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Justiça do DF arquiva caso do triplex do Guarujá

A juíza da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, Pollyanna Alves, determinou o arquivamento do processo da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá, que envolvia o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é dessa quinta-feira (27) e foi tomada após a Procuradoria da República do Distrito Federal pedir o arquivamento do processo.

Lula chegou a ser condenado pelo ex-juiz Sergio Moro neste processo, preso e teve os direitos políticos cassados, além de ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença por considerar que Moro foi parcial no caso. O pedido de arquivamento teve como base a decisão do STF.

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Na decisão a juíza observa que houve prescrição, uma vez que a investigação teria que recomeçar. “Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro”, diz.

O que diz Lula

O próprio ex-presidente se posicionou sobre o assunto durante entrevista à rádio Liberal FM de Belém do Pará, nesta sexta-feira (28). O líder petista disse estar feliz com a notícia e sempre acreditou que a verdade viria. 

"Estou feliz porque eu acabei de saber que a 12ª Vara anulou e arquivou o processo do triplex, a mentira contada pelos meus algozes, que eu vou evitar de citar o nome. As mentiras que foram contadas contra mim, a Justiça Federal matou definitivamente. Estou feliz e sempre acreditei que a verdade viria à tona", declarou o ex-presidente.

Em nota, sua defesa também comemorou a decisão e pontuou que o caso era "sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente."

Veja a nota na íntegra:

“O encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada. Como consequência, declarou a nulidade todos os atos, reconhecendo o caráter ilegal e imprestável da atuação de Moro em relação ao ex-presidente.” Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

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Empresário vai sortear Triplex do Guarujá na internet

O Triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será sorteado na internet no dia 30 de março de 2022, segundo a colunista Mônica Bergamo. O imóvel pertence atualmente ao empresário Fernando Contijo, que o arrematou em um leilão em maio de 2018 por R$2,2 milhões.  O sorteio será feito pela plataforma Pancadão, site aberto apenas para quem se cadastrar pagando uma taxa de R$19,99. O usuário sorteado será o novo dono do triplex sem pagar nada mais por ele. 

Conjito afirma que tinha arrematado o imóvel no leilão pensando em investimentos que faria com ele, pela notoriedade que ele teve nas investigações contra o ex-chefe do Executivo. "Eu sou um homem de negócios. Com o sorteio na internet, qualquer brasileiro pode acabar como dono do tríplex, o que é, de certa forma, o melhor desfecho que esse imóvel poderia ter, já que ele tem um valor ligado ao desejo, à história recente do nosso país", declarou à coluna. 

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O Triplex do Guarujá ficou conhecido por ter sua propriedade atribuída a Lula na época das investigações da operação Lava Jato. O ex-presidente foi preso, sendo uma das acusações relacionada ao triplex, mas o caso foi arquivado pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Triplex: TJSP manda OAS devolver dinheiro pago por Marisa

Responsável pela prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que as parcelas do tríplex no Guarujá sejam restituídas ao ex-presidente. Antes de falecer em 2017, a ex-primeira-dama Marisa desistiu da compra e chegou a pedir a devolução do dinheiro.

Segundo a análise da Justiça, a ex-esposa de Lula adquiriu o imóvel da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) em 2005, mas desistiu da compra em novembro de 2015. Ela e outros compradores teriam solicitado a restituição porque a entrega dos apartamentos atrasou e a cooperativa havia falido.

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O empreendimento foi assumido pela OAS, que mudou o nome do Edifício Navia para Condomínio Solaris. A construtora tentou negociar com os compradores a devolução de 90% do valor pago pelo imóvel ou esperar por uma unidade no condomínio. Após um ano e meio da desistência de Marisa, o tríplex foi considerado como propina e Lula foi condenado.

O TJSP afirma que não existe evidência de que a ex-primeira-dama ou os familiares usufruíram do apartamento e que a devolução dos pagamentos é justificada pelo atraso na entrega. "Não há prova nos autos de que, em algum momento, a autora tivesse recebido a posse do imóvel ou de que ele tivesse sido disponibilizado em seu favor", afirmou em seu voto a desembargadora Mônica de Carvalho, relatora do processo.

