Dados do Departamento Penitenciário Nacional, divulgados nesta segunda-feira (19) no 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostram que a cada três presos em 2019, dois eram negros. Os negros representam 66,7% da população carcerária, estipulada em 755.274 reclusos no país. 

“As chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país”, avalia o estudo.

Os negros são a maioria - 66,7% - diante de 33,3% da população carcerária composta por brancos, amarelos e indígenas. “A taxa de variação nesse período [2005-2019] mostra o crescimento de 377,7% na população carcerária identificada pela raça/cor negra, valor bem superior à variação para os presos brancos, que foi de 239,5%”, informa o Anuário. A proporção de negros no cárcere cresceu 14% nos últimos 15 anos, enquanto a proporção de brancos sofreu ua queda de 19%.

Para os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), “as chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país”.

O levantamento do FBSP também destaca que 95,1% dos presos são homens, enquanto 4,9% são mulheres. Entretanto, nos últimos 11 anos houve um aumento de 70,9% de prisões do sexo feminino, alcançando a marca de 36.926 detentas.

A principal faixa etária nas prisões é a de 18 a 24 anos, equivalente a 26% do total de presos. Em seguida estão aqueles com idade entre 25 e 29, que representam 24% da população carcerária, segundo o estudo. "A população prisional do país segue um perfil muito semelhante aos das vítimas de homicídios", indica o Anuário.

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--> 13 crianças foram assassinadas por dia no Brasil em 2019

--> Por hora, três menores são vítimas de estupro no Brasil

O 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 4.928 menores foram assassinados de forma violenta só no ano passado. A soma envolvendo crianças e jovens de até 19 anos representa 10% das mortes violentas no país em 2019, quando foram registrados 47.773 homicídios.

"[...] se episódios isolados impressionam, deveria causar choque que em 2019 foram quase 5 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta e intencional e quase 26 mil que sofreram estupro”, alertou o documento. Cerca de 91% das vítimas são meninos.

Para pesquisadora associada Sofia Reinach os dados ainda são frágeis e precisam de uma coleta mais eficaz. Apenas 20 estados participaram do estudo, o que equivale a 83,56% da população brasileira.

Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte não repassaram as informações necessárias. Esta é a primeira vez que a temática foi abordada pelo Fórum, em parceria com o Fundo das Nações unidas para a Infância (Unicef).

Pernambuco é o segundo com mais casos

Os estados com maior índice de mortes violentas de crianças e adolescentes são Espírito Santo, com 6,79 homicídios a cada 100 mil habitantes, seguido por Pernambuco (6,22) e Sergipe (6,09). Jovens entre 15 e 19 representam 90% do total.

O Anuário também informa que os principais crimes envolvendo vítimas com até 9 anos, são assassinatos e lesão corporal seguida de morte. "Existe um pico de negligência e abandono na faixa etária dos bebês. Depois, com 5 e 6 anos, dá uma estabilizada", comenta Sofia.

A maioria das vítimas é negra

A criança negra é a principal vítima da violência e da criminalidade no Brasil. Casos como o de João Pedro Mattos, de 14 anos, Ágatha Vitória Félix, de 8, expõem a vulnerabilidade dos menores da periferia em ações da polícia. Cerca de 75% dos menores assassinados são negros, enquanto 22% são brancos e 3% foram considerados como ‘outros’.

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. “A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim”, ressaltou Lima.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

Estados

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

“Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disse Lima.

As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%). Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).

“Alagoas, estado que mais reduziu o número de mortes, é um caso muito interessante. É o único que tem um programa, em parceria inclusive com o governo federal, há alguns anos. Uma parceria que envolve não só a Força Nacional, mas outras dimensões de equipamentos. O estado que tem integração formal de diferentes entes da Federação é aquele que conseguiu reduzir com mais intensidade”, disse Lima.

De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).

