Na expectativa de faturar ou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ou o Ministério dos Transportes, um grupo de 14 senadores do PR, PTB, PSD e PSC reuniu-se nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff para reafirmar o desejo de continuar na base de apoio ao governo. Eles comunicaram ainda à presidente que o PSD vai entrar oficialmente para a bloco, intitulado União e Força, que poderá chegar a 16 ou 17 senadores, todos do grupo de apoio a Dilma.

Foi a penúltima rodada de encontros da presidente com os partidos que a apoiam no Congresso. As reuniões começaram com o PMDB, quando foi reafirmado o compromisso de eleição de presidentes do partido tanto no Senado quanto na Câmara no ano que vem, além de um brinde à aliança com o PT que, segundo todos eles, foi vitoriosa na eleição municipal de outubro. Agora, só falta a presidente encontrar-se com o PC do B.

Entre os presentes à reunião desta quarta-feira estavam o líder do PTB, Gim Argello (DF), o presidente do PR, Alfredo Nascimento (AM), Magno Malta (PR-ES) e Blairo Maggi (PR-MT), entre outros. O senador Fernando Collor (PTB-AL) não compareceu.

De acordo com um senador que participou da reunião, Dilma disse que o bloco de quatro partidos é muito importante para a manutenção da governabilidade e que a entrada do PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab na base é "um indicativo de que os partidos estão conscientes de que a política social do governo tem dado resultados, assim como a econômica".

A Agência Brasil divulgou nesta quarta-feira (24) que a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pretendem procurar senadores em busca da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). A ideia é realizar o ato após o segundo turno das eleições municipais, no contexto da campanha Somos todos 10%.

De acordo com a agência, a UNE distribuirá 70 mil jornais, bem como cartazes e adesivos em prol da campanha. "A destinação de 10% do PIB para a educação vai nos colocar em outro patamar. Esses recursos darão melhor estrutura, além de remunerar melhor os professores", declara a presidente da Ubes, Manuela Braga, em depoimento à Agência.

Com informações da Agência Brasil.

Cobrados pela Receita Federal, os atuais e ex-senadores terão de prestar contas sobre o não pagamento do imposto devido pelos 14º e 15º salários. Todos eles foram intimados a apresentar, no prazo de 20 dias, contracheques mensais e comprovantes de rendimentos anuais do período de cinco anos, de 2007 a 2011, para os que exerciam o mandato na época, ou os do ano passado, para os que foram eleitos 2010. O pagamento só agora percebido pela Receita Federal é feito a deputados e senadores desde a década de 1940 como auxílio às mudanças dos parlamentares de seus Estados para o Distrito Federal.

O valor não foi recolhido dos dois salários recebidos pelos parlamentares no início e no final do ano, de R$ 26,7 mil atualmente. A Casa aprovou no primeiro semestre um projeto acabando com os vencimentos extras, mas o pagamento continua sendo feito até que a Câmara dos Deputados vote e aprove a proposta. Sem multa ou juros, estima-se que os senadores com mais tempo de mandato terão de entregar à Receita cerca de R$ 60 mil.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ter contratado um advogado para parcelar seu débito. Ele informou que espera repetir na Casa o mesmo acordo feito pela Câmara dos Deputados para isentar os parlamentares contribuintes do pagamento de multas e juros do imposto devido. "Como cada senador está recebendo a notificação, deixou de ser um problema do Senado para ser um problema fiscal de cada um", admitiu.

"Recebi a cobrança. Eles me mandaram a notificação e eu constitui um advogado para tratar do assunto". Na sua opinião, houve uma "falha" do Senado ao não fazer o desconto no contracheque dos senadores, a partir do momento em que a Receita Federal decidiu que o 14º e 15º salários são remunerações e não da ajuda de custo, chamada de verba indenizatória.

A Comunicação Social do Senado informou que a diretoria-geral disponibilizou um advogado para orientar os parlamentares e não para agir em nome de cada um deles. Ao mesmo tempo, aguarda a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a cobrança. Mas, ao julgar pela iniciativa de Sarney, o tribunal também entendeu que a cobrança do imposto é correta.

