Isolado do centro de Brasília, à beira do Lago Paranoá, o Palácio da Alvorada costuma ser um lugar de calma movimentação - alguns seguranças, poucos visitantes e, com sorte, emas desfilando pelo gramado -, mas ontem (30), os ministros que se dirigiram ao local para se reunir com a presidente Dilma Rousseff foram apresentados a uma nova categoria: o turista-manifestante.

Ao estacionar o carro na entrada do Alvorada, a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, foi surpreendida no portão de entrada por uma mulher que, histérica, queria uma fotografia com a ministra. Mesmo sem saber quem era ela.

Diante da recusa da ministra, a popular, que não quis se identificar, disparou: "Você vai ver então! A coisa já está preta e vai ficar ainda pior". Acuada, a ministra acabou posando para a fotografia. Outras pessoas rodearam o carro durante a abordagem.

Família - Uma família que também visitava o local como um ponto turístico aproveitou a movimentação de carros oficiais para entoar o coro "o professor vale mais que o Neymar", grito comum nas manifestações de ruas das últimas semanas.

Por volta das 18h, perto do início da final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, o Alvorada já estava vazio, devolvido a sua rotineira tranquilidade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Integrantes da Bancada do Nordeste se reuniram, nesta terça-feira (9), com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O coordenador do grupo, Pedro Eugênio (PT), informou que o encontro serviu para estreitar a relação da bancada com o governo durante o processo de enfrentamento da seca no Semiárido.

“A bancada entende que há muitos elementos para agregar às ações de combate à seca, tanto do ponto de vista das informações quanto no aperfeiçoamento do processo que está em curso. Por isso haverá uma troca permanente”, destacou Pedro Eugênio. Segundo ele, o Grupo de Trabalho (GT) criado pela bancada para acompanhar a questão do DNOCS e do fortalecimento dos órgãos federais no Nordeste terá suas atribuições ampliadas e será um instrumento operacional de acompanhamento das ações coordenadas pelo Ministério do Planejamento.

Outro item discutido durante a reunião com a ministra foi a construção de uma política e um novo modelo produtivo para o Semiárido. “Vamos buscar um modelo sustentável, diferentemente do que vigorou até hoje, que é um modelo vulnerável à seca”, ressaltou Pedro Eugênio. Uma das ideias iniciais do parlamentar é tornar inadmissível a concessão de crédito para projetos de desenvolvimento rural que não estejam ancorados numa assistência técnica previamente definida e contratada com aquela unidade produtiva que está sendo financiada, com metas e prazos, no escopo da lei da Assistência Técnica Rural (ATER).

“Isso é apenas um dos elementos. Também terá que haver incorporação muito forte de novas tecnologias, que é outra grande meta da Bancada para nossa região”, acrescentou o coordenador da Bancada do Nordeste. Pedro Eugênio (PT) ainda informou que o encontro serviu para estreitar a relação da bancada com o governo durante o processo de enfrentamento da seca no Semiárido.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) a nomeação da advogada e ministra Luciana Lóssio que irá compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro efetivo. A nomeação foi assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), para ocupar a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani, que concluiu seu segundo mandato na Corte em novembro do ano passado.

Nomeada como ministra substituta da Corte em outubro de 2011, Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia. Com experiência na Justiça Eleitoral, fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE e atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Ela é especialista em Direito Eleitoral, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e prima do prefeito de Petrolina, no Sertão pernambucano, Julio Lossio.

Composição do TSE - Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados.

*Com informações da assessoria do TSE

Na próxima segunda-feira (22), a partir das 14h, será realizado o Ciclo de Debates “Direitos Humanos, justiça e memória”, no auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O encontro contará com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

O evento faz parte da Campanha “Os Povos São Sua Memória”, promovida pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). “Esta é a oportunidade de estabelecer uma conexão entre a memória e a identidade dos que lutaram pela liberdade e pela democracia no estado”, disse a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC) do estado, Amparo Araújo.

Este Ciclo de Debates é o primeiro realizado no Nordeste, e tem por objetivo estimular o interesse e a mobilização sobre os temas: direitos humanos, justiça social e memória histórica do Brasil. O encontro no Recife, cujo foco será “Memória, História e verdade: a luta pelos direitos humanos no Brasil e na América Latina” encerra o ciclo de discussões, que já percorreu três capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. 

