Tópicos | Secretaria de Defesa Social (SDS)

Uma média de dois milhões de passageiros que se deslocam por dia no transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) enfrentam uma alta onda de assaltos e violência nos coletivos, nos últimos meses. De janeiro a outubro de 2016, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco registrou 1.033 roubos a ônibus em Pernambuco. Em um ano, o número de ocorrências aumentou quase 47%. Na manhã desta sexta-feira (11), a governo lançou o 'Plano Estadual de Enfrentamento aos Assaltos a Ônibus' e anunciou que em até 60 dias a frota de três mil ônibus do Estado contará com o sistema de monitoramento completo.

De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antonio Barros, o objetivo do plano é criar um conjunto integrado de ações com o objetivo de reforçar o policiamento nos principais corredores, aumentar as abordagens a coletivos e aplicar aos coletivos as resoluções da Comissão Multidisciplinar. As principais medidas são a instalação de câmeras de segurança de alta definiação e o rastreamento de toda a frota da RMR, além da criação de um aplicativo de celular para denunciar situações de risco dentro do coletivo.

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"Já temos boa parte da instalação das câmeras em andamento e várias prisões já foram efetuadas por causa das imagens de boa qualidade dentro dos ônibus. Estamos trabalhando há três meses nas investigações e prisões dos infratores envolvidos nesses assaltos", disse Francisco Papaléo, secretário das Cidades. De acordo com o delegado Joel Venâncio, à frente da Operação Viagem Segura, a criação de uma Comissão Multidisciplinar entre as Polícias Civil e Militar, a Urbana-PE e o Consórcio Grande Recife foi determinante na diminuição dos casos nos últimos três meses. 

Números não batem

Dados da SDS revelam que desde agosto, quando a força tarefa teve início, o número de assaltos foi de 145 e já em outubro os registros caíram para 107. Para a Polícia Civil, a redução de 44% dos assaltos aos ônibus é reflexo do início de investigações mais completas. Por outro lado, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco contabiliza 1.564 dentro dos coletivos. Para Venâncio, a divergência com os dados do governo se dá forma de diferente de registro dos casos. "A SDS trabalha com os boletins eletrônicos e os realizados nas delegacias. Já o sindicato dispõe de outros dados. A determinação é que as empresas registrem a queixa em qualque hipótese, mesmo que a renda do coletivo não tenha sido roubada pelos criminosos", afirmou. 

Com o Plano, entra em vigor as resoluções feitas pela Comissão Multidisciplinar de Ônibus, criada em maio com a finalidade de orientar as empresas na aplicação das medidas de segurança em toda a frota.  Dentre as medidas, estão as novas configurações técnicas das câmeras nos veículos quem compõem a frota do STPP e a mudança no preenchimento do formulário do Boletim de Ocorrência, como forma de uniformizar a coleta e envio das informações relativas a ocorrências de assalto ou tentativa de assalto. 

Para a Polícia Civil, antes da Comissão Multidisciplinar, os boletins de ocorrência vinham com poucas informações e muitas vezes sem o endereço correto de onde aconteceu o crime. "Acertamos com o Grande Recife para que as empresas registrassem um B.O completo conforme as indicações da polícia.  As ocorrências deverão se preenchidas em planilha disponibilizada pelo Consórcio contendo as seguintes informações: nome da empresa operadora, data da ocorrência, código e nome da linha, número de ordem do veículo e local da ocorrência. Caso as empresas operadoras não repassem às informações, elas poderão ser advertidas e multadas.

Os coletivos também deverão contar com quatro câmeras instaladas no interior do veículo, sendo uma na parte frontal, outra próxima ao motorista, uma na parte da catraca e a outra na parte traseira do carro. Além disso, esses equipamentos deverão ser vedados, evitando, dessa forma, serem depredados. As câmeras deverão ter resolução específica para que as imagens possam ser melhor captadas.

Secretaria de Defesa Social (SDS) vai emitir documentos gratuitos em quatro municípios de Pernambuco. A ação será realizada nesta quinta (6), sexta (7) e sábado (8) no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, situados na Região Metropolitana (RMR) e também em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do estado.

O atendimento será feito das 8h às 12h através do Projeto Resgatando Cidadania com emissão de carteiras de identidade e de trabalho, além do atendimento realizado pela Defensoria Pública para população das cidades. Confira abaixo os locais onde o serviço será disponibilizado:

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SERVIÇOS

Recife:

Curado

Quinta (6), das 8h às 12h

Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - Ceasa

Endereço: BR-101 Sul, s/n, Curado  – Recife – PE

Emissão de 100 carteiras de identidades e 100 de trabalho, e fotos para os documentos.

