O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O encontro reuniu ao longo da semana os dirigentes do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, na Grande São Paulo. O espaço é um centro de formação do MST, que comemora 40 anos de fundação. Em entrevista coletiva mais cedo, os representantes dos sem-terra reclamaram dos poucos avanços na redistribuição de terras durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro afirmou, no entanto, que está preparado para superar os obstáculos e conduzir um programa que garanta terras para as famílias camponesas. “Sobre a reforma agrária, nós vamos tocar em todos esses pilares da dificuldade histórica do Brasil. Nós já estamos preparados para desencadear esse processo de reforma agrária”, disse.

Conflitos agrários

A violência no campo foi outro tema que Teixeira prometeu enfrentar. Nós estamos mapeando todos os conflitos no campo e vamos denunciar essa milícia que se forma no Brasil e que matou uma indígena no sul do Bahia, nesta semana. Não vamos admitir que os movimentos indígenas, os movimentos quilombolas e os movimentos pela reforma agrária sofram violência. E nós vamos continuar lutando contra elas e contra aqueles que as praticam”, destacou.

No último domingo (21), uma comunidade pataxó hã-hã-hãe foi atacada por um grupo de homens que tentou retomar à força uma fazenda ocupada pelos indígenas e reivindicada como território tradicional. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o ataque, que resultou na morte de uma mulher, foi planejado por um grupo autointitulado “Invasão Zero”.

Também participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio de Almeida; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria de Governo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Pela primeira vez, após 21 anos de criação, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CDRS tem duas mulheres no comando, a nova presidente, a líder do Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST), Cristiane Cavalcanti, pela Sociedade Civil, e a vice-presidente, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, pelo poder público. A posse da nova diretoria, para o biênio 2023/2025, ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na presença de representantes dos movimentos sociais e dos governos federal, estadual e municipal. A solenidade foi aberta com a mística do músico Eduardo Pereira, com a música Frutos da Terra, de Luiz Gonzaga.

Para a primeira reunião de trabalho a ser convocada para janeiro de 2024, a estiagem que já assola o semiárido estará na pauta. O tema, inclusive, foi levantado na solenidade de posse. “Este não é um Conselho apenas de controle das políticas públicas, mas é um espaço para propor, debater e construir essas políticas”, falou a nova presidente, destacando a retomada do CDRS após um período de desmobilização. “Sociedade e governo devem caminhar juntos em busca da reforma agrária, da produção de alimentos saudáveis, do combate à fome”, enumerou Cristiane Cavalcanti que ainda chamou a atenção para a reestruturação dos conselhos municipais.

A secretária Ellen Viégas reforçou que o Conselho é uma ponte entre o governo e a sociedade civil. “Não dá para construir políticas públicas sem diálogo e por isso é importante olhar para o peso desse ambiente de coletividade, de construção de mãos dadas, com governos e sociedade, construindo políticas sólidas”, ressaltou a secretária da SDA, empossada a vice-presidente do CDRS. Presente à solenidade, o presidente do IPA, Joaquim Neto, falou um pouco da história de luta dos conselhos, destacando a contribuição desse fórum para o desenvolvimento da agricultura. O secretário Executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, reafirmou a importância do Conselho para o diálogo entre Governo e sociedade.

“É um importante caminho para promover o desenvolvimento que atende o homem e a mulher do campo”, disse. A retomada dos trabalhos do CDRS foi destacada ainda pelo dirigente do MST, Jaime Amorim, pela deputada estadual, Rosa Amorim, que disponibilizou apoio da Comissão de Agricultura da Alepe, e pelo reempossado secretário-executivo do Conselho, Ivaldo Ferreira. “Hoje estou mais feliz do que ontem, pela retomada do CDRS e especialmente por termos, pela primeira vez, duas mulheres na presidência e vice-presidência, nesse momento histórico, quando voltamos a tratar de temas importantes como a agricultura sustentável, a inclusão de agricultores familiares, jovens, povos tradicionais, grupos vulneráveis ”, falou Ivaldo Ferreira. 