"Se a construtora descumpre o prazo de entrega da obra, podemos dizer que a rescisão ocorreu por fato contra ela imponível, pelo que a autora [Marisa] tinha direito à devolução integral dos valores que pagou, devidamente atualizados e com imposição de atualização monetária, a qual representa meramente a recomposição do valor da moeda, e juros moratórios, que devem ser fixados na taxa integral", prosseguiu.

Em abril de 2019, o juiz Adilson Rodrigues, da 34ª Cível de São Paulo, já tinha determinado o ressarcimento. Ele estipulou que o Bancoop e a OAS devolvessem 66% dos valores pagos por Marisa, e não integralmente, como o TJ-SP indicou.

Conversa escondida

No dia 1º de março, a revista eletrônica Consultor Jurídico, revelou uma conversa interceptada e escondida pela Operação Lava Jato, onde a ex-funcionária da OAS responsável pelo empreendimento, Mariuza Aparecida Marques, deu a entender que Lula não quis o apartamento.

Prisão de Lula

O ex-juiz Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses ao entender que o imóvel se tratava de propina por contratos obtidos pela construtora na Petrobras. O petista tornou-se inelegível e foi sentenciado em 2018, quando ficou preso por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba.

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MPF diz que Lula pode ir ao semiaberto sem pagar multa

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa seguir para o regime semiaberto mesmo que não pague o valor da multa de R$ 4,9 milhões, cobrada por reparação de danos no caso do triplex do Guarujá. A Justiça Federal do Paraná deve decidir em breve sobre a progressão de pena do ex-presidente. 

Na ótica da força-tarefa da Lava Jato, "existem ativos bloqueados suficientes para o adimplemento dos valores derivados da sentença condenatória proferida naquela ação penal". Segundo o MPF, estão bloqueados de planos previdenciários de Lula R$ 7,1 milhões (empresarial) e de R$ 1,8 milhões (individual), além de imóveis e automóveis, o que garante o pagamento da multa. 

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Lula foi condenado a oito anos de prisão no caso do triplex e está preso desde 7 de abril de 2018, tendo, de acordo com o MPF, cumprido um sexto da pena, o que dá direito ao regime semiaberto. Nesta modalidade, o condenado trabalha durante o dia e dorme da prisão. 

A defesa do ex-presidente já se colocou contra a progressão do regime. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse recentemente em nota que a Lava Jato está numa "desesperada tentativa de transferir Lula para regime mais brando". "A progressão de regime é um direito e Lula não irá exercê-lo porque vinculado a um processo ilegítimo", argumentou. 

O petista aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento da pena após a condenação em 2ª instância, mesmo que ainda caiba recursos, e o julgamento do seu recurso que pede a suspeição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que assinou a condenação.

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Lula: 'O Moro está se transformando em um boneco de barro'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao site Sul21 de Porto Alegre, que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro está se transformando em um “boneco de barro” e vai “desmilinguir”. 

A observação de Lula foi feita após ser questionado sobre como avaliava as recentes conversas do ex-juiz com procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, sobre acusações que pesam contra o petista. A troca de mensagem foi vazada pelo jornal The Intercept.

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“Estamos vivendo um momento sui generis no Brasil. O Moro está se transformando em um boneco de barro. Ele vai se desmilinguir. Como Moro e a força tarefa da Lava Jato, envolvendo procuradores e delegados da Polícia Federal, inventaram uma grande mentira para tentar me colocar aqui onde estou, eles agora têm que passar a vida inteira contando dezenas e dezenas de mentiras para tentar justificar o que eles fizeram”, ressaltou Lula na entrevista que aconteceu nessa quarta-feira (3) e já teve a primeira parte divulgada. 

Para Lula, agora, tanto Moro quanto Dallagnol tentam “passar para a sociedade a ideia de que, quem está criticando o Moro, é contra a investigação de corrupção”. 

