O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), voltou a afirmar nesta quarta-feira, ao Broadcast Político, que não há chances de a bancada rever a indicação da deputada Cristiane Brasil para o ministério do Trabalho. "Não tem troca de nome até uma decisão no Supremo Tribunal Federal", disse.

Nesta terça-feira, 9, o presidente Michel Temer recebeu em seu gabinete Jovair, Cristiane e o presidente do partido Roberto Jefferson - pai da ministra nomeada. Segundo interlocutores do presidente, apesar do desgaste para o governo, Temer manteve o compromisso de que a pasta ficará com o PTB e afirmou que entraria com recurso na Suprema Corte para tentar garantir a posse de Cristiane.

Apesar disso, ainda na manhã desta quarta, alguns auxiliares do presidente defendiam que o governo investisse em negociações com o partido já que levar o recurso ao STF pode gerar um desgaste entre Poderes e o risco de derrota para o governo seria alto. Uma saída seria que Roberto Jefferson desistisse da indicação da filha, o que não ocorreu.

Segundo um auxiliar do presidente, Temer não tem a intenção de recuar e deixará a decisão com o partido. Há especulações no Planalto sobre a possibilidade de Jovair se apresentar como um nome possível. O líder, no entanto, nega: "Zero (possibilidade)", disse. "Eu não aceitaria, sou líder da bancada, que é um dos melhores cargos que se possa ter", afirmou.

Jovair reiterou que a "lei está sendo rasgada" e disse acreditar que o governo vai levar adiante a o recurso e o nome de Cristiane.

Na quarta, Temer acertou que recorreria ao Supremo Tribunal Federal para nomear a deputada como ministra do Trabalho, depois que o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) manteve a suspensão da posse. Cristiane foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um ex-motorista.

A imagem que ficou marcada no cenário político brasileiro na primeira quarta-feira (3) do ano foi a do presidente do PTB, Roberto Jefferson, mais conhecido por ter sido o pivô de um grande escândalo político: o mensalão. Ele se emocionou e chorou ao anunciar para a imprensa que a sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB), será a nova ministra do Trabalho. Jefferson, que chegou a ser condenado e preso, disse que a nomeação de Cristiane é um “resgate” à sua imagem após o mensalão. 

A escolha de Cristiane tem dado o que falar entre a classe política. Nesta quarta (4), em entrevista ao LeiaJá, o deputado federal Silvio Costa (Avante), falou que a escolha da petebista foi o pagamento de uma conta política. “A minha opinião é que a indicação da deputada Cristina, tenho nada de pessoal contra ela, em que pese ela amanhã pode estar certa ou não, eu não sei, mas isso significa o pagamento é pagamento de uma conta política. Na verdade, essa nomeação da deputada é o chamado presidencialismo de coalisão, é um pagamento de um débito ao PTB por Michel Temer não ter sido denunciado”, declarou. 

Silvio Costa disse que no governo Temer não existe indicação por meritocracia. “Este governo não discute meritocracia, esse governo discute fisiologismo”. O parlamentar também comentou a declaração de Roberto Jefferson sobre o resgate de sua imagem. “Eu acho que ele quis dizer que chegou ao fundo do poço e voltou ao poder, mas acho que de ponto de vista pessoal, como pai, ele ficou feliz”. 

Ele aproveitou para lembrar a escolha do deputado Carlos Marun (PMDB) para assumir o cargo de ministro da Secretaria de Governo. “Um governo que bota Marun como ministro, que é o grande defensor de Eduardo Cunha, é um governo que não tem nenhuma intimidade com a ética, é um governo que foge da ética. Todo mundo sabe que Marun é uma indicação de Eduardo Cunha. Não é que Eduardo Cunha da cadeia ligue para Michel Temer, mas é que os advogados visitam Eduardo Cunha e Eduardo manda o recado. Michel Temer tem muito medo de Eduardo Cunha, como tem medo de Geddel Vieira Lima [ex-ministro]. O Eduardo Cunha indicou o Marun”, afirmou. 

