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O senador Flávio Bolsonaro (sem partido) pagou R$ 30 mil em espécie para adquirir a mobília de um apartamento localizado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O imóvel foi comprado em 2014 e as informações foram repassadas pelo ex-proprietário em depoimento feito ao Ministério Público (MP-RJ).

Segundo o antigo dono, identificado como David Macedo Neto, o apartamento foi vendido por R$ 2,55 milhões e os móveis foram mantidos em troca de dez depósitos de R$ 3.000, feitos entre outubro e novembro do ano da negociação. Neto afirmou aos promotores que os depósitos foram feitos "por Flávio Bolsonaro como pagamento por parte do mobiliário que guarnecia o imóvel", aponta a Folha de São Paulo.

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Os repasses foram fracionados, na tentativa de fugir do sistema de controle financeiro. Pois, entradas em espécie a partir de R$ 10 mil devem ser monitoradas e comunicadas à Unidade de Inteligência Financeira -antigo Coaf. Em sua defesa, Flávio afirmou que o valor foi parcelado para evitar a fila do banco. Contudo, nem Neto, nem Flávio conseguiram explicar o excedente de R$ 7.813,04 na negociação.

O uso de dinheiro em espécie na transação foi identificado após a quebra de sigilo bancário do ex-proprietário. Ele e mais 21 pessoas foram alvos da investigação por comprar ou vender imóveis para Flávio e a esposa. Outros dois imóveis localizados em Copacabana também foram adquiridos com dinheiro 'vivo', em 2012.

Segundo o MP-RJ, o filho do presidente pagou R$ 638,4 mil ao ex-dono e não declarou o valor na escritura e na Receita Federal. As investigações também discorrem sobre a compra de uma franquia da Kopenhagen, que não alterava os valores da conta mesmo com a variação de vendas durante o ano.

Tais movimentações reforçam os indícios do suposto esquema de 'rachadinha' em seu antigo gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, era responsável por recolher -em dinheiro vivo- parte dos salários de funcionários. A data da entrada dos valores em espécie coincide com os dias que Queiroz fazia a 'arrecadação'.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem pregado o esclarecimento do caso de suposta prática de ‘rachadinha’ que envolve o filho dele, senador Flávio Bolsonaro (RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 

Segundo a ministra, apesar de publicamente Bolsonaro se portar áspero quando é questionado sobre o assunto, aos seus ministros ele defende claramente o esclarecimento das investigações e aborda que se houver erros, os culpados devem ser punidos. 

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"Ele já disse isso algumas vezes: se houve erro, vai pagar pelo erro. Esse presidente é muito coerente com o que fala. Agora, como pai, é claro que, no discurso, ele vai lá defender os filhos, mas ele tem sido muito coerente", afirmou Damares, em entrevista ao site UOL, nesta quinta-feira (26). 

"Ele [Bolsonaro] quer, sim, que esses casos emblemáticos sejam resolvidos logo, como o atentado contra ele, a morte de Marielle, o caso do filho e a corrupção que ainda existe na política. Ele quer que tudo isso seja esclarecido para que a gente possa virar a página e caminhar, que seja punido quem estiver errado, e absolvido quem é inocente", acrescentou a ministra.

Na última semana, contudo, Jair Bolsonaro, ao ser indagado por jornalistas sobre as investigações questionou o papel do Ministério Público, da Justiça do Rio de Janeiro e com um tom elevado disparou contra repórteres, inclusive questionando a sexualidade de um deles.

O presidente Jair Bolsonaro protagonizou uma entrevista cheia de farpas e ironias, nesta sexta-feira (20). Tudo isso porque jornalistas o indagaram sobre as investigações do possível esquema de "rachadinha" envolvendo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), enquanto era deputado estadual do Rio de Janeiro. 

Primeiro, Bolsonaro evitou responder se Flávio era inocente e observou não ser um juiz. Logo em seguida, ao retrucar um repórter, ele fez ataques sobre a sexualidade do jornalista. No momento, o presidente lembrava do empréstimo que disse ter feito ao ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, e, por isso, o ex-policial havia feito um depósito de R$ 24 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

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"Eu é que emprestei. Eu conheço o Queiroz desde 85. se ele, se ele cometeu algum deslize, ele que responda. Não sou eu", argumentou. E o jornalista o perguntou: “E se o seu filho tiver cometido algum deslize, presidente?"

Com um tom mais duro, Bolsonaro não poupou o repórter. " Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual. Você fala 'se', 'se', 'se' o tempo todo", disparou.

Outro ponto da entrevista, Bolsonaro desconversa quando é indagado se tem um comprovante do empréstimo que alega ter feito para Fabrício Queiroz. “Pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu pro teu pai, está certo? Querem comprovante de tudo”, diz.

Pouco depois, ele olha para outro jornalista e pergunta: “Você tem nota fiscal desse relógio que está contigo nesse teu braço? Não tem. Não tem. Você tem nota fiscal do seu sapato? Não tem. Você tem do seu carro, talvez nem tenha nota fiscal, mas tem o documento. Tudo tem que ter nota fiscal, comprovante?”

Nesta mesma entrevista, Jair Bolsonaro também fez críticas contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e questionou os métodos de investigação do Ministério Público. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem liminar que paralisava as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de "rachadinha" que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O caso estava parado desde julho, quando o presidente do Supremo, Dias Toffoli, travou cerca de 900 investigações que envolviam repasse de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antes chamado de Coaf. Em setembro, Gilmar deu uma liminar que ordenava ao MP-RJ que seguisse o decidido por Toffoli.

