Apesar de menos imigrantes terem chegado à Europa em 2016, Alemanha e Itália registraram uma elevação no número de pedidos de asilo e refúgio no ano passado, revelaram dados apresentados pelos instituto europeu de estatísticas, Eurostat.

Segundo os dados oficiais, 1.204.300 pessoas entraram na União Europeia no ano passado, número inferior aos 1.257.000 registados em 2015. No entanto, a Alemanha registrou uma alta de 63% na quantidade de pedidos de asilo, seguido por uma alta de 46% de solicitações na Itália.

As duas nações foram as que mais acolheram os deslocados em números totais. No entanto, quando a comparação é feita em relação ao número de habitantes no país, os alemães continuam em primeiro enquanto os italianos caem para a 10ª posição.

De acordo com o Eurostat, 722.300 pessoas pediram refúgio para o governo alemão (60% do total), 121,2 mil pediram à Itália (10%), 76 mil pediram à França (6%), 49,9 mil à Grécia (4%), 39,9 mil à Áustria (3%) e 38,3 mil ao Reino Unido (3%).

Na comparação com o número de habitantes, a Alemanha teve 8.789 pedidos de asilo para cada milhão de habitantes, a Grécia teve 4.625, a Áustria registrou 4.587, Malta teve 3.989 e Chipre teve 3.350. A proporção na Itália ficou em 1.998 pedidos para cada milhão de moradores.

Os números mais baixos na comparação pedidos/habitantes foram registrados na Eslováquia 18 pedidos para cada milhão, Portugal (69), Romênia (94), República Tcheca (114) e Estônia (114).

Em relação às nacionalidades, não houve mudanças significativas em relação a 2015. No primeiro lugar, estão os sírios (334,8 mil) , seguidos por afegãos (183 mil) e iranianos (127 mil).

Estrangeiros de diversas nacionalidades e que portavam protocolo de solicitação de refúgio no Brasil foram impedidos de entrar no país pela Polícia Federal do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Com o protocolo em mãos, eles tinham autorização para se ausentar do Brasil por até 90 dias, explicou a advogada de alguns desses estrangeiros, Patrícia Vega, que disse que um de seus clientes estava no local há quatro dias.

Segundo informações da advogada, um total de 46 estrangeiros, como libaneses, senegaleses e guineenses, divididos em dois grupos, ficaram na área de desembarque do aeroporto, sem poder entrar no Brasil. “Essas pessoas são estrangeiros que entraram no Brasil e fizeram o requerimento do visto de refúgio. Esse visto deles está em trâmite e foi dado um protocolo para eles, [com o] que eles tiraram CPF, tiraram Carteira de Trabalho. Muitos já estão trabalhando com carteira assinada e a Polícia Federal permitiu a saída deles por 90 dias”, disse Patrícia.

A Polícia Federal disse, em nota, que “atendendo a determinação legal houve o impedimento do ingresso de estrangeiros que haviam protocolado o pedido de refúgio, cerca de 21 pessoas”. Segundo a PF, tais pessoas foram autorizadas a ingressar no país pelo Ministério das Relações Exteriores ao final do dia de ontem (28) e que isso foi cumprido pela polícia.

“Tais pessoas haviam permanecido na área conhecida como conector onde habitualmente ficam passageiros que aguardam voos ou que tiveram o embarque recusado por companhias aéreas. Durante o período receberam assistência das companhias aéreas responsáveis por eles”, informou a PF.

Nova normativa

A advogada disse que o motivo para o impedimento foi a edição de uma nova normativa que estabeleceu que os estrangeiros que tinham o protocolo de requerimento do visto de refugiado, quando saíssem do país, só poderiam entrar de novo com algum outro tipo de visto emitido no país de origem, como de turista ou de estudante.

De acordo com Patrícia, a Polícia Federal entregou uma norma informativa, datada de 21 de setembro, para representantes do Consulado de Guiné-Bissau dizendo que “o Ministério das Relações Exteriores informou que as embaixadas e consulados do Brasil foram instruídos a reiterar aos estrangeiros portadores de protocolo de solicitação de refúgio sobre a necessidade de requerer visto para habilitar o seu retorno ao Brasil”.

A data da nota – 21 de setembro de 2016 – é posterior ao dia da saída dos estrangeiros representados por Patrícia do país. “Eu entendo, é até muito óbvio, que essa normativa valeria para quem sair do país a partir da sua edição. Ela é do dia 21 de setembro, então ela valeria para quem saiu do Brasil a partir do dia 21 de setembro, não para quem está em trânsito”, disse a advogada. “Eu tenho cliente aqui que saiu por conta de morte de familiar, que saiu por conta de doença em família, eu tenho cliente que saiu para buscar documento porque está casando aqui no Brasil. Eles foram pegos de surpresa com essa normativa. Eles não estão presos, eles estão impedidos de entrar”.

