A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rebateu, em nota encaminhada à imprensa, os argumentos do governador Paulo Câmara (PSB) e seus aliados que classificaram o pedido do colegiado para que seja solicitada a ajuda das Forças Armadas visando conter os índices de violência no estado como “eleitoreira”. Assinada pelo líder da bancada, deputado Silvio Costa Filho (PRB), o documento diz que lamenta “profundamente a postura” do pessebista ao “ reduzir o drama enfrentado pela população”. 

“Não admitimos que os mais de 12 mil assassinatos nos 32 meses de vossa gestão sejam tratados desta forma, nem tampouco os quase 85 mil casos de roubos e assaltos, os mais de 20 mil casos de violência contra mulher, nem os mais de 1.300 registros de estupros. O que o governador do Estado classifica de ação eleitoreira, na verdade é o drama vivido no dia a dia por milhões de pernambucanos, do litoral ao sertão”, destaca no texto. 

Na nota, a bancada afirma que a preocupação deles com o crescimento da criminalidade no estado não é apenas do grupo, mas de outras entidades. “O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por exemplo, relembrou em nota recente que Pernambuco foi responsável por metade do aumento da criminalidade registrado no país registrado este ano, enquanto estamos vizinhos como a Paraíba e a Bahia apresentam queda nos índices de homicídios. Estariam todos com ação eleitoreira?”, indaga.  

A oposição sustenta também no documento que “diferentemente do que afirma o governador à imprensa, a escalada da violência é reflexo da forma como a segurança é tratada em sua gestão”.  O grupo lembrou que apesar de esta semana ter sido incluído 1,5 mil novos policiais no efetivo do estado outros 1.576 militares já com previsão de aposentadoria a partir dos próximos meses. 

“A Bancada de Oposição vem tratando deste tema e cobrando ações emergenciais desde o início da atual gestão. Solicitamos audiências com o governador, assento para a Assembleia Legislativa no comitê gestor do Pacto pela Vida, instalação de Gabinete de Crise, convocação da Força Nacional, entre outras medidas. Mas, infelizmente, tivemos apenas o silêncio como resposta. Esperamos que, agora que o governador Paulo Câmara resolveu romper o silêncio, que o Governo do Estado tenha o equilíbrio e a responsabilidade necessária para compreender e agir, de maneira enérgica e estrategicamente, para tirar o Estado desta grave crise”, destaca a nota.

Por fim, o colegiado diz que sempre se colocou à disposição para ajudar a construir uma saída para essa realidade. “Se alguém tem a intenção de eleitoralizar esse debate, não somos nós”, conclui.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fará, na próxima segunda-feira (4),  mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade, criado para fiscalizar as obras da gestão estadual em andamento ou paralisadas, além da situação dos equipamentos públicos. Desta vez, o colegiado irá para Caruaru, no Agreste. 

Além da agenda de visitas de inspeção, os deputados oposicionistas também vão encontrar com lideranças empresariais e políticas da região durante o dia. À noite, a bancada vai realizar uma audiência pública na Câmara Municipal, onde devem coletar queixas e sugestões de representantes dos movimentos sociais, estudantis, sindicatos e movimentos populares.

“Da última vez que estivemos no Agreste Central, saímos bastante preocupados com os serviços prestados à população, sobretudo na área de saúde, com problemas gravíssimos de Infraestrutura no Hospital Regional do Agreste e a Fundação Altino Ventura ameaçando entregar a administração do Mestre Vitalino, por atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado”, recordou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, lembrando que a visitas às microrregiões do Estado tiveram início ainda em 2015. 

Esta será a sexta edição do Pernambuco de Verdade deste ano que, de acordo com a bancada, já passou por mais de 50 cidades pernambucanas. Os deputados programam ainda visitas às regiões do Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife, entre os meses de setembro e outubro. Ao final dos encontros, a oposição pretende apresentar um relatório com o diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos pernambucanos. 

O novo balanço do número de homicídios em Pernambuco em 2017, divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), causou reação da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe). Nesta quarta-feira (16), o colegiado divulgou uma nota pontuando que o Governo do Estado “continua sem rumo e sem comando no que diz respeito ao combate à violência”. De acordo com dados da SDS, de janeiro a julho foram registrados 3.323 assassinatos em Pernambuco, 913 casos a mais que no mesmo período de 2016. O que, segundo a oposição, representa um crescimento de 38%.