Ele também ressaltou o apoio que a secretária Ellen Viégas deu para a volta da atuação do Conselho. Já Lourdes Vieira, que estava como presidente, lembrou que um documento expondo pontos da política de extensão rural, agroecologia, entre outras, já foi apresentado para discussão do Conselho. Além de representantes de entidades da sociedade civil como Fetape, MST, Instituto Abidalazis de Moura, estavam presentes e do setor público, como BNB, MDS em Pernambuco, Conab, Incra-Petrolina. O superintendente de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano De Carli, representou oficialmente o presidente Lula.

Sobre o CDRS - O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural   Sustentável e Solidário foi instituído pelo Decreto nº 23.346, de 18 de junho de 2001, órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, constituído por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. O CDRS tem como finalidades e atribuições apoiar e contribuir no planejamento e acompanhamento das diretrizes e ações de desenvolvimento   sustentável e solidário                                  no meio rural de Pernambuco.

Entre as atribuições ainda está: implementar o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF, instituído pela lei nº 16.888, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar; implementar a Política instituída pela lei nº 17.158, de 08 de janeiro de 2021 e o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica; atualizar e efetivar o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, criado pela Lei 14,922, de 18/03/2013, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e construir diálogos permanentes com a Alepe, por meio da Comissão de Agricultura, Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica e outras instâncias, entre outras atribuições.

*Da assessoria 

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou nesta terça-feira (12) no Egito com 11 toneladas de alimentos, parte deles doada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), para a população da Faixa de Gaza.

A aeronave KC-390 Millennium pousou às 10h45 (horário local) na cidade de Al-Arish, no âmbito da Operação Voltando em Paz, informou o Palácio do Planalto.

Essa operação já repatriou 1.525 pessoas de Israel e da Faixa de Gaza desde o início do atual conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro.

O envio da ajuda humanitária foi coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Agência Brasileira de Cooperação, que concluíram na segunda-feira (11) a repatriação de 48 pessoas que estavam na Faixa de Gaza.

"Nós estamos fazendo a segunda doação de alimentos para o povo palestino, que necessita da ação solidária dos outros povos do mundo. O primeiro envio foi realizado em outubro", afirmou Jane Cabral, da direção do MST.

Da Ansa

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, viaja neste domingo, 10, ao Pará, para acompanhar o caso do incêndio no Acampamento Terra e Liberdade em Parauapebas (PA), do Movimento dos Sem Terra (MST). De acordo com a pasta, a tragédia teria sido ocasionada por causa da eletrificação da fiação de internet no local, na noite do sábado, 9.

Teixeira irá acompanhado do presidente do Incra, César Aldrighi.

Em nota, o Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) disse se solidarizar com familiares e amigos das vítimas do acidente, mas não informou quantas pessoas foram afetadas pelo incêndio.

"A pedido do presidente Lula, o ministro Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, vão hoje para o Estado, acompanhar o caso de perto e levar todo o apoio do Governo Federal às famílias das vítimas dessa tragédia", disse a pasta.

Moradores dos bairros afetados pela atividade de mineração da Braskem, que provocou estado de alerta e risco de colapso em, pelo menos, cinco localidades de Maceió, realizaram um protesto na capital alagoana, na manhã desta quarta-feira (6). O ato foi acompanhado por movimentos sociais e de moradia, além da população não atingida, mas que simpatiza com a causa. Começando pela Avenida Fernandes Lima, uma das principais da cidade, o grupo seguiu no sentido Centro, mantendo a via parcialmente bloqueada. 

A mobilização acontece desde a última semana, diante das últimas 23 desocupações nas áreas de risco. Dentre as muitas demandas, os moradores cobram, agora, a realocação dos moradores da região dos Flexais e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. 

A Defesa Civil de Maceió informou que está em nível de alerta e não citou risco iminente de colapso, mas ainda há risco moderado de desabamento. A Defesa Civil do Estado rejeita a tese de colapso; a municipal, por enquanto, não descarta a possibilidade.  

