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O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) anunciou, nesta segunda-feira (16), a suspensão da greve dos professores das escolas municipais da capital pernambucana. De acordo com o coordenador da Secretaria de Finanças do Simpere, Carlos Elias, o motivo da decisão foi o avanço do número de casos do novo coronavírus no Estado. 

“Diante dos últimos acontecimentos em relação ao avanço do Covid-19, a Assembleia emergencial convocada para esta manhã de segunda-feira (16) decidiu por suspender a greve e exigir reabertura de negociação com a Prefeitura”, afirmou Carlos. Ainda de acordo com o coordenador do sindicato, as negociações foram reabertas e uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (17), às 10h, na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife. 

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A Prefeitura do Recife declarou nesta quarta-feira (11), por meio de nota oficial enviada à imprensa, que foi surpreendida pela deflagração da greve dos professores municipais ligados ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), “por entender que a paralisação é ilegal e tendo em vista que estava aberto o canal de diálogo com a categoria”. 

O LeiaJá entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura do Recife em busca de esclarecimentos sobre qual seria a conduta dos professores grevistas considerada ilegal e qual lei teria sido infringida pelos profissionais da categoria. Até o momento, estamos aguardando resposta. 

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A nota divulgada também afirma que a adesão à greve foi baixa, com apenas 4% das escolas municipais fechadas nesta quarta-feira, e que “a decisão do sindicato em pleno ambiente de negociação só prejudica os 90 mil alunos da rede municipal de ensino e seus familiares”. A última proposta da Prefeitura é a de realizar o reajuste parcelado em três percentuais de aumento gradual a partir de outubro, até que se chegue ao índice do piso em dezembro.

Entenda o caso 

A categoria dos professores municipais decidiu pela deflagração da greve na terça-feira (10) após uma assembleia geral que terminou com uma passeata pelo centro do Recife. De acordo com o Simpere, “a greve é uma resposta à negativa da Prefeitura da Cidade do Recife ao cumprimento da lei federal 11.738/2008, a Lei do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica e em defesa da escola de qualidade para a população mais empobrecida”. 

Em 2020, o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) para o salário dos professores de todo o país foi de 12,84% a partir do mês de janeiro. “Desde o final de fevereiro, o Simpere tem participado das mesas de negociações, e a PCR insiste em rebaixar o pagamento do reajuste, contrariando a lei”, afirma o sindicato. 

Além da campanha salarial para toda a tabela de profissionais, na data-base de janeiro, os professores municipais em greve têm outras reivindicações em pauta, como a realização de concurso público para suprir o déficit de aproximadamente mil profissionais na rede municipal, eleições diretas para gestores de escolas, autonomia no uso da carga horária voltada para planejamento de aulas e provas (aula atividade), abertura de nova lista para acréscimo de carga horária e ampliação e melhoria do plano de saúde do servidor municipal (Saúde Recife). 

"O Simpere é contra a proposta de reajuste da Prefeitura, visto que a receita corrente líquida de Prefeitura cresceu 7,5% em 2019, e para que a lei seja respeitada, basta ter vontade política para refazer as contas e valorizar o profissional da educação", afirmou Claudia Ribeiro, coordenadora geral do sindicato.

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O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) decidiu, na última quinta-feira (24), pelo encerramento da greve de professores das escolas municipais. Os profissionais pleiteavam um reajuste salarial de 6,81% para toda a classe com retroativo desde janeiro, além da construção de mais escolas e creches, aprimoramento estrutural das que já existem e melhores condições de trabalho. 

O encerramento do movimento grevista foi definido após uma reunião de negociação com representantes da prefeitura. De acordo com uma publicação feita na página oficial do Simpere no Facebook, “o governo se manteve intransigente a respeito do retroativo” e apresentou uma proposta de reajuste parcelado a partir de agosto ou pago em parcela única no mês de outubro, com retroativo apenas para os professores que recebiam salários menores que R$ 2455,35, definido em lei federal. Também foi oferecido um reajuste de  2,95% do vale-refeição e reposição dos dias de aula será organizada por cada escola. 

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Depois de uma nova assembleia, o sindicato decidiu pelo encerramento da greve aceitando a proposta da prefeitura, optando pelo pagamento parcelado a partir de agosto. No entanto, o sindicato também afirmou que, para eles, a proposta aceita não é a ideal e que “ vamos à luta jurídica pelo retroativo e continuar as denúncias em defesa da educação”. 

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Os professores da rede municipal de ensino do Recife estão realizando um protesto na manhã desta quarta-feira (16), na área central do Recife. A categoria está em greve desde a última segunda-feira (14), reivindicando que o prefeito Geraldo Júlio reajuste os salários de todos os professores de acordo com a lei federal do piso salarial e com a lei municipal que criou o plano de cargos e carreiras. 

Os cerca de 2 mil professores que participam do ato travaram o trânsito por alguns minutos no cruzamento da Avenida Guararapes com a Rua do Sol, junto à Ponte Duarte Coelho. A via, neste momento, já está liberada e o ato seguiu em caminhada até a sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, que fica na região central da cidade.

