O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta quarta-feira (24) que a pasta está aberta à discussão e à negociação com os professores de instituições federais de ensino superior em greve há 28 dias. O ministro, no entanto, afirmou que o aumento da categoria referente a 2015 já foi dado no início do ano.

“Estamos abertos à discussão, à negociação, lembrando sempre que o aumento deste ano foi dado, no começo do ano. Ou seja, não há reivindicação para este ano, pelo menos entendemos que este ano já foi atendido o pleito que, geralmente é o principal, que é o reajuste para enfrentar a inflação, que sempre existe”, argumentou Janine após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nessa terça (23), representantes do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e da Secretaria de Educação Superior, ligada ao Ministério da Educação (MEC), se reuniram para debater a pauta de reivindicação dos professores em greve. O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, disse que não houve avanços nas negociações e os docentes vão permanecer em greve.

Os docentes pedem garantia de piso remuneratório de R$ 2.784 para professor graduado em regime de trabalho de 20 horas e a ampliação da infraestrutura das instituições, incluindo laboratórios e equipamentos. Eles também querem a aplicação de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em ciência e tecnologia.

Janine criticou os grevistas pois, segundo ele, a paralisação foi deflagrada antes de as negociações serem esgostadas. “Vamos discutir, estamos abertos, tanto aos professores, como aos servidores das universidades federais para pôr fim a essa greve que foi declarada antes de se esgotar a negociação com o MEC. Já, desde o primeiro encontro com o ministro, informaram a data da greve, sem usar a greve como último recurso, porque ela, sem dúvida, perturba muitas pessoas, sobretudo os que menos têm condições de se defender dela, que são os estudantes”, disse o ministro da Educação.

“Vamos fazer uma segunda edição do Fies; novos contratos serão possíveis”. A declaração do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, traz esperança para estudantes que tiveram problema para fazer novos contratos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o ministro, as regiões Norte e Nordeste serão priorizadas com a nova edição do Fies, cuja data ainda não foi definida pelo Ministério da Educação (MEC). “O que sabemos é que vamos priorizar as regiões Norte e Nordeste e cursos que o país mais precisa, como os de engenharia, de formação de professores e das áreas de saúde”, declarou Janine Ribeiro, conforme informações do site do MEC. O ministro também adiantou que, como aconteceu na primeira edição do Fies, os cursos com 4 e 5 nos indicadores de qualidade serão priorizados.

As declarações do ministro foram dadas durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, em São Paulo. Mesmo prometendo uma segunda edição, Janine Ribeiro não adiantou mais detalhes sobre a iniciativa, como data de início e expectativa do número de participantes.

Vale lembrar para os beneficiados do Fundo que o Fies teve o prazo prorrogado para renovação de contratos. O procedimento deve ser feito até o dia 30 deste mês.

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Diante de um Teatro Guararapes lotado, o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT) começou de forma oficial na noite desta terça-feira (26), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na plateia, profissionais, estudantes e professores acompanharam a solenidade de abertura de um dos eventos educacionais mais importantes do Brasil, que neste ano chega a sua terceira edição e pela primeira vez acontece em solo pernambucano. A proposta do evento, que segue até a próxima sexta-feira (29), é promover debates sobre educação e a inserção de estudantes e profissionais no mercado de trabalho. A organização das atividades é do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) com o apoio do Ministério da Educação (MEC).

De início, o público prestigiou uma apresentação da cultura popular pernambucana, com destaque para a culinária local, pontos turísticos e manifestações culturais, como o tradicional Carnaval pernambucano. Após a encenação, a coordenadora geral do FMEPT e reitora do IFPE, Cláudia Sansil, enalteceu os servidores que ajudaram na organização do evento e destacou como as atividades desenvolvidas no Fórum vão ajudar o povo brasileiro. “Teremos um debate acerca da diversidade, cidadania e da inovação. Através da educação, é possível levar inclusão social aos nossos estados e as discussões deste evento vão nos ajudar a compor uma carta de propostas que será entregue ao Governo Federal pra que a educação continue a crescer em nosso país”, declarou a reitora do IFPE.

