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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. 

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.  Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

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 “Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais. 

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora. 

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”. 

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.” 

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos: Democracia participativa e soberania popular Poder e participação política das mulheres Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré) Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo. 

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”.

O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.  A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

  “Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas. 

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção. “Vai ser um plano safra feminista”, disse.

“Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira. 

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta. 

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

  “Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

O texto substitutivo da reforma da Previdência (PEC 06/2019), apresentado pelo relator deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), aprovado nesta sexta-feira (5), pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, ainda passará por votação em dois turnos no Plenário da Câmara, quando deverá ser modificado. Até o momento está mantida grande parte das propostas do Sistema CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), permanecem as atuais regras previdenciárias, como a contribuição por meio da comercialização da produção, a idade de aposentadoria das trabalhadoras rurais aos 55 anos e dos trabalhadores aos 60 anos, e a retirada do texto da reforma que trata da Desconstitucionalização e da Capitalização da Previdência Social. Porém, alguns pontos preocupam a Confederação, como as mudanças em relação ao valor dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte quando acumulados e a constitucionalização da renda per capita familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

PERÍODO DE CARÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE

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O novo texto deixa mais claro as regras a serem aplicadas aos trabalhadores(as) rurais. O artigo 19 do substitutivo menciona claramente que a elevação do prazo de carência para aposentadoria por idade, de 15 para 20 anos, é uma regra que se aplica exclusivamente aos segurados urbanos (homens).

Assim, os trabalhadores(as) rurais continuarão tendo acesso à aposentadoria mediante a comprovação de 15 anos de contribuição em se tratando dos assalariados(as) rurais, e 15 anos de comprovação do exercício da atividade rural em se tratando dos(as) segurados(as) especiais.

ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM PENSÃO POR MORTE

Sobre a possibilidade de acumular a aposentadoria com a pensão por morte, o texto Substitutivo (artigo 24, parágrafo 2º) continua assegurando o direito de se acumular os benefícios, mas um deles será pago em valor inferior ao salário mínimo.  A CONTAG defende que benefícios mesmo que acumulados não sejam inferiores a um salário mínimo.

Para o(a) aposentado(a) e que também é pensionista permanecem as mesmas regras, ou seja, continuarão recebendo os dois benefícios no valor de salário mínimo cada.

Outro ponto mencionado no substitutivo é de que a pensão por morte será paga no valor integral de um salário mínimo se for o único benefício recebido pelo segurado(a).

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

No Benefício de Prestação Continuada-BPC foi constitucionalizada (parágrafo único do artigo 203 da Constituição Federal) a regra que expressa o conceito de vulnerabilidade social referente à renda per capita familiar de um quarto de salário mínimo para acesso ao benefício. Essa proposta é muito ruim, pois constitucionaliza uma regra que já estabelece enormes dificuldades para as pessoas terem acesso ao BPC.

 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E CADASTRO NO CNIS RURAL

O texto da Medida Provisória 871/2019, convertida em Lei 13.846/2019  que foi aprovado pelo Congresso, prevê que os segurados especiais têm um prazo de transição (até 31/12/2024) para comprovar a atividade rural enquanto não for feito o cadastro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Já o texto Substitutivo à PEC (artigo 26, parágrafo 1º) propõe que o referido prazo seja prorrogado automaticamente enquanto não houver 50% dos segurados(as) especiais cadastrados no CNIS, observando-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE).  Embora pareça ser uma proposta razoável, há uma preocupação de que isso possa dificultar, no futuro, uma negociação para se ampliar o prazo do cadastro do segurado especial no CNIS, caso ocorra inconsistências no sistema que dificulte fazer o cadastro.  Na visão da CONTAG essa proposta deveria ser retirada do texto da reforma (PEC 06).

