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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade, hoje, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impede a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis segundo a lei federal da Ficha Limpa para cargos do alto escalão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na esfera estadual.

De acordo com o projeto, cargos como de secretário de Estado, procurador-geral do Estado e de Justiça, defensores públicos, diretores de agências reguladoras e chefes e delegados de polícia não poderão ser preenchidos por quem tenha sido condenado em definitivo.

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A PEC foi apresentada pelos deputados Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Robson Leite (PT) e não precisa de sanção do governador Sérgio Cabral (PMDB). Ela será promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Paulo Melo (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Legislativo de amanhã. Norma semelhante já vigora no Estado de Minas Gerais.

"É importante que pessoas já punidas pela inelegibilidade não tenham acesso a cargos públicos, onde podem dar sequência aos crimes já cometidos", afirma Comte. "É um enorme ganho para o desempenho das funções de cada um, pois não serão mais nomeados aqueles que têm prática nefasta, prejudicial ao serviço público", aponta Luiz Paulo. Segundo ele, não faz sentido que políticos, que precisam comprovar estarem aptos a concorrer segundo a Lei da Ficha Limpa, possam depois nomear pessoas que não se enquadram nesse critério.

Na véspera da reunião da cúpula do PDT que vai discutir a crise no Ministério do Trabalho, o ministro Carlos Lupi se disse "pronto para a luta" e afirmou que o partido apoia a presidente Dilma Rousseff independente de estar ou não no governo.

"O que vai haver na reunião é um debate. Não temo perder o ministério. O partido não teme perder o ministério. O PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios", afirmou Lupi, que participou hoje do lançamento do Anuário do Trabalho e Qualificação Profissional do Estado do Rio, no escritório do Ministério.

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Presidente licenciado do PDT, Lupi disse estar preparado para responder a qualquer questionamento dos companheiros de partido. Afirmou também estar disponível para voltar ao Congresso, caso seja chamado pelos parlamentares.

No meio do caminho, havia óleo. Obstáculo difícil de superar por baleias como jubarte, minke-antártica, baleia-de-bryde e entre 20 e 25 espécies de golfinhos e pequenos cetáceos que usam a Bacia de Campos como rota migratória. O óleo que vazou por pelo menos seis dias pelo poço no Campo de Frade, operado pela Chevron Brasil, chegou a cobrir uma superfície de 163 quilômetros quadrados - ou 16,3 mil campos de futebol.

E o dano ambiental é difícil de mensurar. No acidente provocado por uma explosão na plataforma de perfuração da British Petroleum, no Golfo do México, em abril do ano passado, 800 milhões de litros de óleo vazaram por 87 dias.

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Somente 2% das carcaças dos animais atingidos chegaram ao litoral, aponta o biólogo Salvatore Siciliano, coordenador do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (GEMM-Lagos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As baleias jubarte, por exemplo, estão retornando para o Polo Sul. Depois de se alimentar durante o verão, no inverno elas nadaram em direção à linha do Equador, em busca de águas mais quentes para se reproduzir. Agora, voltam para a Antártica acompanhadas de seus filhotes.

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, viu três delas nadando perto da mancha - uma a menos de 300 metros de distância.

Além dos mamíferos, o dano para as aves é agudo. Acredita-se que elas confundam a mancha de óleo com cardumes e, por isso, mergulhem no petróleo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dez pessoas foram presas hoje, no Rio de Janeiro, acusadas de integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes de empréstimos por telefone. Segundo o delegado Gabriel Fernando de Almeida, titular da Delegacia de Defraudações (DDEF), em dois meses o bando movimentou cerca de R$ 70 mil.

Os policiais que deflagraram a Operação Hidra cumprem 20 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão na Baixada Fluminense, nos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti e em bairros da capital.

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Os fraudadores ofereciam empréstimos por telefone sem burocracia e, para receber o dinheiro, a vítima era obrigada a fazer um depósitos caução, mas não recebia nem o dinheiro solicitado nem o valor do depósito. Os presos e o material apreendido seriam levados para a Academia de Polícia, no centro do Rio.

