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Lula: 'O Moro está se transformando em um boneco de barro'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao site Sul21 de Porto Alegre, que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro está se transformando em um “boneco de barro” e vai “desmilinguir”. 

A observação de Lula foi feita após ser questionado sobre como avaliava as recentes conversas do ex-juiz com procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, sobre acusações que pesam contra o petista. A troca de mensagem foi vazada pelo jornal The Intercept.

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“Estamos vivendo um momento sui generis no Brasil. O Moro está se transformando em um boneco de barro. Ele vai se desmilinguir. Como Moro e a força tarefa da Lava Jato, envolvendo procuradores e delegados da Polícia Federal, inventaram uma grande mentira para tentar me colocar aqui onde estou, eles agora têm que passar a vida inteira contando dezenas e dezenas de mentiras para tentar justificar o que eles fizeram”, ressaltou Lula na entrevista que aconteceu nessa quarta-feira (3) e já teve a primeira parte divulgada. 

Para Lula, agora, tanto Moro quanto Dallagnol tentam “passar para a sociedade a ideia de que, quem está criticando o Moro, é contra a investigação de corrupção”. 

“Eles agora tentam salvaguardar o comportamento do Moro e da força tarefa acusando os que são contra eles de serem favoráveis à corrupção. O dado concreto aqui é que estou falando do meu caso e no meu caso eu posso olhar para você como se estivesse falando para o Moro e dizer ‘Moro, você é mentiroso. Dallagnol, você é mentiroso e os delegados que fizeram o inquérito são mentirosos’”, disparou o ex-presidente. 

“Eu sei que é difícil e duro falar isso. É uma briga minha, um cidadão de 73 anos de idade, contra o aparato do Estado, contra a Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e uma parte do Poder Judiciário. Somente quem sabe que eu estou dizendo a verdade é o Moro, o Dallagnol, o delegado que fez o inquérito e Deus”, acrescentou.

Indagado sobre quais são essas mentiras, Lula respondeu que todas as acusações são falsas. “Sabem que não sou dono do apartamento, das mentiras que precisaram contar para trazer o caso para Curitiba, porque pela denúncia deveria ter sido julgado em São Paulo, Eles sabem que não sou dono do sítio de Atibaia. Acontece que não era possível dar um golpe na Dilma e deixar o Lula ser candidato em 2018, era preciso tirar o Lula da jogada”, argumentou.

O líder-mor petista também ironizou a memória de Sérgio Moro e ponderou que o ex-juiz que assinou sua sentença deveria entregar o celular para ser periciado pela Polícia Federal. 

“O Moro deveria mostrar que é um homem decente entregando o celular dele à Polícia Federal que é subordinada a ele. O Dallagnol poderia entregar o celular dele. Enquanto está sob suspeita, o Moro poderia pedir licença do Ministério da Justiça e não ficar se escondendo atrás do cargo. Se ele mentiu, precisa ter coragem de assumir o que fez. A Lava Jato é uma operação que se transformou em um partido político”, alfinetou.

“Quando a gente ia prestar depoimento, ele fazia perguntas sobre fatos de quinze, vinte anos atrás. Só faltava perguntar: ‘quando você estava no útero da sua mãe, você se mexia para a direita ou para a esquerda?’. Ele agora esquece tudo, não sabe mais o que falou no telefone. Ele sabe da conversa dele com o Dallagnol e da conversa do Dallagnol com os procuradores. Só falta coragem para assumir”, complementou.

Ainda na avaliação de Lula, “Moro tem que ter a coragem de dizer a verdade. Nem que seja no dia da extrema unção ele vai ter que pedir desculpa a sociedade brasileira pela mentira desvairada que ele contou ao meu respeito”.

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Palocci cita pedido de Lula para assumir reformas no sítio

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em depoimento à Polícia Federal, ter sido chamado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para "assumir" as obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). O delator, no entanto, diz ter recusado o pedido do petista para não atrair investigações.

O imóvel foi pivô da condenação do ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão proferida pela juíza Gabriela Hardt na quarta-feira, 6. A magistrada entendeu que as reformas de R$ 1 milhão no Sítio custeadas por OAS, Odebrecht e Schahin foram uma forma de pagamento de propinas ao ex-presidente.

