As restrições impostas por leis municipais impedem a instalação de quatro mil antenas que poderiam elevar a qualidade do serviço de celular e internet em todo o País. Desse total, 1.200 poderiam ser instaladas de imediato em São Paulo, principalmente nos bairros periféricos . Essas antenas poderiam gerar R$ 2 bilhões em investimentos e 45 mil empregos, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

A evolução da tecnologia permitiu que as antenas que fornecem sinal de celular e internet fossem reduzidas de torres de 50 metros para equipamentos do tamanho de caixas de sapatos, semelhantes a equipamentos que transmitem wi-fi, muitas vezes instaladas em postes de luz. A diferença é que, para o 4G, são necessárias mais antenas de pequeno porte para substituir uma torre nos moldes antigos para o sinal 2G. Estádios como o Morumbi e a Arena Palmeiras, por exemplo, têm autorizações especiais e têm cerca de 400 antenas cada um.

Segundo a entidade, os municípios brasileiros têm hoje 92 mil antenas, e o ritmo de liberação, desde 2013, é de 6 mil antenas por ano. Uma lei federal aprovada pelo Congresso em 2015 foi uma tentativa de dar diretrizes para os municípios modernizarem suas leis próprias. Entre os critérios está o envio de pedido para um único órgão por ente federativo, prazo máximo para aprovação de 60 dias, obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre prestadoras e limites para exposição humana a campos eletromagnéticos.

As leis municipais, no entanto, continuam a tratar as antenas da mesma forma, com muita burocracia e uma média de um ano para autorização, disse o diretor executivo do Sinditelebrasil, Carlos Duprat. "O problema é que alguns dos maiores municípios do País são os que mais têm problemas e não fizeram essa adaptação", diz o executivo. "Tem que haver clareza que há muita diferença entre as antenas do passado e as antenas de hoje. E para a tecnologia 5G, vamos precisar de cinco vezes mais antenas."

Para se ter uma ideia, nenhuma nova antena é instalada na capital paulista há cerca de dois anos e meio, segundo o Sinditelebrasil. Outros 700 pedidos para instalação de antenas estão parados na Prefeitura de São Paulo. Esses equipamentos demandariam investimentos de R$ 600 milhões e poderiam gerar 13 mil empregos, diz a entidade.

"O caso de São Paulo é gravíssimo. O crescimento do tráfego de dados é de 40% ao ano. Suprimos os clientes com qualidade aquém do necessário", afirmou. Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou ter autorizado seis antenas em 2017 e oito neste ano.

Entre as regras da lei das antenas em São Paulo está a exigência de que os equipamentos sejam instalados em terrenos com habite-se, certidão expedida pela Prefeitura que atesta o cumprimento de exigências legais estabelecidas pelo município para obras. A lei também obriga que as antenas sejam instaladas em terrenos com 12 metros de recuo, pelo menos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No centro do município de Palmas, capital do Tocantins, um homem acabou morrendo em cima de um telhado quando estava fazendo a instalação de uma antena de tv por assinatura. A suspeita é que o técnico de instalação Welton Ferreira da Cruz, 27 anos, tenha sido eletrocutado quando estava fazendo o seu serviço. O caso aconteceu nesta última sexta-feira (23).

Segundo apurações da TV Anhanguera, a dona da casa onde o serviço estava sendo realizado informou que ouviu gritos no telhado. Em seguida, tentou falar com o homem mas ele não respondia.

Os bombeiros foram acionados e o médico do SAMU acabou confirmando o falecimento do Welton. A causa do óbito ainda não foi confirmada; o Instituto Médico Legal será quem dará o diagnóstico final.

Procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato investigam a instalação de uma antena de telefonia móvel da operadora Oi construída a cerca de 300 metros da entrada do sítio Santa Bárbara, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família desde 2011.

Os procuradores fizeram na quarta-feira (17) uma solicitação informal por e-mail ao Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia para descobrirem quem é o dono das terras onde foi instalada a antena, em 2011. No e-mail, foi anexada uma cópia da lista de Estações por Endereço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com as coordenadas de onde se encontra a antena. No registro, há o endereço Travessa da Estrada Parque das Cascatas, sem número.

O cartório informou que a falta do número dificulta a localização dos registros do dono. Funcionários ressaltaram que a identificação fica ainda mais complexa em razão das marcações de terras da região não estarem detalhadas e completamente atualizadas.

Trabalhadores do cartório alegaram que é incomum órgãos públicos pedirem documentos e matrículas sem a expedição de ofícios e entenderam o pedido como uma maneira de agilizar as investigações até receberem algum ofício.

A Polícia Federal pediu em outubro de 2015 a prisão temporária e a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de José Zunga Alves de Lima, ex-sindicalista ligado ao PT e atual funcionário da Oi. Amigo de Lula, Zunga é suspeito de ser um dos contatos no governo federal das empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht, líderes do cartel alvo da Lava Jato.

O juiz Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância - negou no fim do ano passado o pedido de prisão de Zunga e de outras pessoas ligadas ao setor de telecomunicações da Andrade Gutierrez. A construtora foi uma das controladoras da Oi, antiga Telemar, desde a privatização do sistema Telebras, em 1998. Ela saiu do grupo controlador em setembro de 2015, permanecendo como acionista da operadora. As investigações, no entanto, prosseguem sob sigilo.

Reportagem do jornal Valor Econômico revelou na terça-feira, 16, que em 2011, mesmo ano em que o sítio em Atibaia foi reformado de maneira suspeita, a Oi instalou próximo da propriedade uma antena tratada por moradores como "a torre do Lula". Na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informou que Zunga fez gestões internas na empresa para que a antena fosse instalada ao lado do sítio em Atibaia.

Zunga foi procurado, mas não se manifestou. A Oi afirmou que não vai comentar o caso.

O imóvel foi comprado em 2010 e está registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. A compra do sítio foi formalizada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. A Lava Jato abriu um inquérito específico para investigar o negócio e a reforma realizada na propriedade em 2011, que teria envolvido as empreiteiras OAS e Odebrecht, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O Instituto Lula tem reiterado, via assessoria de imprensa, que o ex-presidente não é dono do sítio Santa Bárbara, mas confirma que o petista frequenta o local.

Moradores. O porteiro do condomínio Clube da Montanha, localizado a 400 metros da antena, Josafá Queiroz, comprou um número da Oi há um ano, para ter condições de trabalhar no local. "Quando comecei a trabalhar aqui todo mundo falava que só pegava Oi. Por isso comprei um chip da operadora de um funcionário do condomínio. Senão, ia ficar 12 horas por dia isolado do mundo durante o horário de trabalho", disse Queiroz, que reclama da baixa qualidade do sinal.

Uma moradora do local, que pediu para não ser identificada, contou que no percurso de 7 km das linhas de ônibus coletivo entre a antena o bairro Portão, que dá acesso a Atibaia, o sinal é inexistente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.