Nesta quarta-feira (12), foi realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a apresentação das obras votadas no Orçamento Participativo (OP) e acocadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. O "Fórum do Orçamento Participativo" aconteceu na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), com a presença do prefeito José Queiros, secretários, vereadores e delegados do OP.

O cidade foi dividida em noves regiões, elegendo 141 delegados, através de plenárias com a participação da população, aproximadamente 10 mil pessoas, e eleição das obras prioritárias em casa localidade. Desse grupo, serão escolhidos 18 representantes e 18 suplentes para formar uma comissão de acompanhamento das obras.

De todas as propostas apresentadas e votadas, 45 foram escolhidas para serem incluídas na LOA, em que dessas, 25 são para zona urbana e 20 para a zona rural. Saúde e educação foram as áreas que aprovaram mais solicitações. Na saúde, além da construção de Postos de Saúde da Família, a população pede melhoria no atendimento para a saúde da mulher. Em seguida, são solicitados reordenamento de ruas, pavimentação, saneamento básico, pontes, complexo esportivo, roteiro turístico, além da preocupação com a economia e atividades sócio-educativas.

A secretária de Participação Social, Louise Caroline, enfatizou o caráter pioneiro do OP no município e a possibilidade de mudanças na sociedade. “O Orçamento Participativo ainda está sendo implantado em Caruaru. Acho que esse projeto exige um largo tempo na história, porque ele modifica muito a cultura política, modifica muito a maneira como o governo trabalha, como a sociedade se posiciona. A partir de agora, os secretários terão que se acostumar com os delegados batendo na sua porta para cobrar a execução da obra que aprovaram na plenária do OP. A população terá que se acostumar a não só votar na eleição, mas fiscalizar e cobrar a execução de suas obras”, ressaltou a secretária.

O prefeito José Queiroz enfatizou que teve momentos difíceis para implantar o projeto e que a execução não vai acontecer da forma que gostaria pela falta de recursos. “Passamos por muitas dificuldades na primeira gestão. Imaginamos que não conseguiríamos implantar o projeto. Muitas vezes os recursos não são suficientes. Vocês elegeram obras, mas se os recursos na são suficientes é necessário que a população e a Secretaria de Participação Social estejam reunidos para debater o motivo. Temos concentrado muito dinheiro na saúde e educação e as vezes não sobra para outras coisas”, enfatizou o prefeito.

A delegada do OP, Iresnar Menezes, do sítio Cipó, na zona rural, ressaltou a atenção das secretarias com o projeto e a participação popular. “No momento estou achando bom. Eles vão lá e tentam resolver algumas coisas. No sítio Cipó a gente escolheu uma escola, já foram lá, estão esperando uma verba. Isso é uma coisa muito boa", afirmou Menezes.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição 565/2006, que institui o Orçamento Impositivo foi adiada para a próxima terça-feira (13). De acordo com informações da Agência Câmara deve haver um intervalo de dois dias entre a discussão na Comissão Especial, que neste caso aconteceu essa terça-feira (6), e no Plenário para evitar algum questionamento que evite a nulidade do processo. Esse interstício poderia ser quebrado por um requerimento aprovado pelo Plenário, mas os deputados não acharam oportuna essa solução.

A decisão ocorreu após acordo das bancadas do PT e do PMDB, que estavam reunidas separadamente. O deputado Henrique Fontana (PT) destacou que “uma votação hoje poderia gerar uma tensão neste início de semestre, que está marcado pela recomposição de relação da presidente Dilma Rousseff com a base aliada”, afirmou.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem enfrentado dificuldades para modificar e sugerir novas obras para o Orçamento Participativo (OP), uma das principais marcas da gestão petista. O socialista afirmou nesta sexta-feira (19) ao Portal Leia Já, que vai dar prioridade as 1.045 obras aprovadas pelo povo na administração de João da Costa (PT).

“Ao invés de aprovar novas obras, vamos executar as que já existem. É uma quantia grande, vai demorar para terminar, mas é a prioridade”, destacou Geraldo. O prefeito disse ainda que antes da execução das obras, os delegados do OP vão precisar fazer os projetos de 80% delas que já deveriam estar prontos desde a gestão petista. 

De acordo com Geraldo, o modelo aperfeiçoado do OP vai aumentar a participação popular. “Nós vamos ampliar a participação da população no governo, com os seminários, os fóruns e outros instrumentos como a interação digital”, revelou.

Confira as declarações do socialista na íntegra: 

[@#video#@]

O vereador do Recife, André Ferreira (PMDB) denunciou que pelo menos 11 obras listadas como prontas no Orçamento Participativo (OP) referentes à administração do ex-prefeito João da Costa (PT) não foram concluídas. De acordo com o parlamentar, 149 obras tiveram um orçamento R$ 105 milhões, mas muitas delas não foram realizadas como é o caso da escola Professor Lourenço Lima, que é apenas um terreno baldio murado. “A nova gestão deve reformular o OP para que funcione de forma mais efetiva”, defendeu André Ferreira.

Ao escutar a denúncia, o vereador Jairo Brito (PT) afirmou que o peemedebista foi aliado do governo nos últimos cinco anos, mas mudou de lado e começou a criticar a gestão petista. Ele saiu em defensa da administração anterior. “O senhor está equivocado porque o livro é feito de um ano para o outro. As obras foram licitadas, só não tiveram a ordem de serviço executada”, comentou.

A vereadora, Priscila Krause (DEM) ironizou sobre o assunto afirmando que a cartilha do OP é realmente “uma obra polêmica”, pois já teve até ação na justiça. “A cartilha é clara e se refere a obras realizadas e não a obras licitadas. Sugiro que o colega faça fotos nos locais listados sem obras e anexe à cartilha para que sejam enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, e onde houver verba federal, para o Tribunal de Contas da União”, reforçou.

