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Caravana avaliará situação da população carcerária no país

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está preparando uma caravana que percorrerá o país para avaliar a situação da população carcerária em presídios e unidades do sistema socioeducativo. A previsão é de que a Caravana dos Direitos Humanos inicie os trabalhos na segunda quinzena de agosto.

“Nós temos que olhar para a situação do país em relação a como nós temos um sistema prisional que viola sistematicamente os direitos humanos”, afirmou o titular a pasta, ministro Silvio Almeida.

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Em nota, o ministro informou que o trabalho se dará em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU).

"Nossa intenção da parceria com a Defensoria Pública da União, sob a batuta do governo federal, é fazer com que possamos melhorar as condições dessa parcela da população brasileira que são cidadãos e que têm sofrido muito."

Ele acrescenta a ação tem dois critérios prioritários: a prevenção e o combate à tortura; e o bom funcionamento das unidades socioeducativas.

As caravanas serão organizadas pelo MDHC em parceria com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. O foco é avaliar situações como superlotação e as condições de presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país.

Segundo o ministério, a ação contém três eixos de atuação. “Inicialmente priorizará unidades de privação de liberdade consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de extrema gravidade e urgência devido a condições humanitárias, de infraestrutura e de atenção à saúde física e psicológica de pessoas presas”.

O segundo eixo abrange parcerias com a sociedade civil para apuração de denúncias de prisões ilegais e arbitrárias. Já o terceiro eixo do envolve a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura.

Entre as entidades que integram esse grupo estão defensorias, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e defensorias públicas. O objetivo é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional.

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Escola em Sertânia doa absorventes a população carcerária

A Escola Técnica Estadual (ETE) Arlindo Ferreira dos Santos, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, arrecadou mais de 45 mil absorventes para serem doados a mulheres da Colônia Penal de Buíque, por meio do projetos Mulheres 'in' Visíveis. A iniciativa é idealizada pelo curso de enfermagem da ETE. Todo material arrecadado será entregue na próxima sexta-feira (29).

Através da assessoria de imprensa, a coordenadora do curso, Luana Amorim, explica a ação. “O projeto faz parte do currículo dos nossos estudantes para valorização da sociedade e da saúde coletiva. Gosto de dizer que salvamos vidas pela educação. Na nossa ETE, além de formar excelentes técnicos em enfermagem, queremos formar cidadãos comprometidos com o bem comum. As mulheres da colônia penal estão privadas de liberdade mas não de dignidade humana. Saúde é saúde integral. É impossível falar de saúde sem falar de cidadania".

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Ainda de acordo com Luana Amorim, o quantitativo de absorventes descartáveis foi superior ao esperado e, por isso, será distribuído também para as estudantes do ensino médio da instituição técnica. O objetivo da ação é uma tentativa de combater a pobreza menstrual e chamar atenção para a população privada de liberdade. 

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Detentas trans e travestis escolherão onde cumprir pena

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 19, que transexuais e travestis do gênero feminino podem optar se preferem cumprir suas penas em presídios femininos ou masculinos - neste último caso, em alas especiais. Para o ministro, a medida garante a proteção da população carcerária LGBT e dignidade às custodiadas.

Em junho de 2019, Barroso havia determinado a transferência de transexuais femininas para presídios femininos, de forma a garantir "tratamento social compatível com sua identidade de gênero". A liminar foi proferida em ação ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Na ocasião, o ministro afirmou que ainda não estava claro qual opção seria mais adequada para as travestis femininas, e por isso, decidiu restringir a decisão apenas para as transexuais.

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Agora, o ministro recorreu a dois relatórios apresentados ao Supremo pelo governo federal em relação ao tratamento a ser conferido a transexuais e travestis no sistema carcerário. Segundo os documentos, a transferência deve ocorrer mediante a consulta e vontade individual da pessoa presa e que a detenção, em caso de opção por estabelecimento prisional masculino, deve ocorrer em ala especial. Barroso frisou que os relatórios demonstraram "notável evolução" da União em relação ao tema.

"Ambos os documentos são convergentes quanto a afirmar que o tratamento mais adequado a ser dado, tanto a transexuais mulheres, quanto a travestis, é permitir que indiquem a sua opção de cumprir pena (a) em estabelecimento prisional feminino ou (b) em estabelecimento prisional masculino, desde que em ala especial, que assegure a sua integridade física", frisou o ministro. "Nota-se, portanto, uma notável evolução no tratamento a ser dado à matéria no âmbito do Poder Executivo, evolução decorrente de diálogo institucional ensejado pela judicialização da matéria, que permitiu uma saudável interlocução entre tal poder, associações representativas de interesses de grupos vulneráveis e o Judiciário".