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De acordo com as afirmações feitas pela a coordenadora geral do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), Marina Presbítero, ao LeiaJá, a proposta do poder executivo municipal é reajustar apenas o salário dos profissionais que têm o magistério. Todos os demais, segundo ela, não têm nenhum percentual de reajuste. 

Ela também afirmou que a categoria reivindica melhorias nas escolas para aprimorar as condições de trabalho, uma vez que, segundo Marina, muitas escolas municipais funcionam em casas adaptadas e outras que têm sede própria têm problemas de estrutura. Ela citou como exemplo de problemas o mofo, incêndios e desabamento do teto de escolas recém-construídas. 

Servidores

Além dos professores, os servidores municipais do Recife também estão em greve e têm realizado protestos em prol do reajuste de salários e melhores condições de trabalho. Também na manhã desta quarta-feira (16), o sindicato dos servidores está reunido em assembleia com o objetivo de discutir a continuidade de sua paralisação.

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No final da manhã desta quinta-feira (12) o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou o valor do piso salarial para professores do magistério para o ano de 2017, que será de R$ 2298,80 para cargas horárias de 40 horas semanais  representa um aumento de 7,64% em relação ao piso de 2016. Apesar de o valor estar 1,2% acima da inflação, representantes de sindicatos de professores do Estado de Pernambuco e da cidade do Recife afirmam que é um valor que não cumpre a função do piso salarial, que é de valorizar o magistério e equiparar a remuneração dos professores ao que ganham profissionais de outras áreas com o mesmo nível de formação. 

Para Sephora Frêitas, secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), o piso salarial anunciado para 2017 não é satisfatório "de forma alguma". De acordo com ela, "o reajuste veio pequeno e muito aquém do que deveria", pois para que haja de fato uma valorização da categoria, seria necessário um valor que não apenas cobrisse a corrosão causada pela inflação, mas que de fato elevasse os salários a um nível que cobrisse desvalorizações que já vêm de muito tempo. Sephora afirma ainda que o piso já vem sendo pequeno há alguns anos, o que dificultaria ainda mais a valorização dos professores de acordo com ela. Perguntada se acredita que de fato esse será o menor valor pago aos professores estaduais, Sephora diz que a "nossa campanha salarial de 2017 será debatida e haverá reunião para negociação com o Governo do Estado". 

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O piso salarial é considerado pequeno também por Simone Fontana, coordenadora geral do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). De acordo com Simone, "esse piso é um engodo porque há valores menores e está muito abaixo do necessário para valorizar o magistério e a educação". Simone explica que há muitos professores com regimes de trabalho diferentes de 40 horas que receberão valores inferiores a R$ 2298,80, ficando o salário abaixo do que seria necessário para tornar a carreira na educação atrativa. Quando perguntada se acredita que a prefeitura de fato pagará o que o MEC está determinando para 2017, Simone afirma que o sindicato quer ouvir o posicionamento da Secretaria de Educação e do prefeito do Recife, Geraldo Julio. 

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A prefeitura do Recife reuniu cerca de 1500 professores e gestores da rede municipal em evento realizado na tarde desta terça-feira (3), no Centro de Convenções de Pernambuco. Mas o que deveria ser uma reunião amigável para apresentação da nova Política de Ensino da Rede Municipal e o lançamento das plataformas que podem contribuir para unificação das diretrizes escolares terminou em protesto. Logo no início da solenidade, integrantes do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) tomaram conta do palco. Durante o pronunciamento do secretário de Educação da cidade, Jorge Vieira, os manifestantes tentaram interferir, fazendo suas reivindicações  e tentando compor a mesa.

Apesar do protesto, o secretário foi breve e tentou seguir o discurso, argumentando que as novas políticas de ensino são benéficas para a comunidade escolar. “O objetivo das novas diretrizes é fazer com que as escolas tentem caminhar para um objetivo comum, que traga mais benefícios para alunos, professores e todos profissionais da educação do Recife”, defendeu o secretário, enfatizando que o investimento na tecnologia necessária para implantação  do Diário de Classe Online foi de aproximadamente 10 milhões.  

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Tentando seguir o roteiro, o secretário executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Moraes, ressaltou a participação dos profissionais de educação da rede municipal na elaboração das novas diretrizes. “Temos  uma nova política elaborada pelos professores da rede, com assessoria de mestres e doutores de universidades locais, depois de 13 anos da última versão. Esse é um marco muito importante, pois além de renovar o norte que queremos dar a todos os profissionais da educação, esta política é mais detalhada. Ela não só define as concepções, mas também os direitos e conteúdos de cada componente curricular, para cada bimestre” , afirmou Moraes. 

Mas o Simpere nega a participação dos educadores na elaboração do projeto. Segundo a diretora da entidade, Claudia Ribeiro, os professores não foram ouvidos e por esse motivo o projeto não contempla as reivindicações da categoria. 