Para participar o interessado deve chegar à Unicap às 13h e fazer a inscrição. O ciclo de debates é gratuito. Outras informações através do site.

A ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, terá de pagar uma multa à Câmara dos Deputados por ainda não ter desocupado um apartamento funcional da Casa na Asa Sul, em Brasília (DF). É o que garante o quarto-secretário da Câmara, Júlio Delgado (MG), correligionário de Ana. A ministra pretende deixar o imóvel apenas na segunda quinzena de março.

Mãe de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, Ana Arraes foi eleita para o TCU pelos colegas e renunciou ao cargo de deputada no dia 20 de outubro de 2011. Ela teria 30 dias para deixar o apartamento da Câmara, mas não o fez. No dia 30 de novembro, Delgado enviou ofício à ministra pedindo que deixasse o apartamento "com urgência". Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara, Marco Maia, no mesmo dia, Ana Arraes pediu mais 30 dias de prazo.

O pedido de mais tempo para desocupar o imóvel ainda não foi decidido pela Mesa Diretora, mas o quarto-secretário avisa que será cobrada a multa de R$ 100,00 por dia em que for excedido o prazo previsto nas regras da Câmara. "Não terá vantagem para ninguém. A Mesa vai decidir apenas se vamos cobrar a partir de 30 dias ou de 60 dias, mas multa vai ter de qualquer jeito", garante Delgado.

O quarto-secretário diz que o imóvel de Ana é um dos mais cobiçados pelos deputados que não moram em apartamentos funcionais. "Tem pelo menos 10 deputados na fila pelo apartamento dela".

A assessoria do TCU diz que a ministra não desocupou ainda o apartamento da Câmara por estar fazendo uma reforma na sua futura moradia. Ana Arraes vai se mudar para um apartamento do Senado Federal que só foi desocupado na semana passada. Os dois órgãos fizeram um acordo para permuta de imóveis para atender ao desejo da ministra.

Como só pretende desocupar o apartamento no mês que vem, a ministra poderá ter de pagar mais de R$ 7 mil de multa à Câmara. Delgado diz não haver qualquer intenção de abonar a dívida. Ele afirmou que assim que Ana Arraes deixar o apartamento será comunicada do valor a pagar.

A multa de R$ 100,00 por dia foi criada no ano passado justamente para evitar a demora na devolução de apartamentos. O valor foi estipulado com base no auxílio moradia que a Casa paga aos deputados, que é de R$ 3 mil mensais. A Câmara não tem apartamento para todos os parlamentares e negocia com a União a cessão de mais imóveis para poder acabar com o benefício. Como o auxílio moradia está congelado há alguns anos, o interesse dos parlamentares pelos apartamentos funcionais aumentou devido ao alto preço de aluguéis em Brasília.

A nova ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou hoje que sua posição pessoal sobre o aborto não vem mais ao caso. "A partir do convite da presidente Dilma eu sou governo e minha posição é de governo." A ministra, que ao longo de sua vida falou diversas vezes ser favorável à descriminalização da interrupção da gravidez. "Eu não seria eu se não reafirmasse", disse. Mas, agora, assegura que o assunto está nas mãos do Legislativo. "O Executivo não tem o que fazer."

As declarações estampam o cuidado com o qual o tema será tratado na sua gestão. Embora tenha enfatizado hoje, durante sua primeira entrevista coletiva, que o aborto inseguro é uma das maiores causas de morte materna no País, um problema de saúde pública equivalente a tantos outros como aids ou dengue - a futura ministra adota o tom da presidente Dilma Rousseff. Durante a campanha, reagindo a pressões de setores religiosos, Dilma, então candidata, teve de amenizar o discurso e fazer um compromisso de que não adotaria nenhuma medida para incentivar a mudança das regras do aborto no País.

A futura ministra reconheceu que o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso sobre o tema está na gaveta, mas evitou qualquer comentário sobre uma eventual pressão de líderes de governo para retomar o assunto. Para ela, cabe à sociedade civil retomar a discussão e pressionar parlamentares. "Claro que a questão não é unânime e o debate tem de ser feito de maneira respeitosa."