Vale lembrar que a PEC também analisada pelos senadores e passará por votação em dois turnos no Plenário do Senado Federal.  “Sabemos que a vontade do governo e de parte do parlamento é a de votar o texto no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar que se inicia em 18 de julho/2019. Isso exige que o Movimento Sindical continue sua articulação e mobilização”, Lembra a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

“No Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, manteremos nossa mobilização e compromisso de continuar a luta para que a reforma não prejudique os direitos dos agricultores(as) familiares, dos assalariados(as) rurais e da classe trabalhadora. E que a Previdência Social continue impactando positivamente na economia e no desenvolvimento dos municípios brasileiros”, pontua o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

* Da Assessoria de Imprensa da Contag 

Na véspera de seu depoimento como réu na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um congresso de trabalhadores rurais em Brasília para criticar as reformas do governo Temer e avisar que vai viajar pelo País para alertar os cidadãos. "Nunca vi um presidente com tão pouco prestígio e tantos votos no Congresso", afirmou Lula sobre Temer.

O petista foi recebido pelos militantes aos gritos de "guerreiro do povo brasileiro" no 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares nesta segunda-feira (13). O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

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Lula focou seu discurso nos benefícios sociais que, segundo ele, os trabalhadores irão perder caso sejam aprovadas as reformas trabalhista e da Previdência. Para Lula, a aposentadoria rural foi uma conquista extraordinária, mas é vista como um "gasto" pelo governo atual, assim como programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.

"Essa gente que ocupa cargos do governo não conhece o valor de um salário mínimo para um trabalhador rural. Nas cidades pequenas e médias do País, eles são a maioria da arrecadação da prefeitura. É esse salário que faz banco arrecadar, a economia girar, o povo comer. Eles não sabem o significado, porque para eles isso é gasto, mas para nós é investimento", afirmou.

O petista afirmou que a solução do governo atual para a crise econômica é cortar benefícios do trabalhador. "Querem diminuir o pouco de conquista que tivemos nos últimos anos. O que os incomoda não é o PT, é o filho da trabalhadora rural na universidade. Quando o pobre começa a ter direito, incomoda. Por isso, eles resolveram cortar. Vão cortar a aposentadoria e fazer reforma para prejudicar o trabalhador", disse.

Para o ex-presidente, a melhor forma de consertar a economia é com mais investimentos. "Quer resolver o rombo da Previdência? Gere 22 milhões de empregos, aumente o salário mínimo. Quer resolver o problema do Brasil? Inclua o povo pobre no orçamento da União."

O presidente tornou a afirmar que vai viajar pelo Brasil. "Estou disposto a viajar esse País alertando esse povo sobre o que está em jogo. Não se trata de ser candidato em 2018, porque a saúde é implacável. Se trata de preparar o nosso povo para não deixar ter retrocesso", disse.

Uma das razões da viagem é também a disputa pela paternidade do projeto de transposição do Rio São Francisco. Lula anunciou que no próximo domingo estará em Monteiro, na Paraíba, uma das cidades atendidas pela chegada das águas do rio na última fase da transposição.

O ex-presidente deixou claro que o projeto teve origem no seu governo. "Sabe por que só eu comecei a fazer aquilo? Porque, de todos que passaram pela Presidência da República, sou o único que já carregou um pote de água na cabeça", disse.

Lula também não perdeu a oportunidade de criticar os deslizes recentes de Michel Temer. Ele criticou o discurso do peemedebista no Dia Internacional da Mulher. "O presidente acha que lugar de mulher é na cozinha." E aproveitou para parabenizar a Contag, por estabelecer paridade entre homens e mulheres em cargos diretores.

"As mulher não vão se contentar com cotas de 30% ou 40%. Elas querem paridade, depois elas vão querer tudo. As mulheres vão provar que têm tantas ou mais condições de governar o Brasil", afirmou, recebendo aplausos das trabalhadoras presentes ao evento.

Segundo o petista, o Brasil era respeitado no exterior durante seu governo. "Hoje o presidente é um doutor que não tem coragem de sair do País, porque não tem respeito lá fora."

Acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, Lula será interrogado nesta terça-feira, a partir das 10h, na sede da Justiça Federal de Brasília. Será a primeira vez que Lula será questionado em juízo como réu numa ação penal relacionada à Lava Jato.

Também são réus da ação penal o pecuarista José Carlos Bumlai; o ex-senador Delcídio Amaral; o banqueiro André Santos Esteves; o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez; o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho; e o filho de Bumlai, Maurício. Os advogados dos réus e o representante do Ministério Público Federal, além do juiz Ricardo Leite, podem fazer perguntas para o ex-presidente.

Em reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, e representantes das 27 federações de agricultura do País, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender o seu mandato, repetindo que "um golpe está em curso no País e que não há crime de responsabilidade porque "as chamadas pedaladas são feitas desde 1994, por todos os governos e nenhum foi punido".

Dilma avisou ainda que "vai lutar para permanecer no cargo". A proposta de eleições diretas, que está em discussão no Planalto, mas que tem a resistência dos movimentos sociais, não foi tratada no encontro, segundo Broch.

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A Contag veio pedir à presidente que libere, pelo menos, R$ 30 bilhões para o plano de agricultura familiar que será lançado na quarta-feira da semana que vem, no Planalto. Os representantes das federações de trabalhadores na agricultura pediram também que Dilma não permita o aumento da taxa de juros para os financiamentos do setor, justificando que já foram elevados o ano passado. Dilma prometeu que "vai se esforçar ao máximo junto a área econômica" para atendê-los.

Broch contou ainda que defendeu junto à presidente a edição de uma Medida Provisória prorrogando o prazo de cadastramento ambiental rural, que vence em 5 de maio, já que muitos trabalhadores não conseguiram regularizar sua situação.

Invasão

Na entrevista, Alberto Broch, defendeu a invasão de terras improdutivas, como forma de luta para garantir assentamentos. "A Contag sempre defendeu a ocupação de terras improdutivas. Vocês sabem de algum assentamento feito no Brasil que não foi com luta? Se tiver algum, nos últimos 30 anos, me avisem", disse, acrescentando que "ocupação de terras improdutivas é natural da luta".

Sobre o eventual governo Michel Temer (PMDB), Alberto Broch afirmou que "tem receio não só em relação à agricultura familiar, mas em relação aos direitos". E avisou: "Mexer na aposentadoria de um trabalhador rural que ganha um salário mínimo? Vocês acham que nós vamos aceitar isso? Nós não vamos aceitar isso. Mexer nos direitos de um trabalhador rural, onde mais de 60% estão na informalidade e (levando em conta que) nós não temos poder de negociar com o patronato? A nossa garantia é a legislação".

Ele garantiu que os trabalhadores rurais"estão preparados para a luta, para manter os direitos e ampliá-los". E frisou: "Nós vamos lutar muito para que não tenha retrocesso nos direitos, seja no governo Dilma, seja no próximo governo, golpista ou não golpista."

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou nesta quarta-feira (6) apoio ao movimento em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

“A presidenta Dilma não está se mostrando capaz de unir a sociedade para um grande projeto de recuperação da economia brasileira. Como somos parte hoje dessa economia que, de alguma maneira, está sobrevivendo, achamos que é necessária urgentemente a conclamação de todos para um grande pacto nacional. Diante disso, consultadas as nossas bases, elas julgaram que temos que estar a favor do afastamento de Dilma”, disse o presidente da CNA, João Martins da Silva, em entrevista à imprensa.

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A decisão, segundo Silva, foi tomada após pressão de produtores rurais, sindicatos e federações do setor agropecuário, motivada pela declaração de um dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que conforme a CNA, teve o objetivo de incentivar a invasão de propriedades rurais. A declaração do dirigente da Contag foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto.

“O que motivou [a decisão] foi a pregação, por parte da Contag, da intranquilidade no campo. O produtor rural tem que ter a certeza de que não existe intranquilidade para produzir”, disse Martins.