Boa Viagem

Sábado (8), das 8h às 12h

Local: União Espírita Caminho da Luz – Uniluz

Endereço: Rua Sá e Souza, 1415, Boa Viagem – Recife – PE

Serviços oferecidos: Emissão de 100 carteiras de identidade

Vitória de Santo Antão

Quinta (6), sexta (7) e sábado (8), das 8h às 12h

Sede da Guarda Municipal, por trás da Igreja Matriz de Vitória 

Serviços oferecidos: Emissão de 400 carteiras de identidade e 100 de trabalho, sendo 100 carteiras no primeiro dia e 200 no último.

Jaboatão dos Guararapes

UR-06

Sexta (7) , das 8h às 12h

Associação dos Moradores do Ur-6

Endereço: Rua Gregório de Matos Guerra, s/n, UR-6, Jaboatão dos Guararapes – PE

Serviços Oferecidos: Emissão de 50 carteiras de identidade.

Cajueiro Seco 

Sábado (8), das 8h às 12h

Escola Estadual Alzira da Fonseca Breuel

Endereço: Rua Onze, s/n, Cajueiro Seco, entra na segunda rua após a livraria do MEC, em seguida entre à esquerda

Serviços Oferecidos: Emissão de 300 carteiras de identidade

Bultrins, Olinda

Sábado (8), das 8h às 12h

Endereço: Rua Parque Bancledito, 32, Butrins – Olinda – PE

Ponto de Referência: Próximo ao terminal Butrins

Serviços Oferecidos: Emissão de 100 carteiras de identidade

 

A secretária de Defesa Social irá realizar, na próxima segunda-feira (8), a abertura da 23ª Edição do Curso de Inteligência de Segurança Pública (Cisp), fortalecendo, assim, as diretrizes do programa estadual Pacto Pela Vida - de combate à criminalidade. A solenidade acontecerá no Campus de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social – Cere/Acides, em Santo Amaro, no Centro do Recife. 

As 280 horas/aula serão ministrada em sete disciplinas, divididas em dois módulos e envolvendo aspectos jurídicos, doutrinários e operacionais. Também contará com 18 instrutores titulares e 21 secundários. E nesta edição o curso vai capacitar 30 servidores, sendo 13 Policiais Militares, 16 Policiais Civis e um Bombeiro Militar, para fortalecer o sistema estadual de inteligência de segurança pública do Estado, objetivando a qualificação profissional para um serviço melhor. 

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O Pacto Pela Vida, programa do Governo do Estado, terá melhorias ao longo deste ano. A medida foi anunciada nesta terça-feira (14), na sede provisória do Palácio, no Centro de Convenções, em Olinda. Serão implantadas 19 delegacias de divisão de homicídios na capital e Grande Recife – descentralizando a única que existia no Estado, o Departamento de Homicídios e Repressão à Pessoa (DHPP), além de criar uma campanha de desarmamento, novas medidas de segurança nos bancos, dentre outras ações.

“Estamos vencendo batalhas para que Pernambuco saia do ranking dos principais Estados mais violentos do Brasil. Recife já saiu e, com todas as parcerias, vamos trabalhar para que isso se reduza ainda mais”, afirma o secretário de Defesa Social (SDS), Wilson Damázio.

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 A segurança interna e externa dos bancos foi um dos aspectos inclusos no programa e, segundo o governador, a parceria com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) poderá ser ampliada posteriormente. “Agora, as medidas só serão feiras em Recife, Jaboatão e Olinda com um termo de ajustamento no Estado e vamos tentar convencer outros municípios a fazer o mesmo processo. Aos poucos, as pessoas vão ver os resultados”, conta Eduardo Campos.

Mais ações - Ainda incluem, nas novas medidas do Pacto Pela Vida, o Programa Mais Segurança nos municípios, que dará novas viaturas da patrulha do bairro em Petrolina, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Vitória de Santo Antão. As pessoas poderão depositar também armas nas unidades móveis da polícia na viatura itinerante, fora um novo programa de recuperação dos jovens, o Liberdade Assistida.

Esse tem o objetivo de acompanhar ainda mais de perto os jovens com viaturas para dar apoio a eles, que terá acompanhamento psicológico, assistência social e Gerência de Polícia da Criança e Adolescência (GPCA) e instalação também de novas delegacias de Assistência da Mulher. A ocasião foi realizada em comemoração ao aniversário do Pacto Pela Vida, que completou seis anos neste mês.

Na ocasião, dez pessoas foram homenageadas, dentre elas uma ex-presidiária, que cumpriu pena por tráfico de drogas e foi presa em 1997. Liliane Rosa de Santana (foto), 31 anos, recebeu uma medalha representando cidadãos que saíram da cadeia e conseguiram se reintegrar socialmente.

