A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta segunda-feira (21) uma ação urgente, diante dos "maiores e mais graves recuos" nos direitos humanos que ela já viu, em um discurso no mais importante órgão da ONU nesta área.

"Para nos recuperarmos dos maiores e mais graves recuos dos direitos humanos já vistos, precisamos ter uma visão que mude a vida e uma ação coordenada" para implementá-la, declarou Bachelet aos membros do Conselho de Direitos Humanos, na abertura de sua 47ª sessão.

"Precisamos (...) de sociedades que, apesar de diversas, compartilhem compromissos fundamentais para reduzir as desigualdades e fazer todos os direitos humanos avançarem", acrescentou a ex-presidente chilena.

Em seu discurso inaugural, Bachelet disse estar "alarmada" com o "alto nível de violência política" nas recentes eleições legislativas e municipais no México e expressou sua "grave preocupação" com a repressão contra manifestantes na Colômbia.

"Pelo menos 91 políticos e membros de partidos, entre eles 36 candidatos eleitorais, foram assassinados durante o período eleitoral que começou em setembro de 2020", relatou Bachelet.

Ela também denunciou ataques e ameaças contra políticos, além de violência de gênero contra as mulheres, "incluindo violência sexual e campanhas de difamação".

As eleições de 6 de junho, nas quais o presidente Andrés Manuel López Obrador manteve a maioria parlamentar apesar de perder cadeiras, foram marcadas por vários atos de violência, inclusive no mesmo dia de votação em que foram assassinadas cinco pessoas que organizavam as eleições.

"É vital assegurar a prestação de contas por estes atos e garantir que não voltem a se repetir", frisou ela.

A ex-presidente chilena também abordou a onda de protestos contra o governo que explodiu no final de abril passado na Colômbia.

"Meu escritório expressou sua grave preocupação diante das acusações de sérias violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança", afirmou Bachelet.

Segundo dados citados por ela, de 28 de abril a 16 de junho foram registradas 56 mortes (54 civis e dois policiais), principalmente em Cali, além de 49 vítimas de violência sexual.

As autoridades civis e a Defensoria da Colômbia elevam este balanço para pelo menos 61 mortos,, incluindo dois policiais.

Bachelet destacou ainda que, "embora a maioria das manifestações tenha sido pacífica, houve alguns episódios de violência". Nesse sentido, a alta comissária estimulou "o diálogo para resolver a crise".

Um total de 4,9 milhões de pessoas "abandonaram" a Venezuela, abalada desde o fim de 2015 por uma crise política e econômica, afirmou nesta terça-feira a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que lamentou a violência contínua contra a oposição.

Ao informar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação no país sul-americano, Bachelet alertou que "os atos de violência das forças de segurança e apoiadores do governo contra parlamentares da oposição continuam".

O Alto Comissariado, que conta com representantes na Venezuela, documentou "agressões contra opositores políticos, manifestantes e jornalistas, sem que as forças de segurança atuassem".

"Registramos casos de buscas na sede de um partido político, ONGs e escritórios de meios de comunicação" e, desde 5 de janeiro, as forças de segurança "dificultaram" o acesso à Assembleia Nacional aos deputados da oposição, completou.

"Meu escritório continua recebendo testemunhos de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes na sede da Direção Geral de Contra-Inteligência Militar em Caracas", acrescentou.

Bachelet também denunciou que a "detenção arbitrária de líderes sindicais" continua e manifestou preocupação com o projeto de lei que pretende sancionar organizações de defesa dos direitos humanos que recebem fundos do exterior.

Enquanto isso, o número de venezuelanos que fogem do país não para de crescer.

O líder da oposição da Venezuela, Juan Guaidó, foi reconhecido como presidente interino pelos Estados Unidos e grande parte da comunidade internacional, após a reeleição de Nicolás Maduro em 2018 nas eleições denunciadas por irregularidades.