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O depoimento de Palocci foi prestado no dia 17 de abril de 2018, dez dias após a prisão de Lula para a execução de pena no processo do triplex (12 anos e um mês). As declarações foram prestadas no âmbito de uma investigação de obstrução à Justiça.

O ex-ministro falou sobre o suposto vazamento das investigações da Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato, em que Lula foi conduzido coercitivamente em maio de 2016.

Palocci afirmou que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, "informou que souberam previamente que viria a ocorrer uma operação contra o ex-presidente Lula, não sabendo precisar se seria cumprida prisão ou condução coercitiva e que informou que souberam previamente da data".

O delator ainda afirma que Paulo Okamotto "informou que teria feito 'uma limpa' em sua residência em Atibaia/SP, assim como Clara Ant e que lamentaram o fato de que Lula não tenha feito o mesmo e, por isso, encontraram documentos comprometedores em sua casa e no sítio de Atibaia/SP".

Sobre o imóvel, Palocci diz ter sido chamado por Lula, que "lhe indagou se poderia assumir o pagamento das reformas feitas no sítio de Atibaia/SP". Ele afirma ter negado a proposta por dois motivos: "primeiro achava que a polícia viria a descobrir, segundo pelo fato de que não existiram grandes saques em espécie pela Projeto - empresa de Palocci, não tendo o como o Palocci justificar os pagamentos das reformas"

O ex-ministro afirma que "se negou, tendo Lula orientado que procurasse na sequência Paulo Okamotto e que Paulo Okamotto insistiu, no mesmo dia, ainda no Instituto Lula".

O delator afirmou ter continuado a "se negar a assumir o pagamento das reformas" e que Paulo Okamotto, "então, solicitou se poderia ele buscar um outro empresário para assumir as reformas"

Palocci afirma que Okamotto, então, procurou representantes da OAS e Odebrecht e que "tais empresários entenderam que era melhor não assumir publicamente a responsabilidade pelas reformas, pois os valores empregados eram de caixa 2".

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Imprensa internacional destaca nova condenação de Lula

A notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi novamente condenado no âmbito da Lava Jato na quarta-feira, 6, com sentença de 12 anos e 11 meses, desta vez por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia, provocou repercussão na imprensa internacional.

Sob o título, "Lula condenado novamente por corrupção, deixando o seu futuro político nebuloso", o New York Times destacou o novo revés do ex-presidente. "(A condenação) torna cada vez mais improvável que o homem que já foi considerado o "leão" da esquerda latino-americana conseguirá recuperar sua influência política", crava o prestigiado jornal americano.

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O espanhol El País destacou que a derrota representa um "mazazo" para Lula, ou seja, um duro golpe, "que ainda espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso de sua primeira condenação' - alusão ao processo do triplex do Guarujá, no qual o petista pegou 12 anos e um mês de reclusão e está preso desde abril do ano passado.

A decisão da juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, que impôs a Lula a pena mais pesada, também foi comentada pelo argentino Clarín, que destacou o tuíte do presidente da República Jair Bolsonaro comentando a condenação.

"A notícia, com um retrato de Lula, foi tuitada pelo presidente da extrema direita, Jair Bolsonaro, que durante a campanha eleitoral prometeu que, se eleito, o ex-líder sindical iria 'apodrecer na prisão'", diz o texto.

O português Publico afirmou que a prisão de Lula "transformou-se num dos principais campos de batalha política no Brasil".

Em sua cobertura sobre o caso, a BBC mencionou a reação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter, que disse que "a perseguição a Lula não para".

A árabe Al Jazeera, por fim, destacou que "Lula é o ícone de maior status entre vários políticos e figuras corporativas que foram derrubados pela operação (Lava Jato)".

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Nova sentença pode afetar progressão de pena de Lula

A condenação aplicada nesta quarta-feira (7) pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interfere, de imediato, na pena anterior referente ao triplex no Guarujá (SP), mas pode complicar a progressão de regime de prisão do petista.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, Lula ainda depende do julgamento em segunda instância a ser realizado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), da mesma maneira que foi feito no processo referente ao imóvel no Guarujá. Na ocasião, o tribunal aumentou em três anos a pena dada pelo então juiz Sérgio Moro.