“Eles agora tentam salvaguardar o comportamento do Moro e da força tarefa acusando os que são contra eles de serem favoráveis à corrupção. O dado concreto aqui é que estou falando do meu caso e no meu caso eu posso olhar para você como se estivesse falando para o Moro e dizer ‘Moro, você é mentiroso. Dallagnol, você é mentiroso e os delegados que fizeram o inquérito são mentirosos’”, disparou o ex-presidente. 

“Eu sei que é difícil e duro falar isso. É uma briga minha, um cidadão de 73 anos de idade, contra o aparato do Estado, contra a Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e uma parte do Poder Judiciário. Somente quem sabe que eu estou dizendo a verdade é o Moro, o Dallagnol, o delegado que fez o inquérito e Deus”, acrescentou.

Indagado sobre quais são essas mentiras, Lula respondeu que todas as acusações são falsas. “Sabem que não sou dono do apartamento, das mentiras que precisaram contar para trazer o caso para Curitiba, porque pela denúncia deveria ter sido julgado em São Paulo, Eles sabem que não sou dono do sítio de Atibaia. Acontece que não era possível dar um golpe na Dilma e deixar o Lula ser candidato em 2018, era preciso tirar o Lula da jogada”, argumentou.

O líder-mor petista também ironizou a memória de Sérgio Moro e ponderou que o ex-juiz que assinou sua sentença deveria entregar o celular para ser periciado pela Polícia Federal. 

“O Moro deveria mostrar que é um homem decente entregando o celular dele à Polícia Federal que é subordinada a ele. O Dallagnol poderia entregar o celular dele. Enquanto está sob suspeita, o Moro poderia pedir licença do Ministério da Justiça e não ficar se escondendo atrás do cargo. Se ele mentiu, precisa ter coragem de assumir o que fez. A Lava Jato é uma operação que se transformou em um partido político”, alfinetou.

“Quando a gente ia prestar depoimento, ele fazia perguntas sobre fatos de quinze, vinte anos atrás. Só faltava perguntar: ‘quando você estava no útero da sua mãe, você se mexia para a direita ou para a esquerda?’. Ele agora esquece tudo, não sabe mais o que falou no telefone. Ele sabe da conversa dele com o Dallagnol e da conversa do Dallagnol com os procuradores. Só falta coragem para assumir”, complementou.

Ainda na avaliação de Lula, “Moro tem que ter a coragem de dizer a verdade. Nem que seja no dia da extrema unção ele vai ter que pedir desculpa a sociedade brasileira pela mentira desvairada que ele contou ao meu respeito”.

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Boulos é chamado para depor sobre ocupação do tríplex

Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pré-candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos foi intimado pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento no inquérito que investiga a ocupação do tríplex, no Guarujá (SP), que é atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela Lava Jato. 

O depoimento, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, será na próxima quinta-feira (7). Em abril, logo depois que o ex-presidente foi preso, um grupo de sem-teto ocupou por horas o imóvel. Boulos não esteve no tríplex naquela manhã, mas manifestou apoio ao ato e ao anunciar a desocupação, em publicação nas redes sociais, disse que houve ameaça de prisão para os membros do movimento.

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"Numa ação arbitrária, sem ordem judicial, polícia deu prazo para saída do MTST do triplex, sob pena de prisão de todos os ocupantes. O triplex foi desocupado, mas o recado ficou. É evidente que não tinham ordem: quem pediria a reintegração de posse?", questionou, na ocasião.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, após ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção, por ser considerado o dono do triplex. De acordo com a sentença, dada pelo juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), Lula recebeu R$ 2,2 milhões da OAS em troca de contratos com a Petrobras. O líder-mor petista nega as acusações.

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Prestes a acabar, leilão do triplex não teve nenhum lance

Prestes a encerrar o prazo para o primeiro leilão do triplex do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Lava Jato, não foi registrado nenhum lance de compra do imóvel. A venda encerra nesta terça-feira (15), às 14h. Apesar do site de leilão judicial contabilizar mais de 36 mil visitas, não há interessados em comprar o apartamento avaliado em R$ 2,2 milhões. 