“Esse governo Michel Temer ele é, naturalmente, um governo refém do fisiologismo e é um governo cínico que, por exemplo, está dizendo que está fazendo essas reformas ministeriais para aprovar a reforma da Previdência, o que é uma grande mentira. Na verdade, essas reformas, tudo isso é para pagar as contas das duas denúncias”, disparou Silvio. 

Vaga aberta

O Ministério do Trabalho está sem titular desde o último dia 27 de dezembro, quando o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB) pediu demissão. Segundo ele, o motivo do desligamento foi a necessidade de se dedicar para sua campanha em busca da reeleição do mandato. 

Após críticas, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, anunciou que desistiu do pedido feito ao governo para acumular o salário na pasta com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um vencimento bruto de R$ 61,4 mil por mês. A informação foi divulgada por meio de nota da assessoria.

Na edição desta quinta-feira (2), a Coluna do Estadão revelou o pedido feito pela ministra à Casa Civil. No documento, de 207 páginas, Luislinda alega que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situação, "sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura".

"Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação", informa a nota divulgada nesta quinta.

Antes de anunciar a desistência, Luislinda, em entrevista à Coluna no estadão.com.br, disse que é seu direito receber o valor integral para trabalhar como ministra porque o cargo impõe custos como se "vestir com dignidade" e "usar maquiagem". Ela também afirmou que não se arrepende de ter comparado seu caso ao trabalho escravo. "Todo mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo."

Consultado, o Palácio do Planalto informou que não se manifestará sobre o assunto.

Argumento

No documento encaminhado à Casa Civil, Luislinda justifica que, por causa da regra do teto, pela qual nenhum servidor pode ter vencimento maior que um ministro do Supremo Tribunal Federal - atualmente de R$ 33,7 mil -, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.

O salário de ministro é hoje de R$ 30, 9 mil. Além disso, ministros têm direito a carro com motorista, uso de jatos da FAB em agenda oficial, cartão corporativo e imóvel funcional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, afirmou que a portaria do Ministério do Trabalho que altera a conceituação de trabalho escravo e muda as regras para a fiscalização da prática “fere, mata, degola e destrói a lei da abolição da escravatura”, em referência à Lei Áurea, assinada em maio de 1888. 

Uma das primeiras juízas negras do Brasil, Luislinda Valois é neta de uma mulher que foi escravizada, o que, segundo ela, aumenta sua responsabilidade em relação ao combate ao trabalho escravo no país. “Em meu ponto de vista, [a mudança] vai dificultar [fiscalizar] aquele infrator da legislação atual”, disse a ministra à Agência Brasil. 

A ministra foi cautelosa ao comentar o posicionamento do governo, por se tratar de uma medida de outro ministério, mas disse que “o presidente [Michel Temer] tem a palavra” e poderá reavaliar o assunto. “Não tenho dúvidas de que ele saberá decidir.”

Críticas da ONU

A Portaria 1.129, publicada na última segunda-feira (16), tem sido criticada por diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Hoje (20), foi a vez de o Sistema ONU no Brasil divulgar posicionamento contra as mudanças propostas pelo governo. Em nota, as agências da ONU dizem ver com profunda preocupação a possibilidade de dificultar as ações de combate a este mal e sugerem “que eventuais alterações nessa definição envolvam debates mais amplos e profundos junto a todos os segmentos interessados”.

“No Brasil, muitos casos ocorrem de forma velada, como o trabalho escravo em fazendas, fábricas e domicílios. Somente com uma legislação precisa e fiscalização eficaz é possível enfrentar com determinação esta ameaça. Nas últimas décadas, o Brasil construiu essa legislação e executou políticas públicas de combate ao trabalho escravo que se tornaram referência mundial, mas que agora estão sujeitas a alterações pela nova portaria”, destaca o texto.

LeiaJá também 

--> Portaria sobre trabalho escravo é inaceitável, diz Marina

--> Trabalho escravo: entidades vão à ONU para barrar portaria

--> Ex-ministro defende portaria sobre trabalho escravo

--> Governo brasileiro cria regras contra trabalho escravo

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve consultar o decano da Corte, ministro Celso de Mello, antes de decidir sobre o mandado de segurança do pré-candidato à presidência da Câmara André Figueiredo (PDT-CE), que busca no Supremo um veto à possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara. Celso é o relator tanto do pedido de Figueiredo quanto do feito pelo Solidariedade, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), comuns no propósito de declarar inconstitucional a reeleição do presidente da Câmara.