Outras nove pessoas receberam a medalha por melhorarem a situação no Estado como a violência, redução de criminalidade e colaboração com o programa. Alguns deles foram o prefeito Geraldo Julio, a juíza de Jaboatão dos Guararapes Inês Albuquerque, entre outros.

Um dos crimonosos mais perigosos do livro de procurados da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi preso pela polícia. Zedequias Antônio Silva Sena, 25 anos, é acusado de cometer um homicídio, formação de quadrilha e associação ao tráfico em 2008. Segundo Beatriz Gibson, delegada de Capturas, o criminoso estava ainda com uma restrição da justiça para não frequentar bares. Ele era classificado com grau de periculosidade quatro, na escala de 1 a 5.

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“Essa medida foi tomada porque ele sempre causava muita confusão nos lugares. Mesmo após ele ter assinado o termo, continuou indo nos bares e matou uma pessoa lá em Jaboatão”, afirmou a delegada.

Zedequias, conhecido como “Deco”, no entanto, relata que quem matou o homem foi o primo dele. “Em momento nenhum, ele confirma que matou o Edival José da Silva, fala que foi o parente. Mas através das investigações, ficou comprovado e conseguimos prender o Deco”, disse Gibson.

O homem foi preso neste domingo (14), no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife e foi encaminhado para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Dois homens foram presos em flagrante pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) e apresentados pelo delegado Cláudio Castro na manhã desta quinta-feira (4). As investigações começaram com a denúncia de um sequestro, feita pela vítima, ocorrido em fevereiro deste ano, onde os dois haviam sido apontados como os mandantes do crime. Ambos foram presos nesta quarta (3).

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Os detalhes foram divulgados na sede do GOE, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Danilo de Jesus, de 27 anos, vulgo “Pouca Sombra”, além de cometer o delito, realizou vários homicídios e está no livro dos mais procurados pela Secretaria de Defesa Social (SDS).  “O crime que eles cometeram foi por causa de R$ 40 mil, que seriam retirados de Graziela, uma travesti, que usaria o dinheiro para fazer a cirurgia de mudança de sexo”, afirmou o delegado.

Emmanuel do Nascimento, 20, também realizou o sequestro em troca do dinheiro. Ainda segundo Castro, no dia 4 de fevereiro a festa, que resultou no sequestro, foi dada em Jardim Paulista, em Paulista e depois os dois criminosos, além da vítima, Letícia, também travesti, Jhonatan Batista, 20, conhecido por "Jhon" e uma irmã de Letícia seguiram para São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

“Todos disseram que iam comprar drogas naquela área. Mas o local que Graziela foi jogada, era uma casa abandonada e só possuía um colchão. Tudo foi preparado para o cativeiro. Danilo e Emmanuel devam várias pancadas nela até que ela dissesse onde estava a quantia, mas ela afirmava que não tinha. Os dois ligaram para mãe dela e pediram RS 1,5 mil para o resgate. As outras pessoas não participaram do crime”, contou Castro.

Após o pagamento, a vítima não foi encontrada pela mãe e acionou a polícia. Após dois meses de investigações, o caso foi concluído e a polícia cumpriu o mandado de prisão preventiva dos dois. Jhon também participou do crime e foi preso no último dia 1° por praticar assaltos. O mandado de prisão de sequestro também foi decretado contra ele. Agora, Danilo e Emmanuel estão à disposição da Justiça para responder pelos crimes. Com eles, foram apreendidas munições, duas armas e uma pequena quantidade de drogas para consumo.

O Núcleo de Inteligência do Sertão 3 e a equipe das Malhas da Lei da 211ª Delegacia de Policia Civil de Cabrobó, efetuaram nesta sexta feira (18) a prisão de mais um alvo prioritário pelo Sistema de Contenção ao Crime (SCC). O Homicida fazia parte do V volume do livro “Alvos Procurados” da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco.

O bandido é citado como de alta periculosidade e com atuação na Área Integrada de Segurança 21 (AIS). Após ter sido capturado, o homem conhecido como Ocean, foi conduzido para a Delegacia de Cabrobó, sertão do estado, e posteriormente foi levado para a cadeia pública do município, onde permanecerá a disposição da justiça.

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A partir desta segunda-feira (17), quem quiser emitir a certidão de “Nada Consta” poderá fazer isso pela internet. A emissão do serviço de antecedentes criminais vai facilitar a população o acesso ao documento, de forma rápida e fácil e valerá por 30 dias, sem precisar se deslocar até um posto de atendimento do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

A medida da Secretaria de Defesa Social (SDS),  através do IITB, poderá ser conferida pelo site www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes. O lançamento será feito às 9h30 no auditório da SDS, localizado na rua São Geraldo, bairro de Santo Amaro, Zona Norte do Recife. Na ocasião, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, vai aproveitar o anúncio do "Nada Consta" pela internet e lancará a quinta edição do livro "Alvos Procurados", que compõe ações do Sistema de Contenção ao Crime.