“Esse plano não atende as reivindicações históricas dos profissionais de educação. Aqui vai ser apresentado um projeto educacional onde nós, professores, em nenhum momento fomos escutados ou participamos desse projeto. É um projeto que vem de cima para baixo e nos coloca apenas na condição de executores, fazendo que a gente perca nossa autonomia pedagógica e ainda sim querem nos avaliar sobre a execução desses projetos”, cravou. 

Como o protesto ganhou força, a mesa foi desfeita e uma das integrantes do Simpere conseguiu proferir algumas palavras tecendo críticas ao prefeito do Recife, Geraldo Julio. Segundo a professora o prefeito não atende as reivindicações do grupo, desrespeitando a categoria. “Cadê o prefeito? Ele se esconde. Volte secretário, venha ouvir o que a gente tem a dizer”.

A atitude dos integrantes do Simpere foi considerada como desrespeitosa e mal educada perante alguns professores. Dona Maria José, que preferiu não informar o sobrenome, se sentiu envergonhada pela atitude dos colegas. “Somos profissionais de educação e algumas pessoas estão agindo como baderneiros. São essas coisas pequenas que me fazem sentir vergonha de ser professora. Como queremos educar se os próprios mestres mostram claramente a falta de educação, de respeito. A prefeitura pode ter errado de não convocar um representante do Simpere para compor a mesa, mas não é agindo de forma agressiva que vamos conseguir nossos direitos. Eles fazem isso e depois reclamam de represália”, criticou. 

A ex-postulante ao senado pelo PSTU, no pleito de 2014, Simone Fontana, deu continuidade a manifestação na frente do Teatro Guararapes. De acordo com a professora, a ‘confusão’ começou porque o secretário havia garantido que o Simpere poderia compor a mesa e manifestar um breve discurso. Mas no momento da formação da bancada eles foram excluídos. 

“Em todas as aberturas do ano letivo, em todas as gestões, o sindicato sempre pode se pronunciar. Se a prefeitura tem coisas boas para anunciar, que ela coloque e aceite  o debate. O que ela fez hoje foi impedir o debate, porque o que tá reservado para a categoria não são coisas boas, pois se fosse eles fariam questão de debater com a gente. Nós fomos falar com o secretário para que fosse reservada uma fala do sindicato, eles falaram que iriam inserir, mas no momento não convocaram o sindicato. Se a gente se cala diante disso, mas na frente eles sempre vão querer calar a boca da categoria e do sindicato”, declarou. 

Simone questionou a criação de uma central de monitoramento, que segundo ela irá engessar os passos dos profissionais da educação. “Foi criada por essa prefeitura uma gerência de monitoramento que vai controlar cada passo dos professores na escola. Nós temos sido vítima constante de violência, as escolas ainda não têm professores para cuidar de alunos especiais. Então no lugar de investir em profissionais de educação, a prefeitura coloca essas pessoas para fiscalizar os professores. A gente precisa de pessoas para auxiliar o nosso trabalho e não de fiscal”, criticou. 

A Secretaria de Educação do Recife encaminhou nota lamentando o acontecimento desta tarde e informou que o Simpere teria direito ao pronunciamento, após a apresentação da nova política de ensino. “Durante o evento, foi informado a alguns representantes do Simpere que eles teriam espaço para a fala depois da apresentação técnica e do cumprimento da ordem de falas previamente combinada. Após este momento, o sindicato teria a oportunidade de se posicionar. A Secretaria de Educação do Recife lamenta o fato de os representantes do Simpere terem invadido o palco e desrespeitado o momento de fala dos integrantes da Secretaria”, informou o documento. 

Novas Diretrizes Educacionais do Recife

Com o propósito de unificar as Políticas de Ensino da rede municipal, a prefeitura do Recife lançou esta teça-feira (3) as novas diretrizes que serão adotadas pelas escolas da cidade. O projeto que começou a ser discutido em dezembro de 2013, pretende facilitar o trabalho dos professores e gestores escolares, desenvolvendo uma grade curricular base que será aplicada na educação fundamental. 

Também foi apresentada aos professores a nova plataforma que promete inovar a gestão educacional. O Diário de Classe Online, além de substituir as cadernetas escolares e facilitar o acesso as informações referente às dificuldades do educando, informa o conteúdo base para cada série, que devem ser utilizado por todas as escolas do Recife. “ O diário de classe online é uma ferramenta que vai facilitar muito a vida dos professores, facilitar o trabalho no dia a dia, a emissão de relatórios e acompanhamento de todas as escolas. Não havia um currículo por ano na rede. A gente vai poder melhorar monitorar", ponderou o secretario de Educação, Jorge Vieira, ressaltando que a Prefeitura do Recife investiu em 2500 notebook, com acesso internet,  que será implantado nas salas de aulas das escolas municipais. 

O Diário de Classe Online poderão ser acessado pelo endereço eletrônico www.recife.pe.gov.br/diariodeclasse. Mas será necessário ter login e senhas individuais para visualizar as informações armazenadas. 

A Secretaria de Educação também anunciou a implantação de cursos à distância voltados, inicialmente, aos gestores escolares. Mas posteriormente serão estendidos aos professores e alunos da rede municipal. 

 

 

 

 

 

 

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