Rio de Janeiro - A pacificação de favelas está provocando um aumento nos preços dos aluguéis em comunidades que receberam unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) 6,8% acima de imóveis localizados em bairros tradicionais.

A conclusão faz parte de uma pesquisa divulgada hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que também fez uma comparação entre as estruturas disponíveis nas favelas da Rocinha e do Complexo do Alemão.

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O trabalho da FGV, desenvolvido pelo pesquisador Marcelo Nery, utilizou dados da Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), de 2009, e do Censo das Favelas, feito em 2008 pelo governo do Rio.

“Já se pode falar em um efeito UPP nos aluguéis nas favelas, que subiram quase 7% a mais do que a valorização do resto da cidade, no primeiro ano após a implantação das unidades”, disse Nery.

Ele constatou que apesar da questão policial estar equacionada nessas áreas, ainda existem muitos problemas a serem resolvidos. Na Rocinha, por exemplo, 36,8% dos moradores não têm endereço para correspondência, o que é uma dificuldade a mais na hora de se preencher uma ficha de emprego ou de se fazer um carnê de loja. E falta iluminação pública próximo da residência de 54,7% dos entrevistados.

A pesquisa da FGV comparou as comunidades da Rocinha e do Alemão e constatou que na favela da zona sul carioca existe maior possibilidade de emprego, pela proximidade com moradores de classes sociais de alto poder aquisitivo. No entanto, na Rocinha o problema do adensamento urbano é mais grave, obrigando as pessoas a viverem muito próximas umas das outras, às vezes dividindo o espaço com mais de uma família.

“O trabalho é muito mais forte na Rocinha, pelo fato dela estar encravada na área mais rica da cidade, em um centro dinâmico em expansão. Por outro lado, todas as condições de moradia são piores lá, pois é uma topografia complicada e que gera aglomeração de pessoas, com muitas famílias sob o mesmo teto”.

O serviço de Disque-Denúncia do Rio de Janeiro está recebendo, em média, uma ligação a cada 15 minutos, após a ocupação por forças de segurança das favelas da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, na zona sul do Rio, no último fim de semana.

De 1º de novembro até as 11 horas de hoje, o Disque-Denúncia somou 804 ligações especificamente sobre Rocinha e Vidigal, o que está ajudando as polícias Civil e Militar a encontrar bandidos, depósitos de armas e drogas escondidas. Este número é 30 vezes maior do que a quantidade de ligações recebidas no mesmo período em 2010.

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Ontem, o Disque-Denúncia registrou 88 ligações relacionadas às três comunidades - uma média de quase quatro ligações por hora, ou uma a cada 15 minutos. Hoje, também até as 11 horas, o serviço já havia recebido 43 ligações, mantendo a mesma média de quatro ligações por hora.

Além das ligações, também há denuncias sobre os esconderijos dos traficantes por carta. Na manhã de hoje, policiais do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da PM apreenderam mais de 10 quilos de maconha na Rocinha depois de receber uma carta anônima. A droga foi encontrada no alto do morro, onde também foram apreendidos uma pistola, duas granadas, 360 papelotes de cocaína, dois rojões e três porta-carregadores.

Cerca de 800 quilos de maconha foram apreendidos, na noite de ontem, dentro de um caminhão do tipo frigorífico, em uma das entradas das Favela Nelson Mandela, em Manguinhos, zona norte do Rio, por policiais do Batalhão do Meier, após uma denúncia anônima sobre uma suposta carga roubada que era retirada do veículo naquela região.

Ao se aproximarem do endereço, PMs do Meier, que estavam em um veículo blindado, tiveram que pedir apoio de colegas do Batalhão da Maré, pois um grupo com cerca de 30 traficantes - vários deles armados, um deles inclusive com uma granada - estava no local e investiu contra a polícia. Não há informações sobre presos ou feridos no tiroteio.

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Após a implementação de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Complexo do Alemão, na Favela da Mangueira e em outras da mesma região, os traficantes que agiam nestas comunidades migraram para Manguinhos e para a Favela do Jacaré. A apreensão da droga foi registrada na Delegacia do Bonsucesso.