Caso seja fechado sem lances, um novo leilão do imóvel já está marcado para o dia 22 de maio. Um laudo emitido em fevereiro pela Justiça aponta que o triplex tem uma área privativa de 215,2 m² e outro espaço comum de 82,692m².

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Pela atribuída posse do imóvel, a partir de pagamento de propina, Lula foi condenado pela Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente, inclusive, já está preso desde 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para cumprir a pena.

De acordo com a sentença, dada pelo juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), Lula recebeu R$ 2,2 milhões da OAS em troca de contratos com a Petrobras. O ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, confirmou em delação premiada que o ex-presidente seria o principal beneficiário da reforma do local e teria a posse do imóvel, mas o líder petista vem negando as acusações.

Ocupação

No dia 16 de abril o triplex foi acupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, sob a justificativa de que se era de Lula, o apartamento também seria do povo. A ocupação, entretanto, durou poucas horas. A intençao dos movimentos, de acordo com o líder nacional do MTST e pré-candidato a presidente, Guilherme Boulos (PSOL), era provocar o pedido de reintegração de posse que não viria, segundo ele, de Lula - então dono do imóvel segundo a investigação da Lava Jato. 

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Triplex: Lula entra com recursos em instâncias superiores

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite da segunda-feira (23), dois recursos a instâncias superiores contra a condenação do político a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em ambas as apelações, a defesa quer, entre outros pedidos, que seja afastada qualquer situação de inelegibilidade de Lula. A solicitação tem como base um dispositivo da Lei da Inelegibilidade (Lei 64/1990), segundo o qual a sanção pode ser afastada caso os recursos às instâncias superiores sejam plausíveis.

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“Inexiste qualquer óbice jurídico para que o ex-presidente possa, se essa for a sua vontade e a vontade do partido político ao qual está vinculado, registrar sua candidatura no momento oportuno”, diz nota divulgada pela defesa de Lula nesta terça-feira (24).

Os dois novos recursos contra a condenação foram protocolados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre, mas são destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), instâncias superiores.

Em um dos recursos, chamado especial e direcionado ao STJ, os advogados de Lula argumentam que durante o julgamento do ex-presidente foram violados oito diferentes dispositivos de leis federais. No outro recurso, denominado extraordinário e destinado ao STF, a defesa alega a violação de artigos da Constituição.

Caberá a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labèrrere, analisar se os recursos especial e extraordinário são plausíveis, atendendo aos requisitos necessários antes de serem encaminhados a STJ e STF, respectivamente.

Argumentos

Nos recursos, a defesa volta a questionar a isenção do juiz federal Sergio Moro, responsável na primeira instância pela condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo os advogados, também os promotores agiram ilegalmente ao tratar o ex-presidente como inimigo.

Os advogados voltam a argumentar ainda que a condenação violou a lei federal ao não apresentar os elementos necessários para enquadrar Lula nos crimes aos quais foi condenado e também ao ter como fundamento principal a palavra de Léo Pinheiro, também condenado no mesmo processo.

No que diz respeito às violações constitucionais, a defesa alega que Lula, entre outras coisas, não teve garantida sua presunção de inocência e teve sua condenação imposta “sem fundamentação racional, objetiva e imparcial”.

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MTST desocupa triplex do Guarujá após ameaça de prisão

Horas depois de ocupar o triplex do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Lava Jato, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo deixaram o local, no início da tardes desta segunda-feira (16). A desocupação foi anunciada pelo líder do MTST nacional e pré-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos. Segundo ele, a medida foi adotada após uma ação arbitrária da polícia, sob pena de prisão para os ocupantes. 

"Numa ação arbitrária, sem ordem judicial, polícia deu prazo para saída do MTST do triplex, sob pena de prisão de todos os ocupantes. O triplex foi desocupado, mas o recado ficou. É evidente que não tinham ordem: quem pediria a reintegração de posse?", questionou, ao anunciar a saída do local.

