Os recifenses terão a oportunidade de participar de discussões, debates e oficinas sobre o acolhimento e integração dos refugiados e migrantes, do dia 9 ao dia 11 de abril. Um simpósio e mais dez oficinas compõem a programação, gratuita e aberta ao público. As atividades acontecem no Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco, no bairro da Boa Vista. A inscrição pode ser feita pelo site do evento até as 12h do dia 29 de março.

O Simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: Como Acolher e Integrar?" acontece na manhã do dia 10 de abril e contará com duas mesas de discussão. A primeira abordará o contexto da Política Nacional Migratória e de Refúgio, abordando aspectos históricos, do direito do trabalho e da gestão migratória em nível local.

A segunda vai apresentará experiências locais de atenção a migrantes e refugiados, com destaque para informações sobre os fluxos migratórios no Estado e as experiências da prefeitura de Recife (PE), da Casa de Direito do Programa Pana da Universidade Católica em Pernambuco (UNICAP) e das Aldeias Infantis SOS.

Os interessados poderão se inscrever um mais de uma atividade, desde que não aconteçam no mesmo horário: “Nova Lei de Migração, Lei do refúgio, Direitos e Acesso à Justiça”, “Gestão Migratória em Nível Local”, “Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”, “Migração e Saúde Mental”, “Migração e Administração de Conflitos”, “Gênero, Direitos Humanos, Migração e Rede de Proteção - Onde eu me insiro?” e “Migração e Integração Local” são algumas das oficinas abertas ao público. Confira a lista completa aqui.

O objetivo é fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil.

O projeto Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil é organizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, da qual o Ministério Público Federal faz parte, com outras instituições nacionais e internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), organização não-governamental Conectas e Organização Internacional para Migrações (OIM).

A relação dos candidatos selecionados será divulgada a partir das 15 horas do dia 29 de março, na página da ESMPU.

O evento foi planejado para 15 cidades brasileiras e já foi realizado em em Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista e Porto Alegre, com mais mais de 1.200 participações, dentre jornalistas, agentes públicos, representantes de ONGs e demais interessados.

Para saber mais, acesse o edital e a programação completa do simpósio.

Serviço

Projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil"

De 9 a 11 de abril de 2019

Universidade Católica em Pernambuco (Rua do Príncipe, 526, Boa Vista – Recife)

Gratuito

A atriz norte-americana e representante especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Angelina Jolie, manifestou apoio aos refugiados venezuelanos e agradeceu aos países da América do Sul que os acolheram.

Jolie visitou os refugiados em Lima, no Peru, para chamar a atenção para a situação que os venezuelanos enfrentam desde que foram forçados a deixar sua terra natal por causa da crise econômica.

"Eu ouvi histórias de pessoas morrendo por causa da falta de cuidados médicos e remédios (...) pessoas passando fome e relatos trágicos de violência e perseguição", afirmou.

O Peru foi um dos primeiros países a criar um programa de residência para os refugiados da Venezuela, permitindo que eles trabalharem legalmente no país. No entanto, como o número de venezuelanos no Peru chegou a quase 500 mil, o governo suspendeu o programa e restringiu as exigências de entrada no país, sob a justificativa de que há preocupações de segurança.

A atriz de Hollywood se reuniu com o presidente peruano, Martin Vizcarra, e discutiu maneiras como a comunidade internacional pode ajudar os países que recebem os refugiados da Venezuela.

"Como em quase todas as crises de deslocamento, os países que têm menos recursos estão sendo solicitados a fazer mais", ressaltou Jolie. A enviada especial da agência da ONU disse ainda que a Colômbia e o Equador são “muito generosos” por terem hospedado os venezuelanos.

A Agência de Refugiados das Nações Unidas (Acnur) divulgou um estudo que aponta uma redução de 74% na entrada de refugiados e migrantes na Itália nos primeiros três meses de 2018. A diminuição é fruto de medidas de controle das fronteiras e ocorre desde julho do ano passado.

De acordo com o estudo, pelo menos 500 pessoas morreram ou desapareceram no primeiro trimestre deste ano em travessias em direção ao país. A ONU afirmou que o movimento migratório para a Itália foi reduzido principalmente entre os que partem da Líbia. Já a Acnur disse que os perigos ao longo do caminho migratório aumentaram e que uma das questões mais preocupantes é a saúde dos recém-chegados do país africano, pois aumentou o número dos que desembarcam extremamente fracos e com problemas de saúde.

O diretor da Acnur, Pascale Moreau, informou que mais de 3,1 mil pessoas morreram no mar enquanto seguiam rumo ao continente europeu em 2017. Em 2016 foram 5,1 mil mortes.

A Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) lamentou, neste domingo, as condições desumanas do campo improvisado de Idomeni, onde mais de 14.000 refugiados esperam a reabertura da fronteira entre Grécia e Macedônia, fechada há uma semana.

"A miséria humana chegou a ponto máximo na Europa. As condições em Idomeni são desumanas", disse à AFP o porta-voz do Acnur Babar Baloch.

"Dificilmente se pode imaginar até que ponto se deteriora a situação todos os dias com a chuva. As pessoas sofrem", acrescentou.

Cerca de 12.000 imigrantes e refugiados se amontoam no acampamento de Idomeni, segundo dados oficiais publicados pelas autoridades gregas. Outros 2.000 também estariam acampados nos arredores, segundo ONGs.

As condições de higiene são particularmente ruins, os banheiros estão inundados, e dezenas de crianças tiveram de ser hospitalizadas nos últimos dias pelo frio, por problemas respiratórios e por outras questões de saúde.

Uma garota síria de nove anos foi internada em Tessalônica com hepatite A, anunciou o Centro de Prevenção de Doenças (Keelpno), acrescentando que seu prognóstico é "estável".

Dadas as péssimas condições, centenas de refugiados começaram a voltar para Atenas, onde são dirigidos para abrigos, ou para hotéis. Novos grupos de refugiados chegam todos os dias a Idomeni com a esperança de que a fronteira seja reaberta.

Neste domingo, um grupo de 200 refugiados - formado por famílias sírias e iraquianas com seus filhos - voltou a se manifestar na entrada de Idomeni, pedindo a abertura da fronteira.

O Ministério de Política Migratória distribui, diariamente, entre os imigrantes folhetos em árabe, pashtun e farsi, solicitando-lhes que "cooperem com as autoridades gregas para serem transferidos para centros de acolhida" longe da fronteira.

"Esperamos que as autoridades gregas ajam rapidamente neste sentido porque ficar aqui, mesmo que seja um minuto a mais, não é uma opção", completou Babar Baloch.

Muitos se negam, porém, a deixar Idomeni, esperando que, na cúpula europeia de 17 de março, sejam tomadas decisões a seu favor, e as fronteiras, reabertas.

O número de pessoas que buscaram refúgio no Brasil em 2013 mais do que dobrou em relação a 2012. No ano passado, 5.256 pessoas fizeram a solicitação. No ano anterior, haviam sido pouco mais de 2 mil, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) no relatório Refúgio no Brasil: uma Análise Estatística (2010-2013), elaborado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Em relação a 2010, o aumento chegou a 800%.

Até maio deste ano, já foram 684 casos de concessão de refúgio no Brasil. O Acnur estima que o número de solicitações possa chegar aos 12 mil até o final de 2014. Para o presidente do Conare, Paulo Abrão, esse aumento é justificado principalmente pelo acirramento de conflitos internacionais e pelos fluxo migratório rumo a países considerados “terras de oportunidade” – especialmente no sentido Sul-Sul, que, atualmente, recebe 40% do fluxo mundial de migrações.

“O Brasil tem prática humanitária de destaque, tradição de respeito aos direitos humanos, e o Acnur tem feito amplo reconhecimento disso”, informou o representante da agência da ONU no Brasil, Andrés Ramirez. Segundo ele, o aumento dos pedidos de refúgio ao governo brasileiro é uma tendência. “Essa tendência está clara desde 2010, não é uma coisa do ano passado para este. O aumento é exponencial”.

Há atualmente 5.208 refugiados no território nacional. Entre eles, há pessoas de 80 nacionalidades, das quais 90% estão na faixa etária entre 18 e 30 anos e 66% são homens. Entre os refugiados no país, a maioria veio da Síria, República Democrática do Congo (RDC), Colômbia e do Paquistão. Na lista das unidades da Federação onde há mais interessados em obter refúgio estão São Paulo (23%), Paraná (20,7%) e o Distrito Federal (14%).

De acordo com o relatório, há uma tendência a mudanças nos próximos anos – com a diversificação da nacionalidade de solicitantes, devido à abertura do Brasil no contexto de crises humanitárias mundiais.

A legislação brasileira prevê que têm direito a se tornar refugiados pessoas que vivem em ambiente de perseguição por motivos políticos, de raça, religião, pertencimento a determinados grupos sociais (como países que tem políticas homofóbicas) e por grave e generalizada violação de direitos humanos.

