Centenas de manifestantes protestaram neste sábado em Pungesti, no nordeste da Romênia, contra os planos de exploração de gás de xisto da norte-americana Chevron. O protesto levou a empresa a suspender as suas atividades no local.

Em comunicado, a Chevron afirmou que "suspendeu as atividades em Pungesti devido às condições de insegurança geradas após protestos violentos e ilegais". A suspensão, de acordo com a companhia, é temporária.

Essa é a segunda vez que a empresa norte-americana é forçada a paralisar suas atividades no local. A primeira suspensão ocorreu em outubro. Nesta semana, a Chevron afirmou que irá manter o seu "diálogo com as autoridades locais públicas".

Os moradores da região se opõem a técnica de perfuração usada para extrair o gás de xisto. Amplamente utilizada em alguns estados dos EUA, a técnica foi proibida em países como França e Bulgária por causa do potencial de poluição do ar e contaminação da água. Neste sábado, a companhia disse ter "as licenças e as aprovações necessárias para as atividades em Pungesti". Fonte: Dow Jones Newswires.

A procuradora da República, Gisele Porto, anunciou nesta sexta-feira, 13, que a Chevron Brasil e a Chevron Latin America pagarão RS 95,160 milhões para encerrar duas ações públicas pelo vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O pagamento faz parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal. Os recursos serão usados em medidas compensatórias e projetos ambientais.

O TAC também contempla uma série de exigências adicionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como a disponibilização de duas embarcações de emergência e um radar para detecção de vazamento em tempo real.

A companhia havia sido obrigada a interromper a produção após um segundo vazamento de óleo registrado na região, em março de 2012. O primeiro vazamento ocorreu em novembro de 2011. No último dia 30 de abril, a empresa norte-americana voltou a produzir petróleo no Campo de Frade.

A Chevron está produzindo de 15 mil a 16 mil barris dia e ainda precisa de autorização da ANP para voltar a injetar água antes de aumentar a produção.

Já a Transocean, que também foi envolvida no episódio do vazamento, assinou o termo, mas não foi responsabilizada pelo acidente. O TAC encerra dois processos da companhia no valor de RS 20 bilhões cada.

A gerente da Chevron no Brasil, Eunice de Carvalho, disse nesta quarta-feira (29) que a empresa avalia a participação no leilão do pré-sal marcado para outubro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Eunice disse que ainda é cedo para dizer se a empresa participará ou não, mas que, como outras petroleiras, avalia entrar na rodada.

A declaração foi feita após encontro com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na reunião com empresários, ela disse que o setor de petróleo foi citado entre os que os EUA pretendem aumentar parcerias com o Brasil. Mas Eunice disse que o setor foi citado de forma genérica, sem mencionar, especificamente, o pré-sal. "Não foi o foco do encontro", disse. Mais cedo, Biden encontrou-se, reservadamente, com a presidente da Petrobras, Graça Foster.

A disputa da Chevron contra a decisão de uma corte equatoriana referente a uma ação de danos ambientais naquele país teve um novo capítulo, desta vez nos Estados Unidos. A Stratus Consulting, principal consultoria ambiental dos demandantes no processo que tramita contra a Chevron no Equador, confirmou a existência de ações de fraude e extorsão no trâmite legal. Ao mesmo tempo, informou que falta embasamento científico para o pedido de indenização apresentado contra a companhia norte-americana.

O caso tem repercussão no Brasil porque, após uma decisão contrária à Chevron, no valor de US$ 19 bilhões, advogados norte-americanos e equatorianos tentam validar perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão do país sul-americano. A Chevron possui ativos no Brasil como a participação de 51,74% no Campo de Frade, cuja retomada de operações foi autorizada recentemente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção no local está suspensa desde março de 2012 devido a vazamentos de óleo.