O que aconteceu em Maceió 

A exploração de sal-gema na área começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019. A Braskem incorporou um grupo de empresas que explorava a região em 2002 e, desde então, é a responsável pela extração. O sal-gema é cloreto de sódio e utilizado para muitos fins, sendo popular na produção de soda cáustica e PVC. 

Ao todo, 35 minas exploravam localidades diferentes da capital, tendo comprometido, pelo menos, cinco bairros até agora, sendo eles: Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol. Nesses lugares, a exploração foi tão intensa que o solo comprometido não foi mais capaz de sustentar a ocupação urbana, tendo iniciado o processo de afundamento em março de 2018. Cerca de 55 mil moradores precisaram deixas suas casas desde então. 

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou nesta segunda-feira (6) que o agricultor e acampado Josimar da Silva Pereira foi assassinado no último domingo (5) na cidade de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

De acordo com o movimento, Josimar Pereira, 30 anos, foi morto a tiros quando se locomovia para o acampamento Francisco de Assis, para trabalhar na irrigação de uma plantação de arroz.

O agricultor integrava o acampamento que pede pela desapropriação do Engenho São Francisco, em um pleito que já dura 29 anos.

Em nota, o MST disse que na última sexta-feira (3) e sábado (4) um incêndio criminoso atingiu uma área de cana-de-açúcar que fica perto do acampamento. Coordenadores do acampamento tentaram registrar um boletim de ocorrência, mas não conseguiram.

“Neste momento de dor, o MST estende toda a solidariedade à família, aos filhos e amigos e exige que os órgãos competentes acelerem as investigações e encontrarem os culpados desse crime, para que sejam punidos”, escreveu o movimento em nota.

Segundo o MST, a morte de Josimar Pereira ocorreu um dia antes de uma visita do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao acampamento. Nesta semana, está prevista audiência entre o MST e a Usina JB no Ministério Público estadual.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) cancelou a sessão desta terça-feira, 26, que havia sido marcada para votar o parecer do relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A votação do relatório deverá ocorrer na quinta-feira, 28.

A direção da CPI preferiu adiar a votação porque o regimento da Câmara determina que deve haver um intervalo de duas sessões quando há pedido de vista. Se a comissão insiste em votar nesta terça, o relatório final elaborado por Salles poderia ter sua validade questionada por descumprimento do regimento.

"A informação extraoficial é de que os trabalhos serão prorrogados até a próxima quinta-feira para que se cumpra o prazo regimental de duas sessões em virtude do pedido de vista ao relatório final", informou a CPI, em nota à imprensa.

O parecer lido por Ricardo Salles na sessão da última quinta-feira, 21, pedia o indiciamento de 11 pessoas, entre elas o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) também estava na lista dos indiciados, mas foi retirado por Salles após pressão do Centrão.

A CPI foi instalada em maio para investigar as invasões do MST. O prazo de funcionamento do colegiado terminaria nesta terça-feira, mas deverá ser adiado em razão do pedido de vista.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente da CPI do MST, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), vai apresentar também ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um "pacote de invasão zero no campo". Trata-se de uma lista com propostas que endurecem as penas para quem participar dessas ações.

Após travar uma disputa com o Centrão, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), deputado Ricardo Salles (PL-SP), recuou e tirou o nome do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) da lista de pedidos de indiciamento em seu relatório final. O texto foi lido nesta quinta-feira, 21.

Houve um acordo entre lideranças partidárias para que nenhum parlamentar estivesse na lista.

A decisão teve apoio até mesmo dos deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA), adversários políticos de Valmir.

O nome do petista estava em um relatório preliminar.

Como mostrou a Coluna do Estadão, um indiciamento poderia resultar na cassação do petista e abriria brechas para a condenação de demais parlamentares no futuro. Salles manteve os demais nomes, completando 11 pedidos de indiciamentos - entre eles estão o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, e o líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha. O líder do MST, João Pedro Stédile, foi poupado.

Internamente, os parlamentares afirmam que era preciso realizar mais quebras de sigilo para haver indícios contra Valmir Assunção, mas a oposição perdeu a maioria na comissão.