“Hoje, a política de segurança do Governo de Pernambuco se restringe à substituição dos postos de comando. Já estamos no terceiro Secretário de Defesa Social e no terceiro comandante da Polícia Militar, sem que os números indiquem qualquer sinal de declínio. Até mesmo a transparência, uma das premissas do Pacto pela Vida, foi abandonado pelo atual governo, como forma de tentar encobrir as falhas e a falta de gestão do programa”, salienta a nota, frisando que a oposição vem alertando o crescimento constante desde 2015. 

No texto, o grupo ainda pede que o governador Paulo Câmara “deixe de lado a sua costumeira aversão ao diálogo e promova um amplo debate sobre o resgate do Pacto pela Vida e o combate à criminalidade”. 

Leia a nota na íntegra:

"Pernambuco: Governo sem rumo e segurança sem comando 

Os números da Secretaria de Defesa Social, divulgados nesta terça-feira (15), são mais uma prova de que o Governo do Estado continua sem rumo e sem comando no que diz respeito ao combate à violência. Segundo os dados da Secretaria, entre janeiro e julho já foram registrados 3.323 assassinatos em Pernambuco, 913 casos a mais que no mesmo período de 2016, o que representa um crescimento de 38%.

Desde 2015, a Bancada de Oposição vem alertando para o crescimento da criminalidade no Estado, quando foi registrado um incremento de 15% no número de homicídios. A Oposição voltou a alertar para o problema em 2016, quando os casos de assassinatos cresceram mais 13%, e novamente  no encerramento do primeiro semestre.

Hoje, a política de segurança do Governo de Pernambuco se restringe a substituição dos postos de comando. Já estamos no terceiro Secretário de Defesa Social e no terceiro comandante da Polícia Militar, sem que os números indiquem qualquer sinal de declínio. Até mesmo a transparência, uma das premissas do Pacto pela Vida, foi abandonado pelo atual governo, como forma de tentar encobrir as falhas e a falta de gestão do programa.

Segundo o sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto pela Vida, até 2013 o programa mostrou resultado porque tinha as metas pactuadas e acompanhadas pela sociedade, o que não acontece hoje. Também foram abandonados, segundo Ratton, os investimentos em ações sociais e prevenção, essenciais para a redução da criminalidade.

A Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo, trabalha com déficit de pessoal, que ficou mais evidente após o fim do Programa de Jornadas Extras de Segurança, realidade que virou alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco.

Diante do agravamento da situação, a Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco faz um apelo para que o governo Paulo Câmara deixe de lado a sua costumeira aversão ao diálogo e promova um amplo debate sobre o resgate do Pacto pela Vida e o combate à criminalidade, com os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, OAB, representantes dos agentes de segurança e a sociedade civil organizada. 

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco"

Deputados da base governista refutaram a acusação do líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PRB), de que o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, tenham praticado abuso de poder econômico durante a eleição municipal de 2016. Para Waldemar Borges (PSB), a denúncia do líder é uma ação de quem “não conseguiu reconhecer a derrota” nas urnas. 

“Isso é o gesto de uma oposição que não conseguiu reconhecer a derrota acachapante que teve nas últimas eleições”, cravou Borges. Silvio Costa Filho foi candidato a vice-prefeito na chapa liderada por João Paulo (PT), segundo lugar na disputa municipal. “Paulo Câmara e Geraldo Julio têm uma vida transparente, enquanto o Governo do Estado precisou devolver milhões de reais à União após a passagem de Silvio Costa Filho pela Secretaria de Turismo”, acrescentou, alfinetando. 

Segundo um levantamento feito pelo líder da oposição, entre dezembro de 2015 e outubro de 2016, a gestão estadual desembolsou R$ 101,51 milhões para a Prefeitura do Recife. E depois disso, de acordo com Silvio Filho, o ritmo de recursos desacelerou tendo sido liberados em 2017, até o final de julho,  apenas R$ 497,50 mil. 

Segundo o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), os repasses são justificados pelas parcerias que a gestão tem com os municípios. “Historicamente todos os governos investem mais no Recife, até porque a capital tem maior capacidade de oferecer contrapartida  para os convênios. Falar que o Estado tentou intervir na eleição de 2016 é uma falácia”, considerou. “Esse valor foi utilizado para ações estratégicas como o Compaz do Alto Santa Terezinha e o Hospital da Mulher do Recife (HMR), que atendem a um clamor do povo recifense”, relatou.

