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A Bélgica relatou o primeiro caso de eutanásia de um menor de idade desde que as restrições de idade para a morte assistida foram eliminadas no país, há dois anos. O senador Jean-Jacques De Gucht, que elaborou a lei, confirmou neste sábado a morte do menor, que sofria de uma doença terminal. Ele disse que o paciente era da região de Flandres, mas não deu mais detalhes.

A Bélgica é o único país que permite que um menor de qualquer idade tenha ajuda para morrer, disse De Gucht. Na Holanda, a idade mínima para a eutanásia é de 12 anos.

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"É terrível quando um jovem sofre, mas me consola saber que agora há uma alternativa para crianças em estado terminal", disse o senador. "É importante que a sociedade não ignore pessoas que estão passando por essa dor."

Os critérios para aprovação da eutanásia, no entanto, são bastante rigorosos. O menor precisa estar nos estágios finais de uma doença terminal, entender a diferença entre vida e morte de maneira racional e ter pedido várias vezes ajuda para morrer. A eutanásia também precisa da aprovação dos pais do menor e de dois médicos, entre eles um psiquiatra.

A lei recebeu amplo apoio popular quando entrou em vigor, em 2014, mas foi criticada por alguns pediatras e pela Igreja Católica do país. "Muitas pessoas, de qualquer profissão, ainda têm dificuldade para lidar com a ideia de que as pessoas podem escolher quando morrer", disse De Gucht. Fonte: Associated Press.

Quando o esporte se torna a única "razão de ser", mas já não é possível praticá-lo, vale a pena seguir vivendo? A atleta paralímpica belga Marieke Vervoort decidiu que não, e já tem em mãos uma autorização para recorrer à eutanásia quando seu corpo lhe proporcionar "mais dias ruins do que bons".

A belga, de 37 anos e de cabelo curto e platinado, posou no domingo fazendo o "V" de vitória com os dedos depois de conquistar uma medalha de prata na prova dos 400 m em cadeira de roda dos Jogos Paralímpicos Rio-2016.

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Vítima de uma doença degenerativa rara que a privou do uso das pernas, Vervoort se consagrou de corpo e alma ao esporte e conheceu a glória dos pódios: foi campeã paralímpica dos 100 m em cadeira de rodas em Londres-2012 e conquistou o tricampeonato do mundo (100 m, 200 m e 400 m) em 2015.

Ela sabe que no Rio disputará seus últimos Jogos Paralímpicos.

"Esta medalha tem dois lados: de um lado a felicidade, do outro a dor e o adeus", admite a atleta, que sabe que terá que abandonar a cadeira de rodas de competição.

"Preciso abandonar o esporte, porque a doença está piorando. Está ficando mais difícil participar de corridas do que há quatro anos", explica.

No mês passado, Vervoort anunciou que possuía todas as autorizações necessárias para submeter-se à eutanásia, uma prática legalizada na Bélgica. "Sofro muito", explicou, e a prática de esporte, sua "razão de ser", vem resultado em cada vez mais sofrimento.

Suas declarações geraram compaixão, mas também questionamento.

"É verdade que esta é minha última competição e que os documentos estão prontos desde 2008 para recorrer à eutanásia, mas não quero morrer de imediato", afirmou em coletiva de imprensa no Rio.

"Eu gosto de aproveitar cada momento", continuou. "Estou em paz e ainda quero aproveitar meus amigos, minha família", mas "chegará um dia em que os dias "serão mais ruins do que bons".

Essa "tranquilidade", como ela mesmo denomina, deve-se principalmente ao fato de ter recebido a autorização para recorrer ao suicídio assistido.

- Tema "tabu" -

A Bélgica permite a eutanásia, mas "não é fácil" obter a permissão. "O processo é longo, é difícil conseguir os papéis. Tive que provar que minha doença avança e que não há possibilidade de melhora. Três médicos tiveram que certificar isso", explicou.

Vervoort tinha 14 anos quando foi diagnosticada com "tetraplegia progressiva". Passou a adolescência consultando especialistas "que não não sabiam o que eu tinha e me davam má notícias", lembrou.

