximo a R$ 54 milhões, resultando em mais de 11 aditivos contratuais. O vereador Renato Antunes afirmou que não há argumentos que expliquem tantos atrasos para entrega da obra e questionou se os adiamentos possuem alguma ligação com as disputas municipais de 2020.

“Será que vão deixar para inaugurar nas vésperas das eleições municipais? Estamos assistindo mais uma demonstração da falta de compromisso da gestão, com a cidade do Recife”, finalizou Renato.

Política, Câmara Municipal do Recife, Renato Antunes, Geraldão, PSB
Tragédia da chuva tem digitais da omissão, diz vereador

Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) disparou, nesta quinta-feira (25), contra a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) após as chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. Nessa quarta (24) foram registradas três mortes na capital pernambucana e vários pontos de alagamentos.  

De acordo com Antunes, não se pode culpar índices pluviométricos diante do que chamou de “trágica” quarta-feira de chuvas. 

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“Se tem algo que a gestão do PSB é expert em fazer, é não assumir a responsabilidade. Está na hora de pararem de terceirizar culpa e assumir. A tragédia desta semana tem as digitais da omissão. Estou cobrando o desengavetamento do plano de drenagem desde fevereiro. A população está clamando por um socorro. É preciso fazer algo”, alfinetou Renato.

Segundo o vereador, o plano de drenagem do Recife foi anunciado pela gestão em meados de 2014, mas ainda não saiu do papel. Na avaliação de Renato Antunes, o projeto seria uma forma de reduzir os problemas causados em dias de chuva.

“Temos particularidades geográficas, que deveriam acelerar a execução do plano de drenagem. Pois a água não tem para onde escoar, especialmente quando há maré alta”, comentou o vereador.

Renato Antunes ressaltou ainda que não basta limpar canais e córregos, mas disciplinar as ocupações irregulares nas margens dos rios e mangues, a exemplo da Via Mangue.

 “O plano de drenagem tem de sair do papel. A cobrança que faço é antiga. Até quando vamos ter tragédias, mortes e dor? Limpar canal é obrigação, mas não resolve o problema. Espero que a gestão desengavete este plano, envie à Câmara e discutamos. E não vamos aceitar o discurso que falta recursos, falta disposição”, disparou o parlamentar.

Recife, Renato Antunes, PSC, Geraldo Júlio, PSB, Chuvas, mortes
Vereador denuncia incêndio em escola municipal

O vereador Renato Antunes (PSC) denunciou o incêndio ocorrido na Escola Nadir Colaço, no bairro da Macaxeira. Uma das principais unidades da rede municipal da ensino, estudantes e professores foram surpreendidos por fogo nas instalações elétricas, em pleno horário de aula. De acordo com o parlamentar houve negligência por parte da Prefeitura, e que uma catástrofe maior poderia ter acontecido.

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 “Há mais de dois meses eu denunciei que a escola estava com aulas em sistema de rodízio, pois existia um problema na parte de energia elétrica. De acordo com várias mães, pasmem, foi falta de pagamento à Celpe. As aulas foram normalizadas, mas o problema não foi resolvido. A Prefeitura fez um arranjado nas instalações. E o final disto foi este incêndio, que poderia ter se transformado numa tragédia maior”, comentou Renato.

Renato Antunes afirmou que recebeu pelas redes sociais diversos relatos de alunos da Escola Nadir Colaço, e afirmou que o fato não foi acidente. “A cidade do Recife poderia ter amanhecido de luto, hoje. Será que a Prefeitura vai esperar algo maior acontecer, para tomar providências e melhorar a situação. Eu tenho relato de crianças, é triste. Elas estão pedindo ajuda. Será que a gestão vai dizer que está tudo normal, e foi apenas um incidente? Não, eles sabem do problema há meses. Infelizmente, a prioridade da gestão do PSB é a publicidade”, disparou Renato.

O parlamentar divulgou comentários dos estudantes e pediu rapidez e sensibilidade da gestão para resolver a situação. Em uma das mensagens, uma aluna afirmou da decepção em mais um ocorrido.

“Enfim, não é porque somos alunos da rede pública que não merecemos ter um ensino bom, um ensino igual das outras escolas, pelo contrário, todos merecemos ter um ensino adequado”. Em outra mensagem, que foi apresentada pelo vereador Renato, uma estudante compartilhou os momentos de agonias que viveram na unidade.

“ A Prefeitura do Recife deveria tomar suas providências, porque estamos ali todos os dias para fazer nossos deveres, e não devemos passar por isso, temos os nossos direitos, E as nossas vidas como ficam? Vamos ficar correndo perigo? Estou muito chateada com isso que vem acontecendo, crianças correndo e chorando, E como ficam nossas aulas perdidas? Somos uma escola de referência que precisa novamente subir no IDEB, mas com tantos ocorridos nós alunos só perdemos nossas esperanças. Estudantes inalaram fumaça, foi horrível, um transtorno na nossa escola. Confesso que estou muito triste, a minha escola é linda, tem estudantes maravilhosos, é uma escola de referência e cheia de luz, Lá é a minha segunda casa, gente eu estou ali todos os dias o dia todo #ResisteNadir”.