Ainda em reação a queixa de Silvio Costa Filho, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) também alfinetou o líder da oposição. “Sílvio Costa Filho preferia que o Compaz, o HMR, as UPAs e creches que foram prometidas não fossem entregues? A administração pública tem discricionariedade para aumentar repasses, como será necessário agora para os municípios da Mata Sul, atingidos por enchentes, por exemplo”, argumentou.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) questionou a aplicação de multa de 100% sobre débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), após 20 dias de atraso no pagamento. De acordo com o parlamentar, diversas pessoas vêm denunciando a prática, considerada “abusiva” por ele. Ao refutar a iniciativa, Silvio não poupou críticas ao governador Paulo Câmara (PSB). 

“Ele não pode ter uma visão de secretário da Fazenda e pensar apenas em cobrar impostos, tem que entender que um governador precisa pensar no que é melhor para os pernambucanos”, disse, durante a sessão plenária dessa quinta-feira (3). Ele lembrou que outras sanções da gestão já atingiram o IPVA, como a antecipação do vencimento para fevereiro “pegando o contribuinte de surpresa”. “Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, acrescentou disparando.

Costa Filho também disse que “todos já sabem que Paulo Câmara é conhecido por cobrar muitos impostos, sendo chamado, inclusive, de ‘Paulo imposto’”, mas pontuou estar “particularmente estarrecido com a nova prática do Detran-PE”. “Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, salientou.

O líder ainda fez um apelo para que Paulo Câmara suspendesse a multa e flexibilizasse o pagamento do IPVA. Além disso, Silvio Filho sugeriu a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir o assunto. 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) afirmou, em nota encaminhada à imprensa nesta quinta-feira (15), que o “2017 é o ano mais violento” desde que o Pacto Pela Vida foi instalado em Pernambuco. A postura do colegiado é em reflexo a divulgação dos índices da violência em maio, pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Segundo os dados, no último mês foram registrados 457 assassinatos, uma média diária de 14,74 por dia, já o mesmo período de 2016 finalizou com 319 dessas ocorrências. Somados aos meses anteriores, Pernambuco registrou 2.495 assassinatos este ano. 

“Os cinco primeiros meses de 2017 são os mais violentos de todo o Pacto pela Vida, com o registro de 2.495 assassinatos em todo o Estado, 52.241 crimes violentos contra o patrimônio, 13.346 casos de violência doméstica contra a mulher e 826 casos de estupros… Os números da violência em Pernambuco, divulgados ontem pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, precisam ser avaliados com cautela”, ressalta o texto.  

Segundo a bancada, a “realidade ainda é bem diferente da aparente ideia de normalidade que tenta passar o Governo”. “Os principais dados mostram um ano delicado, o mais violento dos últimos dez, com possibilidade, por exemplo, de encerrar 2017 com mais de 5 mil homicídios. Chama a atenção, nos indicadores, o acelerado crescimento da criminalidade no interior pernambucano. Com 1.404 casos de assassinatos registrados, o interior respondeu por 56,3% dos homicídios cometidos no Estado, deixando para trás o Recife e a Região Metropolitana, com maior densidade populacional”, observa a nota.  

Ainda de acordo com o documento da oposição, o “clima de insegurança domina as ruas, com crescimento de assaltos a ônibus (1.872 casos, segundo o Sindicato dos Rodoviários) e roubos e furtos de veículos (2.255 casos apenas em maio)”. 

Com o cenário, a bancada encerra a nota reafirmando “a necessidade da rediscussão do Pacto pela Vida  e que seja apresentado à sociedade um planejamento estratégico com ações, metas e objetivos para os próximos cinco anos”. 

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PRB), também contou durante a coletiva de imprensa nesta terça-feira (16), que uma audiência pública será realizada no dia 25 deste mês, às 9h30, para debater o programa Pacto pela Vida. Costa Filho disse que o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Fernandes Gioia, foi convidado. 

“É a primeira audiência pública que nós vamos fazer oriunda do Pernambuco de Verdade. Essa foi uma solicitação da bancada da oposição com a presença do secretário Gioia. Há um compromisso da vinda dele com o convite [feito] oficialmente. Está confirmando e combinado com o líder do governo [Isaltino Nascimento]. Torcemos para que ele venha”, falou o parlamentar.

