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PGR vai cobrar explicações a Paulo Guedes sobre offshore

O procurador-geral da República Augusto Aras deve pedir mais informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a offshore aberta em seu nome no exterior. Durante entrevista, Aras afirmou que Guedes será oficiado para enviar todos os esclarecimentos necessários.

Augusto Aras falou sobre o procedimento durante entrevista ao site Poder 360. Segundo o procurador, o ministro "será oficiado e poderá com tranquilidade enviar todos os esclarecimentos" sobre a existência de uma empresa em um paraíso fiscal aberta em seu nome. 

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Ainda de acordo com Aras, após essa primeira apuração, será feita uma análise para decidir se será aberto algum inquérito. “Vamos ouvir algumas pessoas e requisitar documentos. Depois é que vamos fazer um juízo de valor se é necessário pedir a abertura de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), que é o foro para quando há ministros de Estado citados".

A existência de uma offshore aberta no nome de Paulo Guedes foi revelada após a veiculação da série de reportagens 'Pandora Papers', realizada por quatro veículos de comunicação brasileiros, integrantes do consórcio internacional de imprensa: a Agência Pública, a revista Piauí e os sites Metrópoles e Poder360. 

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PGR Augusto Aras se encontra com congressistas no Recife

No Recife, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, abre a rodada de encontros com parlamentares do Nordeste na manhã desta sexta-feira (6). A primeira reunião com deputados e senadores pernambucanos ocorre no Mar Hotel, bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da capital.

Promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), com apoio do procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, a intenção do 1º Encontro dos Procuradores-Gerais da Região Nordeste é debater pautas voltadas ao Estado e ampliar o diálogo entre os poderes.

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A expectativa era pela participação de toda a bancada pernambucana, composta por 25 deputados e três senadores. Além do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), participaram os deputados Augusto Coutinho (Solidariedade), Wolney Queiroz (PDT), Raul Henry (MDB), Tadeu Alencar (PSB), Marília Arraes (PT), Carlos Veras (PT), Ossesio Silva (Republicanos), Fernando Monteiro (PP) e Eduardo da Fonte (PP).

Após encerrar a agenda no Estado com um almoço, o PGR deve anunciar o próximo destino na região. 

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Gilmar rebate PGR sobre uso das Forças Armadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que não é papel das Forças Armadas interpretar a Constituição Federal para definir quando um Poder está invadindo a competência do outro Poder. 

Essa declaração do ministro é uma resposta ao que foi dito pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, no programa Conversa Com Bial, da TV Globo, que o Artigo 142 da Constituição prevê que, em caso de interferência de um Poder no outro, os militares são as pessoas que devem garantir o "funcionamento dos Poderes constituídos".

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"Pretender que a Constituição seja interpretada pelas Forças Armadas, ou que decisão do STF seja corrigida por uma interpretação das Forças Armadas me parece uma coisa fora de qualquer esquadro. Me parece uma viagem de lunáticos", avaliou Gilmar Mendes em entrevista à GloboNews.

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Ministério Público do Trabalho manifesta apoio a Janot

O Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestou apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio de nota oficial assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. No texto publicado pelo ministério, Fleury afirma que Janot “vem combatendo de maneira enfática práticas de corrupção, lesivas ao patrimônio e à moralidade pública” com sua atuação na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção dentro da Petrobrás. Para o MPT, Janot também é vítima de ataques injustificáveis por parte de autoridades.  

A nota também afirma que é preciso respeitar o Ministério Público, independentemente do conteúdo e do desfecho da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva, enviada ao Supremo Tribunal Federal. 

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O MPT pediu, também, que a discussão sobre as denúncias e a atuação de Janot seja pautada pelos princípios do Estado Democrático de Direito, além de cobrar respeito à atuação ddo procurador-geral e do Ministério Público.

Veja a nota na íntegra.

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