Às vésperas de promover o Dia Nacional de Lutas, programado para quinta-feira, 11, a maioria das centrais sindicais se mostrou contrária à participação de membros do Partido dos Trabalhadores (PT) no ato. Na última sexta-feira, 05, a presidente municipal do PT em São Paulo, vereadora Juliana Cardoso, convocou a militância do partido para uma mobilização no dia 11, em defesa da reforma política e do plebiscito, propostas defendidas pela presidente Dilma Rousseff. O ato será na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), a partir das 14h. No mesmo dia, as centrais sindicais pretendem fazer uma grande concentração no mesmo local, a partir do meio dia.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse mais cedo que o PT tenta se aproveitar dos atos programados pelas centrais para desviar a atenção da pauta trabalhista, que não incluem a reforma política e o plebiscito. "As manifestações são por uma pauta específica e antiga. O PT pegou carona nisso para tentar enfiar uma espécie de contrabando e nós não aceitamos", disse.

Para Paulinho, "não tem defesa da Dilma (nos atos das centrais). Até porque eu acho que as manifestações são contra ela e ela não percebeu. Isso vai acirrar os ânimos. No nosso meio, que até estava tranquilo, agora vão aparecer muitas plaquinhas de fora Dilma". Ele afirmou que, para evitar confusão, assim que terminar de falar no ato da Paulista vai "mandar o nosso povo embora".

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse que a entidade já tinha deixado claro ser contra transformar as reivindicações em um ato pró-governo. "Nós não estamos apoiando Dilma. O PT tem que entender que ele é governo e os trabalhadores estão na oposição."

Questionado sobre a ideia do PT em chamar manifestações para o mesmo dia e local das centrais, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também teceu críticas. "Essa paralisação não é dos partidos políticos, mas das centrais sindicais e dos movimentos sociais."

O secretário executivo nacional da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, o Zé Maria, que também preside o PSTU, afirmou que as manifestações das centrais têm uma pauta de reivindicações própria, que não incluem, neste momento, a reforma política e o plebiscito. "Esse é um ato contra o governo", afirmou. "Quero ver quem vai pegar o microfone para defender a presidente Dilma no protesto", desafiou. Zé Maria, no entanto, disse que não deve haver hostilidades contra eventuais manifestações partidárias favoráveis ao governo. "Mas vai haver vaia bem grande."

Zé Maria ponderou que a participação de partidos não será mal vista. "Todos que quiserem apoiar a greve e as reivindicações são bem-vindos." De acordo com ele, seu partido, o PSTU, participará do ato.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), Ubiraci Oliveira, criticou o fato de o PT tentar trazer sua pauta para as manifestações. "Os partidos têm direito de ter posição, o que não pode é querer pegar carona", disse. "(Os militantes do PT) não podem querer colocar na pauta o que não é o centro da pauta de reivindicações. Considero que essa questão (da reforma política e plebiscito) é secundária."

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse não ver problema em o PT chamar uma manifestação para o mesmo dia. Ele ponderou que as centrais têm as suas reivindicações e o PT as dele. "A Avenida Paulista não tem dono. A diferença é que há uma pauta das centrais e outra dos partidos. Não vamos criticar nem taxar de oportunistas."

Procurada, a executiva nacional do PT, presidida pelo deputado estadual Rui Falcão, disse que ele não iria se manifestar. O PT estadual, presidido pelo deputado Edinho Silva, também preferiu não se pronunciar. A presidente do PT municipal, Juliana Cardoso, que chamou a passeata petista, não respondeu às ligações até o fechamento desta reportagem.

Defesa

Para o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, a participação de membros do PT é natural. "Assim como do PC do B e outros partidos. Qualquer sigla que estiver com as mesmas bandeiras é natural que participe." Adi reafirmou o apoio da CUT à presidente. "Claro que não apoiaremos (um suposto movimento pedindo a saída da Dilma). Somos a favor do fortalecimento da democracia, mas a CUT apoia a Dilma e o prefeito (Fernando) Haddad", reforçou.

Paulinho, porém, fez questão de ressaltar que a presidente "não tem mais nada a ver com os trabalhadores". "Não estamos falando do governo Lula, que tinha uma relação diferente. Foi o governo Dilma que nos abandonou", reforçou.

O presidente da Força ponderou que a opinião diferente da CUT não significa um racha nas centrais. "Eu acho que não, porque nossa pauta é clara, temos uma pauta comum", disse, ressaltando esperar que "nas manifestações pró-governo que alguns vão fazer, eles lembrem que têm uma pauta."