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"Tecnicamente, a segunda condenação não altera o quadro da primeira enquanto não transitar em julgado. Caso o Tribunal mantenha a condenação, ela será levada em consideração para a progressão da pena", afirmou o advogado criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas Celso Vilardi.

O advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni disse acreditar que a nova condenação dificulta o processo para a defesa entrar com um pedido de liberdade provisória. "Isso vai influenciar no julgamento no TRF-4. Por ser um réu reincidente, ele poderá perder o benefício de progressão de 1/6 da pena", disse Abdouni. Este recurso, então, somente poderia ser pleiteado após quatro anos e um mês de pena, em maio de 2022.

Na prática, as penas referentes ao processo do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia não são somadas no momento. Caso o TRF-4 decida manter a decisão desta quarta-feira, podendo também modificá-la, só então ela será somada com a pena do triplex para, assim, ser pleiteada a progressão de 1/6.

No momento, uma não interfere na outra, já que a primeira condenação de Lula é provisória, já que sua defesa ainda recorre a instâncias superiores. A condenação provisória referente ao sítio também pode ser concretizada após decisão do TRF-4. "Execução de pena é diferente de execução provisória", afirmou Abdouni.

Vilardi lembrou que outros fatores podem interferir. "Tem o recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, ainda não julgado, e o julgamento do Supremo Tribunal Federal em abril (sobre prisão em segunda instância). O Lula pode até ser solto. É cedo para avaliar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República.

No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel.

Depoimento

O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. "Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto", afirmou.

No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.

"Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?" questionou.  

Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. "Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema".

Durante o depoimento, o ex-presidente voltou a afirmar que as acusações contra ele são “uma farsa”.

"O primeiro processo que eu fui vítima, que é uma farsa, uma mentira do Ministério Público, com Power Point. A segunda é outra farsa. Eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que creio em Deus, creio na Justiça, e um dia a verdade vai prevalecer o que está acontecendo", afirmou.

Reforma

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente".

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ter sido preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa do ex-presidente

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento de Lula demonstra arbitrariedade da acusação. Isso porque embora o Ministério Público Federal cite que contratos específicos da Petrobras teriam gerado vantagens a Lula, nenhuma pergunta neste sentido foi feita: "A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba."

A defesa também reafirma que a propriedade do sítio Santa Bárbara, "que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo."

"O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País", encerra a nota assinada pelo advogado Crisitiano Zanin Martins.

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PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido para retirar do juiz Sérgio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa de Lula alegou que Moro não tem competência para julgar o caso em função da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou da relatoria do juiz trechos de delações de ex-diretores da Odebrecht, provas que foram usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para embasar a acusação contra o ex-presidente.

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Ao se manifestar sobre a questão, Raquel Dodge afirmou que, na decisão,  o STF não analisou a competência de Moro para relatar o processo. "Trata-se de pretensão que não merece ser acolhida na medida em que representa indevida tentativa de, a um só tempo, burlar o rito próprio previsto para que esse tipo de pretensão seja apreciada, suprimir triplamente instâncias e violar o rol constitucional de competências da Suprema Corte", afirmou a procuradora.

O processo trata das suspeitas de que as benfeitorias feitas no sítio foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

Segundo os investigadores, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do tríplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

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PGR pede ao STF que Moro continue com processo de Sitio

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP) seja retirada da relatoria do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Segundo a procuradora, o caso deve continuar sob o comando do Moro por se tratar das suspeitas de que as benfeitorias feitas na propriedade foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. Para a procuradora, as suspeitas estão inseridas nas investigações da Operação Lava Jato. Em maio, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, negou pedido de liminar para tirar o caso de Moro.

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“O juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba é prevento para toda a Operação Lava Jato, dentro dos limites reconhecidos em diversas oportunidades pelo STF, que, sem espaço para dúvida, alcançam a ação penal em exame.”, argumentou Dodge.

O depoimento de Lula na ação penal do sítio de Atibaia será no dia 11 de setembro. O imóvel é alvo das investigações da Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio. 

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

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Toffoli será relator de reclamação de Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo.  

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Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras.

Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição.

Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos.  

Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão.

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