Senadores como o presidente do DEM, José Agripino (RN), entendem que cabe à instituição se entender com a Receita. "Se o Senado como órgão pagador não retém o imposto, por que é que a devolução desses valores cabe a nós, senadores?", questionou. No seu entender, pode estar ocorrendo um "equívoco" em notificar os parlamentares e não a instituição pagadora. Agripino lembrou que o valor dos dois salários extras, hoje em torno de R$ 54 mil, entram na declaração anual de rendimentos na rubrica não tributável. A mesma opinião tem o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), ainda certo de que um advogado da Casa está à frente da causa. "Se há um equívoco nisso, é do Senado e não dos senadores e são os senadores que vão pagar a conta", protestou.

Os senadores de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Humberto Costa (PT), se reunirão nesta segunda-feira (7) no programa “Assunto de Estado”, exibido pela TV SENADO e vai ao ar a partir das 21h30. Com a duração de uma hora e meia, o embate deve abordar temas como investimentos do Governo Federal, a interiorização do Estado e as metas que podem ser alcançadas nos municípios.

Adiantando alguns temas, Humberto Costa disse que iria falar sobre as ações que o governo vem realizando na capacitação e revitalização de regiões menos favorecidas, destacando os investimentos em infraestrutura e medidas emergenciais.

Jarbas que defende um discurso oposicionista e se posiciona com uma visão critica, comentou que no debate, abordaria medidas realizadas na época que era governador e principalmente o atual problema da seca que assola o interior de Pernambuco.

Armando comentou que vai continuar na defesa do desenvolvimento com a interiorização das ações de governo e na melhoria dos projetos em andamento.

Quem deseje participar do debate, pode enviar perguntas pelo twiter@tvsenado e no telefone 0800-612211. Já o telespectador pode assistir o programa na TV aberta (canal 55) e pelo site www.senado.gov.br/tv  

O ex-governador tucano José Serra reuniu-se em um jantar político com senadores de cinco partidos da oposição e da base do governo na noite de ontem, em Brasília. Dispostos a se aproximar da oposição para reduzir o desequilíbrio de forças no Senado, quatro senadores independentes e descontentes do PMDB e do PDT aceitaram convite de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para debater a conjuntura com o presidenciável do PSDB.

Embora o tema central da conversa tenha sido "o governo sem norte, sem o estepe chamado Lula, com problemas de corrupção endêmica e perspectivas econômicas sombrias", Serra acabou tendo que responder à curiosidade dos presentes sobre a sucessão na Prefeitura de São Paulo. Serra disse que ainda é cedo para previsões sobre a disputa paulistana, mas não descartou sua candidatura, como costuma fazer de maneira enfática.

"Se você fosse candidato, você ganharia", palpitou o senador Pedro Taques (PDT-MT). "É possível", respondeu o tucano, colocando um ponto final no assunto. Todos os convidados, entre os quais Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) e os peemedebistas Waldemir Moka (MS) e Cassildo Maldaner (SC), foram previamente avisados da presença do presidenciável tucano.

O que mais entusiasmou o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), foi a disposição dos senadores da base governista de estreitar o diálogo com a oposição. "A proposta é o exercício da convivência permanente para fazer o equilíbrio de forças no Senado", resumiu Agripino, lembrando que a oposição soma apenas 17 dos 81 senadores.

O segundo pedetista presente à reunião foi Cristovam Buarque (DF), que, assim como Taques, declara-se desconfortável com as denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho e com a presença do ministro Carlos Lupi no governo. "Eu fui (ao jantar) não apenas sabendo que Serra estaria lá, mas pela oportunidade de trocar ideias com um candidato a presidente de 44 milhões de votos, e não como eu, que só tive 2,5 milhões de votos", contou o Cristovam.

Em meio ao bate-papo informal, Cristovam advertiu Serra de que o próximo candidato a presidente não poderá ser de um partido apenas, mas de um movimento amplo, tal como o foi Marina Silva, que disputou pelo PV e hoje está sem partido. "Se você vier sem um movimento que se incorpore, dando suporte, não vai trazer a novidade que o Brasil quer e não chegará a lugar nenhum", opinou o pedetista.