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A ocupação começou no início da manhã de hoje. Cerca de 30 membros do MTST estão dentro do apartamento e exibem faixas com frases como "Se é do Lula é nosso!" e "Se não é por que prendeu?". Além dos que já entraram no prédio, um grupo também está em frente ao triplex entoando palavras de ordem como “ou solta o Lula ou não vai ter sossego”. 

Mais cedo, Guilherme Boulos disse que esta era a primeira vez que o movimento fazia uma ocupação consentida e indagou quem pediria a reintegração de posse do local. “Queremos saber quem vai pedir reintegração de posse. Essa ocupação vai revelar a farsa judicial. Lula foi preso por uma condenação política que levou ele à prisão de maneira arbitrária. Se o triplex é dele, já disse mais uma vez que o povo podia entrar. Então, pela primeira vez o MTST faz uma ocupação consentida pelo proprietário”, ironizou.

O presidenciável disse ainda que aguardava "ansiosamente" pelo pronunciamento do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância - e que condenou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e corrupção passiva -, sobre a reintegração de posse.  

Lula está preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. De acordo com a sentença, dada pelo juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), Lula recebeu R$ 2,2 milhões da OAS em troca de contratos com a Petrobras. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, confirmou em delação premiada que o ex-presidente seria o principal beneficiário da reforma do local. O líder-mor petista nega as acusações. 

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MTST faz 1ª ocupação consentida, ironiza Guilherme Boulos

Líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pré-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos afirmou, nesta segunda-feira (16), que a ocupação do triplex do Guarujá (SP), é uma “denúncia da farsa judicial” que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O apartamento foi atribuído pela Lava Jato como sendo de Lula e é motivo da condenação pela qual ele está preso desde o último dia 7. 

“Queremos saber quem vai pedir reintegração de posse. Essa ocupação vai revelar a farsa judicial. Lula foi preso por uma condenação política que levou ele à prisão de maneira arbitrária. Se o triplex é dele, já disse mais uma vez que o povo podia entrar. Então, pela primeira vez o MTST faz uma ocupação consentida pelo proprietário”, ironizou Boulos.

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O presidenciável disse que aguarda "ansiosamente" pelo pronunciamento do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância - e que condenou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e corrupção passiva -, sobre a reintegração de posse do local.

“Se de fato confirmarem que é do Lula o povo vai poder ficar, se entrarem com um pedido de reintegração de posse vão ter que explicar porque prenderam o Lula. Agora vamos tirar a prova. Esperamos ansiosamente o juiz Sérgio Moro se pronunciar. Se deixarem [sem o pedido de reintegração], o triplex será uma ocupação de resistência”, declarou o psolista. 

De acordo com Boulos, vão aparecer denúncias, mas “a ocupação foi pacífica e não se quebrou nada”. O pré-candidato garantiu que vídeos mostram o momento em que o grupo entrou no prédio. 

A ocupação aconteceu no início da manhã de hoje. Cerca de 30 membros do MTST estão dentro do apartamento e exibem faixas com frases como "Se é do Lula é nosso!" e "Se não é por que prendeu?". Além dos que já entraram no prédio, um grupo também está em frente ao triplex entoando palavras de ordem como “ou solta o Lula ou não vai ter sossego”. 

O ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

De acordo com a sentença, dada pelo juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), Lula recebeu R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, confirmou em delação premiada que o ex-presidente seria o principal beneficiário da reforma do local. O líder-mor petista nega as acusações. 

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MTST e 'Povo Sem Medo' ocupam triplex atribuído a Lula

Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo ocuparam, na manhã desta segunda-feira (16), o prédio do triplex do Guarujá (SP). Um dos apartamentos do local foi atribuído como sendo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, de acordo com a Lava Jato, foi usado para que a empreiteira OAS pagasse propina para o líder-mor petista. 

Os militantes estão dentro do prédio, na cobertura, e exibem faixas com frases como "Se é do Lula é nosso!" e "Se não é por que prendeu?". Além dos que já entraram no prédio, cerca de 30 pessoas, um grupo também está em frente ao triplex. A ocupação foi anunciada pelo líder do MTST e pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos. 

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“É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula a prisão. Se o tríplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar porque ele está preso”, justificou Boulos, ao comentar a ocupação.

