Governadores dos Estados que formam a Amazônia Legal vão se reunir nesta sexta-feira (20), em Belém, durante o 12º Fórum de Governadores da Amazônia, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Na pauta estão o enfrentamento da crise, a pactuação de uma agenda voltada à infância e a definição de estratégia dos Estados da Amazônia para a COP-21, a 21ª Conferência do Clima, que será realizada em dezembro, em Paris. A ideia é fechar uma linha de defesa dos interesses da região em bloco.

Durante o evento, será proposta a defesa da Agenda Criança Amazônia, com compromissos para a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes amazônidas, num trabalho conjunto com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). A agenda define políticas públicas específicas para melhorar os índices de desenvolvimento humano das crianças na Amazônia, assim como propõe a redução dos índices de doenças, analfabetismo e taxa de mortalidade. Na quinta-feira (19), será realizada no Hangar uma reunião preparatória, no Encontro de Secretarias da Área Social dos Estados da Amazônia.

Também terá atenção dos governadores a iniciativa do Movimento Brasil Competitivo, que propõe uma coalizão que permita aos gestores estaduais auxiliar a União a enfrentar e superar a atual crise que o País atravessa. A união entre os governadores do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins é exercício do protagonismo da Amazônia na promoção do desenvolvimento sustentável da região, que possui características únicas. Ao final do evento, será criada a Carta Belém, com as propostas e compromissos firmados entre os estados participantes.

Programação

20 de Novembro – Hangar – Centro de Convenções da Amazônia (Av. Dr. Freitas, S/n, Marco – Belém/PA)

10h00 – 11h- Reunião de boas-vindas / alinhamento (Sala 1 – Governadores)

11h10h –  Abertura - Reunião Plenária (Sala 2)

11h15 – 11h45 Ministra Nancy Andrighi / Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça / Debates/encaminhamentos

11h45 – 12h15 – Tema 2 “Apresentação e Pactuação da Agenda Criança Amazônia

12h15 – 13h05 – Tema 3 “Cop-21 – Agenda do GCF e dos Estados da Amazônia”

13h05 – 13h45 – Tema 4 “Pacto pela Reforma do Estado / MBC – Movimento Brasil Competitivo”

15h00 – Assinatura da Carta de Belém

Com informações da Agência Pará.

Referência em biodiversidade no País, o Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emilio Goeldi possui uma amostra diversa da fauna e da flora em seus 5,4 hectares. Com mais de 80 espécies espalhadas pela área verde, é impossível não notar o encanto dos visitantes do parque, localizado na região central de Belém, pela exuberância ou pelas curiosidades dos animais. O museu completa 150 anos em 2016 e já trabalha na elaboração de uma vasta programação para marcar o aniversário. Conheça os cinco animais mais curiosos. O primeiro da lista tem até nome.

Confira, abaixo, mais uma reportagem sobre o Museu Emílio Goeldi.

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A revista norte-americana "Americas Quarterly (AQ)" circula nesta terça-feira (10), em Belém, com uma edição especial sobre a Amazônia. A publicação tem como tema “A Amazônia hoje: como ela está mudando e como protegê-la”. Questões referentes aos desafios, problemas e projetos que contribuem para diminuir o desmatamento na região utilizando modelo de desenvolvimento mais eficiente são destaques nesta edição.  

No evento de lançamento da edição, o governador do Estado, Simão Jatene, falará sobre o projeto de desmatamento zero na Amazônia até 2020. O pesquisador sênior e cofundador do Instituto Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Beto Veríssimo, apresentará os benefícios que o desmatamento zero traz para meio ambiente e para a economia da região. A discussão será mediada pelo editor-chefe da revista Americas Quarterly (AQ), Brian Winter.

De acordo com site da Americas Quarterly (AQ), o ritmo de perda de árvores na Amazônia diminuiu 75 % na última década. Isso só foi possível graças aos esforços do Brasil e de outros países. O objetivo agora é reduzir o desmatamento a zero até 2020.

Atualmente o desenvolvimento de políticas para a diminuição da degradação ambiental tem sido muito importante. No Pará, um exemplo é o Programa Municípios Verdes (PMV), que tem como foco combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental, fundiário e também de gestão ambiental.

Segundo o site do Greenpeace Brasil, ao zerar o desmatamento na Amazônia até 2020, o Brasil estará fazendo sua parte para diminuir o ritmo do aquecimento global, assegurando a biodiversidade e o uso responsável deste patrimônio.

Com informações da Agência Pará.