Um foragido da Justiça se entregou aos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no início da tarde de hoje, na localidade da Cachopa, na comunidade da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro. Aroldo dos Santos, de 31 anos, estava foragido há 13 dias da Unidade Prisional Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói, onde cumpria pena em regime semiaberto por associação para o tráfico. Ele chegou a cumprir pena por dois anos e nove meses.

O sexto preso na Operação Choque de Paz, realizada desde ontem nas comunidades da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, foi convencido a se entregar pela própria mãe. Cerca de 16 mil munições de diversos calibres foram apreendidas na operação. Além disso, foram encontrados 20 pistolas, 15 fuzis, 1 submetralhadora, 20 rojões, 12 granadas, 61 bombas artesanais, 120 quilos de maconha, 60 quilos de pasta base de cocaína, 135 quilos de cocaína, 135 pedras de crack e 38 comprimidos de ecstasy.

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A Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de duas novas agências no Rio de Janeiro, sendo uma na comunidade Vidigal e outra na Rocinha, cujo controle ontem foi retomado pelas forças de segurança do Estado. Há mais de 30 anos, essas áreas estavam dominadas pelo tráfico de drogas.

O banco visa levar aos moradores dessas regiões benefícios sociais, promovendo a bancarização da população local, além de ser uma oportunidade para oferta de produtos e serviços. Eles passarão a ter acesso ao pagamento de PIS/Abono Salarial; emissão do Cartão do Cidadão e CPF; pagamento do programa Bolsa Família e Cartão Família Carioca; Seguro Desemprego, FGTS e INSS.

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Enquanto as novas unidades não são inauguradas, a Caixa atenderá os consumidores em uma agência itinerante, iniciativa para a qual contará com o suporte das forças de segurança do Rio de Janeiro. "O anúncio dessas agências reforça a retomada do controle desses territórios pelo estado brasileiro, garantindo a todos os seus moradores o exercício pleno de sua cidadania. Cabe à Caixa, como instituição federal parceira do Estado e do município do Rio de Janeiro, dar sua contribuição", diz o presidente da Caixa, Jorge Hereda, em nota divulgada hoje.

No ano passado, o banco inaugurou uma nova agência no Complexo do Alemão, após a sua pacificação. A comunidade foi, inclusive, um dos cinco locais escolhidos pela Caixa para a implantação de um projeto piloto do Programa Microcrédito Produtivo Orientado na região.

Amanhã, feriado da Proclamação da República, o MetrôRio vai operar das 7 horas às 23 horas, com transferência na Estação Estácio entre as Linhas 1 e 2. As linhas de integração expressas também circulam com o mesmo esquema de horário do metrô no período, com exceção das linhas 913 e 616, que saem da Estação Nova América/ Del Castilho para o Fundão e não circulam nos feriados e finais de semana.

Na quarta-feira, 16, o MetrôRio volta a operar de 5 horas à meia-noite, com a Linha 2 direto de Pavuna a Botafogo. Amanhã, o MetrôRio vai estender o horário de funcionamento da Estação Praça Onze até meia-noite para garantir a volta para casa do público que for ao show da cantora Britney Spears, que acontece na Apoteose. As demais estações ficarão abertas apenas para desembarque depois das 23 horas. Os ônibus que saem das Estações Botafogo e Ipanema/General Osório em direção à Gávea funcionarão até a chegada do último trem. Haverá uma bilheteria extra em Praça Onze, além de reforço no número de agentes de segurança e de atendimento nas estações.

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A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) acolheu hoje 42 pessoas durante uma ação de combate ao crack e retirada de população de rua na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O trabalho teve início às 6 horas e contou com o apoio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Participaram da ação cerca de 20 funcionários da SMAS, entre psicólogos, educadores e assistentes sociais.

Os fiscais percorreram os bairros do Flamengo, Botafogo e Glória. No Aterro do Flamengo, facas e material para consumo de crack foram encontrados com algumas das pessoas abordadas. Na Cidade das Crianças, também no Aterro, um adolescente foi acolhido.

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Mais de 200 autoridades e representantes de entidades sindicais e patronais lotaram auditório do Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de hoje, para participar de reunião preparatória para a manifestação "Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio", programada para quinta-feira.