Costa Filho declarou que a realização de audiências está dentro do “script” constitucional e regimental e que a oposição tem atuado nas vertentes dos pedidos de informação e na realização de audiências. Segundo ele, serão realizadas mais de 20 ainda neste primeiro semestre. 

“Todos esses pedidos de informação e visitas que estão sendo documentadas pela equipe de toda a bancada dos deputados. No segundo semestre, vamos fazer novas visitas. A gente vai fazer o monitoramento. Voltar novamente para saber, de fato, se a obra iniciou, como está a situação. Se andou e cobrar. Nós torcemos para que as ações sejam implementadas, mas a oposição não vai deixar de cumprir o seu papel e defender os interesses do povo de Pernambuco”, frisou. 

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) afirmou, nesta segunda-feira (17), que o governador Paulo Câmara (PSB) precisa ter “a humildade de reconhecer” que a bancada está realmente preocupada com o “declínio” da segurança no estado. No fim de semana, o parlamentar disse que o estado registrou mais de 1.600 assassinatos nos primeiros 100 dias de 2017. Os números, segundo ele, são baseados em dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). 

Os números, segundo Silvio Filho, são resultado da ausência de reação do pessebista às demandas sociais. “É preocupante a falta de capacidade de articulação e de tomar iniciativas do governador Paulo Câmara. Não é à toa que a própria pesquisa do LeiaJá coloca ele como o pior da história de Pernambuco. Isto é porque é um governo que não reage às demandas sociais e nos últimos três anos tivemos um incremento em mais de 50% na criminalidade, nesses três  foram meses 35% de aumento na violência em relação ao ano passado. Entra comandante, sai comandante, entra secretário, sai secretário e a violência continua aumentando”, salientou.

Para o líder da oposição, uma das estratégias que deveria ser adotada por Paulo Câmara é o “planejamento conjunto” das ações para a segurança. “Proponho que o governador chame a oposição, os deputados federais, os senadores, ministros, toda a sociedade civil organizada e faça uma reunião sobre o Pacto pela Vida, ressalte o que aconteceu e foi bom para Pernambuco e o que não foi. O governo precisa ter a humildade de entender que todos nós estamos profundamente preocupados com o aumento da criminalidade”, argumentou. 

Além disso, Silvio Costa Filho defendeu que o pessebista retomasse o diálogo com os policiais, fizesse um monitoramento permanente junto com os prefeitos e buscasse recursos federais para o setor. Indagado sobre como avaliava o anúncio da contratação de novo efetivo para a Polícia Militar e a criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) feito na última semana por Paulo Câmara o deputado disse que “não passa de marketing”.

“O ex-secretário Damázio anunciou lá trás a contratação de novos homens e até hoje nada. Isso é mais uma peça de marketing para mostrar que está fazendo alguma coisa, mas quando se vai lá para base não muda nada”, disparou o líder da oposição. 

A caravana da oposição ao Sertão, para levantar informações sobre projetos e obras paralisadas pelo Governo do Estado, foi marcada pelo viés do improviso. Até a chegada do líder Silvio Costa Filho (PRB) em Serra Talhada, por volta das 11 horas, não se sabia nada da agenda a ser cumprida. De concreto, apenas entrevistas às emissoras de rádio, que mesmo assim, também já começaram tarde, perto de meio dia, quando estavam previstas para logo cedo.

Os deputados não sabiam sequer o que visitariam na agenda de projetos públicos. Só na visita institucional ao presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes (PTC), foi acesa uma luz quando sete dos 17 vereadores deram indicativos das falhas operacionais do Governo. Mesmo anfitrião, por Serra Talhada ser a sua base, o deputado Augusto César conseguiu (PTB) agendar as visitas. No hospital Agamenon Magalhães, por exemplo, ele, Silvio Costa Filho, Socorro Pimentel, Álvaro Porto e Júlio Cavalcanti não foram recebidos pelo diretor.

Acabaram tendo que buscar informações com médicos de plantão e até enfermeiras, saindo de lá sem uma noção exata sobre a funcionalidade do hospital. No campus da faculdade de Medicina, a mesma coisa. Lá, a ideia era levantar informações sobre a paralisação das obras e os motivos que levaram a empresa a suspender o cronograma do projeto. Não havia ninguém para receber o grupo parlamentar. Isso se deu, ainda, na cadeia pública, onde tiveram que conversar com policiais de plantão.