Em uma demonstração de força, o Centrão exerceu o controle da CPI em diversos momentos e chegou a alterar indicações de integrantes titulares no colegiado, de modo que poderia, ao mesmo tempo, dar maioria a oposição ou ao governo.

Foi o que aconteceu quando o PP fez uma troca de parlamentares durante sessão da CPI, no fim de agosto, e impediu que a oposição aprovasse requerimentos que prejudicariam o governo.

A reunião foi então encerrada antecipadamente e, sem garantia de que poderia aprovar requerimentos e com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu as convocações de dirigentes alagoanos, a CPI só realizou a primeira reunião de setembro apenas no dia 21. Quem realizou as substituições foi o então líder do PP, André Fufuca (MA), que foi empossado ministro do Esporte neste mês.

"Gostaríamos de prorrogar essa CPI. Tínhamos requerimentos de quebra de sigilo, de convocação de ministros. Fica também prejudicado (o trabalho da comissão)", disse o presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS). Independente da aprovação ou não do relatório, Salles disse que o material será repassado à Procuradoria-Geral da República. A votação será realizada na terça-feira, 26.

O nome de Valmir era citado no relatório preliminar. A leitura do relatório final foi feita nesta quinta-feira, com a alteração. Salles confirmou que a retirada do nome de Valmir da lista de pedidos de indiciamento foi a condição imposta pelos demais partidos da Câmara. "(Os partidos que compõem o Congresso) sinalizaram que poderíamos nos ater ao que está materialmente comprovado e que não atinja o parlamentar, porque haverá instâncias próprias no Judiciário e na Procuradoria-Geral da República", disse.

Dois dos assessores do parlamentar, porém, não foram poupados. Lucineia Durans e Oronildo Lores Costa. Também estão na lista de pedidos de indiciamento, Paulo Cesar Souza, Diego Dutra Borges, Juliana Lopes, Cirlene Barros e Welton Souza Pires, todos militantes sem-terra que atuam no Sul da Bahia; Debora Nunes, líder sem-terra em Alagoas, e Jaime Silva, diretor do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral).

Segundo Salles, a Bahia é a principal zona de controle de movimentos sem-terra. "A Bahia atingiu um nível de barbárie em que não é visto em nenhum outro Estado da Federação", afirmou.

No relatório de 88 páginas, Salles afirma que, no Sul do Estado, se estabeleceu um "caos social, econômico e jurídico" por causa da atuação "criminosa" do MST naquela região. Para ele, há uma "conivência" do poder estatal, "diante dos crimes praticados contra os produtores rurais e também pelas lideranças do MST sobre os seus integrantes". O PT governa a Bahia desde 2007.

Salles aproveitou para criticar o ministro da Casa Civil, Rui Costa. "(Rui) usou todos os instrumentos jurídicos e regimentais para não comparecer a essa CPI", disse.

Foi no começo de agosto, quando Rui iria comparecer à comissão, por convocação, que o Centrão deu a primeira demonstração que pode controlar a CPI quando quiser. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação do ministro, e, no mesmo dia, fez um aceno ao governo e retirou parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro dos trabalhos para incorporar nomes mais próximos ao PT.

O documento parte para um enfrentamento ideológico com movimentos sem-terra. Há nove menções no relatório ao termo "doutrinação ideológica" e seis menções ao filósofo alemão Karl Marx, idealizador do comunismo, e ao marxismo. Vladimir Lenin, primeiro líder da União Soviética, e o revolucionário Che Guevara são citados duas vezes.

Na ementa, também definiu o MST como "organização criminosa", disse que o modelo é "fracassado", "improdutivo", faz "mau uso do dinheiro público", conta com o "acobertamento estatal" e "romantiza e banaliza crimes, abusos e violências". Ele também lembrou da ida do líder do MST, João Pedro Stédile, à China em comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar da proximidade do movimento com o governo.

Sem conexão com a realidade

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), o relatório não representa a realidade do que acontece em movimentos sem-terra. "Ele (Salles) cita três, quatro casos de problemas localizados dentro de um conjunto de 900 mil famílias assentadas nos últimos anos. Qualquer comunidade pode ter algum problema", disse.