Sem contato

A advogada disse também que foi impedida de ter contato com seus clientes pela PF, o que contraria, segundo ela, o estatuto de ética dos advogados independentemente de ter uma procuração. A alegação foi que ela não tinha procurações assinadas e seus clientes não puderam assiná-las naqueles momento porque, de acordo com a PF, eles não estavam em território brasileiro. “Segundo a alegação deles [PF], eles [estrangeiros] não estão no Brasil, então eu não teria como ter acesso a eles”.

Os estrangeiros impedidos de entrar no país dormiram em bancos, tiveram acesso a refeições e as companhias aéreas cederam a eles cobertores de bordo. “Eles não tiveram acesso às bagagens deles, porque as bagagens só retiram aqui no desembarque, então eles estão só com o que eles tinham de bagagens de mão”, disse a advogada.

O Ministério da Justiça disse, em nota, que “após tomar conhecimento de que solicitantes de refúgio estavam retidos no Aeroporto de Guarulhos, o Comitê Nacional para os Refugiados [Conare], instituição vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio de seu presidente, orientou a Polícia Federal a liberar o reingresso deles no Brasil”. A assessoria de imprensa do ministério disse que os estrangeiros poderiam entrar no país.

Os contratos futuros de ouro reverteram as fortes perdas dos últimos dias e encerraram em alta, impulsionados pela busca por ativos de maior segurança. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o ouro para agosto subiu 0,95% (US$ 10,90), a US$ 1.163,50 a onça-troy. Ontem, o metal caiu ao menor nível em quatro meses em meio à valorização do dólar.

O temor por causa da recente onda de vendas na China se somou ao nervosismo com a Grécia e a tensão antes da divulgação da ata do Federal Reserve e causou, segundo operadores, a busca pela segurança do ouro. Além disso, a paralisação do pregão físico na Bolsa de Nova York (NYSE) deu gás à procura pelo metal. Fonte: Dow Jones Newswires.

Ganeses estão em abrigos provisórios em São Paulo, Criciúma (SC) e Caxias do Sul (RS). Após obterem visto de turista para a Copa, sonham com trabalho no Brasil e querem ajudar a família que ficou na África.

A onda de migração de ganenses sucede a de haitianos e senegaleses, que chegam há anos com histórias semelhantes. Depois de algum tempo poupando e eventualmente com ajuda familiar, eles "investem" cerca de US$ 1,5 mil para empreender a viagem Acra-Casablanca-São Paulo de avião, pagar mais um deslocamento de ônibus e sobreviver alguns dias no Brasil. Quase todos são homens jovens, entre 20 e 30 anos. Chegam só com a roupa do corpo e dependem de ajuda.

Movidos pelas informações de que em Caxias do Sul a Polícia Federal (PF) estava habilitada a atender 20 pedidos de refúgio por dia e poderia haver emprego, parte dos ganenses que já estavam em Criciúma tomou o rumo da serra gaúcha. Ao chegar, foram amparados pelo Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), ligado à Igreja Católica, e receberam apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

No ginásio de esportes do Seminário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, local encontrado pelo CAM para abrigá-los, os ganenses de diferentes cidades formam uma comunidade sem número definido. Como a maioria dos ganenses é muçulmana, criou-se, atrás do ginásio, um espaço atapetado para que todos possam orar voltados para Meca.

Os primeiros que chegaram se disseram perseguidos por questões tribais, desavenças religiosas e até brigas de vizinhos. No dia 11, o governo de Acra sustentou que o argumento não tem fundamento e destacou que não há conflitos internos. Nos últimos dias, a justificativa dos que chegam é de que fogem da pobreza, do desemprego ou dos salários baixos e desrespeito às leis trabalhistas.

Autoridades já observaram que dificilmente os pré-requisitos para a concessão de refúgio, como o da perseguição, serão preenchidos. Ao mesmo tempo, admitem que os migrantes poderão ficar no Brasil, mas em outra condição, com visto de trabalho para ocupar as vagas que conseguirem no período em que o pedido de refúgio estiver em análise.

Levantamento mais recente do Ministério da Justiça mostra que foram emitidos 8.767 vistos para ganenses durante a Copa e 2.529 entraram efetivamente no País desde então. Desses, 1.397 já deixaram o Brasil e 1.132 permanecem por aqui. Os pedidos de refúgio encaminhados ao Conare chegam a 180.

O número de pessoas que buscaram refúgio no Brasil em 2013 mais do que dobrou em relação a 2012. No ano passado, 5.256 pessoas fizeram a solicitação. No ano anterior, haviam sido pouco mais de 2 mil, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) no relatório Refúgio no Brasil: uma Análise Estatística (2010-2013), elaborado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Em relação a 2010, o aumento chegou a 800%.