Na última sexta-feira (1º), o secretário de Finaças e Administração da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Santos, disse que os trabalhadores do campo iriam ocupar fazendas e gabinetes de parlamentares da chamada "bancada da bala". As afirmações foram feitas por Santos no Palácio do Planalto, em cerimônia de assinatura de decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária. “Vamos ocupar as propriedades da bancada da bala. Vamos ocupar os gabinetes deles, mas também as fazendas deles”, disse Santos na ocasião. 

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse nesta terça-feira (5) que considera a reação de movimentos sociais do campo, que têm se mobilizado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, proporcional à ação de grupos que trabalham pelo impedimento.

Ao analisar o futuro cenário político, o presidente da CNA disse que caso não ocorra o impeachment, a presidenta perderá a condição de governabilidade com o apoio de apenas um terço do Congresso Nacional. No caso de impeachment, ele espera que seja possível construir um grande pacto nacional para recuperar o país.

Questionado sobre a posição da CNA em relação à presidenta licenciada da entidade e ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), que decidiu permanecer no cargo mesmo após o partido ter saído da base de apoio do governo, João Martins respondeu que a confederação não vai se posicionar. “Ela se distanciou do produtor rural quando optou por continuar a defender um governo que a cada dia está se desintegrando”.

Em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 15, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, pediu que fosse vetado o projeto de lei que regulamenta a terceirização em empresas públicas e privadas.

"Somos contra esse projeto e não admitimos, desta forma que ele está, que ele seja sancionado. Dissemos à presidente que esperamos que, se ele for aprovado pela Câmara, melhore no Senado. Pedimos, enfim, que a presidenta vete o projeto", disse Broch depois de audiência com Dilma e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, e da Previdência Social, Carlos Gabas.

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"Ela (Dilma) ouviu com muita atenção, mas não se pronunciou. Ela pediu informações aos ministros, eles disseram a ela que os destaques serão votados hoje (quarta-feira) no Congresso, mas ela não disse nem que sim nem que não (vai vetar o projeto)", disse Broch.

Sem acordo entre governo e o relator para resolver o problema de arrecadação, os deputados retomaram na terça-feira, 14, a votação do projeto de lei que trata da terceirização. Um destaque aprovado por ampla maioria proíbe a ampliação de setores terceirizados em empresas estatais. Questionado sobre a polêmica em torno do projeto, o ministro Patrus Ananias disse que só iria comentar a pauta apresentada pela Contag e questões ligadas à agricultura familiar.

Reivindicações

Durante entrevista, Broch destacou que, a partir de 11 de maio, uma caravana de negociadores de todos os Estados brasileiros irá a Brasília. "Vamos negociar até o dia 21 de maio - 21 de maio é o dia D, o dia em que a Contag realiza as grandes mobilizações", comentou o presidente da Confederação. A entidade pede a liberação de R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões para custeio e R$ 15 bilhões para investimentos. A Contag também quer que a próxima edição do plano safra do governo não altere os juros para a agricultura familiar.

"A presidente reafirmou o compromisso do governo com a implantação do plano nacional de reforma agrária e reafirmou o seu compromisso com a agricultura familiar, colocando três aspectos que são importantes: o cooperativismo, a questão da agroecologia, e a importância da agroindústria familiar", disse Patrus Ananias.

De acordo com o ministro, as reivindicações da Contag serão "processadas" dentro do governo e analisadas dentro de suas "possibilidades orçamentárias".

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) divulgou nesta quinta-feira (9), comunicado no qual defende a reeleição da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), no segundo turno, ratificando a posição da entidade no primeiro turno das eleições. O documento, "Reeleger Dilma presidenta do Brasil - Para avançar nas conquistas e impedir o retrocesso no campo", aponta que o projeto "neoliberal" do candidato Aécio Neves (PSDB) "tem no centro da política econômica a redução dos investimentos para priorizar o pagamento das dívidas do Estado e a elevação das taxas de juros".