Segundo comunicado distribuído nesta sexta-feira pela Chevron, a Stratus "detalha a participação da empresa e dos advogados dos demandantes na elaboração do laudo pericial de danos ambientais assinado pelo perito judicial Richard Cabrera, supostamente independente". Dessa forma, a companhia reitera a posição de que a decisão da Justiça do Equador foi obtida de forma fraudulenta. No começo de março, a Agência Estado noticiou que a Chevron havia solicitado ao STJ que rejeitasse os esforços de advogados norte-americanos para validar no Brasil a sentença bilionária do Equador.

"Estamos satisfeitos com a decisão da Stratus de revelar a verdade. Pedimos que outras pessoas com conhecimento da fraude cometida no julgamento no Equador se apresentem e façam o que é certo", destacou em nota o vice-presidente e conselheiro-geral da Chevron, Hewitt Pate.

As declarações dos executivos da Stratus foram prestadas em depoimentos juramentados, como parte de uma ação ajuizada pela Chevron nos Estados Unidos em fevereiro de 2011 para discutir supostas "fraudes e extorsões", ocorridas no processo equatoriano. O julgamento dessa ação está previsto para 15 de outubro.

As investigações sobre o andamento do processo no Equador põem em dúvidas a legalidade da decisão da Justiça daquele país. Dessa forma, também podem ter reflexos na intenção dos advogados de solicitar ao STJ que valide a decisão equatoriana no País. Além do Brasil, os demandantes entraram com ações na Argentina e Canadá, países nos quais a Chevron possui ativos.

A discussão envolve a Texaco Petroleum, subsidiária indireta da Chevron, e uma investigação sobre danos ambientais cometidos por uma empresa da qual a Texaco detinha participação - controlada pela estatal Petroecuador. Segundo a Chevron, a Texaco teria "remediado sua parcela dos impactos ambientais na década de 90", postura que teria feito o Estado equatoriano eximi-la de qualquer responsabilidade adicional. Esse programa para remediar foi feito na segunda metade da década de 90 e contou com investimentos de US$ 40 milhões em iniciativas de replantio de áreas, limpeza de solo contaminado e fechamento de poços, entre outras ações.

A despeito da decisão anunciada pela Justiça equatoriana na oportunidade, advogados retomaram as discussões sobre os danos ambientais cometidos pela empresa e, em um processo marcado por dúvidas de fraudes e extorsões, obtiveram a decisão bilionária contrária à Chevron.

O juiz Marcelo Marques de Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a petrolífera Chevron, a operadora de sondas Transocean e 17 funcionários dessas duas empresas. Todos são acusados de crime ambiental e dano ao patrimônio público devido ao vazamento de aproximadamente 3.600 barris de petróleo ocorrido em novembro de 2011 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no norte fluminense.

A sentença de Araújo foi encaminhada terça-feira (19) ao MPF, que tem cinco dias para recorrer. A acusação foi apresentada em março de 2012, e as penas pedidas pelo MPF para os denunciados poderiam chegar a 31 anos e 10 meses de prisão.

Em nota, a Transocean afirmou que a decisão "confirma que a sua tripulação agiu exatamente como foi treinada, atuando de forma responsável, apropriada e rápida, mantendo sempre a segurança como a sua principal prioridade". (Colaborou Sabrina Valle)

O lucro da Chevron caiu 33% no terceiro trimestre, refletindo o declínio acentuado nos ganhos e produção menor. A empresa teve lucro de US$ 5,25 bilhões ou US$ 2,69 por ação, ficando abaixo dos US$ 7,83bilhões ou US$ 3,92 por ação registrados um ano antes. A receita caiu 9,9%, para US$ 58 bilhões. Analistas da Thomson Reuters esperavam lucro de US$ 2,83 por ação e receita de US$ 63,9 bilhões.

"Os ganhos desse trimestre foram sólidos, mas abaixo do nível quase recorde verificado um ano atrás", disse o presidente e chefe-executivo da companhia, John Watson.