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SP registra aumento da procura por livros nos presídios

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo registrou um aumento na procura de livros no sistema carcerário do estado. De acordo com a pasta, no período de março a setembro, unidades prisionais como a Penitenciária Feminina Sant’Ana (PFS) emprestaram cinco vezes mais obras literárias às reeducandas do que antes da pandemia do coronavírus. No Centro de Progressão Penitenciária do Butantan a alta no empréstimo foi de 40%

Além de propiciar o desenvolvimento intelectual de quem cumpre pena nos presídios, a leitura pode reduzir o tempo em que a população carcerária se mantém na cadeia. Segundo a legislação, cada síntese de obra literária entregue pelo preso à Justiça pode reduzir até quatro dias de prisão. Ainda de acordo com a SAP, há um protocolo de saúde para o empréstimo dos livros e cada exemplar só é repassado a um novo leitor 72 horas depois da devolução.

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Na Penitenciária I José Parada Neto e no Centro de Detenção Provisória (CDP) II, ambos na cidade de Guarulhos, por exemplo, os títulos mais procurados são "O Código Da Vinci" (2003), de Dan Brown, "Juízo Final" (1991), de autoria Sidney Sheldon, "Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios" (2005), do escritor Marçal Aquino e "O Processo”"(1925), do autor Franz Kafka.

Segundo a SAP, a procura pelos exemplares literários cresceu após algumas atividades comuns nos presídios, como as visitas, serem interrompidas em meio à pandemia. A medida incomum foi tomada para que os riscos de contágio dos presos pela Covid-19 fossem reduzidos.

De acordo com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), a população carcerária da Grande São Paulo tem acesso a mais de 120 mil livros nas penitenciárias.

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'Quando ganhei meu benefício, cadê o RG?'

Estudante de Sociologia e assessor parlamentar na Câmara Distrital de Brasília, Emerson Franco não teria enfrentado tantas barreiras para estudar e trabalhar, dentro e fora do presídio, se não fosse a dificuldade de acesso à documentação na prisão. Hoje com 30 anos, após passar seis em regime fechado e mais um no semiaberto, o jovem se considera um vitorioso.

O último obstáculo foi conseguir deixar o presídio. A pena já tinha vencido, porém, o jovem não conseguiu ser solto, pois não tinha documento de identidade. "Demorei a vir para o semiaberto porque, quando ganhei meu benefício, cadê a minha identidade? Ela estava vencida, por erro na digital. Então, até eu conseguir tirar uma nova, foram mais de três meses, uma coisa que poderia ter sido resolvida lá dentro (do presídio). Demorou até me levarem escoltado até um cartório", conta.

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Outra dificuldade vivida na cadeia foi comprovar que tinha concluído o Ensino Médio. Depois que conseguiu, Franco voltou a estudar, dessa vez para passar no vestibular. Enquanto se preparava, alfabetizava outros presos. Por causa do empenho, foi acusado de motim. "Comecei a reunir a galera que queria estudar. Fui para o castigo por alfabetizar na cadeia. Passava 23 horas trancado", lembra.

No fim de 2016, Franco deixou a prisão. Ele fora preso pelos crimes de assalto à mão armada, corrupção de menores, formação de quadrilha, tráfico de drogas, furto, desacato a autoridade e resistência a prisão e associação ao tráfico de drogas.

Virou palestrante. Em 2017 prestou o Enem e conseguiu bolsa de estudo para estudar licenciatura em Sociologia. "Hoje quero conversar e educar os tatuados, os considerados problemáticos, os vistos como loucos pela escola. Ensino a se posicionar, a ler Paulo Freire, a mostrar que o que vai mudar a vida deles é a educação", afirma.

Franco diz que, na cadeia o chamado público dos sem-documento sãos os presos que vieram de outros Estados, geralmente em busca de trabalho, mas que se meteram no mundo do crime. "São os irmãos retirantes. Como a Defensoria Pública é sobrecarregada, eles passam todo o tempo de encarceramento sem documento. Tem gente que só quer estudar, mas não tem nenhum documento. Tem gente que está com o tempo de cadeia vencido, mas nem sabe onde está seu processo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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80% dos presos não têm documentos, aponta CNJ

Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas cinco Estados do País têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, não têm documentos básicos necessários para o exercício da cidadania.

O CNJ considera documentos básicos carteira de trabalho, registro de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e CPF. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a detalhes do levantamento, feito para subsidiar políticas públicas voltadas aos detentos.

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A falta desses documentos, segundo o conselho, gera prejuízos aos presidiários. Sem CPF, por exemplo, mesmo que exista escola dentro da unidade penitenciária, o preso não consegue se matricular. A falta de RG impede a obtenção do cartão do Sistema Único de Saúde. E a carteira de trabalho é essencial para que o detento concilie uma atividade externa, enquanto estiver em regime semiaberto, o que dificulta a reinserção social.