Segundo Adi, da CUT-SP, ele ainda não conversou com dirigentes do PT sobre o ato do partido no dia 11 e não sabe exatamente o que colocarão no debate, mas defendeu a bandeira da reforma política. "Esse ponto (da reforma política) foi comum entre as centrais", afirmou.

O Dia Nacional de Lutas que está sendo preparado pelas centrais sindicais para acontecer no próximo dia 11 começa a ganhar corpo com a confirmação de que várias categorias devem aderir ao protesto, com greves e manifestações. Haverá paralisação desde o setor de transportes até construção pesada, que deve afetar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também se preparam para o dia categorias de serviços, como bancos, e da indústria, como metalúrgicos, petroleiros, mineradores e químicos. Boa parte dos sindicatos patronais diz desconhecer o movimento, mas já há manifestações de setores como a Indústria se posicionando contrariamente à mobilização.

Nesta sexta-feira, as principais centrais sindicais confirmaram que a cidade de São Paulo terá diversos pontos de manifestação e que haverá uma grande concentração de trabalhadores no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, a partir do meio-dia. Segundo a Central Única dos Trabalhadores do Estado (CUT-SP), bancários, químicos e petroleiros da capital são algumas das categorias que já confirmaram presença no local. "A adesão está muito forte. Muitas categorias já definiram pela paralisação", reforça Adi Santos de Lima, presidente da CUT-SP.

O objetivo do que vem sendo chamado pelos sindicatos de 'Dia Nacional de Lutas', seria sensibilizar os governos da chamada pauta trabalhista (que inclui o fim do fator previdenciário, carga de 40 horas semanais de trabalho, reajuste para os aposentados), além de cobrar mais investimentos em áreas como saúde, educação e transporte.

O trânsito na capital paulista provavelmente será bastante afetado.

Pernambuco vai sediar, pela primeira vez, a segunda edição do Congresso Regional do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) para a Região Nordeste. O evento pretende discutir o uso da liderança como instrumento de melhoria da representatividade e da representação.

O Sicomércio começa nesta segunda-feira (1) e segue até a próxima quarta (3), no Mar Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. As inscrições podem ser realizadas no site da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e no local. 

Os eventos do Sicomércio têm como principal finalidade garantir e melhorar o nível de capacitação contínua das entidades representativas dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, por meio de treinamentos e palestras que tratam de temas de interesse comum aos sindicatos.

Com informações da assessoria

Aldo Amaral foi eleito com 250 votos dos dirigentes sindicais neste sábado (15), em um hotel no bairro de Boa Viagem. Pelos próximos quatro anos (2013/2017) o eleito continuará seu mandato como presidente da Força Sindical em Pernambuco. Aldo já estava no cargo desde 2011, quando foi indicado pela Executiva Estadual para substituir o então presidente, Marcos Sérgio, que renunciou o cargo.

Durante os próximos quatro anos, Aldo disse que vai lutar por mais espaço e direito dos trabalhadores. Afirmando que vai observar as novas vagas do setor de infraestrutura que está vindo para Pernambuco, ele quer o crescimento para a região, mas com qualidade e ganho para o trabalhador.

Aldo Amaral comanda uma central sindical, que reúne atualmente 123 sindicatos e representa cerca de um milhão de trabalhadores em Estado. A Força Sindical será composta por 53 integrantes, sendo 15 representantes da executiva, cinco suplentes, seis representantes do conselho fiscal, além dos 27 integrantes que vão compor as nove secretarias que integram o organograma da Força Sindical em Pernambuco. 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) considera "um grande equívoco" a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica de juros em mais 0,5 ponto porcentual, tomada no mesmo dia do anúncio do crescimento de 0,6% do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre, e "condena com veemência o verdadeiro terrorismo que o mercado financeiro vem exercendo sobre o Banco Central para que encampe seus interesses".

"A elevação da Selic pela segunda vez consecutiva no ano é um desastre do ponto de vista econômico e social. Não existe a ameaça de descontrole inflacionário e vai frear ainda mais o ritmo do crescimento econômico, a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos", critica, em nota, Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "O Copom mais uma vez cedeu à chantagem dos rentistas e especuladores do mercado financeiro, os únicos que ganham com essa decisão."