Watson explicou que os preços do petróleo caíram e a empresa teve um período de manutenção de campos de petróleo que provocou a redução temporária da produção de petróleo e gás em vários locais. "Os movimentos das moeda estrangeiras também prejudicaram nossos resultados nesse trimestre, enquanto há um ano elas nos beneficiaram", disse.

No mês passado, a Chevron já havia alertado que o lucro do terceiro trimestre iria cair substancialmente em relação ao trimestre anterior, depois que o furacão Isaac afetou sua produção de petróleo.

A Chevron é a segunda maior companhia de petróleo dos Estados Unidos em valor de mercado depois da Exxon Mobil. Na quinta-feira, sua rival divulgou que os ganhos do terceiro trimestre caíram 7,4%, uma vez que a produção caiu ao menor nível em três anos e a receita declinou 7,7%. As informações são da Dow Jones.

A Chevron Brasil Upstream Frade pagou à Agência Nacional do Petróleo (ANP), no último dia 21, sem interpor recurso, a multa imposta pela Agência de R$ 35, 1 milhões, informou a agência em nota.

Com isso, a empresa se beneficiou do desconto de 30% previsto no Artigo 4 da Lei 9847 (Lei de Penalidades). Segundo a ANP, a multa é referente a 24 das 25 irregularidades encontradas pela Agência durante processo administrativo para apurar as causas do vazamento de petróleo no Campo de Frade, no Rio de Janeiro, ocorrido em novembro do ano passado.

Os investigadores do Conselho de Segurança Química dos Estados Unidos, uma agência independente com base em Washington, examinando a causa de um incêndio na refinaria de petróleo da Chevron, procuram uma possível corrosão em um oleoduto com décadas de existência que a companhia inspecionou no fim do ano passado, de acordo com a Associated Press, neste sábado, citada pela Dow Jones.

Segundo a AP, os investigadores federais estão tentando descobrir o motivo de a Chevron não ter substituído a tubulação após a inspeção quinquenal realizada em novembro, quando a companhia substituiu uma parte do duto que se conectava com a que falhou na segunda-feira.

"Concordamos que esse é um incidente sério que nos permite fazer uma investigação completa. Estamos cooperando com todas as agências reguladoras e estamos comprometidos com um melhor entendimento sobre a causa deste incidente", disse um porta-voz da Chevron à Associated Press. As informações são da Dow Jones.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu liminar determinando a suspensão das atividades de extração e transporte de petróleo da Chevron e da Transocean no País em 30 dias. O pedido foi feito por meio de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Se descumprirem a ordem, as companhias serão multadas em R$ 500 milhões por dia.

As empresas são acusadas de ter causado derramamentos de óleo cru no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no litoral norte fluminense, em novembro de 2011 e março de 2012. Segundo a denúncia do MPF, a má execução de operações de perfuração teria causado o dano ambiental. De acordo com o tribunal, a suspensão das atividades da Chevron e da Transocean vale até a conclusão dos processos administrativos instaurados pelo MPF, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O juiz federal Ricardo Perlingeiro rechaçou o argumento de que, ao decidir sobre a questão, o Judiciário estaria interferindo indevidamente em competência da ANP. "Nesse contexto, torna-se perfeitamente possível ao Judiciário agir com o escopo de sanar omissões e coibir eventuais excessos administrativos", rebateu.

Para o magistrado, a ocorrência de dois acidentes ambientais em quatro meses e a ausência de equipamentos necessários para identificar a origem dos vazamentos e para contê-los demonstra que as empresas não têm condições no momento de operar os poços com segurança ambiental. Em seu voto, Perlingeiro enviou um recado à ANP e ao Ibama. Ele disse que os órgãos precisam repensar as estratégias de avaliação de riscos e prevenção de acidentes ambientais nos campos de exploração de petróleo em alto mar, impondo às empresas a adoção de medidas capazes de evitar ou minimizar a degradação ambiental.