Autor da ideia e coordenador da caravana, que foi reduzida de oito para cinco deputados, Silvio Costa Filho (PRB) preferiu dividir as falhas e atropelos com os colegas de bancada. “Não veio todo mundo que confirmou, por exemplo, porque não queríamos deixar o plenário da Assembleia esvaziado”, justificou. Quanto aos improvisos, disse que coube a Augusto organizar os contatos e fechar a agenda em Serra Talhada.

“Esse é um tipo de ação que ninguém que é do staff do Governo tem autorização para nos receber e quer passar informações. Tem que ser visitas surpresas mesmo”, alega César. Para ele, mesmo com tamanho improviso, deu para se ter uma ideia de que entre o discurso e a ação do Governo há, de fato, uma distância muito grande, em detrimento da população.

OBRAS PARADAS– Na agenda que cinco deputados da oposição cumpriram, ontem, em Serra Talhada, o que mais chamou a atenção foram a tentativa do Governo do Estado de cancelar a doação do terreno para construção do Distrito Industrial e o elefante branco em que se constituiu o projeto da sede do Corpo de Bombeiros, obra orçada em R$ 1,7 milhão, paralisada ainda na gestão de Eduardo Campos. Na área de segurança pública, na visita ao presídio, os parlamentares constataram ainda uma superlotação e o abandono do projeto de construção do IML.

Travamento das informações– Integrante da caravana parlamentar de oposição ao Sertão na condição de “independente”, a deputada Priscila Krause (DEM) só se incorporou ao grupo na plenária realizada na Câmara de Vereadores, por volta das 19 horas. Para ela, não foi surpresa seus colegas se deparar com dificuldades no levantamento das informações aos projetos estaduais. “Já estou acostuma com isso, ninguém passa informações”, amenizou. Priscila disse que participa do restante da agenda, que se estende hoje pela manhã em Afogados da Ingazeira e pela tarde em Arcoverde.

Boa notícia– O Governo anunciou, ontem, a redução do teto de juros cobrados nos empréstimos consignados para servidores públicos da União, aposentados e pensionistas. A redução se deve à queda na taxa básica de juros nos últimos meses e permitirá a migração de dívidas mais caras para uma modalidade mais barata e "até mesmo estimular novas concessões". Para os servidores, o percentual máximo passará de 34,5% para 29,8% ao ano. Ao mês, o teto passa de 2,5% para 2,2%. Segundo o governo, trata-se da primeira redução desde a criação do teto em 2008.

No negativo– Depois de registrar superávit em janeiro, as contas do governo voltaram ao vermelho em fevereiro. No mês passado, foi registrado um déficit primário de R$ 26,263 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Isso significa que as despesas do governo federal superaram as receitas com impostos em R$ 26,263 bilhões no mês passado. Foi o pior resultado para meses de fevereiro de toda a série histórica do Tesouro, que começa em 1997. Antes de 2017, o pior resultado para meses de fevereiro havia ocorrido no ano passado, quando as contas do governo ficaram negativas em R$ 25,002 bilhões.

Agenda da perua – Do Recife, onde acompanhou por este blog a peregrinação dos deputados da oposição a Serra Talhada, sua principal base eleitoral, o secretário estadual de Transportes, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira (PR), reagiu com ironia. “Esta é a agenda da perua”, brincou, sugerindo que os deputados foram espalhar inverdades a respeito do Governo do Estado. Um dos exemplos, segundo ele, está no Hospital Geral do Sertão. “Eles criticam o investimento em um novo hospital alegando que deveria ser investido no hospital regional Agamenon Magalhães, mas este será transformado numa maternidade”, afirmou.

CURTAS

A RAZÃO– A ausência do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), e do seu filho Wolney Queiroz, deputado federal, na agenda cumprida pelo governador Paulo Câmara, ontem, em Caruaru, se deu muito mais por razões que remetem à insatisfação com a prefeita Raquel Lyra (PSDB) do que mesmo por distanciamento político. A tucana tem tratado Queiroz e seu grupo como adversários.

PAGAMENTO– O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), começou a deixar em dia o pagamento dos aposentados do município. Junto com a folha de março, ontem, liberou os para os inativos o mês de novembro do ano passado. Segundo ele, o ex-prefeito Alexandre Arraes (PSB) deixou novembro e dezembro da categoria em atraso.

Perguntar não ofende: Também será no improviso a segunda etapa hoje da caravana da oposição em Afogados da Ingazeira e Arcoverde?