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O ex-presidente Lula está preso desde o último dia 7. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. 

De acordo com a sentença, dada pelo juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), Lula recebeu R$ 2,2 milhões da OAS em troca de contratos com a Petrobras. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, confirmou em delação premiada que o ex-presidente seria o principal beneficiário da reforma do local. O líder-mor petista nega as acusações. 

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Dilma e aliados apoiam Lula em Curitiba

A ex-presidente Dilma Rousseff, além de deputados, senadores e dirigentes do PT estão em Curitiba, no Paraná, para prestar solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que depõe, nesta quarta-feira (10), pela primeira vez ao juiz Sérgio Moro como réu da Lava Jato.  

Dilma chegou de Porto Alegre em voo de carreira por volta das 10h23. Ela chegou acompanhada do ex-ministro do Trabalho, Miguel Rosseto. De lá ela seguiu para encontrar com Lula e outros aliados, como os deputados Jandira Fegali (PCdoB) e José Guimarães (PT); os senadores Fátima Bezerra, Paulo Pimenta, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa, todos os PT, e o presidente nacional da legenda, Rui Falcão.

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O ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado.  A defesa do ex-presidente, no entanto, nega as acusações e, inclusive, chegou a pedir que o depoimento fosse adiado e o processo suspenso, mas não obteve sucesso. 

O depoimento está marcado para às 14h. A empreiteira teria pago R$ 3,7 milhões em propinas a Lula, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro já foi ouvido no caso por Sérgio Moro e confirmou que o político seria o principal beneficiário da reforma do local. 

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Advogado de Lula diz que Moro 'age como político'

Advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin voltou a criticar a postura do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. Em vídeos publicados na sua página oficial no Facebook, Zanin questiona a legitimidade do magistrado na condução dos processos que envolvem o ex-presidente e pontua que Moro age como um político ao, por exemplo, gravar vídeos pedindo para que a população não vá a Curitiba, nesta quarta-feira (10), participar de manifestações em apoio a Lula. 

“O juiz Moro, que deveria ser imparcial, fala diretamente aos seus apoiadores. Isso não é normal em uma democracia. Em uma democracia políticos têm apoiadores e oponentes, juízes não. Em uma democracia juízes não são personalidades... Juiz não procuram influenciar a opinião pública”, cravou. 

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Insinuando que Sérgio Moro tem pretensões políticas com o processo judicial em que Lula é réu - que trata sobre o possível pagamento de propina da OAS em forma de serviços para um sítio que Lula é o suposto dono, Zanin reforçou que “os juízes devem parecer e ser imparciais”. 

“Os atos do juiz Moro reforçam a minha visão de que os processos abertos contra o meu cliente tem motivação política e são ilegítimos. Os juízes devem parecer e ser imparciais… Esta provado que o apartamento não é dele e tem dono, a empresa OAS… O processo judicial não pode ser usado para perseguição política. Quem tem apoiadores e opositores são os políticos e não juízes”, reforçou.

Em outro vídeo, Cristiano Zanin acusa Sérgio Moro de “obsessão” contra Lula por não permitir que a defesa grave o depoimento marcado para esta quarta-feira. O advogado ainda cita que na decisão o juiz justifica o impedimento para que a gravação não seja utilizada para fins políticos. “Mais uma vez ele acusa sem provas, presume a conduta. Não somos nós da defesa que agimos como políticos, mas o juiz Moro”, dispara. 

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Sérgio Moro adia depoimento de Lula na Lava Jato

Responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro decidiu adiar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do jornal Folha de São Paulo. De acordo com o periódico, a oitiva que estava agendada para o dia 3 de maio será remarcada para o dia 10 à pedido da Polícia Federal (PF). 

O argumento utilizado pela PF é de que com o feriadão do Dia do Trabalhador, no próximo fim de semana, a montagem do esquema de segurança seria prejudicado. O PT, sindicatos e movimentos sociais já prometeram que vão "ocupar Curitiba" no dia do depoimento. Caravanas já estavam sendo montadas para o dia 3. 