A Venezuela está sujeita a sanções econômicas da administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que busca pressionar Maduro. As sanções incluem um embargo ao petróleo, o principal recurso do país.

Bachelet voltou a criticar as medidas: "A imposição de novas sanções econômicas, especialmente as que afetam a companhia aérea CONVIASA, assim como as sanções à indústria do petróleo são preocupantes".

As sanções afetam "a diminuição dos recursos do governo para gastos sociais, no momento em que 2,3 milhões de pessoas estão em insegurança alimentar severa", segundo a ONU.

“Apesar das exceções estabelecidas para permitir a importação de medicamentos, alimentos e suprimentos para ações humanitárias, os serviços públicos e a população em geral continuam sofrendo o impacto do controle rígido do setor financeiro”, concluiu.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou o Twitter para rebater declarações da Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e aproveitou para alfineta-lá pedindo que devolvesse o que chamou de “dinheiro roubado” do Brasil. 

Ao lembrar da recente defesa que o presidente Jair Bolsonaro da ditadura de Augusto Pinochet no Chile, Bachelet afirmou, em entrevista a uma TV chilena, que sente "pena pelo Brasil". 

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, disparou: “Não precisamos de pena. Apenas devolva o dinheiro roubado, Sra. alta comissária dos direitos humanos da ONU”. 

Apesar de não dar detalhes sobre que dinheiro tratava, Eduardo citava o fato do Brasil, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ter concedido empréstimos com descontos, considerados irregulares, para o Chile e outros países durantes os governos Lula e Dilma. 

A ex-presidente do Chile Michelle Bachelet negou que tenha tido relações com a OAS, após acusação de que teriam sido feitos pagamentos para ela a pedido do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Executivo da OAS investigado e condenado por corrupção, Léo Pinheiro afirmou à Justiça brasileira que aportou fundos para Bachelet a pedido de Lula. "Não tive nunca um vínculo com a OAS, nem com qualquer outra empresa", garantiu Bachelet em entrevista exclusiva ao canal de televisão chileno 24Horas, falando no Alto Comissariado da ONU para os Direitos humanos, órgão que atualmente comanda.

Pinheiro disse que foi realizado um aporte de cerca de US$ 140 mil à campanha presidencial de Bachelet em 2013. As promotorias de Argentina, Chile, Peru e Uruguai receberam antecedentes sobre supostas fraudes da OAS. E segundo a Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht, maior construtora da América Latina, subornou políticos e empresas de Argentina, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Peru e República Dominicana.

O governo de centro-direita do presidente chileno, Sebastián Piñera, não quis comentar o tema, dizendo que não tinha informações detalhadas. Já deputados governistas pediram a Bachelet que explique a acusação. "A OAS é uma empresa internacional que se dedicou a financiar candidaturas de esquerda em troca de favores, ou seja, de corrupção", afirmou o legislador Antonio Coloma. Por sua vez, o político de extrema-direita José Antonio Kast falou que Bachelet deveria renunciar ao cargo de Alta Comissária da ONU e responder pelas suspeitas na Justiça chilena.

No país, a Justiça iniciou uma investigação sobre supostos aportes irregulares para Bachelet, Marco Enríquez-Ominami - candidato presidencial centro-esquerdista nas eleições de 2009 - e vários políticos. O caso de Enríquez-Ominami está ativo e o da ex-presidente, em suspenso, à espera de mais informações. Ele usou um avião da OAS durante sua campanha à presidência. Fonte: Associated Press.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, condenou nesta quarta-feira, 4, as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a ex-presidente chilena Michelle Bachelet e seu pai, Alberto Bachelet, vítima da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

"Não compartilho a alusão feita pelo presidente Bolsonaro a uma ex-presidente do Chile e, especialmente, num assunto tão doloroso quanto a morte de seu pai", disse Piñera em pronunciamento no Palácio de La Moneda.

As declarações de Bolsonaro provocaram mal-estar no governo chileno, especialmente por coincidirem com a chegada do chanceler Teodoro Ribera ao Brasil.