O tom dos discursos foi crítico às mudanças propostas no Congresso para alterar a divisão de pagamentos dos royalties do petróleo - que prejudica os Estados produtores - e de revolta contra a postura do governo federal. Os políticos fluminenses voltaram a cobrar que a presidente Dilma Rousseff vete a proposta que já foi aprovada pelo Senado e que está para ser votada na Câmara.

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"O que nós queremos é mostrar ao governo federal e ao Congresso Nacional que nós não queremos invadir o direito de ninguém, mas também não queremos que invadam o nosso direito", argumentou o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). "O Rio não quer nada mais do que os seus direitos. Não quer a violação dos seus direitos. Não quer que receitas tão importantes para a vida das pessoas sejam comprometidas", explicou o peemedebista.

Foi confirmado, durante a reunião, que todas as repartições públicas estaduais e municipais terão ponto facultativo durante a manifestação. As concessionárias de transporte público não vão cobrar passagem das pessoas interessadas em participar. A expectativa dos organizadores do ato é de que mais de 100 mil pessoas se juntem à manifestação.

Terminaram no último dia 20 de outubro as negociações para que as famílias das 12 crianças mortas no massacre de Realengo, no Rio de Janeiro, recebam indenização da prefeitura. O caso, que repercutiu em todo o País, aconteceu em abril deste ano na Escola Tasso da Silveira. Os valores das indenizações foram propostos pela Defensoria Pública Estadual, mas foram mantidos em sigilo. As negociações entre a prefeitura, as famílias e os defensores aconteceram ao longo dos últimos meses, e a última família a assinar o acordo o fez no último dia 20. Segundo a defensora Fernanda Garcia, o objetivo da indenização é fornecer auxílio material aos parentes das vítimas.

Boletim quinzenal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro conclui que a qualidade da areia é boa em 16 praias cariocas, ótima em 11, regular e seis e não recomendada em três. Os dados foram divulgados ontem no Diário Oficial do Município. O resultado saiu após o monitoramento das areias de 36 praias. A pesquisa, feita entre 9 e 23 de outubro, considerou a quantidade encontrada de coliformes totais e da bactéria E.Coli.

Foi avaliada boa a qualidade da areia das praias da Moreninha e da Imbuca, na Ilha de Paquetá; da Engenhoca, na Ilha do Governador; Flamengo; Botafogo; Recôncavo (Sepetiba); Leme; Copacabana (na altura da Rua Souza Lima); Ipanema (Rua Paul Redfern); Leblon (Avenida Bartolomeu Mitre); Barra da Tijuca (Avenida do Pepê/Condomínio Barramares/Avenida Ayrton Senna); Macumba; Grumari e Barra da Guaratiba.

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Como ótima foi classificada a areia das praias de Ramos; Piscinão de Ramos; Copacabana (ruas República do Peru e Barão de Ipanema); Ipanema (Rua Maria Quitéria); São Conrado (ex-Hotel Nacional e Asa-delta); Barra da Tijuca (Quebra-mar); Recreio dos Bandeirantes/Reserva; Pontal e Prainha. E regular a areia das praias José Bonifácio (Paquetá); Guanabara (Ilha do Governador); Brisa (Sepetiba); Diabo; Arpoador; e Leblon (Avenida Visconde de Albuquerque). Não foram recomendadas as areias das praias da Bica (Ilha do Governador); Central; e Vermelha.

Um acidente na Avenida Francisco Bicalho, na zona portuária do Rio de Janeiro, deixou 16 feridos na tarde de hoje. Segundo os bombeiros, a colisão entre dois ônibus e um carro aconteceu por volta das 13 horas.

Cerca de cinco viaturas dos bombeiros atenderam à ocorrência e as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Souza Aguiar. Até por volta das 16 horas não havia informações sobre o estado de saúde dos feridos. De acordo com o Centro de Operações do Rio, uma faixa da avenida ficou interditada por aproximadamente 40 minutos no sentido centro.

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Doze pessoas ficaram intoxicadas devido a um incêndio que atingiu um supermercado e um mercado popular em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. Cinco vítimas precisaram ser encaminhadas ao hospital Rocha Faria, no mesmo bairro, mas todas passam bem.

