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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, saiu em defesa de um aumento na multa para empresas que não equipararem os salários entre homens e mulheres que cumprem a mesma função.

"A multa é tão pequena que ele [empregador] faz uma conta muito simples: eu vou pagar um ano salário menor para mulher porque, ainda que eu seja penalizado e condenado na Justiça, o valor da multa é infinitamente menor. Estimula. Temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres", afirmou Tebet, após um evento que marcou a abertura do mês de março, voltado à ações direcionadas para as mulheres.

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O presidente Lula prometeu, nessa terça-feira (28), que na próxima semana vai encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional, visando garantir a igualdade salarial de gênero. O mandatário não deu detalhes ainda sobre como será o texto da proposta, mas a ministra afirmou que a intenção inicial é de aumentar essa multa para quem descumpre a legislação.

Atualmente, em caso de comprovação da diferença salarial no exercício da mesma função por conta do sexo ou etnia, o empregador deve pagar as diferenças salariais e uma multa de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil).

 

Um levantamento realizado pela Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, e lançado no final de novembro de 2022, durante a 1ª Conferência Empresarial ESG Racial, realizada em São Paulo nos dias 29 e 30 de novembro, aponta que as mulheres negras são as mais afetadas pelas desigualdades salariais no mercado de trabalho.

A pesquisa inédita intitulada “A mulher negra no mercado de trabalho brasileiro: desigualdades salariais, representatividade e educação entre 2010 e 2022” mostra que o salário da mulher negra é 81,6% mais baixo do rendimento do homem negro, enquanto na comparação entre mulheres brancas e homens brancos este número é de 76,8%.

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Além disso, os dados indicam que a mulher negra recebe cerca de 71% da remuneração média de uma mulher branca no Nordeste, mas, na região Sudeste a diferenciação é de cerca de 62% em comparação a uma mulher branca. No recorte sobre a participação e empregabilidade no mercado de trabalho formal e informa das profissionais negras, o levantamento expõe que elas possuem a menor taxa de participação no ambiente corporativo e, no setor informal, ocupam funções domésticas.

Em contraponto, o estudo também constatou o avanço, em 20 pontos percentuais, no quantitativo de mulheres negras com carteira assinada em comparação ao de homens brancos, entre 2010 e 2020. “Estamos trabalhando para mudar a realidade brasileira. Queremos ser uma ferramenta de apoio na meta de termos uma população conscientizada, começando por ações de letramento racial para convocar cada pessoa à reflexão através de posicionamento teórico e prático, a fim de reeducar, seja racionalizando um debate ou levantando conceitos de termos da pauta racial”, declarou Guibson Trindade, gerente executivo do Pacto.

As desigualdades de gênero no mercado de trabalho ainda são uma barreira na luta pela equidade de direitos entre homens e mulheres. É o que aponta o levantamento intitulado “Mulheres no mundo do trabalho: desafios pendentes para uma equidade efetiva na América Latina e no Caribe”, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta terça-feira (27). De acordo com a pesquisa, as mulheres ganham por hora trabalhada 17% a menos do que os homens com a mesma idade e nível de escolaridade. O objetivo do estudo é apresentar propostas que transformem esse quadro na América Latina.

A diferença salarial é só uma das lacunas que ainda persistem na vida profissional de homens e mulheres. Mesmo com avanços na inserção das mulheres no mercado de trabalho, o crescimento ainda é inferior se comparado aos homens. Segundo a organização, até o ano 2000, houve um aumento considerável na participação das mulheres em atividades fora do ambiente doméstico. Contudo, após esse período, o relatório identificou uma desaceleração, que agora soma 50,3%, dado que está 25 pontos percentuais abaixo que os homens.

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“Embora seja verdade que houve avanços muito importantes na incorporação das mulheres ao trabalho, o caminho para a igualdade ainda é longo, e, às vezes, íngreme", declarou a diretoria da OIT.

Ocupação das mulheres ainda é maior nos lares

Ainda de acordo com a pesquisa, 80% das mulheres da América Latina e Caribe continuam sendo responsáveis por assumir as tarefas do lar, o que impede a incorporação das mulheres no mercado de trabalho. Diante do dado alarmante, a entidade propõe que sejam adotadas políticas públicas para que mais mulheres possam ter o direito de poder trabalhar fora de casa.