"É de público conhecimento meu compromisso permanente com a democracia, a liberdade e o respeito aos direitos humanos em todo tempo, lugar e circunstâncias", acrescentou o presidente chileno. "As distintas visões sobre os governos que tivemos nos anos 70 e 80 devem ser feitas com respeito."

Declarações provocaram mal-estar no governo chileno

A diplomacia chilena discutia a divulgação de um comunicado para rebater as declarações de Bolsonaro. Diante do amplo rechaço no Chile de setores de esquerda e direita às declarações do presidente brasileiro, Piñera optou por um pronunciamento.

O presidente criticou o trabalho de Bachelet como Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos e disse que o golpe de 1973 "deu um basta à esquerda" no país. As críticas foram uma resposta a declarações de Bachelet de que o Brasil não é uma democracia plena.

"Seguindo a linha do (Emmanuel) Macron (presidente da França) em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, (Michelle Bachelet) investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares", escreveu Bolsonaro em rede social. "(Bachelet) Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai brigadeiro à época".

Direita e esquerda chilena condenaram Bolsonaro

Na imprensa chilena, as declarações do presidente brasileiro tiveram grande destaque. O presidente do Senado, Jaime Quitana, de oposição, exigiu uma resposta de Piñera. Na coalizão do presidente chileno, Chile Vamos, as declarações também foram mal recebidas. "Não é a melhor maneira de responder às críticas de Bachelet", disse o presidente de um dos partidos do grupo, o Renovação Nacional, Mario Desbordes, ao La Tercera.

O único grupo político que defendeu integralmente o presidente foi o Partido Republicano, de extrema direita. "A ex-presidente tem usado seu cargo na ONU para questionar Bolsonaro", disse o líder da legenda Antonio Kast. "Suas críticas se baseiam em posições ideológicas."

A declaração se tornou especialmente problemática para a relação bilateral por ter ocorrido no mesmo dia da chegada do chanceler Teodoro Ribera ao Brasil para uma visita oficial. Segundo fontes diplomáticas chilenas, o ministro estava em conexão entre São Paulo e Brasília enquanto discutia com o Palacio de La Moneda uma resposta às declarações de Bolsonaro.

Mais tarde, a jornalistas em Brasília, na manhã desta quarta, Bolsonaro reiterou as críticas. "Parece que quando tem gente que não tem o que fazer, como a senhora Michelle Bachelet, vai lá para cadeira de direitos humanos da ONU. Passar bem, dona Michelle". Bolsonaro ainda desejou "pêsames" para Bachelet. "A única coisa que tenho em comum com ela é a esposa que tem o mesmo nome. Fora isso, fora isso, meus pêsames a Michelle Bachelet", disse o presidente.

Analistas veem incômodo em declarações

Para o analista chileno Máximo Quitral, doutor em ciência política e especialista em relações internacionais, as declarações podem causar algum tipo de tensão porque os partidos políticos e a opinião pública esperam uma posição do presidente Piñera. "Vão provocar um incômodo ao governo de Chile as declarações do presidente do Brasil e também vão gerar resposta e reação de algumas figuras políticas", disse o professor da Universidad Tecnológica Metropolitana. "Sobretudo entendendo-se que a ex-presidente está em um alto cargo internacional".

Ele, no entanto, não acredita que a situação possa congelar as relações. "A diplomacia pode solucionar e evitar que essas declarações prejudiquem as relações políticas construídas entre os dois países". Quitral diz que o Chile sempre teve uma posição de abertura com todos os países e que há uma conexão econômica entre as duas nações. "Esse modelo econômico chileno aparentemente exitoso se transformou num eixo referencial para a aplicação de algumas políticas econômicas que o Brasil quer implementar para tentar impulsionar sua economia".

Bolsonaro buscou aproximação com o Chile

O Chile é um dos principais aliados de Bolsonaro na América do Sul e destino de sua primeira viagem como presidente. Na cúpula do G-7 em Biarritz, na França, o presidente Sebastián Piñera participou das discussões sobre as queimadas na Amazônia com líderes ocidentais.