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O Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que a Receita pode compartilhar dados sigilosos sem necessidade de autorização judicial. Após o resultado, Toffoli derrubou a liminar que havia paralisado as mais de 900 investigações. Gilmar seguiu o entendimento, declarando sua liminar também sem efeito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apura uma denúncia de que o deputado estadual Adalto Santos e a vereadora do Recife Aimée Carvalho, ambos do PSB, teriam cometido irregularidades na contratação de servidores para os seus gabinetes. 

O inquérito do MPPE investiga se os dois empregaram, supostamente, funcionários que não chegaram a prestar serviço na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Vereadores, mas recebiam seus salários e devolviam uma parte para os parlamentares. A prática é conhecida como "rachadinha". 

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O presidente da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco, pastor Ailton José Alves também é investigado por envolvimento no esquema. Se a denúncia for comprovada, eles devem responder por improbidade administrativa e crime contra a administração pública. 

De acordo com detalhes do documento que instaura o inquérito, que foi publicado no Diário Oficial do MPPE da última quinta-feira (19), a denúncia foi feita por um homem que disse ter sido contratado pelo gabinete de Adalto para ser secretários parlamentar, mas nunca exerceu a função, uma vez que morava em Ipubi, no Sertão do Estado, e atuava como pastor assembleiano. 

Além disso, o relato também aponta que a esposa do ex-funcionário também foi contratada primeiro pelo gabinete de Aimée Carvalho entre 2013 e 2016, onde seu cargo tinha uma remuneração de RS 7 mil, mas ela recebia apenas R$ 500,00. E foi lotada no de Adalto entre 2017 e 2018, em um cargo em que o salário era R$ 13,6 mil, contudo recebia os mesmos R$ 500,00. 

Nesta época, conta o documento, o “cartão e senhas da conta [ficava] em mãos do Deputado Adalto que repassava os valores ao Pastor Ailton, o qual direta e indiretamente administrava os gabinetes dos políticos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco”. 

A denúncia aponta também que os dois empregavam “membros e pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco em retribuição ao apoio e patrocínio do pastor Ailton José Alves, tendo em vista que a campanha eleitoral do citado parlamentar foi realizada com dinheiro daquela igreja”.

O denunciante ressalta, ainda, que o vínculo e a remuneração dele foram acertados entre o pastor Ailton e o deputado. "Em conluio, economizavam o dinheiro da Igreja fazendo uso do dinheiro público derivado do Gabinete do Deputado Adalto, sendo esta uma prática constante, envolvendo outros membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco", diz o texto do MPPE.

Outro lado

O deputado estadual Adalto Santos disse, em nota, que "não compactua com qualquer tipo de irregularidades em seu gabinete, utilizado para a prestação de serviço público com transparência e responsabilidade". Além disso, ponderou que "está à inteira disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que porventura se façam necessários".

A vereadora Aimée Carvalho salientou que "desconhece este tipo de prática em seu gabinete” e disse que não havia sido notificada pelo MPPE, mas estava “absolutamente disponível para esclarecer o que for necessário".

Também por meio de um comunicado à imprensa, o pastor Ailton José Alves ressaltou que "está, como sempre esteve, à disposição de todos os órgãos do Estado para prestar as informações que forem julgadas necessárias". 

O religioso expressou, ainda, que "diante da consciência tranquila de quem serve a Deus há mais de 30 anos, está sereno diante de difamações grosseiras que, da mesma forma que nasceram, sucumbirão".

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) pelo suposto crime de peculato. A petição, de acordo com informações do site do STF, foi protocolada pela Polícia Federal no dia 10 de maio. A solicitação visa apurar se Daniel recebia parte do salário que era pago pela Câmara Federal ao ex-assessor, Sérgio Almeida do Nascimento.

Sérgio exercia o cargo de secretário parlamentar e, segundo informações divulgadas pelo site Antagonista, há indícios de que Daniel possivelmente esteja envolvido numa prática conhecida como “rachadinha”.

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De acordo com a publicação, a Polícia Federal teria constatado que Sérgio recebeu salários até junho de 2017, contudo, ele viajou para os Estados Unidos em janeiro daquele ano e não voltou mais ao Brasil. O Antagonista apontou ainda que a PF suspeita que a prática ocorria desde 2011, quando Daniel ainda era deputado estadual.

O relator da petição protocolada no STF contra Daniel é o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro aguarda agora o parecer da PGR sobre acatar a abertura de inquérito com a denúncia ou não.  

O LeiaJá entrou em contato com o deputado e, em nota, ele disse que ainda não foi notificado sobre a investigação da Polícia Federal. Além disso, ressalta que o ex-assessor foi exonerado após deixar o país e pontua que está à disposição da Justiça.

“O ex-assessor Sérgio Almeida viajou de férias para os Estados Unidos em janeiro de 2017 e deveria ter retornado às atividades no final de fevereiro. Passado o período de férias, não retornou ao Brasil, mas informou ao gabinete que retornaria assim que resolvesse algumas questões pessoais. Após algumas semanas protelando seu retorno, o ex-assessor foi exonerado por abandono de emprego”, detalha o deputado.

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