"Estava muito deprimida e um dia decidi que bastava, que tinha que voltar a viver", continuou a atleta, que tentou o suicídio.

O sucesso esportivo representou um combate contra as dores cada vez mais insuportáveis. Vervoort gosta de escutar música a todo volume e até o ano passado desenhava com desenvoltura, mas subitamente começou a perder a visão.

"Nas crises de dor, chego a desmaiar. Algumas noites não durmo mais que dez minutos. É difícil comer", descreveu. "A maior parte dos atletas aqui nasceu com uma doença ou sofreram um acidente. Podem descansar ou treinar quando querem. Eu preciso me adaptar a meu estado de saúde".

Marleke Vervoort quer que sua história "inspire" outros países a abrir o debate para que o suicídio assistido deixe de ser um "tabu". "A eutanásia não significa assassinato, para mim significa descanso", afirmou.

"Eu não tenho medo de morrer", garantiu a belga, que quer ser lembrada como "uma mulher que gostava de rir e que só via o lado bom da vida, sem se queixar".

A lista de coisas que ainda quer realizar em vida é grande: gostaria de voltar a praticar acrobacia aérea, viajar ao Japão e organizar um museu consagrado a sua memória.

"Colecionei tudo: os artigos, as reportagens na televisão, as cartas de apoio, meu material esportivo. Esse é meu maior sonho, ter toda minha carreira em um museu".

Mais de 2.000 casos de eutanásia foram declarados em 2015 na Bélgica, um recorde desde que a prática foi autorizada em determinados casos em 2002 no país - informou desta quarta-feira a Comissão de Controle encarregada do tema.

"Houve 2.021 casos em 2015", declarou à AFP uma porta-voz da Comissão Federal de Controle e Avaliação da Eutanásia, encarregada de verificar a aplicação da lei. A responsável não forneceu mais detalhes, explicando que "o relatório bianual ainda estava em processo de elaboração".

Depois que a Bélgica se tornou um dos raros países do mundo a descriminalizar a eutanásia, o número de casos está em constante alta, passando de 24 em 2002 para quase 500 em 007. O teto das mil eutanásias foi atingido em 2011 (1.133 casos). Em 2014, 1.924 casos foram declarados.

"Podemos falar de alta mas esta alta está provavelmente relacionada à disponibilidade de médicos para registrar os atos. Continua na sombra, lembremos, o número de eutanásias realizadas mas não declaradas, o que nos impede de ter uma visão real sobre a amplitude da questão", comentou o professor Wim Distelmans, presidente da Comissão Eutanásia, citado nesta quarta pela agência Belga.

Desde a expansão da lei da eutanásia em 2014, que permite agora que menores de idade acometidos de doenças incuráveis e "em capacidade de discernimento" de escolher a eutanásia, nenhuma demanda correspondente a este caso foi registrada na Comissão.

A Bélgica é o único país a autorizar este ato sem limite de idade. Na Holanda, uma idade mínima de 12 anos é necessária.

A menina de 14 anos que ficou conhecida após solicitar a eutanásia à presidente do Chile, Michelle Bachelet, morreu nesta quinta-feira (14) em Santiago, devido a complicações em sua condição respiratória - informou a família da adolescente.

Valentina Maureira - que abalou o Chile ao solicitar a eutanásia à presidente em fevereiro - morreu às 13h25 (horário de Brasília) devido a complicações causadas pela fibrose cística. A informação foi dada à imprensa local pelo pai, Freddy Maureira. "Ela partiu às 13h25. Ela fez muito pelas outras crianças, crianças que estão morrendo, e me legou a bandeira de sua luta", afirmou o pai à Rádio Cooperativa.

O caso de Valentina Maureira reabriu o debate sobre a eutanásia no Chile e sua morte ocorreu na mesma semana em que a Comissão de Saúde do Senado enviou à Câmara o projeto de lei que visa conceder o pedido de morte assistida para os doentes terminais.

"Peço com urgência para falar com a presidente, porque estou cansada de viver com esta doença...Ela poderia me autorizar uma injeção de adormecer para sempre", disse a menina em vídeo gravado em fevereiro, que se tornou viral. A presidente respondeu ao pedido com uma visita privada à menina no final de fevereiro no hospital onde ela morreu nesta quinta-feira.