Letalidade policial

De acordo com o anuário, a cada dia, pelo menos 9 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2015, resultando num total de 3.345 pessoas, ou uma taxa de 1,6 morte a cada grupo de 100 mil pessoas. O número é 6,3% superior ao registrado no ano anterior. São Paulo foi o estado com o maior número de pessoas mortas por policiais em 2015: 848. As maiores taxas de letalidade policial registradas no último ano foram nos estados do Amapá (5 para cada grupo de 100 mil pessoas), Rio de Janeiro (3,9) e de Alagoas (2,9). Considerando-se os números absolutos, São Paulo e o Rio de Janeiro concentram sozinhos 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou 45% do total registrado no país.

A taxa brasileira de letalidade policial (1,6) supera a de países como Honduras (1,2) e África do Sul (1,1). “Isso demonstra um padrão de atuação que precisa ser revisto urgentemente. Esse padrão faz com que você tenha [no Brasil] o número de pessoas mortas por intervenção policial como o mais alto do mundo. Nossa taxa de letalidade policial é maior do que a de Honduras, que é considerado o país mais violento em termos proporcionais, em termos de taxa, do mundo”.

“Esse é um problema que continua muito sério no país e não está submetido especificamente à dimensão dessa nova realidade, seja a lei de terrorismo ou outras questões. Mas estamos com um problema muito agudo do padrão de trabalho das polícias”, destacou Lima.

O total de policiais vítimas de homicídios em serviço e fora do horário do expediente também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os policiais brasileiros são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço: foram 103 mortos durante o expediente (crescimento de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo (latrocínio).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em sua 10ª edição, será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Anuário do Transporte Aéreo de 2014, divulgado nesta quinta-feira (31), apresentou um número histórico para o transporte aéreo brasileiro. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão responsável pelo levantamento, 117 milhões de passageiros foram transportados no ano passado, o que representa o maior número da história da aviação nacional. Diante do resultado, a ANAC registrou um acréscimo de quase 70 milhões de usuários nos últimos dez anos.

Segundo o Anuário, dos 117 milhões de passageiros transportados, quase 96 milhões de pessoas usaram voos domésticos e mais de 21 milhões utilizaram viagens internacionais. O levantamento também mostrou que o número de passageiros pagos transportados no modal aéreo para cada 100 habitantes no Brasil mais do que dobrou em dez anos: passou de 26,8 em 2005 para 58,7 em 2014. Foto a seguir é do Aeroporto Internacional de Brasília, registrada por Wilson Dias, da Agência Brasil.

Outro registro histórico diz respeito à demanda doméstica. Ela apresentou alta de quase 6% em 2014, em comparação com 2013, e alcançou seu maior nível nos últimos dez anos. Em termos de passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), no período de 2005 a 2014, a demanda mais que duplicou, com uma alta de 162,5% e crescimento médio de 11,3% anualmente.

Ainda de acordo com o Anuário, houve redução média de 4,5% nas tarifas áreas domésticas de 2014, na comparação com 2013. Em termos reais, a apuração foi R$ 332,08. O levantamento também aponta que, nos últimos dez anos, o custo do quilômetro voado caiu a menos da metade, com redução de 61%. No ano passado, a cada 100 bilhetes de passagem área doméstica, 12 foram vendidos ao público adulto com tarifas aéreas menores que R$ 100. Ainda sobre essa média de 100 bilhetes comercializados, quase 60% fora comercializados a quantias abaixo de R$ 300.

O estado do Amapá foi o que apresentou a menor Tarifa Aérea Média Doméstica em 2014 entre as 27 unidades da federação: R$ 270,24. Segundo o Anuário, as viagens com origem ou destino na Paraíba, no Nordeste brasileiro, apresentaram o menor valor por quilômetro voado: R$ 0,217. Já Pernambuco, nesse mesmo contexto, teve um valor de R$ 0,235. Confira o estudo completo.    

Nos últimos dez anos, a diferença salarial entre homens e mulheres nas micro e pequenas empresas caiu, de acordo com o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas. Entre os empreendimentos de maior porte, a diferença de salário é de 44,5%. Em relação aos pequenos negócios, esse índice cai para 23,5%.