Abelhas nativas sem ferrão aumentam a renda de produtores com maior safra de frutas, comercialização de mel e subprodutos. Técnicas de escalada viabilizam a coleta de sementes florestais para reflorestamento e plantações comerciais. A imitação da floresta garante produção diversificada de alimentos e outros produtos agrícolas, com renda o ano inteiro para os agricultores. Essas temáticas e outras tecnologias agroflorestais integram o V Curso Internacional de Capacitação em Sistemas de Tecnologia Agroflorestal, que a Embrapa Amazônia Oriental inicia no dia 19 de outubro, em Belém, com técnicos de Colômbia, Brasil, Equador, Peru e Venezuela.

O curso promove a intensificação do intercâmbio entre entidades dos países amazônicos, agências de cooperação e instituições regionais, na busca do uso sustentável dos recursos naturais da região ao difundir alternativas produtivas de recuperação de áreas alteradas, combate à pobreza e perda da biodiversidade.

As tecnologias passadas no curso possibilitarão aos técnicos que atuam no setor produtivo ampliar sua capacidade para elaboração e adoção de propostas de projetos, com a visão inovadora de inserção da produção agroflorestal no contexto da agricultura familiar e do agronegócio, com valor agregado de serviços ambientais de interesse global.

Durante três semanas, os participantes percorrerão os municípios de Belém, Tomé-Açu, São Domingos do Capim, Castanhal, Igarapé-Açu, além do distrito de Mosqueiro, com aulas teóricas, práticas e visitas a áreas de produtores. O curso mostrará experiências bem-sucedidas que geram impactos na redução e reversão da degradação dos recursos naturais, bem como contribuem para o aumento da renda e melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares.

O uso de tecnologias agroflorestais oferece uma alternativa adequada ao cultivo em terras amazônicas, por reunir princípios ecológicos que aumentam a fertilidade do solo, absorvem carbono, resgatam espécies nativas e recuperam os serviços ambientais disponíveis em terras agrícolas, além de gerar benefícios econômicos e sociais.

A capacitação é fruto de uma parceria entre os governos brasileiro e japonês, sob coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores e Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), tendo a Embrapa Amazônia Oriental como instituição executora, que vem contribuindo para o desenvolvimento e uso sustentável dos recursos naturais nos países da Pan-Amazônia. Parte do Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP), o curso ocorre há quase uma década e já formou mais de 200 profissionais da Pan-Amazônia e de outras regiões do país. Nesta edição, serão 14 brasileiros e 15 estrangeiros.

A abertura do curso ocorre no dia 19, às 8h30, na Embrapa Amazônia Oriental. O evento segue até o dia 6 de novembro.

Com informações de Kélem Cabral, da Assessoria de Comunicação da Embrapa.

Além de proteger a biodiversidade e conter a emissão de gases de efeito estufa, a forte redução do desmatamento que ocorreu na Amazônia nos últimos dez anos teve um efeito positivo na saúde. É o que aponta um estudo realizado por pesquisadores da Inglaterra, dos Estados Unidos e do Brasil divulgado na quarta-feira, 16.

A pesquisa, publicada no periódico Nature Geoscience, é a primeira a mostrar a relação entre desmatamento e melhora da saúde. A ideia é que se a perda florestal foi menor isso significa que houve menos queimadas e, portanto, menos fumaça contendo material particulado e outros poluentes, como monóxido de carbono (CO)e óxidos de nitrogênio.

Trabalhando com imagens de satélite, medições no solo, modelos de circulação atmosférica e cálculos que relacionam poluição e doenças, os autores concluíram que, com menos queimadas, diminuiu em até 30% a camada de fumaça. Com isso, de 400 a 1.700 mortes podem estar sendo evitadas anualmente na América do Sul.

A abrangência do benefício se dá - explica o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), um dos autores - porque a fumaça, principalmente no sudoeste da Amazônia (onde está o chamado arco do desmatamento), é transportada com o vapor d’água para todo o continente.

Segundo ele, no auge do desmatamento, que chegou a 27 mil km² em 2004, era possível ver claramente do espaço uma grossa camada de fumaça sobre a região. Hoje a taxa anual está em cerca de 5 mil km², uma redução de mais de 80%. Ainda é possível ver a fumaça pelos satélites, mas a espessura já é bem menor.

Fluxo de fumaça

Os pesquisadores, liderados por Dominick Spracklen, da Universidade de Leeds, no Reino Unido, analisaram a profundidade da camada de fumaça por imagens de satélite e com sensores localizados no solo durante a temporada seca no sudoeste da Amazônia, entre agosto e outubro, no período de 2001 a 2012. "Em anos com altas taxas de desmatamento, a atmosfera estava muito mais poluída, se comparada a anos com baixo desmatamento. Com a forte queda, os níveis de poluentes associados também diminuíram", diz Artaxo.