Força Sindical

A Força Sindical avalia que o aumento da taxa do juro é uma escolha ruim para o emprego. Segundo o presidente do sindicato, Paulo Pereira da Silva, "a decisão acende o sinal de alerta para os trabalhadores porque, embora os índices mostrem bom nível de emprego, elevar a taxa Selic contribuirá para a redução de investimentos no setor produtivo". Na avaliação dele, com juros mais altos para os investidores financeiros, sobra menos capital para o investimento produtivo e também para programas sociais. "Aumentar os juros não é uma boa estratégia para reduzir a inflação. Para isso é preciso investir na produção", diz.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), relator da Medida Provisória que altera a lei sobre a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas (MP 597/2012), apresentou nesta quarta-feira parecer na comissão especial em que torna obrigatório que as empresas repassem aos sindicatos informações sobre a situação econômica e financeira para que a entidade possa realizar a negociação coletiva. Os sindicatos terão de tratar as informações com sigilo, sob pena de responsabilização judicial.

Ao acatar três emendas, Alberto afirmou que as empresas terão até 30 de janeiro de cada ano para apresentar o balanço do ano anterior e, até 5 de maio de cada ano, para tornar disponíveis informações fiscais e contábeis, entre outras, para as entidades sindicais. O relator da MP não levou adiante a intenção de pôr uma emenda que torna obrigatório o pagamento da participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa (PRL) quando das negociações da comissão mista. O parlamentar é autor de um projeto de lei com esse teor.

A forma de pagamento da PRL será definida, pelo texto, por meio de uma comissão partidária que contará com representantes de trabalhadores escolhidos por eleição no sindicato. O relator exigiu em seu parecer que a isenção do imposto de renda sobre a PRL seja feita, no ano-calendário de 2014, com os mesmos porcentuais da tabela de IRPF.

A isenção da cobrança do imposto de renda para a PRL prevista na medida provisória foi mantida para os repasses de até R$ 6 mil. Para os pagamentos entre R$ 6 mil e R$ 9 mil, a tributação será de 7,5%. Para os repasses de R$ 9 mil a R$ 12 mil, a alíquota incidente seria de 15%. Aqueles que receberem de R$ 12 mil a R$ 15 mil terão de pagar 22,5% de imposto. Os valores acima de R$ 15 mil contarão com a incidência de 27,5% do imposto de renda. O texto deve ir à votação nesta quinta-feira na comissão mista e, em seguida, será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado.

O Palácio do Planalto está preocupado com vazamento de documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) mostrando a "Ordem de Missão 022/82105", de 13 de março de 2013, que foi encaminhada a 15 superintendências da Abin e que traz em destaque o alvo dos agentes: "Mobilização de Portuários". O governo está convencido que a publicação de documentos sigilosos pela imprensa são fruto da guerra que está instalada na agência de inteligência desde o início da gestão Dilma e da nomeação do general José Elito Siqueira para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão que comanda a Abin.

Em uma demonstração clara da briga política instalada na Agência, a Associação dos Oficiais de Inteligência (Aofi) distribuiu nesta terça-feira nota oficial na qual destaca que "a Abin é totalmente submissa ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI/PR)" e que "nenhum ato, fato ou circunstância ocorre dentro da Abin sem que haja ordem expressa do General José Elito ou sua aprovação explícita". Em seguida, após destacar que há uma "total centralização" de decisões, esclarece que, "se houve Ordem de Missão como afirma a reportagem, essa foi produzida por ordem expressa do GSI, de acordo com as disposições do Mosaico de Segurança Institucional, criado pelo general José Elito". A Aofi defende ainda a "desmilitarização" da agência, desvinculação da Abin de um "GSI militar", pede "controle parlamentar da atividade de inteligência" e "revisão e aprovação da Política Nacional de Inteligência".

Ainda nesta terça-feira, a assessoria do GSI distribuiu nota informando que "o documento apresentado na reportagem é de rotina, circular" e "mostra o procedimento normal de uma Inteligência de Estado". Apesar da clareza e do objetivo revelado pelo documento publicado pelo Estado, a nota diz ainda, que "a Abin não faz operações para vigiar movimentos sindicais ou sindicalistas" e que "não há, no documento, referência à montagem de qualquer operação no Porto de Suape". O documento, no entanto, traz Pernambuco, estado que abriga Suape, como um destino da missão.

A nota acentua que a Abin "não utiliza métodos investigativos próprios de atividade policial em seus procedimentos institucionais". Mas o documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo e publicado na edição desta terça-feira, mostra que a "missão" da Abin segundo a "ordem" é identificar ações grevistas como reação à Medida Provisória 595, que altera o funcionamento dos portos e monitorar portuários e sindicalistas contrários à MP. O alvo central do monitoramento, ainda de acordo com o documento, são sindicalistas ligados à Força Sindical. A central sindical se uniu às críticas feitas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra a MP dos Portos. Campos é possível candidato à Presidência em 2014.