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No próximo domingo (7), os eleitores e Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) terão segurança reforçada. Em Pernambuco, mais de 21 mil policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros estarão nas ruas para monitorar as eleições 2012. Entre 5h da manhã e 18h, a Operação Lei Seca, com fiscalização no trânsito e, também, a proibição de vendas de bebidas álcoolicas, estará em vigor para garantir a tranquilidade nos locais de votação. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3), na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS), em Santo Amaro.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, a medida de restringir a bebida alcoólica é para evitar confusões e manter a segurança no dia de votação. “Até amanhã, editaremos uma portaria onde será proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas desde as 5h da manhã. Os vendedores e associações que distribuem as bebidas nunca se conformam com essas medidas restritivas, mas nós como autoridades responsáveis pela segurança pública, devemos nos preocupar com essa segurança e tranquilidade”, afirmou o secretário.

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Na capital e Região Metropolitana do Recife (RMR), serão 717 viaturas com 5.556 policiais militares e 607 policiais civis. O Corpo de Bombeiros atuará com 186 homens. Já no interior do Estado, serão distribuídos no Sertão, Zona da Mata e Agreste um reforço especial. Serão 1.339 policiais civis, 13.824 militares e 132 bombeiros. Ainda de acordo com o Damázio, o apoio terá enfoque nessas regiões a pedido dos Tribunais Regionais Eleitorais do interior, onde apresentam maiores complicações em razão do acirramento das disputas eleitorais. No total, serão 21.739 policiais e 309 bombeiros em Pernambuco.

Dois helicópteros vão estar disponíveis - um para o TRE e o outro para demandas policiais e atendimento pré-hospitalar. O efetivo vai apoiar na escolta dos disquetes de urnas eletrônicas das seções eleitorais até os locais de apuração, policiamento nos locais de votação, além de guarda e segurança das urnas eletrônicas. O investimento no reforço dos policiais será de R$ 1,9 milhões. Em relação as eleições de 2010, o policiamento terá incremento de 40% no Estado.

Nesta manhã (02), o secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, apresentou no auditório da SDS, bairro de Santo Amaro, números reduzidos das taxas de homicídios já neste ano. A média hoje em Pernambuco é de 36,5 mortes por 100 mil habitantes. Já a média nacional é de 26,3, com o Estado chegando próximo deste número reduzido. Em 2007, o número de homicídios 77%, tendo a queda de homicídios em cinco anos de 47%.

A SDS notifica um total de 5.241 vidas salvas de cinco anos para cá. Só em Julho, 157 pessoas escaparam da morte, sendo este o número recorde, o que significa uma redução de 24,5% do mesmo mês de 2011. Pernambuco registrou ainda 222 crimes violentos letais intencionais, encerrando o último mês de julho como o menor no número de homicídios, outro número recorde desde 1995.

A região Metropolitana do Recife apresentou esta redução desde o início do Pacto Pela Vida. O secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, comemora os números “Estamos no caminho certo, pois o plano de combate a esses homicídios se renova diariamente. A meta é atingir o que a Organização das Nações Unidas estabelece: 10 mortes apenas por 100 mil habitantes” relatou. As áreas que diminuíram significamente nos homicídios foram Olinda, Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho, além do interior do Estado, que também recebeu as implantações dos reforços estabelecidos pela SDS, junto com o Governo de Pernambuco.

Mesmo com o décimo dia de greve dos Policiais Civis, o secretário não deixa de destacar que os servidores serão responsabilizados “Eu repito: a categoria está sendo levada para o buraco junto com seus líderes. O Governo já disse que tudo que for possível fazer, faremos, mas não há conversa com greve. Quem não está trabalhando, está tendo seus pontos cortados, assim como já aconteceu em julho, além de responderem judicialmente pela greve” afirmou.

Na próxima segunda-feira (30), inicia o primeiro Curso de Capacitação para Realização de Coletas e Amostras Biológicas para Exame de DNA.  O curso que é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), será composto de aulas práticas e teóricas. 

No total, 90 médicos legistas e peritos criminais e seus respectivos auxiliares participarão do curso, que foi dividido em três turmas. Com carga horária de 60 horas, o curso tem o objetivo de capacitar esses profissionais para a correta coleta, preservação e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise de DNA. 

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O curso é composto de três módulos: Introdução à Biologia Molecular, Genética Forense, Amostras Biológicas: Normas para coleta, acondicionamento, preservação e manuseio de amostras biológicas, e terá abertura na Academia Integrada de Defesa Social (Acides). 

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