No caso do Solidariedade, no último dia antes do recesso do Judiciário, Celso de Mello despachou para adotar o rito abreviado para julgamento do processo, isto é, decidiu por levar a ação para o Pleno do Supremo diretamente no mérito, sem prévia análise da liminar. O ministro, no entanto, não falou em data.

Uma conversa entre Cármen e Celso de Mello poderia levar a uma decisão da presidente do Supremo no sentido de estipular a data para o julgamento do pleno para antes da eleição da Câmara. Uma hipótese seria o julgamento logo na primeira sessão do STF em 2017, dia 1º de fevereiro, véspera do pleito na Câmara, marcado para o dia 2.

A ministra ainda aguarda uma manifestação de Rodrigo Maia sobre o processo.

Audiência

André Figueiredo ainda não recebeu uma resposta do gabinete da ministra Cármen Lúcia sobre o pedido de audiência feito para tratar da ação. Esse requerimento foi feito após a ministra notificar Maia para que se manifeste sobre a ação movida por André Figueiredo, o que animou o pedetista. O pedido é para que tanto Figueiredo quanto Rogério Rosso, que também é candidato à sucessão de Maia, compareçam a um possível encontro. Eles querem convencer a ministra da necessidade de o STF analisar o pedido antes de a eleição acontecer.

"Estou otimista de que o STF não vá lavar as mãos em matéria constitucional", disse Figueiredo à reportagem ontem. "Vou tranquilamente para o encontro, quando a ministra marcar. Até porque confio que o Supremo, em tempo, fará controle constitucional que este caso merece", afirmou Rosso ontem.

O mandado de segurança de Figueiredo afirma que a hipotética recondução de Maia fere o artigo 57 da Constituição Federal, que impede reeleição para presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar.

O deputado alerta para a "instabilidade institucional e forte insegurança jurídica quanto à regularidade do pleito" e pede que o STF conceda liminar para proibir que a Mesa Diretora da Câmara legitime a candidatura de Maia ou para suspender provisoriamente a eleição até que o Pleno do Supremo analise o pedido.

A hipótese de Cármen Lúcia pautar o julgamento da ação para 1º de fevereiro, véspera da eleição da Câmara, satisfaria o deputado.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff durante o anúncio do Plano Safra 2016/17 nesta quarta-feira, 4, em Brasília. Afirmou que as acusações que constam no processo de impeachment são infundadas e que, caso responsabilizem a presidente por conceder crédito ao agronegócio, ela, Kátia, é corresponsável. "Muito me entristece ver as acusações à sua pessoa, de lutarem para tentar tomar o seu mandato", disse a ministra.

Para ela, uma das razões apontadas para afastar Dilma é de ela "ter acreditado na agricultura brasileira". "Se isso for verdade e se isso se concretizar, quero ser corresponsável nesses atos porque fui eu que disse para que investisse na agricultura e teria resposta."

Kátia Abreu, que está na linha de frente de defesa da presidente, fez um balanço dos seis anos de governo da Dilma e em tom de despedida disse que tem muito orgulho de participar do governo. A ministra disse que os seres humanos têm o hábito de lembrar apenas do que não conseguiram e esquecem os feitos. "A presidente Dilma entregou aos produtores R$ 905 bilhões de crédito de custeio e investimento, um aumento de 102% em seis anos", afirmou.

A ministra citou outras ações da presidente e disse confiar e ter convicção de que Dilma vai deixar um importante legado para o Brasil e para a agricultura. "Popularidade vai e vem, mas a honra nunca mais volta", afirmou. "Tenho orgulho de ter a senhora como presidente do Brasil."

Prédio evacuado

O prédio do Ministério da Agricultura em Brasília foi evacuado na manhã desta quarta-feira, depois de uma ameaça de bomba. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar fazem uma varredura no local para identificar se a ameaça é real.

A equipe da ministra Kátia Abreu, que iria passar pelo ministério antes de se dirigir ao Palácio do Planalto, onde ocorreu o anúncio do Plano Safra, foi direto para a sede do governo federal.