De acordo com o estudo, promovido pelo Sebrae e Diesse, o número de empregos para mulheres nas micro e pequenas empresas aumentou 93% contra 58% para os homens. Sobre a remuneração média das mulheres, houve um avanço de 36%, ao mesmo tempo em que os homens tiveram um aumento de 33%.

O Anuário também aponta que a participação feminina na massa salarial seguiu o caminho do crescimento. Houve um aumento de 160% na soma das remunerações das mulheres nas micro e pequenas empresas. Já a participação dos homens teve um aumento de 106%. Além disso, a pesquisa mostra que a mão de obra feminina nos pequenos negócios corresponde a mais de 38% do total de empregados e comércio é o setor que mais contrata mulheres.

A crise na aviação civil fez as companhias aéreas brasileiras amargarem R$ 5 bilhões de prejuízos nos últimos dois anos. As perdas se intensificaram em 2012 e somaram R$ 3,5 bilhões, mais do que o dobro do ano anterior. Os dados são auditados e foram informados pelas empresas à Agência Nacional de Aviação Civil e divulgados na quarta-feira, 6, no Anuário do Transporte Aéreo.

As líderes de mercado TAM e Gol responderam por mais de 80% das perdas em 2012 -R$ 2,93 bilhões, já considerando o resultado da Webjet, que foi incorporada à Gol no ano passado. Do total de dez empresas listadas, apenas a Absa, cargueira controlada pela LAN e hoje incorporada à TAM Cargo, teve lucro no ano passado.

O anuário da aviação civil, no entanto, mostra um cenário adverso também para as empresas menores. As perdas somadas de Azul e Trip, que estão em processo de fusão, atingiram R$ 380 milhões em 2012, mais do que o dobro do registrado no ano anterior.

"As empresas correram para comprar aviões e aumentar seu market share (participação de mercado) nos últimos anos. Fizeram guerra de tarifas e o preço da passagem caiu além do limite", explica Jorge Leal, professor da USP e especialista em aviação. "A conta chegou."

Os números comprovam a tese. A frota das companhias aéreas saltou de 416 aeronaves, em 2009, para 518, em 2012 - a maioria jatos de Boeing e Airbus. Para encher aviões novos e maiores, as empresas reduziram o preço das passagens no período, mesmo em cenário de alta do custo do combustível.

O valor médio de um bilhete aéreo caiu de R$ 383 para R$ 294 entre 2009 e 2012, segundo a Anac. No mesmo período, o preço do barril de petróleo, um dos principais fatores de precificação do querosene de aviação, subiu de US$ 75 para US$ 100. Essa conta ficou ainda mais cara com a valorização do dólar frente ao real, que saltou da faixa de R$ 1,75, em 2009, para R$ 2, no ano passado.

"A deterioração do resultado das empresas é reflexo do aumento do combustível", disse o consultor técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Adalberto Febeliano. Os dados da Anac apontam que o peso do combustível nos custos das empresas aéreas brasileiras saltou de 29,8% para 38,5% entre 2009 e 2012.

Ajustes

Depois de amargar prejuízos bilionários, a indústria de aviação civil brasileira iniciou um ajuste de oferta e preço, em uma tentativa de recuperar a rentabilidade. Os preços das passagens aéreas voltaram a subir no segundo semestre do ano passado, após sete semestres consecutivos de queda, segundo dados da Anac. Entre janeiro e junho deste ano, o preço médio das passagens aéreas nos voos nacionais foi de R$ 302,98, uma alta de 4,15% em relação aos valores praticados no mesmo período de 2012.

Sem conseguir encher os aviões com o preços maiores, as empresas cortaram voos menos rentáveis. O volume de passagens à venda em dezembro de 2012 era 7,4% abaixo do registrado um ano antes. E, em setembro deste ano, o último dado disponível, a oferta se retraiu mais 2,94% em relação ao mesmo mês de 2012.