Em evento público no fim de junho, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli criticou a falta de conhecimento, por parte do Estado brasileiro, da população carcerária do País. "Pouco ou nada sabemos sobre essas pessoas. Quem são, de onde vêm, perfil e respectivas aptidões. Isso traduz o imenso desafio de levantarmos o véu da invisibilidade de quem está sob a custódia e a proteção do Estado. A maior parte delas não possui acesso a nenhum tipo documento pessoal, o que inviabiliza a fruição de direitos e aumenta a marginalização", disse. "Muitas vezes o preso passa anos no sistema prisional sem nem sequer uma documentação segura", complementou.

Na ocasião, o ministro assinou um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o TSE para a construção de um banco de cadastramento biométrico e emissão de documentos da população carcerária.

A emissão de documentos dos presos começa em janeiro, com ajuda dos cartórios nos Estados. Paralelamente, o CNJ vai iniciar um mutirão de cadastro biométrico da população carcerária. A previsão é de que tudo seja concluído até setembro.

Biometria

Segundo o juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi, é nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste onde a população carcerária mais sofre com a falta de documentos.

Serão duas formas de coleta biométricas. A primeira, nas varas de execução ou nas audiências de custódia. Para as pessoas que já estão recolhidas, haverá coleta nos estabelecimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil está na contramão do mundo, diz expert

A projeção de ter 1,47 milhão de presos em 2025 é "assustadora, mas previsível", diz o diretor Jurídico da ONG Conectas, Marcos Fuchs. "O mundo todo está diminuindo a população carcerária. Só no Brasil a tendência é aumentar." Ele acredita que, com este ritmo, o País deve ultrapassar a China que, embora reúna 1,6 milhão de presos, tem reduzido esse número. "Os índices de violência, como furto e roubo, só aumentam no Brasil. Ou seja, prender mais não significa menos crime na rua. Significa mais soldados para o crime organizado", afirma Fuchs.

Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o Judiciário deve "fazer esforço para julgar casos pendentes e, de fato, analisar se há necessidade ou não da pessoa continuar no presídio".

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Último dia de adesão ao Enem para privados de liberdade

Instituições prisionais e socioeducativas têm até esta sexta-feira (13) para aderir ao Exame Nacional de Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL) . Os órgãos de administração prisional e socioeducativa das Unidades da Federação que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem PPL devem assinar Termo de Adesão, Responsabilidades e Compromissos até as 23h59 (horário de Brasília). As provas serão realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro.

Cada unidade indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição e suas funcionalidades. O profissional será responsável por realizar e acompanhar as inscrições; determinar a sala de provas dos candidatos; transferir participantes entre as unidades, dentro do prazo previsto; e excluir participantes que tiverem sua liberdade decretada.

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O responsável pedagógico também deverá acessar os resultados obtidos pelos participantes e pleitear sua participação no Sisu e em outros programas de acesso à educação superior. Além disso, deverá divulgar as informações sobre o exame aos participantes.

Inscrições

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá as inscrições para o Enem PPL entre 9 e 20 de outubro. Os participantes com mais de 18 anos de idade poderão utilizar o desempenho no exame para acesso à educação superior. 

Já os participantes menores de 18 anos, que fazem as provas para conhecer o processo, só poderão utilizar os resultados individuais no exame para autoavaliação de conhecimentos. Clique aqui para aderir ao Enem.

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Crime e castigo

“As prisões hoje em dia são superlotadas. Cada cela é feita para doze pessoas, porém colocam de 30 a 40”. Assim o pedreiro Cristiano Marcelino, de 38 anos, define a situação carcerária atual. Ele cumpriu pena por sete anos na penitenciária José Parada Neto, que tem capacidade para 838 presos mas atualmente abriga 2.120. A situação se repete nos outros presídios de Guarulhos. Segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo, as quatro unidades prisionais do município estão operando acima de sua capacidade, para abrigar uma população carcerária de mais de 6 mil pessoas.

O agente penitenciário Edmilson Alves, que trabalha no Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, vê de perto a situação. “A população normal seria 768 presos, mas tem em média 1,8 mil a 2 mil presos”, conta.

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O Artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. No entanto, quem já passou pelo sistema carcerário sabe que a situação está longe do ideal. “Em uma cela com quatro camas havia cinco menores. Tínhamos que revezar, cada dia um dormia sobre uma mesa que havia no centro da cela”, conta Leonardo da Silva Ribeiro, de 18 anos.  Aos 17 anos de idade, Leonardo foi apreendido e passou 45 dias na Fundação Casa, no bairro Aracília.