Segundo a Contag, a política adotada pelo PSDB nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "levará ao crescimento do desemprego, à redução de direitos trabalhistas e previdenciários, ao arrocho salarial e achatamento do salário mínimo", além da redução da capacidade de consumo interno, diminuição do crédito e enfraquecimento das políticas de proteção social.

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"Da mesma forma, impedirá o avanço de conquistas importantes como a política de valorização do salário mínimo, o pleno emprego e a execução de programas como o Bolsa Família, Universidade para Todos, Minha Casa Minha Vida, dentre outros que poderão ser extintos ou reduzidos, afetando negativamente os trabalhadores e trabalhadoras", informa o documento.

Apesar de Aécio não confirmar quais ministérios cortará ao cumprir a promessa de campanha se eleito, a Contag aponta que o candidato extinguirá o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), e as secretarias de Políticas para as Mulheres, de Promoção da Igualdade Racial e Especial da Juventude. "O fim do MDA fará com que todas as políticas para o campo sejam concentradas no Ministério da Agricultura, como era no passado, onde não existiam reconhecimento e ações específicas para a agricultura familiar e a reforma agrária."

A Contag entende, ainda, que programas do setor, como o Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) o de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre outros, correm o risco de acabar com a eleição de Aécio. "Não aceitamos a volta ao passado e não retornaremos ao Brasil da recessão, criminalização da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, repressão às organizações, redução de direitos e da exclusão social", informa.

A polarização entre PT e PSDB esteve forte no discurso da presidente Dilma Rousseff em ato da sua campanha de reeleição com trabalhadores rurais, em Brasília. A petista foi para o ataque contra o governo Fernando Henrique Cardoso, afirmando que o tucano deixou obras inacabadas e "cheias de problemas" ao sair Palácio do Planalto. "O Brasil nunca investiu tanto (em infraestrutura e mobilidade urbana). Aliás, quando investiu, deixou paralisado uma quantidade imensa de obras na época do FHC. Uma imensa quantidade de obras e, além disso, obras cheias de problemas", criticou.

Dilma disse que existe uma campanha de "mentiras, desinformação e até informações incorretas" usada por seus oponentes para negar ações de seu governo. A candidata à reeleição rebateu essa campanha apresentando números de projetos em mobilidade tocadas pelo governo federal nos Estados, especialmente metrô e corredores para ônibus (BRT). "Hoje nós estamos fazendo processo de investimento em nove cidades, porque é impossível esse País, quando tem essa concentração de população em área urbana, não investir em metrô. É impossível", disse.

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Segundo ela, o governo investe R$ 143 bilhões em metrô em parceria com os Executivos estaduais. "O governo federal entra com a maior parte dos recursos, mas colocam dinheiro governos dos Estados, municípios, iniciativa privada. São nove metrôs feitos do Norte ao Sul do Brasil", relatou.

Ataques

Em meio à pressão de aliados para aumentar os ataques à candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, a presidente disse também que a ambientalista faz uma "distinção complicada e simplista" ao propor governar com os "bons e melhores". Com o crescimento das intenções de voto de Marina, mostrando um distanciamento cada vez maior da ex-ministra do Meio Ambiente em relação ao candidato tucano, Aécio Neves, Dilma está sendo obrigada a reformular sua estratégia, passando a mirar mais Marina e questionar a experiência administrativa da rival.

"Essa distinção entre bons e maus é uma distinção muito complicada e simplista. Os bons são aqueles que têm compromisso. Para mim, os bons neste País são aqueles que têm compromisso com a distribuição de renda e a inclusão social", disse Dilma, em conversa com jornalistas após participar de evento com trabalhadores rurais em Brasília.

"Para mim, o conceito de 'bons' tem ligação com o compromisso. Todas as pessoas podem ser boas ou más, mas as boas pessoas podem não ter compromisso. A pessoa é muito boa, mas o compromisso dela é com outra coisa. Ela tem compromisso com o crescimento de 3% da população. Eu prefiro o bom com compromisso com a maioria da população brasileira", afirmou a petista.