No começo do ano, Bolsonaro e Piñera articularam a criação do Prosur - bloco de centro-direita sul-americano que substituiu a Unasul - e unificaram o discurso de apoio à oposição liderada por Juan Guaidó na Venezuela. Na ocasião, o presidente já havia dado declarações favoráveis ao ditador chileno.

O chanceler Ernesto Araújo se manifestou no Twitter sobre as recentes declarações da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, acusando-a de estar "muito mal informada". De acordo com ele, a avaliação de Bachelet de que "o espaço democrático no Brasil está encolhendo muito" está equivocada pois "qualquer observador atento sabe que o Brasil vive uma democracia plena".

Araújo disse ainda que o que está encolhendo é o espaço da esquerda. "Talvez seja isso o que no fundo a preocupa", comentou o chanceler, que afirmou, ainda, que o espaço da esquerda está encolhendo porque cada vez menos brasileiros acreditam numa ideologia "que só nos deu corrupção e pobreza".

Bolsonaro

Na manhã desta quarta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Michelle Bachelet está "defendendo direitos humanos de vagabundos". Ele também atacou o pai da ex-presidente do Chile, morto durante a ditadura militar chilena em decorrência de torturas sofridas no cárcere.

"Senhora Michelle Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 73, entre eles o seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba", disse o presidente. Alberto Bachelet foi um brigadeiro-general da Força Aérea do Chile que se opôs ao golpe de 1973 do general Augusto Pinochet. Ele foi preso e submetido a tortura por vários meses até sua morte, em 1974.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atacou a ex-presidente do Chile e alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, ao mencionar o seu pai, Alberto Bachelet, morto pela ditadura militar chilena. 

O comentário do presidente aconteceu depois que Michelle disse, em uma entrevista coletiva em Genebra, que no Brasil estava acontecendo “uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições impostas ao trabalho da sociedade civil".

Em publicação no Facebook, Bolsonaro comparou Bachelet com o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que a agenda de direitos humanos era de “bandidos” e citou o pai dela como um comunista. 

“Michelle Bachelet, Comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares”, observou o presidente.

“Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai brigadeiro à época”, emendou o presidente.

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O pai de Michelle, Alberto Bachelet, era general da Força Aérea e se opôs ao golpe dado por Augusto Pinochet em setembro de 1973 no Chile. Alberto foi  preso, torturado e morreu sob custódia, em fevereiro de 1974.

Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Humanos da ONU, afirma que a crise na Venezuela ganhou uma "dimensão global" e pede que os países da região continuem a receber os refugiados e imigrantes do país sul-americano e combater a xeonofobia.

Sem entrar em detalhes sobre a situação política entre Juan Guaidó e Nicolás Maduro, a ex-presidente do Chile ainda assim indicou que está "preocupada" com a situação. Segundo Bachelet, trata-se de uma crise que "ganhou dimensões regionais e até globais". Sua declaração foi feita numa reunião que ocorre na tarde desta segunda-feira na sede da ONU, em Genebra.

Nos últimos dias, os governos da China, Rússia, África do Sul e Turquia atacaram as iniciativas de países ocidentais que retiraram seus respectivos apoios ao reconhecimento da presidência de Nicolas Maduro. Nesta segunda-feira, depois de dar um ultimato de oito dias, diversos governos europeus declararam seu reconhecimento a Guaidó e pediram a realização de eleições.

Bachelet ainda destaca o fato de que, com 3,3 milhões de venezuelanos no exterior, a crise exige que os demais países da região mantenham suas fronteiras abertas e que continuem a lutar contra a xenofobia. Segundo ela, esse fluxo é "sem precedentes" na história recente da América Latina.

Seu recado, porém, ocorre dias depois de incidentes envolvendo imigrantes venezuelanos alvo de ataques xenófobos na Colômbia e Equador.