Ainda durante a fala de Cláudia Sansil, alguns grupos estudantis e ligados a profissionais de educação se manifestaram contra o governo Dilma e a gestão do governo Paulo Câmara. Munidos de cartazes e com gritos de protestos, os manifestantes criticaram os cortes das verbas para a educação por parte do Governo Federal. Os gritos se intensificaram quando o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, começou sua fala. Em alguns momentos, ele teve que parar o discurso, escutou calado as manifestações, mas disse que se tratava de um ato democrático.

Apesar dos gritos dos manifestantes, o ministro tocou sua fala enaltecendo Pernambuco. “Pernambuco é um estado que admiro bastante. Aqui existe uma tradição histórica muito grande. E a escolha do Estado para ser sede do evento partiu dos próprios institutos federais. Esse evento não é um evento social. É uma discussão de como a educação profissional e tecnológica pode avançar”, disse Janine.

Sobre os protestos durante a solenidade de abertura, principalmente a respeito dos cortes de investimentos para a educação, o ministro afirmou que recebeu os gritos dos manifestantes de forma natural. “Protesto a gente recebe naturalmente. Nós respeitamos, como parte do processo democrático”, declarou.

Além do ministro Renato Janine, participam do evento outros nomes importantes, como Frei Betto, conhecido por sua atuação na área social, Sílvio Meira, um dos fundadores do C.E.S.A.R, além de Moacyr Gadotti, um dos discípulos do educador Paulo Freire. O Fórum também contará como palestrantes internacionais, tais como Aléssio Surian (Itália), Sílvia Manfredi (Itália), Marti Ford (Canadá), Elísio Estanque (Portugal), Beatriz Soto (Colômbia), Wilson Netto (Uruguai) e Oscar Valiente (Escócia).

De acordo com a organização do evento, mais de 24 mil pessoas já se inscreveram para o FMEPT, vindas de vários estados brasileiros. Já nesta noite de abertura, além dos expectadores pernambucanos, estudantes, profissionais e professores de outros estados prestigiaram a solenidade que marcou o início do evento.

Diretora de uma escola técnica estadual da Bahia, em Salvador, Cristina Bonim veio ao Fórum acompanhada de três alunos e um amigo professor. Segundo a educadora, o evento é uma oportunidade de aproximar os estudantes do mercado de trabalho. “Esse é um evento de educação profissional que fortalece os estudantes na busca por um bom lugar no mercado de trabalho. O Fórum é um evento tradicional e muito importante para a educação brasileira”, disse Cristina.

O estudante do curso técnico em alimentos, Matheus Henrique Santos, é aluno do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). O jovem de 19 anos se juntou a quase 200 alunos para vir ao Fórum. Segundo ele, o FMEP é uma oportunidade para que os participantes conheçam outras culturas brasileiras. “Vejo o Fórum como uma maneira da gente conhecer a diversidade cultural que existe entre estudantes de várias partes do Brasil”, disse. O estudante paulista também revelou que quer conhecer, durante o evento, como a educação profissional está sendo trabalhada pelo país. “É uma oportunidade de vermos como a educação profissional é feita em outros lugares, além de São Paulo. Aqui podemos conhecer reitores e professores que ainda não conhecer e trocamos experiências bem interessantes”,

Mais informações sobre o Fórum

A programação do FMEPT terá conferências, palestras e debates, chegando a um número de mais de 400 atividades. Oficinas, mesas redondas, workshops e painéis em diversas áreas do conhecimento também estão previstos. De acordo com o IFPE, na Mostra de Inovação Tecnológica, mais de 50 pesquisadores de todo o Brasil mostrarão seus projetos. O Fórum também terá feiras de livros e atividades de economia solidária e gastronomia, além de apresentações culturais.

Aberto ao público, o evento ainda conta com inscrições abertas. O público pode se inscrever de forma gratuita por meio do endereço virtual do FMEPT. Confira também todos os detalhes da programação do evento.  

Saiba mais - Nascido do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial de Educação, o FMEPT pretende fomentar a construção de propostas para integrar a Plataforma Mundial de Educação.  A primeira edição do evento foi realizada em 2009, em Brasília, e a segunda ocorreu no ano de 2012, na cidade de Florianópolis. Nesta terceira edição, a personalidade homenageada é o pernambucano Josué de Castro, importante figura que usou a ciência em favor das causas sociais, como o combate à fome.    