Até maio deste ano, já foram 684 casos de concessão de refúgio no Brasil. O Acnur estima que o número de solicitações possa chegar aos 12 mil até o final de 2014. Para o presidente do Conare, Paulo Abrão, esse aumento é justificado principalmente pelo acirramento de conflitos internacionais e pelos fluxo migratório rumo a países considerados “terras de oportunidade” – especialmente no sentido Sul-Sul, que, atualmente, recebe 40% do fluxo mundial de migrações.

“O Brasil tem prática humanitária de destaque, tradição de respeito aos direitos humanos, e o Acnur tem feito amplo reconhecimento disso”, informou o representante da agência da ONU no Brasil, Andrés Ramirez. Segundo ele, o aumento dos pedidos de refúgio ao governo brasileiro é uma tendência. “Essa tendência está clara desde 2010, não é uma coisa do ano passado para este. O aumento é exponencial”.

Há atualmente 5.208 refugiados no território nacional. Entre eles, há pessoas de 80 nacionalidades, das quais 90% estão na faixa etária entre 18 e 30 anos e 66% são homens. Entre os refugiados no país, a maioria veio da Síria, República Democrática do Congo (RDC), Colômbia e do Paquistão. Na lista das unidades da Federação onde há mais interessados em obter refúgio estão São Paulo (23%), Paraná (20,7%) e o Distrito Federal (14%).

De acordo com o relatório, há uma tendência a mudanças nos próximos anos – com a diversificação da nacionalidade de solicitantes, devido à abertura do Brasil no contexto de crises humanitárias mundiais.

A legislação brasileira prevê que têm direito a se tornar refugiados pessoas que vivem em ambiente de perseguição por motivos políticos, de raça, religião, pertencimento a determinados grupos sociais (como países que tem políticas homofóbicas) e por grave e generalizada violação de direitos humanos.

Segundo o documento, a concessão de refúgio no país foi fortalecida entre 2010 e 2013 por meio de legislação específica e pela consolidação brasileira como o principal doador de recursos ao Acnus entre os países emergentes, com a contribuição de mais de R$ 11 milhões nesses quatro anos. Resolução do Conare publicada ontem (13) no Diário Oficial da União estabelece novas regras para desburocratizar concessão de refúgio. As novas medidas passam a valer a partir desta quarta-feira. A expectativa é que, com essas regras, haja mais celeridade e mais eficiência nos procedimentos.

Até então, para entrar com a solicitação de refúgio, o interessado tinha de passar por quatro etapas, incluindo entrevistas e preenchimento de formulários na Polícia Federal e entrevista com entidades de promoção e atuação social na defesa dos direitos humanos, como a Cáritas. Esse processo foi facilitado, os formulários para preenchimento, unificados, e o comprovante de análise de refúgio deve ser entregue no primeiro contato com a pessoa – que já regulariza a situação do estrangeiro no país. Outra medida de facilitação é o prazo de renovação do formulário de análise do pedido de refúgio, que tinha de ser feito a cada 180 dias. Agora, o formulário valerá por um ano.

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez vai entrar ainda nesta quarta-feira (5) com pedido de refúgio no Conselho Nacional de Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça. A partir do pedido, a médica terá assegurado o direito de ir e vir e de residência provisória até que o processo seja julgado pelo Conare. Ramona está abrigada na liderança do Democratas na Câmara dos Deputados desde essa terça (4), onde buscou ajuda após fugir de Pacajá, no interior do Pará, município em que atuava no programa do governo federal Mais Médicos. A médica buscou o apoio dos deputados do partido por discordar das condições de trabalho do programa e após ser informada que a polícia federal esteve atrás dela depois que deixou Pacajá.

A Lei brasileira (9.474/1997) que criou o Conare permite que o estrangeiro que esteja em território nacional possa solicitar o reconhecimento como refugiado. O pedido de refúgio pode ser feito nos casos em que há contra estrangeiros temores fundamentados de perseguição por motivo de raça, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Ramona disse que se sentiu enganada pelo regime cubano ao tomar conhecimento sobre os valores reais da remuneração do programa Mais Médicos.

No contrato assinado com uma sociedade anônima em Cuba (Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos) o salário especificado é de US$ 400 pagos no Brasil e outros US$ 600 depositados numa conta na Ilha dos irmãos Castro. O valor só poderia ser acessado quando a médica finalizasse o serviço no Brasil daqui a três anos. O valor pago mensalmente representa menos de 10% dos R$ 10 mil reais anunciados pelo governo brasileiro e pagos a outros profissionais do programa contratados para os mesmos serviços prestados pelos cubanos. Ramona afirmou que teme por sua segurança e de sua família que está em Cuba e diz ter a certeza de que se retornasse hoje ao país seria presa imediatamente.  

*Com informações da Assessoria de Imprensa