Na avaliação de Dilma, se o Brasil passou de um País que tinha mais da metade da população pobre ou miserável para uma situação em que 73% estão na classe média e acima, isso ocorreu porque "os bons, que são aqueles que têm compromisso com o povo brasileiro, fizeram isso numa ampla parceria".

Aferição

Antes, em discurso no evento da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), Dilma reconheceu que tem "muito o que fazer", mas ressaltou que "só aqueles que fizeram sabem o que falta fazer".

"Nós sabemos o que falta fazer. E sabemos onde temos de fazer. E ainda sabemos com quem fazer, que parceria fazer, porque essa história de que você acha os bons e melhores sem aferição não está certa, não", comentou, em mais um recado à candidata do PSB.

"Como é que vou fazer uma política de agricultura familiar com quem não defende a agricultura familiar? A pessoa pode ser ótima, pode ser uma boa pessoa, mas se ela não tem nenhum compromisso com a agricultura familiar, ela não fará. Não é uma questão de a pessoa ser boa ou ser ruim. É uma questão de compromisso. É melhor ter pessoas boas compromissadas, do que pessoas boas e sem compromisso", prosseguiu Dilma.

Pesquisa Ibope/Estadão/Rede Globo divulgada nesta semana mostra Dilma com 34% das intenções de voto no primeiro turno, seguida por Marina, com 29%, e Aécio, com 19%. Num eventual segundo turno entre as candidatas do PT e do PSB, Marina derrotaria Dilma: 45% a 36%. A margem de erro máxima do levantamento é de 2 pontos porcentuais.

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta quinta-feira, 28, caso seja reeleita, vai manter a atual política de valorização do salário mínimo. A petista também afirmou que no seu governo o salário mínimo aumentou "12,4% acima da inflação", o que permitiu que milhões de brasileiros melhorassem de vida.

"Eu não pretendo, de maneira alguma, acabar com a política de valorização do salário mínimo. Política de valorização do salário mínimo que nós temos certeza que contribuiu para esse país chegar onde chegou", disse Dilma a jornalistas, depois de participar com evento com trabalhadores rurais em Brasília.

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Antes da coletiva, durante o discurso em evento da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), em Brasília, Dilma convocou a militância para defender o legado do governo e mostrar o que, de fato, "aconteceu" no Brasil.

"Dizem que é importante parar de subir o salário, porque senão a inflação cresce. O salário mínimo aumentou 12,4% acima da inflação no meu governo e isso permitiu que milhões de brasileiros tivessem acesso a uma vida melhor.

Eles falam que a inflação aumentou por causa do salário, é mentira. A inflação, inclusive, está caindo nos últimos meses e agora chegou a perto de zero", destacou Dilma, mirando o PSDB.

Reajuste

Mais cedo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o reajuste do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 será de R$ 788,06. O aumento será de 8,8% em relação ao valor deste ano, que é de R$ 724. O impacto para as contas públicas no próximo ano, segundo a assessoria da ministra, será de R$ 22 bilhões.

A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entregou nesta quinta-feira (3), à presidente Dilma Rousseff (PT) uma extensa pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil, elaborada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Esse foi o sexto encontro de representantes da Contag com a presidente.

Entre os itens em discussão da pauta, que envolve temas das mais diversas pastas, estão a aceleração no ritmo da reforma agrária, a regularização fundiária e a política de crédito fundiário. A Contag quer o assentamento de 150 mil famílias em 2014, principalmente de pessoas que se encontram em áreas de conflito.

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"Dissemos pra presidenta que a reforma agrária que o Brasil tem nesse momento é insuficiente, não estamos contentes com o ritmo da reforma agrária", afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch. "Precisamos mais."

Segundo Broch, a Contag propôs à presidente a criação de um terceiro plano nacional de reforma agrária. "Ela (Dilma) escutou com muita atenção as nossas propostas, evidentemente que fez alguns comentários de entendimento, mas o mais importante é que na nossa frente, orientou os ministros Miguel Rossetto (do Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) como coordenadores do Grito da Guerra", comentou Broch.