Durante missão na China, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, recebeu uma demanda inusitada de um empresário. O investidor disse ter interesse em importar 1 milhão de jumentos por ano. A história foi relatada pela própria ministra, pelo microblog Twitter.

"No seminário dos empresários chamou a atenção um investidor com um interesse que nos pareceu piada, mas não era. Ele quer importar jumentos para a China", relatou Kátia Abreu.

"Inacreditável, mas sua demanda é de 1 milhão de jumentos ano. Morro e não vejo tudo", disse a ministra.

A mensagem da ministra gerou comentários bem humorados na rede social. Outra demanda diferente das demais foi a de uma empresa de fármacos, que quer 10 mil toneladas de casca de tangerina por ano para produzir óleos e essências.

A ministra fica até o fim desta semana na China.

Marta Suplicy (PT) deixará o ministério da Cultura. A ministra encaminhou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, na manhã desta terça-feira (11). De acordo com o documento, Suplicy afirma que  pretende voltar para o senado e representar os interesses de São Paulo. 

“Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão. (...) Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza”, pontuou a petista.

Em um dos trechos da carta, a ministra relata as conquistas proporcionadas a Cultura Brasileira, enquanto esteve à frente da pasta. “Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada”, declarou Marta Suplicy, ressaltando que dentre as inúmeras demandas e carências orçamentárias, o foco do Ministério da Cultura foi a inclusão da população na produção cultural e ampliação do acesso aos bens culturais. 

Confira a carta na integra: 

Brasília, 11 de novembro de 2014.

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff,

Presidenta Dilma,

Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão.

Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.

Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.

Para que o legado de Vossa Excelência viesse a ser sólido, nos dedicamos a viabilizar a aprovação, com êxito, de um conjunto de leis por anos pendentes no Congresso, que possibilitaram criar a coluna vertebral de políticas de Estado da Cultura.

Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada.

Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.

Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.

Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro.

Marta Suplicy

Senadora pelo Estado de São Paulo (2011/19)

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou, nesta quarta-feira (4), sua satisfação em anunciar a filiação da ministra Eliana Calmon à legenda socialista. A ministra deverá disputar o cargo de senadora da República pela Bahia nas eleições do próximo ano. A adesão de Calmon ao PSB está marcada para o próximo dia 19, um dia após a efetivação da aposentadoria da ministra. 

"Não posso deixar de comentar a satisfação ao anunciar a filiação de Eliana Calmon ao PSB. Eliana desempenha um papel muito importante na história recente do Brasil. Sua seriedade e competência sempre foram exemplares. Quando assumiu o cargo de corregedora no Conselho Nacional de Justiça, Eliana conseguiu uma vitória que que muitos julgavam impossível: aumentar a moralização e a eficiência da Justiça no Brasil. Para isso, estabeleceu até mesmo metas para desempenhos em tribunais, que precisavam ser cumpridas rigorosamente pelos juízes... Eliana foi a coragem ao iniciar investigações sobre evolução patrimonial de juízes e para esclarecer acusações de improbidade", comentou Eduardo no facebook, referindo-se ao processo dos "bandidos de toga", que chamou a atenção no Brasil e revelou algumas denúncias no sistema judiciário nacional.

Na cerimônia de posse, que está sendo organizada pelo diretório baiano, também deverá ser anunciada a pré-candidatura da senadora Lídice da Mata ao governo do estado. Deve participar do evento - que promete ser uma festança, já que Eduardo afirmou anteriormente o desejo de receber a ministra em um ato grandioso -, além de Eduardo, a ex-senadora Marina Silva (PSB). "Fico muito animado em saber que ela e a Senadora Lídice da Mata estarão à frente de uma chapa que mudará a história política da Bahia", declarou Campos.

Encontros Regionais -  De 22 de fevereiro a 26 de abril a aliança programática Rede/PSB deve realizar cinco encontros regionais em: Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife, Goiânia e Manaus. Os encontros deverão discutir as propostas arrecadadas pelo site Mudando o Brasil, até 1° de fevereiro. Durante os intervalos desses encontros, o PSB deve anunciar as pré-candidaturas da sigla nas regiões. A reunião acontecerá no Recife em 05 de abril.