As políticas públicas sugeridas pela OIT incluem que sejam criados programas de capacitação e de formação às mulheres que as coloque no mundo da empregabilidade. Além disso, é defendido pela organização que serviços de informação e de orientação são importantes para atender as necessidades das mulheres, especialmente as que fazem parte de grupos culturalmente afetados pelas desigualdades, como as migrantes e as mulheres rurais.

 

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Trabalho, apontam que no ano passado o salário médio das mulheres cresceu mais do que o dos homens, chegando a R$ 2.708,71, um aumento de 2,6% em relação a 2016, quando o rendimento masculino cresceu 1,8%, alcançando R$ 3.181,87.

Apesar do crescimento, a remuneração das mulheres em 2017 correspondia a 85,1% do salário dos homens. No ano anterior, o rendimento feminino era equivalente a 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%.

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“Ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, afirmou em nota o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo.

No ano passado, a remuneração média chegou a R$ 2.973,23, um crescimento de 2,1% no comparativo com 2016. O número de empregos tanto para homens quanto para mulheres também cresceu. As vagas ocupadas por homens correspondiam a 25,9 milhões de postos de trabalho, equivalente a 56% de todas as oportunidades. Já as mulheres somavam 20,4 milhões dos vínculos empregatícios, 44% do total.

Em comparação com 2016, os homens registraram aumento de 114,6 mil empregos, equivalente à expansão de 0,4%. Enquanto as mulheres aumentaram seu estoque de empregos em 106,7 mil postos de trabalho, o que significa uma alta de 0,5%.

Apesar do sucesso dos movimentos #MeToo e Time's Up, as mulheres continuam ganhando menos que os homens em Hollywood. O último exemplo é Claire Foy, a rainha Elizabeth II de "The Crown", que ganha menos que seu príncipe consorte.

Os produtores da série Netflix admitiram que Foy, que atuou como a rainha nas duas primeiras temporadas, ganhou menos que seu colega Matt Smith, que interpretou o príncipe Philip de Edimburgo.

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A disparidade entre os salários de atores e atrizes em Hollywood não é novidade. A classificação dos atores mais bem pagos do mundo, publicada pela revista Forbes, demonstra isso a cada ano.

Em 2017, Emma Stone, a atriz mais bem paga do mundo, teria terminado em 15º lugar se a classificação fosse mista.

Mas, fora a Forbes, há poucos dados e estudos sérios, e o silêncio reina no assunto.

"Os agentes dizem que você não deve falar sobre o problema", diz Melissa Silverstein, fundadora do site Women and Hollywood. "Nós não compartilhamos essa opinião".

Mas nos últimos meses, graças ao impulso histórico com a defesa das mulheres no escândalo de Weinstein, começaram a surgir sinais de revolta e questionamento do status quo.

No início de janeiro, a imprensa dos Estados Unidos revelou que a atriz Michelle Williams recebeu mil dólares para regravar cenas do filme "Todo o dinheiro do mundo", enquanto seu parceiro de tela Mark Wahlberg pagou 1,5 milhão de dólares.

A controvérsia levou ao ator americano - o mais pago em Hollywood - a se comprometer publicamente a doar todo o valor recebido para o fundo de defesa legal da nova associação Time's Up, que combate o abuso sexual, nascida após o escândalo de Weinstein.

Para Silverstein, o simples fato de a questão ser discutida já é "revolucionário" e "um fator de mudança".

No caso Foy, a situação parece mudar, mas talvez tarde demais.

"A partir de agora, ninguém vai receber mais que a rainha", prometeu nesta terça-feira Suzanne Mackie, uma das produtoras-executivas da série.

Contudo, Foy será substituída por Olivia Colman, para interpretar uma rainha Elizabeth mais velha na terceira temporada.

Silverstein acredita que, mesmo assim, o anúncio é importante e que estúdios e produtores já não podem ignorar o debate.

"Devem subir no trem, porque ele está andando", afirmou. "É preciso avançar no sentido da história".

A diferença na participação e remuneração das mulheres no mercado de trabalho ainda existe, mas dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, revelam que os números aumentaram nos últimos anos. Segundo o estudo, a participação feminina passou de 40,85%, em 2007, para 44% em 2016.