O corte de voos refletiu também nos empregos. Depois de um ciclo de contratações expressivas, que elevaram em 25% o número de trabalhadores do setor entre 2009 e 2011, o setor aéreo cortou vagas em 2012. O ano passado encerrou com 61.120 pessoas empregadas em companhias aéreas brasileiras, cerca de 600 a menos do que em 2011. Esse número reflete o fim da Webjet e as demissões em massa na Gol, mas ainda não mostra o corte de vagas feito neste ano pela TAM.

Para o consultor da Abear, o emprego na aviação passa por uma estabilidade. "O corte foi irrisório perto do tamanho do prejuízo das empresas. É um setor altamente empregador", disse Febeliano.

A expectativa dele é de que o ajuste de oferta e preço traga resultados melhores para o setor em 2013. "Espero prejuízos menores do que em 2012, mas não um retorno à lucratividade", disse. Segundo ele, a desaceleração da demanda e o aumento do dólar mantêm um cenário adverso para a aviação neste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A insatisfação da população com a polícia cresceu no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para integrar a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 70,1% da população não confia no trabalho das diversas polícias no País, 8,6 pontos porcentuais acima do registrado no primeiro semestre de 2012.

O FBSP destacou que a credibilidade das polícias está mais próxima da apresentada pelos partidos políticos (95,1% dos brasileiros afirmam que não confiam em legendas políticas) do que pela apresentada pelas Forças Armadas (34,6% não confiam), o que, mostra o documento, indica a necessidade de rever a atuação dos agentes de segurança pública.

De acordo com o fórum, as atuações das polícias desde as manifestações iniciadas em junho são apenas um ponto que precisa ser revisto na política de segurança adotada nos dias de hoje.

Violência - Cinco pessoas morrem em média todos os dias no País vítimas da ação policial, de acordo com o Anuário . No ano passado, 1.890 pessoas foram mortas em episódios envolvendo policiais em serviço. Além disso, considerando as taxas de mortes por homicídio da população e de policiais, o risco de um policial morrer assassinado no Brasil é três vezes maior que o de um cidadão comum.

A taxa de homicídio geral da população foi de 24,3 por 100 mil habitantes, enquanto a de policiais mortos em serviço e fora de serviço foi de 72,1 por 100 mil policiais. "A polícia está matando muito e morrendo muito", disse o coordenador do Anuário, Renato Sérgio de Lima. Ele afirmou que os dados são uma evidência forte de que a forma como o Estado brasileiro atua para lidar com crimes é "anacrônica e falida".

Lima disse que, embora o gasto do País com segurança pública tenha atingido R$ 61,1 bilhões em 2012, alta de 16% ante o ano anterior, cerca de 40% desse valor é destinado a aposentados e inativos. "O Brasil gasta muito, mas investe mal", resumiu.

Estudo realizado pelo Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas revelou, recentemente, que o número de mulheres empreendedoras cresceu 21,4% no período de 2001 e 2011. A pesquisa, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mostrou também que a participação dos homens nesse mesmo período subiu 9,8%. Segundo a Agência Sebrae de Notícias, foi analisado o perfil de gênero nos pequenos negócios, que são os que faturam até R$ 3,6 milhões anualmente.

De acordo com o diagnóstico, de cada dez empresas em atividade no Brasil, três são comandadas por mulheres. A região brasileira que obteve o maior crescimento de mulheres empreendedoras no Brasil foi a Norte, com cerca de 80%. A segunda posição ficou com o Centro-Oeste, com 43%. “Há algumas décadas, o avanço feminino no mercado de trabalho é percebido em frentes variadas e não poderia ser diferente no empreendedorismo”, destaca o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, conforme informações da Agência Sebrae de Notícias.

O estudo também informou que as mulheres que estão montando o seu próprio negócio são bastante jovens. Mais de 41% têm idade de 18 a 39 anos e 52% têm entre 40 e 64 anos. O comércio é o segmento que as mulheres mais empregam, com 42% de empregos gerados. Em seguida, surgem os segmentos de serviços e indústria.

Com informações da Agência Sebrae de Notícias