Eleonora também evitou engrossar críticas à Medida Provisória que cria cadastro para gestantes - um registro, que, para feministas, significa uma perigosa brecha para inibir o aborto e responsabilizar gestantes. Para a ministra, Eleonora, o conflito já foi resolvido com a mudança feita pelo governo no texto da MP. Na versão original, havia uma referência aos direitos do nascituro, retirado na revisão. "Esse assunto sai do ministério. A presidente já se manifestou no Fórum Social Temático e fez uma redação, corretíssima, em retirar a palavra nascituro. Assim que se faze política."

No combate à violência ela foi mais enfática. A ministra cobrou a implementação do Pacto da Não Violência por Estados e municípios e a execução da Lei Maria da Penha. "O Executivo tem responsabilidade de garantir a proteção e a punição ao agressor" E defendeu, ainda, a possibilidade de que processos sobre violência contra mulher possam ser iniciados mesmo sem a anuência da vítima - um assunto que está na pauta do STF. "Sou totalmente a favor e esperamos liquidar este debate. Não tem justificativa a suspensão das investigações quando não há a anuência da mulher.

A ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, interrompeu as férias que se estenderiam até domingo para acompanhar a situação das chuvas em Minas Gerais e os atrasos dos voos nos aeroportos do País. Ela retoma as atividades hoje à tarde. Às 15h30 Gleise despacha com o secretário-executivo, Beto Vasconcelos, e em seguida receberá, em encontros separados, o ministro interino da Integração Nacional, Sérgio Castro, e os diretores da Infraero, Geraldo Moreira Neves (Comercial) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cláudio Passos Simão (Aeronavegabilidade).

Segundo a assessoria da ministra, ela propôs à presidente Dilma Rousseff, que está na Base Naval de Aratu, na Bahia, retornar ao trabalho para acompanhar de perto os problemas que afligem a população de Minas Gerais e turistas nos aeroportos neste início de ano. O retorno de Gleise coincide com a entrada em férias do marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou hoje a possibilidade de a pasta aplicar novas multas à empresa norte-americana Chevron por causa do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já autuou a empresa em R$ 50 milhões por causa do dano ambiental causado pelo vazamento. A ministra também refutou qualquer responsabilidade do governo em reduzir os danos devido ao fato de o plano de contingenciamento para o setor de petróleo não ter saído do papel.

Izabella Teixeira não quis adiantar possíveis valores - a multa mais alta é a de R$ 50 milhões -, mas afirmou que o Ibama já solicitou uma série de informações à companhia - acusada pelo governo de falta de transparência em relação ao desastre - para comparar com os dados colhidos pelos próprios fiscais. "O Ibama notificou a empresa sobre o cumprimento ou não das condicionantes ambientais da licença, inclusive o plano de emergência. Estamos aguardando a empresa para avaliar, em função das provas que o Ibama avaliou em campo, se houve conformidade", disse.

De acordo com a ministra, apesar do dano já apurado, não cabe à pasta que comanda definir sobre a cassação ou não da licença que permite à Chevron operar no Brasil. "Não é uma questão de cassação de licença. Quem tem que decidir quem opera ou não no Brasil é a Agência Nacional do Petróleo (ANP)", ressaltou, após debate com empresários em Belo Horizonte.

Mas observou que, após a total apuração do evento, o governo pode tomar medidas que incluem até alterações na legislação que rege o setor. "Depois das avaliações todas, a ANP vai decidir se vai mudar alguma coisa ou não e quais são as implicações disso eventualmente na legislação ambiental", declarou, acrescentando que as normas brasileiras são das mais avançadas do mundo.

Com relação ao plano de contingenciamento do setor de petróleo, cuja elaboração e coordenação deveriam ser feitas em conjunto entre os ministérios do Meio Ambiente, da Marinha e de Minas e Energia, Izabella Teixeira afirmou que não faria diferença ele ter sido aprovado ou não. "A lei prevê níveis de acidente. O plano de contingência não cabe nesse caso", concluiu.