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Lula vai prestar depoimento sobre o caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Na semana passada, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro confirmou que o líder-mor petista seria o principal beneficiário da reforma do local. 

A Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou R$ 3,7 milhões em propinas a Lula em troca de contratos com a estatal petrolífera. Parte desse valor teria sido usado nas obras do apartamento do Condomínio Solaris, que o ex-presidente nega ser dele.

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PF indicia Lula por falsidade ideológica e corrupção

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção ativa, passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As acusações dizem respeito à aquisição e reforma do tríplex do Edifício Solaris, em Guarujá, litoral de São Paulo. 

A ex-primeira-dama Marisa Letícia; o ex-presidente da OAS, o arquiteto Paulo Gordilho; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e Léo Pinheiro, também foram incluídos no relatório final da investigação, divulgado nesta sexta-feira pela PF. 

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Segundo o documento, “foi possível apurar” que Lula e Marisa foram beneficiários “de vantagens ilícitas, por parte da OAS em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento, bem como no custeio e armazenagem de bens do casal”. 

Marisa Letícia foi indiciada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já Léo Pinheiro por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro; Paulo Gordilho por corrupção ativa e lavagem de dinheiro e Paulo Okamotto por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

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Lula diz à PF ser vítima de 'sacanagem' e 'cretinice'

A Justiça Federal disponibilizou, nesta segunda-feira (14), a transcrição do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal no último dia 4, quando foi deflagrada a 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Na oitiva, o petista reafirma não ser dono do Triplex no Guarujá, em São Paulo; diz que será candidato a presidente da República em 2018 e pontua esperar um pedido de desculpas no fim do processo. 

A última fase da Lava Jato investiga a relação de Lula e familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da estatal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), há indícios de que o petista teria recebido vantagens indevidas como reformas de imóveis, doações ao Instituto Lula e o pagamento por palestras a empresa LILS Palestras. 

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Durante o depoimento, que durou mais de três horas, Lula foi questionado sobre as doações de empresas, como a Odebrecht, ao Instituto. De acordo com o ex-presidente, as doações são a fonte de renda da instituição, mas elas são “sem contrapartidas”. Já sobre as despesas do Instituto, Lula disse que não sabe como funciona e negou intervir em qualquer decisão da coordenação desde a saída da presidência para assumir o comando do país. 

"No instituto hoje eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria", afirmou o ex-presidente.

Sobre o tríplex do Guarujá, Lula disse que se sentia desrespeitado ao ter que reafirmar inúmeras vezes que o apartamento não é seu e pontuou que o Ministério Público de São Paulo terá que comprovar que o imóvel é dele. "Estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do tríplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de tríplex, inventa a história de uma off­shore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato (...), porque foi essa a história do tríplex", observa.

Lula também conta que será candidato em 2018 para responder os “desaforos” dos que o acusam. “Eu que estou velhinho, estava querendo descansar, vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim, vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível. Porque, é o seguinte, eu tenho uma história de vida, eu tenho uma história de vida”, disse, contando momentos da vida da esposa, Marisa Letícia. 

No fim do depoimento, que contém 109 páginas, o ex-presidente faz um desabafo quando o delegado da PF diz que encerrará a oitiva. “Está ótimo. Eu espero que quando terminar isso aqui alguém peça desculpas. Alguém fale: ‘Desculpa, pelo amor de Deus, foi um engano’”, afirma. Antes disso, ele pontuou que estava “muito p... da vida” com a “cretinice” com ele. 

“Ando muito p... da vida, muito, muito zangado porque a falta de respeito e a cretinice comigo extrapolou. E olha que eu tenho me comportado, tenho tentado manter a linha, vou cumprir tudo que eu acho que tem que ser cumprido, porque nesse país ninguém cuidou mais de fazer lei pra cobrir a corrupção do que nós, ninguém, ninguém. Ninguém”, observou. Depois deste depoimento, o Ministério Público de São Paulo já pediu a prisão preventiva do ex-presidente.

Veja o depoimento na íntegra:

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