O caso dividiu a opinião pública, gerando um amplo debate nos meios de comunicação, enquanto o governo lembrou que a legislação chilena proíbe a eutanásia e avisou que iria fornecer ajuda psicológica para a menina e sua família.

A doença, de caráter hereditário, já havia matado um de seus irmãos, aos seis anos.

A Suprema Corte do Canadá descartou por unanimidade uma lei que impedia o suicídio assistido de pessoas que mantêm suas faculdades mentais e que estão em estado de sofrimento e em condições "irremediáveis" de saúde. O juízo foi anunciado nesta sexta-feira (6) e considera que a antiga legislação desrespeitava a liberdade dos cidadãos canadenses de solicitarem auxílio médico para morrer.

Para a eutanásia assistida por médicos, a Corte determinou duas condições: o adulto precisa consentir "claramente" em morrer e precisa apresentar "condições médicas penosas e irremediáveis (incluindo uma doença ou deficiência) que causa sofrimento prolongado e que é intolerável".

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A decisão reverte um juízo feito pela própria Suprema Corte em 1993. À época, os magistrados estavam primordialmente preocupados que pessoas vulneráveis pudessem não estar devidamente protegidas em suicídios assistidos por médicos. A mudança partiu de uma contestação feita por Gloria Taylor, que foi diagnosticada com uma doença neurodegenerativa fatal, a esclerose lateral amiotrófica, em 2009. Uniram-se ao processo Lee Carter e Hollis Johnson, que levaram a mãe de 89 anos de Carter para ser submetida a uma eutanásia na Suíça, em 2010.

Os juízes decidiram que a antiga lei "interfere na habilidade (dos pacientes) de tomarem decisões sobre sua integridade física e tratamento médico e, portanto, limita a liberdade". Até o juízo de hoje, aconselhar, ajudar ou encorajar um suicídio era um crime cuja pena máxima era de 14 anos de prisão.

O suicídio assistido é um crime na maior parte dos países ocidentais. Nos Estados Unidos, apenas três Estados mantêm leis que permitem a eutanásia: Oregon, Vermont e Washington. Fonte: Dow Jones Newswires e Associated Press.

O Papa Francisco criticou neste sábado (15) o movimento pelo direito de morrer. Segundo ele, é um "falso senso de compaixão" considerar a eutanásia como um ato de dignidade, quando ela é um pecado contra Deus e a criação. Ele fez os comentários em discurso à Associação dos Médicos Católicos Italianos.

No início deste mês, a principal autoridade de bioética do Vaticano classificou como "repreensível" o suicídio assistido da norte-americana Brittany Maynard, que sofria de câncer cerebral terminal e disse que queria morrer com dignidade. Francisco não se referiu ao caso Maynard especificamente.

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Além de criticar a eutanásia, ele também condenou o aborto, a fertilização in vitro ("a produção científica de uma criança") e pesquisas com células-tronco embrionárias ("o uso de seres humanos como experimentos de laboratório para presumivelmente salvar os outros"). "Isso é brincar com a vida", disse o Papa. "Cuidado, porque este é um pecado contra o criador, contra Deus, o criador."

Francisco tem falado com frequência sobre eutanásia. Ele considera o movimento pelo suicídio assistido um sintoma "cultura do descartável", que vê os doentes e idosos como inúteis para a sociedade. O Papa exortou os médicos a tomar decisões "corajosas e contra a corrente" para defender a doutrina da Igreja sobre a dignidade da vida, mesmo que isso exija recorrer à objeção consciente. Fonte: Associated Press.

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O programa Opinião Brasil desta segunda-feira (03) debate a eutanásia, que ainda é um assunto polêmico, dividindo opiniões na sociedade. A eutanásia é uma forma de 'apressar' a morte de um doente incurável, sem que esse sinta dor ou sofrimento. A ação é praticada por um médico com o consentimento do paciente ou de sua família, em alguns casos. Para debater o assunto, o apresentador Thiago Graf recebe o Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB de Pernambuco, Eduardo Dantas, e o médico cirugião e professor de bioética da Uninassau, Josimário Silva.