O GSI e a Associação de Oficiais da Inteligência já travaram pelos menos três embates desde o início do governo Dilma. Um no segundo mês da administração Dilma, quando integrantes da Aofi conseguiram marcar reunião e entregar um documento à assessoria direta da presidente pedindo que a Abin não tenha nem subordinação militar, nem subordinação policial, além da reestruturação do órgão. Depois, em novembro, a associação publicou nota em seu site criticando o foco da agência para analisar prioritariamente movimentos sociais, classificando esta decisão como "nefasta". Para eles, é "nefasto aceitar que seja correto o acompanhamento pela inteligência de Estado desses movimentos". Servidores do órgão consultados na época pela reportagem classificaram esta prática como "atrasada" e lembraram que ela era corriqueira em tempos do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI).

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB e possível candidato a presidente da República, ouviu nesta segunda-feira do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, que, no momento em que ele decidir se candidatar "as portas da Força Sindical estão abertas" para ele. A afirmação foi feita no gabinete do governador, em encontro fechado, que teve como principal tema a Medida Provisória 595, a MP dos Portos.

Campos não comentou a afirmação do líder sindical, preferindo criticar o lançamento da candidatura da presidente Dilma pelo ex-presidente Lula. "A antecipação deste debate acaba atrapalhando o andamento do País, deixando em segundo plano questões importantes para o País avançar", disse ele.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, disse que a aliança com Eduardo Campos - pela mudança da MP - pode se desdobrar em uma aliança política, mas frisou que esta não foi a finalidade do encontro desta segunda-feira. "Não viemos aqui fazer política", afirmou. "Quem está fazendo campanha até agora é só a presidente Dilma". Para o deputado e líder sindical, isso é "um erro".

No encontro, Eduardo Campos criticou "a falta de diálogo do governo federal" em relação à MP dos Portos, editada em 6 de dezembro do ano passado. "Não houve debate prévio", reclamou.

Depois da reunião, em entrevista, o governador disse que a MP tem pontos positivos. "Queremos que haja concorrência nos portos brasileiros, precisamos baixar e reduzir custo da logística no Brasil, o que tem interface direta com a economia".

Paulinho garantiu que se o governo federal não atender os trabalhadores - espera-se um acordo até o dia 15 - os portuários poderão paralisar todos os portos do Brasil, com uma greve por tempo indeterminado.

Suape

O temor de Pernambuco com a MP dos Portos é a perda de autonomia da administração de Suape, considerado um porto ágil, para realizar licitações de novos terminais e escolher novas áreas a serem arrendadas pelo setor privado. Em Suape estão em processo de licitação o segundo terminal de contêineres (Tecon Suape 2, que representa um investimento de R$ 800 milhões) e o terminal de graneis sólidos, que complementa o projeto da Ferrovia Transnordestina. Suape tem em carteira R$ 26 bilhões para investimentos previstos na área industrial do complexo portuário.

A presidente Dilma Rousseff seguiu o conselho de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, e iniciou um processo de reaproximação com as centrais sindicais. A agenda presidencial evidencia a nova estratégia: após dois anos sem muito espaço para reuniões com sindicalistas, Dilma tem tido agora uma série de encontros do gênero.

Só na semana passada, recebeu dois presidente de centrais sindicais - Vagner Freitas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT). No dia 12 ela deve participar da inauguração da nova sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, filiado à UGT e representante de um setor com cerca de 400 mil trabalhadores. A data foi acertada diretamente entre o Planalto e os organizadores.

Paralelamente, o Planalto está reunindo ministros de diferentes áreas para analisar as principais reivindicações dos trabalhadores e verificar quais podem ser atendidas a curto prazo. De acordo com alguns líderes sindicais, o governo corre para fazer o anúncio de alguma "boa novidade" até o Dia do Trabalho, comemorado em 1.º de maio.

Filiado ao DEM, o presidente da UGT, Ricardo Patah, sempre integrou o coro dos que criticavam o distanciamento entre Dilma e as centrais. Na quinta-feira passada (28), porém, ao deixar o Planalto, a opinião dele já era outra. Saiu "encantando" com as atenções que ele e seus acompanhantes, entre os quais quatro deputados ligados à central, receberam da presidente.

Além de tentar se reaproximar dos sindicalistas, Dilma mudou a atitude com outros setores também. Passou a receber mais empresários, além de ter estreitado relações com o MST, outro histórico aliado do PT, ao visitar neste ano um assentamento rural ligado à organização. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.