Nesta quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou uma nota oficial na qual afirma que continuará a greve contra atividades presenciais, bem como acusa o Governo do Estado de adotar, na Justiça, uma conduta antissindical contra a categoria através da imposição do retorno às salas de aula nessa quarta-feira (21).
“Os encaminhamentos negociados entre o Sintepe e a Secretaria de Educação, na reunião de 08/10, condição para a discussão de um possível retorno, não foram concluídos. Mesmo assim, a Secretaria, a ferro e fogo, impôs a data de 21/10, sem espaço para a continuidade do cronograma de visitas às escolas (foram verificadas 440 das 750 que ofertam Ensino Médio). Além do mais, a definição dos critérios de proteção aos grupos de risco e os procedimentos administrativos para tal situação não foram detalhados”, afirma a categoria em um trecho da nota oficial que também cita pontos como a elaboração de protocolos específicos sobre profissionais do grupo de risco da Covid-19, relações de trabalho e questões pedagógicas.
##RECOMENDA##A nota destaca a decisão do Governo de acionar a Justiça contra o Sintepe, ação que resultou em uma decisão judicial que o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinando o fim da greve com multa diária aumentada para R$ 100 mil, o dobro do valor anterior. “Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça” , diz a decisão. Em caso de atraso no retorno, a multa pode chegar a R$ 200 mil, com multas também a membros do Sintepe.
A esse respeito, o Sindicato afirmou já ter acionado sua assessoria jurídica e uma nova assembleia da categoria está marcada para esta sexta-feira (23). “O Sintepe, na noite de ontem (21/10), foi notificado sobre determinação da Justiça para o encerramento da greve retomada também na data de ontem. Além da determinação do fim do movimento, há imposição de astronômicas multas diárias, além de outras sanções de ordem processual, civil e até criminal pedida pelo Estado contra dirigentes sindicais que estão no exercício legítimo da representação da vontade coletiva, em defesa da saúde e da vida dos/as trabalhadores/as em educação e de toda comunidade escolar”, informa o Sindicato.
Visitas às escolas
Ao longo desta quinta-feira, a entidade sindical seguiu realizando visitas às escolas que ainda não foram avaliadas quanto à sua segurança sanitária. No entanto, segundo o Sintepe, alguns membros do Sindicato foram impedidos pelo Governo de realizar o trabalho de fiscalização. De acordo com Thiago Costa Martins, representante setorial do Sintepe, ao tentarem fazer novas visitas com o objetivo de verificar a adesão de professores à greve e número de alunos em sala, os membros foram informados pela direção das escolas que não poderiam entrar por determinação da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE).
“Quando a greve foi deflagrada, a gente acordou que nós iríamos às escolas observar o andamento da greve. Quantos professores aderiram ou não, quantos deram declaração de comorbidade, quantos alunos voltaram às aulas e quantos ficaram em casa. Quando começamos as visitas, encontramos escolas em que a direção dizia que a gente não podia entrar porque tinha sido proibido pela Secretaria de Educação, e que nenhum funcionário poderia dar informação. O Governo está sendo muito arbitrário, não há o sentar para conversar, como sempre fez”, disse o professor e sindicalista.
O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em busca de mais informações sobre o caso e obteve confirmação a respeito da proibição das visitas dos membros do Sintepe às escolas. A pasta não deu mais detalhes.
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