Segundo o documento, a concessão de refúgio no país foi fortalecida entre 2010 e 2013 por meio de legislação específica e pela consolidação brasileira como o principal doador de recursos ao Acnus entre os países emergentes, com a contribuição de mais de R$ 11 milhões nesses quatro anos. Resolução do Conare publicada ontem (13) no Diário Oficial da União estabelece novas regras para desburocratizar concessão de refúgio. As novas medidas passam a valer a partir desta quarta-feira. A expectativa é que, com essas regras, haja mais celeridade e mais eficiência nos procedimentos.

Até então, para entrar com a solicitação de refúgio, o interessado tinha de passar por quatro etapas, incluindo entrevistas e preenchimento de formulários na Polícia Federal e entrevista com entidades de promoção e atuação social na defesa dos direitos humanos, como a Cáritas. Esse processo foi facilitado, os formulários para preenchimento, unificados, e o comprovante de análise de refúgio deve ser entregue no primeiro contato com a pessoa – que já regulariza a situação do estrangeiro no país. Outra medida de facilitação é o prazo de renovação do formulário de análise do pedido de refúgio, que tinha de ser feito a cada 180 dias. Agora, o formulário valerá por um ano.

O Alto Comissário das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados (Acnur), Antonio Guterres, advertiu que a Síria pode estar "à beira do abismo", na medida em que os trabalhadores humanitários se preparam para um aumento do número de refugiados saem do país. Cerca de 2 milhões de pessoas já fugiram da guerra civil em território sírio.

Em entrevista concedida nesta terça-feira à Associated Press em Bagdá, Guterres pediu que os países vizinhos à Síria mantenham suas fronteiras abertas para receber mais sírios que tentam escapar da guerra.

A visita de Guterres ao Iraque destaca como o país, embora registre crescentes níveis de violência, é visto como um refúgio para os sírios.

Segundo ele, 44 mil refugiados foram para a região curda, no norte do Iraque, desde 15 de agosto. Trabalhadores humanitários descrevem o fluxo como uma das maiores ondas de refugiados desde que o levante contra o presidente Bashar Assad teve início. Fonte: Associated Press.

Símbolo sexual com uma trajetória marcada por fortes compromissos em favor dos refugiados, a atriz americana Angelina Jolie, que anunciou nesta terça-feira ter sido submetida a uma dupla mastectomia preventiva, afirma que continua sendo uma "menina má". "A vida está cheia de desafios. Os que não nos devem dar medo são aqueles que podemos enfrentar e controlar", destaca a companheira do também ator Brad Pitt, mãe de seis crianças e que em 2005 foi eleita a mulher mais sexy do mundo.

Angelina vem de uma família dedicada ao cinema. Sua mãe, a atriz americana Marcheline Bertrand, de origem franco-canadense, morreu vítima de um câncer aos 56 anos. Seu pai é o ator americano Jon Voigh, que ganhou um Oscar de melhor em 1979, e seu irmão é o ator James Haven.

Nascida no dia 4 de junho de 1975 em Los Angeles, na Califórnia, estudou artes dramáticas no Lee Strasberg Theatre Institute de Nova York, mas sua silhueta esbelta, suas maçãs do rosto salientes e seus lábios carnudos abriram as portas para uma carreira de modelo. Após algumas atuações no palco, ela apareceu no cinema e na televisão. Foi vista, sobretudo, em papéis de mulher sofrida ("Brincando com a Morte", 1997) ou de provocadora rebelde ("60 segundos", 2000).

Apreciada por sua interpretação de uma modelo com Aids no filme "Gia - Fama e Destruição", que lhe valeu um Globo de Ouro em 1999, Jolie se consolidou como símbolo sexual alguns anos depois, de short e camiseta justa, em "Lara Croft: Tomb Raider". Angelina Jolie estampava capas de revistas e alimentava as fantasias masculinas com declarações como: "Somos jovens, estamos bêbados, estamos na cama, temos facas... pode ocorrer um acidente".

Casada e divorciada duas vezes dos atores britânico Jonny Lee Miller (1996-1999) e americano Billy Bob Thornton (2000-2003), em 2002 ela adotou sozinha seu primeiro filho, Maddox, nascido no Camboja. Em 2005, a atriz, que alegou ter "um vínculo muito forte com esse país", recebia a nacionalidade cambojana.

Embaixadora da boa-vontade do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Angelina Jolie diz ter se sensibilizado com as causas humanitárias durante uma passagem por Serra Leoa, em um campo de deslocados onde havia crianças vítimas de atrocidades. "Isso fez de mim alguém diferente, para melhor. Antes me interessava principalmente por mim mesma, por minha carreira, minha vida", declarou em 2006 à rede CNN, explicando que doava um terço de sua renda a obras de caridade. "Recebo um salário ridiculamente alto pelo que faço", afirmou.