Essas observações foram combinadas com modelos atmosféricos de circulação. A fumaça vinda da Amazônia vem parar, por exemplo, no Sudeste. Considerando a densidade populacional, Artaxo estima que os maiores benefícios da redução das queimadas foram sentidos nessa parte do País. "Mas claro que no entorno a melhora também é visível", afirma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Duas semanas depois de o governo federal anunciar que o desmatamento na Amazônia em 2014 foi o segundo menor da história, um novo levantamento trouxe um indicativo de que a taxa oficial pode não se portar tão bem neste ano.

O número de alertas de alteração da cobertura vegetal na Amazônia entre agosto do ano passado e julho deste ano subiu 68,7% na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014, de acordo com dados divulgados nessa segunda, 31, pelo Deter, monitoramento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O levantamento registrou corte raso e degradação em uma área de 5.121,92 km² de floresta no ano que passou, contra 3.035,93 km² no ano anterior. É o número mais alto dos últimos seis anos e equivale a 3,5 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Apesar de ágil para observar em tempo real o que está acontecendo e enviar alertas para a fiscalização, o Deter é impreciso. Desse modo, ele não serve para fornecer o número oficial de perda da cobertura florestal, mas dá uma boa pista de como ele pode se comportar.

O valor final da perda é fornecido por outro sistema do Inpe, o Prodes, e costuma ser divulgado em novembro, sendo confirmado no meio do ano seguinte.

É esse o número oficial do desmatamento e foi o que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou há duas semanas. O último dado do Prodes apontou que o desmatamento de agosto de 2013 a julho de 2014 foi o segundo menor da história - 5.012 km².

Se a tendência do Deter se confirmar, o Prodes poderá também trazer um aumento. Somente duas vezes desde que o monitoramento começou a ser feito Deter e Prodes seguiram trajetórias diferentes. Uma delas foi justamente no ano passado. Os alertas mostravam alta, mas o número final foi de baixa.

Perfil

Para Luciano Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama, uma mudança no perfil do desmatamento é a principal explicação para essa diferença. "O desmatador é esperto e aprendeu a evitar o satélite. Sabe que se cortar acima de 25 hectares vai perder o lucro do seu crime. Então adotou novas técnicas, como o corte multipontos, que vai comendo a floresta por baixo das copas."

Além disso, explica, o Deter tem uma resolução muito baixa, de 250 metros, o que dificulta, por exemplo, diferenciar corte raso (que configura a perda total da floresta) de degradação. Ele diz que o Ibama tem buscado usar imagens em alta resolução de satélites que enxergam cortes menores que 25 hectares, mas são mais lentos, só rodam de 16 em 16 dias. Assim, afirma, o Ibama tem conseguido agir antes que o problema se torne maior. Ele opina que a taxa oficial deve ser parecida com o ano passado.

De acordo com Evaristo, o Inpe deve lançar em breve o que ele chamou de Deter-B, um satélite com resolução de 56 metros, rodando a cada cinco dias, para conseguir lidar com esse desmatamento multipontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na contramão dos estados amazônicos, o Pará registrou redução na devastação florestal entre agosto de 2014 a julho deste ano. A queda foi de 14% em relação ao período anterior, de acordo com o levantamento anual do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O índice da região aumentou em 63%.

Além do Pará, somente o Tocantins apresentou queda no índice de desmatamento (-86%). O primeiro lugar do ranking dos estados que mais desmatam agora é ocupado por Mato Grosso, que responde por 31% das áreas desflorestadas no período. Em toda a Amazônia, o desmatamento alcançou 3,322 quilômetros quadrados – quase um terço a mais do que o registrado pelo SAD 2014. 

Segundo o Imazon, somente 732 quilômetros quadrados foram desmatados em território paraense. “Pela primeira vez no histórico deste índice o Pará registrou queda, enquanto o restante da Amazônia caminhou no sentido contrário, acumulando índices crescentes”, disse o secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto.

O Pará, contudo, está presente na lista dos dez municípios que mais desmataram no período de análise do SAD 2015. Altamira, na região do Xingu, onde é finalizada a construção da hidrelétrica de Belo Monte, é a segunda colocada, com desmate de 27,6 quilômetros quadrados. Portel, no Arquipélago do Marajó, ficou em sexto lugar, com 20,2 quilômetros quadrados.

Comparativo - O município líder da lista apresentada pelo Imazon é Lábrea, no Amazonas, com 52,6 quilômetros quadrados de desmate – o equivalente à área total do Arquipélago das Bermudas, no Oceano Atlântico, ou praticamente duas vezes o território do município de Laranjal do Jari, no Amapá.

Um programa de computador desenvolvido pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) será mais uma importante ferramenta para controle do desmatamento na região amazônica. O protótipo do software foi apresentado a técnicos do governo do Estado pelo pesquisador Heron Martins, em reunião que teve a presença do governador Simão Jatene, segundo informações da Agência Pará de Notícias. A tecnologia permitirá o acesso aos dados e cruzamentos usados pelo governo do Estado e será utilizada para gerenciar as metas alcançadas pelas propriedades cadastradas.