E quando o assunto é ganho salarial a notícia também é positiva. Isso porque, no período analisado, a diferença salarial diminuiu de 17% para 15%. Em 2007, o rendimento dos homens era R$ 1.458,51 e das mulheres R$ 1.207,36. Já em 2016, a média salarial masculina era de R$ 3.063,33 e a feminina, R$ 2.585,44.

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Atualmente, o Distrito Federal é a única unidade da federação onde o rendimento das mulheres é maior do que o dos homens. O contrário acontece em São Paulo, onde foi registrada a maior diferença salarial entre gêneros. Conheça outros destaques revelados pela Rais:

Escolaridade 

- Mulheres são maioria entre os trabalhadores com ensino superior completo 

- Em 2016, elas representaram 59% dos profissionais com vínculo empregatício

Setores

- Equilíbrio ocorre apenas no setor de Serviços: 48,8% da participação é feminina e 52,2% é masculina

- Administração Pública é o único setor econômico em que as mulheres são maioria

Estados 

- Roraima (49,3%), Amapá (47%) e Acre (46,7%) são os estados com menor disparidade de participação no mercado de trabalho

- Alagoas e Pará têm a menor desigualdade salarial entre homens e mulheres

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A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres poderia agregar US$ 28 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2025, informa o relatório Situação da População Mundial 2017 lançado na terça-feira (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo o documento, estudos apontam que uma associacão positiva entre igualdade de gênero, PIB per capita e níveis de desenvolvimento humano e a redução das desigualdade de gênero é um fator determinante para que o mundo consiga atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2030.

Mas esse cenário está longe de ser atingido. Dados do relatório mostram que os homens ocupam 76% da força de trabalho global, enquanto as  mulhres representam 50%. A pesquisa mostra ainda o valor pago as mulheres corresponde a 77% aos dos homens. Além disso, em razão das desigualdades, apenas metade das mulheres em todo o mundo possui emprego remunerado. Outro dado alarmante: das mulheres que conseguem entrar no mercado, em todo o mundo, 3 em cada 5 não têm acesso a licença maternidade, e muitas pagam “penalidade pela maternidade”. 

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De acordo com o relatório, esses números mostram que as desigualdades em saúde e direitos sexuais e reprodutivos têm um impacto “evidente” na desigualdade econômica. “O que significa que para as mulheres de qualquer lugar, a gravidez e a criacão dos filhos podem significar a exclusa o da força do trabalho ou salários mais baixos”. Segundo o relatório, as mulheres mais pobres são as mais atingidas. “Em muitos países em desenvolvimento, as mulheres pobres, que estão nos 20% inferiores da escala de renda, e principalmente aquelas nas àreas rurais, têm menos probabilidade de acesso a contraceptivos, cuidado durante a gravidez e o parto do que suas contrapartes nas áreas urbanas mais ricas.”

Sem acesso a contracepção, as mulheres pobres, especialmente as menos instruídas e que moram em áreas rurais, “está em maior risco de uma gravidez não intencional. Isso pode gerar riscos de saúde e repercussões  econômicas por toda a vida. A falta de poder para decidir se, quando ou com que frequência engravidar pode limitar sua educação, atrasar a participação na força de trabalho remunerada e reduzir os ganhos.

A pesquisa mostra que o acesso limitado ao planejamento reprodutivo reflete em 89 milhões de gravidez não intencionais e 48 milhões de abortos em países em desenvolvimento todos os anos. A UNFPA diz que a cada US$ 1 gasto em serviços os contraceptivos reduz o gasto de assistência relacionada a gravidez em US$ 2,22.

Os números mostram ainda que “em 2015 houve aproximadamente 14,5 milhões de partos de adolescentes em 156 países, territórios e outras áreas em desenvolvimento”. A maioria dos partos de adolescentes no mundo (95%) ocorre nos países em desenvolvimento e nove de cada dez desses partos ocorrem em um casamento ou uma união.

Esses casamentos infantis costumam ser mais frequentes em países onde a pobreza extrema e entre os grupos mais pobres nos países. “As adolescentes (entre 15 e 19 anos de idade) nos domicílios que está o entre os 20% mais pobres nos países em desenvolvimento têm cerca de três vezes mais partos do que as adolescentes nos domicílios que está  entre os 20% mais ricos. As adolescentes em áreas rurais têm, em mèdia, duas vezes mais partos (taxa por 1mil mulheres) do que suas contrapartes nas cidades”, diz o relatório.