Bachelet informou que, no dia 20 de março, um novo informe com uma atualização da situação venezuelana, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A delegação da Venezuela usou a reunião na ONU para denunciar "o assédio imperial" que está sofrendo e insiste que Maduro lidera um governo "humanista" e que tem "a protecção de direitos humanos" como um princípio.

Caracas ainda denuncia a existência de uma suposta "campanha de imprensa para a satanização" do regime da Venezuela. "O império americano quer se apropriar de nossos recursos e da capacidade de darmos uma renda para a população", denunciou.

A delegação ainda insistiu para que Bachelet faça uma viagem para a Venezuela para que "o mundo conheça a realidade de direitos humanos". Não há, por enquanto, uma definição sobre a viagem, já que Bachelet apenas iria se tivesse a liberdade de visitar a oposição e a sociedade civil.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, alvo de denúncias de corrupção que derrubaram sua popularidade, respirou aliviada nesta sexta-feira, após sair ilesa da cerimônia de abertura da Copa América do Chile-2015, na qual compareceu sem ser vaiada.

Em um ambiente contaminado pelos casos de corrupção, juntamente com volumosas manifestações de estudantes, professores e motoristas do transporte público, a presença de Bachelet na abertura da Copa América do Chile, na noite de quinta-feira, não era certa.

Mas, usando uma echarpe da seleção chilena, Bachelet foi ao Estádio Nacional de Santiago e conseguiu evitar as vaias com uma aparição calculada, que não incluiu sua apresentação por alto-falantes, discurso inaugural, nem a projeção de sua imagem nos telões do estádio.

"Não podia não estar aqui, acompanhando a 'Roja' de todos em uma noite tão especial", declarou Bachelet brevemente a jornalistas na entrada do local.

No estádio, a chefe de Estado sentou-se ao lado da ministra dos Esportes, Natalia Riffo, mas evitou uma aproximação maior com o presidente da Associação Nacional de Futebol chileno, Sergio Jadue, salpicado também pelo caso de corrupção que afeta a FIFA.

Assim como Bachelet, Jadue fez uma aparição discretíssima no início do torneio que reúne no Chile seleções de 10 países sul-americanos, além dos convidados México e Jamaica.

Mais tempo para as medidas anticorrupção

Nesta sexta-feira, quando vencia o prazo para enviar ao Congresso uma bateria de leis anticorrupção, Bachelet respirou e adiou para a próxima semana a apresentação das iniciativas, com as quais quer regular o financiamento impróprio de políticos, os conflitos de interesse e evitar a especulação imobiliária, entre outros temas.

O caso afeta diretamente a Presidência. Seu filho mais velho, Sebastián Dávalos, e sua nora, Natalia Compagnon, são investigados por "uso de informação privilegiada" e "tráfico de influência", após concretizar um negócio milionário de especulação imobiliária, em um escândalo que derrubou a popularidade de Bachelet no menor nível (29%) de seus dois mandatos.

Paralelamente, dezenas de políticos e assessores, entre eles seus arrecadadores de campanha, são investigados pelo financiamento irregular de parte de empresas, através do uso de contas por serviços prestados ou informes fraudulentos.

Mas a presidente resolveu "tomar um pouco mais de tempo" para enviar ao Congresso o grosso das 14 medidas pendentes, anunciou o porta-voz oficial, Marcelo Díaz, que afirmou que o trâmite se concretizaria na próxima semana.

Nesta sexta-feira, a presidente avançou na assinatura de apenas duas iniciativas econômicas: a criação de uma Direção de Concessões - para zelar pela transparência - e de uma Comissão de Valores e Seguros, que aprofundará a independência da entidade reguladora do mercado chileno.

"Para evitar a corrupção, o tráfico de influência ou qualquer vislumbre de engano ou abuso entre a política e o dinheiro, é urgente ter leis mais duras e efetivas, que ofereçam aos promotores e aos juízes ferramentas melhores", disse a presidente na cerimônia de assinatura dos projetos.