O incêndio começou no segundo andar do prédio do supermercado, por volta das 11 horas de hoje. As causas do fogo são desconhecidas. Segundo a Polícia Civil, não havia sinal de explosão nem de vazamento de gás no local. A perícia só deve ser concluída amanhã, porque na noite de hoje ainda havia pequenos focos de incêndio no local.

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Apesar do atendimento rápido feito pelos bombeiros, o prédio vizinho, onde funciona o Mercado São Braz, também foi parcialmente atingido. Alguns boxes desse estabelecimento comercializavam pássaros, que morreram queimados.

Foi preso por crime ambiental hoje um homem 49 anos responsável pelo areal na divisa dos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O suspeito foi preso por policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) durante uma operação na reserva biológica do Tinguá.

Após análise da documentação apresentada pelo proprietário foi constatado que as licenças concedidas pelo Departamento Nacional de Recursos Minerais e pela Prefeitura de Duque de Caxias estavam vencidas. O responsável não havia pedido a renovação da licença de operação concedida pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA). O homem foi preso e autuado pela prática de crime ambiental e usurpação de matéria prima da União.

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Os primeiros candidatos a terminar as provas de hoje do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) começaram a sair às 15h05. O primeiro a deixar o prédio foi o estudante David Richard, de 16 anos, que pretende obter vaga em engenharia mecatrônica. Segundo ele, as perguntas de ciências estavam mais difíceis. "Mas só tive dificuldade em umas três ou quatro questões. Foi tranquilo", contou David, que, apesar de morar em um bairro distante do local da prova, em Inhaúma, chegou à Uerj às 11h30.

Cristiane Barros, de 32 anos, também foi uma das primeiras a acabar a prova. Ela contou que já tinha preenchido todas as questões três minutos antes do prazo mínimo para deixar a sala onde foi aplicado o exame - a partir das 15h. "No início, eu fiquei um pouco nervosa, mas depois eu comecei a ler as perguntas com calma e vi que a maioria já tinha sido dada pelo professor em sala de aula", disse ela, que tenta uma vaga em psicologia e que também sentiu dificuldade nas provas de química e biologia.

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A estudante Beatriz Junqueira, de 18 anos, que pensa em cursar pedagogia, também apontou dificuldades nas provas de ciências, mas confessou não ter estudado muito essas disciplinas. "A prova de geografia estava mais fácil porque era mais de conhecimentos gerais. Lendo o jornal já dava para saber as respostas de algumas questões", disse Beatriz.

A Prefeitura do Rio de Janeiro interditou na madrugada de hoje mais sete bueiros com alto risco de explosão durante vistoria feita no centro, Copacabana, Leme, Flamengo, Glória, Lapa e Estácio. As tampas foram interditadas nas ruas Pereira Reis, Silveira Martins, Pedro Américo, da Conceição e Avenida Rodrigues Alves.

Desde o inicio da operação, em 12 de agosto deste ano, foram vistoriados 13.444 bueiros na cidade. Até o momento foram encontrados 171 bueiros com alto risco de explosão. Em todos os casos o protocolo de emergência foi acionado, com a comunicação imediata ao Centro de Operações Rio e as concessionárias Light e CEG. Os bueiros foram isolados e sinalizados para reparo imediato pelas concessionárias.

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A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Rio de Janeiro interditou hoje mais três bueiros com alto risco de explosão na cidade. Hoje, foram vistoriadas 373 tampas no centro, Copacabana, Ipanema, Flamengo, Glória, Lapa e Estácio. Os bueiros com risco foram identificados na Laura de Araújo (dois) e do Senado (um) - todos no centro da cidade - onde verificou-se a presença de gás.

Desde o inicio da operação, em 12 de agosto, foram vistoriados 13.067 bueiros na cidade. Até o momento foram encontrados 164 bueiros com alto risco de explosão. Em todos os casos, foram acionados o Centro de Operações Rio e as concessionárias Light e CEG. Os bueiros foram isolados e sinalizados para reparo imediato.

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