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103 mil crianças foram vítimas de violência infrafamiliar

Casos como o do menino Henry Borel, 4 anos, vítima de violência intrafamiliar gravíssima que o levou à morte - infelizmente - são corriqueiros no Brasil. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), nos últimos dez anos, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre o nascimento e os 19 anos foram mortas da mesma forma trágica que o Henry.

“O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia. O Brasil precisa estar preparado para, por meio da efetiva implementação das políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantir ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social”, defendeu a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

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De acordo com a presidente da SBP, estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que o tratamento humilhante, os castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser  extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu  equilíbrio psicossocial. 

A SBP salienta que alguns especialistas acreditam que o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 possa ter contribuído para uma maior exposição das crianças e adolescentes à violência doméstica e, consequentemente, aumentado o número de casos letais. 

Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP aponta que "as situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, repetitivos, de violência progressiva, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado”.

A Sociedade Brasileira de Pediatria reforça que é necessário quebrar o mito de que a criança e o adolescente são prioridades de seus pais ou responsáveis, que acham que podem fazer com eles o que quiserem. 

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Mundo Bita lança música pela importância da vacinação

A turminha do Mundo Bita resolveu engrossar o coro pela importância da vacinação infantil. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Pfizer, o personagem ‘bigodudo’ e seus amigos lançam, nesta sexta (4), a música É hora de tomar a vacina. A canção chega acompanhada por um clipe animado, já disponível no canal do YouTube do grupo. 

Na música, de caráter informativo e muito lúdico, a turma do Bita assegura que as vacinas são sinônimo de proteção e cuidado e encoraja os pequenos a encararem a “agulhinha”. “Uma picadinha só, tem pro vovô, tem pra vovó. Todo mundo está contente, nada de ficar doente, é sempre tempo de cuidar de quem a gente ama”, diz a canção. 

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A nova música do Mundo Bita chega em um momento em que a população se divide entre esperar pela vacina contra o coronavírus e driblar as fake news acerca da importância da vacinação. Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência, a pedido da Pfizer, no Brasil, 60% dos pais não sabem ou acham que é falsa a afirmação de que a vacinação contra gripe e doenças pneumocócicas ajuda no diagnóstico da Covid-19, ao permitir descartar estas doenças.

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Brasil desativou 16 mil leitos pediátricos desde 2010

Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que nos últimos nove anos o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. Segundo a SBP, dados obtidos no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que em 2010, o país dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, segundo dados relativos ao mês de maio, o número baixou para cerca de 35 mil. 

A pesquisa também mostra que os leitos disponíveis nos planos de saúde ou em unidades privadas caíram em 2.130 no mesmo período, com 19 estados perdendo leitos pediátricos nessa rede. São Paulo desponta com a maior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217).

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Segundo os dados, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação no SUS, com 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).

São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019, com 1.583 leitos pediátricos desativados. No sentido contrário dois estados tiveram aumento no número de leitos SUS: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rondônia, foi de 508 para 517.

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguidos por Fortaleza (-401) e Maceió (-328). Três capitais, Salvador, Macapá e Manaus, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados. 

Infraestrutura precária

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. “A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do país”, disse.

De acordo com Luciana, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda.

UTIs neonatais

De acordo com a SBP, levando em conta o número de prematuros que nascem no Brasil (912 por dia), faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil, sendo que o ideal seria haver no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. 

“Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes) indicam a existência 9.037 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no SUS, esta taxa cai para 1,6 leitos por mil 1.000, considerando as 4.764 unidades existentes”, diz a SBP.

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de 1,02 leito por mil nascidos vivos.  Na segunda pior posição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22.

Ministério da Saúde

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves. 

“O Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a março de 2019”, diz a nota.  

Segundo o Ministério, a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.

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SBP alerta para surto de poliomielite na Venezuela

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) fez um alerta sobre a necessidade de atenção redobrada para um surto de poliomielite na Venezuela. Em nota pública, a entidade orienta pediatras sobre possíveis casos de paralisia flácida aguda e a importância de investigar adequadamente a doença.

De acordo com a SBP, a preocupação se deve ao aumento do fluxo de imigrantes venezuelanos pelas fronteiras brasileiras, principalmente nos estados da região norte do país. A entidade defende o reforço da manutenção da cobertura contra a poliomielite no Brasil, que deve ser superior a 95% até que seja alcançada a erradicação global da doença.

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No início de junho, a Sociedade Venezuelana de Saúde Pública afirmou que foram registrados casos de poliomielite na cidade de Tucupita, no estado de Delta Amacuro, onde os habitantes pertencem à etnia indígena Warao. A primeira vítima da doença foi uma criança de 2 anos e 10 meses, e em uma comunidade vizinha a vigilância epidemiológica encontrou novas ocorrências da paralisia flácida aguda.

Segundo o Ministério da Saúde, a poliomielite é uma doença infectocontagiosa, caracterizada por um quadro de paralisia flácida de início súbito. A transmissão ocorre pela via fecal-oral – ingestão de água e alimentos contaminados com fezes de portadores da doença –, compartilhamento de objetos e por meio de secreções (ao falar, tossir ou espirrar). 

A vacinação é a única forma de prevenção da doença e todas as crianças menores de cinco anos devem ser imunizadas. O Ministério da Saúde informou que não há registro da doença no Brasil desde 1990.

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Faltam mais de 3 mil leitos de UTI neonatal no Brasil

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontam que o Brasil sofre com a falta de 3.305 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de nove meses e que representam problemas de saúde graves ou que necessitam de observação médica.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), no país nascem quase 40 bebês prematuros por hora ou mais de 900 por dia. A entidade estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos.

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Por essas razões, a SBP lançou a campanha “Nascimento Seguro” para alertar sobre a necessidade de garantir atendimento imediato de intercorrências e da qualificação de médicos e de outros profissionais da saúde. “É indispensável e fundamental que exista toda segurança necessária em cada nascimento. Incluindo sempre a presença do pediatra para assistir o recém nascido, assim como de todos os outros membros da equipe, incluindo o obstetra e a enfermeira. Assim, assegura-se o bom atendimento para a mãe e o recém-nascido”, afirmou em nota a presidente Luciana Rodrigues.

Atualmente, de acordo com a CNES, existem em funcionamento 8.766 leitos do tipo no país, na rede pública e privada, que correspondem a 2,9 leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema único de Saúde (SUS) a taxa cai para 1,5 leitos a cada mil nascidos vivos, levando em conta as 4,677 unidades disponíveis para essa rede.

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