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse, nesta segunda-feira, 4, que a abertura de uma nova edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre do ano dependerá da capacidade orçamentária da União, que ainda não está definida. As inscrições para a etapa deste semestre foram encerradas em 30 de abril, e apesar de decisão da Justiça, não devem ser reabertas.

"Se vamos ter uma nova edição é claro que estamos trabalhando nisso e temos todo interesse, mas não podemos prometer algo que não temos certeza", disse Janine. Ele explicou que a definição sobre a abertura de vagas para o próximo semestre será definida após o anúncio da disponibilidade do Orçamento da União. Até o fim do mês, o governo tem de divulgar o contingenciamento deste ano.

No primeiro semestre, foram aceitas as inscrições de 252 mil estudantes. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, 500 mil pessoas tentaram um financiamento. "Atendemos uma em cada duas inscrições", disse. Janine comemorou o fato de ter aumentado a proporção de vagas em cursos de melhor qualidade. Nesta edição, 19,79% dos cursos financiados receberam nota máxima (5) do MEC. Em 2015, foram 8,13%.

Justiça

Na última quinta-feira, 30, a Justiça Federal do Mato Grosso determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fies. O ministro da educação disse que o MEC não foi notificado da decisão e que vai recorrer. "Nós esgotamos o recurso que estava destinado (para este semestre). ... Não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio inútil", afirmou. Na edição encerrada na última semana, foram disponibilizados R$ 2,5 bilhões para novas inscrições. O total para 2015, incluindo contratos já vigentes, é de R$ 15 bilhões.

Durante entrevista, o ministro da Educação informou que o governo deve integrar os sistemas do Sisu, Fies e ProUni no próximo semestre. Segundo ele, o estudante vai tentar uma vaga em universidade pública pelo Sisu e, se não conseguir, será automaticamente direcionado para a seleção do ProUni, que garante vaga em universidades privadas. No caso dessa segunda tentativa, poderá tentar o financiamento pelo Fies. "Nosso plano é realmente adotar esse sistema já no segundo semestre, que simplifica a vida de todo mundo", explicou.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta quinta-feira (23), que a data para aprovação dos planos estaduais e municipais de educação está mantida para o dia 24 de junho. Os planos locais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o ministro, três estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão – e 71 municípios sancionaram os planos. O prazo, que termina em dois meses, é o primeiro estipulado pelo PNE.

“Este prazo está em lei. Para ser prorrogado, só mediante lei. Mas, se não me engano, não há uma sanção ao município ou Estado que deixe de fazer o seu plano dentro do prazo. Para nós, a prioridade é que os planos sejam benfeitos, bem discutidos e bem construídos. É uma questão de mobilizar as pessoas em torno de questões fundamentais como, por exemplo, creche e pré-escola”, disse Ribeiro, que participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O ministro ressaltou que a pasta está empenhada para que estados e municípios possam cumprir o prazo legal por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino que, segundo ele, está fornecendo todos os instrumentos para que os planos possam ser feitos. “A maior parte [dos planos] já está no estágio de discussão. O MEC não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação,” disse.

Para ajudar na aprovação dos documentos, parlamentares lançaram no dia 15 a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação. A primeira ação será a organização de seminários (dois nacionais e cinco em cada uma das regiões do país) para conscientizar gestores e a população da importância da aprovação dos planos.

A reunião de membros do PT com o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na manhã desta segunda-feira, 30, em São Paulo, contou com a participação do ex-ministro Antônio Palocci. Segundo petistas presentes no encontro, Palocci foi convidado por ser um membro do partido.

Além de Palocci e Janine Ribeiro, estavam presentes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, os diretores do Instituto Lula Paulo Okamotto Paulo Vannuchi e Luiz Dulci. O escritor Fernando Moraes foi mais um convidado a participar da conversa.

Segundo dirigentes que estiveram no encontro, Janine falou sobre ética na política. Petistas disseram que o encontro já estava marcado antes da nomeação do ministro. A reunião foi realizada antes do encontro de Lula com a executiva nacional e os presidentes dos diretórios estaduais do PT e não foi divulgada para imprensa.