Não são apenas os presidiários que sofrem. Mães e esposas também enfrentam situações difíceis ao visitar seus filhos e maridos. Leonardo afirma que não queria que sua mãe fosse visitá-lo enquanto esteve internado. “Eu sabia que minha mãe não merecia passar por aquela situação de se despir e se agachar na revista para me visitar. Eu não queria que ela fosse, mas ela foi mesmo sem meu consentimento”, explica.

“O sofrimento e a preocupação já começavam em casa, quando começava a preparação dos alimentos, e aumentava quando chegava na fila para a revista. Uma espera de quatro horas numa fila enorme, para uma revista que considero uma humilhação”, relata Débora Aparecida Jesus Marcelino, 35 anos, esposa de Cristiano Marcelino.

No ano de 2015, o Ministério da Justiça divulgou dados mostrando que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Os casos de rebelião em presídios que explodiram no início do ano em oito estados do país trouxeram à tona a grave crise do sistema penitenciário brasileiro.  

 “Na minha opinião, as penitenciárias deveriam ser estruturadas com bons cursos de capacitação para que o preso pudesse se sentir valorizado e assim se tornar uma pessoa melhor”, diz o agente Edmilson Alves. 

 

Por Caroline Maria Novais de Jesus e Celso Gomes de Farias Junior

 

 

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Cidades que mais crescem em SP têm presídios superlotados

A mais recente estatística populacional revela que Balbinos foi o município paulista que mais cresceu nesta década. Mas o aumento de 35% no número de habitantes em apenas seis anos é invisível nas ruas da pacata cidade no noroeste do Estado. Isso porque praticamente todos os 1.300 novos "moradores" registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são detentos transferidos para as duas penitenciárias instaladas no local.

"Nossa cidade sempre teve pouca infraestrutura e sofreu com êxodo populacional. Isso só mudou em 2006, quando inauguraram os dois presídios. De lá para cá, o número de habitantes só cresceu, justamente por causa da população carcerária", afirmou Márcio Serrano, chefe de gabinete da prefeitura de Balbinos. Hoje, 72% dos 5.006 moradores do município estão espremidos atrás das grades. Juntos, os dois presídios têm capacidade para 1.688 detentos, mas contam agora com 3.621, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária.

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Divulgada no fim de agosto, a estimativa demográfica atualizada neste ano pelo IBGE mostra que as três cidades paulistas que mais cresceram demograficamente têm presídios superlotados. Em 2000, por exemplo, antes da inauguração das penitenciárias, Balbinos tinha 1.313 habitantes. "Dos que vieram para cá, quem não for preso ou é parente de preso ou agente penitenciário", disse Serrano.

Em Iaras, no sudoeste do Estado, os 8,2 mil habitantes veem a cidade dividida. Parte dos moradores que vivem em liberdade plena olha com desconfiança os 2.731 habitantes que vivem totalmente confinados ou em regime semiaberto. Iaras é a segunda do ranking, com aumento populacional de 29,8% desde 2010. Já são 8.230 habitantes, dos quais um terço está na cadeia. Já a população de Pracinha, cidade que fica na região de Presidente Prudente, no oeste paulista, cresceu 28% nos últimos seis anos, chegando a 3.659 habitantes, dos quais metade cumpre pena no presídio do município, inaugurado em 2001. Um ano antes, a cidade tinha 1.431 moradores.

Segundo o vice-prefeito Marcos José Rosa (PSDB), após a transferência, os índices de violência caíram. Neste ano, Iaras registrou, até agosto, um homicídio, um caso de estupro, dois roubos, um roubo de carga, dois furtos de veículos e 17 furtos simples, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública. Hoje, o presídio e a Fundação Casa já são o segundo maior empregador da cidade, atrás só da prefeitura, que emprega 390 servidores, entre os quais presos em regime semiaberto.

Mesmo com o crescimento populacional decorrente do número de presos, a cidade mantém a mesma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por não ter atingido 10 mil habitantes. "Há uma proposta de que as cidades pequenas com presídios recebam uma compensação, mas está parada em algum lugar", diz Rosa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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'Sem Pena' estreia nesta quinta (2)

O documentário Sem Pena, do diretor Eugenio Puppo, estreia nesta quinta (2) nas maiores capitais brasileiras. O filme trata da questão carcerária no país mostrando os conflitos decorrentes do processo penal na vida familiar e social dos acusados ao percorrer os corredores que levam às delegacias, tribunais e prisões em diversas regiões do Brasil. 

Sem Pena, vencedor do prêmio de melhor filme pelo Júri Popular no 47º Festival de Brasília, traz também uma discussão acerca da política criminal seletiva e o encarceramento abusivo que contribuem para o aumento da violência. 

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O objetivo da produção é levar à reflexão a real eficácia da pena de prisão no combate à criminalidade, uma vez que a violência e a população prisional continuam em franco crescimento. 

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