E acrescentou: "Ele trouxe para cá esses casos, mas não houve contraditório."

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o deputado Ricardo Salles (PL-SP) protagonizaram embates na sessão da CPI do MST desta quinta-feira (17). O titular da pasta, que compareceu à audiência na condição de convidado, resgatou, por mais de uma vez, a declaração polêmica dita por Salles sobre "passar a boiada" durante reunião ministerial no governo Bolsonaro em meio à pandemia. "Não tenho vergonha disso", disse o deputado, que é o relator da comissão.

Os ânimos se exaltaram, no entanto, após Fávaro dizer que tem "amigos" no MST, e Salles sugerir que o ministro, durante a sessão, adotava uma postura condescendente sobre o movimento, principal alvo da investigação. "O ministro da Agricultura do Brasil entende que é legítimo invadir terra devoluta", disse Salles.

Fávaro, então, tentou se explicar: "a reivindicação (de terra) é legítima, o direito à propriedade é legítimo. Quem invadir, responde por isso (...) Não estou dizendo que ele (o manifestante) não tem a oportunidade de invadir", afirmou o ministro.

"A maneira que o senhor responde deixa espaço, sim, que o senhor não condena tanto invasão de terra devoluta", completou Salles, que cobrou um posicionamento claro de Fávaro. "Qualquer manifestação que invada espaços públicos e privados é crime?", questionou.

"É crime", respondeu Fávaro. "Estou dizendo que qualquer manifestação é legítima. Você pode ir na frente de um órgão público, pode ir na terra devoluta e reivindicar", disse.

Pouco tempo depois, após insistência de Salles, Fávaro condenou a invasão em terras devolutas. "Está consignado que o ministro do PT não concorda que qualquer movimento possa invadir terra devoluta", falou o relator, em mais uma tentativa de constranger o ministro com o governo.

Durante a sessão, Fávaro adotou um discurso conciliatório e afirmou ter amigos no MST. "Conheço muita gente boa que sonha em ter um pedaço de terra. É legítima a luta pela terra. Tenho muitos amigos que são membros do MST e tenho respeito por eles", disse. Ele disse que a ida à CPI do líder do grupo, João Pedro Stédile, mostra que a gestão de Lula é "democrática" e "aberta ao diálogo".

A audiência começou com o ministro da Agricultura queixando-se da pressão da oposição para o comparecimento à CPI. "Tornou-se uma convocação. O fato de você ser convidado pressupõe que você pode vir em outra data", disse. Fávaro disse que tinha uma agenda ao longo do dia e precisou cancelar uma viagem para estar na comissão . Como mostrou o Estadão, porém, em comunicado enviado por e-mail à CPI, Fávaro apenas alegou "extensa agenda ministerial" e não propôs um outro dia para o encontro aos integrantes.

O entrevero entre os dois continuou. Salles perguntou a Fávaro sobre a posição dele sobre o plantio de transgênicos no Mato Grosso. "Se atente ao tema da CPI. Sou um parlamentar, respeito o Congresso Nacional. Eu não vou responder um assunto que não seja do MST", disse. "Estou assistindo a um ministro que não quer se posicionar a um tema sobre o seu Estado", devolveu Salles.

Salles também quis colocá-lo em conflito com a Associação de Produtores de Soja (Aprosoja). "Ela se politizou e fico muito triste com os caminhos que o Aprosoja tomou", respondeu Fávaro, que presidiu a associação no Mato Grosso. A entidade foi alvo de ataques de Stédile em depoimento nesta terça-feira, 15. Ele disse que a Aprosoja representa um "agronegócio burro", que não votou em Lula e que só pensa em ganhar dinheiro.

Fávaro voltou a usar a expressão "passar a boiada". "O senhor usou a expressão duas vezes. Não tenho a vergonha de ter dito isso. Acho que falar em passar a boiada é muito positivo. O que o senhor me espanta é usar campanha para o Senado usando imagem do Bolsonaro e depois usando o PT", rebateu Salles.