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Sobre a eutanásia no Brasil, Josimário Silva explica que "esse procedimento não é legalmente, nem medicamente, aceito. Por isso, não deve ser praticado. A eutanásia seria a facilitação da morte de alguém que tem alguma doença incurável, por exemplo".

Durante esta edição do Opinião Brasil, o público ainda vai conhecer as questões legais que compreendem este tema. Hoje, no país, a eutanásia é entendida como crime de homício, passiva de pena prisional. Sobre a possibilidade de flexibilização da lei que previe o procedimento como ato ilegal, Eduardo acredita que não há necessidade de tal medida. "Se formos tratar de eutanásia, é preciso fortalecer o conhecimento e, principalmente, as informações sobre os riscos", complementa Dantas.

Confira todos os detalhes do programa no vídeo. O Opinião Brasil é apresentado por Thiago Graf e exibido toda semana no Portal LeiaJá.

Um homem belga que está há 30 anos preso recebeu da justiça de seu país o direito de morrer. Condenado por assassinato e estupro, Frank Van Den Bleeken sofre com problemas psicológicos e pediu para ser morto por meio da prática da eutanásia (suicídio medicamente assistido).

Esse direito lhe foi concedido depois de médicos constatarem que sua doença é incurável, segundo informou nesta terça-feira um funcionário da judiciário local, em condição de anonimato.

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Aparentemente, Van Den Bleeken não conseguia controlar seus impulsos sexuais e também não tinha perspectivas de deixar a cadeia. Seu advogado, Jos Vander Velpen, declarou na segunda-feira que seu cliente reconhecia ser um perigo para a sociedade e estava "sofrendo insuportavelmente" em razão de suas condições psicológicas. "Ele não pode viver dessa maneira", afirmou.

A justiça belga já permitiu que Van Den Bleeken fosse transferido para o hospital onde trabalham os médicos responsáveis por dar um fim à sua vida. A eutanásia é legal na Bélgica desde 2002, mas somente para casos de doenças incuráveis e constantes, físicas ou psicológicas. Fonte: Associated Press.

O papa Francisco fez uma homenagem neste domingo às 700.000 freiras católicas do mundo, sem as quais, disse, "não é possível imaginar a Igreja", ao mesmo tempo que pediu mais uma vez a defesa da vida "desde o ventre materno".

"Reflitamos: o que aconteceria se não existissem as irmãs, as irmãs nos hospitais, nas missões, nas escolas?", perguntou a dezenas de milhares de pessoas reunidas sob chuva na praça de São Pedro para bênção do Angelus.

"Podemos imaginar uma Igreja sem as irmãs? Não, não podemos. É este dom (...) Como são grandes estas mulheres que dedicam sua vida e levam a mensagem de Jesus!", destacou, em uma nova homenagem à importância das mulheres na Igreja.

Francisco também voltou a criticar o aborto e a eutanásia, sem citá-los diretamente. "Cada vida, sobretudo as dos mais frágeis, deve ser respeitada, protegida e promovida, do ventre materno até seu fim nesta terra", disse, ao dar seu respaldo aos bispos italianos na "Jornada da vida".

O papa celebrou uma missa na basílica de São Pedro pela "vida consagrada" na presença de milhares de religiosos e religiosas. Francisco pediu que "nunca sejam rígidos, nunca fechados" e aproveitem o "encontro entre jovens e idosos" em suas casas e conventos.

Também afirmou a necessidade de que homens e mulheres se entreguem exclusivamente no celibato a Deus: "se necessita tanto desta presença", que manifesta "a misericórdia de Deus".

A homenagem foi bem recebida depois que Francisco criticou as "caras de enterro" de alguns religiosos ou inclusive as infernais discórdias em algumas comunidades. O papa argentino vai dedicar, de outubro de 2014 a novembro de 2015, um "ano especial" aos religiosos e religiosas.

Estes - incluindo os que vivem em clausura e os que estão ativos no mundo - alcançavam em 2010 o total de 54.665 homens (sem contar os padres) e 721.935 mulheres.

Mas os números estão em queda, muitos abandonam os hábitos, algumas comunidades morrem e outras não conseguem adaptar-se aos desafios modernos: por todas estas razões, Francisco criou o "ano da vida religiosa".

