Os últimos sete dias na política estadual e nacional foram agitados pelas consequências da crise econômica. Em Pernambuco, logo na segunda-feira (24), o governador Paulo Câmara anunciou um novo corte nos gastos públicos. Desta vez, o contingenciamento foi de R$ 600 milhões. Com o novo montante, em 2015 a gestão estadual contingenciará R$ 920 milhões. A redução, de acordo com o secretário da Fazenda Márcio Stefanni, vai ser formalizada em até duas semanas e deve atingir todas as pastas.
O governo estadual não foi o único a conter despesas. A Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), anunciou a redução no salário dos cargos comissionados, a devolução de carros locados e outros cortes. Outra gestão que está estudando ampliar o contingenciamento também é a do Recife. O prefeito Geraldo Julio afirmou esta semana que as projeções para o segundo semestre farão com que “os cortes sejam aprofundados”. Ele se reúne com a equipe neste sábado (29) para definir as prioridades.
##RECOMENDA##A retenção das despesas também passará pelo legislativo. Na última quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa de Pernambuco iniciou um estudo para cortar pelo menos 245 cargos comissionados dos gabinetes. Decisão deve sair na próxima segunda-feira (31).
O possível retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) também esteve entre os assuntos mais comentados nesta semana. A retomada do tributo está sendo estudada pelo Governo Federal, por causa da queda na arrecadação, e foi um dos temas abordados nessa sexta-feira (28) pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante um encontro com os governadores do Nordeste.
Nas novidades da proposta está uma possível partilha da receita entre estados e municípios, o que poderia ganhar o apoio de governadores e prefeitos. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), parlamentares e alguns partidos já se colocaram contra a recriação da CPMF.
O Senado reconduziu Rodrigo Janot ao posto de procurador-geral da República para um mandato de dois anos. Sob críticas de senadores pelos rumos tomados pela Operação Lava Jato, o nome dele foi aprovado em plenário nessa quarta (26) por 59 senadores. Sabatinado por quase 10 horas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o chefe do Ministério Público Federal negou com veemência ter feito um "acordão" com o governo para, em troca de ser reconduzido, livrar a presidente Dilma Rousseff das apurações da operação e destacou que as investigações vão "até onde as pessoas foram". Além disso, ele recebeu críticas do senador Fernando Collor (PTB) e enalteceu os serviços do MPF.
Processo de cassação – A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta semana reabrir o processo impetrado pelo PSDB que pede a cassação da chapa da presidente Dilma. A reabertura ainda não foi efetuada por causa de um pedido de vista na análise do processo. Apenas dois ministros faltam colocar suas posições. A retomada causou indisposição entre petistas e os ministros. A presidente da legenda em Pernambuco, deputada estadual Teresa Leitão, afirmou que o ministro Gilmar Mendes deveria andar usando um bóton do PSDB.
Quase legalizado – A Rede Sustentabilidade recebeu nesta semana o aval positivo do Ministério Público Eleitoral para a legalização da legenda. O parecer do MPE foi encaminhado ao TSE e deve embasar o voto do relator do processo de criação. A expectativa da Rede é de que o partido receba o aval final até o fim da primeira quinzena de setembro. Caso isso aconteça, eles poderão participar do processo eleitoral de 2016.
Lava Jato – Entre os desdobramentos da Operação Lava Jato nos últimos dias, alguns fatos sobre a participação do pernambucano e ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) foram destaque nos últimos dias. Delatores confirmaram o pagamento de propina ao progressista, que segundo o seu ex-assessor, Ivan Veron, usava um email com a titulação de “Nossa Senhora Aparecida” para ajudar detalhes sobre os pagamentos com o doleiro Alberto Youssef. Corrêa está articulando a delação premiada com a Justiça Federal.