Brasil

No caso do Brasil, o relatório mostra que um em cada cinco bebês nascem de mães adolescentes. O estudo mostra ainda que entre essas mães adolescentes, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade delas mora na Região Nordeste.

Segundo o material, a juventude enfrenta três condições críticas: acesso limitado a serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva; acesso limitado a educação de qualidade e a oportunidades de emprego; e uma alta exposição à violência, em especial contra meninas e violência letal a jovens negros e em comunidades mais pobres.

O relatório mostra ainda o longo caminho que o país precisa percorrer para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres. Segundo o estudo, do total de 22,5% das pessoas jovens (15-29 anos), no país, não estudam e nem trabalham. Desses jovens, mais de 65% são mulheres, sendo que a maioria (54,1%) tinha ao menos um filho ou filha.

De acordo com o relatório, na população de dez anos ou mais, a proporçao de mulheres que cuida dos afazeres doméstidos chega a 88%, enquanto na parcela masculina fica em 51,5%. Na divisão da média de horas semanais dedicadas a afazeres domésticos, os homens dedicam 10,5h e mulheres 23,3h, mais que o dobro.

Para a UNFPA, isso significa menos possibilidade de completar o ensino formal e, consequentemente, de acesso ao mercado de trabalho e de alcançarem independêcia financeira nas mesmas condições que homens ou de mulheres mais ricas.

Segundo a UNFPA, o maior nível de instrução de meninas e mulheres tem uma associação positiva com melhores resultados em saúde materna e infantil, assim como menores taxas de mortalidade. A melhoria na igualdade de gênero que resulta de uma maior parcela de mulheres na força de trabalho tem sido associada a menor desigualdade de renda”, diz o relatório.

De acordo com representate da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o desafio não é apenas reduzir a pobreza e a desigualdade econômica, mas também as desigualdades quanto as oportunidades. “O que o relatório está falando é que pensar desigualdade não é só o quanto uma pessoa tem ou não tem. Ele está dizendo que é isso, mas não só: é o que as pessoas podem fazer nas suas vidas ou podem não fazer  dependendo do acesso a oportunidades que tiveram, particularmente no momento quando eram crianças e adolescentes e puderam completar todo esse ciclo de educação, de saúde e de iinserção na vida produtiva”, disse Nadal à Agência Brasil.

Para o FNDA, somente com a promoção  da equidade de direitos de mulheres e meninas, especialmente no acesso universal aos serviços e direitos de saúde sexual e reprodutiva – são necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Para o fundo o cenário colocado traz ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que a menos que as “desigualdades recebam atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres”, esse cenário não será atingido.

Segundo Nadal, a sociedade pode colher grandes benefícios econômicos e sociais quando todas as pessoas puderem desfrutar de seus direitos a saúde e a educação. No caso das mulheres, essa questão passa por decidir se, quando e com que frequência engravidar; e quando os homens e mulheres estão em pé de igualdade na força de trabalho.

"O crescimetno econômico por si só não basta. É preciso que ele seja também um crescimento distributivo, equitativo, que realmente camadas amplas da população possam se beneficiar do crescimento econômico. Porque se permanecer muito concentrado em setores pequenos da população ele não vai ser duradouro, não vai ser sustentável e vai gerar mais desigualdade”, disse.

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Nos últimos dez anos, a diferença salarial entre homens e mulheres nas micro e pequenas empresas caiu, de acordo com o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas. Entre os empreendimentos de maior porte, a diferença de salário é de 44,5%. Em relação aos pequenos negócios, esse índice cai para 23,5%.

De acordo com o estudo, promovido pelo Sebrae e Diesse, o número de empregos para mulheres nas micro e pequenas empresas aumentou 93% contra 58% para os homens. Sobre a remuneração média das mulheres, houve um avanço de 36%, ao mesmo tempo em que os homens tiveram um aumento de 33%.

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O Anuário também aponta que a participação feminina na massa salarial seguiu o caminho do crescimento. Houve um aumento de 160% na soma das remunerações das mulheres nas micro e pequenas empresas. Já a participação dos homens teve um aumento de 106%. Além disso, a pesquisa mostra que a mão de obra feminina nos pequenos negócios corresponde a mais de 38% do total de empregados e comércio é o setor que mais contrata mulheres.

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