Um belga de 95 anos considerado "o atleta mais velho" do país morreu nesta terça-feira (7) por eutanásia depois de ter "celebrado" sua morte com dezenas de amigos e parentes, e uma taça de champanhe na mão. A imprensa local deu grande destaque à decisão de Emiel Pauwels, que faz parte de uma nova tendência de "celebração" da própria morte.

O nonagenário havia dito na segunda-feira que "não tinha medo da morte". Nas fotos divulgadas nesta terça, ele aparece sorridente, prestes a brindar com os parentes, amigos e integrantes de seu clube de atletismo, todos reunidos em sua casa. "Foi a mais bela festa da minha vida", declarou.

"Quem não gostaria de morrer com champanhe na companhia de todos?", perguntou. "Quando o doutor chegar com sua injeção, deixarei este mundo com a sensação de ter vivido bem", acrescentou, segundo a revista Het Laatste Nieuws. "Porque eu choraria, já que vou encontrar vários amigos e parentes no paraíso, incluindo a minha esposa?".

Emiel Pauwels recebeu a injeção letal em sua residência em Bruges, com o filho Eddy ao seu lado. Morrer assim "era a vontade do meu pai, mas é difícil pensar que é a última vez que estamos juntos", disse ele na segunda-feira.

Emiel Pauwels estava de cama havia meses por causa de um câncer de estômago fase terminal. O estado de saúde do atleta tinha piorado depois de sua "última conquista": o título europeu veterano da prova de 60 metros no campeonato de atletismo indoor organizado em março de 2013.

Sua morte lembra a do químico belga Christian de Duve, Prêmio Nobel de Medicina em 1974, que escolheu a eutanásia em maio de 2013, aos 95 anos. Ele explicou sua decisão ao jornal Le Soir: "Seria muito dizer que não tenho medo da morte, mas não tenho medo do que vem depois porque não acredito" na vida depois da morte.

Em outubro, Nathan, um belga de 44 anos, também optou por compartilhar com os amigos uma última refeição, algumas horas antes de morrer por eutanásia. Uma equipe de televisão estava presente.

A Bélgica é um dos poucos países a ter legalizado a eutanásia, sob certas condições, desde 2002. O Senado decidiu recentemente estender essa opção aos menores de idade com doenças incuráveis, mas o texto ainda não foi aprovado pelos deputados.

A Polícia Civil do Paraná prendeu na manhã de hoje mais três pessoas que trabalhavam com a médica Virgínia Soares de Souza, chefe da UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR) e presa desde a terça-feira (19), acusada de homicídio qualificado sob a suspeita de mandar desligar aparelhos que mantinham pacientes vivos.

Até o final da manhã haviam sido detidos três anestesistas. O Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), porém, não confirmou até o início da tarde a prisão de uma quarta pessoa, também envolvida na investigação que provocou a prisão da médica.

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Os médicos Maria Israela Cortez Boccato e Edison Anselmo da Silva Júnior foram levados para a sede do Nucrisa, enquanto o médico Anderson de Freitas, segundo informação do grupo GRPCom, estava em Santa Catarina e se apresentou à polícia acompanhado do advogado.

As prisões realizadas pela manhã reforça a tese apresentada pelo delegado geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, durante entrevista coletiva na última quarta-feira (20) de que havia mais pessoas envolvidas. "Ela (Virgínia) não agia sozinha", disse. No total, cerca de 20 pessoas ligadas à médica continuavam sendo investigadas.

Após o depoimento, Maria Israela foi levada pela polícia ao Centro de Triagem, onde também está detida a médica Virgínia. Silva foi levado para uma delegacia não divulgada, em Curitiba; e Freitas permanecia no Nucrisa prestando esclarecimentos.

Neste sábado, o advogado de defesa de Virgínia Soares, Elias Mattar Assad, entrou com pedido ao juiz Pedro Sanson Corat, para ter acesso ao material que contém gravações telefônicas de sua cliente.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) se limitou a informar que "aguarda a entrega dos autos (pela polícia) com a finalidade de instruir sindicância".

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