O vereador Renato Antunes afirmou que investigará se a instalação elétrica foi alterada, devido falta de pagamento da conta de energia, ocasionando um corte. “O que tudo indica é que este problema começou pela falta de pagamento de contas de energia. Se for isso, mais uma vergonha. Já estamos notificando os órgãos de controle. A escola segue fechada. Os alunos merecem respeito.”, finalizou o líder da oposição.

*Da Assessoria de Imprensa 

 

Recife, PE, Renato Antunes, incêndio em escola municipal, Escola Nadir Colaço
Renato Antunes diz que existe um "rolo compressor do PSB"

O líder da Oposição na Câmara Municipal do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC), criticou o que chamou de “rolo compressor do PSB”. Na visão do parlamentar, o envio de Projetos de Lei do Executivo como regime de urgência, demonstra uma falta de respeito com o poder Legislativo municipal.

“Queria deixar registrada a forma truculenta como a gestão impõe o ritmo legislativo a esta Casa. Não há harmonia, não há independência. Quando o PSB quer aprovar uma regra, ele impõe aqui um rolo compressor. Só um dos projetos tem 85 artigos. É impossível discutir algo deste tamanho, em tão pouco tempo”, pontuou Renato.

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Renato afirmou que a postura da Prefeitura acontece constantemente, às vésperas do período de recesso parlamentar, “o que é prejudicial para a imagem da Câmara e dos vereadores da cidade”.

“O que está sendo feito é um desrespeito. É preciso lembrar ao prefeito que a Câmara Municipal não é um anexo da prefeitura. A gestão do PSB impõe um rito anormal. Infelizmente, diferente do que aprendemos, sobre a harmonia entre os poderes. Quando o grupo que comanda o Recife quer, chegam aqui com um rolo compressor, aprovando da forma que bem entender. Perde a Câmara, mas perde a cidade”, criticou Renato.

*Com informações da assessoria

Política, Renato Antunes, PSC, PSB, Câmara Municipal
Gastos publicitários: Antunes critica Prefeitura do Recife

A Câmara do Recife deve votar nesta terça-feira (11) o projeto do Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O líder da oposição na Casa José Mariano, o vereador Renato Antunes (PSC) trouxe questionamentos sobre os gastos da Prefeitura do Recife com publicidade, no primeiro semestre de 2019. De acordo com o parlamentar, o valor já ultrapassou 10 milhões de reais.

“São dados importantes da cidade sobre os recursos gastos na propaganda. Estamos em junho e vamos votar este projeto importante, que prevê os gastos públicos e as prioridades de gestão, no Recife, para o próximo ano. Mas o que eu questiono é a prioridade para cidade no momento”, pontuou Renato.

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Renato Antunes disse que nos três primeiros meses do ano, a verba destinada para propaganda gira em torno de R$ 10.761.582,72 , uma verba 125% maior que o gasto nos últimos três meses de 2018.

“Não critico a publicidade, é legítimo. Questiono o que é a prioridade do prefeito Geraldo Julio. Onde vai parar a escala de gastos com propaganda do PSB? A Capital do Nordeste também é a capital da propaganda”, criticou.

Renato aproveitou para fazer um alerta ao PSB sobre o que ele acha que seja prioridade. “Vocês devem concluir as obras paradas, a exemplo da Escola José Vicente, no Alto da Bela Vista, que está parada há quatro anos. As crianças estão estudando na associação do bairro. Precisamos entender a prioridade da gestão, se é continuar investindo na propaganda, ou tratar o Recife como ele merece ser tratado”, listou.

*Com informações da assessoria

Política, Geraldo Júlio, Renato Antunes, Prefeitura do Recife, publicidade
Vereador diz que merenda no Recife "é uma vergonha"

Os vereadores do Recife aprovaram nessa segunda-feira (20), um pacote de projetos do Executivo que dispõe sobre a rede municipal de ensino e gratificações aos professores da cidade. O projeto 04/2019 cria instalação do prêmio Escola do Futuro e gerou questionamentos por parte de parlamentares.

 Renato Antunes (PSC), líder da Oposição, justificou seu voto favorável ao projeto, mas criticou a gestão socialista. “Estamos assistindo mais uma demonstração da falta de prioridades do governo PSB. Enquanto na maioria das escolas recifenses, alunos são liberados pela ausência de professores, estudantes sofrem pela falta de climatização e a merenda é uma vergonha, a Prefeitura quer um prêmio para bonificar as melhores unidades de ensino. Antes de se preocupar com o futuro, o prefeito e sua equipe deveriam lutar para melhorar o presente”, pontuou Renato.

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 O prêmio quer bonificar professores, de acordo com resultado dos estudantes do 6º ao 9º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Outros projetos, que também foram aprovados no plenário da Casa José Mariano, de autoria do Poder Executivo, foram os de nº 03/2019, e 07/2019. O primeiro cria uma gratificação para professores das escolas integrais de anos finais; o segundo gratifica a função de coordenação pedagógica.

 Oposicionista, Renato indicou o voto favorável ao projeto do prefeito Geraldo Júlio, mas questionou o rito para votação de matérias importantes. “As propostas são boas e não podemos penalizar os professores pela má gestão. O que me chamou atenção foi o tempo para o projeto de gratificação salarial entrar em votação faltando pouco tempo para encerrar a gestão. Pautas importantes, que tragam melhorias para cidade, devem ser votadas com urgência. É isto que a população pede.”

Com informações de assessoria

Política, Renato Antunes, Geraldo Júlio, Recife, Câmara Municipal

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