Para Rossetto, a negociação do governo com a Contag resultará em "programas ainda maiores e melhores".

Representantes dos movimentos sociais do campo que se reuniram nesta quarta-feira, 16, durante três horas com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, e com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disseram, ao final do encontro, que o governo se comprometeu a retomar os decretos de acesso a novos assentamentos, paralisados há mais de três anos. "Não existe reforma agrária", afirmou a coordenadora da Via Campesina, Rosangela Piovizani, que concedeu entrevista em nome das diversas entidades que participaram da manifestação nesta manhã em Brasília, com o bloqueio desde a madrugada das entradas do prédio do Ministério da Agricultura e protestos no Ministério da Pesca.

Piovezani afirmou que nesta quinta-feira, 17, às 15 horas, será realizada no Ministério do Desenvolvimento Agrário a primeira reunião para discutir a retomada da reforma agrária. Ela afirmou que os movimentos do campo querem avançar nas discussões com o governo, pois as "pautas estão velhas e amarelas, como a questão do endividamento e da assistência técnica, que já foram entregues à presidente Dilma Rousseff, mas até não andaram".

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A dirigente da Via Campesina afirmou que o ministro Antônio Andrade e secretário-geral Gilberto Carvalho assumiram o compromisso com os movimentos sociais de posicionar contra a aprovação do PL 268/2007, de autoria do deputado federal Eduardo Sciara (PSD/PR), que, na avaliação dos movimentos abriria caminho para autorizar o uso comercial da tecnologia terminator, isto é, plantas que geram sementes estéreis.

A proposta do deputado, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe autorizar o uso da tecnologia quando se destinar ao desenvolvimento de plantas biorreatoras, também chamadas de biofábricas, que são modificadas para produzir proteínas ou substâncias destinadas ao uso terapêutico ou industrial.

O movimentos sociais liberaram as vias de acesso ao Ministério da Agricultura. O secretário-geral Gilberto Carvalho deixou a reunião sem falar com a imprensa, enquanto assessoria do ministro da Antônio Andrade informou que deve emitir ainda nesta quarta uma nota sobre o assunto.

As lideranças dos movimentos sociais do campo, que impedem o acesso ao Ministério da Agricultura, em Brasília, desde o início da manhã desta quarta-feira, 16, querem a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na audiência que terão com ministro da Agricultura, Antônio Andrade.

O coordenador nacional do Movimento Sem Terra, Alexandre Conceição, disse ao Broadcast que a presença de Carvalho é importante pelo fato de ser o interlocutor do governo com os movimentos sociais. Os manifestantes continuam bloqueando, desde a madrugada de hoje, todas as entradas do Ministério da Agricultura.

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Conceição afirmou que, na audiência com Andrade, os movimentos vão pedir respostas concretas para as reivindicações. Ele querem uma nova política de crédito, pois consideram que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), não atende as expectativas.

Eles querem, ainda, uma solução para o endividamento dos pequenos produtores assentados. Outra reivindicação é a retomada das desapropriações para novos assentamentos. Conceição disse que "o governo da presidente Dilma Rousseff não realiza novos assentamento há 1 ano e três meses". Por enquanto, o impasse continua, embora Andrade tenha se disposto a receber os manifestantes.

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) se reuniram nesta sexta com a presidente Dilma Rousseff para apresentar uma pauta de reivindicações de 140 itens, que inclui a aceleração da reforma agrária, políticas de saúde para as populações do campo e regulamentação da contribuição sindical rural. Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) acompanharam as discussões, que se desenrolaram durante uma hora no Palácio do Planalto.

"Temos muitas políticas públicas que não podem ser implementadas porque nosso povo que tá lá na roça não tem documento da terra, não tem título, não tem documentação. Tem muita disputa de terras públicas na mão de fazendeiros. Estão expulsando o nosso povo", disse o presidente da Contag, Alberto Broch. Os ministros prometeram manter um canal de diálogo com a confederação.

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