No encontro com representantes do setor produtivo de grãos para debater o cumprimento das metas estabelecidas pelo Protocolo para o Fim do Desmatamento nas Cadeias Produtivas do Pará, o governador Simão Jatene falou sobre as parcerias que o governo do Estado tem firmado, sobretudo com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Imazon, para criar condições ideais ao cumprimento das metas sem que a produção nas propriedades rurais seja comprometida.

“O que queremos aqui é acabar com aquele velho e errado dilema amazônico de que é preciso escolher entre preservar e produzir. Esta reunião e o conjunto de esforços que existe em torno dela é justamente para provar que é possível preservar e produzir. O produtor precisa entender que depende da floresta de pé e os órgãos de fiscalização precisam entender - e têm entendido - que a sociedade depende do que é produzido no campo”, reiterou Simão Jatene.

 “Será possível atualizar qualquer informação a qualquer momento sobre a propriedade, permitindo que as consultas sejam munidas de informações sempre atualizadas e confiáveis”, observou o pesquisador Heron Martins. O programa ainda está em fase de testes, mas já agradou aos representantes do setor produtivo e aos integrantes dos órgãos de monitoramento. Além desse cruzamento de informações, também são exigências do Protocolo a ausência da propriedade nas listas de trabalho escravo e de embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Semas.

Para o procurador Daniel Azeredo, do Ministério Público Federal no Pará, a proposta de solução que agrada tanto quem fiscaliza quanto quem produz. “O sistema apresentado aqui permite que a produção rural seja amarrada às exigências jurídicas, que, por sua vez, são essenciais para a preservação do meio ambiente. Acredito que todos saem daqui satisfeitos e cada um muito consciente das obrigações que lhe cabem”, disse Daniel Azeredo.

Os esforços para eliminar o desmatamento nas cadeias produtivas do Estado começaram ainda em 2009, quando foi assinado o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), voltado para o setor da pecuária. Em 2011, foi a vez de os municípios assinarem o mesmo tipo de documento. Em 2012, coube às empresas de siderurgia do Estado se submeterem ao mesmo modelo de TAC. “Em 2014, optamos pela criação de um Protocolo, documento que estabelece obrigações que se antecipam ao TAC”, explicou o governador.

A partir de outubro, o País vai ganhar um novo "olho", muito mais potente do que o existente hoje, para vigiar o desmatamento da Amazônia. O governo vai contratar um radar orbital que produzirá, diariamente, imagens da região. Os dados poderão servir também para o combate a outros atos ilícitos, como o garimpo ilegal, o tráfico e a ação de grileiros.

A vigilância será mais intensa porque o radar conseguirá "ver" através das nuvens, o que não é possível atualmente. O sistema que funciona no Brasil usa imagens ópticas tomadas por radares. Mas, quando o tempo está encoberto - o que, no caso da Amazônia, ocorre em sete meses por ano -, o trabalho fica prejudicado. Há aviões equipados também com radares. Mas a atuação deles é limitada pelo tamanho da área a ser monitorada e também pelo custo elevado da operação.

Não por acaso, a quantidade de alertas sobre desmatamento ilegal cai drasticamente no período nublado. Além disso, o crime organizado se aproveita dessa deficiência para desmatar no período em que os radares não podem denunciar sua ação.

O radar orbital permitirá que a vigilância seja feita com maior frequência e atinja uma área mais de três vezes maior do que a atual. Em vez de 280 mil km² vistoriados a cada 15 dias, serão 950 mil km² monitorados diariamente. Os dados, depois de interpretados e auditados, serão entregues ao governo brasileiro com uma defasagem de três dias após a coleta.

Com esse alcance maior, o radar não vigiará só a Amazônia, mas poderá monitorar todo o território nacional, incluindo as áreas marítimas. Ou seja, o sistema poderá gerar informações para diversas ações de inteligência do governo.

A precisão também será muito maior. O radar orbital permitirá detectar pontos de desmatamento seletivo, no qual os madeireiros se concentram na retirada de espécies específicas, como o mogno, por exemplo.

Para implementar esse novo sistema, batizado de Amazônia SAR (sigla em inglês para Radar de Abertura Sintética), serão investidos R$ 80,5 milhões, sendo R$ 63,9 milhões do Fundo Amazônia e R$ 16,6 milhões do Orçamento federal. O contrato será assinado amanhã.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Vigilância da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa que atua nesse projeto em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), está finalizando o edital para a contratação do radar. Já foram detectados diversos parceiros internacionais que poderão prestar esse serviço, informou ao Estado o diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.