Angelina Jolie ganhou 20 milhões de dólares por "Sr. e Sra. Smith" (2005), comédia de ação na qual atuou ao lado de outro 'sex symbol' hollywoodiano, Brad Pitt, então em processo de divórcio. Eles formariam depois um dos "casais de ouro" de Hollywood. Sua primeira filha biológica, Shiloh, nasceu em maio de 2006 na Namíbia, em uma tentativa de fugir dos paparazzi que os perseguiam. Em 2008, Angelina deu à luz gêmeos em Nice: Knox León e Vivienne Marcheline. Angelina e Brad também são pais de outras duas crianças adotadas: Pax, de origem vietnamita, e Zahara, uma menina etíope.

Em 2000, Angelina recebia o Oscar de melhor atriz coadjuvante por sua interpretação de uma carismática doente mental em "Garota Interrompida" (1999), de James Mangold. Em 2010 produziu seu primeiro longa-metragem, "Na terra de amor e ódio", uma história de amor entre uma jovem muçulmana e um sérvio durante a guerra na Bósnia (1992-1995), pelo qual recebeu a cidadania de honra de Sarajevo. Seu filme será divulgado no âmbito de campanhas contra as agressões sexuais em zonas de guerra.

A embaixadora do Acnur viajou nesta condição a diversas zonas de conflito, como Iraque, Darfur e Líbia. Ela admitiu que durante as filmagens brincou "com fogo" e que, apesar de seus filhos e de seu companheiro, continuou "sendo uma menina má": "Continuo mantendo esta parte em mim. Mas agora consigo controlá-la e a reservo para Brad. Ou... para nossas pequenas aventuras".

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informou nesta quarta-feira que 84 mil pessoas fugiram da escalada da guerra civil na Síria apenas em dezembro, o que elevou o número de refugiados registrados a 478 mil até 1º de janeiro deste ano. O ACNUR afirmou que, se contadas as pessoas que aguardam registro como refugiadas, o número de pessoas que deixou a Síria desde março de 2011 atinge 569 mil. Em apenas um mês, o número de refugiados registrados subiu de 394 mil a 478 mil.

A Turquia hospeda o maior número de refugiados sírios, a maioria abrigados em mais de dez acampamentos ao longo da fronteira com a Síria. Em 1º de janeiro deste ano, a Turquia abrigava 150 mil refugiados sírios. Outros 130 mil sírios estão no Líbano e outros 120 mil na Jordânia. O Iraque abriga 68 mil.

As informações são da Associated Press.

A Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho lançou nesta segunda-feira um apelo de emergência por 32,3 milhões de francos suíços (US$ 34,1 milhões) para ajudar 170 mil refugiados sírios na Turquia. "O Crescente Vermelho Turco está expandindo sua resposta, às vésperas do inverno, para ampliar o auxílio a 170 mil pessoas refugiadas nos próximos meses", disse a entidade em comunicado. Até a semana passada, a Turquia tinha 110 mil refugiados registrados, mas o número crescia dramaticamente. O chefe da gestão de crises e desastres da Federação, Simon Eccleshall, disse que o dinheiro extra deverá durar seis meses.

Eccleshall disse à agência France Presse (AFP) que a Federação revisará constantemente os planos de contingência para lidar com a crise na Síria. "Os números são significativos na Turquia" afirmou, ao notar que em 5 de novembro 110.649 sírios estavam registrados nos acampamentos na Turquia, mais que o dobro dos registrados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em julho.

A Turquia conta atualmente com 14 acampamentos de refugiados sírios, dos quais todos, com exceção de um, são de tendas. Outros três acampamentos estão em construção para acomodar os refugiados que deverão chegar nos próximos meses.

Eccleshall disse que os recursos adicionais são necessários para prover assistência no inverno, bem como alimentos emergenciais a outras 20 mil pessoas que estão na fronteira entre a Síria e a Turquia. No final da semana passada, o ACNUR informou que 11 mil sírios fugiram do país em apenas 24 horas - nove mil para a Turquia. O ACNUR informa que 408 mil sírios estão registrados como refugiados em vários países e projeta que no começo de 2013 serão mais de 700 mil pessoas.

Mais de 37 mil pessoas foram mortas na Síria desde o começo da revolta contra o governo do presidente Bashar Assad, em março de 2011, de acordo com o Observatório Sírio pelos Direitos Humanos.

As informações são da Dow Jones.