André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Casa legislativa, informou que tem realizado um levantamento onde constatou que há seis anos a Prefeitura comprou terreno para a escola listada como pronta e até hoje nada foi construído nada no local. “A educação está em estado deplorável depois desses 12 anos de PT”, lamentou.

A líder da oposição, Aline Mariano (PSDB), lembrou que há tempos insiste em contar que o OP não é participativo, mas “enganativo”. “Os delegados do OP são cabos eleitorais e por isso a nova gestão precisa se posicionar e mudar o formato deste programa que representa uma enganação”, cobrou a vereadora.

Delegadas do Orçamento Participativo (OP) e mulheres integrantes de grupos de liderança dos bairros da cidade participarão nesta terça-feira (6) de um seminário para a elaboração do 1° Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do Recife. O evento, que será realizado pela Secretaria Especial da Mulher, irá acontecer das 9h às 13h, no auditório do Departamento de Tecnologia da Secretaria de Educação do Município (DTEC), antigo Colégio Nóbrega, no bairro da Boa Vista.

O encontro que faz parto do projeto ‘A Participação das Mulheres no Contexto Municipal das Políticas Públicas’, tem como objetivo aprimorar o 1° Plano Municipal da Mulher. A ação promoveu oficinas, rodas de diálogo e encontros com as mulheres organizadas das seis Regiões Político-Administrativas (RPA’s) do Recife.

A Prefeitura do Recife deu início, no dia 20 de setembro, à fase final de votações do Ciclo do Orçamento Participativo 2012. Nessa etapa, o cidadão recifense que não votou nas Plenárias Regionais e Temáticas presenciais pode eleger as prioridades para o seu bairro por meio da internet. 

Meio Ambiente é um dos temas abordados pelo OP e suas propostas estão disponíveis até o dia 31 de outubro para votação, entre eles estão: elaborar e implantar a política municipal de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas, com ênfase no uso do solo, construção sustentável e mobilidade urbana; implantar os núcleos de educação ambiental por Região Político-Administrativa (RPA) com participação e controle social; revisar e atualizar a legislação municipal de meio ambiente.

Para participar o cidadão deve entrar no site e realizar o cadastro com as informações necessárias: RG, CPF, data de nascimento e nome completo. 

Nesta sexta-feira (31), a partir das 14h, a população vai decidir as prioridades de investimento em obras e serviços para a saúde dentro do Ciclo 2012 do Orçamento Participativo (OP).  São esperadas mais de 300 pessoas participando da mobilização, que ocorrerá na quadra poliesportiva do antigo Colégio Nóbrega, na rua do Príncipe, s/n, no bairro da Boa Vista.

No encontro a população elegerá iniciativas entre cinco temas: desenvolvimento de ações estratégicas de saúde para grupos específicos; consolidação e aperfeiçoamento da atenção à média e alta complexidade, vigilância em saúde, consolidação e aperfeiçoamento da atenção básica; e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro dos temas, os recifenses poderão optar por itens como ampliação do número de equipes de Saúde da Família, implantação de novos Núcleos de Apoio às Práticas Integrativas (Napi) e fortalecimento das ações de combate à dengue.

Durante a ocasião serão eleitos os novos delegados do Orçamento Participativo. Qualquer morador da capital pernambucana pode se candidatar, para isso é preciso apresentar um documento de identificação com foto. As inscrições são feitas na hora e um representante será eleito para cada dez pessoas. O mandato tem duração de um ano. Nesse período, os delegados ficarão responsáveis pelo acompanhamento e cobrança da realização das intervenções eleitas pela população.

Ao longo da plenária ainda será feita uma avaliação das propostas escolhidas pelo voto popular em 2011. O secretário municipal de Saúde, Humberto Antunes, também apresentará um balanço das realizações da gestão até o primeiro semestre deste ano.

Com informações da assessoria.

O candidato Esteves Jacinto, do PRTB, começou com três minutos para falar e fazer as primeiras considerações. "Venho trazer o anseio de um povo que não tem a oportunidade de falar. Pessoas como eu, que venho do Alto do Mandu, e só são ouvidas a cada quatro anos, em época de eleição. A proposta do nosso partido apresenta uma mudança real para a população da cidade do Recife", pontuou.

O primeiro tema a ser debatido pelo candidato foi a infra-estrutura. O assunto perguntado pelo eleitor foi sobre Orçamento Participativo (OP). “O Orçamento Participativo funciona, mas não do jeito que está. Nós queremos trazer para o Recife a instalação de subprefeituras para dar a cada região um apoio, atender à necessidade do povo e para que obras e projetos sejam melhor fiscalizados”, respondeu.   

*Por Tatyane Serejo e Nathan Santos

Moradores de microrregiões poderão votar nesta terça-feira (24) em mais uma plenária do Orçamento Participativo (OP). Na votação, a população irá eleger as dez obras prioritárias para a comunidade e os delegados que acompanharão as ações. 

Quem reside na microrregião 1.3 (Coelhos e Joana Bezerra) e 3.1 (Alto do Mandu, Apipucos, Casa Amarela, Casa Forte, Derby, Dois Irmãos, Espinheiro, Graças, Jaqueira, Monteiro Parnamirim, Poço, Santana, Sítio dos Pintos e Tamarineira) poderá votar apresentando um documento de identificação com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Habilitação, e ter idade igual ou maior de 16 anos. 

Na Região Político-Administrativa (RPA) 3, o encontro será na Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Dois Irmãos. Já na RPA 1, os moradores devem comparecer à Academia da Cidade do Coque, em Joana Bezerra.